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Modernidade medieval: cidadania e urbanismo na era global

INTRODUÇÃO A renovação do interesse pelas cidades marcou o início do novo século. O século XXI será um século urbano, quando mais pessoas viverão em cidades do que em qualquer outro tipo de formação espacial. Há o temor de que grande parte desse processo de urbanização se dê nas cidades do Sul global, cidades que têm sido caracterizadas pelo hipercrescimento. Para além da hipérbole demográfica, há também a constatação de que as cidades são os locais centrais de administração e controle do capitalismo global contemporâneo. Os teóricos da "cidade global"1 retratam uma ecologia da globalização2 que é essencialmente uma hierarquia de cidades e que pode ser entendida tanto como um argumento darwinista sobre a "sobrevivência do mais apto" quanto como uma análise durkheimiana da divisão do trabalho. Aceite-se ou não tais mapeamentos ecológicos da globalização, o tema persiste: apesar do discurso da desterritorialização, as cidades e seus territórios ainda importam.

Mas há muita discordância sobre como interpretar a paisagem urbana de hoje. De um lado, um discurso otimista vê as cidades como arenas de vivência, subsistência e transformação social3. Em locais como a América Latina, há o sentimento de que a descentralização da governança, passando da escala nacional para a escala urbana, está relacionada com uma "revolução democrática silenciosa"4. Nos Estados Unidos, persiste a esperança de que as políticas urbanas são capazes de fazer frente ao chauvinismo dos regimes nacionais, como revelam as tentativas em diversas cidades, como São Francisco, de legalizar o casamento gay, muitas vezes contrariando decisões dos governos estadual ou federal. De outro lado, um certo discurso crítico vê o surgimento de formas fragmentadas e dispersas de cidadania urbana, constituídas por enclaves fechados e espaços exclusivos5. A democracia, na formulação teórica provocativa de Yiftachel e Yakobi, é territorializada segundo uma "etnocracia urbana", uma forma de governança marcada por divisões raciais e étnicas profundas6.

Estudiosos do surgimento do neoliberalismo, as ideologias do livre mercado que predominaram durante a década de 1980, chamam a atenção para a forma pela qual projetos de renovação urbana conduzidos por interesses privados7 são acompanhados por um conjunto de políticas perversas que aceleram a remoção dos pobres das cidades8. Se São Francisco resume um tipo de regime urbano que "civiliza" e "liberaliza" a cidadania nacional, também resume um conjunto de políticas urbanas neoliberais vis e agressivas que criminalizam os despossuídos em nome do desenvolvimento urbano.

Como colocar em ordem essas diferentes interpretações das cidades e da cidadania?9 Algum desses discursos se sobrepõe ao outro? Ou descrevem processos muito distintos? É evidente que as narrativas concorrentes apontam para abordagens teóricas diferentes. Mas há algo mais: os paradoxos insistentes da cidadania urbana amplificados pelos paradoxos do processo de globalização contemporâneo. Por exemplo: uma pesquisa recente de Perlman10 sobre as favelas do Rio de Janeiro mostra como a democratização pode ser acompanhada pelo aprofundamento da desigualdade e como melhorias de infra-estrutura podem existir ao lado da violência extrema do tráfico internacional de drogas e do aparato estatal. A análise de Las Vegas feita por Rothman indica, igualmente, que algumas políticas urbanas para o espaço público são constituídas segundo a idéia de liberdade, mas a própria noção é concebida como "estar livre de" (da presença dos pobres urbanos, de protestos) ou como "liberdade para consumir"11.

Há, portanto, uma duplicidade inerente à idéia de liberdade, que é territorializada no âmbito da cidadania urbana.

Neste artigo, procuramos mostrar que a discussão atual a respeito das cidades e da cidadania pode ser abordada a partir da referência conceitual oferecida pela cidade medieval. A cidade medieval nos lembra que a relação entre cidades e globalização não é nova. Se hoje a cidade global é o comando e o núcleo central do comércio internacional, então a cidade medieval também pode ser considerada uma cidade global. Seja o argumento de Pirenne12 de que o renascimento econômico do século XII levou à formação de "cidades livres", seja o argumento exatamente oposto de Mumford13 de que foi o reaparecimento da "cidade protegida" que ajudou a reabertura das rotas comerciais internacionais, o vínculo entre a cidade medieval e o comércio global é inquestionável. Mas, talvez ainda mais importante, a cidade medieval traz à mente os paradoxos, as exclusões e as segmentações que sempre estiveram associados à estrutura das cidades e à organização urbana. Assim, Pirenne refere-se à cidade medieval como uma "cidade livre", enquanto Mumford refere-se a ela como uma "cidade protegida". Em outras palavras, a cidade livre medieval era também a cidade protegida; não havia um conceito medieval de liberdade que não fosse também um conceito de associação, clientelismo e defesa.

Essa "duplicdade" é uma ferramenta analítica valiosa para o exame das geografias urbanas contemporâneas. Nas seções que compõem este artigo, destacamos três formações espaciais peculiares: o condomínio fechado, a ocupação e o campo, mostrando como formas do urbanismo medieval tornam possível uma compreensão dos paradoxos e dos potenciais desses três espaços. Enfatizamos três pontos de congruência entre as cidades medievais e as cidades contemporâneas. Em primeiro lugar, se a cidadania moderna foi constituída por meio de uma série de direitos individuais abstratos enraizados no conceito do Estado-nação, então agora assistimos à emergência de formas de cidadania localizadas em enclaves urbanos. Como nos tempos medievais, essa cidadania está ligada ao clientelismo (centrado na figura do bispo, por exemplo) ou ao pertencimento a associações (como a guilda), e em ambos os casos trata-se fundamentalmente de proteção. Em segundo lugar, tais formas de cidadania substituem ou são mesmo hostis ao Estado. Das associações de proprietários de imóveis à declaração por grupos religiosos fundamentalistas de repúblicas islâmicas em seus bairros, são sistemas privados de governança que operam como feudos medievais, impondo verdades e normas muitas vezes contrárias às leis nacionais. Em terceiro lugar, essa lógica de dominação tem manifestações territoriais. A cidade se articula, segundo a expressão de Holston e Appadurai, na forma de "colméias de jurisdição", um "corpo medieval" de "associações privadas sobrepostas, heterogêneas, não-uniformes e crescentemente privadas"14.

É importante lembrar que, ao fazer uso da categoria analítica da cidade medieval, não estamos insinuando que a Idade Média seja um período histórico consistente ou uma geografia unificada e uniforme. Apesar de não levarmos em consideração as diferentes geografias da cidade medieval, cremos que a diversidade temporal e espacial da cidade medieval contribui mais do que prejudica nossa tarefa analítica. Por exemplo, um dos debates a respeito da cidade medieval envolve a suposta diferença entre os contextos europeu e do Oriente Médio. Kostof, com base no texto clássico orientalista de Grunebaum15, considera que a cidade medieval "islâmica" não dispunha das formas de autogovernança e da organização municipal das cidades medievais européias. Para ele, à Cairo medieval, uma "massa solidamente construída" repleta de "labirinto de becos sem saída", falta um âmbito público16. Em contraste, ele vê em cidades como Florença uma batalha "para assumir o controle de suas ruas e espaços abertos [...] para fazer da estrutura da cidade um plano intencional [...] e uma ordem visível"17. Em outras palavras, a cidade islâmica desordenada era uma alegoria que tornou possível a norma da cidade européia ordenada. Tal distinção entre cidades islâmicas medievais caóticas e misteriosas e as cidades medievais européias funcionalmente ordenadas ressoa hoje na distinção entre as cidades ingovernáveis do Terceiro Mundo e as cidades governadas dos Primeiro Mundo. É uma distinção que tem sido questionada no que diz respeito às cidades medievais, e os teóricos afirmam que o que está em jogo são diferentes lógicas de regulação e administração, e não a presença ou ausência de governança18. A mesma distinção é igualmente colocada em questão no que diz respeito às cidades contemporâneas19.

A história da cidade medieval recobre muitos séculos. Em vez de procurar por um urbanismo medieval coerente, dedicamos uma atenção especial às diferentes temporalidades e formas da cidade medieval e sustentamos que essa diversidade permite uma abordagem muito útil das transições e transformações urbanas. A cronologia do urbanismo medieval pode ser resumida da seguinte forma: com o fim do Império Romano, as cidades antigas declinaram; nos primeiros tempos da Idade Média, nos séculos IX e X, a cidade sobrevive como cidade espiscopal governada por bispos20; os séculos XI e XII assistem a um ressurgimento das cidades como centros de comércio internacional e de transações econômicas e, mais genericamente, para usar a expressão de Braudel, como "postos avançados da modernidade", uma "coleção de regras, possibilidades, cálculos"21; essas cidades davam corpo a um embate por soberania, não apenas nas múltiplas soberanias que marcaram a política econômica do período medieval, mas também nas tentativas das cidades de se tornarem "estados dentro do Estado"22; no século XVIII, essa luta havia sido resolvida em favor de uma estrutura política caracterizada por um centralismo barroco incorporado em um Estado nacional, no qual os privilégios de cidadania eram obtidos não da cidade mas do príncipe, e podiam ser excercidos em qualquer lugar do reino23.

Pretendemos aqui relacionar os espaços urbanos contemporâneos com esses momentos históricos. Mumford24 sustenta que o mito do século XVIII do contrato social, que sobrevive na idéia de cidadania nacionalatéoséculo XX, era uma "racionalização da base política da cidade medieval". Será possível então ver a dissolução da cidadania nacional, sua fragmentação, localização e decentralização na escala urbana, como um retorno ao que Mumford chama de "localismo medieval"25? Serão os enclaves fechados do urbanismo contemporâneo iguais às cidades medievais "sustentada por privilégios, adquiridos ou extorquidos"26? Poderia o urbanismo estilhaçado de hoje ser considerado semelhante ao da cidade do fim da Idade Média? Se voltarmos ainda mais no tempo, encontramos nos inícios da Idade Média a cidade do bispo, a cidade onde, como nos lembra Pirenne27, a idéia da cidadania, da civitas, era sinônima com a dominação religiosa e na qual o bispo exercia poderes de policiamento e administração. Seu paralelo no mundo islâmico também é relevante nesse caso: fosse a cidade dos califas ou a cidade do sultão, a "cidade Islâmica" era o modo de existência urbana predominante28. Seriam os regimes de governo religiosos em funcionamento nos espaços informais de cidades contemporâneas reminiscentes da cidade medieval religiosa? E se voltamos ainda mais no tempo, nos deparamos com o fim do Império e com o debandar da cidadania urbana e da cidade. Teria esse momento alguma semelhança com o nosso momento presente, no qual, como notou Agambem, "o paradigma biopolítico é o campo, e não a cidade"29? Com o declínio do Império Romano, a vida pública da cidade de Roma centrou-se cada vez mais nos "rituais de extermínio", que alcançou seu clímax nos espetáculos de gladiadores, "morte na tarde", dramatizados na forma de circo30. Hoje, as cidades buscam aplicar a estratégia do espetáculo na criação de vida pública; algumas, como Las Vegas, alegam ser o maior show da terra, assim como Roma já foi o maior show da terra.

Mas o show também está se transformando em "morte na tarde" - a "vida nua" de Agambem31 apresentada como espetáculo, ao vivo pela CNN e Al - Jazeera.

Comaroff e Comaroff32 chamam atenção para o caráter mágico do Estado na era do capitalismo milenar, o excesso ritualístico que funciona como álibi para a real politik. Em uma era de império, o excesso ritualístico toma a forma de rituais de extermínio exibidos como hiper-realidade. Ou seria esse o espetáculo que marca o declínio do império? Deve estar claro, agora, que o nosso uso da cronologia medieval opera ao reverso-vamos do centralismo do século XVIII ao localismo medieval do fim da Idade Média ao governo de bispos do início da Idade Média e, finalmente, ao fim do Império Romano. Ao fazê-lo, não estamos propondo uma teoria a respeito da regressão, reflexo invertido da doutrina do progresso. Antes, procuramos destacar as idas e vindas da urbanização, a simultaneidade de diferentes lógicas urbanísticas e a importância de uma abordagem não-linear do tempo histórico. Nossa abordagem, como diria Benjamin, é histórico-materialista, mais do que historicista, na qual procuramos "fazer irromper, do curso homogêneo da história, um período específico"33. Esperamos que tal abordagem torne possível um complexo engajamento com a história, que nos permita pensar a história não como periodização linear mas, em vez disso, como uma fonte de conceitos, cuja exploração possibilita a articulação da teoria. Essa abordagem também coloca em perspectiva histórica práticas urbanas aparentemente "novas", mostrando assim que não são simplesmente formas desviantes ou anômalas mas componentes fundamentais da paisagem urbana. Se parte de nossa pesquisa anterior teve alcance "transnacional", usando "lá" para colocar questões críticas a respeito "daqui"34, então este argumento é "trans - histórico", e gera questões a respeito de "agora" desde a perspectiva do "então".

Acima de tudo, esse artigo é uma tentativa de tornar mais complexos conceitos como "modernidade" ou "democracia", pressupostos em discussões urbanísticas contemporâneas. A longa história das cidades revela o imbricamento entre democracia e liberdade com as estruturas políticas do império e do medievalismo. A articulação das cidades de hoje como "medievais" coloca em questão a inevitabilidade do progresso. A fim de dirigir a atenção para os paradoxos persistentes da vida e forma urbanas, fazemos uso da expressão paradoxal "modernidade medieval", sugerindo que formas medievais de organização e comunidade se escondem no coração do moderno.

ENCLAVES FECHADOS Nas cidades, de Los Angeles a Manila, o paradigma de organização espacial mais comum hoje é o enclave fechado, mantido com a ajuda de técnicas sofisticadas de vigilância, policiamento e arquitetura. Esses espaços são não apenas murados e cercados, mas estão também ligados a outros espaços de exclusão, tais como megaprojetos urbanos e desenvolvimentos dos hábitos de lazer. É essa combinação de espaços urbanos de sedução e segurança que Graham e Marvin chamam de urbanismo de estilhaços: redes de segregação espacial mantidas por meio de infra-estruturas especiais que são quase literalmente "segregadas" do ambiente urbano circundante. Tais formas de segregação manifestam-se hoje tanto horizontal como verticalmente. Das estradas elevadas semi-privadas e rotas aéreas aos edifícios-fortalezas, há uma paisagem tridimensional de exclusão e polarização35.

Essas tendências aparecem de forma bastante consumada no Brasil, onde a elite se retirou a condomínios fechados, procurando romper suas conexões com os pobres urbanos, apesar de, assim como afirma Caldeira36, os pobres ainda serem necessários para limpar as piscinas e cuidar dos jardins. Hoje, São Paulo possui a maior frota privada de helicópteros porque sua elite urbana abandonou as ruas da cidade pelos céus inacessíveis. O helicóptero mais vendido no Brasil é o Robinson R44, que acomoda confortavelmente quatro pessoas. Custo algo em torno de US$380 mil, aproximadamente noventa vezes a renda anual média de um habitante de São Paulo37. Para que ter uma BMW blindada quando se pode usufruir de um helicóptero? Nessa cenário de segregação digno de Blade Runner, enquanto as poucas centenas de membros da elite urbana vagam pelos céus em seus helicópteros, 3, 7 milhões de habitantes enfrentam todo dia o sistema precário de transporte público da cidade. Weizman e Segal entendem esse entalhamento da cidade em esferas de circulação separadas como uma política da verticalidade.

Eles observam que os assentamentos judeus estrategicamente localizados na Cisjordânia ocupam espaços nas colinas, enclaves suburbanos separados dos vizinhos palestinos, muito mais pobres, mas que também gozam de superioridade vertical de vigilância e de redes de infra-estrutura fornecidas pelo aparato militar do Estado de Israel38.

Tais paisagens de muros e cercas indicam uma territorialização peculiar da cidadania, ou o que Low39 chama de nova estrutura espacial de governo. A principal característica desses regimes espaciais é a formação de conjuntos cercados governados por entes privados. Os Desenvolvimentos de Interesse Público (DIP) são um exemplo dessa tendência. Uma DIP é uma comunidade na qual os residentes são proprietários de ou controlam as áreas comuns ou instalações compartilhadas, o que implica direitos e obrigações recíprocas garantidos por um corpo administrativo provado. Definida legalmente como compromissos, contratos e restrições (CC&Rs) especializados, essa estrutura de governança cria novos tipos degovernos privados na forma de "associações de condôminos"40.

Como reparou McKenzie, essas "privatopias" marcam a "secessão dos bem- sucedidos"41. Aqui, a lei contratual é a autoridade suprema; a ética da propriedade é o fundamento da vida comunitária;e a exclusão é o fundamento da organização social42.

Os enclaves fechados podem ser analisados em relação ao urbanismo medieval e à formação das cidades autônomas. O argumento famoso de Pirenne sobre as cidades medievais afirma que "o ar da cidade liberta": "Liberdade, na Idade Média, era um atributo tão inseparável da condição de cidadão de uma cidade como o é hoje da condição de cidadão de um Estado"43. Os elementos - chave dessa liberdade incluíam a liberdade pessoal - isto é, a liberdade da servidão feudal - e liberdade fundiária - isto é, a liberdade de transferir e adquirir propriedade de uma maneira semelhante àquilo que hoje chamamos de propriedade imobiliária44. Tais liberdades eram concedidas pelos códigos municipais, criando um distrito legal para o qual habitar uma cidade corporativa por um ano e um dia anulava as obrigações de servidão, o mais notável das quais era o controle do senhor feudal sobre as mentes e os corpos dos súditos feudais45.

Esses enclaves legais eram governados segundo um sistema de regras e regulamentações, incluindo algumas que davam origem a um ambiente construído altamente controlado, dotado de unidade estética. Em Siena, por exemplo, houve grande esforço para completar, polir e codificar o arranjo físico mais informal de seus primeiros tempos. Ali, no século XIV, o conselho da cidade ratificou uma lei determinando que "todos os novos edifícios em construção devem estar alinhados com os edifícios ao seu redor [...] e devem ser igualmente construídos de forma a contribuir para a beleza da cidade"46. Em Bruges, os comerciantes representados pelas guildas societárias exerciam um papel central nos processos que governavam a formação dos espaços públicos e, na Florença do fim da Idade Média, a jovem república codificou seu controle sobre as ruas da cidade47. Era uma unidade estética, que submetia ou sujeitava a ação individual a um ideal coletivo mais amplo. Os compromissos, os códigos e as regulamentações (CC&R) das associações de condôminos de hoje e os códigos e guias de padrão do Novo Urbanismo têm efeito similar, criando enclaves esteticamente codificados e unificados.

As conseqüências mais importantes do urbanismo medieval para a compreensão das cidades contemporâneas estão ligadas ao conceito de liberdade. O código municipal que garantia liberdade era um tanto paradoxal. Em primeiro lugar, era um enclave de liberdade cuja premissa era a idéia de uma "liberdade de" - nesse caso, a liberdade de ferramentas de confisco e outras extorsões cobradas pelos senhores feudais48 ou pelos bispos. Pirenne escreve: Nada estava mais distante da mente da classe média original do que qualquer concepção dos direitos do homem e do cidadão. A própria liberdade pessoal não era reivindicada como um direito natural. Era cobiçada apenas por causa das vantagens que conferia49.

Essas vantagens estavam ligadas principalmente à ocupação, como o exercício de ofícios e a prática de comércio. Em segundo lugar, o código era inerentemente excludente. Suas vantagens, tais como os benefícios fiscais ou as proteções do código penal, estendiam-se apenas àqueles que habitassem o enclave codificado.

A classe média urbana tornou-se então um grupo social como o clero e a nobreza - uma ordem privilegiada dotada de uma forma legal e territorial específica que lhe permitia preservar seu statusexcepcional e os benefícios a ele associados, pela exclusão da massa de habitantes rurais. Nas palavras de Pirenne, a liberdade era um monopólio50. Em terceiro lugar, tal liberdade só poderia ser exercida por meio da associação. "Não havia segurança a não ser na proteção do grupo, nem liberdade que não reconhecesse as obrigações constantes de uma vida corporativa"51. Apesar das diferenças de escala, é possível comparar as associações de proprietários de imóveis hoje ao enclave medieval codificado.

Hoje, a propriedade é central da mesma forma que a ocupação era central na Idade Média. Em ambos os casos, a cidadania urbana tem como premissa a administração de um espaço secessionário dotado de regulamentações e códigos internos.

Finalmente, os enclaves medievais de associações competiam uns com os outros, criando condições para o surgimento da soberania fragmentada que discutiremos na próxima seção. A cidade codificada do fim da Idade Média era uma revolta contra a dominação, do início da Idade Média, dos bispos52. As cidades codificadas eram muitas vezes criação de comerciantes prósperos que governavam como uma "oligarquia da cidade"53. Em algumas dessas cidades, a guilda dos comerciantes chegava a dominar a guilda dos artesãos, superando o poder dos artesãos-mestres com o poder dos comerciantes, como nas cidades flamengas até a revolta das guildas de artesãos no século XIV54. A competição entre as guildas era comparável à competição entre comerciantes e senhores feudais. Em alguns casos, os senhores feudais criavam códigos municipais que garantiam "a liberdade pessoal da condição de servidão, liberdade de movimento, liberdade de taxas irregulares, o direito a possuir propriedades"55. Em outros casos, alianças eram feitas entre autoridades reais e enclaves municipais codificados, com o objetivo de enfraquecer a nobreza feudal56. Assim, a liberdade era constantemente negociada, fosse por secessão fosse por hierarquização, na paisagem medieval.

O caso das cidades italianas do fim da Idade Média oferece um exemplo dessas disputas. Aqui, segundo as análises de Kostof, famílias da nobreza haviam reproduzido, no interior das cidades, os bastiões fortificados de suas residências rurais, criando bairros nucleares semi-autônomos com suas torres de defesa ameaçadoras57. Um dos principais desafios das novas comunas, ou cidades- estado autogovernadas, no fim da Idade Média, seria a abertura desses bolsões privados e a retomada das ruas e dos espaços públicos em nome de todos os cidadãos.

Mas a própria cidadania era um conceito limitado: "cidadãos integrais" eram uma "minoria desconfiada, uma cidade pequena dentro da própria cidade"58. E enquanto esses enclaves dos poderosos eram desafiados, a própria cidade tentava manter-se como enclave, procurando, em outra escala, tornar-se cidade-estado ou república municipal. Como nota Pirenne, "se elas tivessem poder, teriam, em toda parte, se tornado Estados dentro do Estado"59. Entre os séculos XV e XVIII, na Europa, esses enclaves estavam "reunidos sob um novo signo: o signo do Príncipe", exemplificado pelo tratado de Maquiavel60. A cidadania seria agora codificada e regulada não mais segundo o statusexcepcional do código da cidade, mas generalizada para todo o espaço econômico do Estado-nação moderno.

É possível falar em enclaves fechados e cidadania contemporânea sem fazer referência às cidades medievais. É possível documentar a crescente quantidade de enclaves para explicar o funcionamento dos circuitos do capital de propriedade e analisar a "ecologia do medo" que produz a estética das comunidades protegidas. São temas de pesquisa importantes, mas não fazem parte de nosso projeto. Afirmamos que, nesse breve desvio histórico, a analogia com a Idade Média ilumina duas dimensões dos enclaves fechados contemporâneos: a natureza monopolística da liberdade conforme territorializada no espaço urbano e codificada nos códigos municipais; e a multiplicidade e fragmentação da soberania. Tais questões levam da visão dos enclaves fechados como "efeitos" do neoliberalismo ou do conservadorismo social à análise de suas relação com as tecnologias de subjetivação, soberania e espacialidade. Os enclaves fechados dão corpo a que Rose, valendo-se de Foucault, chamou de "poderes da liberdade", as formas de governar que são o pressuposto da liberdade dos governados61. Em outras palavras, o enclave é uma importante tecnologia de dominação, uma forma de dominação que opera por meio da dupla hélice da liberdade e soberania, liberdade e proteção.

A OCUPAÇÃO REGULAMENTADA Ao longo da história, a ocupação tem sido um mecanismo importante de uso da terra. Hoje, as ocupações, muitas vezes chamadas de "habitações informais", são parte considerável do ambiente edificado das cidades do Sul global. Os processos por meio dos quais as ocupações surgem, se desenvolvem, se consolidam e adquirem forma urbana são numerosos e diversos. Muitas vezes, elas revertem a trajetória tradicional do planejamento urbano, em primeiro lugar ao dar início à ocupação da terra, seguido pela construção e então pela aquisição de infra- estrutura e serviços. Em vez de serem entendidas como práticas "ilegais", tem se mostrado mais útil considerá-las atividades não-regulamentadas em um contexto no qual atividades semelhantes são regulamentadas62. Essa "não- regulamentação" é em si e por si uma forma distinta de regulamentação, um conjunto de táticas que recriam a informalidade, transformando-a em governamentabilidade. Como sustentamos em outra ocasião, a informalidade urbana é uma lógica de organização urbana.

São os processos de estruturação que constituem as regras do jogo, determinando a natureza das transações entre indivíduos e instituições e no interior das instituições. Se a formalidade opera por meio da fixação de valores, incluindo o mapeamento do valor espacial, então a informalidade opera por meio da constante negociabilidade do valor63.

Roy sustentou especificamente que a informalidade é expressão do poder soberano de decretar Estado de exceção: Os aparatos estatais legal e de planejamento têm o poder de determinar quando decretar essa suspensão, de determinar o que é informal e o que não é, e de determinar quais formas de informalidade devem prosperar e quais devem desaparecer. O poder estatal é reproduzido por meio da capacidade de construir e reconstruir categorias de legitimidade e ilegitimidade 64.

A regulamentação, então, é crucial para a informalidade, e é esse conceito que se torna evidente com o estudo do urbanismo medieval.

O tema da ocupação é um elemento importante do discurso sobre as cidades medievais. Kostof sustentou que a maioria das cidades medievais, seja na Europa seja no Oriente Médio, era um resultado de "sinoecismo": o processo orgânico que ocorre quando diversas aglomerações menores - normalmente, rurais-se tornam contíguas ao longo do processo de crescimento urbano65. Em obra posterior, Kostof identifica a "medievalização" com a crescente informalidade das ocupações urbanas. Sua análise de Roma durante o colapso do Império Romano mostra como os escritórios municipais da Praefectura Urbanaparam de funcionar, como os cidadãos começam a deixar a paisagem densa das edificações habitacionais - as insulae - e a ocupar o interior e o entorno de muitas das estruturas abandonadas da cidade velha. Esse processo gradual, que Kostof chamou de "medievalização de Roma", levou mil anos e gradualmente transformou o tecido urbano geométrico da cidade a ponto de camuflar por completo a estrutura original sobre a qual foi construída66.

No entanto, há muito mais envolvido nesses processos do que simplesmente a transformação da forma física e da morfologia urbana. O que está em jogo é uma política espacial peculiar. Assim como na contemporaneidade, a ocupação na Idade Média era uma prática altamente regulamentada. O que à primeira vista parece ser uma paisagem desordenada foi de fato produzido por uma teia intrincada de normas e regulamentações. Nas cidades medievais do Oriente Médio, os muhtasib, figura equivalente à podestaeuropéia, agiam como policiais de edifícios e mercados. Eles não erradicaram a informalidade, mas antes formalizaram práticas informais ao permitir que acontecessem, primeiramente, depois aceitá-las como precedente e, por fim, encontrar decisões legais islâmicas para validar sua aceitação67. Por exemplo, um proprietário de loja ocupa determinada parte da rua para exibir sua mercadoria. Não existe um código que o impeça de fazê-lo, mas, dessa forma, o comerciante interfere na circulação e no movimento dentro da cidade. Como resultado de uma queixa ou de uma inspeção pelo órgão dos muhtasib, o lojista recebe ordens de ou retirar seus produtos do espaço público ou lhe é concedida autorização para ocupar apenas uma parte dele. Outros lojistas observam o incidente e, por fim, adotam a convenção. Assim, surge uma forma de apropriação do espaço público urbano para uso comercial privado. Essa forma de vida urbana é então aceita e normalizada tanto pela administração da cidade como pelos residentes68. Outro exemplo envolve o morador de uma casa que a expande, adicionando um segundo andar. Alguns elementos estruturais devem ser construídos no espaço público da rua, possivelmente sobre esse espaço, e o acréscimo também interfere no espaço privado de outras casas. Tais violações de normas sociais não seriam toleradas pelos muhtasib, então a pessoa que realiza a expansão deve negociar não só com os vizinhos a exata localização das janelas, resolvendo assim o problema da invasão de privacidade, como também com a administração da cidade a extensão da invasão do espaço público; assim, minimiza a infração sem deixar de ocupar a parte do espaço aéreo de uma rua, mas sem interferir com sua função de circulação e transporte69. Tais exemplos ocorrem tanto no Oriente como no Ocidente - os Sabbats, em Túnis, e o Sotto-Portice, de Veneza. Como resultado das negociações tão delicadas do tecido urbano da cidade, uma constelação de formas irregulares é legitimada70. Esse processo de negociabilidade, que existia em muitas cidades árabes durante a Idade Média, não deve ser interpretado como uma revolta contra o Estado; deve ser entendido como a articulação de uma forma específica de cidadania que envolvia aliança entre os diferentes grupos que constituíam a massa das sociedades urbanas.

A discussão a respeito da informalidade moderna tem dado muita atenção à política urbana. É consenso hoje que os Estados modernos, sejam democráticos sejam autoritários, engendram e administram a informalidade como uma forma de subscrever a acumulação capitalista e assegurar sua legitimidade política71. No entanto, nos últimos anos, tem havido um interesse crescente no que parecem ser novas formas de governança e política no âmbito da informalidade urbana. Com o aprofundamento das medidas neoliberais de austeridade, surgem atores não- estatais que assumem o papel de Estado de factoem ocupações informais em várias regiões do mundo72. O mais impressionante é a convergência entre as geografias informais e a territorialização do fundamentalismo religioso. Com o abandono dos programas sociais pelo Estado, grupos religiosos fundamentalistas se tornaram o principal prestador de serviços urbanos em ocupações informais73.

Um dos lugares onde esses processos se tornaram visíveis pela primeira vez foi o bairro de Imbaba, no Cairo. Em 1992, o exército egípcio realizou incursões em Imbaba, pondo fim no controle do bairro por um grupo islâmico. Como um grupo islâmico pode criar essa zona de soberania? Parte da resposta está ligada à reestruturação neoliberal. A adesão estrita do Egito às regras de ajuste estrutural foi de mau agouro para os pobres urbanos de cidades como o Cairo. Em bairros como Imbaba, constata-se um grande aumento da pobreza e do trabalho informal. Formado por conjuntos habitacionais dilapidados e ocupações, em fins dos anos de 1970 Imbaba era palco de tumultos por alimentos desencadeados por políticas do FMI74. Nos anos de 1980, Imbaba havia sido tomada pelo Gamaa al Islamiya, grupo ligado ao assassinato do presidente egípcio Anwar Sadat, que se tornou o Estado de facto. De um lado, passou a prestar a maior parte dos serviços sociais-da saúde à educação. De outro, dividiu Imbaba em dez sessões, cada uma comandada por um "emir", que governava segundo interpretações fundamentalistas do Islã75.

Imbaba não é uma exceção. No Líbano, o Hezbollah, grupo que ocupa uma posição alta na lista norte - americana pós - 11 de novembro de organizações terroristas, tornou-se igualmente um Estado de facto. Seus programas de desenvolvimento nos subúrbios do sul de Beirute incluem o fornecimento de casas por meio do Jihad para construção, educação, serviços de saúde, água, sistema de esgoto e eletricidade76. Como Beirute foi reconstruída segundo projetos urbanísticos sofisticados, tais como o Solidere ou o Elyssar, o Hezbollah tem se destacado como o principal mediador dos direitos à habitação da população xiita pobre77. Sua ascensão ao poder só pode ser entendida no contexto da guerra civil em Beirute, quando a cidade foi dividida em diversas zonas, cada uma governada por uma milícia religiosa, que não era apenas máquina de guerra, mas também órgão de prestação de serviços e de desenvolvimento. Em Mumbai, grupos hindus fundamentalistas, como o Shiva Sena, ganharam apoio popular em toda a cidade ao prometer reivindicar espaço no mercado imobiliário incrivelmente fechado. Essa reivindicação custou, como notou Appadurai, a integridade do corpo muçulmano78. Ou, no caso das favelas e das ocupações latino-americanas, o pentecostalismo surgiu como lógica de governança e política79. Obviamente, nem todos esses grupos religiosos são fundamentalistas.

Em alguns casos, a lógica da religião é secundária em relação a redes de parentesco e comunitárias, assim como nas associações de auxílio mútuo das cidades egípcias, descritas por Bayat como o "Islã social"80. No entanto, essas associações retalham a cidade em diferentes ordens de cidadania, dando origem a regimes religiosos de dominação urbana e regimes urbanos de dominação religiosa. Comaroff e Comaroff consideram esses regimes religiosos símbolo do capitalismo neoliberal: a "privatização do milênio" por meio da criação de estruturas paraestatais e a redefinição da cidadania como algo "condicional, parcial e situacional"81.

Mais uma vez, o urbanismo medieval oferece uma ferramenta analítica útil para a compreensão de tais processos contemporâneos. Segundo o retrato de Pirenne, no início da Idade Média, a cidade era sinônimo de administração religiosa82. Os termos civise civitasnão tinham nenhum significado legal; significavam apenas residência na cidade episcopal. A dominação dos bispos desenvolveu-se no contexto do desaparecimento do comércio no século IX. Os bispos atuavam não apenas como líderes religiosos, mas também gozavam de poderes de polícia vagamente definidos, tais como a supervisão dos mercados e a regulamentação de ferramentas83. Essa foi a articulação da cidadania no sentido restrito do clientelismo, sem nenhuma das complexas formas de associação urbana que viriam a recalibrar o clientelismo e a proteção no fim da Idade Média. Para Pirenne, as cidades codificadas tardo-medievais são uma revolta contra os bispos. Como deveríamos então olhar para regimes urbanos contemporâneos de dominação religiosa? Podem ser considerados a revolta contra o enclave fechado e a secessão dos bem-sucedidos? Se a Idade Média testemunhou o império do código, como revolta contra os bispos, então talvez o império de hoje dos bispos seja a revolta dos excluídos da generosidade do código neoliberal.

No entanto, como já discutimos, o urbanismo medieval raramente teve uma única lógica de dominação. A maior parte da cidade medieval era governada por uma aliança instável mas duradoura entre comerciantes, representados pelas guildas; autoridades religiosas, representadas pela Igreja; e burgueses, representados pela câmara municipal. As alianças com senhores feudais eram menos estáveis.

Lapidus afirma que as cidades medievais do Oriente Médio, diferente de suas contrapartes européias, careciam de tais formas territorializadas de associação84. Ele afirma que, no Oriente Médio, havia comunidades políticas "não governadas", mas que eram, ainda assim, mantidas unidas graças a relações sociais como associações religiosas muçulmanas. Apesar dos cálculos precisos de governança, a cidade medieval pode ser considerada, então, um espaço composto por soberanias em competição, que operavam por meio de uma lógica territorializada de associação e clientelismo, seja a dominação religiosa do início da Idade Média sejam as guildas urbanas da alta Idade Média.

Como no caso do enclave fechado, a informalização do espaço urbano contemporâneo pode ser discutida sem que se faça referência às cidades medievais. É possível vasculhar as conexões entre o neoliberalismo e a informalização; identificar as várias formas de informalidade na cidade neoliberal; rastrear o surgimento histórico de espaços como Imbaba no contexto da economia política da dependência e dos ajustes estruturais. Mas essas considerações, algumas das quais fizemos em outra ocasião, não são o foco de nossa preocupação neste artigo. Em vez disso, procuramos destacar aqui as formas pelas quais a analogia com a cidade medieval chama a atenção para uma dimensão crucial da ocupação regulamentada: multiplicidade e complexidade. A ocupação regulamentada da Idade Média funciona segundo a lógica do clientelismo. Ela expressa o caráter negociável das regras e regulamentações que governam o espaço da cidade. Mas quando o clientelismo é formalizado pela dominação dos bispos, o espaço de negociação possível é drasticamente reduzido.