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O conceito de desenvolvimento do ISEB rediscutido

O Instituto Superior de Estudos Brasileiros ' ISEB foi um grupo de intelectuais de várias origens e especialidades que, nos anos 50, desenvolveram no Rio de Janeiro uma visão coerente e abrangente do Brasil e de seu processo de industrialização e desenvolvimento. Mais que isso, apresentou uma interpretação original e poderosa do desenvolvimento brasileiro fundada nos conceitos de revolução capitalista e, principalmente, de revolução nacional. Não faço aqui uma resenha do pensamento do ISEB, mas dou-lhe uma interpretação pessoal, ao mesmo tempo que elaboro uma crítica de suas eventuais insuficiências, sobretudo do seu otimismo que não permitiu prever a possibilidade de uma crise de longo prazo, como aquela que atinge o desenvolvimento brasileiro e latino-americano a partir dos anos 80. A perspectiva abrangente do ISEB é contemporânea e essencialmente coerente com a visão predominantemente econômica da Comissão Econômica para a América Latina ' CEPAL. Por outro lado, é anterior às análises do Brasil, que se originaram uma década mais tarde em São Paulo, no Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo ' USP, em torno de Florestan Fernandes. Embora centrando minha atenção no ISEB, farei em alguns momentos comparações com os outros dois centros de pensamento1.

O ISEB foi fundamentalmente uma escola de intelectuais públicos que se reuniam sob a liderança de Hélio Jaguaribe para pensar o Brasil2. Embora tivessem grande cultura, não estavam primordialmente preocupados com as pesquisas acadêmicas, mas em participar da vida pública com sua inteligência. Como seus membros viviam no Rio de Janeiro ou em São Paulo, durante algum tempo, em 1952, eles se encontravam em Itatiaia. Depois, com a fundação do Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política ' IBESP, uma iniciativa de Hélio Jaguaribe, tornou-se essencialmente um grupo do Rio de Janeiro, e identificou-se com a sua principal publicação, os Cadernos do Nosso Tempo, uma revista que teve cinco números publicados entre 1953 e 19563. Em 1955, no governo Café Filho, o ISEB é criado, nos moldes da Escola Superior de Guerra, e passa a fazer parte do aparelho de Estado brasileiro. O fato era surpreendente, já que seus membros haviam apoiado Getulio Vargas, se oposto ao golpe que o derrubou, e naquele momento defendiam a eleição de Juscelino Kubitschek, de quem se esperava a continuidade da política nacional e industrializante de Vargas4. Com a eleição de Juscelino, o ISEB, agora situado no aparelho de Estado, transforma-se no principal centro do pensamento nacionalista e desenvolvimentista brasileiro.

Não obstante, o grupo não logrou ser parte ativa do governo Kubitschek.

Tratava-se de intelectuais que, embora inseridos no aparelho de Estado e preocupados com a formulação de projetos de desenvolvimento, não tinham habilidades tecnocráticas nem políticas especiais. Sua força estava em suas idéias, não na ação.

Os principais intelectuais do ISEB foram os filósofos Álvaro Vieira Pinto, Roland Corbisier e Michel Debrun; o sociólogo Alberto Guerreiro Ramos; os economistas Ignácio Rangel, Rômulo de Almeida e Ewaldo Correia Lima; o historiador Nelson Werneck Sodré; e os cientistas políticos Hélio Jaguaribe, Candido Mendes de Almeida e Oscar Lorenzo Fernandes. Tomei conhecimento de sua produção intelectual em janeiro de 1955, quando li o número 4 de Cadernos do Nosso Tempo, e esta leitura teve para mim o papel de uma verdadeira revelação do processo histórico do desenvolvimento brasileiro. Embora o grupo tivesse origem heterogênea ' um era comunista (Werneck Sodré), três podiam ser chamados de marxistas (o próprio Sodré, Vieira Pinto e Ignácio Rangel), e dois eram claramente católicos (Vieira Pinto e Mendes de Almeida) ', o pensamento de todos parecia razoavelmente coeso. Adotavam o método histórico de conhecimento, partilhavam uma perspectiva de esquerda moderada e eram, sem exceção, nacionalistas, fundamentalmente preocupados com a industrialização e a Revolução Nacional Brasileira. Por isso, foram os principais formuladores da "interpretação nacional burguesa" do Brasil (Bresser-Pereira, 1982). Apesar disso, já no final dos anos 50, o ISEB é vítima da radicalização política que abalaria o país nos anos seguintes. Com a publicação por Hélio Jaguaribe de um livro pioneiro, O Nacionalismo na Atualidade Brasileira(1958), desencadeia-se uma profunda crise na instituição, que acaba resultando em sua saída do ISEB5.

Neste livro, Jaguaribe reconhece que os investimentos estrangeiros se estavam dirigindo para a indústria. Ao fazer esta afirmação, de fato, ele contrariava uma tese comum à esquerda e aos nacionalistas brasileiros e latino-americanos, representados pelo próprio ISEB, pela CEPAL no Chile e pelo Partido Comunista então na ilegalidade no Brasil, segundo a qual o "capital estrangeiro", associado ao setor primário-exportador, seria o principal obstáculo político à industrialização brasileira6. Ao reconhecer um papel positivo para os investimentos diretos estrangeiros, ele estava antecipando uma tese da "teoria da nova dependência", que seria formulada em São Paulo e no Chile nos anos 60, depois do golpe de 1964 e da retomada do desenvolvimento em 1967, e se tornaria dominante na América Latina nos anos 70. Seus companheiros, entretanto, não quiseram reconhecer o fato histórico novo, que exigia uma nova formulação teórica.

Enquanto ocorria a crise interna do ISEB, o próprio pacto nacional- desenvolvimentista, que seus membros haviam identificado e defendido, também entrava em crise. O candidato Henrique Teixeira Lott, general apoiado por Juscelino Kubitschek, pelo Partido Social Democrático ' PSD e pelo Partido Trabalhista Brasileiro ' PTB, ou seja, pela coalizão política criada por Vargas, perdeu as eleições presidenciais de 1959. Entretanto, com a renúncia de Jânio Quadros seis meses depois, o vice-presidente João Goulart, que assumira o papel de herdeiro político de Vargas, e se transformara no líder político de esquerda dessa coalizão, assume a Presidência da República. Este fato, somado principalmente à Revolução Cubana de 1959, dá origem à radicalização da esquerda brasileira, da qual o ISEB participará, e ao alarmismo de direita, que terminará com o golpe militar de 1964. Em seguida, o ISEB é objeto de um inquérito militar, seus membros têm seus direitos cassados e a própria organização é extinta.

Logo depois de sua fundação, o ISEB organizou no Rio de Janeiro, em sua sede em Botafogo, um curso regular, com duração de um ano, destinado a formar as elites brasileiras, no qual era oferecida uma visão ampla e coerente do Brasil ' de sua história, do caráter semicolonial do período que se segue à independência política ' e do início da Revolução Nacional Brasileira, que começa com a Revolução de 1930, sob a liderança de Getulio Vargas, e sob a égide da industrialização substitutiva de importações7. Essas idéias se completavam, no plano econômico, com o pensamento estruturalista da CEPAL e, particularmente, de Celso Furtado que, embora não tenha feito parte formal do ISEB, estava próximo das idéias daquele grupo, tendo publicado duas conferências pelo Instituto8. Por outro lado, o principal economista do ISEB, Ignácio Rangel, participou como aluno de um curso no início dos anos 50 na CEPAL, em Santiago do Chile. Dessa forma, a perspectiva política do ISEB, centrada na idéia de revolução nacional, e a perspectiva econômica da CEPAL, fundada na crítica da teoria econômica neoclássica, somavam forças, forneciam uma base sólida, no início da década de 50, para que um poderoso e inovador grupo de intelectuais pensasse o Brasil e a América Latina.

No plano político, diante das duas grandes oposições ideológicas que marcaram o mundo desde o século XIX ' ordem x justiça social e nação x cosmos ', o ISEB colocava-se claramente como partidário da idéia de nação e moderadamente a favor dos ideais de esquerda ou de maior igualdade econômica. Não era radical neste ponto porque, embora a revolução capitalista fosse marcada pelo conflito social, a formação do Estado nacional se fazia, necessariamente, por intermédio de uma aliança dialética ou contraditória, mas sem dúvida alguma de uma aliança entre capital e trabalho. Por outro lado, o nacionalismo do ISEB também não era radical. Era um nacionalismo patriótico, semelhante ao que existiu e continua a existir nos grandes países capitalistas desenvolvidos, que só puderam desenvolver-se porque, por via da revolução nacional, formaram um Estado-nação capaz de liderar um projeto de desenvolvimento.

Com uma defasagem de cerca de dez anos, formou-se a escola de sociologia de São Paulo, sob a liderança de Florestan Fernandes. Enquanto o grupo do ISEB, embora dotado de ampla formação teórica, estava antes situado no aparelho de Estado do que na universidade, e não estava voltado para a pesquisa empírica, mas era um grupo de intelectuais públicos universalistas, o grupo de São Paulo torna-se um produto por excelência da universidade. A preocupação empírica inicial é com a discriminação racial, inaugurada com os trabalhos pioneiros de Fernando Henrique Cardoso (1962) e de Florestan Fernandes (1965). Enquanto, de acordo com Norma Côrtes (2003:27-31), o ISEB era um grupo nacionalista e historicista, que tinha uma visão dualista da história e pressupunha a possibilidade das alianças de classe, e cujo pensamento dominante era o desenvolvimento nacional obstado pelo imperialismo, a escola paulista adotou uma perspectiva cosmopolita e estruturalista, antidualista, enfatizando o conflito das classes ' ou seja, a dicotomia esquerda-direita ' e rejeitando a possibilidade de uma aliança destas, em vez de criticar as relações imperiais existentes entre os países desenvolvidos e os não. O alvo inicial da sociologia paulista foi a escola pernambucana de Gilberto Freyre, o segundo o ISEB. Inicialmente, temos apenas trabalhos teóricos, ou então pesquisas de abrangência limitada. O primeiro trabalho amplo, que esboça uma visão do Brasil e já começa a competir com as idéias do grupo do Rio de Janeiro, foi o livro de Fernando Henrique Cardoso (1964) sobre os empresários e o desenvolvimento econômico, publicado no momento em que o grupo do Rio de Janeiro, depois de sofrer a crise interna, era extinto pelo regime militar. A visão paulista, porém, só se configura plenamente no final da década, em pleno regime militar, quando a economia brasileira começa a superar a crise dos anos 60. Expressa-se com dois trabalhos muito diferentes ' um de Cardoso e Faletto (1969) e outro de Francisco de Oliveira (1972) ', mas que têm em comum não apresentarem uma visão de nação, mas serem de esquerda, rejeitarem portanto a idéia de uma aliança entre empresários e trabalhadores, serem descrentes do desenvolvimentismo e criticarem o dualismo otimista do pensamento carioca, o qual supunha que o setor moderno poderia absorver o pré- capitalista no processo de desenvolvimento. Enquanto para o ISEB os empresários industriais constituíam ou deviam constituir a burguesia nacional, envolvida na industrialização e associada aos técnicos do Estado e aos trabalhadores nesta tarefa, para Fernando Henrique os empresários são um grupo politicamente imaturo e confuso, sem projeto político9. Depois do golpe militar de 1964, enquanto o grupo de São Paulo, sob a liderança transitória de Caio Prado Jr., exorcismava a interpretação nacional-burguesa do Brasil, que o ISEB e o Partido Comunista haviam compartilhado, culpando-a pelo próprio golpe, os intelectuais do ISEB foram dispersos10. A vitória "acadêmica" da escola paulista foi clara, não apenas porque seus membros falavam em nome da ciência, mas também porque lograram, com êxito, identificar a análise e o projeto político do ISEB com a traição aos trabalhadores e ao ideal socialista. E, com essa vitória, perdura até hoje uma perspectiva enviesada da grande contribuição dos intelectuais do ISEB para a compreensão da realidade brasileira11.

Nos anos 50, o ISEB identificava a industrialização, que se acelerara desde 1930, com a Revolução Nacional Brasileira, e argumentava que então, sob a égide de Getulio Vargas12, se formara um pacto político nacional-populista unindo burguesia industrial, trabalhadores, técnicos do Estado e a parte da oligarquia substituidora de importações, e atribuía um papel protagonista para os empresários industriais. Nos anos 60, nem o ISEB nem a escola de São Paulo mostraram ter razão em relação à questão da burguesia nacional. Não se entendiam, uma vez que trabalhavam em níveis de abstração diferentes e, principalmente, porque não consideraram os fatos que resultaram no golpe de 1964. Não se deram conta de que uma série de novos acontecimentos ocorridos durante os anos 50 havia superado o conflito entre indústria e setor agroexportador, inviabilizado uma aliança entre as esquerdas e os empresários industriais e levado a classe capitalista a se unir contra a ameaça comunista.

Coube a mim, como membro paulista e júnior do grupo do ISEB, distinguir e organizar esses três pares de fatos históricos novos e fazer a análise política dos mesmos (que aparece de maneira completa na primeira edição de Desenvolvimento e Crise no Brasil: 1930-1967 13): a consolidação da indústria e a queda dos preços do café no mercado internacional, que superavam a questão do "confisco cambial" que opunha a agricultura exportadora à indústria; a entrada de empresas multinacionais na indústria, que levava parte da burguesia local a ser supridora ou distribuidora dos seus produtos, e a aprovação da Lei de Tarifas, de 1958, que protegia mais estavelmente a indústria contra importações, ambos os fatos reduzindo o caráter eventualmente nacionalista da burguesia; e, finalmente, a Revolução de Cuba e o recrudescimento da luta sindical, que, somados à radicalização do início dos anos 60, tiveram o condão de unir politicamente a classe capitalista e amplos setores das classes médias. Em lugar de acusar de equivocado o pensamento do ISEB sobre o desenvolvimento brasileiro, eu afirmava que ele fora correto, mas aquela série de fatos novos que se seguiram inviabilizara esse pacto. E acrescentava que, nesse quadro de vácuo político ou de poder que Jânio Quadros eleito presidente da República se revelou incapaz de preencher, a radicalização das esquerdas e o alarmismo da direita somaram-se à crise econômica provocada pelo excesso de gastos e pela valorização do câmbio durante o governo Kubitschek, levando o país a uma profunda crise política e, afinal, ao golpe militar. Ao fazer essa análise eu preservava a extraordinária contribuição representada pela escola nacionalista, desenvolvimentista e dualista do ISEB, ao mesmo tempo que abria espaço para uma interpretação da nova dependência que se conservasse nacionalista14.

DESENVOLVIMENTO É REVOLUÇÃO CAPITALISTA No pensamento do ISEB havia um conceito de desenvolvimento que tomava emprestadas idéias de Marx, de Schumpeter e do estruturalismo latino-americano de Raúl Prebisch e Celso Furtado, sem, entretanto, se preocupar em ser fiel a qualquer uma destas visões. O desenvolvimento é um processo de acumulação de capital e de incorporação de progresso técnico por meio do qual a renda por habitante ou, mais precisamente, os padrões de vida da população aumentam de forma sustentada. Para o ISEB, assim como para a CEPAL, desenvolvimento era industrialização, mas, mais do que isto, era o processo mediante o qual o país realizava sua revolução capitalista. Para Marx, era um processo integrado de desenvolvimento econômico, social e político. Para Schumpeter, tinha como agentes os empresários e não significava simplesmente aumento da renda per capita, mas transformações estruturais da economia e da sociedade. Entretanto, todo esse processo só fazia sentido nos quadros econômicos da revolução capitalista e nos marcos políticos da formação de um Estado-nação moderno: o desenvolvimento acontecia em um mercado capitalista definido e regulado pelo Estado.

A idéia de revolução capitalista, emprestada do materialismo histórico, estava na base do pensamento do ISEB, embora sem nenhuma ortodoxia, e com um papel maior para os aspectos culturais e ideológicos. Como não havia preocupação com "fidelidade", os autores do ISEB não precisavam reinterpretar Marx, mas tinham clara a idéia da revolução burguesa deste, e sabiam que esta ocorre em duas fases ' a do mercantilismo e a do capitalismo industrial ', e que só a segunda produz efetivamente o desenvolvimento. Furtado veria esse fenômeno com mais clareza ainda em seu clássico Desenvolvimento e Subdesenvolvimento(1961:cap.

3), mas no pensamento do ISEB e, particularmente, de Ignácio Rangel, Guerreiro Ramos e Hélio Jaguaribe, já é possível perceber que a superação do subdesenvolvimento, na medida em que é industrialização, depende da superação do capitalismo mercantil. É verdade que Rangel, em sua teoria da dualidade (1957; 1962; 1981), cria uma certa confusão ao falar em feudalismo no Brasil, mas para ele o latifúndio colonial era "feudal" apenas internamente; externamente, dada a "dualidade básica da economia brasileira", era mercantil.

Ora, o capitalismo mercantil já tem o lucro como objetivo claro da atividade econômica, mas não definiu ainda o aumento da produtividade como o meio por excelência para alcançá-lo. Para o mercantilismo, o monopólio derivado do comércio de longa distância, ou dos privilégios outorgados pelo rei, é suficiente para garantir o lucro mercantil. É só a partir da Revolução Industrial que a revolução capitalista se completa, e que os lucros alcançados em mercados dominantemente competitivos passam a depender da incorporação sistemática de progresso técnico à produção. É com a passagem do capitalismo mercantil para o industrial que as duas características essenciais do desenvolvimento econômico ' a acumulação capitalista com incorporação sistemática de progresso técnico ' se materializam, provocando o crescimento sustentado da renda por habitante e a melhoria dos padrões de vida da população. É também nesse momento que o agente por excelência do desenvolvimento, o empresário industrial, se configura. No Brasil, segundo o ISEB, esse processo histórico começa propriamente em 1930. Antes, entre o Descobrimento e 1808/1821, o Brasil havia sido um país colonial, e, a partir da independência política, semicolonial.

O desenvolvimento que emerge da revolução capitalista é "sustentado" porque, a partir de então, a acumulação de capital e o progresso técnico se tornam condição de sobrevivência das empresas. Ao contrário do que acontecia no capitalismo mercantil, a empresa que não continua a investir na modernização de seu sistema de produção e de seus produtos e serviços perecerá. A partir desse raciocínio, era razoável que o ISEB e a CEPAL supusessem que, depois da industrialização, o desenvolvimento se tornaria praticamente automático.

Desenvolvimento É Estratégia Para o ISEB, o desenvolvimento dos países então subdesenvolvidos só seria possível se fosse fruto de planejamento e de estratégia, tendo como agente principal o Estado. Dada a existência do imperialismo, seria impossível a esses países se desenvolver sem que sua revolução capitalista se completasse pela revolução nacional que leva à formação do Estado nacional. Os Estados nacionais ou países modernos aparecem na Europa como a face política e institucional da revolução burguesa. Surgem quando o Estado se diferencia da sociedade, ou quando o público se separa do privado. Dentro de cada Estado nacional, o Estado é a organização de políticos, burocratas e militares dotada de poder de legislar e tributar a sociedade vivendo em um determinado território, e é também a própria lei, ou o sistema institucional que rege essa sociedade. Para os países hoje desenvolvidos, o desenvolvimento econômico foi, historicamente, o processo de acumulação sistemática de capital com incorporação de progresso técnico realizada por empresários em um mercado estabelecido e regulado por cada Estado nacional. Desta definição, entretanto, não se depreende que o Estado nacional, mesmo nesses países, tenha sido apenas um "ambiente" no qual o desenvolvimento ocorreu. Ele não se limitou a criar as condições econômicas e institucionais adequadas para o desenvolvimento, mas foi também o promotor deste.

No caso dos países subdesenvolvidos que, nos anos 50, estavam em pleno processo de revolução capitalista, o ISEB salientava que o Estado tem, adicionalmente, o papel de ser o líder estratégico do desenvolvimento. Deve proteger a indústria nacional infante contra a concorrência estrangeira ' daí a tese de que o desenvolvimento deve ocorrer pela substituição de importações; deve planejar a economia, principalmente os investimentos do próprio Estado na infra-estrutura econômica do país; e deve estar constantemente se atualizando diante dos novos desafios econômicos e tecnológicos que estão surgindo nacional e internacionalmente. O desenvolvimento é, portanto, planejamento, mas é também estratégia. O Estado não pode limitar-se a estabelecer as condições institucionais para que os empresários invistam; deve, também, criar as condições econômicas necessárias.

Podemos, assim, completar o conceito de desenvolvimento do ISEB: é o processo de acumulação de capital, incorporação de progresso técnico e elevação dos padrões de vida da população de um país, que se inicia com uma revolução capitalista e nacional; é o processo de crescimento sustentado da renda dos habitantes de um país sob a liderança estratégica do Estado nacional e tendo como principais atores os empresários nacionais. O desenvolvimento é nacional porque se realiza nos quadros de cada Estado nacional, sob a égide de instituições definidas e garantidas pelo Estado.

Nesta definição fica clara a importância das instituições. Nos últimos anos, muitos economistas neoclássicos e cientistas políticos da escola da escolha racional, percebendo as limitações de seus modelos abstratos e vazios de história, "descobriram" as instituições e passaram a dar a elas uma importância particular. Preocuparam-se, especialmente, em afirmar a importância da garantia da propriedade e dos contratos. O ISEB, como a CEPAL, não precisava separar as instituições da análise geral. O Estado dentro de um país é a instituição por excelência; é a instituição organizacional e normativa dotada de poder extroverso sobre a população vivendo no território do Estado nacional15. Seu papel é mais amplo do que simplesmente garantir a propriedade e os contratos.

Por via da revolução capitalista e da revolução nacional, o Estado, associado principalmente à burguesia, mas em nome de todas as classes, define as leis gerais e as políticas específicas que constituirão a estratégia de desenvolvimento nacional. O desenvolvimento é um processo de contínuo planejamento e replanejamento; é essencialmente o resultado de uma vontade nacional que se expressa de forma estratégica.

DESENVOLVIMENTO É REVOLUÇÃO NACIONAL Para que o desenvolvimento possa ser pensado em termos estratégicos, entretanto, é preciso que o Estado tenha as condições materiais e ideológicas necessárias. Antes de tudo, portanto, é preciso que a revolução capitalista seja também uma revolução nacional; que tenha como conseqüência a formação do Estado nacional. Tanto na revolução nacional quanto na capitalista o poder político concentra-se principalmente entre os empresários e os burocratas estatais e os políticos que os representam, ficando para os trabalhadores assalariados um papel secundário. Entretanto, enquanto na revolução capitalista é o conflito que marca a relação capital-trabalho, na revolução nacional o fenômeno marcante é a associação em torno de um projeto de nação dos trabalhadores, dos empresários e da burocracia detentora de conhecimento técnico e organizacional.

A partir dessa perspectiva dialética, ao mesmo tempo histórica e normativa, o pensamento do ISEB é essencialmente nacionalista. Nacionalismo não significa aqui rejeição ao estrangeiro, mas a constatação de que o desenvolvimento se realiza nos quadros nacionais, em um mercado ou a partir de um mercado nacional, e envolve, portanto, a afirmação do Estado nacional, que define as fronteiras e as instituições desse mercado. O que o ISEB pretendia é que o Brasil fosse tão nacionalista quanto são os países desenvolvidos. Que possuísse um Estado, uma elite política no governo e cidadãos na vida social tão capazes de defender os interesses nacionais quanto aqueles existentes nos Estados Unidos, na Inglaterra ou na França. Para Hermes Lima, que foi muito próximo do grupo do ISEB e escreveu para os Cadernos do Nosso Tempo, o nacionalismo mudava segundo o tempo e as circunstâncias. No caso do Brasil, nos anos 50, significava aproveitar a "atmosfera favorável aos nossos desígnios" e promover a industrialização. Mais especificamente, afirma ele: "Traduz, portanto, o nacionalismo neste momento, para o Brasil, a decisão de levar a cabo uma política pioneira de base que, por isso mesmo, só nós mesmos podemos sentir e formular. Política de base para alicerçar nossa industrialização. Política de base que permita incorporar a níveis de produtividade de renda mais satisfatórias a grande massa da população" (1955:87).

Hermes Lima estava correto. O nacionalismo patriótico do tipo defendido pelo ISEB envolve uma permanente pergunta ' qual é o interesse nacional? ', cuja resposta varia no tempo. Os intelectuais do ISEB, entretanto, não gostavam do adjetivo "patriótico", porque este podia acabar se limitando a uma preocupação literária e identitária, como muitas vezes acontecera no passado. Nacionalismo para o ISEB significava também o reconhecimento da existência do imperialismo, que é entendido como a forma habitual de dominação econômica dos países ricos sobre os pobres. O imperialismo político estava desaparecendo nos anos 50, mas o econômico continuava vivo, o que não significava que não pudessem existir interesses comuns entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, salientando-se os interesses contraditórios. Expressava-se, de um lado, pela troca desigual ou pela deterioração dos termos de intercâmbio (nisto reproduzem o pensamento da CEPAL); de outro, pela realização, por via do capital estrangeiro, de lucros monopolistas e sua remessa para o exterior. Os interesses dos Estados nacionais não são necessariamente conflitantes, mas, nas relações entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, ocorre um desequilíbrio de forças que facilita a realização dos interesses dos primeiros, muitas vezes à custa dos últimos.

Este desequilíbrio de forças materiais é potencializado pela subordinação cultural das elites dos países subdesenvolvidos, vítimas do "complexo de inferioridade colonial". Sentem-se intrinsecamente inferiores às elites européias e dos Estados Unidos e tendem a reproduzir, de forma mimética e pouco crítica, as idéias e as instituições estrangeiras, que, assim, se tornam postiças. Para o ISEB, as idéias dos brasileiros estão, como diria mais tarde Roberto Schwarz (1981), "fora do lugar". Os textos dos intelectuais públicos do ISEB sobre este tema são fascinantes16. Nessa mesma linha, uma elite alienada, uma "jeunesse dorée", reproduz no Brasil a cultura estrangeira de forma transplantada, ornamental, desassociada dos problemas reais do país; reproduz inclusive a oposição esquerda/direita nesses termos, revelando-se incapaz de pensar os problemas nacionais com originalidade e autenticidade17. Dessa forma, não logra desenvolver, no plano interno, as instituições adequadas ao país, e, em suas relações internacionais, tem dificuldade em afirmar os interesses nacionais. No editorial de apresentação do primeiro número de Cadernos do Nosso Tempo, que não tem mais que duas páginas, Hélio Jaguaribe já escrevia: "Em países como o Brasil, em que persiste a alienação colonialista, à crise peculiar à nossa época se acrescem as conseqüências daquela alienação. Os problemas do nosso tempo, inclusive aqueles que afetam diretamente o Brasil, são considerados segundo as perspectivas dos interesses alienígenas. Recebemos do estrangeiro, juntamente com os problemas, sua interpretação pré-fabricada" (1953:2).

Com a industrialização, entretanto, surge no Rio de Janeiro uma equipe de políticos e tecnocratas ligados ao Estado, enquanto em São Paulo desponta uma classe empresarial, que, associadas, iniciam a Revolução Nacional Brasileira.

Nesses termos, o desenvolvimento para um país periférico como era o Brasil implicava um duplo desafio. Em primeiro lugar, como aconteceu originalmente nos países desenvolvidos, significava construir e consolidar o Estado nacional; em segundo, consistia em se desvencilhar da subordinação cultural e, em uma frase que Celso Furtado cunhou e repetiu muitas vezes, "transferir o centro de decisão para dentro do país". Desenvolvimento significa revolução nacional que torne o país senhor do seu destino: capaz de saber, nas relações com os demais países, qual seja seu interesse nacional.

O nacionalismo é a ideologia da revolução nacional. É a tomada de consciência pelo povo brasileiro de que se constitui em uma nação que tem interesses nem sempre coincidentes com os dos demais países. Entendido nestes termos, não tem o caráter excludente que muitas vezes assume quando a "nação" é identificada com uma população que compartilha a mesma raça, origem regional, religião, valores e crenças. Sociedade multirracial, multinacional e multirreligiosa, constituída por um grupo heterogêneo de pessoas, que se torna uma nação via a própria formação do Estado nacional, o Brasil é um país do qual se diz muitas vezes que "o Estado precedeu a sociedade e a constituiu". É exatamente a ideologia que permite que o Estado, união política de um grupo de indivíduos, se transforme em uma nação. Assim, o nacionalismo que o ISEB propunha nada tinha a ver com o racismo, a intolerância religiosa e o anti-semitismo que caracterizava outros nacionalismos. O modelo do ISEB inspirava-se no nacionalismo dos estados europeus modernos e, principalmente, no americano. A diferença estava no fato de que os Estados Unidos, graças a esse nacionalismo, há muito completaram sua revolução nacional, enquanto o Brasil estava apenas começando.

Para Álvaro Vieira Pinto, o nacionalismo é um fenômeno histórico intrínseco à existência da nação. Segundo ele, em uma primeira grande fase da história do Brasil, colonial, a preocupação maior é com a definição da forma jurídica nacional; na segunda fase, que começa com a industrialização, já não é mais a forma, mas o conteúdo econômico do desenvolvimento que importa. "O nacionalismo deste momento passa a representar a consciência do imperativo do desenvolvimento" (1960:300). Mais amplamente, o que o filósofo nos propõe é que o nacionalismo é a consciência autêntica e crítica da realidade nacional. Ora, acrescenta ele, "a consciência crítica é necessariamente autoconsciência [...] ao se descobrir como ‘nacional' a consciência se incorpora como um todo à realidade objetiva [...] a realidade social se faz representar no pensamento" (idem:313). E conclui com uma alusão à tese clássica de Ernest Renan de que a nação se constrói todos os dias: "O dilema entre nacionalismo e não- nacionalismo é de caráter ontológico, diz respeito ao ser da nação, a qual deve permanentemente reafirmar-se sob pena de desintegrar-se" (idem:316).

Dessa perspectiva cultural e ideológica nacionalista, Vieira Pinto (1957:29) entende que "o processo de desenvolvimento tem de necessariamente ser um fenômeno de massas", ou seja, tem de estar inserido na consciência nacional. Do que deriva uma importante diferença entre o desenvolvimento do centro e da periferia. Enquanto o primeiro teve como adversárias as elites aristocráticas e mercantis, o desenvolvimento da periferia tem como adversários adicionais os interesses do capitalismo internacional e das elites locais alienadas, aliadas ao imperialismo. Enquanto para o centro a revolução nacional consiste apenas em formar e consolidar o Estado-nação, para um país subdesenvolvido como o Brasil o desafio adicional está em pensar os problemas em termos nacionais ou autênticos.

Durante os anos 60 e 70, a aliança dos militares brasileiros com os Estados Unidos contra o comunismo não significou a derrota das idéias nacionalistas do ISEB, já que no plano econômico o Estado continuava a afirmar o interesse nacional identificado com a industrialização. A derrota, até aquele momento, fora apenas acadêmica18. Nos anos 80, porém, com a crise, e principalmente nos anos 90, quando a onda neoliberal toma conta do Brasil e convence as elites brasileiras que o "o Brasil só poderá se desenvolver com o uso de poupança externa", essas idéias foram consideradas "atrasadas". Na verdade, era a Revolução Nacional Brasileira que estava sendo interrompida, era o Brasil e suas elites que, sem mais contar com a análise histórica e nacional do ISEB, renunciavam a pensar com a própria cabeça com vistas ao interesse nacional. A partir dos anos 90, a crítica da teoria de que o crescimento dos países em desenvolvimento dependia de poupança externa se torna tão importante para os países da América Latina quanto o foi, no final dos anos 40, a crítica da lei das vantagens comparativas do comércio internacional. Entretanto, enquanto naquele momento nossas elites foram nacionalistas o suficiente para realizar essa crítica, nos anos 90 não o foram19.

Desenvolvimento É Superação da Dualidade Desenvolvimento, porém, além de revolução industrial e capitalista, e de revolução nacional, é, para o ISEB, superação da dualidade básica da economia brasileira. Na teoria da dualidade, que será exposta principalmente por Ignácio Rangel, reside uma segunda e fundamental distinção em relação não aos países desenvolvidos, mas em relação a outros países em desenvolvimento. O Brasil, como os demais países subdesenvolvidos, é um país essencialmente dual: há uma "dualidade básica na sociedade brasileira". Para Rangel, o subdesenvolvimento brasileiro explicita-se por meio de uma série de dualidades encadeadas que tornam o processo mais complexo. Segundo esse autor, "a história do Brasil não retrata fielmente a história universal, especialmente a européia, porque essa evolução não é autônoma, não é produto exclusivo de suas forças internas" (Rangel, 1957:29). A novidade analítica de Rangel consiste em afirmar, primeiro, a coexistência dual de relações de produção historicamente defasadas em relação às etapas pelas quais passaram as sociedades européias; segundo, em mostrar que essa defasagem é dependente das relações de produção existentes na Europa; e, terceiro, em apresentar esse processo dual, defasado e dependente como encadeado: o pólo "secundário" (ou externo) de uma dualidade transformando-se no pólo "principal" (ou interno) da dualidade seguinte. Rangel chama os pólos não de secundário e principal, mas de "externo" e "interno", mas como ele também detecta um "lado externo" em cada um desses pólos, correspondentes às relações de produção vigentes nos países centrais, preferimos usar as expressões pólo "secundário" e pólo "principal" para tornar o modelo histórico mais claro. No pólo principal estão as relações de produção dominantes e a correspondente classe dominante, que ele chama de "sócio maior" do sistema. No pólo secundário situam-se as relações de produção emergentes e o correspondente sócio menor ' a classe social que na dualidade seguinte se transformará no sócio maior. O pólo principal corresponde, portanto, à fase econômica e social em que o sócio maior é ainda predominante, mas esta fase tende a ser superada à medida que o sócio maior é deslocado da posição dominante. Por outro lado, o pólo secundário é secundário apenas porque o sócio menor ainda não logrou se impor à antiga classe dominante e substituí-la. A dualidade, assim, aparece duplamente: por meio da coexistência de relações de produção correspondentes a duas fases históricas seqüenciais, e por via da existência, nos dois pólos, de uma relação de dependência com as sociedades mais avançadas do que o Brasil ' tanto no pólo principal quanto no secundário, o respectivo lado externo apresenta relações de produção atrasadas em comparação às vigentes na Europa e nos Estados Unidos. O caráter dual e dependente da economia e da sociedade brasileira fica, assim, integrado e assume um caráter dinâmico.

A dinâmica histórica brasileira distingue-se dos casos clássicos, porque os processos sociais, econômicos e políticos não decorrem apenas da interação entre desenvolvimento das forças produtivas e relações de produção internas ao país, mas também da evolução das relações que este mantém com as economias centrais. Conforme observa Rangel: "Embora seja mais fácil surpreender o fato da dualidade no estudo de um instituto particular do que na economia nacional como um todo, é evidente que a sua origem se encontra nas relações externas.

Desenvolvendo-se como economia complementar ou periférica, o Brasil deve ajustar-se a uma economia externa diferente da sua, de tal sorte que é, ele próprio, uma dualidade. Os termos dessa dualidade se alteram e desde logo podemos assinalar que mudam muito mais rapidamente no interior do que no exterior, o que significa estarmos queimando etapas. Nos primeiros quatro séculos de nossa história, vencemos um caminho correspondente a, pelo menos, quatro milênios da história européia. A rigor, nossa história acompanha pari passua história do capitalismo mundial, fazendo eco às suas vicissitudes. O mercantilismo nos descobriu, o industrialismo nos deu a independência, e o capitalismo financeiro, a república" (1957:37).

A preocupação de Rangel e dos demais membros do grupo era não confundir sua teoria da dualidade básica da economia brasileira com a teoria da modernização, que simplesmente opunha um setor tradicional a um moderno. Colocada em termos de modernização, a teoria era uma simplificação dramática do materialismo histórico e não garantia especificidade ao subdesenvolvimento. O desenvolvimento seria simplesmente a passagem da sociedade tradicional para a moderna. Para o ISEB é também isto, mas o desenvolvimento dos países periféricos, além de enfrentar o problema da alienação nacional, caracterizava- se por essa contradição dual entre um pólo principal e outro secundário, e pela dependência de ambos em relação ao exterior.