Regional studies association annual international conference 2009:
Understanding and SHAPING regions: spatial, social and economic futures
Regional studies association annual international conference 2009
Understanding and SHAPING regions: spatial, social and economic futures
Diana Almeida*, André Carmo**, João Fumega***, Ana Mendes****
*Mestre em Gestão do Território e Urbanismo, IGOT-UL. E-mail:
dinevesalmeida@gmail.com
**Geógrafo, IGOT-UL. E-mail: andrecarmo83@gmail.com
***Mestre em Gestão do Território e Urbanismo, IGOT-UL. E-mail:
joaofumega@gmail.com
****Geógrafa, IGOT-UL. E-mail: anamendes@fl.ul.pt
VISÃO GERAL
De 6 a 8 de Abril de 2009 decorreu em Lovaina, na Bélgica, a conferência anual
da Regional Studies Association (RSA). Esta pretendeu promover o encontro entre
investigadores de diversas disciplinas, com um interesse comum nos estudos
regionais e suas dimensões espaciais, sociais e económicas, centrando-se em
quatro grandes temáticas: i) desenvolvimento Regional; ii) Capacitação e
Liderança; iii) Política de Coesão da UE e iv) Indústrias Criativas e Clusters.
David Bailey, presidente da RSA abriu a conferência, fazendo referência a três
grandes pontos da política de coesão Europeia: i) Efectividade e Eficiência da
Política de Coesão; ii) Competitividade Regional e Emprego e iii) Valor
Acrescentado da Cooperação Territorial. Por fim, Bailey reflectiu sobre a forma
como a política de coesão deve abordar dois dos mais importantes problemas
mundiais – as alterações climáticas e o envelhecimento populacional.
O plenário de abertura, coordenado por Frank Moulaert teve como ponto de
partida para o debate sobre a Politica Regional o contributo de dirk Ahner,
director-Geral da Política Regional Europeia. O papel da Política de Coesão da
União Europeia (UE) norteou o seu discurso, colocando o enfoque sobre os
principais objectivos das políticas de coesão, nomeadamente: i) auxiliar
regiões menos desenvolvidas; ii) auxiliar todas as outras e iii) cooperação
territorial. Ahner fez ainda referência à importância crescente de um conjunto
de tendências, que vão influenciar o futuro europeu, tais como as mudanças
climáticas, a polarização social das regiões e as mudanças demográficas.
Seguiu-se Gerhard Stahl, Secretário-Geral do Comité das Regiões, que apresentou
uma comunicação intitulada “Europe’s Regions and cities, Key innovators for
sustainable economic recovery”, trazendo para o debate uma leitura prospectiva
do papel dos territórios face à crise actual.
O segundo dia de conferência iniciou-se com um plenário sobre coesão social e
desenvolvimento territorial moderado por Abdel-Illah Hamdouch. Nesta sessão
interveio Truman Packard, do Banco Mundial, que deu a conhecer o último
relatório do desenvolvimento Mundial. O “World development Report, 2008”
transmite três dimensões prioritárias em termos de desenvolvimento: i) aumentar
densidades; ii) encurtar distâncias; iii) diminuir divisões. Andreas Novy, o
segundo orador, proferiu uma palestra intitulada “Cities, Regions and Social
Cohesion” que gravitou em torno de dois grandes domínios: i) a coesão social,
enquanto conceito, discurso e problemática, na medida em que é imperioso
reflectir sobre a exequibilidade; ii) as suas implicações políticas para o
desenvolvimento regional e urbano.
Na sessão de encerramento, intitulada “Capital for Innovation, but which
Capital?”, moderada por Flávia Martinelli, teve lugar a apresentação de Andrés
Rodríguez-Pose, que falou sobre a importância das instituições no
desenvolvimento regional e a necessidade de mudança do papel que desempenham em
contextos de desenvolvimento. De acordo com Andrés, o papel das instituições
tem sido negligenciado, devido à sua fraca capacidade explicativa em termos de
desenvolvimento e de crescimento económico. Frank Moulaert apresentou uma
comunicação intitulada “does Social Capital Have a development Rights on its
own?”, que incidiu sobre o conceito de capital social. Fez uma reflexão sobre
as várias abordagens que têm sido feitas ao conceito e a relação entre capital
social e outras formas de capital. O terceiro orador, danuta Hubner, apresentou
a comunicação “Mobilising Research for Cohesion Policy”. Estruturou-se em duas
partes: as questões empíricas relacionadas com a política de desenvolvimento da
UE, e as áreas em que ainda é necessário um maior trabalho conceptual e teórico
de suporte.
COMUNICAÇÕES APRESENTADAS POR INVESTIGADORES DO CEG-UL
“Socially Creative Regions”, comunicação apresentada por André Carmo no âmbito
do painel “Regional and Local Identity: Culture, Sectors, Cities and Regions
I”, consistiu na apresentação de alguns resultados preliminares da investigação
que tem vindo a ser desenvolvida conjuntamente com Isabel André.
A partir das fragilidades associadas ao discurso dominante relativamente à
visão acerca das relações entre cidades/regiões e criatividade foi apresentado
um contributo no sentido da reconfiguração do conceito de classe criativa tal
como é entendido nesse quadro. Defendeu-se a necessidade de considerar os
artistas e os profissionais ligados à arte de forma independente, não só porque
as múltiplas formas de expressão artística são actividades algo
idiossincráticas, mas também porque os seus padrões de localização geográfica
são distintos. Sugeriu-se também a incorporação das actividades criativas
(científicas e artísticas), por serem essenciais para definir a verdadeira
essência da produção criativa.
Em seguida foi apresentada cartografia de algumas das dimensões constitutivas
da classe criativa para a Península Ibérica por NUTS2 e exploraram-se algumas
ideias relacionadas com o insuficiente desenvolvimento da dimensão simbólica
(valores, atitudes e práticas) da criatividade no discurso dominante. Através
de uma análise multivariada foi possível identificar quatro tipos de regiões:
i) sub-representação de profissões e actividades criativas mas também de
valores e atitudes associados à criatividade (ex: Alentejo); ii) sobre-
representações de algumas atitudes relacionadas com a criatividade (ex:
Andaluzia); iii) o País Basco, região mais interessante pois conjuga valores e
atitudes com alguns segmentos da classe criativa; iv) regiões caracterizadas
pela presença de todos os segmentos criativos e pela aversão ao cumprimento de
ordens (ex: Catalunha).
desta forma, demonstrou-se que a geografia da classe criativa é diferente da
geografia dos valores e atitudes associados à criatividade, tornando-se assim
relevante o conceito de região socialmente criativa. Este é definido pela
existência de diversidade (valorização da diferença e alteridade), tolerância
(permeável ao risco) e participação (encorajamento da mobilização e
cooperação). Adicionando à tipologia elaborada indicadores correspondentes às
condições referidas constatou-se que as regiões do tipo i estão sobretudo
associadas às representações negativas da tolerância, que as regiões do tipo ii
apresentam uma forte relação com a liberdade e igualdade de oportunidades, que
a criatividade no País Basco (tipo iii) se encontra fortemente relacionada com
a tolerância associada aos direitos civis e que nas regiões do tipo iv a
criatividade está sobretudo relacionada com as comunidades imigrantes.
Ana Mendes, em co-autoria com Diogo de Abreu e Mário Vale, apresentou uma
comunicação intitulada “From territorial networks to territorial cooperation:
Spatial dynamics and procedural innovation in mainland Portugal”, no painel
“Regional Development, Capacity Building and Leadership”. A comunicação
centrou-se na apresentação de alguns resultados preliminares do projecto
COOPTER que tem vindo a ser desenvolvido no CEG-UL. Nesta comunicação foram
apresentados e discutidos os principais conceitos do projecto, em particular a
cooperação territorial e as redes territoriais e foi exposta a metodologia que
será aplicada na análise dos padrões de cooperação entre os agentes envolvidos
nos projectos do INTERREG III B e C.
Em primeiro lugar, foi apresentado o conceito da cooperação territorial como
sendo um dos elementos essenciais na análise das dinâmicas espaciais e das
inovações processual e conceptual que lhe estão associadas. Segundo os autores
as grandes metas da cooperação territorial são: i) o encontro de territórios;
iii) a promoção do desenvolvimento de um território Europeu integrado e
equilibrado através das redes territoriais e iii) um fortalecimento das
prioridades estratégicas da União Europeia.
Em segundo lugar, com base no enquadramento conceptual e analítico, partiu-se
para a exploração da cooperação no contexto português utilizando o Interreg B e
C como caso de estudo, visto ser um programa que tem as suas fundações na
cooperação territorial, sendo um bom exemplo para ser feita uma avaliação da
aprendizagem efectiva através da cooperação.
Em terceiro lugar, foram apresentadas algumas das dimensões analíticas que se
pretendem avaliar nos projectos do Interreg B e C: i) os actores; ii) as
parcerias; iii) os objectivos; iv) a cultura de planeamento; v) o valor
acrescentado e vi) as redes.
Por último, foi apresentada uma proposta de comparação entre dois programas
diferentes, ainda que com um mesmo objectivo, a cooperação territorial. de um
lado, o Interreg, um programa europeu, do outro, o programa Pólis, um programa
nacional. Pretendeu-se analisar se a cultura de planeamento e a língua têm
influência nos padrões de cooperação territorial, bem como nos processos de
inovação conceptual e processual.
Mário Vale e Luís Carvalho
[i]
apresentaram “Spatiality and dynamics of Knowledge Networks: Exploring the
Portuguese Biotechnology Sector”, no painel “Spatial Patterns of Knowledge
dynamics”. Incidindo sobre uma temática ainda pouco explorada no campo das
ciências sociais, os autores focaram as suas atenções na análise de sistemas de
conhecimento multi-localizados no sector biotecnológico português.
Começaram por apresentar os pressupostos sobre os quais assenta a visão
clássica dos meios inovadores: i) aprendizagem local intensiva; ii)
conhecimento tácito reforçando a aglomeração espacial; iii) fraca mobilidade
internacional de competências. A crescente mobilidade associada à economia do
conhecimento levou-os a questionar a asserção clássica segundo a qual processos
de aprendizagem dialógicos e multifuncionais necessitam de proximidade
geográfica e, ao invés, processos de aprendizagem monológica e monofuncional
podem desenvolver-se independentemente das distâncias.
Partindo deste enquadramento exploraram o sector biotecnológico português
usando a região Centro como estudo de caso. A análise elaborada estruturou-se
em torno de três questões chave: i) qual a origem do conhecimento?; ii) como
têm evoluído as relações proximidade-distância ao longo do tempo? e iii) é
possível desenvolver um clusterbiotecnológico neste contexto regional?
Por fim foram feitas algumas recomendações: i) centrar as políticas
estratégicas de produção de conhecimento na “proximidade” persenão parece ser o
procedimento mais indicado, na medida em que as empresas e outros actores têm
diferentes capacidades em termos de aquisição de conhecimento; ii) não parece
desejável ou exequível centrar as políticas na rede de contactos locais; iii) é
necessário levar em conta as especificidades de cada sector e não optar por
estratégias demasiado amplas e excessivamente genéricas.
No painel intitulado “New Governance Models-Case Studies I”, João Fumega
apresentou a comunicação “How can sustainable planning improve the nightlife of
a specific waterfront district?”, (co-autoria com Diana Almeida), que se insere
no projecto de investigação NOITe: Night Opportunities and Innovation in the
Territory (coordenação Teresa Alves). A comunicação teve como objectivo a
apresentação dos resultados de um estudo de planeamento sustentável aplicado ao
período nocturno. Para suportar este objectivo foi utilizado o conceito de
Comunidades Sustentáveis aplicado a um caso de estudo – frente de água da Costa
de Caparica – respectiva intervenção do Programa Pólis, de forma a ilustrar a
aplicação deste conceito à frente de água com utilização nocturna.
O autor sublinhou a importância do conceito de comunidades sustentáveis pela
abordagem social que faz da sustentabilidade urbana. Afirmou que o aspecto
central deste conceito é a comunidade, e apresentou várias definições, dando
particular ênfase à de Mark Roseland, que foca sobretudo a melhoria da
qualidade de vida das pessoas através da actuação à escala local. Ilustrou os
vários tipos de capital associados a este conceito e a sua aplicabilidade
através das componentes definidas por Egan que se traduzem em governância,
transportes, serviços, economia, ambiente, habitação e cultura.
Salientam-se duas propostas: i) baseada no estabelecimento de uma relação entre
cada componente do conceito de comunidades sustentáveis e o que está proposto
pelo Programa Pólis, enquadrando assim as várias medidas propostas no quadro
conceptual do conceito de comunidades sustentáveis; ii) proposta de um conjunto
de medidas que podem ser aplicadas ao contexto específico da Costa de Caparica
no período nocturno e que se dividem em: promoção da prática do desporto à
noite, intervenção nos equipamentos de uso nocturno, iluminação e, finalmente,
acessibilidades. O autor defendeu uma maior articulação entre o Programa Pólis
e as actividades que se realizam à noite na frente de água da Costa de
Caparica, como forma de potencialização de um espaço nocturno de grande
importância, argumentando que, através das comunidades sustentáveis, esta
integração poderia ser feita valorizando a tradição e know-howjá existentes e
envolvendo mais a comunidade da Costa de Caparica.
A comunicação apresentada por Diana Almeida, em colaboração com Teresa Alves,
intitulou-se “Planning the night – light as a central issue” e inseriu-se no
painel “Urban Plannig and Design Challenges”. Consistiu na apresentação de
alguns resultados preliminares da investigação que tem vindo a ser desenvolvida
no âmbito do projecto NOITe (Noite, Oportunidades e Inovação e Território).
As transformações sociais e culturais das últimas décadas contribuíram para
destacar a importância do espaço-tempo noite: a liberalização das práticas
sociais; as mudanças demográficas; o crescimento do número de pessoas sem
limitações de tempo, e livres de encargos familiares; o surgimento de novos
padrões de vida urbanos. Estas transformações encontram-se relacionadas com as
inovações tecnológicas na esfera da iluminação, que permitiram o prolongamento
das actividades económicas, culturais e políticas, contribuindo para a redução
das diferenças entre o dia e a noite. Salientou-se a poluição luminosa, como um
dos efeitos mais perceptíveis, resultantes do excesso de luz artificial. de
acordo com a “Starlight Initiative” (2007), a poluição luminosa caracteriza-se
pela luz que é projectada para o céu nocturno, proveniente da iluminação
artificial, difundindo-se em várias direcções através das partículas de água e
poeiras que se concentram no ar. Diana Almeida acentuou a importância da mesma
iniciativa, que se rege pelo objectivo de fazer frente ao fenómeno da poluição
luminosa, em defesa da qualidade do céu nocturno. As políticas culturais,
económicas e ambientais devem ter em conta as seguintes acções: projectar a luz
para o chão ou para objectos específicos; substituir as lâmpadas; diminuir a
intensidade da luz em áreas não utilizadas pelas pessoas. Estas medidas fazem
parte de um conjunto de acções bastante simples, que já estão a ser tomadas em
países como o Reino Unido, ou as ilhas Canárias (Lei do Céu).
Por fim, concluiu-se que os planeadores, legisladores e as autoridades locais
devem juntar esforços para pensar a melhor forma de assegurar o óptimo
desempenho da luz ajustado à segurança urbana, uma iluminação amiga do ambiente
que simultaneamente permita a apreciação do céu nocturno.
[i] Departamento de Economia Aplicada, Universidade de Roterdão.
