Fugindo para a força: cultura corporativista e "cor" na Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro
No estudo das relações raciais, é preciso encontrar um ponto de equilíbrio
entre a curiosidade pela natureza e pela lógica das identidades etno-raciais e
um certo grau de ceticismo quanto a qualquer "valor" intrinsecamente
libertário e emancipador da identidade étnica.
Esse tipo de ceticismo saudável e engajado vai de encontro à tendência de
muitos antropólogos de se concentrarem em pessoas e grupos com os quais eles se
sentem capazes de estabelecer uma certa empatia. A busca de empatia talvez
tenha sido mais intensa do que em outras áreas na prática da antropologia da
identidade étnica e das relações étnicas e raciais. Em muitos casos, os
antropólogos não só tomam partido, como eles mesmos e seus produtos tornam-se
importantes para conferir autoridade a tal ou qual traço da manifestação da
identidade (Handler, 1988).
Historicamente, desde seus primórdios, nas últimas décadas do século XIX a
antropologia das produções culturais afro-brasileiras tem confirmado essa
tendência. O Brasil viu antropólogos atuarem como participantes e até porta-
vozes desta ou daquela tendência, por exemplo, do sistema religioso sincrético
do candomblé. Antropólogos de alto nível não só exibiram uma predileção pelas
culturas negras do Brasil, como também se tornaram paladinos da pureza e
daquilo que perceberam como "autenticidade africana", em contraste
com a mistura cultural indiscriminada (Silva, 2000; Sansone, no prelo). Esse
tratamento preferencial de um número seleto de traços culturais exerceu grande
influência sobre aspectos da vida das populações afro-brasileiras consideradas
interessantes ou apropriadas para a pesquisa, e das que não eram vistas desse
modo. A mobilidade social recebeu pouquíssima atenção, porque se presumia que a
cultura e a identidade negras estariam intrinsecamente relacionadas com a
situação da classe baixa. Ao subir na escala social, o negro brasileiro se
tornaria branco ' os cientistas sociais simplesmente tomaram por certa a
opinião popular de que os negros que se "saíam bem" em termos
financeiros, "viravam brancos" em algum momento de sua vida. Na
verdade, essa incompatibilidade entre a mobilidade social e a negritude
contraria a história de participação dos negros brasileiros na classe média, em
todas as etapas da luta dos negros ' desde a luta pela alforria até a que foi
travada pela abolição e, mais tarde, pela emancipação social. Outros aspectos
que têm recebido pouca ou nenhuma atenção, até hoje, são a construção de
identidades múltiplas ou fragmentadas ' a situação híbrida inerente a boa parte
da vida sócio-cultural dos afro-brasileiros ' e a inter-relação da
"raça" com a classe na vida cotidiana.
Uma combinação especial de ceticismo e curiosidade faz-se extremamente
necessária ao optarmos por nos concentrar num objeto de pesquisa que, em vez do
exótico, apresenta uma combinação do conhecido e do "ofensivo" '
daquilo que um homem de orientação esquerdista no final da casa dos quarenta
anos, como eu, tende a perceber como violento, machista e simplesmente errado.
Tal é o caso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com seu efetivo de
30 mil policiais. Trata-se não apenas de uma corporação grande e relativamente
"negra", mas também de uma instituição muito masculina1 e muito
violenta ' em especial contra a população não-branca e as classes baixas, em
termos mais gerais.
Os objetivos desta pesquisa foram dois. Queríamos lançar luz sobre a carreira
dos afro-brasileiros na PM, como é coloquialmente chamada essa Força Policial,
e também sobre os discursos em torno da "raça" e da identidade negra.
Para tanto, também precisávamos dar uma idéia das condições de trabalho e da
realidade cotidiana das tarefas policiais da PM, que se especializa no
policiamento ostensivo uniformizado, deixando o trabalho de detetive e as
atividades policiais ligadas ao sistema judicial a cargo da Polícia Civil,
muito menos organizada e hierarquizada (e bem mais corrupta, ainda que,
possivelmente, menos violenta). Creio que, na construção de nosso objeto de
pesquisa, o empenho em procurar lançar luz também sobre pessoas cujas
motivações e impulsos pessoais temos dificuldade de entender, ou que, a rigor,
nos desagradam sob muitos aspectos, significa um passo à frente na busca de uma
proximidade nova e franca na prática da etnografia (Fabian, 1983), bem como, em
linhas mais gerais, na discussão de algumas das premissas do tipo de autoridade
etnográfica que se baseia na empatia afetiva entre o etnógrafo e o informante.
Coligimos cinqüenta entrevistas detalhadas com soldados e oficiais de quatro
Batalhões e do Quartel-General da Polícia Militar. Embora a pesquisa não tenha
a pretensão de ser estatisticamente significativa, fez-se um esforço especial
para conseguir um bom corte transversal da corporação. Por isso, escolhemos um
Batalhão numa região predominantemente pobre e outro numa região quase toda de
classe média. Aproximadamente metade dos informantes foram soldados, compondo-
se os demais de oficiais de diversas patentes. Embora o foco tenha incidido
sobre os policiais negros, também se entrevistou um pequeno grupo de controle
composto por PMs brancos ' os quais, muitas vezes, eram colegas diretos dos
policiais negros entrevistados. E deparamos com uma situação bastante complexa.
A hierarquia militar da PM apóia-se numa combinação de normas escritas e
rígidas e de cultura corporativista. Esta última tem sido tema de pesquisa de
historiadores, mas raramente de etnógrafos, o que, por certo, tem a ver com a
relativa dificuldade de obter acesso a essa instituição militar. Na última
década, entretanto, essa ausência da etnografia, uma vez que o processo de
democratização chegou à sua conclusão neste país antes bastante autoritário,
relaciona-se, sobretudo, com uma das principais deficiências das antropologias
brasileira e no Brasil. Trata-se da tendência a uma concentração naqueles que
são percebidos como vítimas, e não nos que vitimam; nos fracos, e não nos
poderosos; naqueles com quem podemos estabelecer um sentimento de empatia, e
não naqueles por quem não sentimos simpatia alguma (Corrêa, 1995).
Estabelecer um sentimento de empatia com a PM foi difícil. Ao fazermos o
trabalho de campo na corporação e ao lermos as entrevistas, meus assistentes de
pesquisa e eu tivemos de nos abster de levar nosso objeto de pesquisa a parecer
demoníaco, porque isso não ajudaria a compreender o mecanismo de dominação que
queríamos investigar. Creio que o trabalho de campo realizado na PM
correspondeu à minha chegada à maioridade como antropólogo, tendo uma função
terapêutica que pode contribuir para livrar minha maneira de exercer a
antropologia da tendência a elaborar projetos de pesquisa demasiadamente
reduzidos, o que significa deixar sem consideração muito daquilo que seria
importante, como as culturas corporativistas produzidas na polícia e no
Exército.
A carreira dos negros na PM é esclarecedora no que tange à interligação da cor
e da classe e à complexidade da criação da identidade. Por um lado,
historicamente, a PM tem sido um veículo importante de mobilidade social para
os afro-brasileiros, do mesmo modo que vários outros tipos de "empregos de
uniforme". Nesse processo, a "raça" e a classe ficam
estreitamente interligadas. Por outro lado, os afro-brasileiros desenvolveram
um conjunto muito complexo de atitudes dentro dessa corporação, o que pode ser
aflitivo para quem gosta de pensar na negritude como uma "etnicidade
inocente" de fato (Hall, 1999) sempre do lado certo, nunca errada.
Vejamos por quê.
A Força do Uniforme
No Brasil, a cor escura da pele tem uma estreita associação com a classe baixa.
Tradicionalmente, os afro-brasileiros têm uma representação exagerada entre os
pobres e até entre os chamados "pobres indignos" ' delinqüentes,
prostitutas e vagabundos. O emprego uniformizado tem sido uma saída tradicional
da pobreza para os afro-brasileiros. No caso dos escravos, a Marinha foi um
lugar para eles escaparem de sua situação e se tornarem marinheiros, sob a
proteção de capitães que freqüentemente os escondiam da polícia ou dos
mercenários dos senhores de escravos (Pereira, 2000). A própria polícia '
apesar de historicamente tolerante para com os brasileiros poderosos e brutais,
em detrimento dos brasileiros pobres, entre os quais os negros têm
representação majoritária ', assim como outras milícias, sempre foi também uma
instituição que ofereceu refúgio aos alforriados durante a escravidão e aos
brasileiros negros após a abolição da escravatura, em 1888 (Holloway, 1997).
O funcionalismo público, a polícia e o Exército foram uma via importantíssima
de mobilidade social para os brasileiros negros, especialmente a partir da
ditadura populista de Getulio Vargas, na década de 1930, a qual, depois de um
período de imigração maciça de europeus, criou quotas no serviço público e nas
empresas estatais para a população brasileira nata, predominantemente preta e
parda. Entretanto, a importância desse tipo de empregos é um dos traços comuns
na situação da população descendente de africanos nas diferentes regiões e
países do Atlântico Negro. Em países e regiões conhecidos por seu mercado de
trabalho etnicamente segmentado, como o Caribe de línguas inglesa e holandesa,
bem como em países e regiões cujo sistema de relações raciais é centrado em um
continuum de cor e em um entrelaçamento mais complexo da classe e da
"raça" ou etnicidade, a população negra saiu-se bem melhor no serviço
ativo, no funcionalismo público e nas empresas estatais do que no setor
privado. Essa dependência do Estado teve conseqüências para as estratégias
políticas, uma vez que, para conseguir um emprego público, muitas vezes era
preciso construir alianças e participar, em alguma medida, da relação
clientelista. E também teve conseqüências para a situação trabalhista. A partir
do processo geral de retraimento do Estado e redução dos gastos públicos que se
verificou no Brasil e em outros países das Américas, os negros parecem fazer
parte do setor da população que mais foi afetado por essas mudanças econômicas.
Essa combinação entre a estreita associação da pobreza com a tez escura e a
dependência excessiva do emprego de uniforme levou a um paradoxo muito
interessante. Hoje, como no passado, os negros têm uma enorme representação na
força policial e no "público policial", uma vez que a maciça maioria
das pessoas detidas e presas pela PM são "pobres indignos" ' pequenos
delinqüentes, prostitutas, "aviões" dos escalões inferiores das
quadrilhas de traficantes, meninos de rua, sem-teto, bêbados, etc. Pelo menos
no Brasil a maioria dos confrontos entre "polícia e ladrão",
portanto, compõe-se de fenômenos que, pelo menos na mídia, opõem homens pretos
a outros homens pretos ' a televisão e a imprensa oferecem diariamente uma
profusão dessas imagens.2
Com 30 mil integrantes (aos quais podemos acrescentar mais de 17 mil
aposentados e o efetivo de 15 mil homens do Corpo de Bombeiros, que faz parte
da PM), essa grande corporação é o segundo maior empregador do Estado do Rio de
Janeiro, logo depois da Prefeitura do Rio de Janeiro. É também um grande
empregador de não-brancos em todos os níveis.
Naturalmente, levando em conta a estreita associação entre a pele escura e a
baixa classe social, típica da sociedade brasileira, os policiais de cor têm
maior representação nos escalões inferiores. Entretanto, segundo nossa
estimativa, com seu total de 43%, também entre os oficiais os não-brancos estão
bastante bem representados. Embora não disponhamos de cifras comparativas, é
nossa impressão, bem como a dos policiais que entrevistamos, que os brasileiros
pretos e pardos têm uma representação muito maior e mais eqüitativa na PM do
que em qualquer empresa privada, ou mesmo em qualquer empresa ou instituição
pública do Estado do Rio de Janeiro.
Nas entrevistas que realizei com coronéis do Quartel-General do Rio, em 1999, a
situação da PM tendeu a ser comparada à de outros dois grandes empregadores ' o
Exército e uma empresa privada. O Exército é tido como tão universalista em
seus critérios de recrutamento e carreira quanto a PM, até o posto de coronel.
Daí para cima, contudo, até os postos de general e marechal, as nomeações
resultam de indicações políticas. Por essas razões, segundo nos foi dito,
existe um único general negro num total de mais de cem, e os generais brancos
tendem a "ter três sobrenomes" (provindos de famílias quatrocentonas,
aquelas famílias tradicionais que datam dos tempos do Brasil colonial). Os
coronéis entrevistados também compararam a PM a uma empresa privada, a Varig, a
maior das companhias aéreas brasileiras, vista por eles como tendo pouquíssimos
não-brancos, sobretudo entre os pilotos, e acusada de ser "racista",
ao contrário da PM. A Polícia Militar, afirmaram eles de cabeça erguida,
assegura a cada um de seus membros as mesmas oportunidades de mobilidade social
dentro de sua rígida hierarquia e suas fileiras. Se o indivíduo for um bom
soldado, conseguirá subir até o posto de sargento ' no devido tempo e cumprindo
todas as normas e regulamentos. Do mesmo modo, um subtenente, primeira patente
da carreira de oficial, chega ao posto de tenente e, passados uns quinze anos,
ao de capitão. Alguns podem até chegar a coronéis ' dos quais existem 88. Mas
ninguém chega ao posto de general, porque as normas de padronização da força
estadual da Polícia Militar, redigidas durante a ditadura do período de 1964-
1985, restringem a nomeação de generais ao Exército. É o presidente do país que
nomeia os generais. Para tristeza dos coronéis que entrevistei, portanto, o
chefe da corporação é alguém que eles percebem como bastante híbrido em termos
da hierarquia militar: um comandante geral, que é um coronel nomeado pelo
governador do estado. Para piorar as coisas, os dois últimos governadores do
Estado do Rio de Janeiro nomearam um general de Exército (já reformado) como
chefe da Secretaria de Segurança Pública do estado. A PM sente-se fazendo o
trabalho pesado, mas sem desfrutar do status, do dinheiro, da influência
política e da popularidade do Exército.
Se a PM se sente "discriminada" pelo Exército e pelo governo federal,
não se pode dizer que ela mesma seja uma instituição muito democrática. Em
termos de origens sociais, é bastante segmentada. Na verdade, há duas portas de
entrada bem diferentes na corporação, uma para os praças (soldados) e outra
para os oficiais. As duas funcionam por concurso, ou seja, por uma concorrência
pública bem divulgada e que atrai mais candidatos do que o número de vagas
disponíveis. As condições de trabalho, os salários, a aposentadoria e os
benefícios variam muito. Assim, um coronel recebe até o equivalente a 1.900
dólares líquidos mensais, após a dedução dos impostos, enquanto um soldado
ganha apenas cerca de 250. Além disso, embora a corporação se orgulhe
reiteradamente em propalar sua política e sua cultura universalistas, segundo
as quais todos os policiais são igualmente tratados e todos os cidadãos recebem
o mesmo tratamento, há provas de que isto nem sempre acontece e de que, em
especial, o modo como os cidadãos são tratados varia muito, conforme seu status
social e seu "valor" ' o que significa, muitas vezes, o dinheiro de
que eles dispõem para subornar os policiais.
Atualmente, os negros também formam um grupo considerável entre os oficiais.
Ele vem aumentando nas últimas décadas, mas tornou-se mais visível quando, no
governo do líder populista de esquerda Leonel Brizola, pela primeira vez um
negro tornou-se comandante da PM ' o famoso coronel Carlos Magno Nazareth
Cerqueira, que chefiou a Corporação por dois mandatos consecutivos, num total
de oito anos. De acordo com nossos cálculos, mais de 50% dos alunos da Academia
de Polícia, que prepara os futuros oficiais, são pretos e pardos. Dados os
mecanismos automáticos da carreira na Corporação, dentro de um prazo de
aproximadamente dez anos os brancos serão minoria entre os capitães e sua
proporção entre os coronéis será muito inferior aos cerca de 70% atuais. A
amplitude dessa presença negra pode ser explicada de duas maneiras. Primeiro,
muitos se sentem atraídos pelo emprego seguro, com uma carreira automática e
benefícios indiretos ' apesar do enorme perigo do trabalho, num contexto
violento como o do Rio de Janeiro. No Brasil, já existe uma tradição de que o
trabalho na PM é algo acessível ou, pelo menos, "possível" para
negros de diferentes posições sociais. A PM também tem oferecido a muitos a
possibilidade de fazer estudos paralelos e desenvolver qualificações diferentes
' sobretudo na área do Direito. Isso explica a crescente rotatividade na
Corporação: hoje em dia, os novos recrutas, especialmente os mais instruídos,
tendem a permanecer na força policial por períodos mais curtos do que no
passado. Para um número cada vez maior de rapazes, a PM é um trampolim para
outro emprego. Outra razão da relativa grande representação de brasileiros
pretos e pardos em todos os escalões dessa força é o fato de que a população
branca tem tido maiores alternativas de ascensão social, e de que, no Rio de
Janeiro, mais do que em outros estados, a classe média-alta branca não
identifica a carreira no comando da PM como algo adequado ou desejável.
A Cultura Corporativa/Corporativista
Estamos falando de uma Corporação altamente segmentada, na qual soldados e
oficiais compartilham uma cultura corporativa comum. Essa cultura tem um bom
grau de resistência à mudança política. Assim, quando há uma grande guinada
política para a esquerda ou para a direita no governo do Estado do Rio de
Janeiro, a PM, em vez de modificar sua estrutura e suas normas, adapta-se à
mudança, garantindo a substituição temporária de oficiais de esquerda por
oficiais de direita, ou vice-versa, nos postos-chave.
Apesar dessa cultura comum, os integrantes da PM vivenciam condições de
trabalho muito diferentes. Para começar, os soldados ficam mais expostos ao
perigo e, por conseguinte, têm muito mais probabilidade de figurar entre os
mais de cem policiais mortos em ação, a cada ano, nesta última década ' e
muitos outros são mortos nas atividades de guarda-costas ou guardas de
segurança que vários deles exercem paralelamente, para aumentar seu magro
salário. Os uniformes, o equipamento, as armas, a alimentação e os dormitórios
também são muito piores, assim como os benefícios de aposentadoria e os seguros
de saúde ' os soldados têm que depender de hospitais da rede pública, enquanto
os oficiais têm seguro de saúde privado. Além disso, seguindo o padrão dos
empregados de mais alto escalão no serviço público brasileiro em geral, os
oficiais podem aposentar-se muito mais cedo e contam com a possibilidade de
combinar seu salário com a renda proveniente de nomeações políticas. Como
resultado relativamente lógico, as associações corporativas (os sindicatos não
são permitidos, em vista de sua condição de militares) também se dividem de
acordo com as patentes. A Associação de Cabos e Soldados é a mais forte e mais
"militante", seguida pela Associação de Sargentos e pela Associação
de Oficiais. Todas têm clubes de lazer muito ativos e intensamente
freqüentados. Conjuntos de samba e até agremiações populares de poesia têm
usado muito os dois primeiros tipos de clube, que ganharam fama como locais
culturais animados e baratos, mas seguros. Não é à toa que o hino da Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro é um samba, composto por um PM que é autor
de sambas populares.
Essa realidade "separada, mas igual" dentro da PM ' com
"classes" diferentes associadas às diversas patentes ' está
relacionada com uma cultura corporativa interessante e intrigante, para a qual
contribuem todos os setores da força policial e que é reinterpretada de
maneiras diferentes, conforme a posição hierárquica de quem fala. Para os
soldados, a existência de uma Corporação grande e abrangente é um instrumento
para a reivindicação de um certo grau de igualdade de tratamento e de condições
de trabalho. Para os oficiais, a "cultura da PM", como eles a chamam,
é um instrumento para exigir conformidade e obediência dos subordinados às
regras e valores (deles próprios). Para os soldados, a democracia pode e deve
combinar-se com a hierarquia militar, ao passo que, para os oficiais,
hierarquia e democracia são inconciliáveis.
Essas idéias sobre a igualdade militar, questionadas e amiúde alternativas,
fazem lembrar os discursos contestados sobre o tema da "democracia
racial" ' sobre o credo, ou, para alguns, o mito, em torno do qual deve
girar a sociedade brasileira. A igualdade racial é vista de uma perspectiva
diferente, dependendo da posição hierárquica de quem fala: para o setor pobre e
predominantemente preto da população, é o sonho de um mundo melhor e mais
justo; para as pessoas de posses, é um sistema sócio-racial sumamente
hierarquizado, no qual o equilíbrio e a harmonia dependem da ordem e da
submissão dos pobres. Ou seja, tanto a classe baixa quanto as classes média e
alta contribuem, cada qual a seu modo, para a manutenção e a renovação do
discurso sobre a democracia racial.
Passemos, agora, a uma rápida olhadela no uso da "raça" dentro da
Força Policial. Os policiais negros geralmente se sentem protegidos pela
Corporação; a despeito de todos os riscos possíveis que correm, eles afirmam
conhecer poucas outras situações em que os brasileiros negros possam sentir-se
"gente" como na PM. Dentro das limitações, mas igualmente da
orientação da hierarquia militar, eles também se sentem "respeitados"
como em nenhum outro lugar. Os mecanismos capazes de levar à ascensão na PM são
claros e enunciados por todo o mundo, em alto e bom som, ao contrário do que
acontece "lá fora", onde as coisas podem ser muito confusas ' às
vezes, o sujeito não sabe se é bem-vindo ou benquisto, por causa da cor da
pele. Na polícia, ele progredirá devagar, mas de modo certeiro, se souber
conduzir-se direito, cumprir as ordens e rituais e "casar-se" com a
PM ' esposando integralmente sua cultura corporativista, a ponto de ela não ter
que lhe ser imposta nem ensinada, por falar através dele, já que o policial
simplesmente a aprende em sua experiência cotidiana. Quase todos os
entrevistados manifestaram algum grau de fidelidade afetiva à Força. Para eles,
esta é uma grande família, um sindicato, um grande grupo de pares, o templo da
masculinidade, a parte limpa de uma sociedade podre, ou o lugar e a hora em que
as coisas ficam claras, num mundo em que tudo se torna cada vez mais obscuro.
Para muitos, ela é um pouco de tudo isso. A maioria não se incomoda com a
autoridade dos superiores e até tolera seu comportamento abusivo, desde que
este se expresse de acordo com a hierarquia e os rituais da universalidade,
segundo os quais qualquer homem pode ser (tolerantemente) punido, mas nunca
humilhado. Eles contrastam a Força com o mundo externo, no qual o abuso
predomina e a lei e os deveres não são iguais para todos. A questão é saber até
que ponto a própria Força não contribui para a distribuição desigual e injusta
dos direitos e deveres e, sob o manto dos critérios universais ' "somos a
mesma força policial para todos" ', até que ponto ela não reforça, na
verdade, interpretações particulares e privadas do cumprimento da lei. Será que
a igualdade (racial) dentro da PM e a criação e a defesa militante de uma
cultura corporativa hierarquizada e protetora não são um preço alto pela forma
como a Força lida com "o mundo"? Como se relaciona a questão da
diferença de cor com esse contexto hierárquico?
O mundo externo é freqüentemente retratado como uma realidade invertida, na
qual cada cidadão é potencialmente culpado de alguma coisa, e a Força tem a
tarefa ingrata e implacável de fazer as coisas funcionarem, mantendo-as em
ordem. Nessas descrições, o componente maléfico do "mundo" é, com
certeza, a mídia: são os meios de comunicação de massa, afirmam os policiais,
que viram a realidade de cabeça para baixo, por serem inimigos intrínsecos de
qualquer forma de policiamento. A mídia, dizem eles, defende os direitos civis
dos bandidos, mas não os das vítimas, e menos ainda os dos policiais.
Segundo eles, as pessoas de fora não têm como entender inteiramente o cotidiano
da PM. Por sua vez, só quem passou por "tudo isso" é capaz de
compreender essa rotina, com suas regras e segredos. Só os que conhecem o
cotidiano em primeira mão podem compreender a PM e sua ação. Professando essa
"visão de dentro", os policiais que entrevistamos procuraram
legitimar seus atos (e sua brutalidade) e enfatizar a existência de algo
essencialmente diferente, uma espécie de melancolia do policial.
Os "bandidos"3 são descritos como o oposto diametral dos PMs e, a
rigor, indignos de continuar vivos ' na verdade, deveriam ser executados (o que
acontece com regularidade espantosa). Os policiais negros não parecem diferir
de seus colegas não-negros ao denunciarem a maldade do "mundo lá
fora" e afirmarem a necessidade de livrar a sociedade dos
"bandidos", liquidando-os. Aliás, ao entrevistar rapazes não-brancos
da classe baixa do Rio de Janeiro, é muito comum ouvir que os moradores das
favelas têm mais medo dos PMs que dos "bandidos" e que os policiais
negros são ainda mais violentos do que os outros ' que o jovem negro prefere
lidar com um policial branco. A razão disso, segundo se afirma, é que os PMs
negros querem se exibir para seus superiores e deixar claro que não estão
participando de nenhuma conduta ilícita. Nossa pesquisa não pôde propriamente
desmentir essa opinião: chegamos à conclusão de que a violência se dissemina
por toda a Força e atravessa todas as linhas divisórias da cor.
Do mesmo modo, se a Polícia Militar se rege por padrões universais, o mesmo não
se pode dizer de sua maneira de funcionar "no mundo". De fato, não
foi difícil chegar à conclusão de que, apesar das semelhanças formais entre
todos os batalhões locais, de seu efetivo, da qualidade desse efetivo, de sua
idade e seu nível de instrução, o grau de violência e/ou eficiência que eles
exibem varia consideravelmente conforme o contexto da classe social dos locais
em que se situam essas unidades. Na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro,
predominantemente de classe baixa, o policiamento é mais rude e resulta na
morte de um número muito maior de pessoas do que na Zona Sul, mais rica. Na
primeira, as pessoas são mais pobres, porém o clima geral de ilegalidade
oferece mais oportunidades para as formas de corrupção em pequena escala e as
atividades escusas paralelas ' um acréscimo fundamental aos magros salários dos
PMs. Na Zona Sul, ao contrário, o policiamento é muito menos violento e, por
conseguinte, menos perigoso para os próprios PMs, porém é mais difícil
conseguir propinas, porque as pessoas tendem a ser mais assertivas e mais
difíceis de intimidar ' "temos que tomar cuidado, porque a gente pode
parar um sujeito e descobrir que ele é juiz ou filho de um juiz!"
A PM incorpora tipos de pessoas muito diferentes. À parte a separação básica
entre oficiais e soldados, há no oficialato uma diferença importante entre os
"tolerantes" e os "repressores". Os primeiros beneficiam-se
atualmente do governo estadual de centro-esquerda, enquanto os últimos tiraram
proveito do governo anterior de centro-direita (realmente muito violento). Os
"tolerantes", em geral oficiais mais moços e mais bem preparados,
preferem trabalhar na Zona Sul, enquanto os "repressores" preferem a
Zona Norte, onde a presença da mídia, das organizações não-governamentais e dos
grupos de direitos humanos é muito menor. O chefe da corporação está ciente da
existência dessas duas alas e protege a ala "perdedora" quando o
governo passa da esquerda para a direita, ou vice-versa, o que acontece
regularmente no Estado do Rio de Janeiro.
Grosso modo, os policiais mais velhos têm dificuldade de lidar com as novas
exigências de direitos civis que a sociedade brasileira vem criando. Alguns
chegam a sentir saudade do passado, quando, segundo eles, a polícia era
respeitada. Hoje em dia, o uniforme (e a arma) ainda dá ao PM mais poder e
respeito do que status (pelo menos no Rio), porém não oferece muito mais que
isso ' e traz um enorme perigo. A violência e seu companheiro, o perigo, são
presenças imanentes nessa Corporação, conhecida como uma das mais violentas e
mais perigosas, por causa de seus soldados. A possibilidade de se ferir em
serviço e a conduta policial violenta caminham de mãos dadas: a maioria das
mortes acontece porque os policiais têm medo de serem mortos e procuram
"antecipar" o desfecho em seu favor. Ser sujeito e objeto da
violência cria um vínculo a mais, especialmente entre os soldados. Quando
entrevistei dois sargentos, ambos com cerca de cinqüenta anos ' um branco e um
negro ', ambos na Corporação há mais de trinta anos, o branco me disse:
' Entre nós não existe cor, estamos todos na mesma guerra; eu posso ser aquele
que vai dar a ele o último gole de água. Temos que confiar uns nos outros e nos
ajudar.
Numa mesma frase, a igualdade racial é celebrada ante a ameaça da morte.
"A hierarquia e o perigo", dizem muitos PMs, "fazem com que
todos tenhamos a mesma cor: azul" (a cor do uniforme).
A "Cor" na PM
No entanto, essa Corporação não é indiferente à "cor". Esta se acha
presente nos papéis e no jargão do policiamento ' "na ronda". Em
várias ocasiões, como ao fazer relatórios por escrito, o policial é solicitado
a descrever a cor de uma vítima ou de um suspeito. Em tese, isso deveria ser
feito de acordo com o código formal de classificação racial no Brasil ' o do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divide a população
brasileira em cinco grupos, sendo quatro grupos de cor (branco, pardo, preto e
amarelo) e um grupo étnico (índio). Na realidade, ao redigirem seus relatórios,
muitos policiais acabam usando mais termos designativos da cor do que apenas os
cinco oficiais. Ao fazê-lo, decerto são influenciados pela tradicional
predisposição léxica da sociedade brasileira em matéria de vocábulos destinados
a definir o próprio fenótipo ou o de terceiros (Harris, 1970). Essa
predisposição está ligada a um hábito cultural brasileiro que é complexo, rico
e relativizante no ato de denominar a cor ou a "raça", e que leva uma
mesma pessoa a ser definida como tendo cores diferentes em diferentes
contextos. Os policiais também são influenciados pelo fato de estarem
habituados a um outro sistema classificatório mais antigo ' o dos formulários
que todos têm de preencher ao ingressar na Corporação. Esses formulários,
concebidos há mais de cinqüenta anos, usam uma outra classificação racial, que
reflete a grande influência do antropólogo criminalista Cesare Lombroso nos
sistemas policial e judiciário do Brasil, bem como de outros países da América
Latina, desde o fim do século XIX até a Segunda Guerra Mundial. Os formulários
são preenchidos pelo entrevistador (em contraste com a indagação sobre a cor no
recenseamento nacional, que se baseia na autoclassificação) e, além de conterem
informações relativas às dimensões corporais e ao tamanho dos pés e da cabeça,
incluem dados sobre o tipo e cor do cabelo e sobre a cor dos olhos. A cor da
pele oferece cinco possibilidades, que vão do muito escuro (preto) ao muito
claro (branco), com três grupos intermediários de mestiços (moreno, pardo claro
e pardo escuro).
Além desses dois códigos raciais formais, que muitas vezes se superpõem e que
são importantes, por exemplo, para determinar a cor de um suspeito ou de um
cadáver em um relatório, identificamos dois discursos bem mais coloquiais
referentes à cor ou à "raça". Em primeiro lugar, existe uma grande
diferença entre o dentro e o fora. Dentro da Força, afirmam todos os
entrevistados, o racismo não existe, ou é apenas ocasional e anômalo '
decorrente de algumas "maçãs podres" no seio de corporação
intrinsecamente anti-racista, por centrar-se numa hierarquia militar e em
patamares de carreira que são indiferentes à cor. Aí podemos identificar duas
variações. Para a maioria dos entrevistados, sobretudo os soldados, dentro da
Força praticamente "não existe cor": "Na PM, somos todos
azuis". Para uma minoria crescente de policiais negros, em geral mais
jovens e mais instruídos e quase todos no oficialato, embora também haja
soldados, a negritude tornou-se realmente uma coisa a ser apreciada. Entre
eles, a negritude ' ter consciência e orgulho da própria cor ', em vez de ser
catalisadora de uma identidade étnica, é representada como um motivo a mais
para estudar e trabalhar com afinco: é um discurso polido e assertivo sobre a
mobilidade social e o aprimoramento educacional geral, no qual os brasileiros
negros têm agora de mostrar, finalmente, que são tão bons e tão inteligentes
quanto os outros. Esses policiais vêem a PM como uma corporação hierarquizada,
mas aberta e até potencialmente multicultural, na qual a mobilidade depende do
esforço de cada um e a cor não é uma variável de peso. Eles se solidarizam com
outros policiais negros e especialmente com suas realizações na PM ou sua
conquista de diplomas acadêmicos ou profissionais. Mas a negritude deles não é
subversiva. Ao contrário, adapta-se à hierarquia e à cultura corporativa da PM
' que é vista como aberta exatamente por dar uma oportunidade a esses negros em
busca de ascensão social.
Fora da polícia, "no mundo", o racismo é muito mais reconhecido do
que dentro da Corporação. Realmente existe racismo na sociedade, segundo dizem
sobretudo os policiais jovens e mais instruídos. Nem todos, no entanto,
concordam em que a PM seja particularmente racista em seu trabalho. A maioria
afirma que ela simplesmente reflete o clima da sociedade em geral. Em sua forma
de verbalizar o racismo, pode-se traçar uma clara distinção entre os instruídos
(em geral, oficiais) e os menos instruídos (em geral, soldados). Essa diferença
foi acentuada pelo local em que se realizaram as entrevistas: a maioria dos
oficiais foi entrevistada no quartel-general da PM, onde tanto a linguagem
quanto o clima tendem a ser mais descontraídos; os soldados, ao contrário,
foram entrevistados quando retornavam ou partiam para "a ronda" '
sempre suarentos, com fome ou com pressa. Na ronda, tanto a linguagem quanto o
clima são bem mais rudes.4
De modo geral, falar em racismo vem se tornando menos tabu. Há uma mudança na
geração mais nova, em decorrência do padrão educacional superior hoje exigido
para o ingresso na Polícia Militar e da realidade da democracia, em contraste
com a formação recebida durante a ditadura (1964-1985), como acontece com a
geração mais velha de PMs. Essa mudança na nova geração também reflete uma
tendência mais geral: até dez anos atrás, a maioria dos levantamentos e
pesquisas de opinião mostrava que quase todas as pessoas negavam a existência
de racismo no Brasil, ao passo que, hoje em dia, começa-se a aceitar a
constatação de que ele existe. Isso é confirmado pelas pesquisas sobre atitudes
raciais no Brasil (Datafolha, 1995). Se hoje é comum a denúncia geral do
racismo, entretanto, a maioria das pessoas, assim como quase todos os nossos
entrevistados na PM, tem dificuldade de citar exemplos concretos de
discriminação racial. O racismo, como se costuma dizer, é sempre algo que
concerne ou afeta outras pessoas, nunca o próprio sujeito.
Há múltiplas razões pelas quais, ao falarem da cor e da "raça", todos
os nossos entrevistados tenderam a preservar "sua" Corporação.
Primeiro, como acabamos de mencionar, nossos informantes, tal como a maioria
dos brasileiros, ficam muito mais à vontade ao falar do racismo em geral que de
casos concretos de discriminação racial em seu meio imediato (Sansone, 1996).
Segundo, é bastante plausível que, comparada a outras corporações e
instituições, a PM tenha conseguido minimizar ou expurgar as formas declaradas
de racismo de suas fileiras ' sua hierarquia e sua cultura corporativista não
combinariam facilmente com políticas ou atitudes influenciadas pela cor.
Terceiro, essa visão da cor e da Força está relacionada com um quadro geral do
"mundo" externo, percebido como predominantemente mau, podre e
injusto.
Contradições na Cultura Corporativista
A igualdade, nos moldes de critérios universais, sem dúvida é uma vantagem, e
tem garantido uma certa medida de mobilidade social ascendente aos afro-
brasileiros em várias carreiras no funcionalismo público, no Exército e nas
Forças Policiais. Na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, isto tem
ocorrido dentro de uma rigorosa hierarquia militar em que são definidos
direitos e deveres, mas na qual os abusos são organizados ou largamente
tolerados e os privilégios se transformam em direitos. Nesse caso, a
emancipação através da carreira militar tem um preço alto: uma personalidade
autoritária, a celebração do machismo e a construção de uma severa distinção
nós-eles, capaz de implicar a brandura para com os abusos de poder dentro da PM
e a implacabilidade para com as pessoas de fora ("o mundo").
A PM não é um espaço limítrofe, nem uma caixa fechada, em que todas as regras
sejam previamente arranjadas, mas uma metáfora da sociedade brasileira. Ela
reflete e amplia certas tendências gerais, como a aceitação de que os direitos
civis são para poucos e de que a lei é para os inimigos, enquanto, para os
amigos, tudo é possível.
Nossa pesquisa mostrou que, embora não seja cega para a cor, a PM é uma
daquelas carreiras profissionais e áreas em que a "raça" é subsumida
em outros fatores ' em que classe, status ou patente têm mais importância e
maior poder explicativo. Por essa razão, podemos formular a conclusão
provisória de que, atualmente, na Polícia Militar predominantemente preta e
parda do Rio de Janeiro ainda não há espaço para o desenvolvimento de qualquer
espécie ostensiva de formação da identidade negra.
O exemplo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é mais uma prova de
que, afinal, as "identidades negras modernas", pretendidas como
etnicidades relativamente auto-reflexas que buscam inspiração em fontes locais
e internacionais, como a "África", a Afro-América e/ou a Diáspora
Negra, tais como as comumente associadas com os Estados Unidos ou com a
representação desse país nos fluxos culturais globais, nem sempre parecem ser
viáveis. Tais identidades étnicas só emergem dentro e, quem sabe, depois de se
conquistar um certo grau de liberdade, direitos civis e bem-estar social, e
podem, em outras circunstâncias, ficar subordinadas a outras pressões mais
poderosas.5