O Engenheiro em causa usou código que não é dele. Primeira reflexão: esse código tem direitos de autor? Se assim for, a reivindicação dos direitos de autor sobre o trabalho revela-se imediatamente ilícita e, consequentemente, estamos perante uma prática que, segundo o Estatuto da OE Art.141.º nº 4, é eticamente deplorável e reprovável. No entanto, segundo a Lei n.º 16/2008 de 1 de abril as ideias subjacentes ao código para a resolução do problema são passíveis de serem utilizadas e, por isso, na mesma situação, seria o raciocínio por detrás do código que eu iria aproveitar.
Considero que a dimensão da cópia é algo igualmente a ser debatido. O Engenheiro usou um excerto de código que servia na perfeição para resolver parcialmente um problema (o negrito é meu). Estas três palavras a negrito dão-nos a entender que a porção copiada é mínima quando comparada com a integralidade do trabalho. Não obstante, não considero essa porção desprezível a ponto de ilibar o Engenheiro do julgamento que lhe apliquei no parágrafo anterior. Ainda assim, o grau de condenação deve refletir a proporção entre o que foi copiado e o que foi criado.
Todavia seria bastante redutor na minha análise se não introduzisse uma variável apelidada de “código aberto”. Este código pode ser tanto consultado como modificado. E, nesse caso, a cópia seria lícita ainda que a reivindicação dos direitos de autor não o fosse.
Para qualquer outro tipo de código que se encontre disponível e que não seja considerado “código aberto” nem que seja protegido por direitos de autor, será sempre passível de lhe serem reivindicados os direitos de autor embora seja eticamente reprovável a menos que se referencie no trabalho o autor do excerto do código. Se eu estivesse na mesma situação aplicaria esta última solução para resolver o meu trabalho.
