Critérios para a Classificação e Manejo de Costa Arenosa Dominada por Ondas e
com Intensa Ocupação Urbana: o caso de Imbé, RS, Brasil
1. INTRODUÇÃO
O município de Imbé situa-se no litoral norte do estado do Rio Grande do Sul
(RS), Brasil, e que por distar apenas 120 km de Porto Alegre (Capital do
Estado), conter praias oceânicas e o estuário de Tramandaí, é muito procurado
no verão para o lazer, pesca e banho. A área municipal é eminentemente urbana,
compreendendo a sede municipal e os demais balneários situados na orla
marítima, que perfazem um total de vinte. Os domicílios urbanos são mais
ocupados apenas no período do verão, mas a elevada taxa de crescimento
demográfico do município de Imbé (taxa de 5,89% segundo o IBGE, 2001), aponta
para um aumento na demanda imobiliária devido à expansão demográfica da
população residente e sazonal.
Antigos loteamentos imobiliários, formalizados pelos balneários, avançaram
sobre o sistema de dunas frontais, acarretando problemas cíclicos de manutenção
das vias públicas. O excesso de demandas pontuais de retirada de areia e de uso
das praias, antecedendo ao verão, ensejou a Fundação Estadual de Proteção
Ambiental do Rio Grande do Sul (FEPAM) a dar as bases normativas para os
municípios elaborarem os seus Planos de Manejo de Dunas. A área de preservação
permanente das dunas (APP das dunas) foi definida pelas "Diretrizes
Ambientais para o Desenvolvimento dos Municípios do Litoral Norte"
(FEPAM, 2000) como sendo a linha dos 60 metros, a partir do pé da duna para o
interior do continente.
Para efeito de licenciamento ambiental, o processo de planificação da costa foi
dividido em duas etapas, com diferentes objetivos e graus de detalhamento
(FEPAM, 2004). A primeira etapa (Licença Prévia) deverá caracterizar as
condições ambientais e de ocupação de toda a orla do município, classificar os
setores da costa e estabelecer quais os setores prioritários ao manejo de
dunas, decorrentes dos conflitos entre a APP das dunas e a ocupação urbana. A
segunda etapa (Licença de Instalação) é o plano de manejo propriamente dito,
com o detalhamento das intervenções propostas para solucionar os problemas de
erosão, drenagens pluviais, acessos de pedestres e de veículos à praia, e
demais ocorrências conflitantes com a conservação das dunas costeiras.
Além dos agentes naturais de riscos, decorrentes do cenário de subida do nível
médio do mar e aumento na frequência e magnitude das tempestades (Scor Working
Group, 1991; IPCC, 2001), os frágeis ambientes costeiros requerem práticas de
gerenciamento, a fim de minimizar os conflitos de uso existentes na ocupação do
espaço.
O objetivo principal deste trabalho é consolidar o método para a elaboração do
diagnóstico e classificação dos setores da costa, assim como eleger áreas
prioritárias para eventual intervenção, disponibilizando aos gestores
municipais uma ferramenta para facilitar a tomada de decisão. Deste modo,
procura-se atender a demanda dos municípios litorâneos por Planos de Manejo de
Dunas, tendo como base, o termo de referência da FEPAM para a emissão de
Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI).
2. ÁREA DE ESTUDO
O litoral do município de Imbé faz parte da porção nordeste do litoral Norte do
Rio Grande do Sul (Fig._1), e está inserido no sistema deposicional Barreira-
Laguna IV formado durante o estágio final da transgressão marinha pós-glacial
(Dillenburg et al., 2000). Na borda leste desta barreira, situam-se as praias
oceânicas atuais, a partir das quais, para o interior, desenvolvem-se extensos
campos de dunas.
A maré astronômica é semidiurna, com altura média de 0,30 m (micromarés), sendo
que a maré meteorológica ou ressaca pode alcançar 1,20 m (Almeida et al.,
1997). As praias do Litoral Norte do Rio Grande do Sul são abertas, dominadas
por ondas e constituídas por sedimentos arenosos unimodais, de tamanho fino
(2,30 a 2,90 phi), com amplo predomínio da composição quartzosa (95%)
(Martins,1967; Nicolodi et al., 2002). De acordo com as sequências
morfodinâmicas descritas na literatura (Wrigth & Short, 1984), as praias
variam entre intermediárias a dissipativas (Toldo Jr. et al., 1993; Tabajara et
al., 2008).
As ondas incidentes têm duas direções predominantes, NE e SE, sendo que a ação
do vento NE, vento local e mais frequente na região, origina a formação de
vagas; as ondas de SE (swell) apresentam comprimento de onda maior e período
superior a 10 s, e por isso, determinam o sentido predominante da deriva
litorânea de sul para norte (Motta, 1968). Os eventos de maior energia de onda
são originados pelas tempestades oriundas do quadrante SE, sendo comum no
inverno a geração de ondas acima de 3,5 m de altura (Calliari et al., 1998). A
profundidade, na qual a base da onda mais frequente (H(altura) = 1,5 m e T
(período) = 7 s) começa a movimentar os sedimentos (profundidade de
fechamento), situa-se em torno de 7,5 m (Almeida et al., 1999).
O campo de dunas transgressivas de Imara está situado no extremo norte do
município de Imbé, no balneário de Imara, e foi descrito por Martinho et al.
(2010) como de Atlântida Sul, em referência ao balneário vizinho pertencente ao
município de Osório, onde ele se inicia. Nesta porção da costa, em consequência
da ausência da escarpa da Serra do Mar adjacente, inicia-se o alargamento dos
campos de dunas concomitante com o incremento da velocidade dos ventos e o
decaimento das precipitações (Tomazelli et al., 2008).
A costa está sujeita à influência da rosa-de-areia (Deriva Potencial)
representativa do potencial de transporte eólico de areia na Estação
Meteorológica de Imbé (Tomazelli, 1993). Nesta região, o vento nordeste
predomina durante os períodos secos, enquanto que os ventos SW e S, usualmente,
chegam junto com chuvas associadas ao deslocamento do sistema frontal para o
norte, com a deriva resultante dos ventos para SW. Sob este regime de vento,
antes da intensa ocupação do espaço, as dunas transversas e barcanas migravam
obliquas à linha de costa (12°) na direção SW (Martinho et al., 2010).
Atualmente, toda esta região se encontra em processo de conurbação por
aglomerado urbano contínuo de condomínios horizontais. Este processo teve
início na década de 1990, favorecido por dois fatores: a construção da Rodovia
RS-389 (Estrada do Mar), rodovia de tráfego de veículos leves, ligando Porto
Alegre ao Litoral Norte, que facilitou o acesso aos balneários e a emancipação
do município de Imbé, ocorrida em 1989. Segundo a Metroplan (Fundação Estadual
de Planejamento Metropolitano e Regional), a Estrada do Mar alterou a lógica de
crescimento das áreas urbanas no Litoral Norte do RS, pela criação das
seguintes dinâmicas: proliferação de atividades comerciais no seu entorno; a
tendência de aproximação de núcleos habitacionais em sua direção e; a indução
de desenvolvimento e crescimento residencial, pela implantação de condomínios
residenciais horizontais em sua extensão.
3. MATERIAIS E MÉTODOS
O diagnóstico é uma etapa antecedente ao planejamento de toda a orla do
município, que utiliza critérios de análise ambiental e de ocupação do espaço,
visando a sua divisão em setores (FEPAM, 2004). A identificação dos conflitos
entre a urbanização e os campos arenosos facilita a escolha das técnicas de
manejo e de controle do uso do espaço, a fim de solucionar os problemas de
erosão e degradação da orla.
No sentido de reconhecer as formas e os processos naturais e antrópicos
atuantes ao longo da costa, o esforço de aquisição dos dados abordou duas
técnicas de estudo: 1) amostragens de perfis transversais à praia, com a
finalidade de obter os estados morfodinâmicos das praias e as condições
morfoecológicas das dunas frontais; 2) aplicação de uma lista de controle
(checklist) para a medição dos índices de vulnerabilidade do sistema de dunas
frontais do município de Imbé. O checklist é um procedimento para o
delineamento do problema no qual as principais características são listadas,
taxadas e avaliadas com respeito à vulnerabilidade e a proteção das dunas
(Williams et al., 1993).
O conjunto das informações agrega características ambientais e do uso e
ocupação do espaço, permitindo a setorização da costa. Os setores prioritários
ao manejo de dunas são aqueles que perfazem os maiores índices de
vulnerabilidade, tendo como causa de degradação ambiental, agentes naturais e
humanos (Fig._2).
3.1.Perfis transversais à praia
Nos dias 27 e 28 de dezembro de 2011, o grupo de monitoramento realizou 11
nivelamentos geométricos equidistantes 1 km, ao longo do litoral do município
de Imbé (Fig._1). O uso do método clássico de estudo da dinâmica praial
(Birkemeier, 1985), por meio de perfis topográficos transversais à praia,
permitiu agregar à pesquisa da morfodinâmica praial a condição morfoecológica
das dunas (Fig._2). O referencial de nível vertical (RN) de cada perfil de
praia foi materializado por meio de marcos situados na região da pós-duna
(extremo continental do perfil), de modo que todos os perfis levantados numa
mesma posição possam ser superpostos, futuramente, para efeitos de comparação
(Muehe et al., 2003).
Associados aos perfis de praia, as condições do mar foram observadas (altura e
período da onda) e os sedimentos na zona do estirâncio coletados. No
laboratório de sedimentologia do Centro de Estudos de Geologia Costeira e
Oceânica (CECO/IGEO/UFRGS), a análise mecânica das amostras de sedimentos
seguiu o método descrito por Martins et al. (1978), com a remoção de carbonato
de cálcio e peneiramento da subamostra quarteada, a intervalos de 0,5 phi. O
cálculo dos parâmetros estatísticos, segundo método numérico de Balsillie et
al. (2002), pode tratar as informações de forma rápida e matematicamente
precisa.
O inventário morfoecológico das dunas frontais informa a variação da cobertura
vegetal ao longo dos primeiros cordões de dunas adjacentes as praias, através
de parcelas de 1 m² amostradas a distância fixa de 3 m. As espécies vegetais
foram identificadas com o uso de guias ilustrados das plantas das dunas
costeiras de Cordazzo & Seeliger (1995). Os resultados são apresentados na
forma de gráficos de variação da cobertura vegetal total, por m2, ao longo do
perfil duna - praia. O uso da mesma base topográfica como referencial de
nível permite também o acompanhamento da variação espaço-temporal da cobertura
vegetal relativa aos perfis de praia (Santos et al., 1995).
A classificação das dunas frontais utilizou o modelo evolutivo de Hesp (1988),
segundo cinco estágios morfoecológicos, desde a duna estável em acreção, bem
vegetada (90-100%) e com o declive da face marinha suave (Estágio 1); até a
erosão dos cordões em larga escala, permanecendo apenas nódulos remanescentes,
bacia de deflação e lençóis de areia móveis (Estágio 5). Importante também foi
considerar os conceitos de Arens & Wiersma (1994) na classificação e
evolução de dunas frontais, de acordo com o estado em longo período da
barreira.
Os compartimentos ambientais estudados nas praias de Imbé estão apresentados na
Figura_3. A zona de surfe situa-se entre o ponto de quebra da onda e a linha de
costa. A zona do estirâncio é relativamente estreita, estendendo-se desde o
ponto de colapso da onda na face da praia até o limite superior da ação do
fluxo do espraiamento na praia seca. A pós-praia estende-se desde o nível
superior do espraiamento até o campo de dunas ou, simplesmente, até o ponto de
fixação permanente da vegetação, sendo a parte seca da praia, está sujeita aos
processos aerodinâmicos. A berma é a porção praticamente horizontal da pós-
praia formada por sedimentação pela ação de ondas acima da linha de preamar
média (Suguio, 1992).
3.2. Determinação dos índices de vulnerabilidade
A vulnerabilidade de dunas é definida como um conjunto de condições que induzem
a duna à erosão e a degradação do ecossistema (Davies et al., 1995). Vários
fatores podem produzir esta situação, por exemplo, subida do nível do mar,
aumento da frequência e magnitude das tempestades, balanço negativo de
sedimentos e atividades humanas.
A lista de controle de vulnerabilidade (Apêndice_1) foi estruturada de modo a
permitir considerações sistemáticas dos principais parâmetros que resumem as
condições das dunas. O método consiste em atribuir pontuação de 0 a 4 aos
vários parâmetros de cada uma das seguintes categorias: A- Morfologia das dunas
(5 parâmetros); B- Condições da praia (5 parâmetros); C- Característica dos 200
m adjacentes ao mar (8 parâmetros); D- Pressão de uso (7 parâmetros).
As porcentagens das quatro categorias foram calculadas para se gerar um índice
de vulnerabilidade (IVR) que varia na proporção direta da fragilidade do
sistema, sendo expresso como a percentagem do escore total encontrado no
checklist, para as categorias A até D, em relação ao máximo escore. A maioria
das variáveis envolvidas na taxação dos índices de vulnerabilidade das dunas de
Imbé é original do checklist proposto por Davies et al. (1995). No entanto,
muito dos valores quantitativos aplicados às variáveis foram adaptados às
condições existentes nas praias do Litoral Norte do RS.
As imagens da área de estudo foram extraídas do software Google Earth® (2010),
a uma altitude do ponto de visão de 500 m. Posteriormente, os dados foram
confirmados em campo através de medições manuais e com auxílio de GPS. O
tratamento das imagens foi realizado a partir da construção de um mosaico
georreferenciado e os dados manipulados no software ArcGIS®. A orla do
município de Imbé foi dividida a cada 250 m (unidades amostrais), apresentando
43 trechos costeiros, sendo estes no sentido Sul-Norte (Imbé 1, Imbé 2..., Imbé
43).
Após a construção de uma matriz definida pelo escore dos 25 parâmetros em
função das 43 unidades amostrais, as variáveis foram normalizadas entre 0 a 4,
e aplicada à análise multivariada com auxílio do pacote estatístico PAST
(Hammer et al., 2001). Grupos de unidades amostrais homogêneas em relação às
variáveis tratadas estatisticamente foram separados pela análise de agrupamento
(Dal Cin & Simeoni, 1994). Os setores prioritários ao manejo contêm os
maiores índices de vulnerabilidade e, geralmente, se agrupam em uma única
categoria estatística por causa do comportamento similar das variáveis
analisadas (Tabajara et al., 2005).
4. RESULTADOS
4.1. Perfis transversais praia-duna
4.1.1. Morfodinâmica das praias
O estudo verificou uma condição sinóptica do litoral de Imbé, reinante no
início do verão, que geralmente exibe estado morfodinâmico intermediário de
energia moderada (Toldo Jr. et al., 1993). A Figura_4 apresenta o comportamento
morfométrico das praias subaéreas de Imbé, inferido dos nivelamentos
topográficos transversais à praia. A Tabela_1 mostra a classificação textural
dos sedimentos coletados na zona do estirâncio das praias oceânicas de Imbé, em
dezembro de 2011. Em uma abordagem mais genérica, a variação espacial no tipo
de praia ao longo da costa possibilitou a sua subdivisão em três setores: Sul,
Central e Norte.
O Setor Sul (3 Km) engloba as praias dissipativas de alta energia (ε >20),
adjacentes a margem esquerda do banco de vazante do estuário de Tramandaí,
característica de praias planas e largas (> 60 m), com baixo gradiente
topográfico e dunas frontais altas. Dentro deste modelo, o perfil de praia 1
(P1) foge às características naturais devido ao espalhamento das areias eólicas
retidas no muro de arrimo do passeio público, com o emprego de máquinas
(Autorização Geral FEPAM n° 26/2012-DL, emitida em 10/01/2012).Os sedimentos
nesse trecho da praia variaram entre areia fina (P1 e P2) e média (P3), bem
selecionados e de curvas aproximadamente simétricas (P2 e P3) e assimétrica no
sentido dos finos (P1).
O Setor Central (perfis de praia 4, 5, 6 e 7) se estende por 4 km, é
constituído pelos Balneários Presidente, Riviera, Ipiranga, Nordeste e Mariluz,
e se caracteriza por praias intermediárias de mais baixa energia (ε ≤ 20) com
gradientes topográficos moderados, altos estoques de areia (Vps/Yb< razão entre
o volume / largura da praia subaérea >1,0 m3m-1) e dunas frontais bem
desenvolvidas e estabilizadas. Os sedimentos praiais são formados por areias
finas, bem selecionadas e com a curva assimétrica no sentido dos grossos,
exceto P4, que apresentou uma curva aproximadamente simétrica.
O Setor Norte (perfis de praia 8, 9, 10 e 11) esteve vinculado a estados
morfodinâmicos de mais alto espectro de energia (ε ≥20), característico de
praia estreita, plana a côncava, baixos estoques de areia (Vps/Yb< 0,8 m3m-1),
duna escarpada ou em fase de recuperação. O perfil 9 distinguiu-se pelo estado
morfodinâmico intermediário (ε = 6,4) e maior largura da praia subaérea, mas
também apresentou estoque de areia abaixo de 0,8 m3m-1. Ao longo desse trecho,
a classificação granulométrica das areias variou de média (P8 e P11) a fina (P9
e P10), com bom grau de selecionamento e curvas aproximadamente simétricas (P10
e P11), mas também com assimetria no sentido dos finos (P8) e dos grossos (P9).
A praia subaérea é caracterizada por ser um compartimento de transição entre os
processos oceanográficos e eólicos. No pós-praia seco, a força de cisalhamento
do vento sobre a superfície arenosa pode iniciar o movimento de saltação dos
grãos e transportá-los. A largura dos perfis subaéreos das praias de Imbé (Fig.
4) variou entre 27 a 77 m e média de 58 m. As menores extensões e volume da
pós-praia para o norte são indicativos de erosão costeira, tanto por causa
humana como naturais, respectivamente, em razão do avanço das ocupações e
estrada sobre o perfil da praia (Fig._4), e perda do estoque de areia praial na
formação do campo de dunas transgressivas de Imara.
4.1.2.Morfoecologia das dunas
A composição florística sobre a superfície dos terrenos arenosos se restringiu
a poucas espécies pioneiras, expostas a uma constante movimentação de areia,
flutuação da temperatura superficial do solo, pouca retenção de água no
substrato altamente poroso e ação do borrifo marinho (Pfadenhauer, 1978). As
condições ambientais limites ao crescimento das plantas nas dunas tornam-se
ainda mais rigorosas em perfis afetados e reduzidos pela urbanização, em razão
das tempestades de ventos e ondas marinhas, hidrodinâmica dos sangradouros e o
pisoteio humano. As principais espécies fixadoras encontradas nas dunas
frontais de Imbé foram Panicum racemosum, Senecio crassiflorus, Blutaparon
portulacoides, Ipomoea pes-caprae, Paspalum vaginatum, Hydrocotyle bonariensis
e Spartina ciliata.
A Figura_4 ainda mostra o comportamento das variáveis morfoecológicas das dunas
ao longo da costa de Imbé. O aumento gradual na altura, volume e estoque de
areia das dunas em direção à barra do estuário de Tramandaí, ao sul,
provavelmente, seja uma conjugação de vários fatores, em especial, o aumento da
componente onshore do vetor velocidade do vento nordeste (Calliari et al.,
2005) e aumento dos estoques de areia disponíveis na praia subaérea.
Em direção ao norte, ao contrário, ocorre a diminuição dessas variáveis
morfométricas e aumento da declividade da face marinha da duna e dos processos
de escarpamento por ondas de tempestades (perfis 9, 10 e 11). Os taludes
marinhos das dunas dos Setores Centro e Norte estão em fases diferentes de
preenchimento e recuperação da vegetação, muitos dos quais desenvolvendo novo
cordão de duna no pós-praia, em ciclo de recuperação pós-tempestade (perfil 7).
O comprimento do campo de dunas frontais condiz com o modelo de urbanização
sobre a APP. De modo geral, observa-se uma pressão maior sobre as dunas
situadas nos loteamentos imobiliários mais antigos (Balneários do litoral
Centro-Norte de Imbé). O mais longo perfil de duna preservada é o perfil 3, que
se correlaciona ao empreendimento Condomínio Las Olas, enquadrado nas normas
mais recentes de licenciamento. As quatro figuras anexas são representativas
das condições morfoecológicas das dunas setorizadas em Sul (Apêndice_2),
Central (Apêndice_3 e 4) e Norte (Apêndice_5).
4.2.Uso do checklist na medição dos índices de vulnerabilidade de dunas
Os resultados mostram uma grande variação no índice de vulnerabilidade relativa
(IVR), entre 24% e 67%, com a presença de agrupamentos mais ou menos homogêneos
separados por variações pontuais de alguns trechos (Tab._2). Os trechos Imbé 1,
2, 3 e 4 correspondem ao segmento contínuo com maior IVR da orla de Imbé, em
razão do projeto urbanístico de implantação do passeio público e elevada
pressão de uso durante o verão (Seção D do checklist), sendo o setor
considerado prioritário para iniciar o Plano de Manejo.
Variações pontuais extremas (IVR ≥60%) foram observadas nas unidades amostrais
Imbé 28, 38 e 43. Entre os balneários Mariluz e Harmonia (Imbé 28), a ocupação
dos lotes está totalmente no interior da APP das dunas, a largura da duna
frontal se reduz a menos de 10 m e a entrada de veículos se faz pela praia. O
trecho Imbé 38 situa-se no Balneário de Imara e caracteriza um segmento com
intensa ocupação de moradias de baixa renda sobre as dunas frontais. No extremo
norte do município (Imbé 43), a duna frontal vem sendo degradada, tanto por
máquinas na manutenção da RS-786 (estrada interpraias) como por ondas, que a
reduzem a forma de um dique.
O segmento costeiro Imbé 8-17 é o melhor preservado (IVR ≤ 40) em razão de
causas naturais e do tipo de modelo de ocupação urbana. Conforme visto no item
4.1.1., correlaciona-se ao Setor Central do litoral, característico de praias
intermediárias (perfis de praia 4, 5, 6 e 7), com altos estoques de areia,
dunas frontais bem desenvolvidas e estabilizadas (Apêndices_3 e 4). Os lotes
das casas se afastam além da área dos 60 m da APP das dunas (linha de recuo),
com atenuação do impacto da densidade de caminhos de pedestres a praia sobre a
cobertura vegetal e morfologia das dunas.
Dentre as variáveis envolvidas na categoria D (Apêndice_1), destaca-se a
posição da urbanização dentro do perfil transversal à praia, pois repercute
também no aumento do índice de vulnerabilidade de outras variáveis, tais como:
área superficial e largura da duna, largura da praia e níveis de cobertura
impermeável. Nos locais onde a largura da duna é maior do que 60 m, a função do
ecossistema é mantida; enquanto que nas áreas onde parte ou toda a duna frontal
foi substituída por ruas, praças ou residências (níveis de resiliência laranja
a vermelho da Tab._2), a capacidade de estabilização das areias pela vegetação
é comprometida, facilitando a fuga de areia para o interior do espaço público.
A presença das vegetações exóticas Casuarina equisetifolia e Carpobrotus
chilensis (também chamada de onze-horas-gigante) sobre as dunas também acentua
o nível de sensibilidade ambiental. A vegetação pioneira nativa contem estolões
e raízes adventícias, mais eficientes na fixação das areias frente aos fortes
ventos e com maior capacidade de reformar dunas, após a erosão por ondas de
tempestade. Da mesma forma, os quiosques fixos implantados sobre o sistema de
dunas acentuam os efeitos negativos sobre o ambiente praial, através da
contaminação hídrica e do solo, além do comprometimento da paisagem litorânea.
Segundo Laranjeira (1997), o grau de vulnerabilidade pode ser pré-estabelecido
em função do limiar de resiliência apresentado pelos sistemas de dunas. No
nível de vulnerabilidade 1 (intervalo entre 0-20%), o grau de transformação do
sistema eólico não põe em risco a sua capacidade de auto regeneração, ou seja,
o estado de degradação das feições não ultrapassa o limiar de resiliência.
Quando a sensibilidade se acentua um pouco, e se percebem sinais de mudanças no
conjunto do sistema, a vulnerabilidade atinge nível 2 (20-40%). Com a
continuidade da degradação, as feições dunares se posicionam sobre o limiar de
resiliência e já se faz necessária certa restrição ao uso do sistema (nível 3:
40-60%). Com o aumento significativo da pressão sobre as dunas, a sensibilidade
fica elevada (nível 4: 60-80%) e o sistema não apresenta mecanismo de
resistência aos efeitos negativos. Quando o nível de degradação é extremamente
elevado e o limiar de resiliência é ultrapassado (nível 5: 80-100%), o
desarranjo das formas eólicas torna-se generalizado, comprometendo a sua
capacidade de regeneração.
A classificação dos setores da costa, segundo o limiar de resiliência das
dunas, identificou três grandes classes de índices de vulnerabilidade,
enquadrada nas categorias 2, 3 e 4 (Tab._2). Na categoria 4 (60-80%) situam-se
os trechos de maior vulnerabilidade e que necessitam de planos de recuperação
ambiental e manejo.
4.3.Classificação setorial da costa e seleção de áreas prioritárias
A classificação da costa é um procedimento de ordenamento territorial, baseado
numa série de parâmetros com a finalidade de determinar níveis de
vulnerabilidade costeira a erosão ou de risco que necessitam ações urgentes de
gestão, sendo um importante instrumento de apoio à decisão política. Os setores
prioritários ao manejo de dunas são aqueles que perfazem os maiores índices de
vulnerabilidade, tendo como causa de degradação ambiental, agentes naturais e
humanos. As informações levantadas no estudo do diagnóstico subsidiaram a
classificação da costa, que depois de resumidas na Tabela_3, foram plotadas em
mapas georreferenciados (Figs._5, 6 e 7).
Em 43 casos analisados, ao longo de 10.750 metros de linha de costa, 26 casos
(60% das ocorrências) apresentaram IVR entre 40-60%, nível de resiliência 3 da
escala de Laranjeiras (1997) e equivalente a escala 3 de Hesp (1988). As dunas
exibem formas onduladas, alternando áreas bem vegetadas e estáveis com outras
erosivas e pobremente vegetadas. Esta condição é típica dos trechos com
urbanização consolidada e com falta de ordenamento dos acessos à praia, nos
quais as trilhas dos usuários impactam a frágil cobertura vegetal e induzem a
formação de rupturas de deflação eólica.
As dunas frontais com morfologia estável ou em acreção, bem desenvolvidas
lateralmente, face marinha com inclinação suave (≤ 30%) e satisfatória
cobertura vegetal (estágio morfoecológico 2 de Hesp, 1988; correlacionado ao
nível de resiliência 2 de Laranjeiras, 1997) ocorreram em 23,3% dos trechos e,
de modo contínuo, entre Imbé 8 e Imbé 17 (Setor Central-Tab._2). A presença de
dunas incipientes na pós-praia (Apêndice_3 - perfil 4), além de proteger a base
da duna estabilizada, indica a progradação ou crescimento do sistema em direção
ao mar.
Quando a forma tridimensional da duna torna-se mais complexa e a cobertura
vegetal fica altamente variável, ocorrem fluxos de velocidade de vento no
interior da duna. Esta classe de duna (estágio morfoecológico 4 de Hesp, 1988)
esteve correlacionada a IVR entre 60-80% (Tab._2) e representou 16,3% das
ocorrências, devendo ser priorizada no planejamento das intervenções sobre a
costa.
4.4.Estratégias setoriais de manejo de dunas
A análise por agrupamento da matriz de dados ambientais e de padrões
urbanísticos permitiu classificar cinco grandes grupos, segundo o comportamento
das variáveis empregadas na taxação do checklist (Fig._8). As associações
tendem a se formar entre trechos adjacentes o que facilita a proposição das
soluções de manejo em larga escala espacial. O grupo1 contém nível de
resiliência 3, engloba os trechos Imbé 5, 6, e 7, situados no Setor Sul, um
trecho contínuo de 1750 m (Imbé 18-Imbé 24) , correspondente ao Balneário
Mariluz e sua extensão para o norte- planos B e C (Figs._5 e 6), bem como os
trechos Imbé 15, 32 e 34. Caracterizam dunas frontais relativamente
preservadas, mas com muita pressão humana sobre a vegetação (trilhas incisas),
durante o verão. A principal estratégia de manejo é o ordenamento da área de
lazer, melhoria dos acessos à praia através de trilhas sinalizadas, estrados ou
passarelas para transposição das dunas.
O grupo 2 reúne um longo trecho (unidades amostrais 29 a 41) entre os
balneários Harmonia, Albatroz, Santa Terezinha e Imara, situados no Setor Norte
da área de estudo (Fig._7). Trata-se de ocupações mais antigas, cujas quadras
avançaram sobre a APP das dunas e as residências sofrem risco de desabar devido
ao acúmulo de areia junto às paredes, além da dificuldade de acesso dos
veículos as garagens dos lotes com frente para o mar. Sazonalmente, durante a
primavera-verão, a municipalidade faz a retirada de areia e a manutenção dos
acessos através de máquinas. Na maioria dos casos, o controle dos corredores de
deflação se resolveria por meio de cercas de contenção (sandfence) e cobertura
morta sobre as dunas. Situações de maior investimento envolveriam o
prolongamento de manilhas de canais pluviais, recuo de muros de alguns lotes e
recuperação dos cordões de dunas frontais.
Ogrupo 3 abriga um segmento contínuo de 1000 m, desde a barra do estuário de
Tramandaí até a Avenida Garibaldi, no Setor Sul (Figura_5), que por ter tido o
maior nível de resiliência (4) foi eleito prioritário a intervenção. O modelo
de urbanização da praia substituiu as dunas por passeio público, edificação de
quiosques e estacionamento de veículos. No período que antecede a temporada de
verão, ocorrem invasões e acúmulos de areia no interior da zona urbanizada,
acarretando problemas cíclicos de manutenção. A largura da pós-praia (100 m)
ainda permite a construção de dunas, trabalho a ser feito todo início da
primavera, empregando métodos estruturais e vegetativos. Os trechos pontuais
42, 43 (grupo 4), também prioritários ao manejo, decorrem da ocupação ilegal de
lotes no interior da APP das dunas e a construção da estrada RS-786. A solução
envolve a retiradas das moradias e recuo 50 metros da estrada para o
continente.
O grupo 5 reuniu trechos de menor nível de vulnerabilidade (20-40%), incluindo
o Condomínio Las Olas (Fig._5), e os balneários Presidente, Riviera, Ipiranga
(Fig._6). Neste segmento existem vazios urbanos e áreas naturais, bem como
trechos contendo dunas largas (acima de 40 m) e sujeitas à baixa pressão de
uso. As condições morfoecológicas das dunas são típicas de costa estável a
progradante, geometria estável, boa cobertura vegetal e presença de dunas
embrionárias (Tab._3).
5. DISCUSSÃO E CONCLUSÃO
5.1. Perfis bidimensionais praia-duna
A expressão mais simples de uma praia arenosa é o perfil da sua seção
transversal (perfil bidimensional), que registra a altura, largura, declividade
e volume da praia (Short, 1999). Estudos clássicos da dinâmica costeira
comparam os resultados de perfis sequenciais, obtidos a partir de um mesmo
referencial de nível fixo ao longo do tempo. Estas observações mostram que as
feições morfológicas variam entre dois extremos (Pethick, 1984), desde um
perfil inclinado e convexo (verão) até um mais rebaixado, aplainado a côncavo
(inverno). O presente estudo é uma radiografia da costa, no início do verão de
2012, com o objetivo de levantar os problemas, buscar soluções e licenciar as
atividades na costa.
A análise comparativa das variações da linha de costa e do volume de sedimentos
são métodos diretos para a caracterização da erosão costeira ou do balanço
sedimentar em dado perfil no tempo (Souza et al., 2005). Os setores da linha de
costa de Imbé em retrogradação e estabilidade geral nas últimas décadas (Toldo
Jr. et al., 1999), estiveram boa correlação com as medidas dos perfis
transversais à praia. Os indícios de erosão costeira no Setor Norte de Imbé
estão relacionados ao estreitamento da pós-praia (Largura ≤ 40m), diminuição
dos estoques de sedimentos (<0,8 m3m-1) e degradação dos estágios
morfoecológicos das dunas frontais. A linha de costa estável no setor central
da orla de Imbé esteve bem correlacionada a praias intermediárias com maior
estoque de sedimentos (>1m3m-1) e dunas estabilizadas, tanto pela geometria
como pela satisfatória cobertura vegetal (Fig._4 e Apêndices_2, 3, 4 e 5).
A erosão costeira é o resultado de interações complexas que resultam
principalmente da dinâmica entre a quantidade e o tipo de suprimento
sedimentar, energia física das ondas e mudança relativa do nível do mar (Toldo
Jr. et al., 2006). Dependendo das circunstâncias, a ação combinada do
deslocamento das águas devida as ondas, marés, tempestades marinhas e correntes
costeiras interagindo com as terras na costa produzem variabilidades na posição
da linha de costa (Bird, 1996). Estas variações podem ser sazonais (perfil de
inverno/ verão) e interanuais (ciclo ENSO) que se sobrepõe a uma tendência
geral de progradação, em larga escala, de toda a barreira situada na província
costeira a nordeste do estado do Rio Grande do Sul (Dillenburg et al., 2000).
As causas antrópicas da erosão se sobrepõem às causas naturais de dinâmica de
costa, pois interferem nas formas e processos do regime das praias. Estão
associadas à pressão de uso e ocupação do espaço pelo homem, na dependência do
modelo de urbanização da costa e a posição das edificações ao longo do perfil
da praia. Em praias com erosão induzida pelo homem, a vulnerabilidade pode ser
medida pela configuração do perfil praial (Marcomini & López, 1997). Com o
incremento da urbanização em direção ao mar, o perfil torna-se mais retilíneo a
côncavo e sem bermas na face da praia.
As dunas frontais, por interagirem com a praia, proporcionam indicações
geoambientais do comportamento da linha de costa (Short & Hesp, 1982;
Eurosion Project, 2004; Souza et al., 2005). Na realidade, morfologias erosivas
compartilham espaço com morfologias deposicionais dentro de um ciclo dinâmico
(Carter et al., 1990), cujo balanço vai tender para um lado ou para outro na
dependência do estado da zona de surfe e praia, suprimento de sedimentos e
tendência da costa em progradar, erodir ou estabilizar em um longo período de
tempo (Hesp, 1999).
As formas erosivas exibem bacias de deflação pouco vegetadas, de moderada a
alta escala espacial, e escarpas na face marinha produzidas por ondas de
tempestades, cuja inclinação (≥30%) apresenta diferentes fases de entalhe e
preenchimento (Setor Norte). Numa situação de colapso do sistema eólico ocorrem
muitas brechas e descontinuidades laterais do cordão de dunas. Uma duna com
morfologia estável e bem vegetada apresenta a inclinação da face marinha suave
(≤ 30%) e levemente convexa, resultando em maior estabilidade frente aos fortes
ventos (Setor Central). A presença de dunas incipientes no pós-praia
caracteriza a duna em acreção (perfil 4), que além de proteger a base da duna
estabilizada, indica a recuperação ou progradação do sistema em direção ao mar.
A matriz arenosa policíclica formadora das praias do RS é retrabalhada no
domínio praial por forças bidirecionais (swash e backwash), capazes de retirar
os sedimentos finos e enriquecê-los com fragmentos de conchas. A boa seleção
encontrada em todos os sedimentos coletados na zona do estirâncio é
característica de ambientes de elevada energia. No entanto, a assimetria, que
afere o grau de classificação da parte central das distribuições
granulométricas com as suas terminais, representou ponto importante na
caracterização da dinâmica e dos agentes de transporte e deposição presentes na
área. Assimetrias negativas (cauda da curva deslocada da normal no sentido dos
grossos) estiveram fortemente associadas a praias intermediárias de areia fina
com elevados estoques de areia no perfil praial (perfis 5, 6 e 7 do Setor
Central) e com mobilidade positiva da linha de costa (Toldo Jr. et al., 1999).
A distribuição de tamanho do grão areia média (Mz< 2,0 Ø) esteve correlacionado
somente a perfis morfodinâmicos dissipativos (perfis 3, 8 e 11), em áreas da
linha de costa em recuo e com baixo estoque de areia (<0,8 m3m-1).
A análise da tendência de transporte de sedimentos pressupõe que as
distribuições de tamanho de grão do sedimento mudam ao longo do transporte,
sendo possível definir a sua direção segundo a comparação da textura entre os
depósitos contíguos (McLaren & Bowles,1985). O fato do Setor Central da
costa de Imbé ter apresentado areias mais fina, melhor selecionadas e com
assimetrias negativas em relação aos Setores Sul e Norte (Tab._1), caracteriza
um saldo sedimentar positivo nesse setor, advindo do transporte dos trechos
costeiros adjacentes em erosão. Nesse modelo, a energia de transporte dos
sedimentos diminui nas praias intermediárias do Setor Central da costa,
depositando os grãos mais finos e construindo bermas. No entanto, verifica-se
apenas uma tendência observada na área de estudo, corroborada pela mobilidade
da linha de costa (Toldo Jr., 1999), mas que deverá ser confirmada com mais
amostragens temporais.
5.2.Vulnerabilidadedas dunas e classificação da orla
A abordagem metodológica proposta permite identificar rapidamente quais são as
zonas mais vulneráveis do sistema de dunas frontais que, por conseguinte,
exigem medidas urgentes de proteção (Matias et al., 1997). O checklist é um
sistema rápido de avaliação tanto na dimensão temporal como espacial (Williams
& Bennett, 1996). O método pode ser alimentado por novos parâmetros ou
eliminar parâmetros redundantes e introduzir novas avaliações quantitativas,
buscando sempre a melhor aproximação da condição da duna e melhor configurar as
estratégias de manejo de dunas.
A vulnerabilidade das dunas frontais de Imbé mostrou a presença de agrupamentos
mais ou menos homogêneos, separados por variações pontuais de alguns trechos
(Tab._2). A matriz das variáveis empregadas na medição e cálculo dos IVR, após
ser submetida à análise multivariada, classificou cinco regiões costeiras com
características similares quanto ao comportamento das variáveis analisadas,
facilitando a proposição das soluções de manejo. Entre as áreas prioritárias
para iniciar o Plano de Manejo destaca-se o Grupo 3, setor Imbé 1-4 (Fig._9).
Trata-se de um grupo homogêneo e contínuo com elevados índices de
vulnerabilidade (IVR> 60%), decorrente de uma urbanização equivocada que
suprimiu as dunas.
A acentuação da vulnerabilidade no sistema de dunas está diretamente
relacionada à pressão de uso, tais como às atividades turísticas e de veraneio
que, ao mesmo tempo em que geram receitas para o município, são responsáveis
por impactos ambientais e sociais negativos, incluindo perda de habitat,
aumento na pressão sobre os estoques pesqueiros, poluição das águas costeiras
com esgotos, acúmulo de lixo, entre outros tantos (Clark, 1996).
A pressão de uso humana (seção D checklist) sempre foi o principal
condicionador das características morfológicas da faixa de dunas em área com
ocupação consolidada do Litoral Norte do RS (Tabajara et al., 2012). Na escala
regional existem diferenças nas forçantes costeiras a nível oceanográfico,
meteorológica e climática: as ondas que chegam à costa sofrem modificações ao
longo da plataforma interna que resultam em regimes diferentes na zona de
arrebentação (Dillenburg et al., 2005); a componente normal do vento NE em
relação à costa torna-se mais importante para o sul (abaixo de Tramandaí) e a
altura das dunas frontais aumenta (Calliari et al., 2005); assim como o
afastamento da costa em relação as escarpas da Serra Geral deixam o clima mais
seco e ventoso para o sul, desenvolvendo extensos campos de dunas
transgressivas (Tomazelli et al., 2008). Estas variáveis não foram taxadas
nesse estudo, que devido à pequena extensão territorial do município de Imbé
(11 Km), não sofreriam variação espacial sensível possível de distinguir os
grupos amostrados da costa.
5.3.Estratégias de manejo desenhadas para toda a costa
Com a finalidade de emissão da Licença de Instalação, além dos segmentos
considerados prioritários ao manejo, destacam-se as demandas do município, tais
como: áreas com problemas cíclicos de manutenção (canais pluviais e fugas de
areia para o viário), acessos funcionais e de pedestres, pontos dos
empreendimentos imobiliários com frente para o mar, etc. O plano de manejo de
dunas do município de Imbé, por meio de mapas georreferenciados, localizou os
pontos de intervenção propondo estratégias de manejo de dunas a serem usadas na
solução dos problemas de erosão, conflitos de uso, manutenção de sangradouros e
na melhoria dos acessos á praia.
Na prática, o manejo de dunas é frequentemente ligado ao manejo de praia (Bird,
1996) e, conforme o Soil Conservation Service (1990) baseia-se nas seguintes
estratégias: 1) a conservação do sistema de dunas existentes concedendo uma
zona tampão entre as propriedades privadas e as áreas ativas de praia; 2)
recuperação das dunas com distúrbios; 3) controle das atividades recreativas. O
grupo de estudo apontou aos gestores do município de Imbé as seguintes técnicas
de manejo para resolver os problemas de erosão de todo a orla: controle dos
corredores de areia através da instalação de cercas de contenção, espalhamento
de cobertura morta, construção de dunas frontais e plantio de capim-de-praia
(Panicum racemosum), redimensionamento dos sangradouros, melhoria dos acessos à
praia, bem como campanhas de sinalização e educação ambiental.