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Voz de Angola em tempo de ultimato

1. Introdução Exaltados os ânimos populares e partidários em Portugal, em conseqüência do Ultimato caíram governos e foram proferidas declarações de profundo sentido patriótico, reafirmando as virtudes nacionais, entre elas o esforço civilizador dos portugueses na África. Políticos, escritores e jornalistas exprimiram a indignação que abalou alguns setores da sociedade no ano de 1890, dando relevo à questão africana no quadro político-partidário nacional.

A investigação histórica tem demonstrado que, nas duas últimas décadas do século XIX, o choque dos imperialismos britânico e português constituiu um episódio fundamental na história portuguesa. De fato, à medida que os governantes esboçaram novas estratégias de exploração e ocupação colonial, buscando alianças no quadro das relações internacionais, a coincidência parcial de objetivos no âmbito dos respectivos projetos imperialistas para a África conduziu ao confronto declarado entre as duas potências aliadas. A contestação, em Portugal, da supremacia colonial inglesa, proveio de fortes resistências emanadas dos setores das burguesias comercial e industrial, para quem a reserva dos mercados coloniais e a proteção pautal tinham se tornado indispensáveis.

Com a finalidade de contrabalançar a influência britânica nesse contexto, Portugal estreitaria relações diplomáticas com a Alemanha, atribuindo maior visibilidade às questões territoriais e comerciais do diferendo luso-britânico que conduziria ao Ultimato de 1890.

Assim como outras potências com pretensões coloniais, Portugal preparava-se para assegurar o seu domínio nos territórios africanos, muito particularmente em Angola. No quadro colonial, desde a defesa de interesses econômicos privados face à concorrência européia, à iniciativa e apoio a expedições de reconhecimento geográfico, econômico e político realizadas a partir dos anos 1870, vários foram os sinais decorrentes da integração progressiva da colônia no conjunto mais vasto do império português na África.

Sabendo-se, contudo, que uma parte substancial das medidas aplicadas localmente dependia das decisões tomadas no Terreiro do Paço, não surpreende o desconhecimento, ou o menosprezo, da especificidade africana que as mesmas denunciam. Por este motivo, e apesar das limitações que caracterizam as fontes de que dispomos, impõe-se proceder a uma análise atenta de uma realidade até hoje mal conhecida. Com efeito, ao envolver povos e culturas muito diversos, a atuação do poder colonial só será entendida se for considerada a dimensão africana da partilha, analisando o curso dos acontecimentos no espaço que era objeto das ambições imperialistas.

A partir deste pressuposto, importa inquirir sobre a realidade que se vivia em Angola, onde a intervenção européia deixara algumas marcas pouco profundas ao longo da faixa litoral atlântica. Assim sendo, e porque a colônia recebia o eco, tantas vezes amortecido, dos conflitos europeus, tentaremos evidenciar a sua incidência na realidade local, na década que antecedeu o Ultimato, e em um contexto que, embora condicionado pela estratégia européia, não deixou de refletir o choque das forças econômicas e sociais que ali coexistiam.

Posto isto, importa averiguar se as questões internacionais, mormente as questões de fronteira, seriam entendidas, em Angola, da mesma forma por europeus e africanos.

É, hoje, consensual o reconhecimento de que, na perspectiva dos africanos, a maioria dos tratados assinados não implicavam perda de soberania, sendo entendidos apenas como acordos de cooperação e auxílio (cf. Isaacman e Vansina, 1987:57.1).

Por outro lado, sendo os acordos de fronteira o produto da negociação entre as potências européias, alheias às considerações de ordem etnocultural ou política no que respeitava à realidade africana, no término de um processo conduzido por europeus, viram-se os africanos despojados das suas identidades políticas, juntamente com a derrocada dos últimos Estados independentes da África austral.

De que modo os projetos coloniais portugueses encontravam eco junto a uma população tão heterogênea? Para tentar esclarecer esta questão, importa analisar as atitudes que as populações africanas manifestavam face à pressão crescente da administração e ao reforço do dispositivo militar. Por outro lado, quais eram as perspectivas de futuro formuladas por vários setores de opinião da sociedade colonial? Integração no império português e conseqüente aceitação da lei e da ordem vigentes, perpetuando abusos e violências há muito experimentados? Resistência pelas armas sempre que os termos da dominação ultrapassassem limites toleráveis? Ou existiriam outras opções? Pretende-se, com este estudo, contribuir para o esclarecimento destas questões, identificando registos diferenciados da realidade colonial, através das leituras da mesma, feitas pelos mais destacados elementos da elite urbana da colônia. A diversidade de respostas organizadas em âmbitos individual ou coletivo, possibilitará o confronto de posições diferenciadas perante o colonialismo português nos finais do século XIX.

No vasto meandro de motivações pessoais, distinguem-se necessariamente os condicionalismos que as estruturas sociopolíticas impunham à mencionada elite.

Esboçavam-se, afinal, entre os angolanos, os argumentos que viriam a constituir a "voz de Angola", clamando pelos seus direitos e afirmando a identidade de um grupo face ao domínio colonial, argumentos esses que se reproduziriam, no essencial, até ao surgimento do nacionalismo angolano no presente século.

2. A "Coutada Lusitana" "Os principais estabelecimentos são tantas ilhas perdidas num oceano indígena sem limite [...] é pois preciso confessar tristemente que o nosso império no interior é imaginário".

Almeida e Albuquerque (1877) "A colonização deve começar pelo litoral e depois avançar para o centro".

 J. Duarte d'Almeida (1878) "Inglaterra é falsa e desleal nas suas relações internacionais".

Jornal de Mossâmedes(1890) 2.1. A situação interna nos anos 1880 A partir dos anos 1870, os imperialismos britânico, francês, belga e alemão, através da sua movimentação comercial e política no centro-oeste africano, foram os intervenientes decisivos na aceleração da partilha da África, da qual Portugal participaria como parceiro indispensável, porém sob o estigma de pequeno país periférico.

Apesar dos condicionalismos internos, a política colonial portuguesa vinha sendo obviamente condicionada por fortes pressões internacionais que repercutiram em Angola ao longo do século XIX. Se até aí a relação de parceria comercial protagonizava as relações entre africanos e europeus, a partir dos anos 1880 tornou-se imperioso para estes delimitar "esferas de influência" e estabelecer relações de "protetorado" sobre as unidades políticas existentes na região, como passo decisivo na afirmação da supremacia européia.

Na seqüência do processo de partilha, a Conferência de Berlim viria a delimitar a Bacia Convencional do Congo, assegurando nela o comércio "livre" internacional e, desse modo, abrindo caminho à concorrência entre os agentes comerciais presentes na região. Como resultado destas definições, os políticos coloniais consideraram urgente o reforço da autoridade colonial, a fim de fazer respeitar os direitos adquiridos, bem como a liberdade de trânsito para as mercadorias européias e africanas (cf. Brunschwig, 1971:43-45).

Na seqüência das tendências assinaladas nos séculos anteriores, os interesses comerciais portugueses constituíram o fator de maior peso na definição das prioridades da política colonial no último quartel do século. Induzido, na realidade, pela procura externa de borracha, marfim e cera, o mercado colonial em Angola experimentou intensa atividade, desenvolvida por sertanejos e negociantes do litoral e do interior, tanto africanos como europeus, sendo notável a intensa concorrência que marcou o período em estudo. Alguns efeitos dessa concorrência levaram Oliveira Martins a afirmar, em 1885, que "o comércio de Angola fazia-se em prejuízo do comércio português" (apudSelvagem e Galvão, 1953, vol. II:106.),1 já que numerosos agentes comerciais estrangeiros transtornavam o afluxo das mercadorias aos portos da colônia, encaminhando-as para outros portos situados no Baixo Congo.

De fato, os africanos haviam constituído, ao longo dos séculos XVIII e XIX, um sistema de trocas baseado em rotas que controlavam, evitando, na medida do possível, a passagem pelas regiões sob domínio das autoridades coloniais. Como exemplo, a região ao norte do Ambriz, para onde afluíam os gêneros do interior que eram permutados por peças de algodão, armas e outros produtos, a preços muito mais baixos do que nos portos que estavam sob o controle dos portugueses.2 Em resposta a esta situação, a expansão territorial retomada pelos portugueses nos anos 1880, foi orientada no sentido de assegurar o desenvolvimento da permuta, o acesso mais fácil às áreas produtoras e a correlativa segurança das rotas sertanejas (cf. Wheeler e Pélissier, 1978:65-68.). Essa opção expansionista afigurava-se a mais adequada para enfrentarem a iniciativa concorrencial de outros países europeus,3 fazendo ressaltar a urgência de intensificar o reconhecimento de novos mercados abastecedores. Nessa linha, foram concretizadas, por exploradores portugueses, as expedições que proporcionariam, finalmente, informação sistemática acerca de povos e regiões que, apesar de contatos seculares, permaneciam obscuros para os europeus.

Após os reconhecimentos feitos por Serpa Pinto, Capelo e Ivens, na década de 1870, inseridos em uma estratégia ditada, em larga medida, por pressão internacional, abriram-se novas oportunidades à iniciativa oficial e aos interesses locais. Com efeito, na perspectiva de comerciantes mais antigos e experimentados da colônia, existiam prioridades econômicas e políticas que aconselhavam a organização de expedições a regiões ainda mal exploradas do ponto de vista comercial, onde a penetração dos portugueses não se encontrava assegurada, retardando, desse modo, o acesso a gêneros tropicais bem cotados no mercado mundial.

Através da Sociedade Propagadora dos Conhecimentos Geográfico-Africanos (SPCGA), fundada em Luanda em 1880, os interesses mercantis na colônia mostravam-se muito atentos ao processo político em curso, orientando-se para regiões vitais à intensificação do comércio colonial.4 É conveniente determo-nos, um pouco mais, na questão da concorrência localizada em regiões de fronteira, constituindo uma ameaça constante à "coutada lusitana" (Pélissier, 1986, vol.I:54), geradora de uma nova estratégia por parte do poder colonial. Não é demais realçar, de um modo muito preciso, que da perspectiva dos políticos coloniais, importava, em especial, defender interesses comerciais estabelecidos desde longa data, impedindo simultaneamente a instalação de novos concorrentes europeus no espaço que os portugueses reclamavam para si.

Vejamos, pois, a correlação existente entre os interesses comerciais e as decisões políticas que o poder colonial adotou, considerando as regiões- problema onde, no lapso de tempo decorrido entre a Conferência de Berlim e o Ultimato, se detectam incidentes concorrenciais que, independentemente das prioridades locais, determinaram os planos de ocupação.

2.2. A questão do Zaire A expansão do domínio europeu na região do Zaire levou ao confronto entre os interesses estabelecidos na região desde longa data e os planos imperialistas mais recentes.

Nesse contexto, Portugal optou, no norte da colônia, por uma política agressiva relativamente ao reino do Congo: foi enviado o missionário católico António Barroso, em 1881, com o intuito de contrabalançar a influência da Missão Batista inglesa, instalada em São Salvador em 1879; na oportunidade, ele foi também um agente político junto do rei do Congo, sendo incumbido de controlar a sua ação e de conseguir o seu reconhecimento como súdito do rei português (Ferreira do Amaral apud Angolana, 1968, v. II:702; Pélissier, 1986, v. I:246- 48).

Após o tratado do Zaire, firmado entre Portugal e Inglaterra em 1884, pelo qual a região entre os Paralelos 5 e 8 era cedida a Portugal, o desacordo dos alemães conduziria à convocação da Conferência de Berlim (1884-85). Na seqüência das suas resoluções, a fixação da nova fronteira norte de Angola, em 1885, correspondeu, em parte, aos planos econômicos e políticos formulados para a região pelo poder colonial (Pélissier, 1986, v. I:251-52; 257-61), ao mesmo tempo em que se cumpriam as decisões de Berlim quanto à instalação do poder efetivo dos belgas sobre a região, no âmbito do Estado Livre do Congo.

A reformulação da estratégia portuguesa visava garantir acesso às rotas que os africanos utilizavam na região do Baixo Congo, nomeadamente a rota do marfim entre Stanley Pool, Ambriz e Quissembo, que passava por São Salvador, e onde predominava a influência de casas comerciais inglesas. Uma outra rota ligava São Salvador ao estuário do Zaire, onde a concorrência entre os entrepostos europeus não era menor. Com efeito, a importação dos algodões de Manchester, das espingardas inglesas e alemãs e do álcool alemão e inglês respondia à procura africana, limitando-se os comerciantes portugueses a fornecer peixe seco, aguardente de cana e pólvora para a permuta.5 Renunciando à margem direita do rio em favor da Bélgica, Portugal conservou, no entanto, Cabinda e Molembo, e viu reconhecida, pela Conferência de Berlim, a soberania sobre Cacongo e Ambriz (1885) e todo o território da Costa Norte até Cuango (ibidem:255-56).

Ficou, deste modo, aberta a via para o comércio colonial controlar as rotas do norte, condição que se revelaria particularmente proveitosa durante o boom da borracha, no sentido de assegurar, a partir de 1886, o afluxo de grandes cargas deste produto ao litoral.

Simultaneamente, a região do Bembe ' onde existira, nos anos 70, uma exploração de cobre malsucedida ' voltou a atrair os interesses econômicos devido à alta do cobre nos anos 80. Na oportunidade, Luanda procurou obter a colaboração do Dembo Ambuíla, a fim de permitir que na região se procedesse novamente à exploração das minas, assim como à permuta do café,6 ao mesmo tempo em que era construída uma estrada que ligaria São Salvador a Bembe, Encoge e Ambriz.

2.3. A fronteira leste Na multiplicidade de iniciativas imperialistas, não só a fronteira norte congregava as atenções da administração colonial portuguesa. Fora, com efeito, em direção às terras do leste que o projeto imperial português produzira o "sonho cor-de-rosa", baseado em um plano utópico datado dos finais do século XVIII, no sentido de ligar a costa atlântica ao Índico, através da hegemonia comercial portuguesa (cf. Santos, M., 1978:191). No início da década de 80, no vasto território que integrava o império lunda (ainda praticamente desconhecido dos europeus), os contatos comerciais dos africanos com as margens do espaço colonial processavam-se regularmente: atravessando o Cuango, vindos de leste, súditos do império lunda afluíam a Cassanje e Malanje, com marfim, cera e escravos. Também os comerciantes de Pungo-Andongo e do Bié negociavam com Lunda, embora a permuta de gêneros e mercadorias importadas se encontrasse ainda sob o controle dos africanos.

Abertas novas rotas para o norte através da navegação a vapor nos rios Zaire e Cassai, de responsabilidade de belgas e alemães, as autoridades portuguesas teriam de traçar, para a década de 80, uma estratégia de aproximação com os mercados do interior do Continente.

Constituído prematuramente o distrito da Lunda, a sede permanecera em Malange, sendo o limite leste da colônia, ainda em 1884, o Rio Cuango. Embora a expansão comercial para leste se desse em um ritmo lento, a cidade tornou-se, na década de 80, um centro, para onde afluíam os viajantes e comerciantes, mormente os alemães Buchner, Pogge e Wissmann, que receberam apoio dos irmãos Machado, ali residentes há muitos anos. Também Silva Porto, acompanhado por pombeiros ' comerciantes que percorriam o interior ', chegara a percorrer a região central do Continente, atingindo, em 1881-2, pelo Cassai, a região dos Baluba (ibidem: 260 e 338.) apresentando, posteriormente, um plano de exploração científica e comercial à Sociedade de Geografia de Lisboa.

Ainda em março de 1882, a SPCGA de Luanda propunha ao G. G. o envio do Major Henrique de Carvalho com os negociantes Saturnino e Custódio Sousa Machado, profundos conhecedores da região a leste de Malanje e da própria Mussumba, em uma viagem de interesse mercantil a Cacheche, região do Cuango famosa pela riquíssima feira de marfim que ali se realizava. A iniciativa dos irmãos Machado levá-los-ia, com efeito, ao Lubuco, em 1883, dirigindo uma comitiva de cerca de duas mil pessoas (União Africo-Portuguesa, 6/5/1882; Pélissier, 1986, v. I:353-55).

Revelou-se, deste modo, a urgência da nova política expansionista para leste: por um lado, foi iniciada a construção da linha férrea de Luanda a Ambaca; por outro, dando continuidade às anteriores viagens de Rodrigues Graça, de Silva Porto e dos irmãos Machado, a relação dos portugueses com o império lunda seria consideravelmente ampliada, através de uma missão diplomática que procuraria contrabalançar a expansão do novo Estado Livre do Congo, ao exigir de Muata Yanvo um tratado de amizade e comércio, e a aceitação da presença de um "residente político" português (Santos, M., 1978:322-23).

Quando o projeto finalmente se concretizou, foi possível a Henrique de Carvalho reunir, durante quatro anos, informação sem precedentes sobre Lunda e áreas limítrofes.7 Além da vasta informação recolhida entre 1884 e 1887, que possibilitou a elaboração do estudo etnográfico mais completo que existe sobre a região, ele teve oportunidade de estabelecer contato com autoridades que lhe deram a entender a natureza das instituições do império lunda. Neste contexto, a expedição de Henrique de Carvalho, além do alto valor etnográfico de que se revestiu, elucidou as tensões internas existentes na época entre os lunda e os tshokwe, tendo o explorador testemunhado o declínio do poder do Muata Yanvo na década de 80, quando os tshokwe tomaram posse da Mussumba. O desmembramento do império, resultante da quebra da relação tributária que algumas províncias mantinham com o poder central, proporcionou a assinatura de tratados entre alguns chefes balunda e o governo português (Pélissier, 1986, v. I:354-55; Santos, M., 1978:191).

De fato, na seqüência da expedição, já em finais de 1889, o governo colonial exigia a aceitação explícita, por Muata Yanvo, do protetorado português ' "como negócio de importante alcance político" (AHU Angola, 2ªS. 2ªR.

p. 14, Ofício de 15/2/1890). A pretensão foi facilitada pelo avanço de uma força militar belga até Camaxilo. Desencadeada a questão de soberania na área, Luanda promoveu o envio de uma nova expedição (1890-92), com o intuito de garantir o acesso à região. De fato, o poder colonial considerava vital o controle dos recursos de modo a assegurar importantes rendimentos à alfândega de Luanda (AHU Angola 2ªS. 1ªR. p. 10, Ofícios de 3/12/1889, de 6, 17 e 31/10/ 1890; 2ªS. 2ªR. p. 15, Ofícios de 31/3, 21/4, 11 e 15/8, e 4/9/1891), sem os quais se agravaria o déficit financeiro da colônia.

Em 1891, novas fronteiras seriam traçadas e o império lunda foi desmembrado entre portugueses, belgas e ingleses. A efetiva ocupação da região a oeste do Cassai prolongar-se-ia, no entanto, até 1927.

Ao sul do distrito de Lunda, alguns milhares de quilômetros separavam as terras de Benguela e Caconda, do Barotse e do Zumbo, no curso médio do Zambeze, a meio caminho do litoral Índico. Esta rota do leste era efetivamente controlada por mercadores bienos (mambari, como eram então designados) cujas comitivas atingiram dimensão proporcional ao importante papel comercial que desempenharam na África Central até o início do século XX. Seus parceiros, mas também concorrentes comerciais desde os anos 50, foram os pombeiros e sertanejos de Angola (Wheeler e Pélissier, 1978:65-7), cujos percursos deviam conformar-se com as imposições das autoridades africanas, sob a forma de tributos e prestações várias. Ainda não eram reconhecidas, na época, as fronteiras que o colonialismo viria a impor, quando a navegação a vapor e a via férrea tornassem obsoletos os antigos itinerários (Santos, M., 1978:260).

Embora a intervenção da administração colonial na região fosse incipiente, o reino do Bailundu acolhera algumas congregações cristãs, com a instalação de missionários americanos a partir de 1880,8 após autorização concedida pelo rei Ekui-kui II (1876-1893).

A sua atuação foi, contudo, interpretada por Luanda como denunciando os "projectos de conquista e de assimilação dos padres americanos", ao mesmo tempo em que intrigavam contra a política expansionista portuguesa. Após esforços continuados das autoridades de Luanda, foi só em 1884 que as autoridades africanas admitiram missionários católicos no Planalto (Pélissier, 1986, v. II:68).

Em 1889 manifestou-se uma escalada na corrida dos europeus ao Barotse, região intermédia entre o Bié e o Zumbo, colocando Portugal e Inglaterra em situação concorrencial. Perante os rumores do envio de uma embaixada inglesa à região, o governo português preparou uma expedição porque, segundo afirmava, "era necessário chegar antes" (dos ingleses, entenda-se) por considerar a questão do domínio da região, " muito grave e de um importante alcance político e nacional ".9 Como prelúdio à ocupação, as autoridades de Luanda fizeram acordos com vários sobas. Por um lado, acordos comerciais que dessem preferência à permuta com a colônia de Angola, por outro, acordos políticos para que reconhecessem a soberania portuguesa, colocando os seus territórios sob o protetorado português, admitindo missões religiosas e científicas, e aceitando a instalação de uma força militar (AHU Angola, 2ªS. 1ªR, p.10, 1890).

Encarregado de uma missão destinada ao Barotse, Paiva Couceiro deu início, no meio do percurso, à construção de um forte em Belmonte, em 1890, indispondo-se, com essa decisão, com o rei do Bié, Ndunduma, que intimou os portugueses a se retirarem. Nem a mediação de Silva Porto, que habitava a região há décadas, conseguiu demover a autoridade biena, o que levou o sertanejo ao suicídio em março daquele ano.10 Apesar da insistência de Paiva Couceiro, a expedição ao Barotse foi interrompida, por efeito do Ultimato, ao mesmo tempo em que os seus efetivos foram encaminhados para o Cubango, a fim de delimitar, nesta região, a esfera de influência portuguesa (AHU Angola, 2a.S 1a.R. p. 10, Ofícios de 13/2, 8/3, 18/3 e 8/8/1890). O território a sul do Zambeze, entre os meridianos 20 e 22, era habitado pelos ambuela e lovale, povos que eram independentes do reino do Barotse, na época governado por Lewanika.

Embora o Tratado Luso-Britânico de 11/6/1891 tenha definido, no seu Artº IV (Santos, M., 1986:153) as esferas de influência respectivas, a ocupação definitiva ocorreria só no início do século XX, na seqüência de ação diplomática e de importantes movimentações militares, empenhadas em eliminar os focos de resistência africanos.

2.4. A fronteira sul Desde a década de 50 as autoridades coloniais portuguesas vigiavam atentamente as terras do sul, alertadas pelas incursões freqüentes de caçadores e comerciantes europeus no Cunene. No contexto da corrida imperialista ao Continente africano, o receio, mais ou menos fundamentado, do avanço de estrangeiros em regiões limítrofes do território já ocupado, ainda que precariamente, pelos portugueses, manifestava-se com muita freqüência nos relatórios coloniais, referindo particularmente à fronteira sul.

Serpa Pinto afirmava, em 1878, que [...] os ingleses protegidos pelo Governo do Cabo, estão já estabelecidos a sete dias de viagem [de Caconda], além do Cunene, no Cuanhama, e têm morto o comércio deste ponto porque apresentam ali as fazendas por metade do preço por que se obtêm em Benguela, monopolizando o comércio do marfim e das penas de avestruz e deixando apenas aos negociantes daqui o da cera e gados cuja permutação se faz só com escravos e é isso o que dá lugar a que Caconda seja uma verdadeira feira de escravatura. (Relatório de 18/1/1878, AHU Angola.

CG:48) Além destas inestimáveis informações sobre as bases da permuta entre africanos e europeus, a par da persistência do tráfico interno de escravos, o explorador registrava a presença de ingleses estabelecidos entre o Cunene e o Cubango, área que era visitada há muito por sertanejos portugueses.

Porém, nem só os ingleses preocupavam Luanda. Na década de 1880, quando despertam os interesses coloniais germânicos, a vigilância das autoridades incidia também sobre possíveis pretensões da Alemanha em ampliar a sua esfera de influência ao norte do Cunene, nos territórios situados ao norte da catarata de Ruacaná. Segundo Wheeler e Pélissier (1978: 71,74), tinha fundamento esta preocupação, uma vez que as atividades alemãs envolviam, sem dúvida, um vasto plano conspiratório para o oportuno controle da colônia, que implicava exploradores, agentes e homens de negócio, soldados e caçadores, assim como missionários protestantes. Assinado, em 1886, o acordo luso-alemão, ficou delimitada a fronteira com o sudoeste alemão, sem que, todavia, fossem eliminadas de vez as tensões que renasceriam no início do século XX.

Em parte para intensificar a vigilância na região, o poder colonial procurou reforçar a fixação de colonos, tendo-se registrado, na segunda metade do século XIX, vários fluxos migratórios no litoral de Moçâmedes, bem como no planalto da Huíla. Na maior parte dos casos, porém, o saldo foi o insucesso econômico dos empreendimentos agrícolas e o abandono das tarefas produtivas, em busca de outras ocupações. Para esse insucesso contribuíra a conjugação de fatores como a falta de qualificação específica e a falta de capital, entre outros.

Na ausência de uma política de colonização coerente, limitara-se o governo de Luanda a receber colonos portugueses, alemães e bôers (AHU, Angola, 2ªS. 1ªR., p. 15, Ofício de 21/8/1891.), manifestando a Lisboa as dificuldades existentes em custear a deslocação, o alojamento e a subsistência nos primeiros meses (ibidem). Entendia o governo que o sucesso da colonização dependia mais do número e menos da qualidade dos colonos europeus, incluindo, por isto, grandes contingentes de degredados. Apesar dos planos retomados pela administração, o peso da população portuguesa manteve-se diminuto durante as três primeiras décadas do século XX.11 Quanto à imigração estrangeira, principalmente bôer, a administração colonial decidira acolher, no início da década de 1880, uma primeira colônia proveniente do Transvaal. Uma vez obtida a autorização, fixou-se, em 1881, em Humpata, a colônia de São Januário, que em 1890 foi ampliada por novo contingente de recém-chegados, atingindo o total de cerca de 350 homens, mulheres e crianças.

Em breve se revelaram novas fontes de conflitos, provenientes da ocupação de terras pertencentes às populações pastoris locais, e ainda devido à colaboração dos bôers enquanto auxiliares das campanhas punitivas e de ocupação contra o "gentio rebelde", como ocorreu no Humbe (Bender, 1980:117-18; 148- 49).

Quando a colônia bôer requereu, em 1890 (O Mercantil, 686, 28/9/1882 apud AHU Angola, 2ªS.1ªR. p.10, Ofício de 19/9/1890), subsídios e um código especial para regular autonomamente a vida interna da comunidade, a reação oficial foi claramente desfavorável, a par de manifestas atitudes de xenofobia (AHU Angola, 2a.S. 2a.R. p.14, Ofício de 24/8/1890), pela ameaça eventual que daí pudesse resultar para o domínio português. Estavam criadas as condições para a retirada próxima dos bôers do Sul de Angola.

3. Angola, a Quem Pertence? 3.1. Colonização portuguesa ' pró ou contra? Alguns anos antes do episódio do Ultimato, processava-se na colônia um debate entre grupos sociais bem distintos, acerca das virtudes/malefícios da colonização portuguesa. Consoante aos interesses individuais, de grupo, de classe, de etnia, eles mesmos variáveis segundo o momento histórico, assim os habitantes africanos e europeus de Angola se posicionaram na década de 1880 perante o poder colonial. Opiniões mais ou menos generalizadas, que uma prática secular de convivência ora pacífica, ora conflituosa, ajudara a sedimentar, assumiram por vezes o caráter de bandeira à volta da qual se congregavam forças econômicas e grupos de pressão. Dentro do núcleo colonial, a profunda diferenciação social transparecia no confronto, ora entre grupos raciais, ora entre interesses regionais ou setoriais.

Em função da heterogeneidade social e racial, obtinha-se níveis de resposta diferenciados entre os habitantes, face à atuação das autoridades coloniais.

Em um outro âmbito, as sociedades periféricas que tinham conseguido preservar, até então, uma relativa independência, ainda que não isenta de restrições e interferências exteriores, estabeleciam relações multiformes com o núcleo colonial, originando conflitos que importa assinalar. Vivia-se, então, no limiar de uma nova fase de expansão do domínio colonial, cujo processo iria obviamente colidir com uma realidade africana sujeita às próprias determinações internas, daí resultando formas extremadas de confronto e violência.

Analisemos, portanto, o posicionamento de vários grupos sociais face à colonização portuguesa na década de 1880.

3.2. Os colonos Em primeiro lugar consideremos um significativo grupo de pressão constituído por colonos agricultores, comerciantes e pequenos empresários industriais de Luanda, Benguela e Moçâmedes, e o modo como exprimiam a sua opinião sobre as questões econômicas e políticas que mais os afetavam, em uma fase muito crítica do seu crescimento econômico.

Destinada a suprir as limitações da navegação a vapor no Cuanza, bem como a carência de carregadores freqüentemente denunciada por agricultores e comerciantes no percurso entre Luanda e Malange, os comerciantes reclamavam, há muito, a construção de uma via férrea entre Luanda e Ambaca. Procedia-se, em meados da década de 1880, à construção do primeiro trecho, esperando-se, deste modo, o aumento do volume de mercadorias permutadas na região, entre o litoral e o interior. É que, simultaneamente, uma leva de colonos vinha se instalando nas áreas produtivas de cana e de café, associando a exploração agro-industrial ao comércio.

No Sul os problemas econômicos eram mais graves e tinham, aparentemente, solução mais difícil. Utilizando a imprensa, especialmente no distrito de Moçâmedes, os colonos mobilizaram fortes campanhas no sentido de influenciar decisões governamentais favoráveis ao desenvolvimento econômico, em particular a instalação da ferrovia, o apoio à agricultura, aos colonos e ao escoamento da sua produção.12 Protestando contra a morosidade das decisões, os colonos de Moçâmedes reclamavam que "sem estradas e sem bois de carro para conduzir os produtos ao litoral, não há agricultura que vingue, nem indústria que prospere" (AHU Angola CG p.48, Ofício de 15/5/1878).13 Em uma argumentação mais global, era ainda requerida a urgente construção da ferrovia, em nome do próprio sucesso da colonização: transportar os colonos do litoral para o planalto; promover as explorações mineira e pecuária; escoar os produtos agrícolas e do comércio sertanejo; e efetuar a ocupação militar, constituíam ações das quais o transporte ferroviário parecia indissociável (AHU Angola, 2ªS.2ªR. p.14, Ofício de 4/9/1890;Jornal de Mossâmedes, nº 164, 4/8/ 1891).

Após o Ultimato, ao longo do ano de 1890, alguns destes argumentos foram reforçados, principalmente por razões de estratégia político-militar, invocando Luanda, por essa razão, a necessidade de proteger a fronteira meridional; defendiam, então, os colonos, a aceleração dos transportes para pacificar "eficaz, segura e menos dispendiosamente e assegurar a ordem e a tranqüilidade nesta região" (Almeida d'Eça apud Jornal de Moçâmedes, nº 164, 4/8/1891).14 Marcados pela dura experiência de uma colonização carente de apoios governamentais efetivos, e às voltas com os freqüentes levantes da população africana, que pretendiam sujeitar, espoliar e explorar abusivamente, como mão- de-obra, os colonos de Moçâmedes, interrogavam-se acerca da capacidade que os governos não revelavam no sentido de promover uma "boa colonização".15 Os seus protestos, dirigidos anteriormente contra as disposições emancipadoras da mão-de-obra escrava, voltaram-se, nos anos 1880, contra os processos de recrutamento instituídos, marcados, aliás, por acentuada ambigüidade, a fim de permitir a perpetuação de práticas escravagistas. Além disso, eram enormes as resistências contra a alteração nas formas de tratamento dessa mesma mão-de- obra, ecoando na imprensa a controvérsia sobre os castigos corporais (varadas) e o serviço forçado (cf., p. ex., Jornal de Loanda, nºs 85 e 87, 8 e 24/12/ 1880), assim como os protestos contra o agravamento dos custos da mão-de-obra.

Preocupava a eles, além do mais, a precariedade do poder colonial, incapaz de conter as freqüentes revoltas, responsáveis pela perturbação do cotidiano das empresas locais (Jornal de Mossâmedes, nºs 155, 17/5/1890; 158, 1/7/1890; 163, 20/9/1890). No seu entender, a incúria e a ignorância colonizadora dos governos só interessaria aos estrangeiros que, no momento oportuno, se apoderariam de Angola, dando "mandado de despejo" a Portugal na sua qualidade de potência colonizadora (idem, nº 154, 1/5/1890; nº 163, 20/9/1890).

No quadro concorrencial que a atividade dos estrangeiros representava junto às fronteiras, os colonos alertavam as autoridades para as pretensões dos alemães e ingleses, no sentido de responder a eles com o desenvolvimento interno da colônia, uma vez que os "direitos históricos" não bastavam, de modo algum, para assegurar o domínio português.

Com efeito, alguns colonos entendiam que a Alemanha constituía, a médio prazo, um concorrente temível, na medida em que podia criar "sérios embaraços à autonomia colonial" (idem, nº 154, 1/5/1890). Aliás, a aproximação que Portugal promoveu em relação à Alemanha para contrabalançar o predomínio da Inglaterra era vista, na colônia, com reservas e forte apreensão. "Parece à primeira vista que a Alemanha, com a sua expansão em África, indiretamente nos desafrontará do brutal proceder da Inglaterra [...]", observava um articulista, acrescentando com lucidez que "à Alemanha será fácil provar a incapacidade de Portugal como colonizador em face do estiolamento das suas possessões" (idem, nº 159, 15/7/1890), podendo vir a aproveitar-se da vizinhança para se imiscuir na economia de Angola.

Na perspectiva de alguns colonos mais críticos, importava corrigir a má administração, a letargia do governo, o esbanjamento de fundos, a ingerência abusiva do Estado em todos os setores da vida da colônia, ao mesmo tempo em que devia ser assegurada a exploração dos recursos naturais pelos elementos mais dinâmicos da população. "Parar agora seria morrer [...]" (idem, nº 156, 1/6/1890), pelo que preconizavam a maximização das potencialidades econômicas, em especial no Sul, intensificando a pesquisa de recursos, garantindo a manutenção da ordem, praticando uma administração descentralizada a par de uma colonização agrícola em bases sólidas, apoiada na afluência de capitais (idem, nº 155, 17/5/1890).

Como se vê, não eram, efetivamente, os fundamentos da colonização que eram questionados por este grupo, nem sequer a legitimidade dos processos utilizados. Afinal, estava em questão apenas a eficácia do sistema, do qual os colonos esperavam obter maior retribuição.

3.3. A "resistência primária" Nos finais da década de 1880, a maioria da população africana, integrada em entidades políticas de dimensões muito variáveis, manifestou outro tipo de resposta ao domínio português em Angola. As relações que mantinham com os núcleos coloniais estavam compreendidas entre dois extremos: a independência ou a sujeição totais, sendo, contudo, as situações intermédias não só freqüentes, como suscetíveis de acentuada instabilidade.

Na verdade, as pressões exercidas pelas autoridades de Luanda refletiam-se no interior das formações sociais periféricas, atuando no sentido inverso da distância que as separava do núcleo colonial. Deve, por isso, considerar-se que, em função dos interesses prioritários da política colonial, regiões houve que foram profundamente perturbadas pela intervenção européia, nomeadamente pela procura de mão-de-obra, de mercados e de matérias-primas.