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População, recursos naturais e poder territorializado: uma perspectiva teórica supratemporal

Introdução Pensar em população e recursos naturais, hoje, é pensar na China. Com seus 9.561.000 km2, a República Popular da China possui mais de 1,35 bilhão de habitantes, o que equivale a 1/5 da população mundial. Nesses números, há quase 770 milhões de pessoas ainda residindo em áreas rurais e algo em torno de 300 milhões de consumidores de bens e serviços modernos morando em cidades relativamente próximas da franja litorânea, na porção nordeste-leste-sudeste do país. A restrição de espaços adequados à ocupação humana é notável, já que cerca de um terço do território é desértico e inóspito. Mas sua formidável expansão econômica nos últimos 30 anos tem impressionado analistas do mundo inteiro, vários deles descrentes da possibilidade de um país sustentar por tanto tempo um crescimento do PIB a taxas próximas de 9% ao ano. Em 2009, o PIB chinês situou-se em torno de cinco trilhões de dólares. Em 2010, ultrapassando o Japão, galgou o posto de segunda economia do planeta, tornando-se um dos motores do comércio mundial, inclusive recuperando-se rapidamente dos efeitos da crise internacional de 2008, ainda não debelada nas economias centrais.

Tudo isso impressiona ao se levar em conta que até 20 anos atrás 80% da população chinesa vivia da agricultura. A herança milenar de traços rurais legou um sistema familiar baseado: em estruturas culturais de forte expressão territorial que se assemelham a pequenos estados clânicos; em um patriarcado autocrático sustentado por trabalho coletivo, disciplina, obediência e lealdade dos filhos para com os pais; em casamentos arranjados, sujeição e subordinação feminina à família do marido (camponesas mantidas no analfabetismo e sem acesso à propriedade); na valorização excessiva do filho homem por herdar o nome da família e ser responsável pela terra e pelos cuidados aos idosos; e na utilização do infanticídio a fim de privilegiar a prevalência masculina. Daí, o controle da fecundidade imposto pelo Estado (filho único por casal) funcionar razoavelmente nas áreas urbanas, mas no meio rural permite-se um segundo filho se o primeiro não for do sexo masculino.

A despeito do excepcional crescimento da economia chinesa, há interrogações e dúvidas sobre o futuro, boa parte delas novamente referida aos recursos naturais e ao comportamento da população chinesa atualmente em processo de modernização e ocidentalização.1 De um lado, do ponto de vista econômico, surgem dúvidas e reações internacionais que denunciam em seu capitalismo predatório: a existência de subsídios internos inaceitáveis; o uso de poder econômico e militar em disputas comerciais; e a especulação nos mercados imobiliários e de commodities, no momento em que o valor do dólar se debilita e as taxas de juros internacionais estão próximas de zero. As desconfianças em relação à China e aos países da Ásia são muitas e envolvem direitos de propriedades, contratos, acordos e normas do comércio mundial. O que dizer do barateamento de seus produtos mediante desvalorização artificial do Yuan num mundo "supostamente" de câmbio flutuante? Recente declaração do ministro brasileiro Guido Mântega, com repercussão na mídia internacional, observou que o mundo vive hoje uma guerra cambial não declarada.2 Como vem noticiando a mídia nacional e internacional, também Juan Chingo, ao analisar o "grande salto para frente" da China pós Mao Tse-Tung, alerta para o surgimento de enormes desigualdades sociais, corrupção, nepotismo, inflação, novos impostos, ineficiências no funcionalismo e um pragmatismo econômico de Estado que almeja tornar, a todo custo, o país uma liderança mundial. O autor exagera, entretanto, ao desenhar o futuro chinês submetido aos imperativos do lucro fácil das grandes corporações transnacionais, o que tenderia a empurrar a China para o atraso tecnológico em direção à condição de semicolônia. Fatos recentes amplamente noticiados derivados da crise internacional de 2008 indicam recuperação do crescimento do PIB baseado no consumo interno e em avanços científicos e tecnológicos. Essas evidências desmentem o prognóstico sombrio de Juan Chingo.

De outro lado, questões mais básicas desafiam os analistas. Estas dizem respeito novamente aos recursos naturais e à população. Por exemplo: uma série de consequências derivadas da exacerbada exploração desses recursos, degradação do meio ambiente, desperdício e efeitos nocivos sobre o equilíbrio homem- natureza desperta dúvidas, inclusive na burocracia do Estado chinês. Apesar de ser impressionante o atual gasto de água potável, as previsões parecem catastróficas diante da duplicação da produção industrial, da expansão das cidades e do aumento do consumo da população. Se é verdade que a China tornou- se líder mundial na produção de alimentos e sua agricultura já mecanizada responde pela maior produção internacional de arroz e milho, suas terras agricultáveis beiram ao esgotamento e penalizam o campesinato.

O antigo sistema familiar volta a viver crise séria na atualidade,3 por força da emigração de jovens para as cidades e pelos efeitos que a modernização e urbanização têm provocado na vida rural (poluição do ar, degradação de aquíferos, desmatamento, desertificação, erosão e perda de solo). As primeiras reformas de Deng Xiaoping não conseguiram elevar a renda e a produtividade no campo, o que provocou aprofundamento das reformas subsequentes com a flexibilização da legislação fundiária, introdução de direitos de comercialização e entrada na OMC. Tais medidas acarretaram a expulsão de milhões de trabalhadores excedentes da agricultura em uma migração campo-cidade sem precedentes. De outra parte, estimativas apontam que, nos últimos 20 anos, em decorrência da desertificação e uso intensivo da terra, houve perda de 14 milhões de hectares de solo cultivável, o que tem afetado a oferta de arroz, principal item da dieta alimentar do país, secularmente plantado nas amplas planícies do Yang-tzé, onde sempre houve abundância de água e população.

Diante das metas de continuar crescendo a taxas próximas dos 9% ao ano nas próximas três décadas, isso representaria um incremento da participação chinesa no comércio mundial dos atuais 12% para algo em torno de 70%. Se hoje a China detém cerca de 20% da população mundial e produz 12% do PIB mundial, as projeções indicam que, em 2040, o país responderia por 17% da população e 70% do PIB mundial, o que implicaria declínio econômico do resto do mundo. Mas as evidências de aquecimento global e o comprometimento de recursos naturais como água, solos férteis, minérios e combustíveis fósseis permitirão a realização de cenários tão favoráveis ao país? Como saída das dificuldades que se anunciam, um novo tipo de colonialismo estaria sendo incentivado pelos dirigentes chineses, como sugerem alguns analistas?4

População e recursos: uma discussão que insiste em não desaparecer É bastante antiga a reflexão e teorização sobre população e recursos, notadamente a partir das teses pessimistas de Malthus (1983) em fins de do século XVIII. A essência dessa teoria relativamente simples que impressionou o mundo fundamenta-se em dois pilares bastante aceitáveis na Inglaterra à época: o da imperiosidade das leis naturais e o da moral cristã. O primeiro rege a reprodução humana e o segundo coíbe "vícios" e práticas condenáveis como o aborto e o infanticídio. A natureza leva a natalidade ao máximo biológico, tendência tida como inelutável. Mas, qual seria o limite da reprodução humana? A partir do que se observava nos EUA, Malthus concluiu que o tempo de duplicação da população estava se situando em torno de 25 anos. A moral cristã- anglicana, por sua vez, consagrava o casamento, a família, o trabalho e a previdência e condenava a interrupção artificial da gravidez.

Com base nesses fundamentos, o autor construiu sua teoria, a primeira teoria de população dotada de lógica interna consistente, a despeito das críticas e limitações. Seu modelo original contrapunha o crescimento da população com os limites da produção de alimentos. A população se multiplicava em tempo curto, como em uma progressão geométrica, e os alimentos evoluíam mais lentamente, como em uma progressão aritmética. O alimento dependia da disponibilidade de terra agricultável, um recurso escasso limitado. A população, em sua trajetória de crescimento exponencial, acabaria sendo barrada pela impossibilidade intrínseca de a terra responder continuamente pela produção de alimentos. Os chamados checks positivos soariam como uma das formas de restaurar "naturalmente" o equilíbrio, ou seja, a fome, as epidemias e as guerras seriam uma resultante do crescimento excessivo da população, a operar como uma armadilha sempre presente na história da população mundial. Já os checks preventivos, pouco trabalhados na versão original da publicação de 1798, atuam noutra direção: alteram o imperativo biológico, seja por meio da anticoncepção e aborto, práticas pecaminosas inaceitáveis, seja pelo retardo da idade do casamento ou celibato. Se contra as forças da natureza não se pode lutar, para se contrapor à atração sexual e ao instinto de sobrevivência só restariam a prudência e a virtude como ideário recomendável, já que a procriação fora do casamento é condenada. Isso significava que mais racional e desejável para a sociedade seria adiar a idade do casamento, já que o celibato se afigurava como uma opção não generalizável.5 Malthus pautou suas convicções baseadas nesse arranjo teórico-conceitual. Suas incursões na relação capital-trabalho são conhecidas e suscitaram reações negativas de toda a esquerda mundial em face da associação evidente que fazia entre os meios de subsistência e o equilíbrio dos salários dos trabalhadores.

Daí a conclusão de que salários acima do mínimo de subsistência estimulariam o aumento da população, o que forçaria, mais tarde, a redução salarial dado o excesso de mão de obra. Instalava-se uma espécie de circuito vicioso contra o qual nada se poderia fazer diante das leis da natureza, da força da paixão entre os sexos, da busca pelo prazer, entre outras realidades.

Aferrado a essa lógica, Malthus acabou assumindo postura conservadora ao defender o fim da ajuda aos pobres e a não concessão de créditos para construção de casas populares para os trabalhadores. Tais posições foram assumidas publicamente, pois ele acreditava que essas ajudas levariam ao aumento da reprodução, o que redundaria em miséria mais à frente. Curiosamente, sem que soubesse, Malthus estava inaugurando uma das bases do pensamento liberal, vivo até hoje e ainda contrário à ideia de concessões de recursos financeiros aos pobres.

Na maturidade, Malhtus reconheceu a importância e pertinácia dos checks preventivos em relação aos checks positivos como freio ao crescimento demográfico, provavelmente porque associavam-se ao controle moral e adequavam- se ao estilo de desenvolvimento econômico que se anunciava à época. Mas a velha pergunta o atormentava: restrições morais são capazes de conter a libido, obstar a imensa paixão entre os sexos e o excessivo crescimento demográfico? De lá para cá foram muitos os estudos e achados sobre o tema, como os de Hajnal, Laslett, Macfarlane, Caldwell, Boserup, Coale, entre outros. Hajnal e Laslett examinaram as particularidades do padrão europeu do casamento e o papel exercido pela instituição dos servants (própria da Europa dos séc. XVI e XVII) como mecanismo de autorregulação populacional. Os jovens tinham que aguardar a aquisição de condições econômicas necessárias à constituição de uma família.

Demonstrou-se a excepcionalidade do casamento precoce à época: a família média era relativamente pequena, 4,75 pessoas por domicílio na Inglaterra desde final do séc. XVI. Outros autores mostraram restrições ao casamento precoce, apontando itens como dote, herança, renda e propriedade, subjacentes à formação de um novo domicílio.6 Alan Macfarlane, rediscutindo a questão, via a natalidade como uma chave da questão, ao perceber que um aumento no valor econômico dos filhos e menores restrições ao casamento dos servants poderiam ter feito baixar a idade média de casamento. O autor conclui, após revisar diversas contribuições, que o padrão de casamento inglês, baseado na escolha individual, compunha-se de uma série de fatores interligados, sendo o mais importante a idade flutuante ao casar.

Assim, em momento de restrições econômicas derivadas do crescimento populacional, essa idade aumentava, enquanto em outros períodos em que se impunha a necessidade de mão de obra a idade diminuía (MACFARLANE, 1989).

Tamanho da família em varias sociedades, na ausência de fortes transformações econômicas, não seria uma mera decorrência de leis naturais e mecanismos de equilíbrio homoestático, como acreditava Malthus. Há razões pessoais, sociais e fisiológicas, inclusive não-econômicas, que regulam a reprodução e isso difere em cada sociedade, como nos diz Caldwell ao assinalar que em sociedades, sob diferentes estágios de desenvolvimento, o comportamento reprodutivo é absolutamente racional e a fecundidade pode ser alta ou baixa como resultado de benefícios sociais e econômicos, associados ao que chama de fluxo intergeracional de riqueza. A ideia de que alta fecundidade tipifica sociedades atrasadas, movidas pelo "máximo biológico", é contestada por Caldwell, porquanto todas as sociedades são economicamente racionais, dentro de sua estrutura de finalidades sociais. Assim, podem ser apontados dois tipos de regimes de fecundidade: um em que os indivíduos não têm ganhos econômicos em restringir a fecundidade; e outro em que ocorre o oposto.7 Ester Boserup (1987), ao estudar a evolução agrária e pressão demográfica, aprofundou várias questões deixadas em aberto pelo catastrofismo malthusiano, especialmente nos capítulos em que se debruçou sobre a dinâmica do uso da terra, a interdependência entre uso e mudança técnica, crescimento populacional e oferta de trabalho. A autora observa que no início de um processo de desenvolvimento econômico o crescimento demográfico é uma pré-condição, o que deixa os povos de população pequena e esparsa agrilhoados pela agricultura de subsistência, sem chances de alcançar níveis elevados de desenvolvimento técnico e cultural. Isso porque os aumentos da densidade populacional viabilizam incrementos de produtividade na agricultura, em razão de uma divisão de trabalho mais sofisticada, melhor educação, administração e gestão pública.

Assim, uma população agrícola numerosa pode sustentar uma população também numerosa que não pratica agricultura.8 A relação homem-natureza é primordial na dinâmica demográfica, sobretudo em sociedades pré-industriais. População e recursos naturais guardam vínculos associativos decisivos para o entendimento das trajetórias da mortalidade, natalidade e migrações, e isso afeta o crescimento demográfico, mas não como formulados na proposição teórica malthusiana. Populações humanas não se reproduzem em direção ao máximo biológico exaurindo recursos de subsistência como pensavam Malthus e os neomalthusianos.

Os dois pressupostos malthusianos, o da natureza e o da religião, são insustentáveis cientificamente. O primeiro, a despeito da força da libido entre jovens na puberdade, ignora a racionalidade e a cultura como atributos da natureza humana. O segundo, o da moral cristã anglicana (que proíbe "vícios", aborto e infanticídio), não se sustenta teoricamente como queria o jovem e ingênuo Malthus em 1798. Teorias que se pretendam científicas geralmente dispensam a mediação da religião, como demonstraram os gregos na invenção da filosofia e da ciência. Assim, trata-se de um pressuposto eurocêntrico e tendencioso ao menosprezar a existência de sociedades distantes da influência dos três monoteísmos da Ásia Menor (judaísmo, cristianismo e islamismo).

Mesmo maduro, quando Malthus passara a defender o casamento tardio, o pessimismo, o naturalismo fatalista e o moralismo religioso impediam-no de ver que seus checks preventivos podiam ser praticados em vários tipos de sociedade.

Na verdade, o fundamento da racionalidade sempre esteve presente na vida dos grupos humanos mais primitivos, daí a pertinácia das afirmações de Caldwell quando demonstrou a racionalidade pró-natalista das sociedades primitivas e tradicionais de famílias estendidas: um filho a mais era bem-vindo, pois geralmente representava um benefício e não um custo como nas sociedades urbano- industriais.9 Coale (1980) é enfático ao afirmar que não há um único exemplo histórico, em qualquer região moderna ou tradicional, cuja fecundidade se aproxime do máximo biológico. De outra parte, há suficientes evidências a demonstrar que a maioria das sociedades, sempre que necessário, controlou a fecundidade, por meio dos mais diferentes métodos. O autor rechaça as formulações teóricas que apregoam um caminho único e inexorável para a humanidade e discorda das teses de controle da natalidade de países de renda baixa, conforme propunham os neomalthusianos na segunda metade do século XX.

Os neomalthusianos ganharam evidência nos anos 1960, re-elaborando a teoria de Malthus sob nova roupagem. Um dos expoentes dessa corrente é o biólogo Paul Ehrlich, que publicou, em 1968, seu famoso The population bomb. Suas preocupações já não eram com a mera falta de alimentos, mas sim com o desmatamento, redução da biodiversidade nas áreas tropicais, efeito estufa, destruição da camada de ozônio. Com isso ele reuniu inúmeros adeptos no mundo inteiro, encorajou governos e organizações não governamentais a atuarem na promoção da contracepção em países pobres, tidos como os principais responsáveis pelo aumento demográfico, porque estariam acrescentando ao planeta um bilhão de habitantes a cada 11/12 anos. O catastrofismo ganhava o mundo. Se o crescimento não fosse contido, a natureza incumbir-se-ia de fazê-lo por meio da escassez de terras, insuficiência de alimentos, fome, enfermidades, mortes e guerras.

Ehrlich, embora não traga estatísticas confiáveis em suas previsões, insiste em argumentar, ainda hoje, a favor de suas teses, arrolando novos argumentos associados à fragilização imunológica, sobretudo em grandes cidades precárias de países pobres, onde proliferam velhas e novas patologias em contextos de poluição de mananciais e crise mundial de alimentos. Nesse cenário, convulsões sociais, epidemias, violência e colapso dos serviços públicos são o que se espera nas áreas de "explosão demográfica".

Assim, um vasto programa internacional de controle da natalidade seria a solução preconizada, quiçá para reduzir a população mundial de sete para dois bilhões de indivíduos, número ideal para o biólogo. Em suas últimas asserções, Ehrlich estabeleceu uma equação em que o impacto ambiental (I), depende diretamente de P(população), C(consumo per capita) e T(tecnologia disponível).

Ao trazer o caso chinês como exemplo, o biólogo conclui que nesse país o termo P está sobre controle porque a fecundidade declinou para algo em torno de 1,2% ao ano desde 1970, T vem progredindo, mas o consumo C é ameaçador por causa do enorme dispêndio de água que o crescimento econômico promove. Obstinado, o autor parece impermeável a críticas e não percebe o "simplismo" de sua equação ao ignorar completamente as estruturas de poder existentes na geopolítica mundial.

Não há dúvidas de que a celeuma provocada por Ehrlich despertou a atenção de governos e organismos internacionais. Na época, a Divisão de População da ONU chegou a prever que a população mundial chegaria hoje a mais de 12 bilhões de habitantes, em vez dos atuais sete bilhões. Após sucessivas revisões e depois de constatar que a fecundidade declinou em todas as regiões do mundo (em torno de 2,6 filhos por mulher nas regiões pobres e menos de 1,5 filho por mulher nas regiões desenvolvidas), estimativas da ONU sugerem que, em 2050, talvez sejamos nove bilhões de pessoas no planeta. Essa diferença chega a impressionar e suscita a questão: se a bomba populacional não foi deflagrada, para onde foram os bilhões de seres humanos sobrestimados? Os adeptos de Ehrlich insistem em dizer que isso se explica pelas imensas perdas por mortalidade infantil, Aids, malária, sarampo, diarreia na África e América Latina e abortos de bebês do sexo feminino na China e Índia. Dessa forma, eles tendem a minimizar ou duvidar dos impactos da redução voluntária do número de filhos pelas famílias, dos efeitos da urbanização na relação custo- benefício dos filhos, dos novos papéis da mulher escolarizada e do uso de diversos métodos contraceptivos modernos.

Cinco países da Ásia e um da África, boa parte deles muçulmanos, respondem por metade do crescimento mundial em termos absolutos: Índia, China, Indonésia, Paquistão, Bangladesh e Nigéria. Mas esse quadro pode estar se alterando mais rápido do que preveem os mais céticos. Mesmo com taxas superiores ao nível de reposição, começa a desabar o mito da sobrenatalidade muçulmana, especialmente nos países onde os efeitos da modernização e ocidentalização alcançam as mulheres, tais como Egito, Jordânia, Tunísia, Irã, entre outros.

Aportes conceituais para uma nova formulação teórica Diante das múltiplas questões associadas aos processos atuais derivados da globalização econômico-financeira e do comércio internacional, coexistem práticas novas e antigas, algumas delas suscitando correlações simples e complexas entre demografia e economia. Discernir alguns pontos que dizem respeito à dinâmica demográfica é sempre uma tarefa desafiadora, porque envolve um antigo debate que há muito tempo se interpõe nas ciências sociais.

Inicialmente, cumpre salientar que as reflexões que se seguem não se ocupam em discutir teses liberais e neoliberais que exponenciam o livre mercado, arranjos institucionais da alta finança, capacidade de autor-replicação de processos virtuosos de produção de inovações tecnológicas. Tampouco nos propomos a discutir teses marxistas que sobre-elevam as determinações exógenas dadas pela dinâmica multiescalar do grande capital, acirramento da luta de classes, disputas entre frações do capital internacional. Sem ignorar as teses que procuram explicar a realidade socioeconômica mundial ou regional pelas novas formas impostas pelo capital financeiro internacional e grandes corporações transnacionais, pretende-se aqui realçar fatores tratados lateralmente, quais sejam, recursos naturais, população e poder estatal, dimensões causais com alto poder explicativo de realidades atuais como a da China continental.

A tese aqui proposta é que valores histórico-culturais profundos se amalgamaram de modo complexo e indissociável, em uma espécie de combinação em tríade das estruturas de poder, recursos naturais e população. Os problemas epistemológicos existentes nessa tarefa demandam campos de conhecimento como os da economia, geografia, sociologia e cultura. Atualizá-los é tarefa de muitos estudiosos e anos de trabalho transdisciplinar. Contudo, algumas intercessões resultantes da observação e do exame da literatura podem trazer ganhos teóricos pouco explorados. Para isso convém iniciar estabelecendo um conjunto de significados básicos para os termos população, espaço e poder.

Conceitualmente, população aqui refere-se a tamanho, composição por sexo e idade, balanço entre mortes e nascimentos, padrão de reprodução e migração.

Outros estudiosos das Ciências Sociais raramente conhecem os significados que as estruturas demográficas escondem, algumas delas só perceptíveis no longo prazo, a exemplo do crescimento zero, bônus demográfico e envelhecimento da população em países que já completaram a transição demográfica. Assim, as componentes que informam a dinâmica demográfica podem, em alguns momentos, explicar por si mesmas certas configurações sociais porque internalizam alguma autonomia em relação às imposições da natureza, da cultura e da economia.

Afinal, homens e mulheres, famílias e clãs construíram racionalidades relativamente sólidas, fundamentais à sobrevivência do grupo, a exemplo do controle do número de filhos em ambientes de restrição alimentar, ou atitudes pró-natalista em vários momentos como efeito-compensação em face das antigas crises de mortalidade.10 A noção de recursos naturais agrega as dimensões natural e social, mas se restringe nesse estudo aos espaços que dispõem de recursos naturais de dois tipos, os de subsistência e os de proeminência. O primeiro reúne os recursos necessários à sobrevivência de grandes grupos humanos: água, clima ameno, solos férteis, fauna (inclusive animais domesticáveis de grande porte) e flora (inclusive grãos, gramíneas e florestas utilizáveis como lenha e madeira na construção). O segundo refere-se à natureza transformada, mediante manipulação, extração ou transformação de recursos "in natura" que permitem fortalecer e ampliar as condições de sobrevivência. Neles estão incluídos desde sítios geográficos bem localizados, até metais como cobre, estanho, ferro, ouro, prata, mercúrio, ou substâncias como carvão mineral, chumbo, petróleo, potássio, urânio, entre outros.

Poder, por seu turno, implica consentimento e coerção em suas modalidades política, econômica, simbólica ou religiosa, separadas ou imbricadas, mas quase sempre ancoradas na presença do Estado.11 O conceito implica mais investimento teórico do que fazemos aqui, já que vem sendo discutido desde Hobbes (1988) (meios de que a pessoa dispõe para a obtenção de futuros benefícios), Weber (imposição da vontade de alguém sobre outrem em uma dada sociedade), Foucault (relações assimétricas entre pessoas e grupos humanos), ou mesmo Galbraith (1986), com seus três tipos de poder, o condigno, o compensatório e o condicionado. O condigno associa-se a determinadas personalidades, o compensatório resulta da posse e propriedade e o condicionado origina-se da organização. O Estado acumulou essas três fontes de poder por meio da detenção de propriedades e ativos diversos e pela intrincada estrutura organizacional que estabeleceu.

Convém sublinhar que as relações entre recursos naturais e população são evidentes. Certamente tão antiga quanto essa associação é a que se refere aos aparatos de poder capazes de estruturar sociedades simples ou complexas em suas múltiplas e conflituosas clivagens territoriais. É nessas circunstâncias que são instituídas regras de convivência e meios de defesa do território contra ataques externos.

As três dimensões de análise supracitadas, mesmo em um estudo expedito, passam por uma breve revisão histórica que estabeleça mediações entre escalas territoriais que se superpõem: local versus global; forças do particularismo; e forças do universalismo.

Uma proposição complementar é que determinadas atitudes de pessoas, grupos sociais e instituições obedecem a uma espécie de inconsciente coletivo12 recôndido, cuja origem foi inculcada há muito tempo pelos mitos e história, língua e cultura. Trata-se de uma espécie de memória grandiloquente que as elites manipulam em determinados momentos, ao incorporar ideais elevados de força, guerras heroicas, pompa, discursos eloquentes que perenizam antigas narrativas e traços identitários.

Na base dessa tensão cultural persiste o fato de que é muito antiga a consciência dos povos sobre sua fragilidade. Quando as populações começaram a crescer e se expandir geograficamente, logo se tomou conhecimento de que alguns lugares sucumbiram depois de ter vivido tempos de apogeu. Sabia-se que doenças e pragas podiam se abater sobre um povo e dizimar milhares de pessoas. Diante da possibilidade das tragédias, era comum a ideia de que o crescimento demográfico era uma espécie de dádiva dos deuses ou um valor dos bem-sucedidos, porque viabilizava a expansão territorial mediante conquistas e colonização.

Crescimento soava não apenas como uma necessidade, mas também um mecanismo de compensação diante de catástrofes provocadas por crises de mortalidades mais ou menos cíclicas. A ideia de que o crescimento demográfico fosse naturalmente desejável era, portanto, suportada pelos rudimentos da ciência inventada pelos gregos ou pela regra de ouro das sagradas escrituras ("crescei e multiplicai- vos").

Em sequência, expõem-se de forma resumida quatro grandes momentos histórico- culturais, cujas consequências estão profundamente vivas até os dias de hoje, nos quais a questão população, recursos naturais e poder alçou níveis explicativos decisivos na trajetória subsequente dos povos que protagonizaram mudanças estruturais de longa duração.

Tempo 1: Expansão territorial na passagem da caça-coleta à agricultura Pesquisas baseadas no DNA mitocondrial revelam que o homem anatomicamente moderno, a espécie que colonizou o planeta, originou-se da África subsaariana há cerca de 200 mil anos, embora os vestígios arqueológicos mais precisos indiquem a marca dos 150 mil anos. Sua expansão mundial foi inexorável, mas difícil e arriscada em face de sua convivência no pleistoceno com glaciações e catástrofes sísmicas e ambientais de grande magnitude. Ademais, as áreas superficiais do planeta suscetíveis de serem habitadas eram menores que os 100 milhões de km2 da atualidade. Antes, nos períodos glaciares, essas áreas encolhiam-se por causa da ampliação das calotas polares, o que tornava a sobrevivência humana muito penosa em certas latitudes. As grandes migrações de grupos de caçadores-coletores na incessante busca por alimentos faziam parte desse ambiente, já que, com as glaciações, o nível dos oceanos chegava a baixar até 200 metros, o que propiciava o surgimento de inúmeras passagens terrestres, como as que permitiram a ligação da Ásia com a América, do Japão com a Indonésia, Nova Guiné e Austrália. Grande parte do processo de difusão do homo sapiens pelo planeta se fez por meio dessas pontes naturais que se desfaziam ao final de cada glaciação. Ao que tudo indica, desde mais ou menos 50 mil anos atrás ocorreu um vigoroso processo de crescimento demográfico e difusão espacial da espécie sapiens, o que tornou possível resistir ao clima da última Era Glacial, iniciada em torno de 30 mil anos atrás, cujo esgotamento só se daria mais de 15 mil anos depois, quando a população, a duras penas, teria alcançado a casa de alguns milhões de indivíduos.13 O advento da agricultura coincide com o Holoceno, período inusitadamente quente e de extraordinária estabilidade climática que cobre os últimos 10 mil anos, cujas condições bioclimáticas fizeram a agricultura prosperar. Mesmo em nichos ricos em biodiversidade da Ásia do Paleolítico Superior, eram limitadas as condições de vida dos caçadores de renas e mamutes. De fato, só com o Holoceno foi possível a chamada Revolução Neolítica, com o advento da agricultura e o surgimento de um conjunto de mudanças que redefiniram a trajetória humana no planeta.

Mas onde isso se deu? Se agricultura significa cultivo de vegetais e criação de animais, existiram vários lugares onde havia uma flora que alimentasse herbívoros e seres humanos? Com o gradativo recuo das geleiras, o planeta tornava-se mais quente e isso propiciou o surgimento de amplas florestas, novos tipos de arbustos e extensas áreas de gramíneas mais ricas em nutrientes.

Determinados tipos de herbívoros povoavam uma grande extensão da Eurásia e em alguns vales especiais havia abundância de capins adequados à sua alimentação.

Os vales dos rios Tigre, Eufrates e Jordão, o chamado Crescente Fértil, formaram uma dessas regiões privilegiadas, onde a Revolução Agrícola iniciou- se.14 Progressivamente, mas de forma independente,15 sociedades agrícolas surgiram no México e áreas vizinhas da Mesoamérica; no Altiplano dos Andes e bacia amazônica.

Com a progressão do degelo e o aumento da umidade e calor, as gramíneas selvagens dispersaram-se por áreas bem maiores e tornaram-se cereais: gramíneas selecionadas para cultivo humano.16 É inegável que as alterações climáticas foram um fator decisivo para o crescimento demográfico. Mesmo que ainda haja alguma controvérsia, fica difícil sustentar a tese de que a população anteriormente expandida possa ter sido a causa da revolução agrícola. Se as populações vinham aumentando ao final da última Era Glacial, pesquisas mais recentes têm deixado evidente que o novo ritmo de crescimento demográfico foi resultado do uso sistemático da agricultura. Antes, sob o regime da caça- coleta, os obstáculos ao crescimento demográfico eram muito evidentes.

[...] os caçadores-coletores nômades são extremamente limitados quanto ao que podem carregar consigo e isto se aplica às crianças tanto quanto aos bens. Além disso, as mulheres nessas sociedades não podem participar de uma expedição de coleta carregando mais de um filho, e assim os nascimentos tendem a ser espaçados para cada quatro anos, como vimos no caso dos Kung [população de caçadores-coletores da África meridional estudada pelo autor]. O controle da natalidade através de vários métodos, como a prolongada amamentação, as ervas medicinais e o infanticídio, é uma prática comum entre os grupos nômades e, como resultado, as populações permanecem relativamente constantes. Quando os caçadores-coletores se tornam sedentários, a restrição em relação aos nascimentos é suspensa e a população pode crescer (LEAKEY, 1982, p. 203).

Diversas publicações internacionais reafirmam essa evidência. A adaptação em português da edição inglesa e francesa do The times history of the word, por exemplo, é bem explícita quando afirma que os significados da sedentarização foram extraordinários e a garantia de sobrevivência ao longo do ano fez com que os "deslocamentos necessários ao sustento [se tornassem] mínimos, as limitações postas à fecundidade devido ao modo de vida dependente das estações diminuíram e a população aumentou" (ATLAS DE HISTÓRIA MUNDIAL, 2001, p. 36).

As regiões que adotaram a agricultura tornaram-se bastante populosas no Neolítico e ainda o são até hoje: a Mesopotâmia; as regiões da planície noroeste da China; o delta do Nilo; a Índia; e, independente dessas experiências, a Mesoamérica.

Três inferências analíticas podem ser relacionadas: * o recuo das geleiras permitiu o cultivo independente de cereais de alto poder nutritivo, como trigo, arroz e milho no Oriente Próximo, Noroeste Chinês, Mesoamérica e Andes. A difusão da agricultura alcançou outras regiões, como o delta do Nilo, o Sael, a Índia, a Nova Guiné. Isso veio favorecer a superação do velho regime socioespacial de sobrevivência precária dos grupos nômades que dependiam da caça-coleta e eram forçados a conviver com baixa expectativa de vida e reduzido crescimento demográfico; * a agricultura reúne um pacote de práticas associadas à domesticação de vegetais, criação de animais, uso e manejo do solo, o que inclui a semeadura, a seleção de espécies e a irrigação. O trato de grandes herbívoros domesticados e a necessidade de defesa do curral, das áreas cultivadas e das construções de armazenamento alteraram a divisão de trabalho e novos papéis sexuais emergiram com a proliferação de aldeias rurais e o surgimento do patriarcado. Esse novo ambiente social favoreceu a produção de excedentes populacionais, a revalorização do espaço- natureza como riqueza, a inovação técnica nos fornos de alta temperatura, o domínio dos metais, a produção de armamentos e de instalações hidráulicas e de defesa; * a expansão e apropriação de novos territórios, o comércio e a emergência dos primeiros assentamentos urbanos foram alguns dos resultados desses processos que favoreceram os povos politicamente mais estruturados. A terra e os recursos de proeminência passam a ser o balizador da organização econômica e provocam o surgimento de formas duráveis de poder monárquico que dariam o sustentáculo aos futuros grandes impérios, prenúncio de um longo período de guerras de conquistas e anexações.

Biólogos e outros estudiosos estimam que a população mundial teria alcançado entre cinco e dez milhões no início do Holoceno. Oito mil anos depois, à época do nascimento de Cristo, este número teria se multiplicado muitas vezes, atingindo entre 150 e 300 milhões, um terço dessa população em torno do Mediterrâneo e outro terço na China.17

Tempo 2: Espaço, população e legados culturais na época dos gregos Os gregos, a partir de 700 a.C., influenciados pelos fenícios, persas, minoicos e egípcios, construíram uma civilização de grande alcance histórico desde o Peloponeso e ilhas do Mar Egeu. Mesmo não possuindo uma agricultura apoiada em grandes vales fluviais, eles dominaram a tecnologia dos metais e a navegação, conheceram vários povos e terras da orla do Mediterrâneo, estabeleceram feitorias comerciais, tornaram-se hábeis na guerra e estruturaram uma forma jurisdicional de poder baseado na Cidade-estado. Tanto quantos os fenícios, também trilharam a senda da colonização.

Na época em que os Estados mais poderosos estavam instalados no Oriente e Oriente Próximo, os gregos inventaram a cidade dos magistrados e a ágora, lugares onde direitos civis e poder político coletivo eram exercidos com base no pensamento racional, escrita pública, direito à palavra nas assembleias, lei para todos e subordinação da religião, mas paralelamente tornaram-se extremamente equipados para a guerra e defesa de seus territórios. Criaram uma forma inédita de Estado que aplica penas em conformidade com a lei humana.

Disseminaram a escola laica e a ciência a partir de Tales e Anaximandro.

Fizeram avançar a matemática, a física, a astronomia, a biologia, a medicina, as ciências sociais, enquanto Platão e Aristóteles criavam a filosofia e a ciência política no período helenístico.18 Alguns estudiosos concluem que os gregos não foram mais longe, talvez porque a ciência e as técnicas que adotavam tinham um caráter amador, e, juntamente com a prática arraigada da escravidão, faltava-lhes o impulso para mudar o mundo. Com isso, acabaram se esfacelando territorialmente após o curto expansionismo de Alexandre e subsequente sujeição aos romanos.

Em A voz da aldeia, Lewis Munford, a partir de sua leitura da obra de Hesíodo, defende a ideia de que a cidade egeia e suas colônias ergueram-se a partir da cultura da vida em aldeias. Nas fortalezas naturais dos vales fechados das terras do Mar Egeu, havia cereais nas planícies da Tessália e da Beócia suficientes para alimentar as antigas populações em crescimento, as quais também contavam com o pescado, disponível nas cidades próximas do mar, como Atenas e Corinto. Fortalezas naturais rodeadas de aldeias, fáceis de defender, eram sítios comuns na Ásia Menor, Sicília e Eritreia. Diante de ameaças, a população mobilizava-se rapidamente, se encarapitava nas íngremes encostas e os inimigos tinham enormes dificuldades de vencer aldeões bem organizados, favorecidos pelo quadro natural. Isso durou séculos e aí, segundo o autor, reside a origem mais remota da democracia grega. Nesse período de formação, o pequeno tamanho populacional era uma constante nas cidades e aldeias e teria favorecido a gestão democrática e o exercício da cidadania. Munford é incisivo: As práticas democráticas da aldeia, sem fortes clivagens de classe ou vocação, incentivavam o hábito de se aconselhar em conjunto [...] Nem mesmo o crescimento do imperialismo, no quinto século, embora transformasse Atenas numa impiedosa exploradora das cidades gregas menores, trouxe a restauração da realeza, nem mesmo aumentou o domínio dos deuses olímpicos [...] Cidades com apenas alguns milhares de habitantes criavam colônias muito antes de se tornarem interiormente congestionadas. Mesmo que a cidade tivesse procurado uma população maior, os limites das terras aráveis e de um suficiente suprimento de água teriam ainda vencido o seu crescimento. Atenas, embora rodeada por um solo aluvial relativamente rico, provavelmente não abrigava mais que cem mil habitantes, inclusive escravos, no quinto século; e é duvidoso que Mileto ou Corinto, para mencionar duas prosperas capitais, pudessem ter possuído muito mais. (MUNFORD, 1965, p. 171-173).