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Transições da escola para o trabalho no Brasil: persistência da desigualdade e frustração de expectativas

INTRODUÇÃO Ao tomar posse em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, entre seus planos prioritários de governo, o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego - PNPE, voltado para uma parcela da população, os jovens de 16 a 24 anos. O programa partia do diagnóstico de que, nessa faixa etária, os jovens enfrentavam problemas específicos para entrar no mercado de trabalho, já que eram responsáveis por 45% dos 7,7 milhões de desempregados do país1. O objetivo da política era estimular as empresas a oferecer vagas para pessoas nessa faixa etária.

Embora o programa não seja objeto deste estudo2, sua existência denota a percepção, pelo Estado, do desemprego juvenil como problema social emergente passível de (na verdade, demandando) intervenção pública. O Brasil não está sozinho nessa percepção, muito menos na elaboração de políticas desse tipo3. O desemprego juvenil tornou-se questão social de grande envergadura em todos os países do mundo (OECD, 2000). Entre outros fatores, porque, em toda parte, ao diagnóstico da desocupação dos jovens associam-se outros, múltiplos, relacionados, por exemplo, com suas conseqüências sociais mais ou menos duradouras para: os padrões de sociabilidade (com destaque para a violência e os diversos tipos de delinqüência juvenil); a saúde reprodutiva das adolescentes; as oportunidades de vida abertas (ou fechadas) aos jovens no transcurso dessa experiência (o desemprego) que, até há bem pouco tempo, era pensada como intrinsecamente transitória.

De um ponto de vista sociológico, o desemprego dos jovens é especialmente interessante por denotar os mecanismos que delimitam, simbólica e praticamente, os espaços sociais onde se configuram e se negociam as aspirações, os projetos, as oportunidades de vida e, sobretudo, as identidades sociais das pessoas (Dubar, 2005). Na verdade, o desemprego é apenas um dos resultados possíveis de um movimento bem mais amplo que pode ser nomeado de transição da escola para o trabalho, ao qual se costumam associar, por exemplo, idéias como entrada na vida adulta, independência financeira e realização de expectativas existenciais mais profundas - movimento tenso, que mobiliza energias sociais múltiplas e muitas vezes incontroláveis. Ocorre que a divisão social do trabalho confronta, no mercado de trabalho, as demandas das empresas e as preferências, aspirações e qualificações de indivíduos (construídas, no caso dos jovens, sobretudo no sistema educacional) de uma maneira que não pode ser perfeitamente antecipada pelos jovens e suas famílias. Isso porque o tempo de construção e de consolidação da divisão social do trabalho, fruto agregado das decisões empresariais informadas pela busca de lucro, difere da dinâmica familiar, que combina o tempo biológico de gestação e de crescimento dos filhos com o tempo social de construção e de reprodução das instituições, tais como o sistema educacional4. Não há nenhuma razão para imaginar que o encontro dessas lógicas distintas produzirá eficiência de mercado ou emprego para todos; tampouco há razão para imaginar que, mesmo havendo ocupação para todos, as pessoas encontrarão os empregos que procuram ou aqueles para os quais se qualificaram no sistema educacional ou vocacional. Dessa perspectiva, a transição da escola para o trabalho é um daqueles processos que revelam a constituição mais profunda da sociedade enquanto estrutura de posições e de oportunidades abertas (ou fechadas) aos indivíduos que a constituem.

O objetivo deste estudo é analisar como as mudanças na estrutura econômica e nos mercados de trabalho assentaram as bases sobre as quais se edificaram padrões de transição da escola para o trabalho de jovens de ambos os sexos no Brasil, traçando um quadro de longo curso a partir do destino de jovens nascidos de 1948 em diante5. Tomam-se por referência os dados dos censos demográficos desde 1970 para sustentar a idéia de que, no Brasil, se configurou um padrão desenvolvimentista de percurso social dos jovens marcado por diminuta importância da educação na configuração de suas oportunidades iniciais de vida, ao menos para a maioria deles, e até muito longe no processo de mudança estrutural por que passou o país desde 1940. Esse padrão pode ser distinguido de outro, que denominarei padrão fordista de transição, típico dos países do capitalismo avançado e caracterizado por forte controle, por parte das famílias e do Estado, dos processos gerais de qualificação para o trabalho, nos quais a escola teve lugar central, sendo o principal elemento de mobilidade social e de geração de oportunidades de vida.

Ambos os padrões entraram em crise nos últimos vinte anos. O que caracteriza o mundo contemporâneo é o fato de o desemprego juvenil retardar as trajetórias dos jovens, empurrando o emprego para cada vez mais tarde na biografia dos indivíduos, enfraquecendo com isso a coincidência entre vida adulta e independência financeira, com esta a responsabilidade pelo provimento de si e de sua própria família. Com isso, a débâcle do desenvolvimentismo, iniciado na década de 1990 e ainda em consolidação, não significou o fim da precariedade do processo de transição da escola para o trabalho. Ao contrário, aumentou, e muito, as incertezas dos jovens quanto a seu lugar na ordem social. A questão, pois, não é meramente econômica. No tratamento da transição da escola para o trabalho, estão em causa os processos mais gerais de construção de identidades sociais e de delimitação de oportunidades de vida de indivíduos e coletividades.

O texto está dividido em três seções, além desta introdução. Inicio pela descrição das mudanças estruturais por que passou a sociedade brasileira entre 1940 e 2000 e seus efeitos sobre os mercados de trabalho. Traço um quadro de fatos estilizados do processo brasileiro de desenvolvimento, em respaldo ao que se apresenta na seção seguinte, isto é, a estrutura e a dinâmica do padrão desenvolvimentista de transição da escola para o trabalho. Com base nos dados dos censos demográficos de 1970 a 2000, mostro que o padrão de acesso ao trabalho apresentou grande inércia estrutural, rompida apenas nos anos 1990, em um duplo movimento: de um lado ocorre o aumento da importância da educação como mecanismo de inserção ocupacional; de outro, a expansão do sistema educacional reduz o valor das credenciais educacionais de todos os segmentos. Na conclusão, retomo o argumento central salientando as diversas faces do rompimento do padrão desenvolvimentista de transição da escola para o trabalho e suas conseqüências para as oportunidades de vida dos jovens no país.

MUDANÇA ESTRUTURAL Entre 1940 e 1980, o Brasil viveu um processo de profunda mudança estrutural, fruto de um padrão de crescimento econômico que se convencionou denominar desenvolvimentista6. Dirigido e financiado pelo Estado em associação com capitais nacionais e estrangeiros, em conjunto com o fechamento do mercado interno à competição externa, aquele padrão transformou o país eminentemente agrário do início do período na oitava economia do mundo, com um Produto Interno Bruto - PIB de 1,3 trilhão de reais em 1980 (em valores de 2006; ver Tabela_17) - evolução impressionante. O salto de 1940 a 1950 foi de 77%; de 1950 a 1960, 104%; na década seguinte, 82%; e, por fim, entre 1970 e 1980, de 129%. O PIB de 1980, pois, era quinze vezes maior do que o de 1940, um crescimento vertiginoso que não teve equivalente no mundo ocidental8. O crescimento da riqueza foi muito superior ao populacional, e com isso o PIB per capita foi multiplicado por cinco em quarenta anos, o que quer dizer que, em média, a renda nacional por habitante dobrou a cada dez anos.

Nos anos 1980, esse padrão de crescimento foi "ferido de morte". O país não deixou de crescer, mas a taxa de expansão foi pequena em comparação com o crescimento populacional, o que ocasionou, de um lado, a queda da renda per capita, que só retornaria aos patamares de 1980 perto do ano 2000; de outro lado, um aumento expressivo da concentração de renda9.

O aumento da riqueza até 1980 foi fruto de uma mudança sem precedentes na estrutura produtiva do país. Em 1950, ainda que o comércio e os serviços, atividades urbanas por excelência, já respondessem por 50% do PIB, a agropecuária era a segunda maior responsável pela renda total, um pouco à frente da indústria (aqui englobando indústrias extrativas, de transformação e de construção civil; ver Tabela_2). Em 1980, a indústria já produzia 44% da riqueza total contra 11% da agricultura e 44,5% dos serviços. Esse quadro de crescimento contínuo da riqueza industrial indicava que, em pouco tempo, o PIB do que então se denominava "setor dinâmico da economia" superaria o de todos os outros setores. A estagnação da década de 1980 impediu esse resultado, e a indústria viu sua participação na riqueza cair bastante nos anos seguintes, retornando, em 2000, a patamares semelhantes aos de 1950. Nesse sentido, o Brasil passou por dois grandes processos de mudança estrutural no período.

Primeiro, até 1980, teve-se a perda de centralidade da agricultura como "carro- chefe da economia" e sua substituição pelas atividades tipicamente urbanas, em especial a indústria. A partir de 1980, e muito profundamente nos anos 1990, foi a indústria que perdeu a centralidade que vinha adquirindo pelo processo anterior. Essa perda decorreu não apenas do crescimento maior dos serviços, mas sobretudo da desindustrialização que se seguiu à abertura comercial associada ao câmbio valorizado (a "âncora cambial" do Plano Real), que expôs os produtores nacionais, antes protegidos pelo fechamento da economia típico do desenvolvimentismo, à competição externa. Em conseqüência, o valor real da produção industrial em 2000 era 6% menor do que aquele de 198010.

Acompanhando a mudança de eixo do motor da acumulação, a população migrou intensamente para as cidades no período. Em 1940, aproximadamente dois terços dos brasileiros viviam no campo, e o restante, nas cidades. Quarenta anos depois, a equação se inverte, com dois terços vivendo nas cidades11. O processo seguiu seu curso, aprofundando-se nas décadas seguintes, até atingir mais de 80% de população urbana em 2000.

Nos anos 1960 e 1970, foi grande o debate acadêmico acerca do caráter da industrialização latino-americana de modo geral e da brasileira em particular.

Celso Furtado foi um dos primeiros a chamar a atenção para a natureza subordinada do crescimento capitalista na periferia do sistema global. Ao dar substância analítica e conceitual ao subdesenvolvimento, Furtado sugeriu que o capitalismo periférico jamais seria inteiramente inclusivo, porque não geraria seu próprio progresso técnico, estando condenado a importar tecnologia que, no Brasil, teria a função de poupadora de mão-de-obra. Como a tecnologia importada teria como efeito aumentar sobremaneira a produtividade do trabalho, o produto industrial cresceria muito mais do que o emprego, resultando em crescente concentração de renda12. Com isso, o mercado interno cresceria muito menos do que o produto, limitando as possibilidades de expansão do sistema. Mais ainda, os países periféricos jamais atingiriam o padrão de desenvolvimento dos países centrais, uma vez que os desníveis de produtividade tenderiam a aumentar em virtude de a industrialização por substituição de importações apoiar-se em mercados pequenos13.

Nesse sentido, embora a indústria tenha ganhado prevalência na acumulação capitalista brasileira durante o desenvolvimentismo, o emprego no setor foi, em termos proporcionais, sempre inferior à riqueza produzida. Em 1980, quando era responsável por 44% do PIB, o setor industrial empregava apenas 25% dos brasileiros (35% do emprego urbano total). Com isso, a razão entre participação no PIB e no emprego foi sempre muito alta no caso da indústria se comparada às outras atividades urbanas em seu conjunto (aqui agrupadas na categoria serviços), algo que só se rompeu, uma vez mais, na década de 1990 (ver as duas últimas linhas da Tabela_3).

Urbanização, nesse sentido, nunca foi sinônimo de industrialização do emprego, nem mesmo no auge do desenvolvimentismo14. Acorreram para as cidades levas crescentes de migrantes do campo, sem que o setor que gerava as melhores ocupações (no âmbito privado) fosse capaz de absorvê-las. Nesse quadro, o crescimento econômico produziu riqueza crescente (o PIB multiplicou-se por quinze e a renda per capita por cinco, até 1980, como já visto neste artigo), mas o fez de forma altamente concentrada. Com isso a pobreza reduziu-se muito lentamente. Em 1970, a proporção de pobres no país era de 68,4% da população.

Nas metrópoles, a taxa era de 53,2% e de 65,3% no Brasil urbano extrametropolitano. Esses valores caíram bastante ao longo dos anos 1970, fruto do enorme crescimento econômico e industrial da década, de tal modo que, em 1980, os pobres eram 33% dos habitantes das cidades menores e 27% dos habitantes das metrópoles. Esse patamar, porém, se revelaria uma barreira, já que nos anos seguintes a proporção se manteria inalterada ou aumentaria, conforme as conjunturas (Rocha, 2003:83). Além disso, os números permaneceram portentosos. No início da década de 1980, 50 milhões de brasileiros viviam em domicílios pobres (isto é, com renda per capita inferior à linha de pobreza), subindo para 59 milhões em 1983, no ápice da recessão que assolou o país no início dessa década. Em 1999, eles ainda eram 56 milhões15.

Por outro lado, ainda que a pobreza tenha caído na década de 1970, a renda do trabalho urbano permaneceu muito baixa no Brasil ao longo de todo o período descrito aqui. O salário mínimo real médio, que por décadas só teve vigência para trabalhadores urbanos do setor formal da economia, caiu constantemente até 1952, chegando a valer menos de R$150 (em valores de junho de 2007). Nos anos seguintes (coincidentes com o segundo governo Vargas e com as gestões de Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart), esse valor oscilou entre R$400 e R$600, para retornar ao patamar médio entre R$300 e R$330 até perto do final da década de 1980. Nos anos 1990, o valor real do mínimo voltou a cair, retomando o crescimento a partir de 1995 (cf. Gráfico_1; a linha contínua representa a média móvel de doze meses). Importante salientar que o salário mínimo era e é arbitrado pelo Estado, sendo a principal política de renda no país até muito recentemente16.

Ademais, a renda real da população urbana não mudou muito entre 1960 e 1980.

Considerando os ocupados em atividades não-agrícolas no Brasil, 52,4% ganhavam um salário mínimo ou menos em setembro de 1960, data de referência do Censo Demográfico. Nesse mesmo mês, o salário mínimo era de R$389, a preços de junho de 2007. Até dois salários (R$778), tínhamos 75,7% dos ocupados urbanos. Em 1970, esses valores sofreram mudança, mas na direção contrária ao esperado de um processo de urbanização que representasse melhoria de vida para a maioria dos migrantes. Os que ganhavam até um e até dois salários mínimos eram 50,7% e 73,9%, respectivamente, praticamente a mesma proporção de dez anos antes17.

Ocorre, porém, que esses dados escondem uma perda real de 22% no valor do salário mínimo, que valia R$303 na data do Censo de 1970. Isto é, 74% da população empregada ganhava R$606 ou menos. A primeira trintena do processo de urbanização significou perda de renda para os trabalhadores urbanos.

Esse panorama mudaria na década seguinte, quando a proporção que ganhava um salário mínimo ou menos caiu substancialmente para 24,7% dos trabalhadores urbanos. Contudo, até dois salários mínimos (ou perto de R$620, a preços de 2007) tínhamos 56,2% da população empregada nas cidades. Até três mínimos (aproximadamente R$930), 71%. Ou seja, a renda máxima de 71% dos trabalhadores do país em 1980 era apenas 21% maior do que a de 75,7% dos ocupados de 196018.

Houve melhoria, mas ela foi muito pequena e não se sustentou na chamada "década perdida". Em 1990, mais de 72% dos ocupados nas cidades ganhavam o equivalente a R$890 por mês ou menos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD19. Ainda em 2000, os mesmos 72% da população urbana ganhavam menos de R$900 por mês20. A baixa renda irmanou ocupados rurais e citadinos ao longo da história de mudança estrutural do país, e isso até muito recentemente.

Em conseqüência, isto é, considerando-se que o salário médio real da população ocupada se manteve em patamares rasteiros, a mobilidade social medida em termos da renda foi bastante limitada21. Tome-se a trajetória dos migrantes em 1976.

Se ordenarmos as ocupações dos empregados nesse ano em termos da renda média de cada ocupação, e definirmos como ocupações de baixa renda aquelas com remuneração média igual ou inferior a 60% da renda média de todas as ocupações22, e compararmos com a ocupação anterior do migrante (isto é, a ocupação que ele ou ela possuía antes de migrar), temos que 61% dos homens e 87% das mulheres que migraram e encontraram outro emprego o fizeram de uma ocupação mal remunerada para outra. Verdade que 39% dos homens melhoraram sua posição, mas uma proporção significativa desses últimos migrou para ocupações muito próximas da fronteira de baixa renda.

Por outro lado, considerando-se o ano de 1982 e comparando-se a renda da ocupação do filho que era chefe de família com a renda da ocupação de seu pai, tem-se que, para 54% dos pais que tinham ocupações de baixa renda quando seus filhos tinham 15 anos, estes também estavam empregados em ocupações desse tipo no momento da pesquisa da PNAD23. Uma vez mais, dos 46% que haviam melhorado de posição, perto de um quarto estava em ocupações fronteiriças à linha definidora de baixa renda. Os dados para 1996, quando nova rodada da PNAD mediu a mobilidade social, eram muito semelhantes24.

Assim, é verdade que a urbanização significou melhoria de vida para uma parte significativa da população que abandonou o campo em fuga da pobreza, das mudanças tecnológicas, das secas ou dos movimentos de concentração fundiária.

Contudo, a combinação de políticas salariais restritivas, que mantiveram o salário mínimo abaixo das necessidades básicas da população, com oferta abundante de mão-de-obra despossuída e pouco qualificada trazida às cidades pela intensa migração interna, contribuiu para depreciar a renda do trabalho.

Em conseqüência, a população vinda do campo estabeleceu-se nas cidades em patamares muito baixos de renda, processo cuja linha ascendente iniciada nos anos 1970 foi interrompida na década de 1980 em razão da crise geral que afetou a economia brasileira.

No processo de mudança estrutural em discussão, a educação sempre foi um limite à melhoria das condições de vida da maioria da população. É claro que houve intensa mobilidade educacional ascendente de uma geração para outra, maior a cada nova coorte de nascimento. Em 1982, quando a PNAD colheu dados que permitiam comparar a escolaridade do chefe da família pesquisada com a de seus pais, descobriu-se que metade dos filhos tinham atingido nível escolar superior ao dos pais. Aproximadamente um terço estava no mesmo nível educacional, e 19% tinham menos escolaridade. Esses valores eram melhores quanto mais jovens eram os chefes, isto é, quanto mais se aprofundou o processo de urbanização, maior foi a mobilidade escolar ascendente (cf. Tabela_5). Para os filhos de pais que tiveram ocupação no campo, a taxa era ainda maior - 58% melhoraram sua escolaridade. Em 1996, a mobilidade escolar ascendente foi real para 57% dos chefes de família, e de 67% para os que tinham idade entre 26 e 35 anos. Entre os chefes de 1996 com pais de origem rural, a mobilidade ascendente foi de 62%.

Se houve mobilidade educacional ascendente, ela ocorreu a partir de um patamar muito baixo de escolaridade geral. Além disso, uma grande parte dos membros das primeiras gerações de migrantes transferiu à maioria de seus filhos padrões educacionais apenas levemente descolados dos de origem. Por exemplo, em 1982, 53% dos pais analfabetos tinham "transferido" seu analfabetismo aos filhos. Em 1996, a taxa era de 37%. Para os pais apenas alfabetizados em 1982, 77% tiveram filhos que atingiram até quatro anos de escolaridade, e 66% dos que não chegaram a completar o ensino elementar (correspondente a cinco anos de escolaridade em 1970) tampouco permitiram que seus filhos ultrapassassem essa barreira. Em 1996, as taxas eram 70% e 59%, respectivamente. Portanto, houve ascensão, mas muito lenta e acompanhada de substancial permanência entre uma geração e outra, o que contribuiu para manter sempre baixa a escolaridade global.

Entre os ocupados, isso era ainda mais flagrante. Em 1970, nada menos do que dois terços da População Economicamente Ativa - PEA tinham até três anos de escolaridade. No campo, essa proporção era de 90% contra 52% dos trabalhadores industriais e 60% daqueles na prestação de serviços25. Se considerarmos aqueles com até cinco anos de escolaridade, tínhamos 99%, 84% e 91% dos ocupados, respectivamente (75% nas atividades urbanas em seu conjunto). Em 1980, esse quadro mudara, mas a escolarização da PEA permanecia muito baixa. Entre os trabalhadores industriais, tomando-se apenas a indústria de transformação, 60% tinham até quatro anos de estudo (equivalente ao primário naquele ano). Na construção civil, a taxa era de 81%; nos serviços, 68%; no comércio, 51%. Nas atividades urbanas, 57% dos trabalhadores tinham até quatro anos de estudo, e 12,5% eram analfabetos (no campo, 52% da população empregada era analfabeta em 1980)26. Durante o desenvolvimentismo, houve melhoria da escolaridade da PEA, mas ela permaneceu em patamares médios iguais ou inferiores a quatro anos de estudo.

Isso quer dizer que o processo de inclusão escolar da população foi muito lento. Em um primeiro momento, a migração do campo para a cidade não resultou em mobilidade educacional de monta, o que significa dizer que a mobilidade social não parece ter encontrado na educação seu principal motor. A mudança mais profunda, na verdade, referiu-se à drástica redução do analfabetismo entre os trabalhadores urbanos, em comparação com os trabalhadores rurais. Apenas no raiar da década de 1980, a mudança de patamar seria anunciada, com o início do rompimento da barreira dos quatro anos de escolaridade para a maioria dos trabalhadores urbanos - processo ainda em curso. Em 2001, portanto, transcorridos mais vinte anos, 29% dos trabalhadores urbanos tinham quatro anos ou menos de estudo e 36% tinham onze anos ou mais27.

O painel traçado aqui, portanto, é de grandes mudanças estruturais na economia, acompanhado de apreciável inércia social no que diz respeito aos padrões de acesso à renda, inclusive sua distribuição desigual28. Em paralelo, o padrão de inclusão escolar dos que migraram do campo para a cidade, incluindo seus filhos, também foi muito lento. A análise sugere que a inércia decorreu do fato de o desenvolvimentismo ter gerado riqueza, mas de forma concentradora de renda, aumentando as desigualdades sociais de uma maneira geral e mantendo sempre muito altos os patamares de pobreza.

É contra esse pano de fundo que se desenrolaram as transições da escola para o trabalho dos jovens brasileiros ao longo das décadas. Os censos demográficos de 1970 e os subseqüentes permitem captar os percursos desses jovens, e é a isso que me proponho em seguida. Analiso as coortes de nascidos entre 1948-1960, 1958-1970, 1969-1981 e 1978-1990, tentando desenhar, nos movimentos de saída da escola e de entrada no mercado de trabalho, o que chamei de padrão desenvolvimentista de transição escola-trabalho.

Modelos de Transição Iniciei este estudo chamando a atenção para uma política pública de governo que elegeu o desemprego juvenil como problemático. Mais do que simples estatística, o desemprego expressa a crescente dificuldade de inserção profissional dos jovens de todas as classes sociais, resultante de mudanças profundas na configuração dos mercados de trabalho, por sua vez produto dos múltiplos efeitos da revolução por que passou a divisão internacional do trabalho no mundo globalizado. Na verdade, a identificação do desemprego juvenil como problema social a ser combatido é devedora de uma concepção de trajetória de vida típica do capitalismo organizado, ou do Estado de Bem-Estar Social, segundo a qual a entrada na fase adulta estava associada à obtenção de um emprego, em uma seqüência de eventos que conectava, de forma mais ou menos estruturada, nascimento→socialização em família→entrada na escola→ entrada no mercado de trabalho, essa última coincidindo, no mais das vezes, com a constituição, pelo jovem, de sua própria família29. Nesse modelo, o acesso a um emprego era decorrência natural do investimento das famílias na formação de seus filhos, em um mundo em que a relativa previsibilidade da estrutura ocupacional (Pinçon, 1987; Castel, 1998) permitia um planejamento mais ou menos bem informado, pelas famílias, das carreiras de seus membros30. Mais ainda, no capitalismo ocidental, esse planejamento encontrou respaldo no pleno emprego como política estatal deliberada, o Estado de Bem-Estar Social emergindo também como guardião das trajetórias estruturadas de vida, nas quais a transição da escola para o trabalho se dava de forma bastante regulada e protegida31. Com base nisso, parece plausível sustentar a idéia de que, ao menos nos trinta anos posteriores à Segunda Guerra, se consolidou, nos países centrais do capitalismo, um padrão fordista de trajetória de vida32, no qual a transição da escola para o trabalho era o principal marcador de entrada na vida adulta.

É claro que os arranjos institucionais que condicionaram essa transição variaram significativamente de um país para outro (Rosenbaum e Kariya, 1989; Kerckhoff, 1990; Müller e Gangl, 2003). No Japão, por exemplo, eram (e em grande medida ainda são) fortes as ligações institucionais entre empresas, escolas e universidades. O sistema educacional recomendava estudantes a empregadores específicos, com os quais mantinham estreitas relações institucionais e econômicas, de tal modo que o desempenho educacional tinha impacto decisivo sobre as chances de carreira dos jovens. Tratava-se de caso extremo de regime de transição escola-trabalho altamente regulado e pouco competitivo, que teve na Alemanha um exemplo semelhante, mas bem menos fechado.

O sistema alemão mesclava (e ainda mescla) educação geral com treinamento no ensino médio, desenvolvendo habilidades específicas para determinadas ocupações, ou seja, o treinamento se dava institucionalmente por meio do ensino vocacional (técnico) baseado na escola ou em programas de aprendizagem nos próprios locais de trabalho, regulados pelo Estado33. Os Estados Unidos, ao contrário, sempre foram um caso típico de sistema aberto, no qual as chances no mercado de trabalho se definem por mecanismos competitivos, ainda que hierarquias do sistema educacional (universidades mais bem qualificadas do que outras, por exemplo) tendam a se transferir para as chances de mercado das pessoas34. A França é um caso semelhante, combinando regulamentação extensa das profissões com formação relativamente aberta, em um sistema educacional altamente hierarquizado em termos de qualidade e barreiras à entrada (Bourdieu e Passeron, 1974; Müller e Gangl, 2003).

Essa variabilidade entre países decorre de que tanto o desenho institucional quanto o padrão de relações entre os sistemas nacionais de treinamento e educação, de um lado, e a dinâmica do mercado de trabalho, de outro, resultaram de múltiplas interações entre interesses diversos no decorrer de longos períodos de tempo, de tal modo que a estrutura das instituições educacionais, os percursos escolares dos alunos, os currículos, as injunções regulatórias impostas pelo Estado, as regras de funcionamento do mercado de trabalho, o papel de organizações coletivas (como sindicatos e organizações profissionais), tudo isso variou intensamente, afetando de forma diversa o percurso educacional e as chances de carreira das pessoas nos diferentes contextos nacionais (Müller e Shavit, 1998:3).

No Brasil, esse padrão fordista de transição da escola para o trabalho não chegou a se configurar plenamente. Em primeiro lugar, porque as taxas de evasão escolar sempre foram muito altas. Durante o desenvolvimentismo, a educação formal nunca foi o principal mecanismo de qualificação para o trabalho, que se deu, tipicamente, nos próprios locais de trabalho ou em instituições como Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, que tiveram papel importante na qualificação profissional para o emprego na indústria ou no comércio, por fora do sistema educacional oficial. É verdade que o ensino técnico profissionalizante chegou a ter "um peso não desprezível no nível médio de ensino. No final da década de 1960, aproximadamente um terço das matrículas e conclusões de curso ocorria no ensino técnico" (Hasenbalg e Silva, 2003:149). Contudo, como ilustra o Gráfico 2, na idade-padrão de conclusão do ensino médio (18 anos), metade dos jovens citadinos já havia deixado a escola, a maioria deles para trabalhar (embora não fosse desprezível a taxa dos que deixavam a escola para não fazer nada, isto é, nem trabalhar nem estudar). Se as matrículas no ensino médio ocorriam em proporção não-desprezível, no ensino técnico, a proporção de jovens matriculados era bastante baixa. No campo, a taxa de evasão era ainda maior, com quase 80% dos jovens fora da escola aos 17 anos de idade. Isto é, os jovens começavam a trabalhar muito cedo. No Gráfico_2, podemos ver que 43% daqueles do sexo masculino que viviam nas cidades e tinham 17 anos de idade já estavam trabalhando em 1970 (parte deles trabalhava e estudava), taxa que se elevava a 52% entre os jovens homens de 18 anos. Entre os habitantes do mundo rural, as proporções eram de 80% e 85%, respectivamente.

Em segundo lugar, apesar do abandono precoce da escola por proporção significativa dos jovens do sexo masculino, a transição para o trabalho não se dava sem percalços. Ainda que o destino mais provável daqueles que deixavam a escola fosse o mercado de trabalho, este não era o único destino possível.

Cerca de 10% dos jovens citadinos de 10 anos estavam fora da escola em 1970, e destes, 90% não estavam no mercado de trabalho. Entre os jovens de 15 anos, um terço dos 40% que não estudavam tampouco estava no mercado de trabalho. No campo, as proporções eram bem menores em termos relativos, mas a taxa de crianças de 10 anos fora da escola e não trabalhando era de 27% (ou 55% dos que tinham deixado a escola). Entre os de 15 anos, 11% não estudavam nem trabalhavam.

Em outras palavras, de modo geral, a relação entre escola e trabalho era intensamente chiástica e simétrica, cada destino sendo excludente em relação ao outro, na maior parte das vezes, e ambos respondendo por cerca de 80% das probabilidades globais dos jovens de 10 a 22 anos em 1970 (cf. Gráfico_3). No entanto, uma parcela não-desprezível, embora cadente quanto mais velhos os jovens, não participava de nenhum dos dois mundos, principais estruturadores de identidades sociais juvenis no período.

Em terceiro lugar, e talvez o mais importante, ainda que os jovens já tivessem majoritariamente ingressado no mercado de trabalho com cerca de 22 anos de idade (83% na cidade e 94% no campo, em 1970), essa inserção não se deu em condições tipicamente fordistas de trabalho. O assalariamento urbano nunca foi universal no Brasil35. Em 1940, 36,4% dos ocupados em atividades não-agrícolas eram trabalhadores por conta própria (Prandi, 1978:63). Esse valor ultrapassaria facilmente os 60% se incluíssemos os ocupados no campo, então o local de emprego e moradia da maioria da população brasileira. Em 1970, os trabalhadores por conta própria eram 20% dos ocupados nas cidades (ibidem).

Somem-se a isso os assalariados sem carteira (para os quais não há dados antes de 1976), e teremos pelo menos metade da população total empregada em ocupações não reguladas pela institucionalidade que ordenava (e ainda ordena) o mercado de trabalho no país, ou seja, a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. Junto à população jovem a taxa de não-regulação era sem dúvida superior a isso, como veremos mais adiante.

Por fim, esses processos apresentavam grande inércia estrutural. Os censos de 1970 (captando a trajetória de jovens de 10 a 22 anos nascidos entre 1948 e 1960), de 1980 (nascidos entre 1958 e 1970) e de 1991 (nascidos entre 1969 e 1981) registraram poucas mudanças no movimento geral, com leve aumento da proporção de jovens estudando e trabalhando a cada decênio, e com redução da proporção daqueles que não estavam nem na força de trabalho nem na escola. Em 1991, 89% dos jovens urbanos de 10 anos de idade estudavam; mesma proporção encontrada em 1970. No entanto, em todos os casos, 17 anos configuravam uma fronteira etária que, cruzada, lançava fora da escola pelo menos metade dos jovens urbanos brasileiros do sexo masculino. Para os jovens rurais, a fronteira da expulsão da maioria eram os 13 anos (cf. Gráficos_2, 4 e 5). Isso só mudaria ao longo dos anos 1990.

Em outras palavras, a intensa urbanização descrita anteriormente, que trouxe para as cidades a maioria da população brasileira, só produziria efeitos sensíveis sobre a dinâmica da transição da escola para o trabalho dos jovens vinte anos depois, como pode ser visto no Gráfico_6. Em termos muito gerais, essa mudança resultou no rompimento da simetria chiástica da relação entre os dois destinos típicos. Sair da escola deixou de significar arrumar um emprego.

Primeiro porque, para a proporção crescente dos jovens, emprego e trabalho deixaram de ser alternativas excludentes. Uma proporção cada vez maior deles passou a estudar e trabalhar, e isso tanto no campo quanto na cidade (20% dos jovens de 16 anos na cidade; 30% no campo; 22% e 24% dos de 18 anos), o que contribuiu para que retardassem a saída da escola. Quase 88% dos jovens urbanos de 15 anos permaneciam na escola em 2000 (75% no campo) contra 68% (e 28%) em 1980. Em segundo lugar, porque o desemprego, que atingiu 10% dos jovens de 18 anos em 2000, ganhou relevância como destino provável dos egressos do sistema escolar. Esse fato inaugura um novo cenário na transição, que já não pode ser chamada "da escola para o trabalho". Agora, os jovens transitam da escola para a força de trabalho, não necessariamente empregada, ou para a inatividade pura e simples. De fato, dos jovens urbanos de 17 anos que haviam deixado a escola para ingressar na força de trabalho (26% do total), metade estava desempregada ou fora da PEA36. Entre os de 16 anos, 55% estavam nessa condição, taxa que chegou a 65% entre os de 15 anos. Ou seja, quanto mais cedo o jovem urbano deixou a escola em 2000, maior foi a probabilidade de que seu destino fosse o desemprego ou a inatividade. Em 1980, esses valores eram 21,8%, 27,5% e 35,3%, respectivamente.

Em suma, os censos de 1970 e de 1980 captaram a trajetória ascendente do período de industrialização por substituição de importações que, do ponto de vista que nos interessa, resultou em mudança estrutural na composição do mercado de trabalho, antes majoritariamente marcado por ocupações agrárias, para uma configuração em que passaram a predominar ocupações dos setores terciários urbanos, com a indústria e a construção civil aparecendo como empregadores minoritários, embora relevantes. Na verdade, ainda que, nesse período, a indústria tenha assumido a dianteira na geração da riqueza, como já visto, o Brasil nunca chegou a ser uma sociedade industrial em termos de emprego37, tampouco, como sugerido, uma "sociedade salarial", no sentido de que a maioria de sua população tivesse encontrado emprego assalariado regulado pelo Estado. Bem ao contrário, o emprego gerado nos anos de pico do desenvolvimentismo era de má qualidade, isto é, além de regulado apenas nos setores dinâmicos, marcava-se por alta rotatividade, baixos salários, baixa escolaridade e baixa qualificação.