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EuPTHUHu0003-25732009000300003

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National varietyEu
Country of publicationPT
SchoolHumanities
Great areaHuman Sciences
ISSN0003-2573
Year2009
Issue0003
Article number00003

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Os proprietários e o associativismo agrário na Catalunha (1850-1936) Esperava-se que o sindicalismo católico actuasse como um verdadeiro muro de contenção perante a invasão dos ideais revolucionários, mas, como se verificou, o discurso anti-socialista não foi suficiente para pacificar o campo. O sindicalismo católico também pressupunha a adopção de uma orientação mais social, disposta a fazer concessões para neutralizar as aspirações de reforma agrária. Com o objectivo de favorecer o acesso dos camponeses à terra, alguns destes sindicatos facilitavam arrendamentos colectivos ou compravam algumas parcelas para serem exploradas pelos sócios. Constituíram uma última tentativa de manutenção de um sindicalismo interclassista que pudesse evitar a separação violenta entre proprietários e camponeses (Planas, 1998).

O golpe de estado de Setembro de 1923 poria fim à espiral de conflitualidade social crescente que se manifestava também no mundo rural. No entanto, a ditadura de Primo de Rivera (1923-1930) constituiu apenas uma pausa; as causas do conflito social continuavam sem solução e o mal-estar manifestar-se-ia com toda a virulência durante a década de 30. Durante os anos da ditadura de Primo de Rivera promoveram-se algumas iniciativas legislativas de reforma das estruturas agrárias que preocuparam profundamente os proprietários agrícolas e a chegada da II República, com governos comprometidos com as reivindicações do campesinato, motivou a reacção defensiva dos proprietários.

Perante as primeiras medidas reformistas do governo republicano (1931), o IACSI iniciou uma grande mobilização que tinha como objectivo a criação de associações de proprietários em todas as comarcas catalãs, bem como a vinculação orgânica ao Instituto daquelas que existissem. Estas associações teriam representantes no conselho directivo do IACSI (órgão superior à junta directiva que fixaria as linhas básicas da actuação do Instituto) e teriam de submeter qualquer actuação à supervisão da junta directiva do mesmo. A campanha obteve um êxito significativo e em poucos meses estabeleceram-se associações em mais de trinta comarcas, cobrindo assim a maior parte do território catalão. Os proprietários abandonaram totalmente a estratégia interclassista e passaram a mobilizar toda a classe proprietária no sentido da estrita defesa patronal.

No entanto, o cooperativismo agrário continuou a desenvolver-se e a organizar- se, até criar, no início de 1931, a União de Sindicatos Agrícolas da Catalunha, uma grande federação de associações que, ainda que com o protagonismo da classe proprietária, manteve a independência da acção patronal do IACSI. Esta federação foi o resultado do acordo entre algumas das principais associações cooperativas da Catalunha e conseguiu a imediata adesão de um grande número de sindicatos e cooperativas de toda esta região (Ribas Banús, 1974; Pomés, 1991; Ramon, 1999). Com uma orientação fundamentalmente económica, organizou-se em sectores produtivos (a União de Viticultores da Catalunha converteu-se na sua secção de viticultura) e procurou manter-se à margem da crescente politização e do confronto cada vez mais violento entre o IACSI e o poderoso sindicato do campesinato vitícola catalão Unió de Rabassaires(Giralt, 1965; Balcells, 1968; Pomés, 2000).

A campanha de defesa patronal que o IACSI levou a cabo durante a II República obteve a adesão de um alargado sector de proprietários rurais (sobretudo grandes, mas também médios e pequenos) que se sentiram ameaçados pelo clima social, pelo discurso e pelas prioridades políticas das novas autoridades.

Porém, a radicalização política e o crescente confronto entre proprietários e camponeses desembocariam na explosão de violência desencadeada em 1936 com o rebentar da Guerra Civil espanhola e da revolução social na Catalunha.

Conclusão Durante a segunda metade do século xix e o primeiro terço do século xx, a agricultura europeia passou por enormes mudanças, às quais os diferentes grupos sociais se adaptaram de formas diversas. Este artigo centrou a sua atenção na reacção de um destes grupos, a classe proprietária, através da acção colectiva.

Até ao século xix, este grupo social ocupava uma posição preeminente, mas, à medida que o processo de industrialização avançava, o seu estatuto económico sofreu um retrocesso e, com a crise do final do século, a sua posição económica e social ficou ainda mais debilitada. Em reacção a esta situação, no final do século xix, esta classe protagonizou uma intensa mobilização social e promoveu um novo associativismo agrário de carácter corporativo. Esta foi uma das estratégias adoptadas pelos proprietários rurais para manter o seu predomínio social. Com ela pretendiam atingir três objectivos: (1) liderar a modernização técnica agrária; (2) limitar a organização autónoma do campesinato; (3) constituir-se perante os poderes públicos como os representantes do conjunto da "classe agrícola". Estes objectivos não eram fáceis de atingir, como pudemos ver nas páginas precedentes, ao examinar a relação entre os proprietários e o associativismo agrário na Catalunha.

Até ao final do século xix o associativismo agrário limitava-se fundamentalmente a alguns pequenos círculos de proprietários ilustrados, preocupados com os novos conhecimentos agrícolas e com as mudanças legais que poderiam prejudicar os seus interesses económicos (direitos de propriedade, contratos agrários, fiscalidade, etc.). O campesinato mantinha-se completamente à margem destas associações, apesar do facto de a modernização técnica da agricultura ser inviável sem o seu concurso.

A crise agrária do final do século veio mudar esta situação. Em primeiro lugar, porque a crise tornou mais necessária a mobilização social em torno da defesa de medidas de protecção agrária. Os proprietários viram a necessidade de contar com a adesão do campesinato para aumentar a força das suas reivindicações e a crise também gerou um clima favorável à criação, por parte dos trabalhadores rurais, de uma frente comum com os proprietários para fazer face às dificuldades do conjunto do sector. Ao mesmo tempo, a crise fomentou a conflitualidade social no mundo rural e causou confrontos entre trabalhadores e proprietários. Estes últimos reclamaram a acção repressiva das autoridades enquanto organizavam também as suas associações defensivas; no entanto, para evitarem a polarização social começaram a fomentar associações mistas de proprietários e trabalhadores rurais, como as câmaras agrícolas.

Com as câmaras agrícolas pretendiam limitar a organização de associações autónomas do campesinato e reforçar a liderança dos proprietários na defesa dos interesses agrários. As câmaras eram órgãos consultivos do Estado e transformavam os seus dirigentes em interlocutores privilegiados dos poderes públicos. A adesão do campesinato fazia aumentar a sua representatividade na defesa dos interesses agrários e concedia-lhes uma posição de liderança na organização do movimento associativo agrário. No entanto, as câmaras agrícolas não conseguiram consolidar-se como modelo associativo. A razão principal para tal foi o escasso desenvolvimento das suas funções cooperativas, que eram essenciais para atrair o campesinato, mas menos necessárias para os grandes proprietários. Estes promoveram a modernização agrícola principalmente através da difusão de conhecimentos técnicos em publicações, conferências, quintas- modelo, exposições, concursos, etc., actividades nas quais as câmaras agrícolas centraram as suas acções.

O cooperativismo desenvolveu-se através de outros modelos associativos, como os sindicatos agrícolas, regulados em Espanha pela lei de 28 de Janeiro de 1906.

Os proprietários também participaram na organização destes sindicatos e cooperativas, que se converteram nas entidades mais dinâmicas do movimento associativo agrário. Favoreceram o contexto legal para a sua criação e desenvolvimento, impulsionaram directamente a criação de sindicatos e tentaram controlar o movimento cooperativo através de federações agrárias. O carácter interclassista destas associações era um objectivo estratégico para evitar a confrontação entre o campesinato e os proprietários. Ainda assim, a existência destas associações mistas não conseguiria evitar a conflitualidade. Em contraste com a expansão agrícola da segunda metade do século xix, durante o primeiro terço do século xx as dificuldades do sector agrário puseram em primeiro plano as diferenças entre proprietários e campesinos. Os direitos de propriedade e a função social dos proprietários começaram a ser postos em causa abertamente e as exigências de reforma das estruturas agrárias passaram a ser atendidas pela esfera política. O desenvolvimento de um sindicalismo campesino autónomo de carácter reivindicativo e cada vez mais beligerante contrastava com o sindicalismo católico, que também exercia funções cooperativas, embora com uma orientação muito mais social e anti-socialista. Alguns proprietários apoiaram o sindicalismo católico como último recurso para manter um associativismo interclassista e evitar a fractura social. No entanto, à medida que os projectos de reforma agrária se consolidavam, a classe proprietária viu a necessidade de reorientar a sua acção colectiva no sentido da defesa patronal.


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