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O Brasil e a comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP)

Introdução Nos últimos anos, sobretudo com Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido crescente a importância dada pelo governo brasileiro, pelo menos retoricamente, ao relacionamento com os Estados do hemisfério sul, e, dentro deste, aos membros que compõem a denominada Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Na realidade, os países situados abaixo da linha do Equador jamais deixaram de ocupar espaço na agenda da política externa brasileira. Com oscilações, é verdade, como é natural acontecer com a política de qualquer país. Desde os anos 50 os não-alinhados, o Terceiro Mundo e o Grupo dos 77, marcaram presença em todo o tempo, embora nem sempre fossem considerados prioritários na pauta da chancelaria brasileira.

Vários elementos têm de ser levados em consideração. Em primeiro lugar, as aspirações que um país como o Brasil tem no cenário regional e no contexto mais amplo das relações internacionais. Em segundo lugar, as diferenças de conjuntura regional e global que afetam as possibilidades que o país tem para implementar políticas independentes fora desses contextos. Ligado a esse, a própria capacidade em termos do poder que o país detém em cada momento. Em quarto lugar, as divergências internas, com os diversos grupos de pressão, que influenciam por meio do livre jogo de forças, os rumos das políticas externa e internacional do Brasil. Por último, mas igualmente importante, o tipo de regime político vigente, que privilegia uma ou outra ótica de inserção, permitindo ou não a participação da sociedade na formulação e na implementação das políticas públicas nacionais em sentido amplo, ou apenas ditando os rumos da conduta externa, segundo o grupo que está no controle do aparelho de Estado.

Com tantas possibilidades, países como o Brasil, que ocupa lugar privilegiado não apenas em termos do continente sul-americano, mas como um dos maiores do planeta, apresentam-se periodicamente com fortes demandas para ocupar espaços cada vez mais importantes, não apenas geograficamente, mas sobretudo em termos de projeção política, econômica e estratégico-militar.

É o que ocorre nos presentes anos, quando reclama, com insistência, um lugar como membro permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, aproveitando, inclusive, o momento de crise, a reformulação da ordem mundial e a ampliação do G-8, para tentar ingresso nesse restrito e fechado grupo. Ou seja, reivindica uma posição em que tenha direito de veto, e não apenas de voz, um direito de compartilhar, ditar e estabelecer regras, e não apenas de concordar com as mesmas.

Fosse o Brasil um país com indicadores menos favoráveis, poderia possivelmente apresentar-se com aspirações mais modestas, apenas de forte inserção regional, consciente de suas próprias limitações. Entretanto, não é o que ocorre. Na verdade, nem haveria necessidade de reivindicações dessa natureza porque, pelos elementos geográficos e econômicos que possui, a projeção regional não precisa ser colocada em discussão. O Brasil atualmente possui metade da população sul- americana, com cerca de 187,7 milhões de habitantes, um vasto território com 8.5 milhões de quilômetros quadrados, fazendo fronteiras com 10 nações, e com uma extensão de mais de 15 mil quilômetros, detém 7.5 mil quilômetros de costa marítima com mar territorial em torno de 4.5 milhões de quilômetros quadrados.1 Certamente não são fatores desprezíveis, equiparáveis a poucas nações do mundo, com os quais os governantes já se acostumaram a trabalhar em seus planejamentos ao longo do tempo e da história nacionais. Por isso, em determinados momentos, têm surgido propostas para projetar o país de maneira mais ampla, objetivando ocupar lugar de destaque que muitos consideram ser o destino natural do Brasil.

Assim exercitaria papel não apenas de mero coadjuvante, mas de ator principal nas relações internacionais, convertendo-se em grande potência e participando efetivamente do grande jogo, das verdadeiras decisões que fixam os rumos do mundo.

Nesse sentido a atuação do país, seja em tempos de normalidade democrática, seja em períodos de exceção, tem procurado alcançar o status de nação privilegiada, lançando mão de seus indicadores. Isso ocorre, ora com vigor maior, ora com demandas mais modestas. Às vezes, nota-se o país atuando em frentes diversas, privilegiando uma participação mais forte em organizações internacionais ou dedicando-se às relações regionais. Em outras oportunidades, investe com afinco no intercâmbio com países médios, ou move seu relacionamento conferindo ênfase nas negociações com as nações com as quais se identifica por motivos históricos no hemisfério sul ou no continente americano.

Tradições da política externa brasileira: um breve retrospecto Pautando-se sempre pelo respeito ao Direito e às convenções internacionais, o Brasil pouco difere daqueles países que consideram a cooperação o caminho mais indicado para atuar tanto no cenário regional, quanto naquele mais ampliado do contexto global. Claro que isso não significa dizer que estamos livres de divergências em planos variados (políticos, econômicos, estratégicos, etc.), com os vizinhos mais próximos e tradicionais parceiros ou com as grandes potências mesmo aliadas.

No âmbito latino-americano, o país é um dos poucos que não se envolveu em conflitos bilaterais ou mais amplos, desde o advento da República. Já se faz muito tempo quando o Brasil pegou em armas contra um de seus vizinhos, como ocorreu na Guerra do Paraguai (dezembro de 1864 a março de 1870), quando este país foi destruído e jamais se recuperou.2 A Segunda Grande Guerra foi outro momento em que militares brasileiros efetivamente participaram como parte das tropas aliadas contra o Eixo, e fizeram uso da força. É bem verdade que a literatura sobre esse último episódio não é uniforme: de um lado, o grande volume de livros exaltando a participação entendida como gloriosa, dos pracinhas "febianos" (Força expedicionária brasileira), enquanto de outro, observam-se, também, questionamentos sobre o verdadeiro papel exercido pelos combatentes brasileiros em campos de Itália. 3 Excluindo-se esses episódios, marcados entre si pelo distanciamento temporal de quase um século, a presença brasileira em terras estrangeiras nos anos mais próximos sempre foi em missões internacionais. Ora atendendo ao chamado de instâncias regionais, como a Organização dos Estados Americanos (Força Interamericana de Paz na República Dominicana em 1965), ora em outras ocasiões, sob o manto da Organização das Nações Unidas, nas missões de paz em territórios africanos, no Oriente Médio, e na atual década com a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH).4 No relacionamento do país com seus parceiros do cone sul, divergências bastante acentuadas se verificaram, fundamentalmente com a Argentina, algumas vezes com nível de tensão acima do normal, como ocorreu na época da construção da barragem de Itaipu nos anos 70.5 Em outros momentos, discordâncias têm sido observadas em torno de disputas comerciais, pela não coincidência de como deva ser conduzido o processo de integração do Mercado comum do sul (Mercosul), ou pela pretensão de ambos os países a uma vaga do Conselho de segurança da ONU.

Fatos dessa mesma natureza, porém, seguramente fazem parte do quotidiano das nações, independentemente de terem fronteiras contíguas. Isso acontece porque disputam influências regionais, cada uma utilizando-se de seus recursos da melhor forma possível para aferir vantagens e ter aumentada sua capacidade de barganha bilateral, e talvez por uma possível hegemonia local.

De resto, mesmo o aumento do espaço brasileiro, ao longo de sua história, tem sido feito de maneira arbitrada. Vale lembrar aqui a última ampliação quando o território do Acre foi anexado ao Brasil, no início do século XX, tendo à frente da chancelaria o Barão do Rio Branco. Claro que ainda hoje, depois de tanto tempo, a forma como o país atingiu sua atual configuração geográfica é motivo de observações. Por exemplo, em 2006, o presidente boliviano Evo Moralez bradava contra o "imperialismo brasileiro", reclamando que o Acre teria sido comprado em troca de um cavalo. (GARCIA et al, 2006)6 Em verdade, houve oportunidades, por exemplo no regime militar (1964-1985), em que a diplomacia brasileira, atuando em conjunto com as Forças Armadas, pensou a atuação nacional de maneira bastante agressiva no âmbito regional. Apoiada no que se chamou "teoria do cerco", em que regimes hostis poderiam representar perigo à segurança nacional, pensou-se na neutralização dos governos vizinhos como o Uruguai, a Bolívia e o Chile, seja diretamente, seja auxiliando por aparatos repressivos.

Aqueles foram momentos excepcionais, em que o denominado "sistema" (comunidade de segurança e informação), ligado ao núcleo duro da repressão, exercitou maior influência, elaborando o plano "Trinta horas" de ocupação do Uruguai, caso Líber Seregni, líder da Frente Ampla, ganhasse as eleições de 1971, na ajuda para a deposição do presidente boliviano Juan Jose Torres Gonzáles e na ascensão de Hugo Banzer no mesmo ano, além de participação no evento que culminou com a deposição e a morte do presidente chileno Salvador Allende.7 Ambições o país sempre apresentou, mesmo nos anos 1920 quando já reivindicava vaga como membro permanente do Conselho de Segurança da Liga das Nações, tendo- se retirado da mesma em 1926 ao perceber que não conseguiria seu intento.8 Pode-se afirmar, porém, que as discordâncias brasileiras, com quaisquer nações que possam ser lembradas, foram sempre dirimidas por meio de um mediador do Direito e das normas estabelecidas pelas organizações internacionais, por exemplo, como se verifica hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Diferenças de pontos de vista nas organizações regionais desde a Associação Latino-americana de Livre Comércio (Alalc), Associação Latino-americana de Integração (Aladi), Mercosul, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, etc., sempre foram resolvidas por meio de negociações. O mesmo método é utilizado para a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e o Conselho de Defesa Sul-Americano.

O fato de o país assim se comportar, não significa dizer que a diplomacia brasileira sempre agiu pensando no bem-estar geral de todos, mas o fez defendendo seus próprios interesses, nem que, para isso, tivesse de manter posturas dúbias e pouco confiáveis, inclusive em momentos de crise.

A forma como foram conduzidas as negociações que culminaram com os recursos necessários para a construção da indústria siderúrgica brasileira no pré- Segunda Guerra Mundial servem como um claro exemplo do "pragmatismo" adotado pelas autoridades há bastante tempo, e não apenas como ficou conhecida tal terminologia no governo de Ernesto Geisel. Naquele momento, a duplicidade de comportamento adotada pelo presidente Getúlio Vargas em pleno Estado Novo (1937-1945), entre a Alemanha e os Estados Unidos da América, davam mostras de que os interesses nacionais - não importa qual interpretação que a eles se possa dar, se bons ou não - já se encontravam presentes na escolha dos parceiros de acordo com as conveniências. (GAMBINI, 1970; SEITENFUSS, 1985) Proximidade maior com o governo da Casa Branca, algumas vezes identificando-se estreitamente com as diretrizes de conduta externa norte-americana pode, igualmente, ser observada em oportunidades distintas, nos anos 1940 (Eurico Gaspar Dutra), 1950 (Juscelino Kubitschek de Oliveira) e 1960 (Humberto de Alencar Castelo Branco). Da mesma maneira, distanciamento também pode ser notado em outros instantes, no primeiro lustro da década de 1960 (Jânio da Silva Quadros e João Belchior Marques Goulart) ou nos anos 70 (Ernesto Geisel).

Nos anos pós-regime militar, apesar de inúmeras diferenças, principalmente em torno da questão da informática, das políticas protecionistas, da lei de propriedade intelectual, e do comércio internacional, o relacionamento brasileiro/norte-americano pode ser entendido como de extrema cordialidade, seja no final do governo de José Sarney, com Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, seja nos anos de Luiz Inácio Lula da Silva.

Problemas como esses devem ser entendidos como normais na agenda de qualquer país, e fazem parte do quotidiano, mas nada que pudesse comprometer seriamente ou abalar as relações entre Brasília e Washington.

Ao mesmo tempo, o país igualmente não abdicou de operar em nível mais amplo com as nações em desenvolvimento, em momentos distintos, por considerar que suas opções deveriam cobrir não apenas uma frente com os Estados industrializados, mas também outra com os que emergiram livres de suas metrópoles, ou aqueles que não atingiram o status de desenvolvidos, estivessem eles no próprio continente latino-americano, em solo africano, ou em terras mais longínquas do Oriente Médio e do sudeste asiático.

Por isso, a diplomacia brasileira buscou equilibrar-se entre o que era denominado primeiro e o terceiro mundos. Às vezes, agindo nas duas esferas simultaneamente, procurando, com esse tipo de atuação, auferir benefícios de ambos os lados.9 Ou então, justamente por causa dessa ambiguidade não conseguia obter vantagem de nenhum das partes envolvidas, passando a imagem de país não confiável.

O que se pode dizer é que, na maior parte do tempo, os governos sempre buscaram agir, de forma pragmática, em nome do que se convencionou chamar de "interesses nacionais". Claro que nem sempre as interpretações sobre esses conceitos são coincidentes, nem há concordância de que tais políticas fossem realmente conduzidas da forma mais adequada, ou a melhor opção para atender os verdadeiros anseios da sociedade e do Estado brasileiros.

O Brasil, os países em desenvolvimento e as relações sul-sul Pelo menos desde os anos 1960, o Brasil mantém estreitos vínculos com os países em desenvolvimento. Vários motivos poderiam explicar essa aproximação e identificação. Em primeiro lugar, pelo fato de se encontrar no mesmo, ou próximo, estágio de desenvolvimento da maior parte dos países do mundo, dentro da divisão proposta em 1954, por Alfred Sauvy, dos três mundos. Em segundo lugar, sua própria localização geográfica no continente sul-americano, onde as condições sócio-econômicas sempre estiveram muito aquém das encontradas na Europa e nos Estados Unidos. Em terceiro lugar, pelas afinidades, por exemplo, com as próprias nações africanas em virtude do processo de formação da sociedade brasileira, com um contingente apreciável de habitantes oriundo daquele continente.10 Em quarto lugar, pelas reivindicações que o país sempre fez no contexto internacional denunciando as desigualdades existentes entre os ricos e subdesenvolvidos, como era o seu caso. Por último, o fato de considerar-se, desde a década de 1920, como país médio, distanciado das grandes potências, mas com pretensões de ser uma, portanto, tendo necessidade de se afiliar a grupos - ainda que informalmente - procurando redistribuir o poder mundial, sendo com isso beneficiado.

Para isso, teria de mostrar simpatias com as nações em desenvolvimento que, pelas mesmas condições suas, enfrentavam problemas para se afirmar - ou melhorar - sua inserção internacional, como as ex-colônias. Em conjunto, esses fatores poderiam, assim, ser mencionados, como responsáveis pela forma como o país durante muito tempo se posicionou no cenário internacional: pertencente a América Latina, localizado no hemisfério sul, em estágio de desenvolvimento insuficiente para ombrear com as grandes potências, com estruturas sociais, econômicas e políticas um tanto débeis, dependendo do setor agro-exportador em grande parte para manter razoavelmente sua economia.

Sob esse prisma, mesmo nos debates que se fizeram nos anos 60 e 70 sobre as condições de subdesenvolvimento a que estava submetido, tanto em termos governamentais quanto academicamente, a questão das disparidades sócio- econômicas encontram-se presentes, seja pela publicação de volumosa quantidade de ensaios e livros, ainda que sob distintas óticas, seja pela influência dessa perspectiva no planejamento governamental.11 É certo que esse tipo de comportamento não se refletiu de maneira uniforme no decorrer das décadas. Pode-se dizer, no entanto, que sempre houve uma consciência precisa das dificuldades encontradas para resolver tanto os problemas domésticos, quanto para melhorar sua posição no ranking internacional do poder. Internamente, as disparidades verificadas ao longo do tempo criaram situações deveras heterogêneas, e que em parte foram retratadas, ainda que não entendida por todos de forma convincente, em textos como de Jacques Lambert sobre os diferentes Brasis (LAMBERT, 1972; 1972a). Externamente, a posição desfavorável usufruída frente aos grandes agentes mundiais sempre limitou a possibilidade de se fazer reivindicações mais fortes, com chances de sucesso, em função de duas variáveis: uma, a falta de poder (econômico, político e militar) e, em segundo lugar, a inexistência de chances propiciadas pelos grandes parceiros.

Restou pouco, portanto, além da afiliação a grupos e da aproximação a países com características semelhantes às verificadas no território nacional. Partir desse principio, entretanto, não assegurava uma atuação uniforme com os demais membros sudesenvolvidos da comunidade internacional. Em primeiro lugar, porque eram restritos os elementos que os uniam: eram todos dependentes, pobres, e necessitavam portanto de aportes internacionais. Em segundo lugar, encontravam- se em estágios diferenciados de desenvolvimento, dando margens ao surgimento, inclusive, de terminologias como quarto mundo, quinto mundo, etc, já que não se podia categorizar no mesmo patamar países como o Brasil ou a Argentina, com outros do continente africano, em condições muito mais desfavoráveis, sob todos os aspectos. Em terceiro lugar, porque muitos desses países (Terceiro Mundo, não-alinhados) competiam no mercado internacional com os mesmos produtos, ou seja, eram concorrentes entre si, procurando de maneira pragmática auferir benefícios individuais para suas próprias nações. Por último, nem sempre havia coincidências políticas e ideológicas entre esses membros da comunidade pobre, destarte impedindo que em grande parte as demandas pudessem ser unificadas, a não ser aquelas relacionadas com a transformação do próprio sistema internacional, reduzindo as desigualdades existentes, e sobre as quais todos concordavam. Discursos anti-colonialistas e anti-imperialistas que passaram a ser comuns nos anos 50 e 60, em grande parte do mundo, não tinham a mesma ressonância deste lado do Atlântico, nem entre todos os membros da comunidade em desenvolvimento.

Destarte, a atuação brasileira concedida a esse tipo de relacionamento enfrentou limitações de todos os gêneros. Não se deve esquecer, ainda, as próprias clivagens e entendimentos diferentes no plano doméstico, de como deveriam ser conduzidas as políticas externa e internacional do Brasil, com enfoques distintos sobre as prioridades a serem dadas, seja aos parceiros nas relações bilaterais, seja através das organizações multilaterais, aos mais ricos ou não, ou de identificações ideológicas dependendo da conjuntura.

Importante destacar, por exemplo, nos anos do regime militar, e mesmo depois, as diferenças de opiniões existentes entre as diversas instâncias de formulação e decisão das políticas, como os diplomatas, os economistas e os militares.

Algumas vezes as perspectivas podiam ser coincidentes, mas não era o que se verificava na maior parte dos casos, cada um procurando defender seus próprios interesses e grupos, com maneiras distintas de ver o mesmo problema. Em grande parte, as diferenças de posturas dessas instâncias vão marcar a atuação da política externa brasileira de maneira não uniforme, muitas vezes contraditórias com fortes choques, onde cada setor discursa e age independentemente do outro, defendendo interesses e posturas completamente distintos. Ou seja, nunca houve uma única instância que pudesse ser considerada centralizadora da conduta externa brasileira, apesar de o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), formalmente ser o órgão responsável.

No próprio continente, as atenções concedidas pela política externa brasileira sempre foram consideráveis, ainda que em alguns momentos houvesse tensões, como no caso da barragem de Itaipu. Todavia, em outros momentos, praticamente em todos, o relacionamento bilateral e multilateral ocupou espaço importante, seja através da iniciativas de integração regional, como nos casos citados da Alalc e Aladi, seja pela Otca e outros mecanismos visando a cooperação mais ampla.

Com o continente africano, pelas identificações verificadas desde o século XVIII, o Brasil sempre manteve relacionamento bastante aberto, ainda que em algumas oportunidades, como nos primeiros anos da década de 1970, se colocasse em julgamento se deveríamos conceder prioridade aos países daquele continente ou não. Tratava-se nesse caso das novas parcerias que deveriam ser privilegiadas, em detrimento das nações africanas que, carentes de recursos, não seriam úteis aos interesses brasileiros, já que não dispunham de condições para pagar o que para lá se exportasse, não tinham nada, ou muito pouco para oferecer em troca, além de serem competitivos na mesma faixa dos produtos nacionais.

Com o resto do mundo, seja com relação ao Oriente Médio, seja com o sudeste asiático, as aproximações deram-se de forma um tanto relutante, deixando-os em plano secundário, passando a desempenhar papel de relativa importância a partir da década de 1970, sobretudo após a primeira crise do petróleo, e, como potenciais compradores de produtos manufaturados brasileiros, além de veículos e armamentos.

A atuação mais ampla no cenário sul ou junto aos países em desenvolvimento pode, igualmente, ser observada não apenas na constituição dos países do terceiro mundo, na construção da Unctad em 1964, bem como no Grupo dos 77. Já no que diz respeito aos países não-alinhados (PNA), a participação brasileira foi extremamente modesta, comparecendo às reuniões, apenas como observador, jamais fazendo parte do grupo dos PNA, inclusive pela afiliação que tinha, apesar das oscilações, com o grande líder do continente americano.

Embora concedesse importância e ressaltasse a necessidade de atuação conjunta com os países menos desenvolvidos, o Brasil jamais deixou de lado as grandes potências, inclusive diversificando a dependência que mantinha prioritariamente com os Estados. Dessa forma, ao mesmo tempo em que concedia espaço aos países do terceiro mundo, nações altamente industrializadas passaram a desempenhar papéis de importância cada vez maior na agenda da política externa brasileira, seja no continente europeu, com a França, Reino Unido e Alemanha, seja no Extremo Oriente com o império nipônico. Nesses casos, ocorria a diversificação da dependência brasileira, deixando-a menos suscetível às intempéries do relacionamento que mantinha com os Estados Unidos.

Já nos anos mais próximos, o relacionamento do Brasil com os países do hemisfério sul deu-se dentro de outro contexto, agora com o fim da Guerra Fria, e em um mundo em grande transformação. Como características deste novo quadro, observamos a emergência de novos atores (desde os anos 80), como as Organizações Não-Governamentais (ONGs), a formação de blocos regionais em um cenário interdependente, mas altamente competitivo, e o acirramento das divergências no comércio internacional, com a própria substituição do Gatt pela OMC. É nesse contexto em definição que se formalizam as relações do Brasil com o mundo, quando se criam entidades como a CPLP, e onde o país procura atuar em grandes frentes, contemplando algumas prioridades, que considera serem as mais satisfatórias, pelo menos naquele momento.12

A CPLP na agenda e no discurso brasileiros Na última semana de setembro de 2008 foi firmado pelo Brasil o acordo ortográfico, que uniformiza o uso da linguagem entre os países de língua portuguesa. Quase ao mesmo tempo, poucos dias depois, a maior companhia brasileira, a Petrobrás, perdeu a concorrência para a Marathon Oil na exploração de petróleo em Angola. Em meados de outubro, em viagem a Moçambique, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva queixou-se de que um projeto para construção de uma fábrica de remédios contra Aids/Sida, prometida desde 2003, ainda não estava em execução.

No primeiro caso, tratava-se de um projeto de antiga origem que encontrou dificuldades dos dois lados do oceano Atlântico, embora já tivesse sido acordado desde dezembro de 1990. Certamente, como diz o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, "este acordo pode ser considerado estratégico, já que uma escrita comum vai permitir que o português seja uma língua internacionalmente reconhecida"13. No segundo, a derrota deveu-se, provavelmente, à maior eficiência das políticas implementadas pelo governo chinês em continente africano, embora com presença naquela parte do mundo há poucos anos, muito menos, portanto, do que a presença brasileira, não apenas nos países de língua portuguesa, mas também em outros Estados, como Nigéria, Senegal, etc. Já no terceiro caso, a culpa pelo fracasso da iniciativa era da própria inoperância das instâncias brasileiras que, cinco anos depois do que foi prometido, não tinha os recursos liberados pelo Congresso para a construção de fábrica de remédios. (NOSSA, 2008: B4) Esses três fatos são, provavelmente, as variáveis mais importantes de relacionamento entre todos os parceiros que fazem parte da CPLP. Um se refere aos aspectos culturais envolvidos, outro diz respeito aos fortes interesses econômicos em jogo, e por último as dificuldades existentes para implementar acordos, ainda que prometidos tempos atrás.

Considerar uma vertente importante, como a identificação cultural e lingüística que vem desde muitas gerações, não significa que isto se traduza em vantagens econômicas e financeiras, embora estejam presentes grandes empresas brasileiras, do porte da Petrobrás, ou de setores de construção civil para a abertura de estradas, feitura de barragens, etc.

O governo brasileiro, com certeza, sempre teve consciência de problemas dessa natureza, inclusive com seus vizinhos mais próximos do próprio continente.

Evidentemente, como costuma acontecer, podem ter ocorrido erros de cálculos e interpretações, más avaliações tanto conjunturais, quanto em termos das intenções reais de seus parceiros.

Contudo, deve-se ponderar, porém, que nem sempre o relacionamento foi pautado apenas visando lucros imediatos. Pode-se dizer que, em termos gerais, as relações externas brasileiras, da mesma forma como se comporta a maior parte dos países do mundo, contemplam as duas facetas: uma em que se espera o retorno, se não imediato, pelo menos depois de um certo tempo, das atitudes tomadas no intercâmbio bilateral ou no envolvimento global nas instâncias regionais e de escopo mundial; a outra, em que pouco ou nada se pode esperar dos parceiros e das instituições, mas que nem por isso devem ser negligenciadas, sobretudo quando outras variáveis estiverem presentes, como o histórico dos países envolvidos, os vínculos culturais, os laços afetivos, etc.

Nesse sentido, a importância concedida pelo Brasil a organismos como a CPLP tem sua razão de ser. Por isso, mereceu atenção especial desde a década passada, quando se constituiu a própria entidade. Na realidade, a proximidade brasileira com todos os países de língua portuguesa com freqüência recebeu atenção, ainda que nem sempre estivesse na linha de frente da pauta do Itamaraty. No entanto, pode-se afirmar que a importância concedida pelo Brasil à CPLP é proporcional a que a mesma desfruta no cenário internacional. Não é apenas em relação a CPLP como instituição, mas com todos os países que a compõem, a não ser em momentos específicos.

Nas últimas décadas, pode-se lembrar o vínculo mais estreito, por exemplo, do Brasil com Portugal no governo de Juscelino Kubitschek de Oliveira e, em outras ocasiões, com Jânio da Silva Quadros ou Humberto de Alencar Castelo Branco, quando se aventou a possibilidade de formação de uma comunidade luso-afro- brasileira. No governo de Ernesto Geisel, o reconhecimento de Angola e Moçambique em 1975 foi sinal de aproximação com esses países, sob a ótica do pragmatismo responsável. Outros momentos parecidos aconteceram com José Sarney e Itamar Franco antes de ser firmada a carta de criação da CPLP sob o mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Não se deve, porém, presumir que a atenção concedida a esses países se assemelha ao papel exercido por outros como Argentina, Estados Unidos, Japão, Reino Unido, Alemanha ou França além de nações emergentes como a China, Rússia, Índia e África do Sul. Além da retórica de países irmãos unidos pela história, os indicadores entre Brasil e CPLP estão aquém do que se poderia considerar relações privilegiadas. Dados apresentados em trabalho recente, indicam claramente as preferências brasileiras para três grandes países: África do Sul, Angola e Nigéria. É o que se poderia chamar igualmente de parcerias seletivas no continente africano. (RIBEIRO, 2007: 172-195).

Não se pode afirmar, contudo, que a CPLP não tem importância para a política externa brasileira. Desde sua criação, a CPLP pode ser entendida como um grupo que pode, em momentos variados, dar substancial apoio às pretensões brasileiras em nível mais geral. Mas não se pode, também, negligenciar o papel que o país procura exercer junto a essa comunidade, como aquele que tem maior projeção e capacidade internacionais.

Ou seja, a presença do Brasil na CPLP pode ser vista sob duas perspectivas: de um lado, no uso da mesma para projetar os interesses brasileiros no exterior, ou seja, uma instrumentalização feita pela política externa brasileira, visando maximizar o uso de todos os recursos possíveis existentes, inclusive para ocupar espaços maiores do que outros países junto às nações que fazem parte da comunidade; por outro lado, pode-se, igualmente inferir que, apesar do "pragmatismo" de sua política externa, o Brasil também pensa em termos de atuação conjunta da CPLP para atender interesses globais que não seriam possíveis de se obter individualmente.

Quando se formou a entidade, o governo brasileiro manifestava claramente a simpatia pela iniciativa, e pela necessidade de se configurar um espaço maior para aqueles que tinham muitas identificações, e que não poderia, certamente, ser melhor sucedida se o Brasil dela não fizesse parte, já que é o maior deles, com relativo peso na arena internacional.14 Os esforços do ex-ministro da Cultura e ex-embaixador brasileiro em Portugal José Aparecido de Oliveira são amplamente reconhecidos como fator fundamental para que a empreitada fosse coroada de êxito pelo menos para sua criação. Em depoimento prestado anos depois, o embaixador assim se referiu à entidade: Pudemos reunir em São Luís do Maranhão os Presidentes dos países lusófonos, criando o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, primeiro passo da CPLP e do aprofundamento das relações futuras.

Quando o Presidente Itamar Franco chegou ao governo, conhecia as iniciativas anteriores e lhe fiz o relato da situação. Convidou-me, então, para representar o Brasil em Lisboa e encetar conversação em busca de uma aliança diplomática formal entre nós e os países de expressão portuguesa. Como era comum na diplomacia do passado, fui enviado a Lisboa com uma missão multilateral, e o fiz, como sempre agimos os mineiros: com lealdade, transparência e respeito absoluto aos nossos parceiros. Cumpri, com espírito de missão, o meu dever. Ao deixar Lisboa, no fim do honrado mandato do Presidente Itamar Franco, estavam firmes os pilares da CPLP.(OLIVEIRA, 2002:26) Mas, mostrava, igualmente, nessa mesma oportunidade, ressentimentos sobre a forma como o Itamaraty se comportava em relação aos países de língua portuguesa, especificamente no caso dos graves problemas enfrentados por Timor.

Estamos dando, nestes dias, uma prova concreta dos nossos ideais, com a nossa presença em Timor Leste. Devo recordar a firmeza do Presidente Itamar Franco, ao chegar a Lisboa, como embaixador, na defesa da independência daquele povo irmão. Suas palavras, asseguradas pela autonomia moral na representação dos interesses permanentes e das razões morais de nosso país, não foram recebidas com o devido respeito por setores petulantes da burocracia do Itamaraty. Não fosse essa sua intervenção corajosa e transparente e não teríamos, como tivemos, um brasileiro com o mandato das Nações Unidas para conduzir os atos da transição em Timor. (OLIVEIRA, 2002: 27) Esse depoimento comprova, sem deixar margens a dúvidas, o envolvimento do embaixador Oliveira na criação da CPLP, mas deve ser visto sob uma ajustada lente. Em primeiro lugar como ressalta, a lealdade entre mineiros. Tanto ele como o presidente Itamar Franco são do estado de Minas Gerais e antigos militantes do mesmo partido, daí os vínculos estreitos existentes entre ambos, um dos motivos pelos quais foi convidado a ocupar a Embaixada em Lisboa e ter sido ministro da Cultura. Em segundo lugar, o fato também de o próprio presidente Itamar Franco ser nomeado depois para a mesma Embaixada, assim que deixou o Palácio do Planalto. Como ambos eram externos ao corpo diplomático, e no caso de outros parecidos, o Itamaraty nunca viu com bons olhos a nomeação de políticos, portanto, pessoas fora da instituição, para representar e falar em nome do país, ainda que em uma representação diplomática de menor porte, que não faz parte do circuito Elizabeth Arden, mas situada em território europeu e sempre alvo de demandas por parte dos embaixadores.

Pode-se entender, portanto, a pouca receptividade concedida pelo Itamaraty à atuação sobretudo do ex-presidente Itamar Franco, inclusive pelas suas peculiaridades e falta de vocação para desempenhar tal cargo. Por outro lado, pode, também, indicar que países menores, com pouca expressão, apesar das denúncias sobre direitos humanos, que colocavam o Timor na agenda diária internacional, não valiam, segundo a concepção do Ministério das Relações Exteriores, investimentos maiores, já que os retornos seriam extremamente reduzidos ou muito modestos, não só naqueles dias, mas ao longo do tempo. Claro que na retórica do discurso diplomático, sempre mereceram importância, e foram objetos de convênios culturais, científicos, educacionais, mas restringindo-se a poucas áreas, e com recursos limitados.

Independentemente de quais foram os inspiradores para a concretização da CPLP, como já discutimos anteriormente, além do mais isso pouco importa, o momento em que a entidade foi criada já trazia em seu cerne, as primeiras dificuldades.

Embora tenha sido formalizada no governo de Fernando Henrique Cardoso em 17 de julho de 1996, depois de um longo processo de maturação que vinha já desde 1989, com a reunião em São Luís do Maranhão, a realidade é que as opções de inserção brasileira privilegiavam claramente outros vetores, que não os dos países secundários do sistema mundial. Isto era de todos conhecido, ainda que em termos de discurso expresso, por exemplo, pelo então chanceler Luiz Felipe Lampreia, a CPLP fosse considerada de extrema importância.

Na recepção oferecida pelo seu colega Jaime Gama, Ministro dos Negócios Estrangeiros, em 4 de dezembro de 1996, em Lisboa, o chanceler brasileiro afirmava que: "A CPLP haverá de ser um instrumento de cooperação, entendendo a concertação entre os países africanos de língua oficial portuguesa, o Brasil e Portugal, sem qualquer veleidade de hegemonia, mas com um espírito construtivo e a determinação de ocupar um espaço condizente com o peso específico da própria comunidade". (LAMPREIA, 1999: 134) Pouco depois, no primeiro aniversário da entidade, repetia falta parecida, em 17 de julho de 1997, quando da abertura da Conferência Ministerial da CPLP em Salvador - Bahia.

"Ao realizar esta reunião aqui em Salvador, quisemos significar, sem ambigüidade, o quanto estamos empenhados em fazer da CPLP, de forma gradual, mas efetiva, uma realidade diplomática, uma força a favor de todos nós, que nos ajude a melhor projetar e defender, na base do consenso, os nossos interesses internacionais comuns". (LAMPREIA, 1999: 160) Aqui pode-se adicionar um pequeno comentário. Se algo existe na arena mundial, é justamente a falta de coincidência de interesses comuns entre os países de língua portuguesa, além, certamente, dos esforços para viabilizar o idioma como oficial no âmbito da Organização das Nações Unidas. No mais, cada um sempre agiu à sua própria maneira e às custas de seus próprios esforços, ou dentro das organizações às quais pertencem no plano mais próximo, principalmente geográfico.

Por isso, possivelmente, pode-se entender os poucos esforços realizados tanto por Brasil, quanto por Portugal, os dois maiores da comunidade, e que foram assim entendidos por Mario Soares, anos depois. Aliás, é comum tanto nos discursos oficiais, quanto na própria produção acadêmica sobre a CPLP, a menção ao fato de os países membros pertencerem simultaneamente a várias outras organizações, o que tornaria possível ampliar a projeção dos interesses dessa comunidade, e que não necessariamente corresponde à verdade dos fatos.

Na abertura dos trabalhos da ONU, em setembro de 1996, o ex-chanceler chamava atenção para a existência (e os limites) da CPLP.

"Pela primeira vez, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe comparecem à Assembléia Geral das Nações Unidas organizados na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, voltada para a cooperação e a coordenação política. Em consulta e de forma concertada, os países membros da Comunidade esperam atuar com maior intensidade nas Nações Unidas, para melhor promover os seus interesses comuns e projetar a identidade lingüística, cultural e histórica que os une". (LAMPREIA, 1996: 611) E mais não disse. Enquanto o espaço dedicado à CPLP ocupou oito linhas de seu discurso, em uma mera formalidade, o MERCOSUL, em contrapartida, preencheu o dobro, exatamente 16 linhas de sua fala.