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Partidos políticos, preferência partidária e decisão eleitoral no Brasil (1989/ 2002)

INTRODUÇÃO O tema da identificação partidária tem sido central na literatura internacional sobre comportamento eleitoral, seja nos estudos da chamada Escola de Michigan, seja na abordagem da escolha racional. Apesar de ambas avaliarem de forma diferente a natureza das identificações partidárias e mesmo considerando os argumentos que apontam o declínio da importância dos alinhamentos partidários na decisão de voto, esse tema continua sendo extremamente relevante no debate internacional, como deixa claro o recente trabalho de Weisberg e Greene (2003).

No Brasil, embora a literatura sobre partidos e eleições tenha acumulado estudos significativos sobre as diversas facetas da presente experiência partidário-eleitoral, a questão das identidades partidárias não tem sido objeto de exame mais detido, especialmente no que se refere a suas possíveis repercussões sobre o comportamento eleitoral. Mesmo levando em conta o pouco tempo de existência do sistema partidário que emergiu pós-democratização, a construção de identidades partidárias é um subproduto importante da dinâmica do jogo partidário-eleitoral. Desse modo, o conhecimento das percepções e atitudes dos eleitores em relação aos partidos ' detectadas por meio de surveys eleitorais ', bem como o seu efeito sobre a decisão eleitoral, é fundamental para se compreender o modo como se tem estruturado o sistema partidário- eleitoral brasileiro. Tendo por base tal preocupação, o presente trabalho trata de analisar mais sistematicamente as manifestações de preferência ou rejeição aos partidos, tentando entender melhor seu significado e mensurar seu possível impacto sobre a decisão de voto1.

Visando oferecer um quadro de referência para a discussão empreendida, situando-a no contexto mais amplo do debate acadêmico sobre o tema, este artigo apresenta uma breve revisão da literatura internacional sobre a questão da identificação partidária, bem como da bibliografia brasileira sobre o assunto relativa ao período em que vigora o atual sistema multipartidário. Em seguida, trata de sistematizar um conjunto de dados sobre preferência partidária do eleitorado brasileiro entre 1989 e 2002, para então analisar a relação entre preferência partidária e voto e rejeição partidária e voto. Nas considerações finais, destaque é dado às principais conclusões, tentando contrastá-las com análises anteriores sobre o tema.

O DEBATE SOBRE IDENTIFICAÇÃO PARTIDÁRIA NA LITERATURA INTERNACIONAL A Escola de Michigan consagrou a identificação partidária como fator explicativo da escolha eleitoral2. Em tal perspectiva, a identificação se originaria de uma adesão de base psicológica aos partidos constatada por meio de dados de surveys sobre comportamento eleitoral. Tratar-se-ia de uma identidade partidária forjada em bases afetivas no processo de socialização e, portanto, mais resistente a mudanças ou influências de outra ordem, daí ser também conhecida como teoria psicossociológica do voto. Como salienta Figueiredo, a tese é a de que, "uma vez formada, a identificação partidária tende a tornar-se estável, ou seja, os eleitores que têm identificação partidária em graus variados, inclinam-se a 'ver' a política e orientar suas ações numa direção partidária" (1991:37).

A teoria da escolha racional dá um outro significado ao impacto da identificação partidária sobre a decisão do voto, questionando a idéia de lealdades oriundas do processo de socialização como fonte única ou principal da identidade partidária. Para Downs (1957), a identificação partidária explica-se porque os partidos (e as ideologias políticas) são referenciais que os eleitores usam para diminuir custos de obtenção e processamento das informações políticas necessárias para sua tomada de decisão. Observando em algumas ocasiões que um partido se comporta em conformidade com seus interesses, o eleitor pode, em uma próxima eleição, utilizar esse conhecimento prévio para decidir seu voto, economizando recursos (especialmente tempo) para se informar e fazer sua escolha. Além disso, como muitas vezes determinados partidos acabam defendendo certas idéias mais do que outros, a identificação com o partido acaba sendo o resultado de uma decisão racional e não simplesmente de uma identificação afetiva ou normativamente fundada, como preconiza a teoria psicossociológica.

Fiorina (1981), por sua vez, adiciona um outro elemento a esse debate. Seu argumento é o de que, se a socialização do indivíduo previamente à sua vida adulta tem um peso na identificação partidária, peso ainda maior tem a avaliação que o indivíduo faz da experiência acumulada como eleitor ao longo de sua vida adulta. Nesse sentido, os cidadãos, segundo esse autor, monitoram as promessas e desempenhos partidários ao longo do tempo, encapsulando essas observações em um julgamento sumário chamado identificação partidária (IP). A IP seria, portanto, uma informação sintética e econômica que é utilizada pelo eleitor quando este avalia plataformas ambíguas feitas para lidar com futuros incertos.

A teoria de Fiorina parece dar conta tanto das manifestações de estabilidade como das mudanças nas preferências partidárias. Em primeiro lugar, fornece uma explicação eminentemente política do fenômeno da identificação partidária, baseada no raciocínio de que quando um cidadão começa sua experiência como eleitor, sua IP (se existente) pode ser resultante de sua socialização política prévia; à medida que ele passa a ter experiência política, a IP torna-se cada vez mais o resultado de sua avaliação dos acontecimentos políticos. Em segundo lugar, propicia um mecanismo explícito para entender mudanças na IP: se os partidos se posicionam favoravelmente em relação a interesses definidos que respondem a determinadas clivagens socioeconômicas, e se os cidadãos se encontram na mesma situação socioeconômica ao longo do tempo, então se pode esperar que a maioria dos cidadãos avalie consistentemente um partido como preferível a outro de acordo com seu posicionamento, o que produziria um contínuo fortalecimento da IP. Se, porém, os partidos são inconsistentes ao longo do tempo, se a mobilidade social é excepcionalmente alta ou se novos issues emergem regularmente, a IP dos cidadãos pode flutuar.

Implícita na concepção de Fiorina está, portanto, uma crítica aos que consideram a IP destituída de conteúdo político e impermeável à mudança. A IP pode não incluir uma ideologia elaborada ou uma riqueza de informações sobre as políticas atuais, mas no mínimo tem a ver com a experiência política dos cidadãos. E se a IP se mantém estável por longos períodos de tempo, isto tem a ver unicamente com a consistência empírica das experiências políticas com a IP prévia, e não com a resistência desta última à mudança. Assim, "[...] a identificação partidária anterior pode influenciar a percepção dos eleitores sobre as condições e eventos socioeconômicos.

Mas [...] essas predisposições não superam completamente a realidade.

E quando as percepções e julgamentos de um eleitor conflitam com suas predisposições [...] a acomodação resultante ocasiona mudanças previsíveis na identificação partidária" (idem:199)3.

Além de realizar um profícuo debate sobre a "natureza" da identificação partidária, a literatura especializada, especialmente a norte-americana, tem se detido também no exame das tendências históricas em relação a essa identificação. Se os estudos eleitorais das décadas de 50 e 60 nos EUA apontavam para uma razoável estabilidade das IPs dos eleitores, a partir da década de 70 começam a se acumular evidências do declínio do papel dos partidos no sistema político norte-americano e dos vínculos entre eleitores e partidos.

Assim, por exemplo, enquanto estudos eleitorais sobre o período 1952-64 encontraram aproximadamente 75% do eleitorado partidário dos democratas ou republicanos, na década de 80 havia mais gente que se definia como independente do que manifestando vínculos com qualquer um dos partidos (Dalton e Wattenberg, 1993). Em seu recente estudo sobre o declínio da IP, Dalton (2000) assinala que entre 1952 e 1996 a porcentagem de cidadãos identificados com algum partido decresceu 16% nos Estados Unidos.

Fenômeno similar estaria ocorrendo nas democracias consolidadas da Europa, como salienta este autor. Questionamentos a respeito da importância dos partidos, ancorados na constatação do declínio da estabilidade dos padrões de identificação partidária e das taxas de comparecimento eleitoral, vêm ocorrendo não apenas nos Estados Unidos, Inglaterra e Suécia ' já há muito observados ', mas também na maioria das outras democracias avançadas (Dalton e Wattenberg, 2000). Dentre os fatores apontados como responsáveis por essa transformação, destacam-se: em primeiro lugar, o fato de algumas das funções tradicionalmente levadas a efeito pelos partidos passarem a ser exercidas por outras instituições, sendo o exemplo paradigmático, o papel primordial desempenhado pelos meios de comunicação de massa nas campanhas eleitorais. Em segundo, o aumento considerável, nas últimas quatro décadas, do nível educacional de americanos e europeus, além da vertiginosa ampliação do acesso à informação via meios de comunicação, fizeram com que as novas gerações aumentassem sua capacidade de lidar com a complexidade das questões políticas, sem a necessidade de utilizar as identidades partidárias como "atalhos" na tomada de decisão eleitoral4.

Destaque-se que, se há um debate em torno dessas explicações, parece haver um crescente consenso sobre o declínio da importância da IP na decisão eleitoral.

A IDENTIFICAÇÃO PARTIDÁRIA NA LITERATURA NACIONAL RECENTE Embora nossa preocupação aqui esteja voltada para os estudos sobre IP no período em que vigora o atual sistema multipartidário, uma breve referência às conclusões dos principais trabalhos que abordaram tal tema nas experiências partidárias anteriores (o período multipartidário de 1945 a 1964 e o bipartidário de 1965 a 1979) se faz necessária, a fim de situar a discussão em uma perspectiva histórica mais ampla.

Quanto ao período 1945/64, vale a pena destacar as conclusões de Lavareda no que se refere à formação das IPs. Segundo ele, apesar da curta duração do sistema partidário, ao final do período, grande parte do eleitorado das grandes cidades ' nada menos do que 64% ' manifestava adesão a partidos; além disso, "havia uma elevada congruência entre a identificação e o voto, pelo menos nas eleições presidenciais" (1991:170).

No que tange à fase do bipartidarismo, análises com base em dados de surveys assinalam o desenvolvimento de identidades partidárias junto a uma parcela significativa do eleitorado (Cardoso e Lamounier, 1975; Reis, 1978; Lamounier, 1980, entre outros). Tais estudos destacam também que as preferências partidárias não se associavam a fatores relativos a opiniões e posicionamentos a respeito de issues de natureza política, mas a imagens partidárias difusas.

Estas tinham como referência, de um lado, os pólos situação (Arena) versus oposição (MDB), e, de outro, percepções do eleitor sobre as posições dos partidos em relação aos interesses e grupos que defendiam. Assim, o MDB teria a imagem de partido dos "pobres", dos "trabalhadores", da "maioria da população", enquanto a Arena seria o partido dos "ricos", da "elite". Este seria o eixo de referência mais importante para a decisão eleitoral5.

Acerca da presente experiência de multipartidarismo, as principais conclusões dos trabalhos que tratam da questão da IP (ou preferência partidária) podem ser sistematizadas distinguindo-as de acordo com três aspectos.

O primeiro refere-se às taxas de identificação partidária. Estudos sobre o período inicial do multipartidarismo destacam os baixos índices de identificação partidária, como é o caso de Lavareda (1989) sobre o período 1988/89. Baseado em dados de surveys realizados pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística ' IBOPE, o autor assinala que cerca de 70% dos eleitores não se identificavam ou não tinham preferência por nenhum partido. Em estudo sobre a eleição presidencial de 1989 em Presidente Prudente (São Paulo), Kinzo (1992) também assinala o baixo percentual (23%) de eleitores que manifestaram IP com algum partido ' fato contrastante com a situação verificada no mesmo município nas eleições de 1976, quando o índice registrado atingia 80%. Abarcando um período maior em sua análise, Meneguello (1994) indica tendência semelhante, assinalando inclusive a presença de taxas declinantes de IP entre 1989 e 1994. Embora com certas variações, os trabalhos revisados apontam taxas de IP pouco abaixo de 50% entre 1988 e 1994. Isto significa que na média do período a maioria do eleitorado brasileiro não manifestou preferência por nenhum partido, quando solicitado a fazê-lo.

Um segundo aspecto trata das perspectivas de estruturação de identificações partidárias mais ou menos estáveis. Pelo menos nas análises sobre a experiência partidária até meados da década de 90, a visão predominante era bastante pessimista quanto à possibilidade de se construir identidades partidárias mais significativas. Alguns analistas, como Singer, identificavam uma tendência "populista" em nossa cultura política, atribuindo a existência de identificação com o MDB/PMDB, no período anterior, à presença "de um arranjo que simplificava o mundo político ao dividi-lo em apenas duas opções" (1990:149). Na ausência desse arranjo institucional, o eleitor com baixo nível educacional tenderia a se encaminhar para uma escolha eleitoral pautada por um padrão populista, em que haveria uma "ligação direta entre líder e massas, sem necessidade de canal partidário" (idem:151)6. São de teor semelhante as conclusões de Meneguello (1994; 1995), ao identificar uma tendência "personalista" predominante na disputa eleitoral: "[...] com um baixo grau de confiança nos partidos e com pequena importância conferida ao seu papel na dinâmica política, os critérios construídos no universo do eleitor com respeito à representação são liderados pela figura do candidato, indicando que o personalismo político mantém-se predominante no seu conjunto de parâmetros para a escolha política" (Meneguello, 1994:157).

Também pouco alentadoras são as considerações de Lavareda (1991), que apontam muito mais para uma tendência à erosão do que à estruturação de identidades partidárias. O autor chega inclusive a prognosticar que a interrupção em 1964 da experiência multipartidária iniciada em 1945 "[...] talvez tenha significado a inviabilização da última chance de consolidação de um sistema partidário-eleitoral no Brasil. Pelo menos num Brasil com as atuais características institucionais: uma federação presidencialista e com as representações parlamentares extraídas, hoje, como no passado, em pleitos proporcionais com listas abertas e coalizões ad hoc. Isso porque, diferentemente do que ocorria no período pré-64, a mídia eletrônica se encarrega atualmente de passar uma esponja sobre os poucos incentivos à IP dos eleitores, personalizando em demasia a política, e instaurando a primazia absoluta do marketing eleitoral. Sedimentar um sistema partidário é uma tarefa bem mais difícil ao final do século XX. Com pouquíssimas exceções, as análises convergem ao apontar uma tendência universal ao esmaecimento dos laços psicológicos entre os eleitores e as agências de representação do mundo ocidental" (idem:171).

Na mesma linha estão as conclusões de Baquero, ao identificar um processo de declínio do papel dos partidos políticos no Brasil, acompanhando uma tendência mundial: "[...] a insatisfação dos cidadãos face à incapacidade do sistema partidário em canalizar suas aspirações adequada e eficazmente tem contribuído decisivamente para o crescente distanciamento do eleitor dos partidos e para a emergência de formas alternativas de representação política à margem dos partidos tradicionais" (1996:13).

Nesse contexto, "a avaliação leva a um pragmatismo eleitoral em detrimento de partidos" (idem:18).

Menos pessimistas, no entanto, são as considerações de Reis e Castro sobre as possibilidades de uma futura estruturação de IPs no conjunto dos eleitores.

Segundo os autores, embora as identificações estivessem "sujeitas a perturbações circunstanciais" decorrentes das alterações na estrutura partidária pelas quais vinha passando o país, "tais perturbações" não durariam "senão o tempo necessário para que se chegue novamente a divisar as linhas básicas de clivagem (ainda que expressas ou definidas de forma simples ou mesmo simplória) nos novos contornos de cada estrutura partidária implantada" (1992: 131).

O terceiro aspecto em discussão refere-se à relação entre identificação partidária e voto, e sobre isto os analistas diferem bastante em suas conclusões. Meneguello (1995), por exemplo, infere que a identificação partidária teria tido pequena influência na decisão de voto para presidente em 1994. Tal ilação se ampara na comparação de taxas agregadas de IP em três momentos da campanha eleitoral com as taxas agregadas de intenção de voto. O PMDB, por exemplo, apontado por cerca de 15% dos eleitores como seu partido preferido, obtinha para seu candidato, Orestes Quércia, em média, apenas 4% das intenções de voto. Por outro lado, enquanto as taxas de preferência pelo PSDB variavam de 3% a 6%, seu candidato, Fernando Henrique Cardoso, teve apoio eleitoral suficiente para vencer a eleição já no 1º turno.

Em trabalho já mencionado sobre a eleição presidencial de 1989, Kinzo (1992) apresenta (pelo menos no contexto específico de um município paulista) um quadro mais matizado: uma dissociação entre a identificação partidária e o voto, no 1º turno, especialmente entre os simpatizantes do PMDB, PFL e PTB; mas percentuais significativos de apoio ao candidato do próprio partido, entre os eleitores que manifestavam preferência pelo PSDB (85%), PRN (86%), PDS (76%) e PT (68%)7. No 2º turno, observa-se uma aglutinação bem definida de apoios partidários: de um lado, em torno de Collor, agrupou-se a maioria dos eleitores que haviam declarado preferência pelo PL, PFL, PDS, PMDB e PTB; de outro, em redor de Lula, reuniram-se, além dos petistas, apenas os que declararam preferência pelo PSDB.

André Singer, por sua vez, aponta altos coeficientes de correlação entre identificação partidária e intenção de voto em 1989 e 1994. Há que se ressaltar, no entanto, que esses coeficientes se referem apenas àquela parcela do eleitorado que explicita sua preferência partidária, algo em torno de 50%.

Além disso, tais coeficientes não medem a relação direta entre preferência partidária e intenção de voto, mas a relação entre posicionamento ideológico dos partidos e a decisão de voto nos candidatos. É com base nesse tipo de análise que Singer afirma, em referência às eleições de 1989, que "os eleitores que se identificavam com os partidos de esquerda tenderam fortemente a votar nos candidatos de esquerda, o mesmo ocorrendo para os eleitores com preferências ao centro e à direita em relação aos candidatos de centro e direita" (1998:85). Semelhante conclusão é apresentada para o pleito de 1994: "[...] o coeficiente de correlação gama entre a preferência partidária e o voto em Lula ou Fernando Henrique chega a 0,93, indicando um altíssimo grau de associação entre a escolha do partido e do candidato. Conforme o esperado, os eleitores que tinham identidade com os partidos de esquerda (PT, PDT, PC do B e PCB-PPS), tenderam a votar em Lula, enquanto os eleitores que tinham identidade com os partidos de centro (PMDB, PTB, PL e PSDB) e de direita (PFL, PPR-PDS, PRN) tenderam a votar em Fernando Henrique" (idem:114).

Com base em análise da eleição presidencial de 1989, Mônica M.M. de Castro parece chegar à mesma conclusão ao afirmar que "a intenção de voto está altamente correlacionada com a preferência partidária dos eleitores" (1994: 168).

"Entretanto, [completa a autora] grande parte dos eleitores não tem, nos últimos anos, preferência partidária estável, e [...] os dados sugerem que, pelo menos parte das identificações com os partidos políticos, quando existem, manifestam-se somente no processo eleitoral, talvez orientado pela escolha de candidatos" (idem:168- 169).

Outros autores apontaram um diagnóstico semelhante ao de Castro quanto ao caráter pouco estável das identificações partidárias verificadas. Como ressalta Flávio Silveira, "[...] atualmente a identificação partidária é um fator importante da decisão eleitoral somente no caso do pequeno grupo de eleitores mais envolvidos com política. A grande maioria de eleitores desprovidos de informação e saber político, que não exercem qualquer tipo de participação e encontram-se distantes do mundo da política, não reconstruiu identificações partidárias duráveis. A maior parte das novas identificações estabelecidas nos últimos processos eleitorais é pontual, fugaz,e formada em função da imagem dos candidatos" (1996: 33).

O exemplo paradigmático seria a preferência pelo PRN a partir do apoio a Collor. Mas não se limitaria a este caso, como mostra Almeida (1996) em seu estudo da campanha eleitoral de 1994, que assinala um aumento significativo na IP com o PSDB durante a campanha: de 2% em março para 12% em setembro, o que seria fruto da associação do PSDB com a candidatura de Fernando Henrique Cardoso. Almeida salienta também que, apesar de haver um grande contingente de eleitores sem preferência partidária, este número diminuiu ao final da campanha.

Em face desse conjunto de autores que vêem as atuais identificações (ou preferências) partidárias como temporárias e dependentes da situação eleitoral específica, o diagnóstico de Elizabeth Balbachevsky é um tanto destoante.

Analisando dados para o período 1974/89, a autora postula que, para o sistema bipartidário, a IP, "embora destituída da estabilidade que se verifica em outros países, não foi vazia de significado" (1992:139). No atual sistema, a multiplicação de legendas levou à retração dos níveis de interesse e participação do eleitorado, o que conduziu ao declínio das taxas de IP. Mas a natureza da IP não mudou: "ainda que circunscrita a uma parcela menor do eleitorado, a identificação partidária agora, tanto quanto no período autoritário, recorta na população o conjunto de eleitores disponíveis para a participação política, para quem a competição partidária alcança algum significado subjetivo próprio" (idem:140).

Com relação às características socioeconômicas do eleitor que manifesta preferência por algum partido político, José Álvaro Moisés afirma, a respeito da relação entre IP e nível educacional, que "a quase metade dos brasileiros que, apesar de tudo, referenciam-se aos partidos são os mais educados" (1992: 277). A posição de Balbachevsky (1992) é quase inversa: segundo ela, a IP cresce dos eleitores sem instrução até os que têm o 2º grau, mas decresce entre os eleitores com nível superior, o que sugeriria que a IP representa um recurso precioso para as camadas marginalizadas; entre os eleitores com instrução superior e mais status socioeconômico, sua ausência poderia ser mais facilmente suprida por outros recursos.

EVOLUÇÃO DA PREFERÊNCIA PARTIDÁRIA NO BRASIL (1989/2002) Tomando como referência algumas das teses formuladas na literatura revisada acima, trataremos de analisar um conjunto de dados de surveys realizados ao longo desses anos, visando compreender melhor o significado dos fenômenos da preferência e da rejeição partidária, bem como mensurar seu alcance junto ao eleitorado e seu possível impacto na decisão de voto.

Com base nos percentuais médios anuais registrados em pesquisas por amostragem conduzidas pelo Instituto Datafolha, o Gráfico_1 apresenta a evolução da preferência partidária no país entre 1989 e 20028. Embora se trate de percentuais médios calculados a partir dos dados sobre preferências coletados em vários surveysrealizados ao longo de cada ano, dão-nos informações úteis não apenas sobre o total da preferência partidária como também sobre os principais partidos, especialmente PMDB e PT, que mantêm a dianteira no ranking de preferência partidária ao longo desses anos.

Entre 1989 e 2002, a proporção de eleitores que manifestaram preferência por algum partido variou entre 41% e 54% do eleitorado nacional, com uma média de 46% para o conjunto do período. Isto significa que este não é um fenômeno majoritário, embora não possamos desprezar o fato de haver uma parcela significativa de eleitores ' beirando a metade ' que assim se manifesta, quando instada a fazê-lo. No entanto, as variações nos percentuais não apontam uma tendência de crescimento das preferências, o que se esperaria como resultado da continuada experiência de competição partidário-eleitoral. De fato, o que ocorre são oscilações que não chegam a delinear uma tendência unívoca (ascendente ou descendente), oscilações que podem ser decorrentes de fatores de ordem conjuntural, como trataremos de sugerir mais adiante.

No que diz respeito à distribuição das preferências entre os partidos, apenas o PMDB e o PT apresentam taxas dignas de nota, dado que os demais estiveram longe de chegar a, pelo menos, 10% das manifestações dos eleitores. Calculando o percentual médio para o período estudado, tanto o PMDB como o PT obtêm uma taxa de preferência de 14%. No entanto, estes dois partidos mostram tendências opostas. Fruto de sua continuada exposição como canal de manifestação oposicionista durante a experiência militar-autoritária, o PMDB inicia sua participação no jogo partidário eleitoral da Nova República com um capital político considerável. Tanto é que, a despeito da fraca performance do primeiro governo civil por ele encabeçado, continuava a liderar as taxas de identificação partidária em 1989, posição que seria mantida até 1998, quando teve seu lugar ameaçado pelo crescimento do PT. Assim, na primeira fase, verifica-se um equilíbrio entre os dois partidos e, a partir de 1999, o PT passa a liderar, de tal forma que em 2002, enquanto apenas 9% dos eleitores manifestavam preferência pelo PMDB, 18% o faziam pelo PT.

A Tabela_1 reúne um conjunto mais amplo de dados, resultante dos vários surveys realizados pelo Instituto Datafolha ao longo desses anos, permitindo-nos explorar alguns fatores de ordem conjuntural que podem ter influído nos percentuais de preferência partidária, pelo menos nos casos dos dois partidos que lideram o ranking. As variações nesses percentuais podem ter a ver com diferenças amostrais; mas podem também refletir o impacto de fatores conjunturais sobre os partidos. Observa-se no caso do PMDB, por exemplo, que, entre abril de 1989 e março de 1990 ' período de grande desgaste do governo Sarney e quando as taxas de inflação chegaram a patamares elevadíssimos9 ', o partido sofre um declínio significativo em suas taxas de preferência.

No que se refere ao PT, o crescimento que ocorria até 1994 é revertido naquele ano, possivelmente em função dos efeitos impactantes do Plano Real. Na verdade, parece haver uma propensão ao crescimento da preferência por esse partido nas fases em que a avaliação do governo piora (ao longo do governo Collor; após a desvalorização do real; no início de 1999; e no final do governo Fernando Henrique); quando, porém, o governo está bem avaliado (durante quase todo o 1º mandato de Fernando Henrique), ou em momentos pré-eleitorais em que surgem candidatos fortes de outros partidos (abril a setembro de 1989; julho a outubro de 1994), as taxas de preferência pelo PT tendem a declinar.

Quanto aos demais partidos, no início do período em estudo, há um equilíbrio entre PFL, PDT e PPB/PPR: cerca de 5% dos eleitores brasileiros manifestavam preferência por cada um desses partidos. Apesar das oscilações, pode-se dizer que esse equilíbrio persiste até o início de 1994. Conquanto já viessem de antes, a partir daí se acentuam as tendências de declínio tanto do PDT quanto, principalmente, do PPB. O PFL até metade de 1996 mantém uma média de 4% da preferência do eleitorado, quando então passa a oscilar até o período atual com, aproximadamente, 6%. O PSDB, cuja taxa de preferência era de apenas 1% durante todo o ano de 1989, cresce ao longo do período até o momento da eleição presidencial de 1998, chegando a uma taxa média de quase 5% durante o primeiro mandato de Fernando Henrique. Desse ponto em diante, acompanhando a tendência de declínio da avaliação do governo FHC, a preferência pelo PSDB diminui para um patamar entre 3% e 4%, estabilizando em 4% desde o final de 2001.

Uma questão importante é verificar o grau de estabilidade das taxas de preferência partidária; e, em particular, se ocorrem ou não variações significativas durante os períodos eleitorais. Como vimos, parte da literatura afirma que essas preferências seriam em grande parte provisórias e dependentes do contexto eleitoral. Uma análise da evolução das taxas à luz dessas preocupações é o que será feito a seguir.

Durante a campanha eleitoral de 1989 e no início do governo Collor, há efetivamente um crescimento da preferência pelo PRN ' que passa de 2% em julho de 1989 para 7% em março de 1990, quando Collor assume o governo ', acompanhado pelo declínio do PMDB, do PFL e mesmo do PT. No caso do PMDB e PFL, se for correta a tese de que as preferências partidárias são (pelo menos em parte) tributárias do momento eleitoral, poder-se-ia atribuir a queda desses dois partidos ao fato de seus candidatos terem um fraco desempenho eleitoral naquela eleição. Mas é possível pensar também que essa queda estivesse associada à deterioração da avaliação do governo Sarney, cuja base de sustentação política estava nestas duas agremiações. Essa apreciação negativa teria não só reduzido a simpatia pelo PMDB e PFL, como minado as possibilidades eleitorais de quaisquer candidatos das duas legendas. Assim, do ponto de vista teórico, uma explicação como a de Fiorina (1981) ' de que a IP resulta, em grande parte, da avaliação que os eleitores fazem do desempenho dos partidos no conjunto de sua atuação ' também é possível. Evidentemente, o crescimento da simpatia pelo PRN, já durante a campanha eleitoral, revela a possibilidade de um partido forjar uma base de preferência a partir de uma liderança populista, como a de Collor, especialmente em situações em que as principais agremiações estejam em descrédito. O declínio do PRN acompanhará também o de Collor: de 7% das preferências em março de 1990, decresce para 4% três meses depois, chegando a 0,5% em setembro de 1992, quando Collor é afastado do poder.

Durante a campanha de 1994, há também um crescimento da preferência pelo PSDB, de 3% em fevereiro para 6% em outubro, quase certamente em razão da ascensão da candidatura Fernando Henrique. De toda forma, são cifras muito pequenas para ter algum significado para o conjunto do eleitorado. Na campanha de 1998, com exceção da oscilação na taxa de preferência pelo PMDB, entre março (18%) e maio (14%)10, não há nenhuma variação significativa das taxas de preferência partidária relacionada com o período eleitoral.

Nas eleições de 2002, dois pontos são dignos de nota: 1º) um pequeno declínio do PMDB, que o leva a perder seu patamar histórico de dois dígitos na preferência do eleitorado, e um crescimento do PFL, quando do auge da candidatura de Roseana (9%), seguido de uma queda que o reduz a 4% das preferências; 2º) a ausência de qualquer variação nos percentuais de preferência pelo PSDB (seus parcos 4%), bem como uma tendência ascendente nítida no caso do PT: com percentuais ascendentes de março (15%) para junho (20%), um declínio em agosto (17%) e novamente um crescimento em outubro (21%).

Fora dos períodos de campanha eleitoral, as variações ao longo do tempo são lentas, refletindo talvez avaliações dos eleitores em relação a práticas partidárias e/ou ações dos principais líderes partidários, nos diversos níveis da federação.

De toda forma, tomando o conjunto dessas taxas entre 1989 e 2002, com exceção dos anos 1989 e 1990, haveria pouca sustentação para conclusões como a formulada por Silveira, de que "a maior parte das novas identificações estabelecidas nos últimos processos eleitorais é pontual, fugaz, e formada em função da imagem dos candidatos" (1996:33)11. Ainda que não se registrem altas taxas de preferência partidária, há um grau razoável de estabilidade dessas preferências, com variações que não são bruscas. Na realidade, a análise feita por esse autor ' bem como aquelas que chegam a conclusões semelhantes, como as de Castro (1994) e Meneguello (1994) ', talvez em decorrência do período limitado que tais estudos abarcam, parece muito influenciada pelo fenômeno Collor/PRN, que se mostrou uma exceção e não o padrão do conjunto do período.

A Tabela_2 apresenta dados relativos às preferências partidárias, segundo o grau de escolaridade dos eleitores no período 1989/2000. Embora dispuséssemos de 24 surveys com dados desagregados segundo a escolaridade dos eleitores, de forma a não tornar a tabela demasiado extensa, foi selecionado apenas um survey para cada ano12. Porém, alguns dados daquele conjunto de surveys serão mencionados na análise.

Um primeiro ponto a ser destacado é o de que as taxas de preferência partidária são maiores, em geral, entre os eleitores com 2º grau. Nesta faixa de escolaridade, em média, 51% dos eleitores manifestaram preferência por algum partido. Este percentual médio é semelhante ao registrado entre os eleitores com nível superior de escolaridade (49%), mas 9 pontos percentuais acima do encontrado entre os eleitores com até 1º grau completo13.

A já mencionada liderança do PMDB nas taxas de preferência partidária até maio (ver Tabela_1) de 1998 advém, em grande medida, do apoio proporcionalmente maior que obtém entre os eleitores de baixa escolaridade: nesta faixa é bastante grande a diferença que separa o PMDB do PT. Na verdade, há um padrão constante em todos os registros realizados: os percentuais de preferência pelo PMDB crescem inversamente ao nível de escolaridade, enquanto ocorre o contrário no caso do PT, ou seja, seus percentuais são proporcionalmente mais altos quanto maior o nível de escolaridade. De toda forma, mesmo entre os eleitores com até o 1º grau, o PT foi sempre o segundo partido em preferência, pelo menos até recentemente, quando começa a emparelhar com o PMDB. Se no início do período havia um maior equilíbrio entre PFL, PDT e PPB, ao longo do mesmo o PPB declinou, o PDT oscilou e o PFL (além do PSDB) cresceu um pouco junto a essa faixa do eleitorado. Nos últimos anos, o PFL tem sido sempre o terceiro partido na preferência dos eleitores com até o 1º grau (com taxas variando de 4% a 6%).

No que tange aos eleitores com 2º grau e de nível superior, com algumas variações, as tendências são semelhantes. Assim, por exemplo, em todo o período, o PT foi o primeiro e o PMDB o segundo colocado entre os eleitores nessas faixas de escolaridade. Principalmente entre eleitores com nível superior, a preferência pelo PT é maior do que a por qualquer outro partido em todos os momentos do período estudado: em média, 21% dos eleitores manifestaram preferência pelo PT ao longo do período14, sendo que, nos dois últimos anos de que dispomos de dados, essa proporção chega a 24%.

É também entre os eleitores de nível educacional mais alto que se encontram os percentuais mais elevados de preferência pelo PSDB e, embora sejam muitas as oscilações, delineia-se uma tendência geral de crescimento até setembro de 1998, o que o coloca, ao longo do período, como o segundo partido preferido por esse eleitorado. No entanto, considerando todas as medições de que dispomos relativas ao período do segundo mandato do presidente Fernando Henrique, há uma queda da preferência pelo PSDB: entre os eleitores de nível superior, por exemplo, de 9% em setembro de 1998 para 4% em junho de 2000; tendo ocorrido um pequeno declínio também entre os eleitores com 2º grau.

Quanto à tese encontrada na literatura nacional, segundo a qual os eleitores que manifestam preferência por algum partido são aqueles com maior envolvimento político (Moisés, 1992; Silveira, 1996; Singer, 1998; entre outros), os dados de dois surveys 15 que nos permitiram sua verificação nos levam a aceitá-la com certas reservas. Com base nas respostas a dez questões no primeiro destes surveys e a nove no segundo, foi criado um índice de envolvimento político dos eleitores, que foram classificados, ao final, como tendo baixo, médio ou alto envolvimento com a política (ver Apêndice). Os dados encontram-se na Tabela_3, que apresenta a relação entre esse índice e a manifestação (ou não) de preferência partidária por parte dos eleitores.