Em dúvidas relacionadas questões de ética numa profissão de engenheiro, a primeira opção do engenheiro deve ser, geralmente, a de verificar o estatuto da Ordem dos Engenheiros. No caso em questão – “Quando deve o profissional reivindicar direitos de autor?” – temos uma resposta clara presente no estatuto, na segunda alínea do artigo 144.º.
Daqui podemos retirar uma resposta precisa, embora ainda sujeita ao bom senso do
profissional. O que devemos analisar primeiro é o quão original o excerto em questão é.
Existe uma clara diferença entre um algoritmo extremamente eficiente e inovador e um
excerto de código muito simples e comum que podemos encontrar em qualquer programa
criado por um principiante. Como tal, o primeiro caso não justifica a reivindicação dos direitos de autor, por não demonstrar um trabalho original do engenheiro que desenvolve o software em questão. De forma semelhante, o tamanho da passagem em questão deve também ser tido em conta; se o excerto retirado constituir uma parte considerável do código desenvolvido pelo engenheiro, ele não poderá reivindicar direitos de autor, visto que grande parte do código não foi desenvolvido por ele.
Será também necessário ter em conta o conceito de propriedade intelectual. Certamente ninguém pode utilizar código cujos direitos de autor pertençam a outrem. Como tal, é importante verificar o dono do excerto retirado e que restrições é que foram por ele colocadas.
Podemos concluir que, de forma a evitar problemas de ética, o engenheiro deve refletir sobre alguns aspetos importantes do excerto que pretende utilizar, especialmente a sua importância e originalidade. Deverá, também, informar-se sobre a autoria do código, de forma a agir de forma que esteja de acordo com o desejo do criador da passagem. Não existem regras que expliquem como agir em todas as situações, portanto o profissional deve utilizar o seu bom senso e pensar em cada situação como um caso específico de forma a tomar a melhor decisão.
