Departamento Científico de Enfermagem Gerontológica da Associação Brasileira de
Enfermagem
INTRODUÇÃO
O envelhecimento populacional é importante fenômeno observado na dinâmica
demográfica mundial atual. Nos países desenvolvidos, esse processo já é parte
de sua realidade há décadas. Neles, construíram-se alicerces de uma sociedade
mais inclusiva e mais adequada à população idosa. Hoje, esse envelhecimento
também está em curso nos países em desenvolvimento, nos quais, apesar dos
avanços normativos e institucionais, muito ainda precisa ser feito para que a
velhice seja associada a uma vida ativa e saudável amparada por políticas e
programas condizentes(1).
O crescimento da população de idosos na composição da população geral é um
fenômeno mundial e está ocorrendo a uma velocidade sem precedentes. Em 1950
existiam cerca de 240 milhões de idosos no mundo; em 1998, após quase cinco
décadas, chegava-se a 579 milhões de pessoas, um crescimento de quase oito
milhões de idosos a cada ano. As projeções indicam que em 2050 a população
idosa será de 1,9 bilhão de pessoas, igualando-se à população infanto-juvenil
(2-3).
O envelhecimento da população brasileira nas duas últimas décadas trouxe
implicações substanciais para o cuidado em enfermagem, pois os 20.590.597
milhões de pessoas idosas representam 10,79% do total da população. Mesmo
considerando que a maioria dos idosos (55,12%) encontra-se entre os mais
jovens, entre 60 e 69 anos, há uma grande preocupação com o subgrupo dos idosos
de 80 anos ou mais. Nessa faixa etária surgem demandas de cuidados prolongados
e uma redução da oferta de cuidadores familiares, com a tendência de nas
próximas décadas aumentar significativamente esse grupo, que já representa
14,25% da população(1,4).
Isso exige maiores e intensivos esforços na revisão de políticas, programas e
ações com vista ao envelhecimento saudável da população, contemplando a
promoção e a proteção da velhice no cuidado a pessoa idosa numa perspectiva de
valorização do ser humano. Tais questões afetam diretamente a Enfermagem.
Especialidade emergente no Brasil, a Enfermagem Gerontológica vem sendo
impulsionada a dar respostas concretas para o cuidado ao idoso e à família que
toma para si essa responsabilidade sem se descuidar da qualidade do cuidado
prestado em instituições assistenciais.
Historicamente, o interesse da Enfermagem brasileira no estudo do cuidado do
envelhecimento humano está presente nas publicações a partir da década de 80,
ainda que timidamente, mas de modo contínuo. Já no ensino da graduação esse
despertar se mostra nas discussões das Diretrizes Curriculares Nacionais do
Curso de Graduação em Enfermagem aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação
(5), nas quais estão previstos projetos pedagógicos para atender ao perfil
demográfico e epidemiológico, o que sugere a inclusão do estudo sobre o
envelhecimento humano nos diferentes níveis de ensino(6).
O método histórico foi usado para registrar e analisar toda uma trajetória da
evolução das produções e seus produtores da especialidade, revelando o estado
da arte da Enfermagem Gerontológica no Brasil. Entre os dados levantados,
registrou-se que as produções de pesquisa, no total de 473, são oriundas de 39
grupos de pesquisa sobre estudo do envelhecimento ou de grupos com linhas de
pesquisa sobre envelhecimento dos programas de pós-graduação em enfermagem do
país. Os grupos de pesquisa foram sendo criados ao longo do tempo, denotando
que o escopo da produção científica em Enfermagem Gerontológica e o número
crescente de grupos de estudo refletem os avanços teórico-metodológicos desse
conhecimento especializado(7-9).
Especificamente na Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn®), uma pesquisa
buscando identificar artigos da Enfermagem sobre envelhecimento, no período de
2000 a 2006, encontrou 18 artigos científicos ali publicados sobre
envelhecimento no período especificado. As autoras enfatizam que, embora se
mostre incipiente, a produção é de grande relevância para o período(10).
Em levantamento realizado na REBEn® para o presente estudo, identificou-se, no
período de cinco anos - 2007 a 2012 - o significativo salto para 57 artigos
científicos, aumento importante da produção na área, considerando-se que o dado
se refere apenas a um periódico de enfermagem do país. Somados os períodos
estudados, em 12 anos encontramos a produção de 75 artigos científicos
publicados na REBEn®. Tais estudos exploram, em sua maioria, temas como:
avaliação clínica da pessoa idosa e o cuidado de enfermagem; a família
cuidadora; o cuidado ao idoso e o cuidador; o ensino da Enfermagem
Gerontológica e o idoso na instituição de longa permanência.
O interesse da Enfermagem pela área do envelhecimento ocorreu também em
conjunto com outros grupos profissionais, como da medicina, que expandia a
especialidade da geriatria; do serviço social, que discutia requerimentos de
políticas públicas específicas para a população idosa; e, mais adiante, houve a
incorporação da educação física, da psicologia e de outras disciplinas que
concorreriam para a atenção interdisciplinar com enfoque multidimensional dos
clientes idosos. O crescimento da Gerontologia no país tem-se dado muito pela
participação do conjunto dos profissionais especialistas na Sociedade
Brasileira de Geriatria e Gerontologia, que contribui para promover o
desenvolvimento da área, realizando eventos de várias naturezas e capacitando
seus associados(6).
A Enfermagem, de forma crescente nas três últimas décadas, busca o
desenvolvimento da Enfermagem Gerontológica, iniciando ações educacionais e
produzindo conhecimentos na área. Em outro estudo sobre análise da autonomia
profissional da enfermeira gerontóloga junto ao cliente idoso no contexto de
trabalho em equipe interprofissional com enfoque interdisciplinar, as respostas
obtidas recaíram sobre as categorias: conhecimento, postura profissional,
aplicação da sistematização da assistência e delimitação do papel da enfermagem
na equipe multiprofissional. Houve reconhecimento do espaço para atuação
autônoma, embora sua concretude esteja em processo de construção,
intrinsecamente atrelada ao conhecimento especializado e à formação
profissional competente. E o poder profissional da enfermeira gerontóloga se
fortaleceu na medida da robustez dos conhecimentos construídos(7).
Nos grupos de pesquisa e cursos de pós-graduação registra-se um movimento na
trajetória histórica de busca por avanços da especialidade por meio de um
evento científico regular, a Jornada Brasileira de Enfermagem Geriátrica e
Gerontológica. A primeira ocorreu em 1996, em Florianópolis-SC, idealizada pelo
Grupo de Estudo sobre Saúde de Pessoas Idosas - GESPI do Programa de Pós-
Graduação de Enfermagem, e apoiada pelo Núcleo Interdisciplinar de Assistência,
Ensino e Pesquisa Geriátrica do Hospital Universitário e pelo Núcleo de Estudos
da Terceira Idade, todos da Universidade Federal de Santa Catarina e da
Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Santa Catarina. A temática
desenvolvida nessa Jornada referiu-se a ciência, tecnologia, arte, ética e
estética da Enfermagem, confluindo para o envelhecimento humano. Desde então,
esse evento passou a ser realizado bienalmente e em diferentes regiões do país,
organizado por outros grupos de estudo e por docentes, pesquisadores e
enfermeiros ligados à área. A II Jornada, em Foz do Iguaçu-PR, teve como
temática de discussão a especificidade da Enfermagem Gerontológica. Na III
Jornada, em Salvador-BA, discutiu-se a formação de recursos humanos e a
expansão da especialidade. Na IV Jornada, em Santos-SP, discutiu-se a questão
dos cuidadores leigos de idosos e suas implicações para a Enfermagem. A V
Jornada voltou a ser realizada em Florianópolis-SC, tendo como tendo como O
cuidado do idoso contemporâneo. Pela primeira vez foi realizada por uma Seção
da ABEn, a Seção Santa Catarina, com o apoio do mesmo grupo da Jornada inicial,
agora ampliado e já bem mais experiente. Os organizadores e participantes dessa
Jornada protagonizaram um movimento para criar, no âmbito da ABEn Nacional, um
grupo de interesse em Enfermagem Gerontológica. Dali, seguiram-se reuniões do
grupo de interesse nos muitos eventos da ABEn que ocorriam em todo o país, para
propagar entre os abenistas a necessidade de organizar a especialidade. A VI
Jornada ocorreu em Ribeirão Preto-SP, onde se discutiu a Fragilidade da Vida e
os Desafios da Longevidade. Já a VII Jornada foi organizada pelas enfermeiras
da ABEn Seção Rio Grande do Sul e ocorreu em Porto Alegre, na qual se
discutiram os desafios da formação especializada de enfermagem na atenção ao
idoso. Em 2010, a VIII Jornada é organizada pelas enfermeiras da ABEn - Seção
Rio de Janeiro para discutir os Desafios da enfermagem na assistência integral
do idoso. E, por fim, em 2012 a IX Jornada foi realizada em Fortaleza-CE, já
sob a coordenação do Departamento Científico de Enfermagem Gerontológica da
ABEn e realizada pela ABEn Seção Ceará.
Esse grupo de enfermeiros e estudantes, que no decorrer dos anos se congregaram
em torno das jornadas, por ocasião do 15º Seminário Nacional de Pesquisa em
Enfermagem, no Rio de Janeiro-RJ, em junho de 2009, propuseram formalmente à
Diretoria da ABEn Nacional a criação do grupo de Enfermagem Gerontológica. A
proposta foi analisada e acatada pelo Conselho Nacional da ABEn (CONABEn) em
reunião na cidade de Fortaleza-CE, durante o 60º CBEn. Na sequência, o
Departamento Científico de Enfermagem Gerontológica (DEGER) foi criado pela
Resolução CONABEn Nº 001/2009(11).
Na época, a mensagem da representante no CONABEn transmitida ao grupo de
interesse da Enfermagem Gerontológica foi recebida com justa alegria e
propósito de continuar lutando por aquele ideal e de congregar enfermeiros da
especialidade no seio da ABEn. Eis o teor de duas comunicações trocadas entre
membros do grupo:
[...] O Departamento Científico de Enfermagem Gerontologia foi
aprovado no CONABEn, no dia de hoje, às 22h30min. Amanhã passará na
Assembléia Nacional de Delegados - instância máxima da ABEn.
Encaminho um documento preliminar que montei para defesa no CONABEn.
Não está bom. Será revisado para ser transformado em Resolução. A
aceitação de todos foi muito legal. Um momento de alegria foi quando
pude falar um pouco da nossa história e de vocês. Um abraço a todas.
(Angela)
[...] Queridas amigas, Foi com muita emoção que recebi a notícia da
aprovação do Departamento no CONABEn. Um grande sonho que se torna
realidade. O melhor de tudo é a consciência de que estamos cumprindo
o nosso papel na história da Enfermagem. É muita felicidade! Vocês
são as grandes guerreiras precursoras desta causa. Vocês me motivaram
a lutar pela instituição da Enfermagem Gerontológica em nosso país.
Amo vocês! (Célia)
No início do ano seguinte, em 07 de fevereiro de 2010, o Regimento Interno do
Departamento Científico de Enfermagem Gerontológica(12) foi aprovado pelo
CONABEn, definindo sua forma de organização como órgão assessor da diretoria da
ABEn Nacional e suas competências:
1. Elaborar plano de trabalho e submetê-lo à aprovação da Diretoria
da ABEn Nacional.
2. Promover, bienalmente, a Jornada Brasileira de Enfermagem
Geriátrica e Gerontológica (JBEGG).
3. Realizar, nas seções, regionais e núcleos da ABEn, cursos de
aperfeiçoamento e treinamento para Enfermeiros e Técnicos de
Enfermagem, que favoreçam a capacitação para o cuidado de pessoas
idosas.
4. Propor medidas necessárias à defesa e consolidação do trabalho em
Enfermagem Gerontológica.
5. Representar a ABEn nos fóruns de Geriatria, de Gerontologia e de
áreas afins e de interesse.
6. Participar efetivamente dos movimentos em defesa da cidadania da
pessoa idosa.
7. Prestar consultoria técnica, quando solicitada, no planejamento de
projetos, programas e serviços nas áreas de saúde física, mental e
social da pessoa idosa.
8. Produzir e divulgar, em instrumento próprio, resultados de
trabalhos e estudos de interesse para as áreas de saúde física,
mental e social da pessoa idosa.
9. Colaborar na manutenção de um centro de informações acadêmicas e
científicas para fomentar estudos pertinentes à Enfermagem
Gerontológica em parceria com CEPEN/ABEn.
10. Participar, com a ABEn, na organização do processo de concessão
de título de Especialista em Enfermagem Gerontológica.
11. Apresentar relatório anual de trabalho à Diretoria da ABEn.
Para compor o Departamento, esperou-se pela realização da VIII Jornada
Brasileira de Enfermagem Geriátrica e Gerontológica, que ocorreria em abril de
2010, para que o grupo de interesse apresentasse à Diretoria da ABEn Nacional
os nomes das enfermeiras escolhidas com base no que fora definido no regimento
interno (cinco enfermeiros especialistas, com comprovada experiência na área,
representando as cinco regiões geográficas do país e um representante da
Diretoria da ABEn Nacional). O processo ocorreu numa reunião ampliada e
convocada para esse fim. Dessa forma, o Núcleo Coordenador do Departamento
Científico de Enfermagem Gerontológica foi constituído pela Portaria nº 002/
2010(13) com os seguintes integrantes: Rosalina Aratami Sudo (Diretora
Científico-Cultural da ABEn Nacional); Angela Maria Alvarez (representante da
Região Sul); Adélla Yaeko Kyosen Nakatami (representante da Região Centro
Oeste); Célia Pereira Caldas (representante da Região Sudeste); Maria Célia de
Freitas (representante da Região Nordeste) e Sandra Helena Isse Polaro
(representante da Região Norte). A coordenação desse grupo ficou ao encargo de
Angela Maria Alvarez, designada na mesma Portaria.
Naquele mesmo ano, o DEGER, com apoio da Presidente da ABEn, Maria Goretti
David Lopes, encaminhou ao Ministério da Saúde, para financiamento, o Projeto
Capacitação de Enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família para a Atenção à
Saúde do Idoso. Sua fundamentação baseou-se nos marcos teóricos conceituais da
Política Nacional de Saúde do Idoso, da Atenção Básica e da Promoção de Saúde.
Os objetivos foram: capacitar enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família
para a atenção à saúde do idoso com vistas à promoção do envelhecimento ativo,
recuperação da saúde e a prevenção de agravos; criação e organização do
Departamento Científico de Enfermagem Gerontológica na Seção da ABEn onde a
capacitação seria realizada. O projeto foi aprovado com recursos de noventa e
dois mil reais e contrapartida da ABEn Nacional de oito mil reais para realizar
oficinas nas diferentes regiões do país. Dessa forma, a meta principal do DEGER
passou a ser a capacitação de enfermeiros para a atenção à saúde do idoso na
Estratégia de Saúde da Família.
Um revés: os recursos financeiros do Ministério da Saúde para o projeto,
aprovados no ano de 2010, só seriam liberados em setembro de 2012. Isso não foi
empecilho para a realização de reuniões e desenvolvimento de oficinas nos
espaços dos eventos promovidos pela ABEn, numa atitude proativa dos membros do
DEGER e com a colaboração voluntária de enfermeiros ligados à causa, como Lúcia
Hisako Takase Gonçalves, Maria do Livramento Fortes Figueiredo e Gleide Magali
Pinheiro Lemos.
No ano de 2011, um acordo com a nova diretoria da ABEn Nacional Gestão 2010-
2013 permitiria que os mesmos integrantes continuassem a desenvolver o plano de
trabalho traçado ainda no ano de 2010, pois o grupo recém iniciara a
coordenação das atividades do Departamento. Mesmo diante dessa perspectiva
houve a necessidade de recomposição de parte do grupo, devido à mudança da
representante da Diretoria da ABEn e do impedimento de uma das integrantes.
Assim, para a gestão 2010 - 2013, nova Portaria da Presidente da ABEn, Ivone
Evangelista Cabral, designou Margarita Ana Rubin Unicowisky, Angela Maria
Alvarez, Célia Pereira Caldas, Maria Célia de Freitas, Sandra Helena Isse
Polaro e Annelita Almeida de Oliveira Reiners. A coordenação permaneceu sob a
liderança de Angela Maria Alvarez, conforme a Portaria 003/ 2011(14).
Em 2011 iniciou-se a preparação da IX Jornada Brasileira de Enfermagem
Geriátrica e Gerontológica a ser realizada pela ABEn Seção Ceará, sob a
coordenação de Maria Célia de Freitas, que se realizaria nos dias 19, 20 e 21
de setembro de 2012, com a programação científica pautando-se pelo tema central
A interface do cuidado de enfermagem com as políticas de atenção ao idoso,
traduzindo a preocupação da entidade com a instrumentalização da equipe de
enfermagem para promover um cuidado técnico-científico, ético e solidário,
diante da mudança do perfil epidemiológico da população brasileira e do aumento
crescente da expectativa de vida.
Esse evento deu continuidade, agora oficialmente como evento da ABEn Nacional,
às edições anteriores da jornada realizadas pelo grupo de interesse e resultou
na carta de Fortaleza, que foi encaminhada às autoridades, destacando a
preocupação dos participantes da jornada em relação a regulamentar a
profissionalização do cuidador de idosos. O tema suscitou debate e reflexões
que mereceram a atenção dos profissionais de enfermagem, das autoridades e da
sociedade em geral. A carta segue solicitando a participação da Enfermagem no
debate e destaca o esforço pelo histórico da enfermagem em qualificar os
membros de sua equipe e a necessidade de atenção digna e qualificada às pessoas
idosas(15-16).
No segundo semestre de 2012 e primeiro de 2013, as atividades do DEGER foram
intensificadas na capacitação de enfermeiros da ESF e criação dos Departamentos
Científicos de Enfermagem Gerontológica nas diferentes Seções da ABEn. Duas
oficinas de Capacitação de Enfermeiros da Estratégia Saúde da Família na
atenção à saúde do idoso foram realizadas. Uma em Porto Alegre em agosto de
2012 e a segunda em Cuiabá, em maio de 2013. Cinco oficinas de Capacitação de
Enfermeiros como agentes multiplicadores da atenção à pessoa idosa foram
desenvolvidas no ano de 2013, no Rio de Janeiro, em Florianópolis, em
Fortaleza, em Belém e, por fim, em Manaus. Duas oficinas para desenvolver e
fortalecer os departamento científicos de Enfermagem Gerontológica nas seções
da ABEn foram realizadas em Brasília. Dessa forma, participaram das oficinas
756 enfermeiros e foram organizados os Departamentos em seis Seções da ABEn:
Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Ceará, Pará e Mato Grosso.
CONCLUSÃO
A criação do DEGER na estrutura da ABEn Nacional e em algumas de suas Seções
representa um marco para a organização política e científica dos profissionais
de Enfermagem que buscam qualificar-se rumo a um cuidado autônomo e competente
dirigido às pessoas idosas e suas famílias. Ao mesmo tempo, constitui-se num
importante passo na representatividade da área, para o debate da política de
formação no contexto da própria Enfermagem e de políticas públicas de atenção
às pessoas idosa. Necessário se faz continuar a expandir suas ações congregando
os associados, profissionais (enfermeiros assistenciais, docentes e
pesquisadores), assim como os estudantes, para o fortalecimento da
especialidade e o incentivo à consolidação da área nos projetos pedagógicos dos
cursos de graduação e de ensino profissional em enfermagem.
