Educação Sexual no Contexto Escolar em Portugal: Dando Voz aos Alunos
Introdução
HBSC/OMS (Health Behaviour in School-aged Children) é um estudo colaborativo da
Organização Mundial de Saúde, que pretende investigar os estilos de vida dos
adolescentes e os seus comportamentos nos vários cenários das suas vidas.
Neste momento o estudo conta com equipas de 44 países entre os quais Portugal,
integrado desde 1996 e membro associado desde 1998. Os seus principais
objectivos visam uma nova e aprofundada compreensão dos comportamentos de saúde
dos adolescentes, estilos de vida e contextos sociais.
O questionário internacional, para o estudo HBSC foi desenvolvido através de
uma investigação cooperativa entre os investigadores dos países.
Como é habitual neste tipo de estudo internacional, os países membros do HBSC
têm de respeitar um protocolo de pesquisa e procedimentos (1-3).
Em termos gerais, seguindo com este protocolo a amostra portuguesa é
constituída de forma aleatória e tem representatividade nacional para os jovens
que frequentam o 6º, 8º e 10º anos de escolaridade, no ensino oficial. A
unidade de análise é a turma e os questionários foram preenchidos na sala de
aula, sendo de preenchimento anónimo e voluntário.
Portugal realizou um primeiro estudo nacional em 1998 (4) e o segundo estudo
nacional em 2002 (5), e o terceiro estudo nacional em 2006 (6) disponíveis em
Http://www.aventurasocial.com e http://www.fmh.utl.pt/aventurasocial).
Métodos
O HBSC - Health Behaviour in School-aged Childrené pois uma investigação
periódica (levada a cabo de quatro em quatro anos), sobre comportamentos de
saúde em meio escolar.
As edições em que Portugal esteve envolvido ocorreram nos anos de 1997/1998, de
2001/2002 e de 2005/2006 (e mais recentemente a aguardar publicação 2010).
O estudo HBSC de 2006 abrangeu alunos do 2º e 3ºciclos (6º ano - 31,7%; 8º ano
- 35,7%; 10º ano - 32,6%), apontando para idades médias de referência de 11,5,
13,5 e 15,5 anos respectivamente. Esta amostra foi estratificada por região
educativa (Norte - 43,7; Lisboa e Vale do Tejo -28,8%; Centro - 15,4%; Alentejo
- 6,9%; Algarve - 5,2%) sendo proporcional ao número de alunos destes níveis de
escolaridade em cada região. Em 2006 foram incluídos 4877alunos de ambos os
sexos (49,6% rapazes), a descrição demográfica e metodológica completa estando
publicada no relatório final (6).
A recolha de dados foi realizada através de um questionário, distribuído
através dos Correios. Os questionários oram aplicados à turma na sala de aula,
de modo anónimo e em regime de voluntariado. Foi obtido o consentimento da
DGIDC, das Direcções Regionais, da Direcção da Escola, das Comissões de Pais e,
em algumas escolas, o consentimento activo e individual dos pais. O estudo foi
submetido e obteve parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados e da
Comissão de Ética do Hospital de S. João e foi sujeito à avaliação de
especialistas, do painel de consultores do projecto Aventura Social (em http://
www.aventurasocial.com)
No presente estudo o foco será a atitude dos jovens relacionada com a educação
sexual e não com outros factores relacionados com a sexualidade já publicados
em outro lugar (6-8).
Resultados
Questões em foco
Que temas da tua saúde gostarias de debater na escola?
A esta questão, 4877 alunos respondem em primeiro lugar sexualidade (46,1%),
em seguida, (indicam-se todos os temas que reuniram mais do que 25% dos
votos) tem-se desporto (29,6%); droga (28,6%); violência (26,4%); álcool
(26,8%) e amizade (25,2%).
Parece óbvio destes resultados que os jovens querem falar de sexualidade, têm
dúvidas a esse respeito e valorizam este tema como relevante nas suas vidas em
quase o dobro dos outros cinco temas mais votados.
Para que serve a educação sexual?
Em relação à utilidade da educação sexual, 55,9% (a opção mais votada) refere-
se a alunos que declaram para obter mais informação seguindo-se para tirar
dúvidas(36,8%), para saber relacionar-me com outra pessoa(20,5%); para não
ter sida (19,4%) e para não engravidar(17,3%).
Salienta-se nas duas opções mais votadas a percepção da falta de informação, e
nas seguintes salienta-se a percepção da relevância do tema nas relações
interpessoais ena protecção da sua saúde.
Com que à vontade te sentes para falar com os teus pais?
Em relação à comunicação com o pai, 55,3% acham fácil ou muito fácil e 37,3%
acham difícil ou muito difícil, sendo ainda que 7,4% não têm ou não vêem o pai.
Em relação à comunicação com a mãe, 76,1% acham fácil ou muito fácil e 20,7%
acham difícil ou muito difícil, sendo ainda que 3,2% não têm ou não vêem a mãe.
Parece obvio deste resultado que a maioria dos alunos tem uma boa comunicação e
à vontade para falar com os pais sendo que este facto permitirá sem dúvida aos
pais exercer a sua importante missão educativa. Salienta-se também que esse não
é o caso para todos os adolescentes.
Como te sentes a falar de educação sexual com
Com os pais: à vontade/muito à vontade (38,5%); pouco ou nada à vontade
(61,5%). Com os colegas: à vontade/muito à vontade (69,8%); pouco ou nada à
vontade (30,1%).
Com os professores: à vontade/muito à vontade (25,7%);pouco ou nada à vontade
(73,3%).
O que fazes quando queres saber mais sobre VIH e outras ISTs?
Falam com um amigo (62,7%); falam com os pais (48,5%); vão ao Centro de Saúde
(39%); falam com o professor (22,4%); falam com um padre ou grupo religioso
(10,6%) .
Parece óbvio destes resultados que muitos jovens preferem os colegas do que os
pais na informação sobre sexualidade; parece ainda óbvio que os professores
poderão ser uma ajuda informada da maior relevância. De notar que esta questão
quando se refere aos professores, se refere aos professores em geral sendo
expectável que a percentagem de alunos com à vontade para falar com professores
fosse diferente se a questão definisse Há um professor na tua escola com quem
te sintas à vontade.
Achas que corres o risco de ser infectado pelo VIH?
Sim, muito risco (5,9%); sim, algum risco (10,2%); não corro risco (57,2%); não
sei se corro riscos (26,7%).
Discussão
A educação para a sexualidade não se limita, embora inclua a prevenção das ISTs
e VIH.
A sexualidade é uma parte importante da vida das pessoas que tem expressão
diferente em função das diferentes idades de desenvolvimento e acontecimentos
de vida. O Grupo de trabalho de Educação Sexual/Educação para a saúde (9,10),
há muito publicou um relatório sobre a situação nacional, ouvidos professores,
pais, alunos e vários actores e instituições da sociedade portuguesa, e definiu
um conjunto de recomendações baseadas nesta ampla audição do país ena pesquisa
da literatura científica sobre a questão. Estas recomendações tiveram aprovação
governamental.
Pais e educadores (pareceria), lucrariam em criar condições para que os jovens
pudessem viver uma sexualidade saudável, gratificante e fonte de
desenvolvimento pessoal e social.
Mas, acaso haja ainda neste país, enraizados preconceitos da ordem da
ignorância, da ideologia ou da religião, pelo menos aqui fica um apelo saudável
a que pais e educadores não privem os jovens de uma educação que eles mesmo
clamam para se tornar cidadãos saudáveis e, se atentarmos nas respostas dos
jovens à última das questões, a conseguir sobreviver a infecções, usufruindo
dos conhecimentos científicos do século XXI.
A participação do cidadão na promoção da sua saúde é já um princípio
consensual, defendido por especialistas, por questões de ordem ética, de
eficácia, de promoção da cidadania e do desenvolvimento e capacitação pessoais
e social; qualquer medida educativa e de saúde que diga respeito a jovens
lucrará em ter a participação destes. Sobre sexualidade, uma vez que muitos
falam em seu nome, o presente trabalho tem como objectivo inquiri-los e
apresentar as suas opiniões. E as suas opiniões são claramente estas: um número
considerável de adolescentes tem a informação sobre sexualidade que necessita
em sua casa através dos seus pais, mas para número menor mas não negligenciável
esta educação não é satisfatória e não permite uma protecção da sua saúde
abrindo a necessidade de a escola proporcionar uma educação sexual promotora de
saúde aos jovens não suficientemente abrangidos por uma educação parental.
