A História da enfermagem em Pernambuco: um olhar da ABEn (1968-1972)
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn, em seus 75 anos e através de sua
Seção em Pernambuco, ao longo de seus 52 anos de existência, têm contribuído
com a sociedade pernambucana atualizando profissionais, lutando pela melhoria
dos serviços de saúde e de enfermagem prestados à população e melhoria das
condições de ensino e trabalho. Cada gestão caracteriza-se por realizações que
merecem ser aprofundadas por pesquisas que contribuam para a reconstrução da
história da enfermagem.
A ABEn Seção Pernambuco foi criada em 08 de agosto de 1949 e chamava-se, na
época, Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas - ABED, passando a
denominar-se Associação Brasileira de Enfermagem em 1954. Após leituras de
documentos, optamos, neste artigo, por rever o período de 1968 a 1972, não só
pelo fator tempo, como por ser o quadriénio em que se ampliou a discussão sobre
a necessidade de criação do Conselho de Enfermagem e criou a associação pré-
sindical, ou seja período que antecedeu a criação do órgão fiscalizador e
sindical no estado.
Para o estudo foi utilizado leituras de atas do período e depoimento oral da
ex-presidenta da gestão do quadriénio (1968 -1969)1. Desconhecemos a existência
em nosso estado de registro de trabalhos realizados na área, sendo este estudo
parte introdutória de um trabalho de reconstrução da história de enfermagem em
Pernambuco. Através de depoimento oral e análise de documentos foi possível
destacarmos aspectos relacionados a: questões trabalhistas, normatização do
exercício da profissão, formação profissional, atividades sócio-culturais e
educativas.
OLHANDO A HISTÓRIA EM PERNAMBUCO
Nesta época Pernambuco estava, como os demais estados, sob a vigência da
reforma constitucional de 1967. Uma das mais significativas era a que os
governadores não mais seriam eleitos pelo povo, mas, sim, escolhidos pelas
assembléias legislativas, da mesma maneira que o presidente do Brasil seria
escolhido pelo Congresso Nacional. Assim as liberdades que ora eram exercidas
na escolha de lideranças estavam extintas.
Pernambuco, em função das políticas do regime militar, continuava crescendo,
construindo rodovias, escolas e hospitais. A Associação face às imposições do
mercado de trabalho ampliava a sua atuação e, assim, sócios e diretoria estavam
mais exigentes e atentos à atuação dos profissionais no mercado, mesmo com a
situação conturbada no contexto nacional, não deixavam transparecer em seus
discursos o que ocorria no estado na época. Adiretoria da ABEn buscava junto as
autoridades, como governador e secretários, soluções para os problemas da
enfermagem. Trabalhavam em consonância com outras associações, como as dos
servidores do Estado e de nutrição.
Fato que destacamos foi a moção entregue ao governador Nilo Coelho2 assinadas
por enfermeiras e nutricionistas sobre o nível desses grupos profissionais no
estado, sendo o caso encaminhado até à Assembléia Legislativa. "Era um trabalho
árduo", referia Ivanete Nascimento em seu depoimento, sempre "trabalhando em
prol de uma classe". Ainda com relação às questões trabalhistas, houve uma
ampla discussão sobre a tabela de assistência de enfermagem particular e
audiências com autoridades estaduais para tratar de cargos e salários da
categoria, ressaltando a proposta de piso salarial de cinco salários mínimos.
OLHANDO FATOS IMPORTANTES
Dentre os fatos relacionados aos pleitos trabalhistas, a ABEn encarregou-se da
criação e eleição da primeira diretoria da Associação Pré-Sindical. Tal
iniciativa gerou polêmica e conflito com o Sindicato que representava os
profissionais de saúde, incluindo a enfermagem, no estado, mas foi o embrião do
atual Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco. Ivanete Nascimento em
seu depoimento diz que a relação da ABEn com o sindicato na época era muito
difícil pois os dirigentes eram de nível médio e os enfermeiros se limitavam
apenas a pagar uma taxa (anuidade) e não havia oportunidade para o enfermeiro
atuar sendo sua participação a mínima possível no "Sindicatão".3
Percebemos, igualmente, que dentre as preocupações da ABEn estava as atividades
que eram exercidas nos serviços por profissionais não qualificados ou
legalmente habilitados, conforme ressaltava em sua fala Joana Araújo Barros,
advertindo às colegas sobre a admissão de pagens4 como atendentes e auxiliares
de enfermagem e Luiza Medeiros informando que no Hospital Pronto-Socorro havia
enfermeiras americanas trabalhando como voluntárias. Em outra ocasião, D.
Cecília Saniotto, diretora da Faculdade de Enfermagem da UFP, solicitava da
Associação entrar em contato com o Canal 2 para mudar o filme "As enfermeiras",
que era apresentado às 23h, nas segundas-feiras, o que impulsionava à
Associação a discutir questões relativas a normatização do exercício da
profissão e questões éticas.
Ressaltamos a polêmica gerada em torno da discussão do enquadramento das
obstetrizes em nível federal, pelo INPS, no quadro de enfermeiras, em relação
ao qual a ABEn posicionou-se desfavoravelmente. Ivanete Nascimento, em seu
depoimento informa que houve uma participação efetiva de D. Cecília, na
elaboração de documentos e encaminhamentos a autoridades competentes, e para a
ABEn Nacional, culminando com a vinda da presidenta da ABEn a Pernambuco.
Posteriormente, tomou conhecimento que o problema não era só em Pernambuco mas
era de outros estados, também.
Todas estas questões foram amplamente discutidas na primeira Jornada de
Enfermagem, cuja criação e promoção foi um marco desta gestão, tendo
repercussão regional e nacional, suscitando estudos para a criação do Conselho
(órgão de fiscalização) no estado.
Neste contexto,cabe ainda ressaltar alguns aspectos da atuação da ABEn em
função da formação profissional e promoção de cunho cientifíco-cultural, a
saber:
- Criação e instalação de jornadas de Enfermagem com abrangência regional dos
Estados: Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará em comemoração a semana de
enfermagem;
- Os cursos oferecidos neste período foram: aperfeiçoamento para profissionais
por especialidades e cursos de primeiros socorros e enfermagem do lar para a
sociedade; profilaxia à neurose; princípios filosóficos e pedagogia e didática;
métodos de esterilização; iniciação á pesquisa e enfermagem psiquiátrica;
-Ainda nesta gestão, foi criado o departamento de relações públicas com vistas
a melhorar o relacionamento entre as autoridades e associados;
- Realização de campanhas a fim de angariar fundos em prol da construção da
sede da ABEn Nacional;
A Associação Brasileira de Enfermagem participou ativamente das lutas de
classe, através dos membros de sua diretoria, exerceu e recebeu influências da
sociedade, enfrentando desafios e conquistando os espaços importantes para a
categoria frente às secretarias de saúde, educação, administração, escolas e
serviços em prol de uma melhoria da qualidade da assistência prestada à
população. Fortaleceu a categoria ao criar a Associação Pré-Sindical. Além do
trabalho efetivo que desempenhavam, percebe-se que os membros os realizavam com
dedicação e empenho, fato este observado no discurso de Zélia Pedrosa no final
de sua gestão, ao estimular os novos membros da diretoria para que "tenham amor
pela associação". Ivanete também em seu depoimento refere que as conquistas se
deram em função da união do grupo e que estes resultados fortaleceram a
Associação.
1 Agradecemos à enfermeira Ivanete Alves do Nascimento o depoimento oral sobre
a sua gestão.
2 O primeiro governador de Pernambuco a ser eieito via indireta (1967-1971)
3 Termo utilizado na época pelos enfermeiros ao referir-se ao sindicato de
nível médio do Estado.
4 Curso oferecido através do PIPMO e assessorado pela Faculdade de Enfermagem
da UFP
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