A População Portuguesa no século XX
Maria João Valente Rosa, Cláudia Vieira, A População Portuguesa no século XX,
Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, colecção "Breve —
Demografia", 2003, 170 páginas.
Maria Luís Rocha Pinto
A abordagem de um século de demografia portuguesa feita neste livro é, antes de
mais, um texto utilíssimo e que se revelou extremamente oportuno por a sua
edição pouco ter diferido da saída dos dados definitivos do recenseamento de
2001. É também um livro que, tal como as autoras anunciam na
"Apresentação", pretende "produzir um trabalho de divulgação
destinado não unicamente a demógrafos ou a outros investigadores, como também a
um público mais vasto", o que as levou a uma linguagem simples e a
explicações clarificadoras de alguns princípios da demografia. As autoras
assumem também que "a perspectiva de abordagem que se privilegia é
essencialmente descritiva". Este duplo posicionamento constitui-se, em
minha opinião, como o ponto mais forte do livro, mas simultaneamente como a sua
maior fragilidade, na medida em que, para o demógrafo e para especialistas de
áreas afins, ele fica aquém das expectativas do trabalho que poderia ser
produzido por estas autoras sobre a demografia portuguesa do século xx.
Este texto revela, por outro lado, uma opção, que tem constituído uma quase
constante dos trabalhos em que Maria João Valente Rosa tem sido o fio condutor,
sozinha ou com outros autores, de dar a conhecer a demografia portuguesa de uma
forma pragmática e quase diríamos utilitária, como complemento indispensável de
outras abordagens da realidade social portuguesa.
Globalmente, gostaria ainda de saudar a inclusão de dois índices, um de quadros
e outro de figuras, e ainda do anexo. O anexo inclui as estruturas por idades
da população portuguesa para todos os censos de 1900 a 2001 e as respectivas
pirâmides etárias, ferramentas sempre úteis, bem como um glossário dos
principais termos e conceitos utilizados. A inclusão deste glossário e a forma
como está redigido reforçam a perspectiva de se tratar de um texto que se
pretende acessível a não demógrafos, não perdendo de vista que o rigor da sua
leitura depende de um correcto entendimento dos conceitos.
O primeiro tema tratado, após uma pequena nota introdutória aos censos
portugueses do período considerado, diz respeito aos "Volumes e dinâmicas
populacionais". Depois de uma abordagem simples relativa aos volumes e
ritmos de crescimento da população, as autoras centram-se fundamentalmente na
dinâmica populacional.
A dinâmica natural é analisada e periodizada quer em relação aos saldos
naturais, quer em relação à evolução da mortalidade e da natalidade. A
mortalidade surge tratada através das taxas brutas, da taxa de mortalidade
infantil e da esperança de vida, esta na dupla vertente da esperança de vida à
nascença e da esperança de vida aos 65 anos, o que desde logo indicia a
preocupação de uma análise mais pormenorizada do envelhecimento no topo da
população.
A análise da natalidade, vista também através das respectivas taxas brutas e da
fecundidade, é feita de forma mais analítica e com menos informação do que a
mortalidade. Na explicação da quebra do número total de nados-vivos para o
período de 1917 a 1919 gostaria de ter visto expresso, para além do efeito da
primeira guerra mundial, o efeito inequívoco da gripe pneumónica, que é, aliás,
bem referenciada em nota sobre a evolução do saldo natural deste mesmo período.
Aliás, esta questão volta a surgir mais à frente, na análise do aumento da
nupcialidade em 1920. Igualmente neste ponto existe uma outra pequena questão
relativa ao calendário da fecundidade, que é uma temática que vale a pena
abordar quando se podem aprofundar mais os seus significados, quer
demográficos, quer sociais. Quando as autoras se referem às importantes
alterações sofridas pela fecundidade nas últimas décadas do século, abordam a
alteração do calendário da fecundidade, medida pela idade média da fecundidade
ao nascimento do primeiro filho, que se torna mais tardia e que ocorrem entre,
genericamente, o início da década de 80 e o início da de 90, como significativa
dessas alterações. Ora, acontece que Portugal teve de forma persistente ao
longo do século uma fecundidade bastante tardia, que pode ser traduzida por uma
idade média da fecundidade superior aos 30 anos em 1930, em cima dos 29 anos em
1970, em cima dos 27 anos em 1980 e manifestando a partir daí novo movimento de
subida, como os valores das autoras também traduzem. Logo, a minha observação
tem a ver fundamentalmente com o facto de não ser referido que, tendo embora em
atenção que os contextos sociais se foram alterando, a fecundidade ter sempre
sido tardia a nível nacional, manifestando um lentíssimo movimento para idades
mais jovens, que se acentua de forma rápida após 1974 (nos últimos anos da
década e até cerca de meados da década de 80, a maior intensidade da
fecundidade deslocou-se mesmo para o grupo de idades 20-24). Julgo, assim, que,
como ilustração das alterações sofridas pela fecundidade, o exemplo não foi o
mais feliz. Há, aliás, ao longo do livro, mais algumas observações das autoras
que, em minha opinião, deveriam ter sido mais fundamentadas.
Quanto à dinâmica migratória, as autoras fazem uma análise fundamentalmente
descritiva, simples e clara, chamando a atenção para a dificuldade de trabalhar
com dados pouco fiáveis e socorrendo-se de outros trabalhos já realizados. A
virtualidade deste ponto está na atenção dada ao fenómeno da imigração não só
no que contém de fenómeno novo na actualidade, mas também na sua explicitação
ao longo do século xx.
O segundo tema, relativo às "Famílias e estruturas familiares", tem
uma estrutura interessante em que, a par de uma análise sobre a evolução do
número de famílias e da sua dimensão média, se encontram abordadas questões
sobre a evolução da tipologia das famílias e da sua complexificação ao longo do
período. Surgem também tratadas variáveis mais comuns em trabalhos de
demografia, como a nupcialidade ou o celibato. É de saudar a introdução deste
ponto no trabalho, dado não constituir uma área de análise muito usual em
análises de uma população, principalmente tratando-se de uma visão secular e
inserida numa visão concisa dessa mesma evolução.
Optaram as autoras pela abordagem do tema "As Áreas Metropolitanas de
Lisboa e do Porto e a ocupação do espaço português", que constitui o
terceiro tema do livro, em detrimento de uma análise sobre a evolução dos
aspectos regionais dessa mesma população. Logo na "Apresentação", e
na primeira nota, assumem não tratar esses aspectos, por considerarem que
"a sua importância e especificidade justificam, só por si, um estudo à
parte". Assim, este tema percorre brevemente a questão da progressiva
litoralização do país e da sua lenta urbanização para se centrar na evolução da
população, desde 1900, dos espaços hoje considerados as Áreas Metropolitanas de
Lisboa e do Porto. O trabalho começa por incidir na análise do fenómeno da
bipolarização do povoamento em torno das cidades de Lisboa e do Porto para
depois, com mais pormenor, analisar a periodização do fenómeno nas duas áreas
metropolitanas, descendo até ao nível dos concelhos. De forma pertinente,
observam o papel diferencial dos saldos naturais e migratórios neste processo.
O último tema tratado corresponde à "Composição da população por
idades". Depois de uma abordagem dos aspectos globais da evolução da
estrutura etária da população, é dado algum relevo a cada um dos grupos
funcionais (que correspondem aos grupos de idade 0-14, 15-64 e 65 e mais anos).
Para o último grupo de idades é, de forma interessante, analisado o
"índice de envelhecimento interno", ou seja, o progressivo aumento
dos idosos mais velhos. Em seguida é apresentada a evolução dos índices de
envelhecimento e dos rácios de dependência. De forma descritiva, é em seguida
dada atenção ao processo de envelhecimento em curso, em que também se aborda o
envelhecimento diferencial por sexo. Este ponto é concluído por um pequeno
exercício de evolução prospectiva da população, utilizando dois modelos
simples. O primeiro, em que apenas são consideradas as variáveis
"mortalidade" e "fecundidade/natalidade", e um segundo,
em que é também incluída uma hipótese relativamente aos movimentos migratórios.
Este exercício, sustentado na análise anterior da evolução da população nas
suas várias vertentes, permite às autoras terminar este ponto com algumas
observações acerca não só do futuro inexorável de envelhecimento da população
portuguesa, como também sobre quais os factores determinantes da velocidade a
que ocorrerá, ou seja, os movimentos migratórios e a fecundidade.
O livro termina com uma "Síntese conclusiva", onde se defende a
tese das cinco transições demográficas que Portugal sofreu ao longo do século
xx: epidemiológica, da fecundidade, migratória e urbana, familiar e,
finalmente, etária. É uma abordagem interessante, que serve fundamentalmente
como forma de arrumação das várias vertentes-chave da evolução da população
portuguesa ao longo do século xx e que permite às autoras terminar o seu livro
concluindo que "Portugal deixou, assim, de significar uma das principais
excepções da demografia europeia no que diz respeito aos percursos e estruturas
familiares, às condições sanitárias e aos níveis de mortalidade, à composição
etária da população, aos níveis de urbanização, aos níveis de fecundidade ou à
atracção exercida sobre a população de outros países. E por todas estas razões
afirmou-se, no final do século xx, como um país de demografia moderna."
