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Xiconhoca, o inimigo: Narrativas de violência sobre a construção da nação em Moçambique

Introdução A guerra destrói pessoas, devasta sociedades, física, emocional e mentalmente.

No contexto de Moçambique, a narrativa sobre a experiência da guerra nacionalista continua a marcar a construção do imaginário nacional. Como este texto procura discutir, o 'imaginário nacional' idealizado pela FRELIMO1 transformou-se, ainda durante a luta armada, num projeto ideológico, cuja visão política e proposta de ação buscavam legitimar a opção política escolhida pela liderança do movimento. Se durante a guerra nacionalista esta opção se justificou, pela violência do contexto em que a luta se desenvolvia, o mesmo já não se aplica após a independência. Em lugar de promover a unidade nacional, a opção 'quem não está connosco está contra nós', o novo Estado moçambicano procurou impor-se transcendendo as múltiplas ligações políticas e as várias lealdades socioculturais presentes. Impondo um projeto que ambicionava alcançar a unidade ideológica a nível nacional, como base para o projeto da nação, este projeto desafia radicalmente o reconhecimento e a integração do pluralismo de posições e a diversidade sociocultural, princípio básico para ampliar a participação democrática.

Em situações de guerra a figura do inimigo é fulcral aos processos políticos.

No caso de Moçambique, a identificação de 'quem é o inimigo' e o entendimento da sua forma de atuar teve um papel decisivo, que continua presente nas disputas entre os vários projetos políticos contemporâneos.

Neste artigo procuro discutir como a FRELIMO, quer como Frente de Libertação de Moçambique, quer como partido de vanguarda, de orientação marxista, buscou definir o 'homem novo', a ideia do cidadão do Moçambique independente, em oposição à figura do 'inimigo' (Frelimo, 1977a; Machel, 1980a; 1980b). A figura de inimigo estimulou o desenvolvimento de uma consciência nacional comum. Este projeto nacional apoiou-se na experiência partilhada da luta contra a opressão colonial, num contexto em que esta luta era assumida como uma rutura radical: com a história colonial e com as relações sociais, económicas e políticas herdadas da relação colonial (CEA, 1983: 4).

Porém, uma análise detalhada do projeto de construção da cidadania nacional revela inúmeras tensões, muitas das quais perduram até aos nossos dias, expondo a complexidade política de Moçambique. Latente no discurso dos dois principais partidos políticos moçambicanos herdeiros de um passado de luta armada - a Frelimo e a Renamo2 - subsiste a ideia de oposição agonística a qualquer outra força política. Esta posição de olhar a oposição política como 'inimigo', sem possibilidade de qualquer pacto político, é herdeira, como este artigo busca explorar, de uma ideologia que, em momentos de paz, deliberava a partir da conceção política autoritária cujas raízes se encontram na guerra nacionalista, onde 'quem não está connosco está contra nós'.

Desde inícios da década de 1970 que o projeto de emancipação política proposto pela FRELIMO combinava uma narrativa gerada pela luta nacionalista, centrada na denúncia do imperialismo e do seu agente, o colonialismo, e dos seus vícios, com uma visão nacional de um futuro melhor para os moçambicanos e moçambicanas (Coelho, 2011: 285). Porém, a empresa nacionalista apelando à igualdade e ao apagamento da diversidade cultural originou contradições no tecido social moçambicano, marca de continuidades com mecanismos de dominação modernos que continuam a impor a sua ação (Meneses, 2006; 2011). Este processo explica porque, em Moçambique, os estudos de história sobre a luta de libertação têm o enfoque centrado, em primeiro plano, nas pesquisas e debates sobre a luta contra o colonialismo português e, em menor escala, nos conflitos que atravessaram a FRELIMO no final dos anos 60,3 estando quase ausente a análise de outros movimentos nacionalistas. Este enfoque está patente nos inúmeros trabalhos de cariz (auto)biográfico que têm sido editados em Moçambique nos últimos anos,4 embora estes vão desvelando outros conflitos, experiências e vozes até agora invisibilizadas pela historiografia oficial.5 Para documentar de uma forma mais ampla a transição política e as formas como o partido Frelimo liderou a construção do projeto nacional em Moçambique, o presente trabalho procurou, através do recurso a trabalho de campo, estudo de arquivos e histórias orais, ampliar as experiências dos que participaram, experimentaram e testemunharam a luta nacionalista e os primeiros anos da independência. Estas narrativas, plurais, representam uma arena de disputa sobre possíveis opções políticas, onde o projeto da nova sociedade se constrói em oposição à figura do 'inimigo' da revolução moçambicana, simbolizado na figura do Xiconhoca.6 Este artigo procura, num primeiro momento, discutir a criação e a importância da ideia de inimigo para a FRELIMO, durante a luta armada, explorando várias das implicações políticas do conceito. Num segundo momento discute a tentativa da criação do 'homem novo' no Moçambique independente, avaliando a continuidade da presença da figura do inimigo interno, agora representado pelo Xiconhoca. Finalmente analisa um tema menos estudado - as reuniões de busca de verdade e de reconciliação realizadas em 1975 e 1982 para redimir os que a FRELIMO concebia como traidores ou atores antissociais -, discutindo em maior detalhe o contexto político-ideológico em que estas reuniões aconteceram, assim como as suas implicações no contexto da construção da cidadania e da história oficial de Moçambique. Esta análise procura contribuir para repensar a violência comunitária e estatal em Moçambique e o papel de encontros de busca da verdade e de reconciliação nos processos de descolonização política no país.

1. Em busca de arquivos intangíveis Entre 2012 e 2014, período que coincide com as comemorações da criação da FRELIMO, o início da luta armada, e os 40 anos da independência nacional, é crescente o debate público sobre a centralidade da luta armada para a criação do projeto nacional em Moçambique. Nos média, inúmeras vozes de protagonistas da luta de libertação relembraram as razões que levaram ao sucesso da luta armada do povo moçambicano contra o colonialismo, requerendo que mais estudos fossem dedicados a esta temática. Mas muitas destas intervenções dão continuidade à distinção entre os 'bons' moçambicanos, que se envolveram na luta armada, e os seus inimigos, aqueles que traíram a causa nacional, seja num primeiro momento por se terem aliado ao regime colonial seja por, posteriormente, terem criticado e desafiado o projeto político nacional avançado pela liderança da FRELIMO. A traição e os ódios políticos têm sido temas que atormentam a história política moçambicana contemporânea. Porém, a definição do ato de traição, ao refletir posições políticas e sociais cujo conteúdo se altera com o tempo, desafia a lógica moral que subjaz ao binómio estabelecido entre revolucionário e reacionário, amigo e inimigo, vítima e responsável.

O Estado independente moçambicano é exemplo de patrocínio de um projeto nacional criado a partir de um conjunto de referências memoriais associadas a uma certa elite política, funcionando como uma estratégia poderosa de afirmação e legitimação da narrativa oficial. Em contraponto a este projeto, as lembranças e memorializações coletivas e regionais que não encontram eco neste projeto constituem-se como importantes espaços de debate, onde se confrontam várias forças sociais e políticas (Cabrita, 2000; Ncomo, 2003; Coelho, 2011). A memória é fundamental aos processos identitários, sejam eles individuais ou coletivos. As identidades, sempre plurais, representam processos instáveis e fluídos. Destruir ou atrofiar memórias que estão na base de processos identitários pode redundar na liquidação do passado, das histórias que unem as pessoas e que as fazem ser quem são. As memórias coletivas, e as particulares, insistem em desafiar o pacto de silêncio existente, numa combinação de autocensura e esquecimento formal pelo Estado. Em simultâneo, a(s) memória(s) e as suas expressões simbólicas (tangíveis ou não) refletem os debates políticos pelo poder, assim como críticas ao próprio poder. Que aspetos do passado são lembrados ou esquecidos, o que se esquece ou é propositadamente silenciado, assim como as relações de poder presentes nestes processos, refletem agendas e decisões do presente.

Através de uma pesquisa multidisciplinar e multissituada (Marcus, 1995), combinando a história oral com registos audiovisuais e apoiada no estudo de jornais e revistas da época, assim como na consulta de arquivos, foi possível ultrapassar a leitura maniqueísta de uma certa historiografia sobre Moçambique.

O resgatar de vozes e perspetivas silenciadas ajudou a ampliar a narrativa sobre as ideologias e projetos subjacentes aos processos políticos recentes.

Várias das pessoas que aceitaram relatar as suas experiências face à violência política vivenciada durante o período histórico abordado neste artigo optaram pelo anonimato, em virtude das emoções que o tema lembra. Todavia, comum a todos é o desejo de contribuir para ampliar o debate sobre a história de Moçambique, para além da narrativa oficial dominante. Muitos e muitas continuam à espera que lhes seja feita justiça, uma vez que a narrativa histórica dominante continua a não querer reconhecer a sua participação e os seus sacrifícios. A pesquisa nos arquivos possibilitou revisitar os quotidianos locais e nacionais, investigando como era representado o inimigo e as formas de violências presentes no período entre 1972 e 1982. Os registos audiovisuais permitiram ampliar esta leitura, ao permitir aceder, quase que transcendentalmente, ao momento do acontecimento, pelas vozes dos que neles participaram.

2. A crescente centralidade da narrativa da luta armada No contexto africano, desde a segunda metade do século xx as histórias nacionais têm conhecido crescentes controvérsias em torno das narrativas que as fundam. Um estudo cuidado destas 'novas' histórias nacionais revela a sua relação profunda com questões políticas internas e com o debate sobre a identidade nacional. As disputas em torno das narrativas que integram esta história oficial situam-se muitas vezes próximo daquilo que alguns historiadores vêm criticamente designando de 'histórias patrióticas' (Ranger, 2004; Tendi, 2008). Ou seja, a transformação, pela força política no poder (neste caso, um ex-movimento de libertação), de uma variante exclusivista da história nacionalista, que define a visão do projeto de nação, resultando deste processo a marginalização, o silenciamento e mesmo a exclusão de outros atores e dos projetos políticos que defendiam (estes últimos frequentemente apresentados como traidores, dissidentes e/ou declarados como inimigos).

Uma leitura crítica da narrativa dominante sobre as raízes do nacionalismo moçambicano sugere que o projeto produzido a partir das experiências da luta armada não terá sido o melhor substrato para o desenvolvimento de um sistema de governação democrática, após a conquista da independência. Como se verá de seguida, uma série de 'limpezas' nas narrativas e memórias sobre a guerra de libertação está na origem de um conjunto de 'novas' tradições em que tem assentado a legitimidade política que procura manter o partido FRELIMO no poder, situação que não é exclusiva de Moçambique (Meneses, 2012).

Escrevendo sobre o sentido nacional, Renan (1996 [1882]: 41-42) definiu-o como o "princípio espiritual"7 transferido de um passado supostamente comum, sob a forma de uma "rica herança de memórias" partilhadas no presente, e que se expressa como o consentimento, a vontade de viver em conjunto, o desejo de perpetuar o valor de uma herança que foi recebida de forma indivisível. Como este autor sugere, o passado épico, onde predominam sofrimentos partilhados e inimigos comuns, dá forma e consentimento a um presente coeso, ao núcleo fundador da comunidade nacional. Mas, como Renan realça, se as memórias comuns do passado podem cimentar a unidade de uma nação, também podem contribuir para criar múltiplas fraturas. Por estas razões, e como Bhabha (1990: 292) destaca, qualquer projeto nacional carrega o fardo da construção de uma memória política coletiva, geradora de múltiplos silenciamentos, esquecimentos de atores e de processos políticos.

Consequentemente, qualquer visão da nação, ao assentar numa politização do passado e das lutas atuais, encerra sempre inúmeras ambiguidades.

Em Moçambique, se o lembrar da opressão e exploração colonial teve um papel determinante na produção de uma visão identitária nacional coerente, o esquecimento - e a violência que este acarreta - desempenharam igualmente um papel fundamental.

A FRELIMO constitui-se em 1962, fruto da união de várias organizações nacionalistas, com o objetivo de agregar forças na luta pela independência nacional, forjando uma frente comum para liquidar o colonialismo português e todos os vestígios do imperialismo.8 Nas palavras de Eduardo Mondlane, primeiro presidente do movimento, esta tomada de consciência refletia o crescendo nacionalista, que se caracterizava

[…] pelo desenvolvimento de atitudes, atividades e programas mais ou menos estruturados com vista à mobilização de forças para conseguir a autodeterminação e a independência. No caso específico de Moçambique, estas atitudes, atividades e programas estruturados, […] têm que incluir a organização de planos militares ou paramilitares para a luta final antes de a independência poder ser assegurada. (apud Bragança e Wallerstein, 1978 [1964]: 33-34)

A inevitabilidade da luta armada para alcançar a independência estava presente no horizonte político do movimento. A aposta política de Portugal perseguia um rumo diferente das opções seguidas pelo Reino Unido ou a França em relação à descolonização em África,9 defendendo, até ao final, que as suas colónias eram parte integrante de Portugal pluricontinental.

Antecipando a questão colonial, e como forma de ultrapassar a exigência do direito à autodeterminação dos povos, consagrado na Carta das Nações Unidas, Portugal havia, entretanto, transformado as colónias (territórios não autónomos, para a ONU) em províncias ultramarinas e, como tal, parte integrante de um Portugal multicontinental (Nogueira, 1961: 41). As alternativas que os movimentos nacionalistas identificavam cingiam-se a "continuar indefinidamente a viver debaixo de um regime imperial e repressivo ou encontrar forma de empregar a força que fosse suficientemente eficaz para prejudicar Portugal sem provocar a nossa própria ruína" (Mondlane, 1985 [1969]: 103). Isto explica a opção pela luta armada, em finais de 1964, luta que se iniciou no norte de Moçambique.

A insurreição geral armada pela independência, proclamada em nome do povo Moçambicano pela FRELIMO,10 identificava como inimigo principal o colonialismo português.

A palavra do camarada Presidente Mondlane foi: "o vosso inimigo é o sistema colonial português, se a tropa portuguesa ficar desarmada, façam o favor não matar". […] Deixaram-nos essa grande recomendação: "Cuidado, não façam como os nossos camaradas angolanos fizeram, mataram crianças, mataram mulheres, mataram velhos porque são brancos".11

A exposição do colonialismo como o principal inimigo (Machel, 1980c: 29) espelha uma análise política sofisticada. Nos documentos então produzidos, a natureza exploradora, discriminadora e opressiva do Estado colonial era exposta pela apresentação da lógica exploradora do sistema económico, das estruturas de opressão política e de dominação cultural (Mondlane, 1985 [1969]). A leitura das resoluções adotadas durante o I Congresso da FRELIMO (1962) identifica a produção simbólica do inimigo - o colonialismo e todas as ameaças à unidade do movimento - como um dos pilares do seu projeto ideológico.12 Comos os materiais de arquivo revelam, as fraturas internas no movimento foram fruto das opções tomadas quanto à natureza e forma da luta. Uma das primeiras divergências gerou-se em torno da orientação da guerra: estratégias a adotar e natureza do Exército (Souto, 2007: 208). Para preservar a unidade, a educação política tornou-se num dos pilares da preparação ideológica do movimento (Zawangoni, 2007). Com espírito militar, combatia-se o tribalismo, o racismo, a discriminação contra a mulher, etc., ao mesmo tempo que se ampliava o debate sobre as razões e a natureza da luta (Machel, 1974a; Machel, 1980c: 40-42; Mondlane, 1982a).

Associada à organização da luta armada, a FRELIMO buscou, quer na frente diplomática, quer na da informação, divulgar as razões da sua luta e ampliar os apoios e a solidariedade para a causa da luta do povo moçambicano.

A luta contra o colonial-fascismo português não é diferente, na sua essência, da luta contra o fascismo e nazismo como aconteceu na Europa. Os povos europeus, que sofreram milhões de mortos no holocausto perante as fantasias de dominação de raças superiores, compreendem perfeitamente a nossa luta contra este cancro no nosso país. […] Neste contexto, a solidariedade não é um ato de caridade, mas a ajuda mútua entre forças que lutam pelo mesmo objetivo. A liquidação do sistema colonial-fascista português significa a destruição de um dos principais bastiões atuais do fascismo, que estimula o crescimento das forças fascistas na Europa. (Machel, 1974a: 13)

No final da década de 1960, com o avançar da guerra e a emergência de zonas semilibertadas, a FRELIMO conheceu um agudizar das contradições - políticas, militares e administrativas - de que resultou a morte de vários dos seus líderes, incluindo a de Eduardo Mondlane. Refletindo sobre as divergências internas, que tinham dado origem a dois projetos divergentes - quer quanto à condução da luta, quer dos projetos a desenvolver após a independência -, o Comité Central da FRELIMO afirmaria: "Estas divergências refletem-se, por exemplo, na definição de quem é o inimigo, na opção da decisão sobre qual a linha estratégica a seguir (uma guerra popular prolongada), sobre a importância dada à luta armada em relação a outras formas de luta, etc." (FRELIMO, 1982a [1969]: 122). Ou seja, a dualidade de poderes opondo as lideranças tradicionais, vistas como reacionárias, e os revolucionários, estruturados em torno do projeto político-militar, explicam a divisão no seio do movimento. Estas linhas, claramente definidas durante o II Congresso da FRELIMO (1968), refletiam propostas distintas quanto às estratégias que o movimento devia perseguir.13 Este agudizar das contradições internas no seio da liderança da Frente levou Uria Simango, então seu vice- presidente, a publicar um panfleto14 onde, por um lado, criticava a radicalização da revolução e, por outro, expunha abertamente os conflitos que a FRELIMO atravessava. Simango defendia: "ainda não somos suficientemente fortes para combater os portugueses e seus aliados e simultaneamente travar uma guerra contra uma classe burguesa nacional". Em paralelo, e questionando o espírito de "deixa andar" que imperava no Comité Central, denunciava a presença de uma hegemonia 'sulista' na liderança da FRELIMO, que urgia remover.

Esta tomada pública de posição por Simango foi interpretada por um setor (militar) da liderança da FRELIMO como sendo a voz do inimigo interno, ao serviço dos interesses do colonialismo e do imperialismo português. Acusado de traição pela linha que se lhe opunha na liderança da Frente, Uria Simango foi afastado da FRELIMO.15 As razões avançadas pelo Comité Central do movimento para justificar este afastamento incluíam acusações de oportunismo, corrupção e irresponsabilidade, apontando este comportamento como uma ameaça à legitimidade e à continuidade da luta (FRELIMO, 1977a: 140-142). Em paralelo, defendia-se a defesa dos interesses das massas deserdadas de Moçambique articulada à luta contra "novos exploradores" presentes no seio da própria FRELIMO (Bragança, 1980: xx).

A crise de 1968-69 é reflexo do confronto aberto entre duas linhas políticas no comando político-militar da FRELIMO. A tensão entre o nacionalismo anticolonial e os projetos sobre o futuro da luta de libertação condensavam-se, no interior do movimento, em propostas políticas distintas, especialmente desde o surgimento de zonas (semi)libertadas. Nestes territórios, vistos como "o laboratório científico" do futuro Moçambique independente (Bragança, 1980: xxii), as contradições eram de natureza económica e política, entre os que pretendiam manter o sistema económico colonial em funcionamento, africanizando-o, e os que queriam radicalizar a revolução, redefinindo-a a partir do poder das bases, do povo. Para os adeptos da linha revolucionária, as zonas libertadas representavam

[…] uma forma embrionária do Estado Popular, defensor dos interesses das classes mais exploradas e oprimidas da sociedade. Os novos organismos de Poder continham os princípios da democracia, da participação ampla das massas, dos militantes e dos combatentes na resolução dos problemas da guerra, da produção, do comércio, da educação, da saúde, em suma, da organização da vida coletiva em cada região. (Machel, 1978a [1970]: 144)

As razões da evolução e radicalização do projeto nacionalista, assumido crescentemente como socialista, revolucionário e progressista, derivavam da própria realidade vivida em Moçambique, onde "as condições de vida em Moçambique e o tipo do inimigo que temos não admitem qualquer outra alternativa" (Mondlane, 1982b [1968]: 121). Com a radicalização da luta, a compreensão sociopolítica do inimigo privilegiava progressivamente uma leitura de classe, que permitia identificar a presença de interesses de classe diferentes e antagónicos nas zonas libertadas (Machel, 1980c: 35). A liderança da FRELIMO, na década de 1970, considerava fundamental a identificação de uma 'linha política certa', garante do desenvolvimento de um projeto de sociedade distinta da realidade colonial. E, no centro do novo projeto político, as zonas libertadas representavam uma proposta "político-moral estratégica" (Hall e Young, 1997: 54) para o Moçambique independente, enquadradas no projeto proposto pela FRELIMO:

A característica fundamental das zonas libertadas é que as massas cumprem as palavras-chave, são mobilizadas e publicamente organizadas por nós, e seguem a nossa linha [política] nas suas atividades diárias. É assim que a libertação da exploração, a eliminação do tribalismo e o nascimento da nação acontecem juntamente com o estabelecimento prático do poder popular a nível das estruturas políticas, económicas e sociais. […] As zonas libertadas são centros de difusão da nossa ideologia, da vida nova que estamos a criar.

(Machel, 1974a: 11)

Esta radicalização política da FRELIMO refletia uma proposta específica para obter a autodeterminação, e conjugava, a partir das experiências presentes no terreno, "a análise crítica dos clássicos modernos da guerra popular e o resumo das experiências de inspiração marxista de 'países irmãos'" (Bragança, 1980: xxii). Esta inspiração revolucionária almejava transformar radicalmente a realidade gerada pelo sistema de exploração colonial. O movimento nacionalista, como Joaquim Chissano explica, então à frente das relações exteriores do movimento, apostava numa proposta democrática radical.

A FRELIMO quer criar um Moçambique unido e democrático, isto é, onde o povo possa escolher o seu governo, participar nele e tomar parte na discussão dos assuntos do país. Por outro lado, a FRELIMO quer criar um sistema económico onde não exista a exploração do homem pelo homem. […] Posso acrescentar que defendemos o socialismo como sendo a via de desenvolvimento que conduz o homem à dignidade. (Chissano, 1982: 103) Nos anos 70, com o estender da luta para sul (Tete, Manica e Sofala), o projeto político foi-se consolidando, expresso agora como uma revolução democrática popular, cujo objetivo central era o estabelecimento de uma ordem social mais justa e igualitária (Machel, 1977a: 113). A conceptualização de inimigo conheceu um aprofundamento analítico, integrando não apenas o colonialismo, mas todas as formas de dominação e exploração que se erguiam contra o projeto de Estado popular. Na frente interna, a luta pela melhoria das condições de vida do povo, contra a corrupção, contra os desertores que traíam a luta, foi ganhando referência na identificação do 'inimigo' do 'homem novo' que emergia em Moçambique. Este inimigo interno revelava-se crescentemente complexo, atuando, sob múltiplos disfarces, em várias frentes (militar, política e económica), como desvelam os documentos consultados e as informações recolhidas em entrevistas. Na frente externa, gradualmente, o inimigo passa a ser identificado como o imperialismo, integrando, além de Portugal, países cujos capitais apoiavam o prolongamento da presença do regime colonial em Moçambique (Frelimo, 1977a)

3. Os inimigos do 'homem novo' Não sem conflitos, nas zonas libertadas emergia o embrião do futuro partido- estado que encabeçava o projeto nacional em Moçambique, projeto que se ia cimentando à medida que a luta se estendia a novas regiões do país.

A denúncia das violências experimentadas e das vitórias alcançadas na construção do 'Moçambique novo' está presente no que se veio a chamar 'literatura de combate' (FRELIMO, 1979/80; Mendonça, 1988).

Esta literatura, nas palavras de Franz Fanon, "convoca todo um povo à luta pela existência como nação" (1961: 179), sendo reveladora da emergência de uma consciência nacional, forjada na luta. Esta luta, que se estendia do norte de Moçambique para o centro, nas zonas libertadas predominantemente habitadas por população camponesa e guerrilheiros, vai modelar a visão do 'homem novo' (Machel, 1977a: 97). A discussão política e o trabalho pela libertação surgiam como os elementos dinamizadores de uma nova cultura que caracterizava este 'homem novo'. Como documentos da época acentuam, e educação do 'homem novo' procurava "destruir as ideias e hábitos corruptos herdados do passado; desenvolver o espírito científico para eliminar a superstição; promover a emergência de uma cultura nacional, liquidar o individualismo e o elitismo" (FRELIMO, 1982b [1969]: 196).

Em 1971, num discurso sobre o papel dos serviços de saúde, Samora Machel, líder do movimento, denunciava os agressores da revolução moçambicana como sendo "o inimigo direto, o inimigo indireto e o inimigo que se esconde no nosso seio" (Machel, 1974a: 50). O colonialismo era apontado como o inimigo direto, simbolizado pelo Exército, que atacava o povo diretamente, com armas de guerra. Mais perigosos, porque mais verosímeis que o colonialismo eram os aliados de Portugal, que combatiam a FRELIMO, garantindo apoios militares, financeiros e políticos indiretos a Portugal. Mas o inimigo mais ardiloso revelava-se o inimigo direto ou indireto, que se socorria dos apoios que possuía entre as forças da FRELIMO. É esta "a força decisiva que nos pode derrotar, o inimigo oculto no nosso meio, aquele que ergue alto a bandeira da FRELIMO connosco para destruir a FRELIMO mais facilmente" (ibidem). E Machel concluía, espelhando a oposição binária do movimento, que contrapunha a moralidade colonial a uma nova moralidade revolucionária, base ideológica do projeto nacional em construção:

Sem unidade nacional seríamos derrotados pelos colonialistas. Sem unidade, os operários e camponeses seriam dominados pelos exploradores. […] O espírito colectivo obriga-nos a estudar todos os problemas, todas as situações, como se fossem nossas. […] O poder pertence-nos e por isso não nos podemos sentar de braços cruzados quando uma dada situação é um obstáculo ao nosso progresso. (ibidem: 56)

Como várias entrevistas enfatizaram, o sentido de unidade era fulcral para o sucesso da guerrilha e para a sobrevivência das comunidades camponesas, apoio fundamental da frente interna de luta do movimento nacionalista. O delinear da proposta do 'homem novo', como se procura aqui analisar, era a resposta da FRELIMO ao projeto colonial.

Quando nos levantamos com armas para desafiar a velha ordem, sentimos a necessidade de criar uma nova sociedade, forte, saudável e próspera, onde os homens livres de toda a exploração cooperem para o progresso de todos. No decurso da nossa luta, em momentos difíceis tivemos de nos confrontar com elementos reaccionários; nesta luta compreendemos melhor os objectivos da nossa luta. Sentimos especialmente que a luta para criar novas estruturas fracassaria sem a criação de uma nova mentalidade. (ibidem: 39)

Por exemplo, lutando contra as diferenças étnico-tribais, a FRELIMO16 procurava organizar os seus destacamentos militares juntando, preferencialmente, pessoas oriundas de diferentes regiões do país, reforçando o interconhecimento e a solidariedade. Desta forma, através da prática da guerra, ampliava-se a experiência comum das várias lutas que integravam a luta nacional, denunciando os vários inimigos também comuns.

Em oposição ao individualismo, o projeto político da FRELIMO contrapunha a ideia de uma sociedade assente na partilha conjunta; contra o elitismo, o projeto da FRELIMO advogava a colaboração, a camaradagem. Em detrimento da mulher vista como apoiante da luta, a FRELIMO apoiava a emancipação da mulher, parceira de luta, etc. Neste contexto, o 'homem novo', apesar da referência masculina e militar, afirmava, de forma radical, um perfil em contraposição ao conceito que o inimigo (a ideologia colonial) havia criado sobre os moçambicanos.

A análise dos contornos da luta contra o colonialismo, e do projeto de luta popular, governada pela FRELIMO, sugere que a traição e o ódio são fundamentais à definição moral da soberania. A figura de inimigo, que se vai opor à proposta do 'homem novo', ajuda a compreender os problemas associados à construção do referencial nacional em Moçambique, uma situação comum a várias outras realidades no mundo. Desenvolvido a partir de uma perspetiva marxista, este processo identitário transformador acontecia pela prática social, pela transformação das relações sociais de produção existentes sob o colonialismo (Bragança, 1980: xx). A radicalização da luta acontecia num cenário em que a guerra, alastrando para sul, se ia internacionalizando, contando Portugal com o apoio crescente das forças militares sul-africanas e rodesianas, assim como dos seus aliados militares (Souto, 2007; Meneses e Martins, 2013). Como Machel denunciava na altura, "de guerra colonial o combate inimigo transformou- se já em guerra imperialista de agressão" (1977a: 113).

Embora a FRELIMO almejasse ser reconhecida como a única força nacionalista em Moçambique, no início da década de 1970 o contexto político revelava-se muito mais complexo. Na frente política, o colonialismo português procurava cativar os moçambicanos com promessas de mudanças paulatinas, mais integracionistas.

Uma das implicações deste processo foi a consolidação de uma pequena burguesia negra que havia emergido em contexto urbano, especialmente na Beira e em Lourenço Marques.17 Vários destes elementos afirmaram a sua posição nacionalista, apesar de não terem aderido à FRELIMO (Peixoto e Meneses, 2013).

Em 1973, inclusive, surgiria o GUMO - Grupo Unido de Moçambique, uma associação que lutava legalmente pela crescente autonomia política de Moçambique.18 No exterior continuavam a atuar, com limitado impacto político, agrupamentos como o COREMO19 (Zâmbia), o FUMO20 (Quénia), etc. (Opello, 1974).

No campo militar, a ação da psicossocial portuguesa resultava em várias ações divisionistas cujo resultado se saldou no aumento de deserções na FRELIMO.21 Em paralelo, o Exército português realizava ações militares provocatórias, através de 'elementos infiltrados', contra alvos civis portugueses (Machel, 1977a: 107).22 No Exército colonial, o contingente de tropas negras ia aumentando (Coelho, 2003).23 A ofensiva ideológica da FRELIMO procurava, quer interna, quer externamente, explorar esta situação, afirmando a sua diferença face ao inimigo, ao projeto colonial:

O inimigo pode usar as mesmas fardas e equipamento, pode usar a mesma linguagem, falar a mesma língua, pode ser do mesmo grupo étnico, pode ser da mesma cor que nós. Mas há uma coisa que ele nunca pode ser, nem poderá fazer: viver o nosso comportamento, viver a nossa linha de servir o Povo. É aí que ele se desmascara, é aí que não se pode camuflar. Tudo o que ele faz é para explorar o Povo, dividir o Povo, afastar o Povo da luta, agredir o Povo. Tudo o que nós [FRELIMO] fazemos é para libertar o Povo, unir o Povo, mobilizar o Povo, servir o Povo. (Machel, 1977a: 117)

Em 1974, o grande ano de mudanças, a FRELIMO assumia-se já, interna e internacionalmente, como a 'organização dirigente' do povo moçambicano (Machel, 1974b: 16), cuja unidade neutralizava qualquer tentativa tribalista, racista, regionalista. Um só povo confirmava-se crescentemente como um projeto moderno hegemónico, defendido pela FRELIMO, que o via como a confirmação da justeza da luta.

É este o contexto em que acontece o golpe de Estado em Portugal, a 25 de abril de 1974. Tomando posição sobre o golpe, a FRELIMO, que se assumia como o único movimento representante do povo, afirmava ser este evento fruto, também, da luta vitoriosa do povo moçambicano (Machel, 1974b: 15-16). Em paralelo, porém, a FRELIMO separa a luta antifascista do povo português, que inspirou os projetos políticos defendidos pelos militares de abril, da luta nacionalista em curso em Moçambique:

O golpe de estado teve lugar em Portugal: as transformações a que ele dará lugar poderão conduzir ao estabelecimento da democracia em Portugal. Nós consideramos esse facto uma vitória para o povo português, vitória com a qual nos alegramos, pois a nossa luta nunca foi dirigida contra o povo português que estava ele próprio oprimido pelo fascismo. Em Moçambique, porém, o colonialismo continua, e enquanto ele continuar o povo moçambicano continuará oprimido. Só o derrubamento do colonialismo português poderá dar ao nosso povo moçambicano os seus direitos, pois só a independência permite realizar a libertação completa e a afirmação da nossa personalidade moçambicana. (Machel, 1974: 17)

Para a FRELIMO, o inimigo continuaria a ser a relação colonial, e a guerra terminaria apenas com o fim do colonialismo, e com a independência a ser assegurada ao principal movimento que havia liderado a luta contra o colonial- fascismo. Com o Governo português de então a mostrar uma posição bastante ambígua quanto ao futuro das colónias africanas, a resposta da FRELIMO foi intensificar o combate político e militar. Crescentemente, a FRELIMO identificava o 'inimigo' como os 'que estavam contra nós', assumindo-se como o único representante da luta nacionalista.

Porém, a abertura democrática gerada pelo golpe de Estado tornou possível a emergência de vários partidos e grupos políticos. Estes grupos, cujo espetro político se estende da extrema-direita à esquerda,24 vão ser denunciados pela FRELIMO e organizações que a apoiam25 como "grupos fantoches colaboracionistas ao serviço do colonialismo" (ibidem: 19), por porem em causa a centralidade da FRELIMO na luta nacionalista.26 A frente inimiga incluía também "tropas fantoches tais como os GE, GEP, Companhias de Comandos de Moçambique, Flechas e OPV que serão engajados na repressão de forma crescente a fim de mascarar a agressão estrangeira e apresentá-la como guerra civil entre moçambicanos" (ibidem). Finalmente, o 'inimigo' integrava igualmente todas as forças que, internacionalmente, procuravam também desacreditar a FRELIMO, apresentando-a como belicista e intransigente.27 A fragilidade política do governo interino português, que se confrontava com a ameaça de um desastre militar (Couto, 1911), forçou Portugal a abrir a frente das negociações, de que resultaram os acordos de 7 de setembro28 que encetaram o caminho para a independência de Moçambique, em 1975.

As duas tentativas violentas de inviabilizar esta transição, quer pelos acontecimentos do 7 de setembro29 em Lourenço Marques (e noutras cidades de Moçambique), quer do 21 de outubro, foram interpretadas como ações protagonizadas pela "burguesia colonial que queria manter os seus privilégios, prosseguindo com a exploração das classes trabalhadoras moçambicanas".30 Estas ações, cujos objetivos parecem ter sido forçar um confronto racial, desacreditar os acordos de transição e depreciar a capacidade do governo de transição em manter a ordem e a proteção de vidas e de bens de toda a população, foram entendidas pela FRELIMO como um dos últimos episódios de agressão armada do colonial-fascismo português em Moçambique. No contexto altamente volátil do período de transição, estes acontecimentos vão contribuir para aumentar a desconfiança da FRELIMO em relação aos que 'não estavam com eles'. A participação em ações políticas percebidas como contrárias à linha da FRELIMO durante o processo de transição leva a que uma larga franja de personalidades políticas venha a ser identificada como 'traidora' à causa da revolução moçambicana.