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Pobreza e humanismo salvador: mediações subjacentes

O reconhecimento dos extremados índices de desigualdades socioeconômicas na sociedade brasileira funda-se, recorrentemente, nas diferenças quanto ao acesso à renda e à precária qualidade dos serviços sociais básicos oferecidos aos segmentos da população que deles dependem. Contudo, a diferenciação socioeconômica intensifica-se pela segmentação de universos de cognição e pela produção de barreiras de comunicação interpessoal e institucional entre os diversos e hierarquizados segmentos populacionais. Os que estão integrados sob precariedades materiais, por isso mesmo, também o estão por suspeitas de produção de riscos sociais e de fragilidades morais.

Como recurso compensatório da exacerbada segmentação social, que se convencionou denunciar como exclusão social1, o voluntariado filantrópico tem se expandido e se consagrado, não só pela transferência de recursos materiais, mas principalmente pela criação controlada de canais de comunicação e de redimensionamento social dos pobres por eles selecionados ou projetados como bem-aventurados2.

As concepções filantrópicas que qualificam os termos pobresepobreza, associadas ao relativo voluntarismo orientado, assumido pelos fiéis que aderem aos procedimentos de objetivação de sistemas de crenças cristãs, são elaboradas em consonância com a definição de modos de gestão social das acentuadas desigualdades socioeconômicas. Constituem-se, assim, mediante significações que caricaturam as polarizadas posições denunciadas: pobres e ricos3. Elas representam um patrimônio cultural da humanidade ocidental e fundam um celeiro ideológico para constituição de textos (orais ou escritos) de projetos políticos, que registram as formas de ordenação social vislumbradas. O maior ou menor reconhecimento e a legitimidade desses projetos caminham na ordem inversa à constituição ou à expansão das práticas estatais concorrentes, isto é, também destinadas à reconstrução da ordem social. Circunscrevem-se, entretanto, aos fenômenos de expressão de desigualdades socioeconômicas que não coloquem em xeque a ordem pública.

A presença de instituições filantrópicas responde ao aparecimento, à ampliação ou ao reconhecimento político da miséria popular. A exposição das mazelas sociais pelos pobres,em contraposição, suscita o aparecimento de idéias populistas ou reformadoras e de instituições caritativas. Estas próprias instituições estimulam a expressividade da miséria e a migração daqueles que devem sobreviver sem as alternativas complementares aos baixos, esporádicos ou inexistentes salários. Concentradas nas grandes cidades, suas presenças assim configuradas colaboram para a visibilidade dos pobres, porque os tornam mais expostos4.

As instituições filantrópicas vêm ainda encontrando expressiva expansão no contexto de produção de debates sobre a constituição de novas referências para criação de formas de solidariedade entre os socioeconomicamente desiguais. A expansão ancora-se no recrutamento de ações organizadas em torno de associações mantidas e reproduzidas pela utopia voluntarista, utopia legitimada pela ideologia da solidariedade, pelo militantismo cristão e pela reivindicação de uma humanidade única, universalizada em Cristo.

Além disso, e concomitantemente, a prática assistencialista estatal tem se orientado pela constituição de parcerias ou de alianças políticas com instituições filantrópicas, sob o argumento da conquista da governança5. As alianças e os compromissos fundamentam-se na capacidade mobilizadora dos titulares dos sistemas institucionais de crenças religiosas, razão pela qual eles são estimulados a confluírem para o reconhecimento de sistemas de trocas e adesões.

A despeito de o processo de constituição de instituições filantrópicas acompanhar os de urbanização, sendo boa parte delas anterior à década de 1980, momento de recrudescimento da visibilidade e reconhecimento de pobres publicamente expostos sob condições de vida miseráveis, muitas delas foram reordenadas e revitalizadas nesse contexto, e outras tantas emergiram sob o ideário político da associação entre cidadania e solidariedade. Diversas campanhas sociais vêm sendo concertadas para a produção de versões mobilizadoras, agregando assim cidadãos comuns e representantes de organizações das mais diversas ordens. Muitas dessas ações objetivaram-se em sintonia com (e a partir de) mobilizações políticas encetadas diante da calamidade oficialmente reconhecida pelo Mapa da Fome, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ' IPEA da Secretaria de Planejamento do governo federal. Por este mapa, elaborado e divulgado em 1993, foram contabilizados 32 milhões de pessoas vivendo em situação de indigência no país.

A fome, reconhecida massiva por efeitos das campanhas, vem sendo provisória ou pontualmente saciada. Inúmeros cidadãos, nesses termos caracterizados como não- famintos, demonstraram a disposição para se engajar em "campanha disposta a resgatar a solidariedade como ato humano e político e não apenas a desenvolver ações de caráter emergencial" (Jacobi, 1995:28). A solidariedade, as ações em parceria e a descentralização impuseram-se como referências para ação pública; ou como temáticas mobilizadoras do engajamento dos reais ou potenciais doadores ou redistribuidores de bens e serviços. Os políticos, nos planos legislativo e executivo, tiveram que incorporar, por vezes só nos textos discursivos, propostas similares, embora muitos deles dissimulassem as ações caritativas ou tentassem diferenciar os modos de transferência de bens. Celebrou-se o combate à fome, como demonstra o sucesso das transferências de produtos não-perecíveis, mas não à pobreza, mesmo aquela que se apresentava como miserável e, posteriormente, como justificativa para objetivação de programas de redistribuição de renda, sob rótulo Fome Zero.

Como se pode concluir, as formas de participação dos agentes no campo institucional do voluntariado filantrópico são extremamente dinâmicas, acompanhando a diversidade de percepções e a engenhosidade de soluções paliativas para a pobreza intolerável ou assustadora. No atual contexto, os modos de constituição deste campo de mediação de empreendimentos redistributivos, postos em prática para comunicação e provisão da convergência de interesses entre benfeitores e beneficiários, são devedores das condições em que se complementam e se contrapõem as práticas da caridade estatal e voluntária.

Independentemente da diversidade, os significados atribuídos à caridade6, em plano geral concebida como atos de entrega ou doação de si (tempo, sentimentos, atenção) mediante ou não transferência de bens materiais, estruturam uma relação de troca fundada na desigualdade de acesso a recursos de dimensões múltiplas. Apresentam-se como uma referência para comportamentos, diante do reconhecimento de que os homens, mesmo que sua prática vise negar o que moralmente possa ser abominável, estão organizados sob extrema desigualdade.

Eles sinalizam, assim, a construção de princípios estruturantes de um sistema de posições relacionais. Eles suscitam a construção de discursos sobre os benfeitores ou benévolos, especialmente aqueles que são providos de meios de verbalização da imagem autoconstruída sobre a posição ocupada; ou que desejam tê-la legitimamente reconhecida, a ponto de, em nome da filantropia ou do amor à humanidade, propor projetos coletivos de redimensão dos homens e, com isso, da sociedade.

A partir de tais significados, vêm sendo explicitadas as alianças e os confrontos sustentados nas potencialidades acumuladas por agentes estatais e filantropos, hetero- ou auto-outorgados à construção e ao enfrentamento das questões sociais vinculadas à pobreza sob miserabilidade.

O ENCONTRO ENTRE CARENTES, FILANTROPOS E ABASTADOS Para analisar alguns dos modos de objetivação de projetos políticos anteriormente aventados, proponho-me, neste artigo, a examinar as condições de constituição de um campo de negociação e intervenção, articulado pela crença no humanismo salvador. De um lado, os voluntários filantrópicos, que recriam condições de comunicação e circulação de bens entre pobres. De outro, os que reivindicam a condição de necessitados ou carentes e galgam este reconhecimento mediante cadastramento institucional, que formaliza a posição estabilizável do beneficiário. Dessas posições relacionais, mobilizam-se os abastados, isto é, os que se pensam em condições e obrigações da transferência de bens e de reafirmação da irmandade em Cristo. Este espaço de intercomunicação, constituído por relações tecidas em alegadas situações limítrofes de fronteiras culturais e de encontro de desiguais (no sentido socioeconômico), configura-se como um campo de mediação. Como nas interações que no campo ganham sentidos reafirmam-se teatralmente as diferenças, sua análise pode revelar os termos de gestão desta comunicação provisória e espacializada. Constituída por interesses diversos e até divergentes, a intercomunicação ancora-se na produção de sentidos que aí entram em concerto relativo. Ela, por conseguinte, não se limita ao contato imediato, mas se constitui a partir da adoção comum de certos termos e categorias, cujos significados nesse campo são partilhados ou construídos para esta partilha. As trocas comunicativas estabelecidas pela adoção de termos comuns permitem o trânsito e o encontro específico de universos diferenciados de significação.

Correntemente, o termo mediação tem sido interpretado de forma essencialista, enquanto ponto de união do diverso e não-correspondente, perdendo o seu caráter processualista e dialético para ressaltar aspectos sistêmicos ou até mecanicistas. Por esta perspectiva, o termo alude à conciliação diante de divergências ou da intervenção de outrem com o objetivo de propor o acordo ou o compromisso. Faz ressaltar a objetivação de sistemas de regulação instituídos para reduzir a dissonância entre visões de mundo e formas de comportamento de distintos segmentos constitutivos das sociedades complexas. Equivale à institucionalização de um sistema de regras destinadas a assegurar a hegemonia de uma ordem consagrada ou em busca de consagração. Contempla fenômenos cuja objetividade põe em jogo relações sociais estruturadas por interações ou interseções, ou que agregam redes que se intercruzam ou se confundem.

Sob uma perspectiva analítica processualista, o termo mediação pode aludir a engajamentos e à mobilização de segmentos selecionados para reordenação de modos de conduta e de visão de sua posição social. Contempla os modos de constituição e objetivação de um conjunto de princípios-guias para as interpretações que tornem possível a comunicação intencionada, interessada, por isso, negociada entre agentes vinculados a universos de significados diversos e divergentes. Instaura um patrimônio comum para esta comunicação, constituindo os laços que permitem relativizar as propriedades sociais de cada agente que, por contraposição, aí acede. Opera como espaço de institucionalização do que pode ser partilhado, de modo a permitir a interação pelo debate ou o diálogo em torno de temas comuns que propiciem a experiência de interseção7.

Tanto no caso da reordenação ou afirmação de determinados modos de integração, como nos contextos de questionamento da ordem instituída, os investimentos para a interseção de agentes ' dotados de interesses divergentes e visões de mundo por vezes contraditórias ' só alcançam resultado pela negociação dos meios de concorrência ou de disputa. Portanto, nessas circunstâncias, campos de mediação devem ser constituídos para permitir o trânsito entre fronteiras de universos sociais, assim concebidos por explicitarem a interseção e não a homogeneização.

Neste texto, valorizo os atos de mediação cultural orientados pela produção de adesão ou de consentimento (mesmo que provisório e pontual) entre benfeitores e beneficiários afiliados à Sociedade Espírita Fraternidade (doravante SEF).

Esta, entre outras instituições participantes do campo da filantropia que foram por mim pesquisadas, está sediada na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro8. Nesta instituição, observou-se diretamente a interação entre os patronos voluntários e os clientes beneficiários, situação na qual eram explicitados pontos de vista e construídas imagens e representações recíprocas9.

Formalmente ou aparentemente, as relações em jogo no campo organizado por trocas caritativas orientam-se pelo respeito recíproco entre doadores e receptores, pela deferência e pela obediência comum a preceitos. No entanto, o consentimento, neste campo de fato constitutivo da representação da posição dominada, apresenta-se como um investimento do qual o subordinado espera a obtenção de bens ou o atendimento de interesses próprios. As respostas encenadas, mesmo que orientadas por relações paternalistas, não podem ser entendidas pela passividade. Há um jogo exercido sob clivagens próprias; há cumplicidades assumidas entre os que comandam e os comandados; há articulação de relações de vizinhança e parentesco, impostas pelos dependentes; há recursos de dramatização ostentados nas situações de desqualificação da dominação ou do dominante, denunciando comportamentos inadequados, atitudes inesperadas, posturas desviantes, qualificadas como antiéticas.

Por isso mesmo, na análise do campo de mediação para instaurar a comunicação e a redistribuição entre filantropos e carentes, levo em conta a definição que estes dois agentes dão de si mesmos e da situação que desejam projetar, reproduzir ou reordenar. Invisto atenção especial sobre o que eles revelam e ocultam, mas também como eles concebem os modos mais adequados de funcionamento das relações institucionais (cf. Moore Jr., 1987; Weber, 1977).

A diversidade de pontos de vista e interesses dos diferentes agentes que constituem o campo de mediação, ou que ocupam as posições centrais (voluntários filantrópicos e demandantes de ajuda ou pedintes), deriva não só dessa polaridade situacional aí assumida: benfeitor abastado e beneficiário carente.

Ela também está sustentada nas diferentes formas de concepção dos direitos humanos à sobrevivência e à luta por reconhecimentos sociais, embora sejam fatores que possibilitam aos beneficiários uma participação mais significativa e até reversiva quanto às concepções e às regras que aí são hegemônicas. Por isso, na análise, considero os diferentes e coexistentes campos de ação e de significação que aí se imbricam, a agregação mediada de redes de relações e, por conseqüência, os modos contrapostos de institucionalização de regras para redistribuição de recursos. As regras e os recursos respondem, sob certa plausibilidade, a estes interesses distintos e divergentes dos representantes das diversas posições aí assumidas. No decorrer do exercício de redistribuição de recursos, tanto há a reafirmação de regras e princípios construídos para nortear a relação, provisória e contextualmente celebrada, como também são constantemente redefinidas as condições de construção de diferentes referências identitárias10.

Contrapondo alternativas constituídas pela participação em redes de instituições concorrentes e de amizades, estas mesmas criadas para que os usuários possam se integrar ao campo institucional da filantropia, tais agentes tentam conquistar certa autonomia. Esta autonomia é importante para tomada de decisões sem o aval dos tutelares benfeitores e para compensar a instabilidade e a inventividade adaptativa que caracterizam a estruturação das instituições em foco. A autonomia é de fato relativa porque só se torna possível se os usuários forem capazes de garantir a afiliação a outras instituições destinadas à redistribuição filantrópica. As diversas afiliações propiciam a obtenção de recursos materiais e imateriais que consideram básicos, mas eles também canalizam os resultados para atender a formas de apropriação pretendidas.

A análise das relações dinâmicas que ocorrem entre os diversos agentes que participam do campo institucional organizado pelo voluntariado filantrópico não pode, por conseguinte, perder de vista a dimensão da provisoriedade. Esta provisoriedade é sistematicamente organizada no tempo, exatamente para reafirmar a perspectiva temporal da adesão e os riscos da descontinuidade da relação11.

Na concorrência organizada a partir desses diferenciados projetos de ordenação social, há investimentos para distinguir as lógicas das ações da prática caritativa estatal e as da filantropia destas próprias ações em contraposição às destinadas a implementar a seguridade social. Contudo, os projetos têm sido associados e complementados segundo a ideologia das ações em parceria (ver Neves, 2002a). Os recursos que vêm se tornando disponíveis pela prática de redistribuição originária do Estado brasileiro, diante do reconhecimento do problema social articulado à insegurança alimentar, têm se assemelhado aos postos em circulação pelos representantes de instituições filantrópicas. Ambos projetos são elaborados para integrar ações destinadas à redistribuição seletiva e pontual de recursos equivalentes a cestas básicas, ora computadas por produtos alimentícios não-perecíveis ou, mais recentemente, por valor correspondente em crédito ou dinheiro imediato. Nesse caso, a oferta de bens mínimos tem sido então dissimulada (bolsa-escola, cheque-cidadão, bolsa-família etc.), dada a própria concorrência quanto à inventividade da solução ou à descaracterização da ação assistencial e paliativa12. A ação estatal diferencia-se, contudo, pela reivindicada outorga de instância coordenadora e estimuladora dos valores norteadores da integração solidária e das associações comunitárias.

Os recursos financeiros estatais transferidos como auxílio continuado a indivíduos considerados improdutivos (do ponto de vista médico: velhos, deficientes físicos e mentais) têm demonstrado sua eficácia pela reordenação dos papéis desses familiares incapacitados para o trabalho. O exemplo mais abrangente é o das avós, como demonstram várias pesquisas voltadas para as condições de reprodução física e social da população que sobrevive mediante deficiência de recursos materiais13. Contudo, tais medidas ainda têm contemplado uma pequena fração da população que sobrevive sob a ajuda de terceiros, ou que conseguiu ter acesso à previdência ou aos benefícios prescritos pela Lei de Assistência Social ' Loas (1993)14.

A convergência quanto aos valores ideológicos que constroem a legitimidade da redistribuição assistencial patenteia a forma como a precariedade de vida da massa da população empobrecida tem sido considerada. Os programas são assistenciais e emergenciais, posto que as decisões quanto à redistribuição são periodicamente revistas e suspensas, se a renda per capita individual na família ultrapassar um quarto do valor do salário mínimo. Eles, outrossim, fundamentam-se em valores humanísticos que referenciam a solidariedade social.

A noção de cidadania que comumente informa e dissimula tais práticas de definição de pertencimentos, mas assegura a participação de indivíduos assim reordenados para integrar o campo da filantropia, prescinde das ações implementadas por agentes do Estado. Por ela também são revitalizadas as associações privadas e voluntárias. A noção abrange a reclassificação dos benfeitores, atores das práticas solidárias de atendimento emergencial, e seus pobres, os beneficiários.

SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE A SEF foi fundada em 4 de setembro de 1980, a partir do projeto de um grupo de 14 associados da Federação Espírita do Estado do Rio de Janeiro ' Feerj, visando objetivar uma proposta autônoma de intervenção na sociedade, mediante a elaboração e o reconhecimento de um problema social digno de controle e prevenção. Segundo registros de memória preservada pelos seus fundadores, eles decidiram entregar-se à assistência a crianças faveladase seus familiares, e o fizeram obedecendo à enunciação de um espíritoque vaticinara a um dos médiuns a sua missão, para a qual contaria com outros ' companheiros 'integrantes do sistema de crenças, todos destinados a realizar tal projeto de melhoria das condições de vida material e moral de crianças pertencentes a famílias empobrecidas.

O projeto de intervenção social configurou-se por um sistema de crenças e atitudes orientado pelo espiritismo, visão de mundo codificada por Allan Kardec, que nega o reconhecimento de uma única dimensão da vida na sociedade, qualificada como materialista. Os seus elaboradores e seguidores vêm se consagrando a construir o reconhecimento de uma visão de mundo que preconiza vida além do corpo físico e social. A definição, entretanto, comporta outras segmentações, como a diferenciação do espiritualismo ' variação da crença na reencarnação ritualizada nas práticas identificadas como (ou nesse caso acusadas de) umbandistas. Os seguidores deste sistema de interpretação da vida humana também colocam em prática trabalhos paralelos de assistência social e material. A importante diferenciação social, em um primeiro plano, coloca em distinção a reivindicação de uma fé raciocinada ou refletida, princípio pelo qual a diretoria institucional valoriza a formação, o estudo, a auto-reflexão dos fiéis.

No contexto da enunciação daquela missão, eram menos constritas as trocas hierarquizadas e as formas de sociabilidade que agregavam segmentos da classe média identificados à posição de benfeitores e aqueles diferenciados como pobresou beneficiados, por residirem em favela.

Osfundadores da SEF, respaldados pelo pertencimento a grupos doutrinários da Feerj, iniciaram seu trabalho, ainda sem objetivação física da instituição, nos lares dos moradores da Favela do Gás,em Niterói (RJ). Dado o recrudescimento da violência decorrente de disputas entre rivais comerciantes de drogas e destes com policiais, o trabalho de evangelização in loco foi interrompido. Os beneficiários foram então convidados a freqüentar as dependências físicas das sucessivas edificações da sede da SEF.

Este desdobramento indica mudanças nos padrões relacionais de inserção das camadas da população que sobrevivem com escassos recursos materiais. Para algumas famílias, o isolamento social produzido pelas condições de relacionamento interclasses tem se ampliado, com a interrupção de visitas domiciliares diante do recrudescimento das disputas nos aglomerados populacionais qualificados como favelas. Para outras, este mesmo isolamento atuou na mobilização de estratégias para formulação de demandas junto aos dirigentes das instituições. Os dirigentes, por seu lado, também investiram no sentido de minimizar o desconhecimento ou aplacar os efeitos das visões preconceituosas, construídas por posições cada vez mais externalizadas diante de um mundo social de regras próprias. O caso também indica mudanças nas formas de dominação que orientam as práticas filantrópicas, minimizando o caráter mais pessoal e ampliando o formal das práticas institucionais.

A SEF (no contexto do trabalho de campo: outubro de 1997 a março de 1998) contava com mais de 200 sócios, diferenciados em: a) fundadores, na ocasião apenas quatro, responsáveis pela elaboração e reprodução da doutrina e dos princípios orientadores dos serviços prestados e da reprodução da instituição; b) mantenedores, encarregados da reprodução simbólica e material do empreendimento social, através de contribuições financeiras e prestação de serviços como voluntários; c) contribuintes, voluntários na transferência de recursos financeiros ou materiais, mas sem responsabilidade quanto às condições de aplicação da proposição institucional. Os sócios fundadorese mantenedoreseram elegíveis e elegiam o conselho administrativo e a diretoria, conforme política de sociabilidade e governabilidade constituída pelos participantes; mas também segundo a legislação pertinente ao reconhecimento oficial deste tipo de instituição. Todos eram trabalhadores da casa,incluídos mediante papel na divisão social das atividades internas à instituição.

A composição social dos participantes diferenciadamente posicionados podia, grosso modo, ser caracterizada como originária de segmentos de classe média, especialmente de categorias profissionais mais intelectualizadas. Destacava-se a presença de professores e alunos de universidades, condição que permitia a instituição diferenciar também a assistência social prestada, não só em termos materiais, mas em serviços especializados.

A elaboração do projeto de intervenção social pressupõe a constituição de condições de visibilidade pública, expressas na contínua expansão e na edificação de sedes institucionais, cuja magnitude ou simplicidade são reveladoras do sucesso ou dos constrangimentos enfrentados na objetivação de tal proposta. Por isso, na construção da memória da trajetória do projeto e do grupo que o implementa, é valorizada a referência à construção da sede própria e à contínua elaboração de projetos de segmentação e expansão dos serviços, acompanhadas de edificações de subsedes. O alcance de tais intenções é dependente dos efeitos práticos da mobilização e conquista de adesões ou sócios. Estes se engajam na transferência de recursos financeiros, sob a forma de doações ou prestação de serviços, e na conquista do reconhecimento social da importância da missão.

A SEF integra um complexo institucional que abarca uma sede própria, em São Domingos, e uma subsede, Colônia Remanso Fraterno, em Várzea das Moças, bairros de Niterói. Com esta infra-estrutura, o corpo de sócios atendia em média, no contexto do trabalho de campo, 115 crianças e 150 adultos. A sede está situada em edifício de três andares, com salas para evangelização e salão para palestras e preces, secretaria, biblioteca e cozinha, bem equipados em termos de mobiliário. A estrutura imobiliária da Colônia encontrava-se em construção no momento do trabalho de campo, já tendo sido erguidos os espaços correspondentes ao serviço administrativo, ao posto médico e ao serviço educacional. Um conjunto composto por cozinha, refeitório e armazém estava em fase de finalização.

Pelo projeto em si, a diretoria da instituição reconhecia as deficiências de órgãos do Estado na oferta de serviços sociais a segmentos da população que não contam com rendimento financeiro para remunerá-los se oferecidos por empresas privadas. Portanto, como tantas outras instituições assistenciais ou filantrópicas, a SEF vem sendo organizada para concorrer e complementar serviços anteriormente atribuídos a instituições públicas, criadas e referenciadas pelo, entre nós inalcançado, ideário de objetivação do Estado de Bem-Estar.

Os serviços prestados na SEF eram organizados por departamentos cuja identificação expressava o leque dos recursos materiais e imateriais transferidos e trocados: possui departamento de doutrina e evangelização, assistencial, de obras, editorial, de divulgação, da infância e da mocidade. A distribuição dos departamentos era reveladora da divisão de trabalho e de responsabilidades. A administração da sociedade estava pautada na redistribuição de decisões por colegiados. Os múltiplos serviços eram concatenados por coordenadores.

Como recurso que tornasse viável a evangelização das crianças e adolescentes, os dirigentes da SEF ampliaram as linhas de ação, oferecendo meios de mobilização e engajamento dos pais, alternativa também estendida para outros interessados. Aos domingos, dia dos carentes,todos participavam de sessões pedagógicas, orientando os usuários quanto à construção de novas percepções sobre o mundo e sobre si mesmos. O projeto pedagógico também se sustentava na oferta de bens materiais, como almoço e algumas cestas básicas, roupas, calçados e medicamentos.

O almoço, acompanhado de refrescos e sobremesa, era a última etapa do encontro dominical, oferecido após o ritual do passe. Mantendo-se sentados, todos recebiam o prato, o talher, o copo; podiam repetir; e aguardavam a sobremesa. A seguir, os participantes retiravam-se, alguns para formarem a fila para receber as bolsas de comprasou bolsas de alimentos; outros para deixarem a instituição.

As bolsas eram redistribuídas ao final do encontro dominical, enquanto o salão estava sendo limpo e arrumado, atividade dos trabalhadores da casa, que recebiam ajuda de algumas das usuárias.

A repetitiva seqüência de atividades que compunham o encontro dominicalera por vezes questionada pelo usuário, que reconhecia o acesso à bolsa de compras condicionado ao processo de internalização de outra visão de mundo. Outrossim, os agentes institucionais também reconheciam que muitos dos usuários só participavam das palestras pedagógicas para se fazerem dignos do acesso à refeição e à bolsa de compras.

O reconhecimento das motivações diversas e dos investimentos díspares fundamentava a construção de formas de negociação orientadas pelo princípio de reciprocidade que, por sua vez, se pautava em concessões de ambos os agentes na ritualização comportamental da convivência fraterna positivamente reproduzida.

Os recursos para o preparo das refeições eram obtidos por doações de contribuintes individuais e de gerentes de supermercados. Por vezes, tais recursos ultrapassavam a necessidade do preparo das refeições. Os agentes institucionais preparavam então cestas para que alguns usuários pudessem levar produtos alimentícios para o domicílio. Além disso, alguns dos usuários levavam caixas de plástico para aproveitar as sobras de refeição para familiares que haviam permanecido em casa. Por fim, as sobras podiam ser também redistribuídas aos não-cadastrados ou retardatários, que permaneciam fora do prédio por terem chegado após o fechamento do portão, realizado 10 minutos antes do horário marcado para o início do encontro dominical.

O sistema de distribuição de cestas de alimentos sustentava-se em uma administração racional do descartável e dissolvia as pressões sobre os supermercados e hortifrutis, para onde os que desejavam ser reconhecidos como carentesafluíam, demandando os produtos perecíveis desclassificados para a venda. Doando tais encalhes às instituições filantrópicas para redistribuição a seus usuários, os dirigentes de supermercados e hortifrutis também conquistavam a posição de fornecedores privilegiados para as compras que tais instituições, com recursos dos sócios, passavam a colocar em prática15.

Torna-se importante destacar como os usuários, diante deste e de outros projetos institucionais de redistribuição de alimentos, foram expropriados das iniciativas espontâneas em busca do lixo reaproveitável. Embora este controle possa responder aos atos de repulsa decorrentes da observação dos pobres coletando lixo, ele também foi retraduzido em atos de ressocialização ou de incorporação de novos valores e modos de comportamento, todavia, nem sempre incidentes sobre os reais coletores, mas sobre os que têm condições de responder aos critérios de seleção para esta nova forma de redistribuição.

Complementando o sistema de trocas, por vezes eram oferecidos cursos de alfabetização para adultos, conforme programa organizado pela Associação dos Funcionários do Banco do Brasil. Por ocasião das festas natalinas, um almoço de confraternização era realizado em uma escola pública próxima, e cestas de alimentos eram transferidas. A participação neste almoço de confraternização era de tal forma valorizada pelos usuários, que eles, neste período, tendiam a intensificar a aproximação com a instituição, visando usufruir de um cardápio organizado segundo a concepção de repasto de festa natalina adotado por segmentos da classe média: maionese, peru, farofa etc. Além disso, as crianças recebiam roupas e calçados novos, brinquedos etc. Eventualmente, segundo a apresentação de receita médica e assiduidade do usuário nos encontros dominicais, ele podia ser contemplado com o atendimento da demanda para tratamento médico.

Os serviços e bens a serem transferidos diversificavam-se e estendiam-se conforme os contextos de maior ou menor resposta a tais transferências no seio da sociedade. Ampliavam-se por ocasião das festas natalinas, de baixa brusca de temperatura, de campanhas de reconhecimento do mal-estar entre os pobres. A dinâmica da expansão de serviços é então valorizada como expressão do sucesso do projeto de intervenção. A relação com os usuários é sugestiva para a criação de serviços; os sócios propõem, assim, formas próprias de participação na divisão social de trabalho e de serviços.

A SEF é uma instituição de reconhecimento público, conforme controle e normas elaboradas por instituições estatais: é dotada de estatuto, inscrições fiscais e autorização municipal para funcionamento. Além dos recursos financeiros já citados que a mantêm, os dirigentes valem-se do serviço de produção e difusão de conhecimentos doutrinários. Contando com um sócio que é reconhecido como dotado da capacidade de psicografar doutrinas, ensinamentos e mensagens elaboradas por espíritos evoluídos, agrega-se à SEF uma editora especializada, que detém o relativo monopólio na produção destes bens culturais (livros, vídeos, áudio e CDs sobre palestras proferidas pelo intermediário mentor).

A instituição, segundo seus dirigentes e no contexto do trabalho de campo, encontrava dificuldades para obter recursos de organizações governamentais, não-governamentais e empresas, dado o preconceito constituído pela hegemonia de outros credos, especialmente certos segmentos de protestantes e católicos. Este preconceito era reinterpretado pelos fiéis como produto da sua postura ética e da autenticidade da objetivação dos princípios religiosos, que impedem que os serviços sejam convertidos à condição de mercadoria. Dessa forma, as acusações eram reelaboradas e transferidas para desqualificação de outros credos.

A desqualificação dos outros credos denuncia a hegemonia que vem sendo conquistada pelos evangélicos, não só na administração das instituições públicas, especialmente aquelas voltadas para a assistência social e o reordenamento do comportamento social dos pobres, como também na construção de comportamentos e legitimidades que permeiam a concentração do capital. Muitas das grandes empresas são dirigidas por administradores evangélicos que, por sua vez, privilegiam a inserção de trabalhadores portadores do mesmo credo no mercado de trabalho.

A mesma denúncia tem vindo a público por representantes da Igreja católica.

Através de artigos publicados no Jornal do Brasil, Dom Eugênio Sales, em defesa do catolicismo, sistematicamente reivindicava o reconhecimento da precedência da instituição no campo e na articulação com o Estado. Reivindicava, assim, a maior abrangência de recursos materiais e imateriais, em consonância com a complexidade da concepção do fenômeno da pobreza miserável. O acesso a esse espaço de comunicação já é revelador dos sistemas de hierarquia de reconhecimento dos diversos credos.

Como a instituição religiosa espírita não havia sido constituída a partir de uma relação estreita com porta-vozes do Estado, seus dirigentes encontraram dificuldades para obter reconhecimento do projeto de moralização, especialmente no que tange à concorrência com outras instituições destinadas a colocar em prática o sistema de ensino. Além disso, como a profissionalização do magistério permitiu aos professores a reivindicação da autonomia da prática de ensino e da diversidade dos vínculos religiosos, as instituições de ensino, cuja diretoria se encontra afiliada ao credo espiritualista, não têm conseguido se consolidar. Diante dos preconceitos em relação à prática espírita, os dirigentes institucionais os reelaboram como problemas a serem administrados, de modo a conquistar o espaço no campo religioso e a adesão dos fiéis. Abrir as portas a interessados sem demandar fidelidade a credos é de fundamental importância para o processo de construção do engajamento de uma rede mais ampla de adeptos.

O POBRE MERECEDOR DE AJUDA: CONCORRÊNCIA E SOLIDARIEDADE As formas de construção das versões sobre a dignidade do pedido constituem material importante para a compreensão das relações sociais que estruturam o campo de mediação, espaço de gestão da convergência de interesses diversos entre beneficiários e estes e seus benfeitores. Os discursos aqui considerados para análise foram construídos a partir da indignidade do pedido, mas seus autores também levaram em conta a presença do pesquisador, geralmente identificado pela convergência de interesses e pela adesão aos princípios defendidos pelos agentes institucionais. Foram produzidos coletivamente, diante da presença e avaliação de outros usuários. Sustentavam-se na capacidade de o interlocutor construir a defesa para uma acusação a prioriatribuída: não ser tão pobre como diz. Por isso, tanto as representações enunciadas pelos benfeitores como os depoimentos dos usuários são acusatórios e reproduzem em parte uma visão consagrada do pobre moralizado. Ao mesmo tempo, tais discursos visam produzir critérios para a exclusão do outro, do concorrente, correspondendo, então, às acusações que sobre os pobres pairam. Em decorrência, tais versões constituem peças paradigmáticas de produção de moralidades, mediante o repertório de acusações anunciadas e o aprendizado da construção do pedido.

Os discursos demonstram os efeitos eficazes das ações de rotulagem. São também expressões das interações informais que se produzem com vistas a construir outras modalidades de pertencimento. Por isso, os carentes devem uma parte de suas características aos atributos da posição aí constituídos, isto é, também em parte sob interdependência com as concepções dos dirigentes das instituições, que, publicamente, explicitam diagnósticos e os tratam seletivamente. Os discursos demonstram ainda os modos de construção do convencimento, ou os efeitos das sobredeterminações dos modos de percepção de especialistas na assistência social. Os acusados, pelo menos quando estão diretamente integrados aos eventos institucionais, deixam-se, no exercício da posição atribuída, contaminar pelas acusações. Da mesma forma, os discursos emitidos também demonstram a importância da participação dos beneficiários em grupos neste campo de concorrência reafirmados, recursos através dos quais eles se credenciam ao exercício de construção do caso digno de atenção e das trocas materiais. Os discursos, então, tornam-se produtos da acirrada concorrência que se estabelece entre os beneficiários.

Procurando compreender as relações menos formalizadas que os usuários estabelecem com os agentes institucionais, os pesquisadores que se dedicaram ao trabalho de campo não só os entrevistavam no período que antecede ao encontro dominical, como ali permaneciam observando e participando dos temas das conversações emergidas no contexto da espera. Recolheram informações sobre critérios de avaliação e tentaram compreender os padrões de sociabilidade estabelecidos entre eles. No tempo que antecedia ao encontro, delineava-se a melhor situação de pesquisa, pois que, durante o culto, a fala era monopolizada ou concedida a partir de induções dos agentes que coordenavam o ritual. Após o encerramento, todos os participantes retiravam-se apressadamente para suas casas ou para participar de outras situações de redistribuição de bens aos reconhecidos carentes.

À guisa de demonstração, mas constrita ao número de páginas equivalentes a um artigo, descrevo uma das situações de obtenção de dados por entrevistas abertas e observação: Certo dia, colocando-me, como sempre, na ordem da fila de espera que os assistentes constituem para a entrada no prédio, aberto exatamente para o encontro dominical, dirigi-me a uma das usuárias para justificar as razões da presença dos pesquisadores. E, logo após, solicitei que me explicasse a importância da instituição para ela. Imediatamente, destacou que freqüentava a instituição há três meses, e que foi uma vizinha que lhe informou sobre tal alternativa. Logo após, sua vizinha, no contexto qualificada como companheira ou colega, chegou e ficou extremamente irritada com ela por ter me concedido este tipo de informação.

Circulava entre os usuários uma norma de não-propagação da oferta dos recursos institucionais e, para fazê-la cumprir, eles atribuíam a interdição aos dirigentes institucionais. Na minha presença, a amiga, colegarecém-chegada, confirmou a indicação, mas repreendeu a companheira inconfidente, lembrando que elas fingiam não se conhecer durante o tempo em que se encontravam na instituição. Havia uma orientação entre elas (a grande maioria constituída de mulheres) no sentido de informar que cada uma descobriu a instituição por acaso, quando passava de ônibus e percebeu o aglomerado de usuários.

Repreendendo incisivamente a vizinha, advertiu: "A gente avisa para você e você fica espalhando para A, B, C". Justificou-se a acusada inconfidente que todo mundo precisa, e que ela, por espírito de caridade, devia então informar a outras pessoas que também precisam.

Portanto, mesmo que os dirigentes institucionais não controlassem os graus de carência material, esta forma de avaliação presidia o comportamento dos usuários, que criticavam moralmente o uso de tais recursos por quem não considerassem carentes. Não havia explicitação sistemática do que fosse a carência, mas situações, analisadas caso a caso, que acenavam para as dificuldades de assegurar autonomia financeira para a sobrevivência: velhice, ausência de esposo produtivo, doenças impeditivas de vinculação ao trabalho.