Dinâmicas sociodemográficas e territoriais da comunidade lusa no Luxemburgo
1. Introdução
A comunidade portuguesa no Luxemburgo constitui um exemplo particular de
integração social e territorial da diáspora lusa à escala mundial. O recurso a
dados estatísticos portugueses e luxemburgueses permite aferir com maior
precisão a dimensão demográfica e a distribuição espacial desta comunidade.
A presença, num pequeno território de elevada densidade populacional de uma
comunidade estrangeira de grande dimensão relativamente à população autóctone,
coloca questões sobre o seu grau de integração na sociedade local e sobre os
inúmeros impactos na paisagem como resultado da dinâmica das atividades étnicas
e das influências da cultura original em vários domínios.
Os dados estatísticos aqui apresentados e analisados são complementados por
estudos de outros investigadores, bem como, por dois trabalhos de campo
realizados neste país em janeiro de 2013 (inquérito à população lusa) e em
junho de 2014 (observação e documentação fotográfica).
2. Dos sucessivos fluxos à concentração espacial
2.1. Dos sucessivos fluxos migratórios lusos
Com cerca de 2 586 km2, o Luxemburgo constitui um pequeno estado com uma
população de 549 680 habitantes em 2014 (STATEC, 2014) na confluência de três
países (Alemanha, Bélgica e França). Saldos naturais e migratórios dos
estrangeiros largamente positivos fazem diminuir a proporção da população
luxemburguesa neste território para 54,7% em janeiro de 2014. Com
aproximadamente 248 900 estrangeiros registados em 2014, (STATEC, 2014) ou seja
45,3% da população total, este país detém uma das mais elevadas taxas de
residentes estrangeiros a nível mundial.
Em 2014, segundo o STATEC, a comunidade portuguesa com 90 800 efetivos
representava 16,5% da população total e 36,5% da população imigrante (tabela
1). Trata-se de uma comunidade que viu os seus efetivos aumentar continuamente
desde a década de 1970, com especial incidência no período 2001-2014 devido, em
grande parte, ao fraco crescimento e recessão económica vividos em Portugal
desde 2003, o que provocou um forte acréscimo da taxa de desemprego e, nestes
últimos anos, tem impelido milhares de portugueses para os caminhos da
emigração. A análise das estatísticas portuguesas para o Luxemburgo evidencia
um aumento significativo de pessoas nascidas em Portugal para o período
compreendido entre 2008 e 2012 (18,7 %) e com um aumento do stock total de
registos de 24,7% para o período 2008-2013 (tabela_2).
2.2. Desigual distribuição geográfica da comunidade
O território luxemburguês, com relevo pouco acentuado (ponto culminante de 559
m), é fundamentalmente constituído por planícies, colinas e vales. A região
Oesling/ Ardenas a norte do país, que cobre um terço do território
luxemburguês, integra florestas e parques naturais e a Gutland que se estende
pela parte central e meridional é a região mais agrícola, misturando campos e
florestas. A divisão territorial do Grão-ducado integra três níveis espaço-
administrativos: três distritos (Luxembourg, Diekirch e Grevenmacher); 12
cantons (concelhos) e 106 communes (freguesias) (figuras_1-2).
A rede urbana luxemburguesa definida por lei[1] é constituída por 12 cidades
(Luxembourg, Diekirch, Differdange, Dudelange, Echternach, Esch-sur-Alzette,
Ettelbruck, Grevenmacher, Remich, Rumelange, Vianden e Wiltz) com populações
que variam entre os 1 864 habitantes em Vianden e os 107 247 habitantes na
capital Luxembourg-Ville (STATEC, 2014), com dispersão espacial heterogénea
pelas regiões centro, leste e sul, sendo as regiões mais a norte e a oeste as
menos povoadas.
Neste contexto de ocupação humana do território luxemburguês, a distribuição
territorial da comunidade lusa segue uma lógica de distribuição espacial
semelhante induzida pelo desenvolvimento das áreas urbano-industriais das
localidades centrais junto da capital e por cidades secundárias dispersas a
nordeste da mesma, a sul e a leste. A região ocidental de fronteira com a
Bélgica constitui uma exceção de menor desenvolvimento urbano que, de facto,
traduz também percentagens mais reduzidas de imigrantes lusos.
A observação da distribuição da população lusa relativamente à população
residente por freguesias destaca uma tendência de concentração espacial com
orientação nordeste - sudoeste numa linha que podemos apelidar de
diagonal lusitana que se estende desde Vianden, a leste, até Differdange a
sudoeste, passando pela capital Luxembourg Ville (Figura_3). Nesta linha
destacam-se em termos relativos as freguesias de La Rochette (45,2%),
Bettendorf (34, 2%) e Vianden (29,1%) no centro e centro-leste bem como as
freguesias do sul - sudoeste de Esch-sur-Alzette (32%) e de Differdange
(33,4%).
Em termos absolutos destaca-se, pela dimensão do seu núcleo urbano e
consequente dimensão demográfica a capital do país Luxembourg ville (13 567)
mas também, outros núcleos secundários como Esch-sur-Alzette (9 645),
Differdange (7 322), Pétange (4 150), Dudelange (3 925), Sanem (2 069),
Ettelbruck (1 887), Bettembourg (1 752), Mersch (1 650), Schifflange (1 597)
(Figura_4).
No conjunto das 116 freguesias do país (divisão administrativa antes da fusão
de 2011), as 16 freguesias com mais de 1 000 portugueses residentes
concentravam cerca de 55 621 pessoas o que correspondia aproximadamente a 67,5%
do total dos portugueses a viver no Luxemburgo (82 363 - STATEC, 2011). A
observação da figura_4 permite confirmar a elevada concentração da população
lusa num reduzido número de freguesias a nível nacional, destacando-se em
termos absolutos a capital do Luxemburgo bem como os núcleos a su-sudoeste e
outros a nor-nordeste.
A distribuição da comunidade lusa em território luxemburguês obedece, deste
modo, a uma lógica de implantação que privilegia fundamentalmente os concelhos
com maior desenvolvimento socioeconómico. O espaço geográfico luxemburguês,
apesar da sua reduzida dimensão, também revela assimetrias em termos de
ocupação humana e desenvolvimento territorial uma vez que uma parte
significativa do país integra paisagens iminentemente rurais com menor ocupação
humana que confirma uma distribuição heterógena da população.
3. A integração económica e sociocultural
Meio século de imigração portuguesa no Luxemburgo originou mudanças profundas
na integração económica e sociocultural das sucessivas gerações de portugueses
e lusodescendentes. Os portugueses foram progressivamente atraídos desde 1960
por uma indústria pujante, principalmente na bacia mineira do sul, uma
construção civil dinâmica e salários elevados. Em meio século de ondas
sucessivas de imigração, vão-se fixar grupos de imigrantes com origens
diferenciadas desde os primo-imigrantes oriundos das zonas rurais mais pobres
de Portugal às recentes vagas de imigrantes com origens mais urbanas e nível
escolar e sociocultural mais elevado.
Do ponto de vista socioeconómico, os estudos disponíveis confirmam que a
comunidade lusa regista uma forte proporção de empregados no setor secundário,
com particular destaque para o sector da construção civil (60% dos homens da
primeira geração e 23% da segunda) bem como no setor terciário, nomeadamente
nos serviços domésticos (70% das mulheres da primeira geração exercem
atividades profissionais relacionadas com a limpeza), sendo que os
lusodescendentes (que representam aproximadamente 1/3 da comunidade) têm
demonstrado uma evolução socioprofissional mais diversificada para setores da
saúde e do comércio (Trausch, 2009:84). As segundas e terceiras gerações também
elas têm manifestado progressos na escolaridade relativamente aos seus
predecessores, embora ainda insuficientemente face aos níveis mais confortáveis
da população luxemburguesa (Diogo, 2013). Estes progressos ao nível da
escolaridade e da formação são, particularmente, observáveis na mobilidade
socioprofissional masculina, uma vez que apenas ¼ dos homens continua a
trabalhar no sector da construção civil, havendo deste modo uma reorientação
para a indústria, o comércio e a reparação automóvel (Tourbeaux, 2012:1).
O recenseamento luxemburguês da população de 2011 (Heinz, Peltier, Thill, 2013)
relativamente à comunidade portuguesa indica que nas classes etárias com mais
de 55 anos, 90% dos indivíduos tinha um nível de ensino primário correspondente
a 4 anos de escolaridade ou a um nível primário acrescido de uma formação
técnica 3 anos. Na classe etária de 25 a 29 anos, 45,4% dos indivíduos já
tinham completado 5 anos de ensino secundário e 9,8% dos indivíduos deste grupo
possuía um nível de ensino universitário. Estes dados confirmam o progressivo
aumento do nível de escolaridade e consequente integração profissional dos
lusodescendentes com destaque para as camadas etárias mais jovens.
Nas localidades, onde a percentagem de portugueses em relação à população
residente é muito elevada, como sucede na cidade de Esch-sur-Alzette (32%),
podemos regularmente observar nomes de origem portuguesa na entrada dos
edifícios, nos consultórios/escritórios de profissionais liberais,
nomeadamente, na área da saúde.
A promoção socioeconómica também é confirmada pelo elevado nível de acesso à
propriedade na habitação por parte dos elementos desta comunidade (54,3% no seu
conjunto e mais de 70% para os imigrantes que se estabeleceram entre 1961 e
1981 e de 27,1% para os que chegaram entre 2001 e 2011) como poderemos
constatar mais adiante na terceira parte deste artigo.
A integração sociocultural da comunidade lusa também é observável localmente
com o contributo dado pelos lusodescendentes para a vida politica
luxemburguesa. A partir de 1999 os cidadãos da união europeia que não tinham a
nacionalidade luxemburguesa começaram a poder votar para as eleições municipais
e europeias sob algumas condições, não podendo todavia serem eleitos
bourgmestre (presidente da câmara) ou échevins (colegiais com poder executivo
do município) (Ghemmaz, 2008:201).
Nas eleições municipais de 2011 constatou-se que a inscrição de número de
estrangeiros nas listas eleitorais continua bem aquém da real
representatividade deste grupo na população luxemburguesa (12% do total de
inscrições quando os mesmos representam cerca de 44% da população residente do
Luxemburgo) mas registou percentagens crescentes de inscrição relativamente a
1999 (6%) e 2005 (10%). A taxa de inscrição dos portugueses foi de 19% e ficou-
se abaixo de outras comunidades comunitárias com efetivos bem menos importantes
(Holandeses 26%; Italianos 23%) mantendo-se ao nível dos belgas e alemães
(20%). Candidataram-se 236 estrangeiros, ou seja, 7% do total de candidatos.
Deste grupo, onde constavam 69 candidatos portugueses, foram apenas eleitos
três. Com 1,5% de candidatos estrangeiros eleitos (17) a nível nacional,
rapidamente se depreende que ainda existe um longo caminho para que haja uma
proporcionalidade equilibrada e representativa das diferentes comunidades na
gestão política da sociedade luxemburguesa. A fraca mobilização da comunidade
lusa corroborado pela baixa taxa de inscrição nas listas eleitorais acabou por
penalizar os resultados obtidos pelos candidatos lusos.
Os lusodescendentes com a nacionalidade luxemburguesa[2] tiram mais proveito da
participação na vida política luxemburguesa à escala local, à esfera mais
elevada do estado e às instâncias europeias. Tal facto foi comprovado pela
observação da presença de lusodescendentes nas diversas listas de candidatos
para as eleições europeias de maio de 2014. Nas nove listas de candidatos a
deputados para o parlamento europeu (figura_5), constata-se a presença de
candidatos lusodescendentes em seis delas, sendo que algumas delas incluíram
dois candidatos de origem lusa.
No entanto nenhum dos candidatos foi eleito para o parlamento europeu devido em
parte ao lugar mais distante que ocupavam nas listas e atendendo ao facto de
que o Luxemburgo apenas podia eleger um número reduzido de 5 eurodeputados.
Também deve ser salientado a visibilidade proporcionada pelo cargo exercido
pelo atual ministro da justiça o lusodescendente Félix Braz que prefigura uma
integração política dos lusodescendentes nas mais altas esferas do estado
luxemburguês.
4. A construção de luso-territorialidades
A elevada concentração demográfica de indivíduos de uma comunidade em solo
estrangeiro conduz, geralmente, à construção de marcos territoriais que
simbolizam uma ligação afetiva e cultural com o território de origem. A
diáspora lusa não é exceção à regra, uma vez que, na paisagem local, são
regularmente visíveis uma multiplicidade de marcos territoriais. Estes
expressam-se das mais diversas formas: espaços étnicos com prestação de
serviços diferenciados (restauração, comércio, banca, lazer, cultura e
desporto); presença de traços simbólicos nacionais como a língua e a bandeira
(figura_6); práticas transnacionais de materiais para a habitação e demais
influências na arquitetura local (Diogo,2013) e processos de geminação com
cidades portuguesas (figura_7).
Como espaços étnicos destacam-se sobretudo os cafés e os restaurantes. Em
determinadas ruas e praças de localidades como Differdange e Esch-sur-Alzette
(sudoeste do país) existe uma hiperconcentração deste tipo de estabelecimentos
na paisagem urbana. O comércio étnico também é constituído por uma rede de
mercearias com destaque para os produtos alimentares portugueses (algumas
destas superfícies atingem a dimensão de supermercado como sucede na capital)
mas também de produtos não alimentares. O comércio da saudade também ele sofreu
mudanças significativas ao longo dos tempos uma vez que as grandes superfícies
e empresas do sector alimentar luxemburguês dispõem de uma gama considerável de
produtos portugueses e fazem regularmente campanhas promocionais para atrair o
consumidor luso e lusófono. Deste modo a rede comercial da saudade dispõe de
uma oferta significativa de produtos disponibilizados pelas pequenas mercearias
de bairro, pelos supermercados étnicos e pelas grandes superfícies
luxemburguesas.
Um estudo realizado no Luxemburgo sobre a habitação do imigrante português
também revelou a existência de práticas transnacionais com aplicação de
materiais de origem portuguesa a partir de um inquérito por questionário[3]
junto da comunidade lusa em janeiro de 2013. O inquérito destacou que mais de
metade dos inquiridos vive numa vivenda/habitação individual, de entre os quais
49% são proprietários. Mais de um terço dos inquiridos diz ter recorrido a
práticas transnacionais de materiais para a habitação (cerca de 70,4% dos
proprietários). Dos materiais mais importados destacam-se móveis, madeiras,
granitos, mármores, caixilharias e azulejos. O inquérito permitiu também aferir
o nível de aplicação dos materiais importados no espaço exterior das
habitações. Os resultados confirmam a tendência de aplicação dos materiais no
espaço exterior, destacando-se as rochas ornamentais e as madeiras.
Tradicionalmente, este tipo de rochas não integram a paisagem arquitetónica
luxemburguesa e a sua aplicação por parte dos imigrantes lusos reenvia para uma
cultura arquitetónica portuguesa. À semelhança do que lhes é familiar em
Portugal, as rochas ornamentais são aplicadas no espaço exterior das habitações
(ornamentam as entradas das portas, as paredes com os seus frisos laterais ou
ainda as escadarias e terraços, entre outras possíveis aplicações). Uma
observação atenta por algumas freguesias que registam um número elevado de
portugueses como em La Rochette e Medernach e os contactos estabelecidos com a
comunidade lusa local permitiu constatar a amplitude deste fenómeno (figuras 8,
9 e 10).
O fenómeno associativo também constitui uma das pedras basilares da
portugalidade neste território. A rede associativa lusa é constituída por
numerosas associações com funções diversificadas que, atendendo à dimensão do
país e à densidade demográfica lusa, se encontram regularmente numa situação de
vizinhança. Segundo os dados do Ministério Português dos Negócios Estrangeiros
(Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas), existem neste país cerca de
85 associações.
A língua portuguesa constitui o principal elemento de ligação à terra original
e de expressividade da Portugalidade no mundo. No contexto luxemburguês, a
mesma adquire um lugar de destaque devido à dimensão demográfica desta
comunidade e encontra-se, vastamente, difundida de forma escrita na paisagem
local. A mesma destaca-se nos vários espaços étnicos de tipologia diversa como
cafés, restaurantes e comércios. Estes locais ostentam marcas linguísticas de
Portugal (nomes de ilustres portugueses, de províncias/cidades/localidades,
entre outras referências lusas).
Para além das marcas da portugalidade presente nos espaços étnicos, é possível
vivenciá-las em centros comerciais não étnicos marcando também presença no
mobiliário urbano e ainda em espaços públicos que adotaram o nome de
localidades portuguesas na sequência de projetos de geminação (como é o caso da
Praça de Ribeira de Pena em Vianden). Trata-se do desenvolvimento de uma
territorialidade simbólica fruto do diálogo intercultural entre as duas
comunidades. No contexto luxemburguês foram desenvolvidos mais cinco projetos
de geminação com localidades portuguesas: Niederanven/Sesimbra; Bettembourg/
Valpaços; Rumelange/Arganil; Esch-sur-Alzette/Coimbra e Differdange/Chaves. A
maioria destas geminações ocorreu na região su-sudoeste do Luxemburgo onde
encontramos as cidades com maior concentração demográfica lusa.
5. Conclusões
A comunidade portuguesa no Luxemburgo foi crescendo a um ritmo contínuo ao
longo do último meio século de implantação. Têm-se registado fluxos de
imigrantes com perfis diferenciados, desde os primo-imigrantes de origem rural
com baixo nível de escolaridade aos fluxos recentes de imigrantes com níveis de
escolaridade e de formação profissional mais elevados.
Desde a década de sessenta, os setores industriais, da construção e dos
serviços domésticos foram os que mais empregaram mão-de-obra lusa. Os
lusodescendentes têm revelado uma significativa melhoria ao nível da
escolaridade e da formação profissional de que resulta uma mobilidade
socioprofissional que reflete uma melhor integração no mercado de trabalho,
nomeadamente nos serviços da restauração, hotelaria e saúde entre outros bem
como numa ainda tímida mas crescente integração na vida política local.
A comunidade portuguesa, apesar de dispersa por todo o território luxemburguês,
revela-se particularmente concentrada em termos absolutos num número reduzido
de freguesias. Trata-se de uma linha que se estende numa orientação nor-
nordeste a su-sudoeste que passa pela capital luxemburguesa - diagonal
lusitana. Em termos relativos, algumas freguesias, nem sempre as mais povoadas,
concentram uma percentagem elevada de imigrantes lusos em relação à população
residente.
A concentração demográfica lusa demonstra uma singular expressividade da
portugalidade na paisagem luxemburguesa. Esta assume-se como o prolongamento
das raízes extraterritoriais nas suas mais diversas formas.
Na paisagem luxemburguesa encontramos a língua portuguesa na sua forma escrita
nos estabelecimentos étnicos, no mobiliário urbano, no comércio retalhista
luxemburguês que abunda de produtos portugueses ou ainda na toponímia urbana
como resultante do fruto de geminação entre localidades luxemburguesas e
portuguesas.
Integram a paisagem luxemburguesa numerosos espaços étnicos diversificados como
as associações, os comércios de todo o tipo, como os restaurantes, cafés e as
mercearias bem como as sucursais de instituições de serviços lusas.
A habitação do imigrante luso e as práticas transnacionais constituem mais uma
prova dos traços da portugalidade quando se incorpora inúmeros materiais
provenientes de Portugal na arquitetura local.
Estes referenciais lusos na paisagem luxemburguesa expressam uma afirmação
identitária que constitui o cimento comunitário e, simultaneamente, também
facultam o diálogo e os projetos interculturais e intercomunitários.
[1] Lei comunal de 13 dezembro de 1988.
[2] Até 2009, a legislação em matéria de aquisição da nacionalidade impunha o
abandono da nacionalidade anterior para se tornar luxemburguês. Embora a
aquisição da nacionalidade pudesse atender a razões práticas (acesso a um
emprego, título de residência…) as motivações de natureza simbólica ou afetiva
aparecem essenciais no caso dos portugueses (Tourbeaux,2012:1-2). Tais
constrangimentos justificaram a fraca percentagem de aquisição da nacionalidade
luxemburguesa. A nova lei de 2009 sobre a aquisição da nacionalidade inverteu a
tendência e provocou um aumento considerável do número de aquisições da
nacionalidade luxemburguesa entre 2009 e 2011. Entre as comunidades
estrangeiras destacamos em primeiro plano os portugueses com 3 678 aquisições
(31,3% do total) (Rapport d'évaluation du Ministère de la Justice, 2012:
9).
[3] (Diogo, 2013) - Inquérito por questionário: amostra ilustrativa de 272
inquiridos repartidos equitativamente (homens/mulheres com mais de 18 anos).
Questionário constituído por 29 perguntas, tendo sido seis as que incidiram
sobre a problemática da habitação (tratamento de dados via SPSS).
