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Os Bálcãs novamente esquecidos

Introdução Entrevistado pela Euronews na Espanha, em outubro de 2003, ao receber o Prêmio Príncipe de Astúrias por seu trabalho de jornalismo, Ryszard Kapuscinski, ex- correspondente da Agência Polonesa de Notícias em dezenas de conflitos situados em terras periféricas (como a Etiópia no final do regime de Hailé Selassié ou países da América Central em guerra por futebol), comentou que, levando em conta apenas o que a grande imprensa divulga, têm-se hoje a impressão de que acontecimentos são somente aqueles onde se encontram soldados norte-americanos.

"Encontrar-se" é, na verdade, muito pouco. É preciso que esses soldados estejam envolvidos em algum tipo de ação para que o acontecimento mereça mais do que menção episódica, isolada e insignificante. Afinal, contingentes militares dos Estados Unidos (e de outros países) permanecem, por exemplo, no Afeganistão, até há pouco tão central no dia-a-dia dos media e logo negligenciado - na verdade "superado" pelo Iraque - a ponto de ter sido esquecido, já em 2002, da lista de destinatários da assistência de Washington no orçamento da União.1 Sua marginalidade atual - salvo quando alguma agressão a norte-americanos o traz de volta às manchetes - leva a desconsiderar-se o aumento, confirmado pela ONU, de sua produção de heroína dezenove vezes nos últimos dois anos, fato que o transforma no maior supridor do mundo. Não se nota igualmente que, em algumas regiões afegãs, o número de crianças nas escolas vem decaindo tanto, por falta de segurança, que quase todos os estabelecimentos de ensino voltaram a ser fechados. Ou que, de par com a permanência da repressão às mulheres, a amputação de narizes de homens com barbas aparadas é ainda praticada por guerrilheiros talibãs.2 Não é, porém, para falar da Ásia Central que me proponho aqui escrever. Dessa área, antes ignorada, ouvimos e lemos agora todos os dias, seja como desdobramento da questão iraquiana, seja em função de crises separatistas e outras agitações em ex-repúblicas soviéticas. Tampouco pretendo falar de Israel e Palestina, onde até mesmo o "roteiro de percurso" (roadmap) proposto pelo Governo de George W. Bush, ao se redigirem estas linhas, parece ter colidido com um muro de concreto e de teimosias. Esse conflito permanece e permanecerá em evidência por todos os motivos possíveis (a menos que algum dia se resolva).

Quanto aos horrores da África, continente que a globalização utiliza como objeto descartável, continuarão relatados nos mediade maneira chocante, com freqüência corriqueira, profundidade epidérmica e desinteresse sensível. Da violência complexa, simultaneamente provecta e pós-moderna, de nossa vizinha Colômbia não falo para não ser leviano. Noto apenas, pelo que leio na imprensa "internacional", que ela se enquadra à perfeição no comentário de Kapuscinski, agregando-se como fatores de acontecimentos o seqüestro de algum cidadão europeu.

Examino no presente texto apenas - e, assumo, muito por alto - alguns aspectos de países balcânicos, em cuja região ora vivo. Ela já é por demais complicada para eu pretender ir além. E mais rápido do que o Afeganistão, sumiu dos noticiários, exceto quando referida pelo Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, como integrante da "nova Europa".3 Plenamente consciente de que as impressões de um aprendiz dessas plagas não têm o dom de influir na realidade, acredito que possam, talvez, contribuir para seu entendimento de longe. Pois, a quem os procura observar do Brasil, os Bálcãs se afiguram tão ignotos que tornam plausível a atitude do personagem do genial Campos de Carvalho ao deparar-se com um púcaro búlgaro em museu de Filadélfia: tentar montar no Rio de Janeiro uma excursão para conferir se a Bulgária existe.4 Vistos por uns como limite sudeste da Europa; por outros, como caminho acidentado entre Oriente e Ocidente; por todos, há muitos séculos, como quintal de potências, os Bálcãs (palavra turca que no singular quer dizer "montanha") não são apenas um acidente geográfico "mais carregado de história do que consegue suportar" (a boutade é de Churchill)5. Conforme entendido a custo ao longo dos anos 1990 - e malgrado a lição não-aprendida da Primeira Guerra Mundial -, gostando-se ou não da península, unida ou fragmentada ("balcanizada", na expressão despiciente que o Ocidente inventou), sua sorte é fundamental para a estabilidade da Europa e, pela Europa, do mundo. Não foi à toa que países distantes como o Brasil, a Malásia e a Nigéria se dispuseram a enviar soldados dos trópicos para o frio dessas montanhas nos corpos da Unprofor e demais missões da ONU.6 E não foi por livre e espontânea vontade, pelo menos na origem de sua sobrecarregada história, que os Bálcãs se esfacelaram numa salada (macédoine!) de Estados, cada dia mais reduzidos.

Nacionalismo e limpezas étnicas sobre pano de fundo rápido Poucas áreas foram objeto de tanto interesse e cobertura do jornalismo político na década passada quanto a península balcânica. Ela não tinha, é verdade, tropas americanas em ação durante a maior parte dos conflitos. Porém, isso ocorria em época anterior à destruição das torres do World Trade Center, que Jean Baudrillard desde o primeiro momento interpretou como "o acontecimento absoluto", "a 'mãe' de todos os acontecimentos" (sem com isso justificar qualquer ação decorrente)7. E, o que é, ou era até há pouco, igualmente importante para conferir-lhe realidade "mediática", a península se situa no continente europeu, por definição branco e civilizado, abrigando, ainda por cima, ruínas e monumentos (não apenas no território da atual República Helênica) a recordarem que ali o Ocidente nasceu.

Em função das guerras na ex-Iugoslávia, com atrocidades a destoarem do quadro otimista da "vitória" ocidental na Guerra Fria, verificou-se, no final do Século XX, verdadeira corrida de repórteres para cobrir as tragédias regionais, que desde 1991 não pareciam ter fim. Correspondentes dos grandes veículos de comunicação de massa e free-lancers de todo tipo, com base em testemunhos tópicos e algumas noções históricas decoradas no caminho, depois produziam obras de análise a mostrarem que os Bálcãs seriam deterministicamente fadados à violência e ao horror das "limpezas étnicas"8. Como eles vieram também intelectuais apaixonados, que se supunham capazes de mobilizar consciências contra aquilo que parecia constituir repetição isolada do fenômeno nazista, com campos de concentração pavorosos, em pleno território europeu (sem atentar para o renascimento incipiente do nazi-fascismo agressivo, em grupelhos ou sob a cobertura legal de partidos "populistas", em suas democracias de origem). Por intermédio de todos ficamos cientes de brutalidades incríveis, praticadas na mesma época em que a democracia liberal "de mercado" se afirmava no planeta inteiro, dando razão aparente à visão de Fukuyama de um "fim da História" triunfal, e os direitos humanos irrompiam no cenário internacional com vigor estimulante. Vieram também, em seguida, políticos que procuravam compensar com visitas sua inação diante de sevícias e massacres abundantemente conhecidos (ao contrário do que se alegou sobre o genocídio de Ruanda), assim como agentes de organizações humanitárias a oferecerem valiosos paliativos. Vieram ainda, com mandatos mal-cosidos, as forças de paz da ONU, praticamente inermes e sem função definida. Todos, ou praticamente todos, jornalistas e políticos, intelectuais "salvadores" e testemunhas humanitárias, tinham e ainda têm na cabeça a explicação "imperial" ou imperialista de que os ódios balcânicos são sui generis, essenciais e primitivos, sobre os quais nada se pode fazer. Ou de que as barbaridades perpetradas no contexto de "limpezas étnicas" seriam herança ancestral da barbárie dos muçulmanos turcos, ou, mais recente, dos comunistas.

Para quem possa ter esquecido, creio convir lembrar que os Bálcãs foram a sede de Bizâncio, representando, como tal, senão a continuação do Império Romano "universal" retalhado pelos bárbaros (que depois criaram o Sacro-Império Romano-Germânico e, mais tarde, os Estados-nações, muitas vezes separados por Estados-tampões), pelo menos metade da cristandade. Assim como é útil recordar que, sob o Império Otomano, uno em sua diversidade desde a "queda de Constantinopla" em 1453, a península balcânica acolheu, sobretudo em Salônica (hoje Thessaloniki), em gesto de tolerância destoante do Ocidente, os judeus expulsos da Espanha no mesmo ano em que Colombo descobria o Novo Mundo.

Menos conhecido, ou reconhecido, é o fato de que, por mais denegrido que seja na historiografia ocidental, o Império Otomano, de dimensões gigantescas, aplicou sobre suas populações a primeira política "multiculturalista" no espírito das idéias propugnadas pelo pós-modernismo atual: o sistema do millet.

De acordo com esse sistema, que perdurou longos séculos, as comunidades eram identificadas a partir da religião (muçulmana, ortodoxa ou judaica) e administradas pelo líder religioso respectivo conforme os preceitos de cada.9 Isso ocorria, é verdade, juntamente com outras práticas, terríveis, como o confisco agendado de crianças de famílias cristãs para serem futuros guerreiros - janízaros - do sultão, ou integrantes de seu harém. Ocorria, também, em meio às brutalidades que eram comuns - e universais - na época. Mas, conquanto sem atentar para "nacionalidades" - conceito que não existia na maior parte do período -, o milletpermitiu, com todas as dificuldades de povos subjugados, aos búlgaros serem búlgaros, aos gregos serem gregos, aos sérvios se manterem sérvios, sob o "jugo" da Sublime Porta, que não os islamizou à força, por mais de quinhentos anos. Nessa mesma época, nas Américas do Norte e do Sul, as populações autóctones eram física ou culturalmente exterminadas pelos conquistadores cristãos da Europa renascentista. Quanto à "herança comunista" como fonte de violência e arbítrio, em que se pode pensar com a mente posta em Stálin e nos gulags da Europa Oriental, a resposta é bastante óbvia: apesar de todos os defeitos que o regime de Tito terá tido - e sem dúvida teve muitos -, em seu tempo as "nações", "nacionalidades" e "etnias" da ex-Iugoslávia conviviam e até se miscigenavam, o que ainda é incomum na Europa, como em todo o Velho Mundo.10 Com efeito, gostemos ou não de Josip Broz "Tito", a República Socialista Federativa da Iugoslávia parece ter sido o Estado moderno que até hoje mais se esforçou para respeitar as diferenças nacionais da cidadania, assim como os direitos coletivos das minorias étnicas (cujos Estados-nações se localizavam alhures). Não o fez no atual estilo pós-moderno, dos países anglo-saxões, redutor do espaço estatal e da consciência classista em favor de outras formas de auto-identificação individual. Fê-lo, ao contrário, com ênfase na idéia de irmandade e união entre os "eslavos do Sul" (cujas nacionalidades específicas formavam as seis repúblicas federadas), sem desconsiderar os direitos dos não- eslavos de permeio (que, quando localmente majoritários, eram aquinhoados com "províncias autônomas": a dos albaneses do Kossovo e a dos húngaros da Vojvodina). Ainda que essa retórica soe agora anacrônica, tanto mais absurda após os embates fratricidas dos anos 1990, o regime de Tito, com a Constituição federal e suas leis ordinárias, tinha sentido convergente e integrador (além de socialmente nivelador, em sistema "autogestionário"), mas não era assimilador pela via de aculturações forçadas, condenadas pela antropologia e pelos direitos humanos. Em paralelo às convicções internacionalistas (e prováveis ambições pessoais) que o possam ter motivado, na qualidade de partisan anti- nazista Tito sabia à saciedade como é fácil transformar o nacionalismo romântico numa ideologia racista. Quem começou a alterar o quadro da Iugoslávia nessa direção foram seus sucessores, na Sérvia e nas demais repúblicas, depois de seu falecimento.11 Tentativas de esmagamento cultural de minorias houve muitas, certamente, nos Bálcãs sob regimes comunistas. A que conheço melhor foi na Bulgária dos anos 1980, quando Todor Jivkov pretendeu "bulgarizar" à força a minoria turca, proibindo-lhe a utilização da língua própria e impondo-lhe a adoção de nomes eslavos. Iniciada em 1984, essa política se estenderia, com facetas diversas, até a primeira "abertura de fronteira" (ainda não-democrática) de 1989, dirigida especificamente aos turcos, que a ela não se adaptavam e contra ela protestavam (levando ao deslocamento, a princípio forçado, depois voluntário, de 350.000 habitantes de etnia turca da Bulgária para uma Turquia em crise econômica que não tinha condições de os absorver). Mas o mesmo ocorrera antes na Grécia não-comunista, apoiada e romantizada pelo Ocidente "ilustrado". Esta, em nome de um nacionalismo helênico que inventava para a nova República, exigiu que os macedônios de língua eslava renunciassem à idéia de que compunham nação à parte ou então que fossem para a Bulgária. Mais ainda, a República Helênica, sob governos fascistóides, exigia um "certificado de lealdade nacional" (não confundir com os "atestados de idoneidade ideológica" do regime militar brasileiro) entre os requisitos para a obtenção de emprego em serviço público.12 Em contrapeso à intolerância anti-turca do Governo de Todor Jivkov, assinale-se que a Bulgária, na Segunda Guerra Mundial, sob o reinado de Boris III (pai do posteriormente exilado jovem Rei Simeon II, ou Simeon de Saxe-Coburg Gotha, democraticamente eleito para o Parlamento da República em 2001 e hoje Primeiro Ministo), foi a única aliada da Alemanha de Hitler que se recusou a obedecer a ordem de deportação dos judeus para campos de extermínio. Salvou, assim, do Holocausto os 50.000 israelitas do país, em demonstração de que não era impossível descumprir ordens de crimes contra a humanidade quando para isso se tinha dignidade e coragem - como tiveram, em espontânea revolta, a imprensa, a Igreja Ortodoxa, o Parlamento e o Rei.13 Como é sabido e estudado, foi no Ocidente que emergiu a noção de Estado nacional homogêneo, inspiradora de todos os nacionalismos e "limpezas étnicas" do mundo. Foi essa ideologia ocidental "iluminista" que provocou as chamadas "guerras balcânicas", inclusive, naturalmente, as duas que primeiro receberam esse nome, de 1912 e 1913, tendo a Bulgária (de independência recente e território sucessivamente estendido e encolhido à conveniência das potências externas) como principal protagonista. Tais guerras do início do Século XX envolveram, em alianças opostas e com inimigos variados, conforme a ocasião, a Sérvia, o Montenegro, a Grécia e o Império Otomano, essencialmente em torno da "questão da Macedônia". Foi essa questão que também levou a Bulgária a aliar-se aos Impérios Centrais na Primeira Guerra Mundial, e às Potências do Eixo, na Segunda. Quanto às "limpezas étnicas", que então não tinham esse nome, as maiores da região ocorreram no fim do conflito greco-turco de 1921-22, com o deslocamento compulsório de enormes contingentes de cristãos ortodoxos da asiática Anatólia (muitos dos quais nem falavam grego) para a Grécia, "em troca" de muçulmanos da Grécia (muitos dos quais não falavam turco) para a Turquia, já sem sultão, sob a liderança de Mustafa Kemal, o Atatürk ("Pai dos turcos").

A questão da Macedônia é ainda extremamente complexa, sendo difícil dizer sem qualificativos quem são, afinal, os macedônios.14 Estes se encontram espalhados por três Estados independentes e vizinhos: a Grécia, para a qual "Macedônia" é sua província setentrional, habitada por indivíduos voluntária ou compulsoriamente gregos, também conhecidos como "macedônios do Egeu", supostamente descendentes do povo de Filipe e Alexandre, o Grande; a Bulgária, com a qual eram identificados no passado todos os macedônios eslavos e hoje é apenas detentora da extra-oficialmente chamada "Macedônia Pirin" (nome da cadeia de montanhas de sua região sudoeste); e a atual República da Macedônia, ex-integrante da Iugoslávia, proclamada independente em 1991, que se apresenta como pátria legítima da nação macedônia e verdadeira continuadora da herança de Filipe e Alexandre, com língua própria eslava (embora 30% de sua população, de 2 milhões, sejam de etnia albanesa e se tenham recusado a participar do referendo sobre a independência, por não aprovarem seu estatuto de "minoria").

Não-reconhecido oficialmente pela Grécia, que lhe contesta o nome e a história contada (e parecia disposta a ir à guerra por isso no período 1992-95), o Estado macedônio independente somente pôde ser acolhido como membro das Nações Unidas sob a sigla FYROM, iniciais de Former Yugoslav Republic of Macedonia (ex-República Iugoslava da Macedônia).

À luz de todos esses pruridos e levando em conta a importância que a "questão da Macedônia" sempre teve em sua política externa, o fato de a Bulgária democrática ter sido o primeiro país de independência consolidada a reconhecer formalmente a nova República, ainda em 199115 (embora sem reconhecer a língua, considerada um dialeto do búlgaro, e, por essa via, a "nação" Macedônia, que se estende com cidadania búlgara em seu próprio território), foi um ato de desprendimento respeitável. Ele evitou a possibilidade de mais um conflito balcânico, quando o da Eslovênia (de apenas nove dias) terminava, o da Croácia explodia e o da Bósnia se prenunciava. Graças em parte a ele - e pelo fato de nela não haver população sérvia ou croata -, a República da Macedônia, de origem mais complicada e contestada entre os vizinhos do que todas as demais, foi a única secedida da antiga Iugoslávia que logrou a separação sem guerra.

Conforme citado pelo Professor Mark Mazower, da Universidade de Princeton, em obra recente sobre os Bálcãs, em 1922, Arnold Toynbee, ao observar os conflitos que levavam ao fim do Império Otomano, escreveu que: A introdução da fórmula ocidental (o princípio das nacionalidades) entre esses povos tem resultado em massacres ... Tais massacres não passam da forma extrema de luta nacional entre vizinhos mutuamente indispensáveis, instigados por essa idéia fatal do Ocidente.

E o próprio Mazower, sem inclinações titoístas detectáveis na obra, complementa: A limpeza étnica - seja nos Bálcãs em 1912-13, na Anatólia em 1921-22 ou na antiga Iugoslávia em 1991-95 - não foi, portanto, a erupção espontânea de ódios primevos ... ela representou a força extrema requerida pelos nacionalistas para esfacelarem uma sociedade que, sem essa influência, tinha a capacidade de ignorar as fraturas mundanas de classe e etnicidade.16 Nem o Professor Mazower pretende, nem eu, ignorar as animosidades reais ou a responsabilidade que incumbe aos líderes políticos locais pelas abominações praticadas nos Bálcãs na última década do Século XX. Apenas achamos, ele e eu, que os habitantes da região não são piores, nem mais "bárbaros" do que os de qualquer outra área. Se os "ódios balcânicos" se afiguram mais graves do que na Europa Ocidental de hoje, razões especiais há de haver. Lembrar Vlad, o Impalador, e outros personagens reais de índole e ações vampirescas para explicar crueldades recentes equivale a explicar o terrorismo na Espanha de hoje com Torquemada e a Inquisição. Corresponde também, em sentido contrário, a esquecer que a tortura judicial, para não falar da bélica, foi prática milenar no Ocidente, propulsor do império da lei e dos direitos humanos.

Nos Bálcãs, como na África, não houve uma unidade lingüístico-cultural em vasta área geográfica para se fundar civicamente La Patrie, nem um movimento Sturm und Drang consistente para unir tribos afins contíguas. Não houve sequer um governo próprio de qualquer tipo que a todos abarcasse. A idéia de nação foi importada por etnias dispersadas pela História em territórios variados, cheios de enclaves surgidos em épocas pré-nacionais, sob domínio de fora. E como costuma ocorrer em qualquer parte do mundo, no passado como agora, em situação de escassez o vizinho é mais ameaçador do que o habitante distante.

Grande parte dos líderes ultranacionalistas balcânicos da década de 1990 era, como a maioria dos heróis do Século XIX cultivados em todos os países (e a idéia da "Grande Sérvia" vem dessa época), formado por poetas, jornalistas, advogados, médicos e outros profissionais de nível superior. Se agiram de forma tão brutal há pouco é porque, a exemplo de um certo Führer de bigodinho ridículo, eles também tinham carisma e condições para manipular frustrações, dirigindo-as a antagonismos que lhes eram convenientes. Todos se aproveitaram de algum tipo de estímulo, interno e externo, para fomentar uma exaltação nacionalista que antes não impedia o convívio. Enquanto nas décadas de 1920 e 1930 o esmagamento da Alemanha por Versalhes, além de ofender os brios de uma nação orgulhosa, impunha a seus habitantes condições insustentáveis, nas décadas de 1980 e 1990, o neoliberalismo crescentemente globalizado, associado à escassez de consumo típica do comunismo e aos desastres econômicos que se acentuavam em todos os países do "socialismo real" (expressão ideologicamente cunhada pelos arautos do neoliberalismo "sem ideologia"), facilitava a canalização de iras populares por líderes populistas ambiciosos contra os bodes expiatórios disponíveis assim como ajudava a recriar alhures o fundamentalismo islâmico, ainda não suicida, mas já tão violento na Argélia como os terroristas atuais.

Do exterior, a afirmação constante de que a Iugoslávia sem Tito fatalmente se dividiria era em si um incentivo a sua fragmentação. No início dos anos 1990, a indiferença da Europa, mais preocupada com Maastricht e sua própria União, e a dos Estados Unidos, com a primeira Guerra do Golfo, não eram de molde a promover, com o empenho necessário, a alternativa falada de uma confederação.17 A rapidez com que a Alemanha reconheceu as independências da Eslovênia e da Croácia, em sua zona de influência, seguida de pressões para que a União Européia procedesse da mesma forma, ignorando o trabalho de investigação sobre a situação das minorias pela Comissão Badinter,18 e, finalmente, a recomendação de Bruxelas à Bósnia-Herzegovina, em janeiro de 1992, para organizar um referendo sobre a autodeterminação foram o beijo da morte no Estado federal iugoslavo. Foram-no, também, para as idéias previamente aventadas de se tentar com arbitragem seu desmembramento incruento (embora, fique bem claro, não constituíssem qualquer incentivo aos massacres). É difícil não concordar com a afirmação do sérvio Kosta Christitch de que: A história guardará esse paradoxo: a União Européia inaugurou sua política externa comum presidindo ao aniquilamento de uma comunidade pluriconfessional, multiétnica e transnacional que constituía um conjunto mais unido, mais harmonioso e mais coerente do que a própria Europa tal como imaginada por seus fundadores.19

Uma corte que perdeu o sentido Nada disso justifica, é evidente, os atentados aos direitos humanos e ao direito humanitário das guerras na ex-Iugoslávia, os responsáveis pelos quais devem ser legalmente punidos. Mas essas violações, brutais, não podem ser equiparadas às do sistema de extermínio nazi-fascista na Segunda Guerra Mundial, planejado com todo rigor. Não obstante a denominação tenebrosa (traduzida de expressão sérvia evocativa), as políticas de "limpeza étnica" nos Bálcãs dos anos 1990, arbitrárias, violentas, cruéis e moralmente repulsivas, não eram necessariamente genocidas, nem foram executadas por um único regime.20 Nas repúblicas da antiga Iugoslávia, a maior parte das sevícias e agressões era praticada por milícias paramilitares, usadas por todas as partes, que incluíam criminosos conhecidos21 - característica que não se aplicava aos disciplinados alemães do Terceiro Reich. Um pouco em função desse fato, mas não apenas por isso, tenho atualmente dúvidas a respeito do Tribunal das Nações Unidas constituído para julgar responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na ex-Iugoslávia, com sede e função na Haia.

Criado pelo Conselho de Segurança (Resolução 808, de 22 de fevereiro de 1993), quando nem o Ocidente, nem a Rússia, nem a China se dispunha a intervir para impedir os massacres, e o Terceiro Mundo tinha pavor do "direito ou dever de ingerência", o Tribunal para a ex-Iugoslávia surgiu como um gesto político.

Inspirado no Tribunal de Nuremberg montado pelos Aliados em 1946 (do qual emergiu a noção de "crime contra a humanidade"), esse primeiro tribunal penal da ONU, com jurisdição específica, era o recurso disponível para aflições impotentes (alguns o interpretam sobretudo como um expediente indolor para aliviar consciências pesadas).22 Em 1993, ano da Conferência Mundial de Direitos Humanos, não sendo possível ir além, a iniciativa soava necessária e coerente. Por isso a Conferência lhe manifestou apoio em resolução separada da Declaração de Viena. Em 1999, ao indiciar Milosevic enquanto a Otan bombardeava a Iugoslávia, ele soou estranho. Em 2001-2003, quando a ingerência humanitária é freqüente, a "ingerência militar preemptiva" virou base de doutrina, e o "dever de ingerência" aparece incorporado por Estados do Terceiro Mundo, o mesmo Tribunal se afigura anacrônico e contraproducente. Anacrônico porque, num período em que o discurso dos direitos humanos se encontra universalizado, ele só julga pessoas de uma região hoje calma, por crimes já ofuscados na massa de violações a que se tem assistido, por todo tipo de atores, desde o Onze de Setembro. Contraproducente porque, em lugar de dissuadir políticas agressivas, ele alimenta nos Bálcãs posturas de revanchismo. Além disso, a não-extradição de indiciados para julgamento nessa Corte tem servido de pretexto para barrar a entrada de repúblicas agora tão democratizadas como o resto do Leste europeu na União Européia, assim como à recusa de assistência pelos Estados Unidos, país que mais boicota o Tribunal Penal Internacional (TPI), permanente e universal, oriundo da Conferência de Roma de 1998.

A propósito da não-entrega dos indivíduos citados, é verdade que em alguns casos ela advém, ou advinha, de posições ou conveniências políticas: convicções assumidas (caso do ex-Presidente da Iugoslávia Vojislav Kostunica, do Partido Democrata, que venceu Milosevic nas eleições de 2000, mas era contra sua extradição)23, temor reverencial aos sentimentos das populações envolvidas (muitos dos criminosos presuntivos são objeto de admiração no respectivo país, como os Generais Ante Gotovina, croata, e Ratko Mladic, sérvio, atuante na Bósnia), ou, até, instinto de preservação (nenhum dos líderes nacionalistas das ex-repúblicas iugoslavas tinha ficha totalmente limpa, nem nos anos 1940, nem nos anos 1990). Por outro lado, não se pode deixar de levar em conta que a entrega de pessoas como Radovan Karadzic, na parte sérvia da Bósnia, pode também ser, na prática, tão inexeqüível para os governantes de jovens e frágeis repúblicas como a apreensão de um Bin Laden pela maior potência da Terra.

Conforme já disse antes e não hesito em repetir, os responsáveis pelas atrocidades precisam, sim, ser punidos. Também entendo que a não-punição legal de todos os criminosos, seja nos Bálcãs ou alhures, não avaliza a impunidade daqueles cujo processo é possível. Mas, na medida em que o TPI não tem competência para casos anteriores à vigência de seus estatutos (iniciada em 2002) e todos os países egressos da antiga Iugoslávia são hoje democracias autênticas (sem forças de ocupação, como as presentes no Iraque), incumbe a estes punir, por meios legais domésticos, os indivíduos que tenham tido sua culpa comprovada. Essa é a opção seguida, com maior ou menor convicção, pelos governos da Croácia, da Sérvia e de parte da Bósnia-Herzegovina (esse assunto é explicitado mais adiante). À comunidade internacional incumbe agora, nos Bálcãs, sob esse aspecto, zelar para que os tribunais domésticos funcionem e sejam justos.24 Enquanto o Tribunal para a ex-Iugoslávia vem trabalhando normalmente, já havendo condenado vários sérvios, croatas e bósnios (e criando uma jurisprudência que certamente será útil, inclusive ao TPI), seu efeito político originalmente desejado vê-se, na região, crescentemente contradito. Partidos nacionalistas extremados, há algum tempo alijados do poder, vêm novamente ganhando popularidade e eleições: na Croácia, em novembro de 2003, com o regresso da União Democrática (que afirma haver abandonado a linha dura de Franjo Tudjman, falecido em 1999); na Sérvia, no final de dezembro, com o vitória do Partido Radical do ex-líder paramilitar de direita Vojislav Seselj (ele próprio sob custódia judicial na Haia, onde se apresentou motu proprio).25 Slobodan Milosevic, por sua vez, em julgamento nessa Corte por crimes contra a humanidade, havendo dispensado advogados, defende-se pessoalmente, com arrogância e astúcia.

Nesse final de 2003, em que escrevo essas linhas, o Tribunal das Nações Unidas para a ex-Iugoslávia não arrefece ebulições balcânicas. Ao contrário, serve de estímulo ao patriotismo defensivo de políticos moderados e bandeira a ser combatida nas patriotadas grotescas de nacionalistas fanáticos.

A inserção dos Bálcãs no mundo neoliberal As guerras balcânicas do final do século XX culminaram com a guerra da Otan contra o que restara da Iugoslávia sob administração de Milosevic após os conflitos da Eslovênia, da Croácia e da Bósnia e a secessão pacífica da Macedônia, ou, como se diz até hoje, terminaram pela "Guerra do Kossovo". Tal guerra levou à cunhagem da expressão "novo humanismo militar" para a materialização histórica do "direito (ou dever) de ingerência" - não exercido na Bósnia (senão numa fase do conflito em que a situação das forças da ONU se revelara absurda), pois nela se havia optado por sanções, que desarmaram os desarmados. Tratava-se, no caso do Kossovo, da primeira intervenção bélica não- autorizada pelo Conselho de Segurança, alegadamente movida por "valores", em defesa dos direitos humanos. Assim pelo menos o diziam os líderes políticos dos bombardeios aéreos e muitos internacionalistas acadêmicos.

É inegável que, à luz do papel da ONU como testemunha impassível de ações covardes e carnificinas gratuitas na Croácia (como nos cercos de Dubrovnik e de Vukovar) e na Bósnia-Herzegovina (como no cerco de Sarajevo, por três anos, e no massacre de Srebenica, onde os integrantes das forças de paz chegaram a ser utilizados como escudos), o show de força esmagadora aplicada no caso do Kossovo pela aliança militar euro-atlântica teve efeitos positivos. Além da derrota eleitoral de Milosevic nas eleições presidenciais de 2000, seguida da revolta popular em Belgrado que o expulsou do poder, ela evitou que novos massacres se repetissem com igual intensidade na República da Macedônia, nos anos 2000-2001.

As implicações dessas intervenções nos Bálcãs são atualmente infinitas. Não somente porque serviram de ensaio geral político e exercício de treino para ações de policiamento da Otan, na linha adotada como sua nova rationale, ao celebrar cinqüenta anos, no mundo pós-Guerra Fria, em abril de 1999 (durante, portanto, os bombardeios maciços que empreendia diariamente contra a Iugoslávia). Elas inspiraram o multilateralismo sui generis de coalizões punitivas mais amplas do que a própria Otan, como as que depois intervieram no Afeganistão e no Iraque. Possivelmente inspiraram a nova doutrina militar de ataques unilaterais preemptivos contra "Estados vilões", sacramentada em Washington no início de 2003. Mas pouco resolveram de fato, deixando em suspenso o cerne dos problemas balcânicos.

É possível que o parágrafo acima soe injusto, levando-se em conta que, depois do conflito do Kossovo e dos entrechoques na Macedônia, os Bálcãs parecem ter entrado em fase de paz duradoura. Mas é possível também que os Bálcãs, pelos motivos apontados por Kapuscinski na Euronews, tenham simplesmente desaparecido dos noticiários.

De paz e segurança fala-se hoje, com efeito, como tema oficial constante por toda a península, particularmente em função da necessidade de coordenação de esforços para combater a corrupção e a criminalidade organizada. O cerne da questão que leva os Bálcãs a permanecerem potencialmente explosivos não é mais o terrorismo local "à la Gavrilo Princip", de 1914, nem as limpezas étnicas ao estilo Milosevic, da década de 1990, nem as antigas e persistentes tensões nacionalistas de per si. Essas, por serem "balcânicas", não são mais primitivas e violentas do que no País Basco ou na Irlanda do Norte. A diferença que torna o nacionalismo nos Bálcãs mais ameaçador do que na Europa Ocidental reside no fato de ser alimentado pela escassez: as migalhas de suas economias "em transição", desmanteladas por privatizações de afogadilho e políticas neoliberais implacáveis, mostram-se insuficientes para a sobrevivência de todos. De sociedades relativamente igualitárias, com os defeitos do chamado "socialismo real", em especial no que diz respeito à falta de liberdade, os Bálcãs passaram a abrigar sociedades politicamente livres, porém "duais", com grandes massas de pobres e pequenos segmentos ricos, como aquelas dos "países emergentes".

É verdade que, nos Bálcãs, o grau de miséria visível ainda é bastante menor do que na América Latina ou na maior parte da Ásia (exceto entre os ciganos, agora chamados roma, que, tendo perdido habitações gratuitas e escolas públicas, são os favelados e pivetes da região, ou entre velhinhos pensionistas transformados em catadores de lixo). A semelhança se vê mais claramente na ostentação chocante dos novos milionários locais, nos desníveis sociais crescentes dados como normais, no desemprego "estrutural" da competitividade sem ética, no recurso inescapável à economia informal, quando não à mendicância e aos furtos como expediente de vida. A tudo isso subjaz a diferença basilar de que, ao contrário de seus homólogos alhures, todos os indivíduos balcânicos já tiveram, até há pouco, os direitos fundamentais ao trabalho, à educação gratuita, à saúde pública e à previdência social razoavelmente garantidos pelo Estado.

Saudosismo comunista existe, sim, entre idosos, contrabalançado pelo indiferentismo dos jovens, que já importaram do Ocidente, junto com roupas da moda, a descrença pós-moderna e fatalista nos políticos e em eleições. Daí ao recrudescimento do nacionalismo belicoso, que identifica no co-habitante "diferente" a causa de todos os problemas, o passo a ser dado é curto. Enquanto ele não é dado e esperemos que tal não ocorra de novo alguns dos maiores focos autonomistas dos anos 1990 são hoje, reconhecidamente, reservas de emigrantes baratos e bem-educados para o trabalho informal na Europa Ocidental afluente, fontes de jovens "arianas", educadas e, até, multilíngües, para a prostituição como escravas brancas no Ocidente sedutor,26 concentrações de "máfias" que controlam o fluxo de drogas e armas em trânsito Leste-Oeste, entrepostos de emigrantes clandestinos, vindos de diversos rincões, a serem, quando possível, transferidos para os exploradores de escravos, existentes em todo o nosso "admirável mundo pós-moderno".27 Não são minhas, mas de Presidentes e Primeiros Ministros, atuais ou muito recentes, de países balcânicos democratizados e "privatizados" nos últimos anos, as palavras que traduzo abaixo: Precisamos focalizar nossas atenções em questões-chaves. Os governos da região precisam continuar seus esforços na batalha contra o crime organizado. Além disso, precisamos buscar com ainda mais empenho meios efetivos para reduzir os níveis inaceitavelmente altos de desemprego e baixos de investimento que empesteiam nossa região. Os direitos humanos precisam permanecer em foco.

(...) Mas quando se trata de estabilidade, o policiamento é apenas uma face da moeda. Para nos livrarmos do flagelo do crime organizado, é preciso desprover os criminosos de seu mais valioso recurso o capital humano. Para isso necessitamos encontrar empregos para as pessoas normais, que querem um salário ganho com trabalho honesto para viver vidas decentes...

A estabilidade de longo termo no Sudeste da Europa depende da saúde econômica da região, mas isso não significa o pedido costumeiro de mais dinheiro. Em seu lugar, desejamos trabalhar com a União Européia sobre as maneiras de utilizar eficazmente o dinheiro recebido.28 Mais do que construtivamente realistas, soam otimistas esses Chefes de Estado e de Governo (todos de países oriundos da antiga Iugoslávia e da Albânia). Eles repetem e ainda acreditam no discurso internacional dos direitos humanos.

As Repúblicas em seu presente De todos os Estados balcânicos, apenas a Eslovênia, com população de menos de dois milhões de habitantes, entrará para a União Européia em maio de 2004 (juntamente com outros nove países, quase todos da ex-Cortina de Ferro).

Relativamente próspera na área de influência germânica e etnicamente quase homogênea (razão pela qual o exército iugoslavo, sob as ordens de Belgrado, dela logo desistiu, em 1991, após nove dias de guerra), a República da Eslovênia não representa nem ônus, nem ameaças para a Europa. A mais populosa Romênia (22 milhões de habitantes) e a esvaziada Bulgária (de seu total anterior de 8,5 milhões de habitantes, pelo menos um milhão emigrou com a abertura das fronteiras), que resolveram sem conflitos a diversidade interna, têm sido, por sua vez, bastante ajudadas pela Comissão Européia e devem ser acolhidas pela União em 2007. Sua situação não se iguala à dos dez da primeira leva porque, até mesmo no antigo Comecom, as duas eram as "democracias populares" menos desenvolvidas.