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Convergência das elites e inovações financeiras: a governança corporativa no Brasil

Introdução Um dos diagnósticos mais freqüentes a respeito do capitalismo contemporâneo mundial, inclusive o brasileiro, é de que há prevalecência de seu componente financeiro sobre as demais dimensões, principalmente a industrial (Chesnais, 2004). Para expressar essas novas circunstâncias, as visões mais extremas falam em "financeirização" da economia (Orléan, 1999; Froud et al., 2000). As finanças levariam de roldão as razões de outra natureza e imporiam ao mundo sua lógica.

De modo geral, este artigo pretende nuançar essa apreciação, mostrando que o que se está rapidamente espalhando é mais a linguagem financeira do que a "financeirização" propriamente dita. Sua proposição é a de que quando os instrumentos de dominação da lógica financeira são acatados pela sociedade, eles sofrem grandes transformações, alterando sensivelmente seu escopo e funcionamento, mas a manutenção da linguagem original, que está previamente legitimada nos opinion makers, produz esse efeito de pensarmos estar diante de uma simples cópia de instrumentos utilizados em outras paragens. E esse processo "ajusta" o uso e o alcance dos instrumentos às necessidades e constrangimentos de diversos grupos sociais, correspondendo a uma versão atual das defesas que a sociedade sempre levantou contra a expansão desenfreada da lógica de mercado, descritas classicamente por Polanyi (2001 [1944]).

Conseqüentemente, creio que o vaticínio da dominação inexorável das finanças é uma espécie de sociologismo, mais uma manifestação do que Bourdieu (1974) chamava de "fatalismo do provável".

Para demonstrar minhas afirmações, traçarei alguns pontos da evolução da governança corporativa no Brasil, a qual está sendo crescentemente vista como o coroamento de todos os instrumentos pontuais de imposição da lógica financeira nas sociedades modernas. Pretendo mostrar que o blue-print original da governança corporativa, ao se espraiar pelo país, tem-se alterado sensivelmente mediante as interações sociais dos diversos grupos de atores que dela se apropriam. Os grupos que conseguem imprimir a sua marca na governança corporativa brasileira, e assim alterar o seu conteúdo, pertencem às elites nacionais e usam a governança corporativa nas suas estratégias de composição e recomposição de forças no campo do poder. Assim é possível utilizar a difusão da governança corporativa no Brasil para analisar o funcionamento dos grandes circuitos de força que produzem a lógica social da evolução da nossa sociedade.

E, de maneira indireta, para mostrar a necessidade de pôr nuanças nos diagnósticos e prognósticos fechados sobre a "financeirização".

A necessidade de expor a lógica dessa síntese dos novos instrumentos financeiros que é a governança corporativa torna a primeira parte do texto um pouco árida para leitores cujas preocupações estão distantes da arena financeira. As partes subseqüentes, creio que mais leves, pretendem mostrar como a governança corporativa vai se incorporando no discurso e na prática de alguns segmentos das velhas e novas elites brasileiras, quando então ganha inteligibilidade, passando a de ser considerada não uma fria ferramenta econômica, mas um artefato cultural dotado de muita plasticidade. Assim, a exemplo de outros instrumentos de ação empresarial e social, analisarei a difusão da governança corporativa no país como um caso de polissemia social (Donadone e Grün, 2001). Esse segmento do texto culmina com o Quadro_1, no qual estão consolidados os interesses de cada grupo na evolução dessa governança corporativa, os avanços e a nuanças que cada uma das adesões produz na "nossa" governança corporativa. Para finalizar, exponho algumas conseqüências extraídas do caso brasileiro: primeiro sobre o funcionamento do capitalismo contemporâneo em geral e segundo sobre a dinâmica da importação e aclimatação de novidades econômicas e organizacionais.

O que é governança corporativa "Governança corporativa" é uma expressão que vem se tornando conhecida em diversas áreas da sociedade brasileira, principalmente na atividade econômica; metaforicamente, em outras áreas. Ela engloba um conjunto de dispositivos, cada vez mais díspares quanto ao seu escopo e lógica interna, mas todos concorrendo para estabelecer ou manter uma relação entre acionistas e dirigentes das empresas, considerada satisfatória para os primeiros. Num nível alto de generalidade, os chamados "pilares da governança corporativa" são: 1. Respeito aos direitos dos acionistas minoritários.

2. Transparência nos procedimentos das empresas.

3. Possibilidade de aquisição do controle acionário das empresas através da compra de suas ações nos mercados financeiros.

Essas condições para a chamada "boa" governança corporativa ganham uma operacionalização específica no Brasil. Entre nós, o item 1 tem significado basicamente o direito de tag along: na eventualidade da venda do controle da empresa em questão, é a possibilidade de os minoritários venderem suas ações a preços equivalentes àqueles conseguidos pelos acionistas controladores; e a progressiva, ou definitiva, extinção das ações preferenciais: aquelas que não dão direito a voto nas assembléias de acionistas.1 O item 2 tem o sentido original de pregar por demonstrativos contábeis da situação e dos resultados das empresas, que não encubram dados fundamentais para a avaliação do seu desempenho e de seus dirigentes. Segundo a teoria da agência, que informa a visão positiva da governança corporativa, os acionistas e analistas financeiros, agentes exteriores à empresa, estariam numa posição de inferioridade estrutural relativa ao fluxo de informações relevantes sobre ela, e os demonstrativos contábeis deveriam ter por função primordial diminuir ou mesmo eliminar essa assimetria (Fama, 1980).

O item 3 diz respeito à expectativa de controle das atividades dos dirigentes das empresas (Fligstein e Friedland, 1995). Maior punição a atos seus considerados danosos para os acionistas seria a possibilidade de os descontentes entre eles se coligarem para substituir a direção atual da empresa. Para tanto é necessário que a quantidade de ações com direito a voto em poder do público externo seja maior do que aquela possuída pelos controladores originais, bem como a inexistência de cláusulas contratuais que impeçam o uso dessa opção. Esse item (3) é considerado o mais importante no modelo norte-americano, mas no Brasil parece não ter ganhado o mesmo status adquirido nos Estados Unidos, país de origem da idéia de "boa" governança corporativa.

Vê-se que a governança corporativa é um ideário típico do sistema financeiro norte-americano, mostrando-se como um instrumento na sua disputa secular contra as direções profissionais das empresas nas quais o capital captado e redistribuído pelos financistas é aplicado (Roe, 1994). Dessa maneira, o problema original que a governança corporativa procura resolver corresponde à configuração específica dos modelos anglo-saxões de capitalismo, nos quais o financiamento das empresas se faz pelo recurso aos aportes do público investidor em geral, em contraposição às outras situações, como as dos países da Europa Ocidental e Japão, nos quais a ligação do sistema bancário com as grandes empresas é mais estreita. Nestes casos, o problema original não existiria, já que os acionistas, reunidos em grandes blocos patrocinados pelos bancos, têm condições de fazer valer seus direitos e interesses direta e continuamente mediante de sua presença obrigatória nos comitês de administração (Roe, 1992).

Entretanto, o chamado big bang da internacionalização dos mercados financeiros dos anos de 1990 acabou generalizando as práticas norte-americanas, constituindo-se num dos aríetes mais potentes da "globalização" (Guillén, 2000; Streeck, 2001; Lane, 2003). É assim que assistimos nos últimos anos a difusão da governança corporativa em diversos países desenvolvidos ou em desenvolvimento. A militância dos atores nacionais que vêem na governança corporativa a salvação do capitalismo brasileiro é secundada por uma ação muito forte dos diversos organismos multinacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que divulgam as virtudes de práticas, a exemplo da governança corporativa, como condições necessárias à saúde econômica das sociedades que lançam mão de recursos daquelas entidades (Grün, 2003).

Observando a sua cronologia, podemos ver que, em torno das virtudes atribuídas à governança corporativa, os setores das elites que a importaram dos Estados Unidos unem-se a vários outros. É assim que, no seu nível mais alto de generalidade, a difusão da governança corporativa se faz pela cooptação de diversos setores das elites nacionais, demonstrando o papel de "cimento cognitivo" dos pré-julgados e as "ferramentas" oriundas do mundo financeiro internacional e o caráter de nova língua franca internacional assumido pela linguagem financeira (Boyer, 2002).

A governança corporativa na história das "modas gerenciais" e nas disputas interprofissionais A prescrição sobre o funcionamento das relações entre os mercados financeiros e as empresas causa impacto também no funcionamento interno destas últimas. É assim que a governança corporativa brasileira também se inscreve na linhagem das chamadas "modas organizacionais" ' a seqüência de instrumentos de atualização das formas de funcionamento das empresas que tiveram ou têm a qualidade suposta de revolucionar aquele espaço.

A partir daquele ramo genético podemos construir uma história da governança corporativa no Brasil, na qual a dinâmica de sua difusão torna-se sociologicamente inteligível. Ainda que seja possível remontar a períodos mais antigos, podemos restituir a dinâmica de nosso objeto começando com os anos do pós-milagre. A crise econômica que se seguiu ao milagre econômico do início da década de 1970 parece ter criado um mercado para fórmulas de salvação da economia nacional. Nos anos de 1980 aparece a administração industrial japonesa com sua ênfase nas questões de qualidade. A solução ganhou ares messiânicos e sua mensagem ecoou para bem além da esfera da indústria de produção seriada para a qual ela foi originalmente criada. A qualidade não só salvaria a nossa indústria, mas também os diversos setores de serviços, incluindo cada vez mais esferas típicas da atuação governamental, como escolas e hospitais, e também a nossa agricultura. Em torno do sucesso da qualidade, muitos grupos de agentes valorizaram os seus trunfos profissionais e suas carreiras em geral. De início, abrangeu diversos tipos de consultores. Em seguida, tomou conta de setores das gerências das empresas, como o de recursos humanos e as diversas subáreas industriais, que eram pouco expressivos em períodos anteriores. Finalmente, atingiu os agentes do setor governamental, que começava a ser sacudido por uma maré intensa de deslegitimação. Como vemos, um verdadeiro bandwagon, fazendo muito barulho e assim amplificando interessadamente as virtudes e amplitudes da qualidade, num terreno tornado fértil pela súbita exposição das empresas brasileiras à concorrência internacional que ocorreu no governo Collor.

Reparemos que os economistas ficavam de fora daquela corrente. Ela unia os agentes especializados no que hoje estamos nos acostumando a chamar das condições microeconômicas para o desenvolvimento. A sinalização repercutia dentro das empresas, abrindo espaços para os setores profissionais eclipsados pelo predomínio dos financistas, como os engenheiros industriais e as profissões ligadas às relações de trabalho. Olhando pelo lado da disputa entre as profissões, tínhamos assim uma tensão sociológica empurrando a difusão da qualidade, que pode contribuir para explicar a impressionante velocidade da sua propagação nos mais diversos espaços de aplicação profissional.

No reverso, seria também sociologicamente provável que os economistas e financistas estivessem buscando alguma fórmula que os ajudasse a recuperar a primazia no mundo organizacional, diminuída no período anterior. Do ponto de vista da procura, estávamos assim diante de condições muito favoráveis para a acolhida e disseminação de idéias que valorizassem as suas habilidades ou pontos de vista no trato das questões internas às organizações. Do ponto de vista da oferta, a governança corporativa era um "produto" que atendia satisfatoriamente a essa demanda. Ela começa a tomar corpo no início dos anos de 1980 nos Estados Unidos, representando um novo estágio no predomínio da visão financeira na disputa interprofissional pelo controle das grandes corporações (Fligstein, 2001).A governança corporativa irá rezar que os aumentos de eficiência das organizações, das empresas em particular, seriam fruto da qualidade da vigilância (governança) que seus proprietários efetivos exerceriam sobre suas operações, e que essa qualidade é função de um ambiente institucional adequado para tal, salientado o papel de um mercado de capitais semelhante ao norte-americano e, mais genericamente, a um quadro legal respeitoso dos direitos de propriedade individual. Reparemos que, nesses termos, a governança corporativa também é adequada para instrumentar pretensões das profissões jurídicas para melhorar sua posição relativa no mundo econômico.

Não por acaso, as primeiras tentativas de difusão do novo instrumento no Brasil serão uma iniciativa conjunta de membros das duas profissões (Grün, 2003). E esses membros não seriam escolhidos ao acaso. Talvez não seja exagero dizer que a governança corporativa é uma espécie de coroamento do conjunto das principais soluções mágicas que advém dos conselhos dos órgãos financeiros internacionais para fomentar o desenvolvimento econômico ' e, como veremos a seguir, também social ' dos países menos desenvolvidos. Seus arautos serão indivíduos escolhidos entre os membros mais internacionalizados das profissões, chegando a rotular a governança corporativa como uma necessidade do mundo moderno e assim estigmatizando seus possíveis adversários como atrasados (Dezalay, 2002).

Nessa primeira etapa da difusão da governança corporativa, seu conteúdo estava inteiramente ligado à necessidade do estabelecimento de um quadro legal que aumentasse a confiança dos investidores no mercado de ações. De um lado, quanto à sua abrangência, tratava-se de uma discussão interna ao espaço dos negócios.

Do outro lado, quanto à sua filiação em termos da nossa cultura econômica, podemos inscrever a idéia de governança corporativa na linhagem das posturas que enxergam que o nó do desenvolvimento brasileiro encontra-se na insegurança dos marcos jurídicos necessários para proteger e atrair os investidores. Nas discussões seculares,2 que culminaram com o debate sobre a industrialização dos anos de 1950, essa postura alardeava a necessidade de que o Brasil legal estivesse presente em toda a extensão do Brasil real. Ela era então uma posição defendida tipicamente por juristas e opunha-se ao desenvolvimentismo empalmado pelos engenheiros (Martins, 1976). Mais recentemente, a difusão do neo- institucionalismo econômico deu aos economistas uma plataforma teórica para engrossar esse coro (North, 1990).

No quadro montado por esses atores, os oponentes da governança corporativa eram uma nebulosa intitulada de "capitalismo tradicional brasileiro" (Agestado, 2000). Esse agrupamento compreendia desde os acionistas majoritários de empresas, que não queriam abrir mão de seus privilégios de controladores, até as parcelas do mercado de capitais e dos setores do governo e da imprensa, que não abraçavam a nova causa com a ênfase que seus arautos, achavam-na merecedora. Estávamos diante de uma típica disputa entre setores das elites tradicionais, na qual o grupo mais novo encontrava dificuldades para se instalar nas posições privilegiadas da sociedade e brandia a espada da contemporaneidade internacional para justificar a importância de seus trunfos.

A tramitação da nova versão da lei das sociedades no período FHC deu cores nítidas ao problema (Grün, 2003). Depois de intensa campanha de relações públicas em prol da aprovação de uma lei de "primeiro mundo", o Congresso nacional aprovou uma versão "cheia", considerada adequada pelos "modernos".

Mas, quando o projeto foi encaminhado para a sanção na Presidência da República, então ocupada interinamente por Marco Maciel, ele o foi com vários vetos que diminuíram o alcance das novidades (Mattos, 2001).

A governança corporativa na estratégia dos novos atores sociais A complexidade da questão aumentou quando entraram em campo novos atores, conformados segundo uma lógica aberta na redemocratização. O primeiro deles foram os fundos de pensão das empresas estatais. Embora existissem, em sua maioria, desde os anos de 1970, a sua importância relativa e independência na economia só ficaram patentes no início dos anos de 1990. Nesse momento, eles apareceram na cena econômica como atores incontornáveis, mas relativamente indóceis, para a estratégia de privatização e redesenho do Estado federal, empreendida pelo grupo em torno de Fernando Henrique Cardoso. Principalmente no primeiro período daquele governo, os dirigentes dos fundos de pensão foram pressionados a se alinharem ao figurino desenhado pelo grupo fernandista, para a venda das empresas estatais. Nele, lhes cabia a posição de "sociocapitalista" sem direito à partilha da gestão das empresas adquiridas.3 Colocar os fundos numa posição subordinada e mantê-los assim durante todo o período foi uma operação de deslegitimação executada a muitas mãos, e reveladora do funcionamento dos circuitos do poder na nossa sociedade atual.

Durante todo o período, os fundos foram taxados de "corporativos" ' e, portanto, atrasados ' e, além disso, seus dirigentes foram postos na berlinda quanto à sua integridade. Essa operação simbólica teve a participação ativa da mídia, de diversos setores da academia, em especial entre os economistas e a participação mais diretamente interessada dos representantes de diversos bancos, em especial os de investimentos, para os quais a expectativa de acaparar os gigantescos recursos manejados pelos fundos era uma tentação inolvidável.

No auge do processo de deslegitimação, os fundos de pensão tentarão trazer para o Brasil uma justificativa para a sua existência baseada na idéia da "revolução das classes médias", da qual eles seriam os operadores. Essa idéia começa a ser propagada por Drucker (1976) e será empalmada pelos fundos de pensão norte- americanos por meio do que lá é chamado de shareholdism ' a militância dos acionistas em prol de seus direitos de propriedade, que estariam sendo esbulhados pelos administradores profissionais das corporações (Useem, 1993, 1996). É nesse quadro que a idéia de governança corporativa aparece como uma maneira privilegiada para os dirigentes dos fundos recuperarem uma imagem positiva e estabelecerem um quadro simbólico de confronto no qual eles poderiam ter capacidade de fogo. Eles irão abraçar a idéia da governança corporativa como uma causa mais abrangente, começando a configurar a situação em que vivemos mais recentemente. A diferença não estava propriamente no conteúdo intrínseco das medidas preconizadas, mas no enquadramento da questão. O primeiro grupo de difusores falava nos investidores em geral, implicitamente em indivíduos bem-sucedidos que aplicavam seus excedentes numa lógica interna das elites capitalistas. Os fundos de pensão brasileiros irão falar da governança corporativa como uma necessidade de proteger os pecúlios dos seus numerosos cotistas, "as famílias dos modestos funcionários das empresas estatais" (Waksman, 1997). Em março de 2004, esse grupo, considerado muito mais frágil e menos avisado do que os investidores individuais, era estimado em quase seis milhões de contribuintes, pensionistas e assistidos, (Abrapp, 2004).

Surge no cenário a versão brasileira das viúvas e órfãos que a legislação corporativa norte-americana pretende defender, pelo menos alusivamente.4 E a questão que antes interessava somente aos (poucos) participantes do mercado financeiro vai ganhar o estatuto de problema nacional, já que passa a ser de interesse direto de uma grande parcela da sociedade brasileira. Esse passo dificilmente poderia ser menosprezado, pois, não só no Brasil, mas internacionalmente, os mercados de capitais são estigmatizados como uma esfera de atuação econômica ilegítima, assemelhada a jogos de azar. Assim, os participantes dos mercados financeiros, ao aplicarem seus recursos em ativos "de risco", não mereceriam a nossa compaixão caso os perdessem. Segundo Raymundo Magliano, presidente da Bovespa, para que o nosso mercado de capitais se desenvolva: "O fundamental é a mudança cultural na imagem da Bovespa. A bolsa era vista como um cassino, era uma caixa-preta, uma casa de jogos. E, hoje, as pessoas falam em investir" (Pavini, 2004).5 A lógica social da nossa inovação financeira ganha ainda mais nuanças quando lembramos que, no período, os dirigentes tradicionais dos fundos de pensão também tiveram a sua legitimidade contestada por uma parcela grande de indivíduos egressos do movimento sindical ou do espaço político próximo. Nesse período de baixa atividade grevista (Noronha, no prelo), os fundos de pensão se tornaram alvos privilegiados para aqueles grupos manterem a sua atuação e importância na esfera pública. Vai daí que aparece uma tensão entre os diversos grupos de agentes que se digladiavam pelo controle dos fundos, na qual os egressos do movimento sindical apresentavam a representatividade alcançada em períodos anteriores da militância como seu maior trunfo. Na disputa simbólica que permeava o contencioso da representatividade, a governança corporativa aparece como uma questão anfíbia, não contida integralmente na esfera financeira, mas dotada de uma plasticidade que a remetia à esfera cívica.

Afinal, o "direito de escolher os nossos dirigentes", a "transparência" e "direitos dos minoritários (das minorias)" são conceitos que iniciaram a sua carreira na esfera pública brasileira a partir da luta pela redemocratização dos anos de 1970 e 1980. Finalmente, "governança" entrou no nosso léxico mais recentemente, mas também "migrou" da esfera cívica para a financeira. Não é assim por acaso que os agentes vindos dos sindicatos, cujos trunfos iniciais originaram-se na prática política, irão abraçar a causa da governança corporativa e, eles também, contribuirão para ampliar o seu conteúdo e aumentar a sua legitimidade.6 Nos discursos dos grupos de sindicalistas atraídos pelos fundos de pensão, a aproximação entre acionistas minoritários e povo ganha mais verossimilhança.

Governança corporativa: novidade financeira absorvida pelos atores políticos Esse movimento de migração da governança corporativa ' da área financeira para a política ' é uma tendência internacional, particularmente nos países da Europa Ocidental (Aglietta e Rebérioux, 2004). O ponto que nos singulariza é o cruzamento desse processo, que poderíamos chamar de "estrutural" do capitalismo moderno com a história e a cronologia específicas de nossa vida política. De início, a origem inequivocamente esquerdista das palavras fortes da governança corporativa no Brasil (transparência; direitos dos minoritários, direito de escolher os representantes); em seguida, a coincidência entre o momento decisivo do processo de difusão da governança corporativa no Brasil e a necessidade da candidatura Lula em fazer-se confiável diante dos mercados financeiros e de seus fazedores de opinião. Assistimos então o emblemático episódio da visita do então candidato à presidência da República à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) (Murphy, 2002; Ripardo, 2002). O ato, aparentemente inusitado, foi registrado e repercutido tanto pelo grupo do candidato como pelos visitados, denotando o interesse mútuo na aproximação.7 Pondo o evento em perspectiva, poderíamos colocá-lo como ponto culminante de uma cronologia que inicia com a disposição dos sindicalistas de disputar os cargos de direção dos fundos de pensão, sua participação nos episódios ligados à montagem dos consórcios que se lançaram na compra das estatais nos leilões de privatização e, mais amplamente, a participação sistemática dos sindicalistas na gestão dos grandes fundos sociais, como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). E as palavras de Lula naquele momento chancelam a legitimidade da governança corporativa: "É necessário proteger a sagrada poupança dos trabalhadores".

Lula na presidência da República irá seguir inicialmente o agora conhecido caminho-surpresa ortodoxo. Mas não sem sinalizar episodicamente a busca de alternativas, como o chamamento aos fundos de pensão internacionais, eles mesmos questionando seus engajamentos "ortodoxos" do passado (Walsh, 2002), a investirem seus capitais de longo prazo no Brasil (Batista, 2003), com resultados cada vez mais expressivos (Vieira, 2004).

Interessantemente, no início do governo Lula alguns contenciosos herdados do governo anterior irão testar, e provavelmente robustecer, a idéia da "boa" governança corporativa (Grün, 2004b). Os fundos de pensão se associaram a vários grupos de banqueiros e prestadores de serviços estrangeiros durante o processo de privatização e em outras empreitadas consideradas importantes pelo governo federal de então. Em muitas delas, a julgar pela reação posterior, a posição em que os fundos de pensão foram colocados foi considerada desvantajosa. Podemos mesmo dizer que a "moderna e globalizada" administração econômica do período FHC adotou uma curiosa atitude de prevenção e tutela em relação aos fundos de pensão, vigiando-os para induzi-los a utilizarem seus enormes capitais em empreitadas dirigidas pelos novos bancos de investimentos e impedindo-os de trilhar caminhos que conflitassem com esses últimos agentes.8 Uma vez Lula entronizado na Presidência da República, os fundos de pensão irão iniciar uma espécie de "reconquista", tentando recuperar-se das posições desvantajosas assumidas no período anterior. São emblemáticas as evoluções do controle da BrT ' empresa de telefonia móvel operando no Oeste brasileiro e a desvalorização das ações preferenciais possuídas pela Previ na Ambev. O resultado pontual desses casos está "engessado" pelo quadro de constrangimentos herdados do governo passado.9 Mas creio que o ponto mais importante a respeito deles seja o fato de que muito provavelmente deflagrarão ações governamentais na esfera da regulação legal e infralegal para aperfeiçoar a proteção aos acionistas minoritários e "preferencialistas".

O esforço retórico em prol da governança corporativa, empreendido no período FHC, mostrou seus limites nos episódios citados. É assim que os fundos de pensão foram uma espécie de zone de chasse gardé para alavancar o crescimento dos novos bancos de investimentos. Na hora de decidir as estratégias de investimentos no período passado eles eram claramente "patroneados" pelos representantes daquelas entidades financeiras sob a influência do pré-julgado então evidente que os verdadeiros "profissionais" do mercado financeiro seriam os jovens operadores dos novos bancos. Esse clima cultural, ao lado de pressões pontuais mais diretas, como a gestão de Solange Paiva na Secretaria de Previdência Complementar (SPC), ajudam-nos a entender as razões da aquiescência dos fundos de pensão para investimentos que posteriormente eles irão questionar com veemência (Agestado, 2000).

A governança corporativa, os escândalos e os paradoxos do capitalismo atual Na esfera internacional, a fé na governança corporativa como princípio ordenador do capitalismo contemporâneo foi abalado pelos escândalos da Enron, Worldcomm e de outras. A Enron, em especial, era uma das empresas até então consideradas "exemplares" das virtudes do atual modelo e seus dirigentes eram venerados na mesma intensidade. As diversas interpretações da sua débâcle constituem-se elas mesmas num interessante campo de estudos. Previsivelmente, alternam-se as explicações que apontam a não-observância dos princípios "sadios" da governança corporativa e aqueles que contestam em bloco as virtudes gerais do modelo de gestão.10 De qualquer forma, um dos resultados da celeuma é a idéia de que a legislação norte-americana de então não era suficiente para atingir os objetivos que se esperava dela. A principal conseqüência foi a edição da Lei Sarbanes-Oxley, considerada um avanço em relação ao estado anterior da proteção legal que o acionista do mercado norte-americano tinha em relação ao comportamento dos responsáveis pelas empresas em que ele investiu (Blair, 2003a e b). E dada a centralidade do mercado financeiro norte-americano na economia mundial, os efeitos da nova legislação espraiam-se por todas as praças comerciais e industriais, já que ela pode questionar qualquer ato, mesmo no estrangeiro que possa produzir efeitos no valor das ações cotadas nos Estados Unidos (Gates, 2003).

Estamos diante de um paradoxo da regulação do capitalismo maduro. Os grandes líderes empresariais são incensados como a manifestação mesma do heroísmo econômico. Eles são remunerados como tal, "vendendo" a idéia de que a sua atuação é fundamental para valorizar os investimentos de seus acionistas. Uma das ações mais intensas nesse sentido são as séries seguidas de imprecações sobre como deve funcionar a economia, em especial exigindo o retraimento do Estado e da política em geral, estigmatizando essas esferas de atividade como irracionais. E uma das principais exigências nesse sentido é a de que o controle das atividades econômicas deve ser privilegiar a auto-regulação providenciada pelos pares em vez de promover intervenção em alguma agência estatal. Entretanto, os líderes empresariais dos últimos anos parecem corresponder mais ao figurino do "Faça o que eu digo, não faça o que eu faço".11 É assim que, diante das crises capitalistas recentes, aparece a boa e velha intervenção estatal, salvando os mercados do pânico generalizado, mesmo nos Estados Unidos E os dois casos mais dramáticos dos últimos anos mostram bem isso. No caso da crise gerada pela insolvência do fundo de investimentos LTCM, as autoridades financeiras restauram a liquidez financeira através de uma irrigação orquestrada pelo Federal Reserve Bank (FED) (Aglietta e Orléan, 2002; Mackenzie, 2003). Já no caso da crise deflagrada pela empresa de energia texana Enron, o legislativo federal restaurou a legitimidade dos mercados financeiros através da nova legislação que instaura a "verdadeira boa governança corporativa" (Blair, 2003a).

Outro ponto interessante a ser notado é que, diferente de outros momentos, no clima ideológico em que vivemos, as intervenções decisivas dos braços do Estado norte-americano não são registradas publicamente como a afirmação da necessidade do Estado como garantidor externo em última instância. Ao contrário, ao invés da fixação da idéia de uma entidade coletiva superior às vontades e capacidades de indivíduos "eleitos", fala-se mais na "clarividência de Greenspan", um "verdadeiro homem de mercado", ou nas virtudes dos diversos atores que negociaram a nova legislação.

Possivelmente, o clima de exaltação dos indivíduos excepcionais instaurado pela lógica da atividade de comunicação acaba desviando nossos olhos da lógica social das inovações financeiras (Manoff e Schudson, 1986; Huczynski, 1993). No caso presente da recuperação dos mercados após os escândalos corporativos, assim como em outros anteriores, o motor que rompe o business as usual é o clamor deflagrado por condutas consideradas imorais pelo público, que reage pressionando seus representantes no Legislativo e Executivo. E a necessidade de sobrevivência dos políticos acaba mobilizando-os para mais uma rodada de aperfeiçoamento institucional, que inicialmente é reprovada pelo business como uma intromissão indevida e prejudicial no seu espaço, para depois se transformar em uma plataforma virtuosa para novos ciclos de expansão capitalista.12 Vemos que a velha toada "é preciso salvar o capitalismo dos capitalistas" continua válida nos nossos tempos "pós-modernos". E os salva-vidas talvez tenham de ser recrutados em outras esferas de atividade que não o business, sob pena de estarem demasiadamente comprometidos com os interesses imediatos de algum grupo empresarial particular, em detrimento da estabilidade sistêmica.

Não é assim por acaso que a tarefa de assegurá-la em condições de crise ou de preparar um nível mais elevado de atividade econômica é realizada normalmente por governos e indivíduos fora dos círculos internos e, mesmo conjunturalmente, em posição de antagonismo com os mercados.13 Assim, justifica-se esperarmos inovações institucionais importantes na esfera financeira em tempos de governos como o petista.

O exemplo brasileiro ajuda a esclarecer a questão. Numa atmosfera na qual a lógica dos argumentos e do envolvimento dos polemistas com eles pulsasse independente, poderíamos esperar que casos como a disputa Ambev versus Previ ou fundos de pensão versus Banco Opportunity transformar-se-iam em causes celèbres para os defensores dos princípios da governança corporativa nos "mercados", que poderíamos pensar serem os "intelectuais orgânicos" do neoliberalismo. Afinal, ainda que as ações dos grupos que nos dois casos disputam com os fundos de pensão pudessem ser consideradas legais no quadro jurídico em que foram estabelecidas, dificilmente elas poderiam ser consideradas "morais" num espaço cultural que confere à governança corporativa um valor positivo e fundamental para o desenvolvimento do capitalismo brasileiro. E, além disso, se considerarmos o número de associados dos fundos de pensão que tiveram seu patrimônio diminuído, bem como a magnitude dos valores em jogo, a importância das duas causas se agiganta. Entretanto, até agora não vimos nem Zola, nem j'accuse.14 Até onde a pesquisa na imprensa de negócios permite enxergar, os agentes que no período FHC defendiam veementemente a governança corporativa mantém-se muito pouco expressivos diante dos dois casos. E assim, são os próprios dirigentes dos fundos de pensão e seus aliados no governo que se tornam os defensores diretos da causa da governança corporativa no Brasil.

Um encontro inesperado: a governança corporativa e a "responsabilidade social" das empresas Porém, com ou sem percalços, eis que nossa parada continua. O bandwagon da governança corporativa passa pelo conjunto da sociedade e conquista novos seguidores. Ecoando uma tendência internacional, que se intensificou no mundo corporativo depois da débâcle da Enron, a governança corporativa brasileira irá, ela também, agregar a necessidade da "responsabilidade social" das empresas.

Inicialmente, a responsabilidade social das empresas é um conjunto de iniciativas justificadas nelas mesmas e estritamente voluntárias. Mais recentemente, a "responsabilidade social" tornou-se ao mesmo tempo muito mais visível do que no período anterior e foi incorporada ao esqueleto da governança corporativa praticamente como uma obrigação das empresas (Carvalho, 2004a; 2004b).

Diante do susto recente, a primeira justificativa para a incorporação do novo "módulo" de obrigações da empresa é a necessidade de se prevenir "riscos morais" que poderiam afetar drasticamente o seu valor (Vieira, 2004). Esses riscos seriam advindos de comportamentos moralmente questionáveis dos membros da empresa que redundariam no enriquecimento privado deles em detrimento do da empresa e de seus acionistas. Um caso típico é a produção ou conivência com manipulações contábeis que inflam artificialmente os lucros, gerando maior valor para as stock-options, recebidas prioritariamente pelos dirigentes das empresas, mas cada vez mais difundidas como forma de remuneração variável e motivadora para os seus escalões intermediários. A lógica subjacente ao estímulo às ações de responsabilidade social é que empregados e dirigentes das empresas devem ser dotados de boa moral e as ações beneméritas ao mesmo tempo comprovam e aprofundam esse traço nas personalidades dos integrantes das corporações, diminuindo o risco de ações questionáveis como no exemplo acima.

A questão tem evoluído rapidamente, mostrando que havia virtude represada no mundo empresarial e que, enfim, ela encontrou uma linguagem e uma justificativa para apresentar-se. Novos temas e preocupações têm sido constantemente agregados ao rol de itens que merecem a atenção e a intervenção benfazeja dos indivíduos e organizações que agem em nome das empresas. Assim, preocupações com o trabalho infantil somam-se a cuidados com a qualidade da educação fundamental, com a saúde reprodutiva e quaisquer outras causas que sensibilizam os indivíduos e grupos.

O entusiasmo gerado pelas atividades de benemerência é enquadrado, mediado e em grande parte sugerido, por esse novo gênero de empreendedor moral, cada vez mais profissionalizado e distinto, tanto das antigas formas de filantropia como da ação social tradicional das agências de Estado. Nesse sentido, é difícil deixar de notar a presença do selo "Balanço Social Ibase/Betinho" nos balanços sociais de uma quantidade crescente de grandes empresas. Por outro lado, aparece também a contribuição de organizações como o Instituto Ethos propondo ações sociais e preparando membros das empresas nessa atividade. E olhando para as atividades passadas das duas entidades e de seus colaboradores, é difícil não notar a legitimidade construída no passado, primeiro em torno da figura quase mítica de Betinho e em seguida de realizações importantes como as campanhas contra as insuficiências alimentares da população carente brasileira e a luta contra o trabalho infantil.15 Dada essa expressiva quantidade de agentes ligados a campanhas cívicas e eventos antiglobalização nesse novo segmento de atividade, parece que estamos assistindo a enfim realizada aproximação efetiva da elite empresarial representada pelo Fórum dos "líderes mundiais" de Davos com vários setores dentre os organizadores do Fórum Social de Porto Alegre (Rossi, 2003).