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A trilha de Morales: novo movimento social indígena na Bolívia

PRÓLOGO2 A Bolívia vive uma situação paradoxal. Enquanto a economia mostra sinais de recuperação e forte crescimento, na esfera política passamos por momentos de violência simbólica e física, demagogia, populismo e insegurança. A influência de Hugo Chávez sobre o governo boliviano definitivamente causa inquietação à comunidade internacional e a muitos bolivianos. O presidente venezuelano deseja governar por decreto, e recentemente impôs uma medida que suspende a independência do Banco Central da Venezuela.

A pretensão de Chávez é organizar seu socialismo usando o Banco Central como caixa do governo. Caso Evo Morales pretenda tomar medidas semelhantes, certamente estaria demonstrando desequilíbrio. Esperemos pelo melhor: que o desenvolvimento boliviano, cujo objetivo é beneficiar a todos, imponha a racionalidade econômica.

Não é redundante enfatizar que o movimento social responsável por levar Morales ao poder se deve mais a uma tradição contenciosa do que a uma tradição de democracia participativa e legal na Bolívia. Pode-se observar o fato claramente diante dos acontecimentos de Cochabamba, os quais lastimavelmente assumiram características próprias do vandalismo político. A tomada do poder por Morales se deve, também, à incompetência e ao fracasso dos partidos políticos e da classe política tradicional deste país isolado no que tange a resolver os perenes problemas de uma sociedade subdesenvolvida, com alto grau de pobreza e exclusão onipresente.

As políticas econômicas adotadas nos últimos anos não eram sustentáveis ou adequadas para superar o atraso nacional. As reformas estruturais que terminaram introduzidas estavam subjugadas à lógica da idolatria ao mercado. Os responsáveis políticos, insensíveis à lógica liberalizante que suas idéias mesmas acarretavam, não quiseram aceitar que na prática seu modelo não ofereceu respostas contundentes aos problemas sociais, políticos e culturais agudos e crescentes.

O modelo que eles propuseram terminou estrangulado pelas correntes mesmas com que preservava a exclusão. Entre os anos de 2000 e 2005, a situação se tornou dramática, a economia boliviana rapidamente se tornou inviável e o sistema político perdeu sua legitimidade e credibilidade. O modelo de governo e de desenvolvimento aplicado na Bolívia nas últimas duas décadas não conseguiu digerir as próprias irregularidades e defasagens. Assim, a marca pedagógica, psicológica e moral dos 20 anos é que tornou possível a ascensão do movimento social indígena, e a eleição de Morales à Presidência.

Este triunfo das "maiorias bolivianas", apoiado igualmente pela classe média e pelos intelectuais, não deixa de merecer, ainda assim, uma série de interrogações e advertências. Até o momento, não está claro que tipo de Estado ou sociedade o governo de Morales pretende propor. O que existe é uma figura em construção, ou seja, um "olho sociológico de poder" que oferece muitas contradições.

As oscilações pendulares do discurso e das propostas do governo e de seus integrantes vão desde um Estado para todos, inclusivo, tolerante e respeitador das liberdades e dos direitos humanos, até um modelo incendiário, que exibe a máscara horripilante do racismo etnocêntrico e vingativo, promovendo a guerra cultural, a subordinação a novas relações de poder que serão impostas, a subordinação da classe média e a condução do país na direção de uma divisão perigosa.

A duplicidade do discurso é um risco, porque o objetivo parece ser desmantelar o Estado atual por meio da violência simbólica e prática. Caso as regras e valores democráticos universais sejam desrespeitados, o desmonte da democracia será apenas questão de tempo.

Não só a oposição questiona a gestão do MAS (Movimento ao Socialismo) e seu plano de elaborar uma nova Constituição, mas diversos setores da sociedade boliviana não percebem, na atuação do governo, a disposição de criar com a nova Constituição um instrumento jurídico que promova a igualdade de oportunidades, a equanimidade necessária para mudar a Bolívia e a inclusão para todos os bolivianos, não importa quais sejam suas origens étnicas. A consciência étnica um tanto romântica que reina no governo não consegue perceber que, devido a complexos e distintos processos econômicos, políticos, culturais, sociais e psicológicos, autonomia como a que está sendo proposta resultaria em fazer da Bolívia uma Iugoslávia.

Ao ouvir o discurso de alguns dos líderes políticos, a impressão que surge é a de que um espírito de fanatismo flana por certas esferas do poder. Não se deve utilizar os movimentos sociais como escudo e ponta de lança. E os movimentos sociais não deveriam, por sua conta e de sua parte, agir dessa maneira. Em uma união instrumentalizada, é possível anular o legal e o legítimo.

O governo deve ter bem claro que, caso elimine o diálogo público, estará de fato eliminando a democracia, ou seja, surgirá uma simbiose perigosa, sempre à beira do descontrole. Os cidadãos não devem ser apenas os receptores das regras promulgadas, mas seus artífices. Não existem regras nem valores para esse novo tipo de "democracia instrumentalizada e subjugada", tal como desejam os movimentos sociais.

Estudos já determinaram que a Bolívia é pobre e fraca porque não tem um Estado sólido, com capacidade financeira e política para operar isoladamente. Um Estado forte em termos econômicos significa não só um Estado regulador e determinado a democratizar a economia de mercado, mas sim um Estado democrático que englobe todos os setores da sociedade boliviana, um Estado onde desapareçam não só as injustiças sociais mas as discriminações de "procedência", e que se prove capaz de desenvolver perspectivas melhores para nós, bolivianos. Um Estado que se identifique com sua realidade social e cultural, ou seja, com a diversidade e a mistura, cuja política cultural rechace totalmente, na prática e na retórica, o etnocentrismo fanático e o racismo apocalíptico. Um Estado que recupere viabilidade, credibilidade e legitimidade não só do ponto de vista econômico mas também do social, para dentro e para fora.3 * "O que está acontecendo na Bolívia é um dos espetáculos políticos mais fascinantes de nossos tempos. Com Evo Morales, a imensa maioria aborígene e andina assume a gestão do país."4 No dia 22 de janeiro de 2006, o aimará Evo Morales Aima tomou posse como presidente constitucional da República da Bolívia. Embora tenha sido eleito por 53,7% do total dos votos numa eleição democrática, pode-se afirmar que esse acontecimento tem sua origem numa tradição de mobilização social muito arraigada na Bolívia, que supera a débil tradição do legalismo e do constitucionalismo. Os responsáveis pelas diversas coalizões de governo até o final dos anos 1990 interpretaram mal essa forma política de protesto. Não foi uma insurgência para preparar um golpe de Estado; não foi um levante das massas ao estilo bolchevique, não foi um fenômeno nem líbio, nem colombiano, nem chinês. Foi um fenômeno bem boliviano.

Chega-se a essa conclusão quando se faz o rastreamento dos fatos nos últimos cinco anos. Este novo governo deve seu trunfo mais à crescente oposição ao Parlamento na forma de protesto político-social do que ao próprio processo constitucional iniciado em 1982. Esse movimento nutre-se numa das correntes mais fortes, na Bolívia "invisível" que permaneceu calada por mais de meio século e que começa a expressar-se por si própria. Evo Morales em seu discurso de posse reconheceu essa verdade e afirmou: "Graças ao movimento popular, ao movimento indígena da Bolívia estou onde estou"5. A tradição do movimento social no comportamento da sociedade boliviana deve-se como bem afirma John Crabtree ao fato de a Bolívia ser "um país com um Estado relativamente fraco e uma sociedade civil forte, cujas raízes encontram-se nas tradições comunitárias da sociedade camponesa andina, em sua longa história de resistência à invasão dos valores ocidentais, como a propriedade privada, o individualismo e o lucro"6.

DEBILIDADE DO ESTADO A debilidade do Estado na Bolívia é reflexo de uma economia subdesenvolvida, demasiado dependente da ajuda externa e socialmente excludente. Apesar da implementação rigorosa das diretrizes do Consenso de Washington desde a segunda metade dos anos 1980,7 não se formularam processos de criação de renda relevantes para fomentar uma coesão social. Por esse e outros equívocos políticos, o movimento social, de longa tradição na Bolívia, toma um novo impulso e adquire um caráter distinto.

A Bolívia, sobretudo após a Revolução de 1952, sobressaiu entre os países latino-americanos por seu movimento "operário" combativo8. A importância desse movimento diminuiu quando Paz Estenssoro deu o golpe de misericórdia no setor estatal de mineração, com o Decreto nº 21.060 em 1985, com o qual se iniciou o processo de estabilização. Esse golpe na mineração estatal debilitou o movimento social liderado pela Central Obrera Boliviana (COB). Foi imposta uma democracia liberal que deu certa estabilidade ao funcionamento institucional do país, porém não conseguiu nem soube evitar o impacto negativo de uma crise político-econômica e social. Os desempregados das minas (25 mil) foram realocados para outros setores, entre os quais o agrário. Em sua metamorfose de mineiros para trabalhadores rurais, começaram a ampliar o cultivo da coca na região do Chapare (Cochabamba). A situação tornou-se conflituosa com a introdução dos programas de erradicação da folha de coca. Ainda assim, a pobreza aumentou no campo, especialmente no altiplano e nas cidades de mineração, como Oruro e Potosí. Em termos de geração de emprego e renda, a situação em geral se agravou para muitos. A falta de interlocução entre os clamores legítimos da maioria da população em crescente pobreza e pauperização e um programa político-econômico e social capaz de unir a sociedade cimentaram estruturas oligárquicas, prebendais e elitistas.

A história política da Bolívia mostra que não se pode governar contra quase todo o povo. As demandas e os protestos se intensificaram, circunstâncias em que foram os indígenas e não a COB os principais atores. Dessa forma, as mobilizações sociais adquiriram cada vez mais um caráter étnico. Do ponto de vista político-econômico, o movimento "indígena" baseia-se nos despossuídos e perdedores das políticas neoliberais, os que rápida e eficazmente souberam coordenar ações que adquiriram em alguns casos características corporativistas e clientelistas. Pode-se afirmar com toda firmeza e rigor que esse movimento social também é reflexo da opressão de séculos, de gerações, da marginalização e pauperização dos povos aimarás e quíchuas, em suma, de todas as culturas existentes na Bolívia, por elites mestiças e crioulas inaptas para governar para todos, indiferentes à realidade, senhoriais em sua visão de sociedade, racistas, reacionárias e chauvinistas. As ações políticas adquiriram uma nova envergadura por meio das mobilizações dos indígenas. Um sem-número de acontecimentos, marchas, bloqueios, a guerra da água em Cochabamba, o movimento dos cocaleiros no Chapare, o problema da terra no altiplano, o El Alto9 e a guerra do gás sucederam-se continuamente em cinco anos e ainda que esses acontecimentos tenham mobilizado diferentes atores sociais, foi o movimento "indígena", onde se concentram 65% dos bolivianos que vivem na pobreza, que canalizou a maioria do descontentamento. Os ativistas políticos do movimento de protesto encontraram uma válvula de escape na política da água e do gás, intensificando sua profunda desconfiança na classe política tradicional, de serem novamente enganados. É de surpreender? O engano tem uma longa tradição na política da Bolívia.

SINDICALIZAÇÃO E MOVIMENTO SOCIAL A cultura da sindicalização na Bolívia remonta ao início do século XX, quando diferentes grupos sociais, entre eles os artesãos, se libertaram dos cercos assistencialistas das associações mútuas. Nasceu assim a tradição de luta por meio dos sindicatos ou federações, sob os modelos ocidentais, diferenciando-se por seus atores e interesses.10 Essas organizações passaram rapidamente da luta por reivindicações sociais à luta política, que em muitas ocasiões e conjunturas desempenharam um papel mais eficaz do que o dos partidos políticos.

Essa forma de luta chegou aos indígenas nos anos 1970, quando organizaram os primeiros sindicatos e partidos de camponeses.11 Nesse mesmo período iniciou-se o processo de libertação do dito campesinato dos partidos populistas ou das ditaduras militares. Entre os primeiros estava o MNR, que instrumentalizou o campesinato, desde a Reforma Agrária em 1953 até 1964, com fins políticos,12 apesar de ter-se entendido a relação como um pacto entre os camponeses e o Estado, ou seja, um pacto social para a entrega das terras, o voto universal, a reforma na área da educação. Posteriormente, os governos militares organizaram o pacto militar camponês, pacto que se revelou prebendal e clientelista.13 Este se rompeu com os assassinatos de camponeses em Tolata e Epizana (regiões do vale boliviano) em 1974. Dessa forma, o movimento indígena adquiriu independência política e formou seus primeiros organismos. Em 1975, havia mais ou menos 15 mil sindicatos de base de camponeses no país.14 Nessa década se organizou a Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB), e os partidos mais importantes eram o Movimento Revolucionário Tupac Katari (MRTK) e o Movimento Índio Tupac Katari (MITKA). Contudo, continuaram funcionando sob a hegemonia da COB. É necessário assinalar, porém, que as organizações de camponeses não tardaram em adquirir autonomia graças à "capacidade de as bases manterem sua soberania nos níveis comunitários".15 Evidentemente esse novo movimento indígena utilizou nos acontecimentos futuros, com muito êxito, as bases organizadoras dos ayllus16 e das comunidades. Alguns sociólogos vêem nessa tradição a origem da cultura corporativista nas lutas sociais na Bolívia. Entretanto, não se pode ignorar que nessa tradição da cultura corporativista também existe uma linha sindicalista que se ligou a muitos setores da sociedade boliviana quando se introduz o sindicalismo ocidental. O que poderia ter-se mesclado à tradição comunitária? Xavier Albo e Joseph Barnadas escrevem: "há duas tendências: a mais ‘sindicalista', existente sobretudo em regiões de colonizações17 e algumas áreas de ex-fazendas, onde já se havia perdido toda referência à antiga organização comunitária; e a mais ‘autóctone', mais forte nos partidos indígenas e nas áreas onde o sindicato nunca havia penetrado com força".

IDENTIFICAÇÃO COLETIVA A chegada de multidões de camponeses às cidades, o enfraquecimento da COB, o acesso à educação, a perda das ideologias forâneas, os movimentos por autonomia no mundo, o processo de descentralização do Estado e a persistência da pobreza na maioria da sociedade fizeram renascer nos indígenas sentimentos de identificação coletivos. Começam a evocar e criar nações "inexistentes" como a aimará, a quíchua, entre outras, que os levaram ao mesmo tempo a propor um retorno aos reinos do Tawantisuyu.18 Ainda que existam, por exemplo, os grupos étnicos de aimarás e de quíchuas, eles nunca haviam se constituído em nações, foram reinos. Atualmente, a maioria das novas gerações de "indígenas" e "brancos" possui elementos culturais comuns. São um amálgama19 cultural com fortes déficits em sua identificação. Para os indígenas, o papel social nesse processo deve ser gerido pelas comunidades de camponeses e pelo ayllu. A comunidade e o ayllu são os que definem os limites territoriais, ou seja, estabelecem laços culturais entre a comunidade e a terra20. O ayllu é para o movimento social indígena a base para sua identificação histórica, que vem desde o Tawantisuyu. Teria sobrevivido à colonização e subsistiria na República. Levando alguns a argumentar "que por ser a potência, o passado potencial, é o recurso histórico-político indispensável para resolver os problemas do presente"21.

Contudo, com a adesão de novos elementos culturais e experiências político- sociais, as instituições sociais mudam ao longo da história. Portanto, entende- se que o ayllu ancestral teve de sofrer transformações relevantes ao longo dos séculos. E para compreender sua estrutura, seria preciso conceber sua organização pelo menos há um milênio. Essa intenção necessariamente cairá no hipotético e na lenda, o que, além de refletir uma subjetividade histórica dessa instituição, tem uma forte tendência em desembocar numa altaneria cultural desmesurada como base de um etnocentrismo purista politicamente perigoso essas tendências são latentes em algumas correntes do movimento social. Porém, alguns desses movimentos se apegam à idéia de sua validade na atualidade social indígena, considerando o ayllu a base e a essência de suas nações. Politicamente seria possível falar do ayllu atual, interpretando-o como a instituição social que cumpre a função do sindicato ocidental no movimento "operário". O transcurso da história serviu, em muitos aspectos, para mudar ou eliminar vestígios culturais. A colonização como em quase todos os países latino-americanos trouxe, por meio da força da cruz e da espada, a imposição de uma cultura sobre a outra, impondo novos elementos. Ainda assim, o europeu mesclado ao nativo dá características próprias à atual sociedade boliviana.

José Albo (antropólogo jesuíta) sustenta que a população rural na Bolívia é indígena em termos de identidade e tradições culturais, podendo-se afirmar o mesmo da população urbana, que se identifica com o outro, o que traz consigo o problema da identificação dos bolivianos. Sem considerar a mistura tanto étnica quanto cultural como parte da realidade.

De todo modo, não se deve deixar de reconhecer que os movimentos "indígenas" nutrem-se de uma herança histórica de desigualdades e injustiças. Esses movimentos desconfiam da idéia da razão individual e se inclinam para um igualitarismo comunitário que os aproximaria de seu passado cultural homogêneo.

Isso explicaria também o repúdio que há em relação às instituições modernas, entre as quais a propriedade privada. Porém, ainda que mobilize multidões, esse discurso está mais em pensamentos do que na vida cotidiana, que já não reflete a realidade da práxis globalizante. Os indígenas bolivianos compartilham, com muitas de suas atividades, o mundo da modernidade, praticam a livre troca de seus produtos no mercado utilizando papel-moeda, possuem muitos artefatos modernos como tratores, caminhões, bicicletas, automóveis ou aparelhos eletrônicos e, onde a infra-estrutura permite, participam ativamente do mundo da internet. Esse contato se intensifica com a ida para as cidades e com o fenômeno da globalização cultural.

Apesar de sua identificação como indígenas, esses movimentos sociais não são homogêneos e apresentam uma série de variantes. Diferenciam-se, por exemplo, por sua procedência e origem aimará no altiplano ou quíchua em Cochabamba, Sucre, os dois grupos étnicos mais numerosos na Bolívia; por sua localização regional, como o movimento dos cocaleiros no Chapare, que lutam para conservar seu espaço no mercado da folha de coca e pelo nível de renda alcançado com a comercialização da coca, ou o movimento das comunidades do altiplano, que lutam pela preservação de suas terras diante da modernização, primeiro da fazenda como produtora mais ágil para o mercado interno, ou anos depois, com a reforma agrária, que acelerou a repartição privada (minifúndios) das terras de comunidade no altiplano; e pela linguagem. Apesar do uso de conceitos ancestrais, distintos em cada movimento pelas diversas línguas étnicas, empregam-se também termos e categorias ocidentais, ou seja, tomados das diferentes correntes chegadas da Europa, tais como o socialismo, liberalismo ou nacionalismo conservador. Não é pouco freqüente encontrar uma indígena em El Alto, partidária do Movimento ao Socialismo, dizer: "A pobreza deve acabar. O sistema capitalista deve acabar na América Latina. É hora da justiça social.

Morte ao capitalismo"22. Ou um discurso claramente antiamericano (vestígio de um antiimperalismo marxista) nas manifestações realizadas em La Paz, onde se repete de forma reiterada: "Morte ao imperialismo ianque".

Os líderes do Movimento Índio Pachakuti (MIP), entre eles Mallku23, preferem denominar de ayllu suas organizações em vez de sindicato, ou marka24 em vez de povo, expressões ancestrais conservadas em sua linguagem e segundo eles de algumas formas sobreviventes de sua organização social.

FORÇAS, MOVIMENTOS "Os movimentos sociais enaltecem o povo, constituem o instrumento mais importante para a conquista de seus direitos individuais e coletivos e, como tais, são parte fundamental do capital social boliviano. São atualmente o instrumento mais potente de geração de cidadania."25 Em contextos socioeconômicos e culturais como na Bolívia, a construção da democracia e da cidadania, a inclusão social e a cidadania universal estão intimamente ligadas à organização e à mobilização social. A forte crise causada pelas novas políticas liberais voltou a reforçar o surgimento dos movimentos sociais que provocam uma mudança profunda no panorama político do país.

A guerra da água Como ponto de partida, pode-se tomar a guerra da água em Cochabamba.26 Ela se deu quando se resolveu privatizar27 a Aguas del Tunari, plano elaborado pelo governo do general Banzer. Cochabamba, que conta com uma população de 500 mil habitantes mais os municípios limítrofes como Sacaba, Vinto e Quillacollo, absorve a distribuição desse elemento vital especialmente em épocas de seca, privando os agricultores e colonos de água para suas terras irrigadas. Todavia, metade das residências na cidade não tem acesso ao sistema público de distribuição de água potável e rede de esgoto equitativa28. Essa situação, que remonta a anos anteriores, havia causado diversos conflitos entre a população rural e a urbana, mas diante da entrega pelo governo de Banzer ao consórcio Aguas del Tunari (ADT)29, ou seja, a mãos privadas para administrar esse recurso, que quis elevar as tarifas desse elemento em 300%, desencadeou-se uma luta violenta em que se aliaram a população rural e a urbana para forçar o governo a revogar a medida. O protesto mobilizou diversos setores da sociedade.

John Crabtree afirmou: "Pela primeira vez uniram forças com outros consumidores principalmente da população urbana e cocaleiros do Chapare no que haveria de tornar-se uma longa campanha amarga e violenta, mas finalmente exitosa que obrigaria o governo a recuar".30 O consórcio ADT, que pretendia monopolizar o comércio desse elemento vital, exigiu uma arbitragem internacional nos Estados Unidos para obter uma indenização de 25 milhões de dólares, o que naturalmente trouxe problemas para o governo de Jorge Quiroga.31 A pressão da população em defesa dos recursos vitais se intensificou e finalmente conseguiu a vitória. O jornal de Cochabamba, Los Tiempos, estampou: "O protesto público e a comoção civil na cidade de Cochabamba em abril de 2000 foi a verdadeira causa para o afastamento da ADT".

O movimento indígena teve ampla participação na guerra da água, os cocaleiros bloquearam a rodovia de Cochabamba ao Chapare32 para evitar o transporte de produtos. O governo respondeu com o Estado de Sítio e com o Exército. Mortos e feridos foram o saldo desse enfrentamento. A meta desse movimento tanto urbano como rural foi alcançada, ou seja, evitar que um recurso de primeira necessidade fosse privatizado. Na verdade, a intenção de comercializar a água, elevando o preço de forma desmedida, não foi aceita pela população em geral.

Os cocaleiros O germe do movimento nasceu entre os desempregados, especialmente mineiros,33 que buscaram novas formas de sobrevivência e a encontraram no mercado da folha de coca. A planta, cujas folhas servem de base para a produção de cocaína, passou de seu cultivo tradicional dos Yungas até o Chapare e naturalmente esse acontecimento contribuiu para o aumento também da produção dessa droga. A campanha "coca zero" de erradicação forçada dessas novas plantações começou em 1997 com o governo de Banzer. A intenção de erradicar o produto levou à resistência e organização dos cocaleiros, cujo dirigente máximo foi o atual presidente boliviano Evo Morales34. A guerra iniciada não apenas pelo exército nacional, mas também pela Drug Enforcement Administration para erradicar a "folha" do Chapare, continuou até o governo de transição de Rodriguez Veltzé e provocou um sem-número de episódios sangrentos. Tentou-se incentivar projetos alternativos, financiados pelos norte-americanos e pela União Européia, para o cultivo de diversos produtos que substituíssem o da coca, mas até o momento sem o êxito esperado. Essa luta abriu caminho ao "índio" Evo Morales, tal como o chamava a imprensa européia, para atuar na política nacional. Crabtree ressalta: "A campanha de erradicação contribuiu para elevar em âmbito nacional Evo Morales e seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS)"35. A folha de coca, que, segundo vários estudos, teria propriedades nutritivas comparáveis às do leite e da carne, é mastigada com fins terapêuticos e religiosos pelos indígenas andinos há um milênio e seu uso tradicional é legal na Bolívia. Desde os anos 1960, no entanto, a coca figura numa lista de substâncias proibidas da ONU que limita severamente seu comércio internacional. Ainda assim, a "Coca- Cola" utiliza essa matéria-prima em processo industrial, e seu cultivo alimenta também o multimilionário negócio ilícito do narcotráfico.

A promessa de retirar a folha de coca da lista negra e reverter a política americana de "coca zero" foi fundamental na campanha de Morales. Agora, como presidente da Bolívia, ele quer legalizar o cultivo da coca, permitindo um "cato"36 por afiliado nos sindicatos dos cocaleiros do Chapare, declarando-se a favor da guerra contra a cocaína. Seu lema é "cocaína zero".

O problema da terra O movimento indígena no altiplano de La Paz tem origem no problema da posse da terra. Começa no primeiro século da República com a lei de desapropriação das terras de comunidade, na época de Melgarejo (1864-1871). Continua com uma série de medidas tomadas no período liberal (1900-1920), época em que se produz o aumento das propriedades, a privatização da terra que serviria para agilizar a agricultura e se dota o mercado interno de mais produtos. O resultado é a monopolização das terras por uma minoria urbana, o que, em 1953, justifica a reforma agrária. Em algumas regiões, ela resulta no minifúndio improdutivo, que afeta as comunidades do altiplano de La Paz e provoca a emigração dos habitantes do campo altiplânico, sobretudo para as cidades. A maioria dos aimarás que permaneceram no campo vive na pobreza. O governo de Sánchez de Lozada baixou a Lei do Instituto Nacional de Reforma Agrária, em 1996, para a reformulação da propriedade das terras distribuídas pela reforma, a qual foi interpretada pelos indígenas aimarás como uma nova lei para eliminar o que denominam "comunidades de origem". Outras leis, como a de participação popular, deram maior autonomia às autoridades locais. O grupo aimará se organizou em um novo movimento, em que se enaltecem a etnicidade e as nações indígenas.

Índio Pachakuti Trata-se do movimento étnico mais radical no início do século XXI na Bolívia.

Seu líder, Felipe Quispe ou Mallku, tornou-se importante ao organizar com muita habilidade uma série de mobilizações no âmbito aimará. Sua força foi demonstrada por meio dos bloqueios de estradas que, em diversas ocasiões, deixaram a parte oeste do país paralisada e, especialmente, a cidade de La Paz sem abastecimento de gêneros alimentícios, água, gás e eletricidade. Esse movimento se opõe a tudo que tem origem no mundo ocidental. O MIP manifesta muitas vezes em seus discursos expressões racistas, insiste na diferença entrek'aras37 e índios, aos quais a "nação" pertence. Não se aceita a mistura, nem a idéia da mestiçagem que, durante os séculos transcorridos desde a conquista, indubitavelmente existe. O perigo desse movimento é o uso do discurso racista, em que se ressalta que a Bolívia é dos índios e os brancos devem ir embora ou ser exterminados, como também seu clamor por violência por meio de insurreições ou luta armada. "A Whipala38 entrará no palácio do governo para expulsar os inquilinos"39. Há intelectuais, entre eles os membros do Centro de Investigação e Promoção do Campesinato, que interpretam essa linguagem racista como um protesto contra a injustiça social. Quispe esteve preso, no início dos anos 1990, por integrar um movimento guerrilheiro que nunca prosperou , o exército guerrilheiro Tupak Katari. Entretanto, participou do processo eleitoral de 2002 e sua organização obteve seis cadeiras no Parlamento. Nas eleições de dezembro de 2005, o MIP não obteve nenhum assento no Parlamento. Isso demonstrou que o movimento indígena racista na Bolívia tem poucos partidários. Derrotado, Mallku desculpa-se com Evo Morales pelos enfrentamentos verbais e políticos que tiveram e opina com arrogância sobre o convite do novo presidente para unir-se à nova Bolívia: "Evo Morales vai tomar o comando, mas não vai tomar o poder". Ao mesmo tempo, admite que "Evo é um presidente indígena".40 Seu radicalismo para tranqüilidade da maioria dos bolivianos não teve eco nem mesmo nas maiorias indígenas e enfraquece aos poucos.

O "fenômeno" El Alto El Alto, vizinha à sede do governo, é o lugar estratégico para a luta do movimento indígena. A cidade começou há trinta anos como vilarejo nas alturas limítrofes à cidade de La Paz, com a imigração especialmente de camponeses aimarás. Hoje, converteu-se numa urbe de quase 700 mil habitantes. Capital aimará, por ela passam várias rodovias que interligam a sede do governo nacional, La Paz, com o resto do país ou do mundo.41 Ali se misturam dois mundos diferentes com traços opostos: comunidades de camponeses indígenas que, desde a revolução de 1952, vivem numa economia de subsistência convivem com uma atividade econômica frenética no comércio, artesanato, microempresas e alguma produção industrial de maior envergadura, com o desenvolvimento do transporte tumultuado de microônibus, caminhões, carros. A cidade, contudo, revela duas faces da modernidade: uma população majoritária de pobres, que luta pela sobrevivência, e outra menor, de ricos. Nesse último grupo se concentra a atividade econômica crescente, cujo resultado é em alguns casos o enriquecimento por meio da via informal. Esse subgrupo é intitulado por alguns analistas de "burguesia chola",42 que convive entre a legalidade e a ilegalidade econômica. As leis do Estado, em muitos aspectos, não são respeitadas e tampouco cumpridas as obrigações trabalhistas e tributárias.

As mobilizações nessa cidade foram determinantes para a derrubada de dois presidentes constitucionais. Diante das medidas de comercialização do gás, as armas foram os bloqueios que isolaram a sede do governo. O primeiro foi em outubro de 2003 quando Sánchez de Lozada,43 encurralado, abandonou clandestinamente suas funções como presidente constitucional e o segundo, Carlos Mesa,44 obrigado a renunciar em junho de 2005. As mobilizações de El Alto organizadas pelos diversos movimentos indígenas e organizações locais45 foram a chave para a nova situação política. O trabalho dos partidos nas eleições de autoridades locais permaneceu obscuro. Segundo Crabtree, em El Alto, como no resto da Bolívia, "a maior parte das pessoas está absolutamente saturada dos partidos políticos, mesmo os de base mais popular como o MAS".46 Contudo, esse último movimento recebeu apoio maciço da cidade de El Alto nas eleições de 2005. Foi aí que se deram as lutas por reivindicações sociais para os indígenas, assim como por recursos naturais como o gás e a água.47

O MAS Os antecessores do MAS estão na luta dos cocaleiros por meio da Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia, do Conselho Nacional de Marcas e Ayllus do Collasuyo, da Federação de Mulheres Bartolina Sisa e da Confederação Sindical de Colonizadores da Bolívia.48 A partir de 1999, quando conseguiu uma aliança política com pequenos grupos de esquerda, estabeleceu-se como movimento político nacional. O caleidoscópio político da Bolívia começou a ser canalizado pelo MAS. Desde então, observa-se uma simbiose: por um lado, "a luta pelos explorados" e, por outro, "a luta pelos povos indígenas". Equipara- se a situação de exploração dos assalariados à exploração dos indígenas durante séculos. Seu programa e metas incluem um Estado forte, anulação dos contratos de privatização, reversão dos recursos naturais, nacionalização do gás boliviano, supressão de entidades que não "contribuem para o desenvolvimento nacional", oposição às empresas transnacionais. Com seu discurso, o MAS em pouco tempo conseguiu reunir aliados tanto no setor "indígena" como em outros grupos sociais, como a classe média. Nas eleições de 2000, ganhou com maioria simples de votos.

Dessa forma, o epicentro da política na Bolívia após a eleição geral em dezembro de 2005 apresentou uma guinada para a esquerda. Esse fenômeno, não único na América Latina, deve-se à crise deflagrada pelas políticas econômicas, aos partidos políticos tradicionais, que caíram em descrédito pelos maus governos, ao fracasso de suas políticas de desenvolvimento econômico e social e à extensa corrupção em suas fileiras, que não puderam levar adiante com clareza as novas medidas, dando novas perspectivas de melhoria econômica e social à população apesar da estabilização monetária. O MAS, com seu presidente indígena, se converteu para uma maioria do movimento social indígena boliviano , por enquanto, na esperança de uma alternativa. Como ele ressalta: "O começo de uma nova era". As expectativas são enormes.

ECONOMIA, EXCLUSÃO SOCIAL E MOVIMENTOS SOCIAIS A Bolívia implementou todas as recomendações de reformas do Estado: liberalização do comércio exterior, descentralização, privatizações na forma de capitalizações, reforma da educação e da saúde, terceirização dos serviços, criação dos sistemas de regulação, reformas tributárias e institucionalização do Estado (alfândega, impostos internos, serviço nacional de estradas), redistribuição do investimento público em favor da área rural. Converteu-se num modelo para a realização de reformas em outros países em desenvolvimento na América Latina e África. Em reconhecimento, a Cooperação Bilateral e Multilateral forneceu apoio com cerca de 500 milhões de dólares por ano de cooperação e perdoou em duas ocasiões a dívida externa mediante os programas HIPC49 (1998) e HIPC Ampliado50 (2000) num valor total de 1,7 bilhão de dólares.

Superado o período de hiperinflação (1982-85), somente se conseguiu recuperar a renda per capita de 1980, já que 65% dos cerca de 8 milhões de bolivianos vivem abaixo da linha de pobreza, 40% em níveis de extrema pobreza e 70% da população ativa trabalha no setor informal da economia (Udape, 2002). A economia informal da Bolívia se encontra fortemente vinculada ao processo de modernização implementado sob os pressupostos do Consenso de Washington e a outros fatores complexos, como o colapso da indústria de mineração, os processos de erosão dos solos agrícolas e a crescente terceirização da economia. A maioria dos trabalhadores informais é composta por mulheres e autônomos, grupos que recebem renda inferior à média nacional.

Do ponto de vista macroeconômico, na Bolívia existe uma discrepância entre o uso e a origem da renda, ou seja, entre o consumo adicional de bens e serviços e a produção do país.51 O modelo econômico baseia-se na entrada de capitais, mediante a ampliação da dívida externa e da cooperação internacional para o desenvolvimento. Os recursos da cooperação internacional atingem cerca de 10% do Produto Interno Bruto. A entrada de capitais externos resulta em persistente valorização da moeda, o que faz com que os atores econômicos domésticos tenham expectativas de desvalorização latentes ou crescentes. Isso evidencia também que a Bolívia não atingiu a meta implícita do Consenso de Washington: redirecionar os recursos para o setor exportador e lograr um sólido balanço de pagamentos. O modelo implementado na Bolívia foi um fracasso em termos de desenvolvimento econômico, criação de renda, redistribuição da riqueza e emprego. A Bolívia continua sendo o país mais pobre da região, apesar de sua estratégia de redução da pobreza, cuja meta certamente ilusória é reduzi-la pela metade até 2015. Nos últimos dois anos, o número de pessoas abaixo da linha da pobreza aumentou, em vez de diminuir.

Depois de anos de crise (1999-2002), a Bolívia chegou ao final de 2002, ano em que se intensificaram os protestos sociais, com déficit público de 7,6%52, redução de sua baixa competitividade devido às megadesvalorizações dos países da região, perda de divisas, taxa de desemprego aberto de 20% e acentuada convulsão político-social. A situação fiscal deteriorada, gerada ao longo da década de 1990 e agravada nos últimos anos devido a choques externos causados pelas megadesvalorizações dos principais parceiros comerciais da Bolívia, ao lado da incapacidade econômico-financeira para dotar a economia de competitividade, deixou o país sem instrumentos de política fiscal e monetária em meio a um círculo vicioso de valorização da moeda, atividade econômica precária e perda sistemática de divisas.