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Controlo e identidade: a não conformidade durante a adolescência

Introdução A adolescência aparece nas representações comuns associada a um período de agitação, irreverência e inconformismo. Com efeito, os estudos sobre as manifestações de desvio durante a adolescência tendem a revelar que cedo, por volta dos 11-12 anos, a incidência dos actos infractores começa a crescer acentuadamente e que, um pouco mais tarde, após os 16-17 anos, se regista um declínio mais ou menos acentuado e rápido.1 Existem certamente infractores mais novos e quase escusado será dizer que também os há para lá da idade dos 17 anos. Mas o que importa assinalar é o facto de em qualquer outro período de vida não se registar uma proporção tão elevada de membros de um grupo etário envolvidos em actividades infractoras. Torna-se, portanto, imperioso indagar as razões que fazem da adolescência uma idade aberta e vulnerável ao desvio.

A análise sociológica sobre o desvio juvenil tem sido desenvolvida em torno de dois modelos: o do controlo e o da subcultura.2 Na óptica do modelo de controlo social, a conformidade desenvolve-se a partir dos laços que se estabelecem com os outros e com as instituições convencionais, do envolvimento com as orientações legítimas e da consolidação de crenças em torno da legitimidade da ordem social. Durante a adolescência, as principais instituições representantes da sociedade são a família e a escola, competindo- lhes, por isso, a responsabilidade de assegurarem a conformidade dos jovens.

Ora a existência do desvio só pode sugerir um fracasso, pelo menos parcial, dessas duas instituições sociais. A incapacidade das famílias e da escola para exercerem uma supervisão sobre os adolescentes e para lhes incutirem o sentido do autocontrolo estaria na base da eclosão das manifestações de não conformidade. Nestas condições, faz sentido perguntar a que se deve este aparente fracasso institucional. Por que razão não desenvolvem os jovens uma profunda identificação com as relações, orientações e crenças convencionais? E por que existe, pelo menos à primeira vista, uma supervisão fraca sobre os jovens? No segundo modelo encontram-se as explicações que apelam para o nível cultural ou subcultural. O desvio é entendido como a adesão a normas, expectativas e definições que diferem das normas, expectativas e definições dominantes na sociedade e, por isso, torna-se reactivo em relação a estas. Como qualquer outro tipo de comportamento, as manifestações de desvio resultam de um processo de aprendizagem através de associações mantidas com os outros, em particular com os que representam relações significativas, como pais e amigos, e com os grupos de referência. Para o modelo subcultural a não conformidade passa pela manifestação das atitudes de oposição à autoridade e desenvolve-se por intermédio da acção do grupo. A escola assume um papel muito particular na génese dessas manifestações na medida em que coloca o adolescente em contacto com um mundo institucionalizado e formal que exige o respeito das regras que o regulam. A realização dos deveres e das orientações, o consentimento da disciplina e a aceitação das exigências e esforços escolares marcam a acção conformista, enquanto a orientação contrária passa pela indiferença, rejeição e resistência às prescrições normativas. Todavia, no contexto institucional da escola, como explicar a emergência dessas manifestações de oposição? Como se explica que apenas certos jovens assumam essas manifestações? Que causas estarão na bifurcação entre as identidades conformistas e as não conformistas? O confronto entre os dois modelos não poderá deixar de notar que o olhar que traçam do problema do desvio na adolescência coloca aparentemente um dilema: o desvio é resultante de um colapso das estruturas de autoridade e de controlo social ou constitui uma resposta a problemas com que os jovens se confrontam no processo de construção das suas identidades sociais. O desvio ocorre devido ao facto de os jovens não serem suficientemente controlados? Ou deve ser entendido como uma resposta às tensões entre um estatuto de dependência e o desejo de autonomia? A oposição dualista das questões não obriga a que as respostas sejam necessariamente exclusivas. Certamente os dois modelos têm capacidade heurística. Mas tal não significa que a influência por eles exercida seja a mesma ou que um não possa assumir primazia em determinadas situações (e problemas), não impedindo que noutras aconteça o inverso. Por exemplo, a leitura a partir do modelo de controlo social permitirá compreender melhor os mecanismos de controlo social que são actualmente exercidos pelas principais instituições de socialização a escola e a família , enquanto o modelo de subcultura não deixará de trazer à superfície a influência que os grupos, as sociabilidades e as culturas juvenis desempenham no desenvolvimento das identidades dos jovens. Partindo de pressupostos teóricos diferentes, os modelos estão melhor ou pior apetrechados para iluminarem determinadas áreas da vida dos jovens. Assim, mais do que procurar estabelecer uma primazia de um em relação ao outro, o que motiva o presente artigo é dar conta de uma via de articulação entre as dimensões relevantes dos dois modelos, cuja adequação à realidade possa ser empiricamente confrontada e avaliada. Contudo, antes de se descreverem os procedimentos através dos quais se testou a adequação de um modelo de síntese, urge começar por evidenciar mais pormenorizadamente os elementos relevantes dos modelos de partida e a forma como foram inseridos e articulados num encadeamento explicativo alternativo.

A análise sociológica do desvio juvenil O desvio pode ser globalmente entendido como dissidência em relação à norma. No entanto, nem toda a divergência é desvio. Por exemplo, muitas das diferenças culturais serão apenas lidas ou interpretadas como factos insólitos ou idiossincráticos. A diferença transforma-se em desvio quando suscita uma reacção negativa. É por isso que essas e outras diferenças, como as que envolvem manifestações de originalidade ou de excepcionalidade, embora possam demarcar-se da norma, dificilmente caem na categoria de desvio. Para este se manifestar é necessário que a infracção seja acompanhada por uma reprovação imediata e generalizada. O desvio é objectivado a partir de actos que infringem normas legais e de outros considerados consensualmente como errados.3 O entendimento da infracção num sentido que ultrapassa a definição legal permite integrar todo um outro conjunto de infracções, designadamente escolares, que, independentemente da gravidade que possam representar, se apresentam como elementos fundamentais para a caracterização e o desenvolvimento da não conformidade juvenil. O uso alargado que se dá ao termo infracção permite obter uma gama mais ampla de manifestações não conformistas e tornar mais fácil e rica a tradução operacional do conceito de desvio juvenil.4 O modelo de controlo social O ponto de partida das teorias de controlo considera que o problema sociológico do desvio juvenil não consiste em explicar as razões que levam os jovens a transgredir mas exactamente as inversas, ou seja, as razões por que não transgridem.5 O problema que importa explicar não é o desvio mas a conformidade, na medida em que a transgressão normativa constitui quase sempre a obtenção de uma gratificação imediata. O impulso para a sua realização é, consequentemente, natural. Só uma natureza perfeitamente socializada é capaz de reconhecer a ilegitimidade do acto e, mais importante ainda, de inibir o impulso para a sua realização. Neste sentido o desvio juvenil tem de ser compreendido a partir da conformidade e dos mecanismos de controlo capazes de provocarem a renúncia às gratificações ilegítimas.

O postulado básico do modelo de controlo sustenta que a emergência e o desenvolvimento desses controlos só são possíveis através dos vínculos que se estabelecem com os outros e as instituições convencionais, do envolvimento com as orientações e actividades legítimas e da consolidação de crenças e representações favoráveis ao ordenamento normativo da sociedade.6 A presença de laços sociais fortes e intensos constitui uma condição necessária ao desenvolvimento dos controlos sociais capazes de anularem ou neutralizarem o impulso ou a motivação desviante.

Os controlos sociais representam dois aspectos da adesão à ordem social: o interno e o externo. Quando as vinculações convencionais são intensas, um dos incentivos de adesão advém do facto de não se desejar provocar a reacção ou a desaprovação por parte dos outros. A acção normativa faz com que os jovens experimentem sentimentos de realização e de aprovação quando a seguem e, inversamente, sintam sentimentos de culpa ou de auto-reprovação quando se comportam de forma incongruente relativamente a ela. A presença do controlo interno traduz assim uma adesão voluntária à ordem moral, que, ao estabelecer critérios de diferenciação entre as noções de certo e de errado, é capaz de bloquear as manifestações anti-sociais e de promover, por esta via, a conformidade social.7 Em contrapartida, os controlos externos sublinham a importância das reacções negativas dos outros e das sanções, cuja origem é exterior ao indivíduo. Neste tipo de controlo existem dois aspectos a considerar. Por um lado, o carácter coercivo: as sanções impõem, pela força se necessário, restrições contrárias à vontade do indivíduo. Por outro, a privação das gratificações e das recompensas associadas à posição que se ocupa no grupo. A transgressão representa uma ruptura em relação à ordem normativa do grupo, que afecta, pelo menos temporariamente, a imagem e posição perante os outros, pondo em causa o reconhecimento que se deseja preservar. A acção compensatória e punitiva que o controlo externo exerce tende a inibir as disposições delituosas e a reforçar as orientações convencionais. A conformidade é inspirada pelo receio das sanções e reacções negativas.

A argumentação do modelo de controlo social está bastante próxima da teoria de coesão social desenvolvida por Durkheim.8 A ligação do indivíduo ao grupo promove uma série de controlos externos que compelem à acção normativa, mas, simultaneamente, a identificação com os outros, que se desenvolve com base nos laços sociais, incute e reforça o sentido do controlo interno. A permanente acção do grupo sobre o indivíduo garante a conformidade. Se a intensidade dos laços sociais diminuir, decresce também o sentimento de integração e a acção dos controlos internos e externos. Nestas condições, as práticas e as orientações conformistas deixam de ser reforçadas e o desvio abre-se como possibilidade de acção.

O corolário do modelo de controlo é simples: a relação entre a conformidade social e as manifestações de desvio tem de ser negativa. A presença da primeira exclui as segundas, e vice-versa. Se existir conformidade, ou seja, se houver identificações e afectos fortes com os outros, envolvimentos profundos em actividades convencionais e desenvolvimento de vinculações duradouras às instituições sociais, não pode haver desvio. Mas como explicar o aparecimento e o desenvolvimento de identificações e afectos fortes, os envolvimentos profundos e as vinculações duradouras? E em que condições poderão esses desenvolvimentos e envolvimentos deixar de ocorrer e começar a regredir? Para responder a estas questões, o modelo de controlo, na sua versão pura, tem necessidade de recorrer à teoria da anomia.9 Esta teoria sustenta como elemento explicativo fundamental das manifestações de desvio a disjunção entre as aspirações e as expectativas. A impossibilidade de realizar por vias legítimas as aspirações leva à procura de soluções ilegítimas. As manifestações de não conformidade são precedidas da existência da tensão anómica.

Uma das formas de a anomia gerar uma menor conformidade social reside no facto de afectar as condições de relacionamento e de comunicação familiares.

A existência de bons ou maus climas relacionais afecta não apenas a capacidade das famílias de incutirem nos adolescentes orientações e valores convencionais, como também mina a natureza e a eficácia dos controlos e da supervisão que exercem sobre os filhos. A diminuição dos controlos familiares sobre os adolescentes, em virtude das tensões anómicas, ajuda a compreender o enfraquecimento da conformidade em sentido lato. Como essas tensões se exprimem com mais intensidade nos grupos sociais situados na base da pirâmide social, depreende-se a existência de uma variação inversa entre o relacionamento familiar e as situações e posições socioeconómicas.

Uma segunda forma de a anomia condicionar os níveis de conformidade é através do bloqueio das aspirações escolares, que se traduz no desinvestimento educativo e no desenvolvimento de sentimentos de desinteresse, afastamento e frustração em relação à escola. Para muitos jovens, as vantagens e os benefícios futuros proporcionados ou prometidos pela escola estão para além dos seus horizontes expectáveis. O bloqueio anómico abre um fosso entre o jovem e as orientações, objectivos e práticas escolares, criando condições para o aparecimento de atitudes de oposição escolar, prenúncio das manifestações de desvio.

O mecanismo da disjunção entre as aspirações e as expectativas proporciona, assim, uma explicação estrutural para o enfraquecimento dos laços sociais entre os adolescentes e as instituições da família e da escola. Os grupos mais sujeitos à tensão anómica tendem a exibir níveis mais baixos de conformidade social. Neste aspecto, a teoria da anomia, ao articular a conformidade com as posições e lugares dos actores sociais, alarga o âmbito explicativo do modelo puro de controlo, colmatando algumas das suas insuficiências teóricas.

O modelo da identidade/subcultura Na perspectiva subcultural, o início e o desenvolvimento da identidade e das manifestações não conformistas têm como base o contexto do grupo. A acção não conformista, como qualquer outro tipo de acção social, assenta em definições e orientações adquiridas e assimiladas em contacto íntimo e intenso com os outros, que, em virtude desses contactos, passam a assumir enorme importância e significado, tornando-se referências fundamentais na estruturação do self. É por isso que no grupo se consubstancia a ruptura com a conformidade e se desenvolvem as aprendizagens e as motivações favoráveis ao desvio. Mas que razões ou condições poderão levar um jovem a aderir a um grupo não conformista? A análise sociológica tem proposto duas vias explicativas para o aparecimento de valores oposicionais, através das quais se traduz o desenvolvimento consistente das manifestações de não conformidade. A primeira equaciona a relação entre classe e desvio, sendo este último entendido como uma prática ou expressão juvenil que reflecte a tradição cultural dos grupos sociais que poucos benefícios recolhem do sistema cultural e económico e não encontram grandes razões para acreditarem em maiores benefícios no futuro. A segunda via articula a relação entre o desvio e a identidade, assumindo que as manifestações não conformistas não decorrem de um fundo classista, mas das intermitências e das ambiguidades próprias das situações de indeterminação objectiva da identidade. A gestão da relação entre a autonomia e a dependência implica conflitos e contradições que podem levar a pontos de ruptura e a atitudes de oposição em relação à ordem normativa. O desvio é visto como uma consequência das experiências dos jovens, das rupturas e dos fracassos que experimentam, ou das influências que derivam dos processos comunicacionais e culturais que afectam a vida quotidiana juvenil. Como as duas interpretações do modelo subcultural a classista e a da identidade têm implicações algo distintas na interdependência entre os elementos que o integram, convém examinar mais de perto os aspectos em que convergem e em que divergem.

(a) A leitura classista A leitura classista do modelo subcultural explora, como se referiu, a via da relação entre classe e desvio. A hipótese de o desvio ser uma prática juvenil inscrita na tradição de determinados grupos sociais, designadamente dos que se encontram mais próximos da base hierárquica da sociedade, é explicada pelo facto de esses mesmos grupos desenvolverem valores e orientações mais permissivos da violação do ordenamento normativo e legal da sociedade. Por exemplo, o conceito de focal concerns, desenvolvido por Miller, procura caracterizar as representações e as disposições, existentes nas lower classes,favoráveis ao surgimento das manifestações e das práticas não conformistas.10 Mesmo que essas disposições e representações não sejam em si mesmas desviantes, o facto de não reforçarem os valores e as orientações convencionais acaba por incentivar o aparecimento de atitudes e práticas contrárias ao quadro normativo da sociedade. Um exemplo claro de como um determinado fundo cultural de classe pode acabar por desenvolver práticas não conformistas encontra-se no surgimento das atitudes de oposição escolar.

Segundo Willis, a existência, em determinados sectores das classes trabalhadoras, de uma tradição cultural no sentido da indiferença e do cinismo face à cultura escolar contribui decididamente para o surgimento de atitudes, de repúdio em relação à escola, que se cristalizam numa postura de desafio à autoridade escolar à medida que os jovens encontram no grupo a segurança e os apoios mútuos necessários a uma resistência colectiva.11 A consolidação e o desenvolvimento dessas atitudes no contexto de um grupo constituído por elementos que partilham o mesmo sentido de rejeição pela escola, alimentam a existência de outras formas de desvio.

Não se pretende insinuar a existência de um elo causal obrigatório entre as atitudes de não conformidade escolar e a existência de práticas infractoras.

Quer umas, quer outras, são porventura originadas a partir de uma mesma moldura cultural de classe que, para além de promover a rejeição escolar, exalta, sobretudo no contexto da socialização masculina, determinados valores, como a maturidade e a independência, susceptíveis de induzirem, em determinadas circunstâncias, o envolvimento delinquente. Os jovens adolescentes dessas classes têm de mostrar e provar que são homens, dedicando-se precocemente a comportamentos identificados com o estatuto adulto. É a necessidade cultural da afirmação de uma certa virilidade masculina que os leva a entregarem-se a práticas que, em muitos casos, e atendendo à idade dos protagonistas, são, do ponto de vista convencional, muito rapidamente consideradas desviantes.

A importância das práticas de lazer para os jovens menos conformistas resulta em grande parte da necessidade de um espaço alternativo à escola onde possam exprimir as suas identidades através de actividades e consumos distintos dos que caracterizam os jovens mais convencionais. É nos tempos de lazer que a acção do grupo mais influencia o desenvolvimento das identidades, proporcionando a oportunidade para exaltar as atitudes de desafio e de oposição à autoridade e, por outro, para dar sentido às práticas não conformistas em que se envolve. O grupo apresenta-se, assim, como um contexto cultural de assimilação de valores e de práticas favoráveis à não conformidade. É essa aprendizagem a similitude das orientações e a convergência das práticas que leva a falar em identidades ou subculturas delinquentes, cuja formação se faz em função (por oposição) do exterior. Com efeito, o grupo constitui também uma defesa face às reacções negativas dos outros e ao efeito estigmatizante dos rótulos, que muito contribui para aumentar a consciência da diferença que separa os jovens não conformistas dos outros jovens, cujas orientações estão mais de acordo com o entendimento e com as expectativas normativas que a sociedade, em sentido lato, alimenta em relação à adolescência.

Para a leitura classista do modelo subcultural, a delinquência é entendida como um facto quase normal das práticas culturais dos jovens de determinados grupos sociais. A associação entre o lazer e a delinquência é vista como a manufactura da excitação, ou seja, como uma forma de injectar na vida alguma coisa de significativo e de interessante que se contraponha à percepção de uma realidade quotidiana cheia de tédio e de fastio e em que nada acontece. Neste sentido, a subcultura pode ser interpretada como uma celebração cultural do período juvenil, período esse que é transitório e de curta duração e que termina com a transição para a vida económica e as responsabilidades adultas.

(b) A leitura em torno da indeterminação objectiva da identidade A segunda linha de interpretação do modelo subcultural demarca-se essencialmente da primeira em relação à génese do desvio. A questão da classe social perde prevalência a favor do problema da indeterminação objectiva da identidade. A tensão entre o estatuto de dependência e o desejo de autonomia constitui uma característica da situação dos jovens na sociedade e tem um peso considerável nas orientações e nos dilemas juvenis que estão na base do desenvolvimento da identidade conformista ou desviante. É por reconhecer a importância desta fase para a identidade dos indivíduos que a sociedade permite e encoraja que a adolescência seja um tempo de vida em que os adolescentes possam adiar as decisões mais importantes relativas à identidade e dedicar-se à experimentação de papéis, no sentido de descobrirem a espécie de pessoa que são e o tipo de pessoa em que desejariam tornar-se. É o reconhecimento de um tempo em que as decisões são temporariamente suspensas, que é designado, por Erikson, por moratória psico-social.12 Embora podendo trazer confusão e distúrbio, a vivência de um período de moratória é necessária como forma de ligar e cruzar, no final da fase, a experimentação subjectiva da identidade com a objectivação social da mesma. A articulação destes dois aspectos da identidade o interno e o externo , ou seja, entre a imagem que o sujeito tem de si mesmo e aquela que o seu grupo ou meio social tem dele, é a condição que permite ao sujeito apresentar-se congruente e seguro nas suas relações com os outros e com o mundo.

A representação da adolescência como uma moratória psico-social é historicamente recente. Só pode haver moratória nas sociedades em que os jovens, ou, pelo menos, uma proporção importante deles, não estejam confinados ao mundo do trabalho e possam beneficiar de um período de liberdade e de escolha, proporcionado pelo acesso a uma condição estudantil prolongada. O problema da busca de uma identidade, como salienta Sedas Nunes, não se coloca nas sociedades tradicionais, onde a generalidade dos jovens é, logo após a infância, rapidamente absorvida pelas estruturas do mundo do trabalho.13 Nessas sociedade a identidade é socialmente atribuída e imposta à grande maioria dos jovens.14 O jovem nunca se vê perante um problema de indeterminação da identidade, mas, quando muito, enfrenta um problema de identificação com o adulto em que irá tornar-se e com o destino social que, de antemão, lhe está reservado. Nas sociedades modernas, pelo contrário, a mudança social e a mobilidade permitida pela escolaridade tornam o futuro menos condicionado pelas origens sociais ou profissionais das famílias. O jovem vê-se perante o desafio e a necessidade de uma busca de identidade, de cuja constituição muito dependerá a sua própria capacidade de agir e de se afirmar na sociedade.

O prolongamento contínuo da escolaridade tem permitido tornar os adolescentes mais livres, mais autónomos e mais capazes de fazerem escolhas menos condicionadas pelo passado, pelas origens sociais ou pelos preconceitos. A existência de um período de moratória, praticamente generalizado ao conjunto dos jovens (embora, como é evidente, com durações diferenciadas nas várias categorias juvenis), deveria torná-los mais conscientes das suas possibilidades e mais capazes de alcançarem o seu lugar no mundo. Contudo, algo paradoxalmente, a tendência que se observa na sociedade, segundo M. Baethge, vai no sentido de fazer deles indivíduos desamparados e isolados, que não sabem muito bem qual e onde é o seu lugar na sociedade e que olham o futuro com incerteza e insegurança.15 Como compreender que uma maior liberdade de escolha não conduza a uma definição social de si mesmo mais segura e completa? O alongamento contínuo da escolaridade e a criação de meios sociais juvenis,16 por um lado, e a diminuição da importância do trabalho enquanto domínio de experiência imediata, por outro, têm contribuído para o aumento do número de jovens que se vêem confrontados, durante períodos mais ou menos longos das suas vidas, com uma situação de moratória e de objectiva indeterminação social.17 Muitos jovens têm visões negativas e pessimistas em relação ao futuro justificadas ou não por razões objectivas, como a crise de emprego ou a concorrência acrescida, ou por razões subjectivas, como a falta de confiança que depositam em si mesmos e outros nem chegam a ter opinião, na medida em que não acreditam, nem têm razões para acreditar, que o futuro lhes reserve um destino promissor e socialmente gratificante. Para esses jovens, a dissociação entre o presente e o futuro faz com que a construção subjectiva não seja projectada temporalmente para a frente, mas se apresente focada sobre si mesma e encerrada nas solicitações e gratificações do presente.

É neste sentido que M. Baethge fala de um maior sentido de isolamento e de indeterminação na adolescência actual. A existência subjectiva é vivida como descontinuidade porque não é possível, nem credível, assegurar uma continuidade temporal. O sentido de indeterminação pode, assim, contribuir para o aparecimento de manifestações não conformistas. Pense-se, por exemplo, na escola. Há menos motivação para se conformar às exigências e disciplina escolares quando se espera pouco da escola. A confluência entre o investimento escolar e o acesso a uma situação profissional desejada que garanta a autonomia social e económica é incerta. A incapacidade de estabelecer um vínculo directo entre a situação escolar presente e a situação futura leva muitas vezes determinados sectores juvenis a desinvestirem no percurso escolar. Os grupos juvenis que experimentam a vivência escolar como uma frustração e uma impotência têm menos razões para aceitarem e se conformarem com as regras escolares. Segundo a perspectiva de Emler e Reicher, é a partir do contexto institucional da escola que começam a emergir as identidades não conformistas.18 Os jovens que aceitam as regras institucionais e acreditam nas expectativas profissionais proporcionadas pelo currículo académico têm mais possibilidades de vir a desenvolver identidades conformistas. A maior parte dos jovens lida com o problema da indefinição, aderindo à conformidade, investindo nos trajectos escolares e restringindo a experimentação de papéis aos que são compatíveis com o modelo convencional da adolescência. Mas para outros não há identificação com a escola. A desilusão e a frustração que sentem em relação à conformidade escolar fazem com que explorem outros papéis e realizem experiências que os afastam do percurso normativo comum.

A leitura do modelo subcultural a partir do problema da identidade contrasta com a interpretação classista no que diz respeito à questão da classe social.

Ao contrário do que pretende a leitura classista, as atitudes oposicionais não são um exclusivo dos jovens das classes com menos recursos. Há provas da existência de subculturas constituídas por elementos de outras classes e que traduzem a mesma frustração e desilusão em relação à escola. Para Willis, a diferença entre a natureza de classe das subculturas reside na articulação que estabelecem com as culturas parentais. No caso das subculturas dos jovens originários dos sectores com menores recursos socioeconómicos existe uma continuidade cultural entre os valores que os jovens sustentam nas suas atitudes oposicionais e os que orientam os destinos e as práticas de vida dos pais. Essa continuidade é vista como uma forma de garantir a reprodução cultural das classes dominadas. Nada disto existe ao nível das manifestações culturais dos jovens das classes médias. Não há qualquer articulação cultural entre as atitudes oposicionais e a cultura parental. Neste sentido, a ruptura com a conformidade não é apenas vista em função da moldura cultural que envolve as classes sociais, mas depende também da forma como os problemas resultantes da indefinição social são vividos. A não conformidade não se confina necessariamente a determinados segmentos juvenis, designadamente aos sectores menos inseridos das classes populares, mas tende a manifestar-se por todo o espectro juvenil.

Apesar destas divergências, ambas as perspectivas a classista e a da indeterminação objectiva da identidade convergem num ponto fulcral, ao assinalarem que o desvio juvenil começa pelas atitudes de oposição à autoridade escolar e desenvolve-se por intermédio da acção do grupo. A escola representa para o adolescente um mundo institucionalizado e formal que exige o respeito das regras que o regulam. A realização dos deveres e das orientações, o consentimento da disciplina e a aceitação das exigências e esforços escolares marcam a acção conformista, enquanto a orientação contrária passa pela indiferença, rejeição e resistência às prescrições normativas. É a partir das relações institucionais que as escolhas entre as identidades conformistas e de oposição vão sendo desenvolvidas, mas é no e pelo grupo que se encontram e aprofundam as referências, os apoios e a modelagem necessários ao desenvolvimento da identidade. E, se o grupo é sempre fundamental para o processo de maturação juvenil, assume ainda mais significado no caso dos jovens não conformistas. Porque, para estes jovens, o grupo constitui, por vezes, o único espaço de aceitação e integração sociais perante a adversidade do mundo convencional. Sem as referências para a modelagem das reacções oposicionais e sem a sustentação proporcionadas pelo grupo, a afirmação da identidade não conformista seria, com certeza, muito mais difícil.

Juntar as partes num novo modelo O principal ponto de convergência entre o modelo de controlo e o modelo subcultural, a partir do qual se estruturou um encadeamento explicativo alternativo, diz respeito ao facto de o desvio ser precedido pelo desprendimento em relação à conformidade social. Esse desprendimento ganha particular visibilidade a partir do contexto escolar e traduz-se através das atitudes e associações grupais de oposição. A importância que os dois modelos atribuem a estas duas manifestações de não conformidade não é naturalmente a mesma. O modelo de controlo considera que essas manifestações decorrem da desvinculação dos laços sociais, especialmente em torno das duas principais instituições que, perante o adolescente, representam a sociedade: a família e a escola. Laços familiares e escolares frouxos deverão assim acompanhar e, provavelmente, anteceder a prática infractora. Do lado do modelo subcultural, as atitudes de oposição são vistas, na interpretação classista do modelo, como resultantes da antinomia entre a cultura escolar e a cultura de determinadas fracções de classe, enquanto na interpretação em torno da indeterminação social, como traduzindo a oposição aos modelos que reflectem as expectativas normativas da sociedade em relação aos adolescentes. Quanto às associações grupais, ambas as interpretações subculturais concordam com o facto de ser no e pelo grupo que se encontram e se aprofundam preferencialmente as referências, os apoios e a modelagem necessários ao desenvolvimento das práticas e das disposições delituosas.

A ruptura em relação à autoridade escolar é um elemento de importância fundamental para o desenvolvimento de uma identidade não conformista, na medida em que é na escola que o adolescente encara a conformidade de uma forma institucionalizada e formal, observando regras, deveres e disciplina. É a partir das suas atitudes e respostas a esse funcionamento institucionalizado que as escolhas entre orientações conformistas ou de oposição vão sendo feitas.

Os jovens que aceitam as regras institucionais e acreditam nas expectativas profissionais proporcionadas pelo currículo académico têm mais possibilidades de vir a desenvolver identidades conformistas. Pelo contrário, os jovens que começam a manifestar atitudes de oposição aos deveres, disciplina e regras escolares abrem-se para os processos de construção da identidade não conformistas. A conformidade escolar assume-se, assim, como uma variável muito relevante nos percursos normativos dos jovens.

A ruptura no contexto institucional da escola é ainda importante por uma outra razão. Só a escola pode proporcionar tão facilmente um grupo que sirva de suporte e de referência, quer para a modelagem inicial das primeiras reacções de oposição, quer para a consolidação, numa fase posterior, de uma solidariedade colectiva e de um reforço mútuo, sem os quais não é possível desenvolver significados partilhados em torno da construção de uma identidade.

Na perspectiva de Willis, o grupo proporciona também os contactos que permitem ao indivíduo construir mapas alternativos da realidade social, fornecendo peças de informação que lhe permitem perceber por ele mesmo como as coisas funcionam.19 A construção colectiva pode ser vista como um ponto de partida para a criação de uma subcultura juvenil que proporcione um contexto social e simbólico para o reforço e a defesa pública da identidade (delinquente), ao mesmo tempo que protege e anima a auto-estima individual.

Dos elementos evocados a partir dos modelos de referência decorrem algumas importantes causas do desvio juvenil, a saber: a desvinculação institucional, as atitudes de oposição normativa, a atitude perante a conformidade escolar, a influência de classe e a do grupo. Parece evidente que a este conjunto de factores não pode ser atribuído o mesmo estatuto explicativo. Alguns factores precedem claramente outros. Não parece muito problemático admitir que a desvinculação familiar, as orientações normativas e a influência cultural da classe precedem, em termos de um encadeamento explicativo, as manifestações de grupo e a não conformidade ou desvinculação escolar. Esta precedência não estabelece a priori qualquer juízo sobre a importância relativa de cada elemento. Apenas desdobra em duas etapas o processo que conduz às manifestações de desvio. À primeira caberá iniciar o processo, enquanto à segunda estará reservado um papel de mediação.

O problema que agora se coloca é o de saber que tipo de relações podem ser estabelecidas no interior da cada uma dessas etapas e de que modo essas relações podem ser lidas e interpretadas sem desvirtuar a lógica explicativa dos modelos de referência. Começando por considerar os factores que surgem na primeira etapa, é possível constituir três pares de relações, ordenados segundo um critério de precedência.

(a) Uma primeira relação a ser equacionada liga a classe social à família. Esta relação é particularmente crítica para o modelo de controlo devido à importância que atribui à vinculação familiar, mesmo sabendo que o papel explicativo dado à classe é pouco relevante. O enfraquecimento dos laços familiares é tudo quanto o modelo, na sua versão pura e dura, necessita de sustentar para explicar o surgimento das manifestações de não conformidade. No entanto, para encarar as questões deixadas sem resposta, designadamente para explicar o aparecimento e o desenvolvimento de identificações e afectos fortes, o modelo de controlo tem, como se viu, necessidade de recorrer à teoria da anomia. Através desta teoria é possível estabelecer uma articulação entre classe e família. A tensão entre aspirações e expectativas, que caracteriza a manifestação anómica, tende a afectar as condições de relacionamento e de comunicação familiares, minando a natureza e a eficácia dos controlos que os pais exercem sobre os adolescentes. Como a tensão anómica atinge mais intensamente os gupos sociais situados na base da pirâmide social, pode admitir-se que os climas relacionais variarão em função das situações socioeconómicas das famílias.

(b) Uma segunda relação estabelece um elo entre a classe e as orientações normativas. A relação assume importância fundamental para a interpretação subcultural na medida em que pressupõe a existência de orientações e disposições que se afastam das expectativas convencionais. No entanto, existem divergências entre a interpretação classista e a interpretação em torno da indeterminação da identidade. Para a primeira, as disposições e as representações culturais associadas a determinadas classes sociais podem, em determinadas circunstâncias, favorecer o desenvolvimento de percursos não normativos, tornando directa a imbricação entre classe e manifestações de oposição normativa, designadamente escolar. Para a segunda interpretação, as causas que fazem com que determinados jovens enveredem por afirmações de oposição em vez de seguirem por percursos mais convencionais radicam mais nas situações de indeterminação social do que nas situações de classe. Por exemplo, é fácil observar que os jovens das classes médias beneficiam de ambientes mais liberais e, até certo ponto, mais permissivos em relação às orientações e manifestações não conformistas, pelo que esses jovens gozam de uma maior amplitude ao nível da experimentação de papéis e do aprofundamento dos aspectos subjectivos da identidade, facilitada ainda pela existência de recursos socioeconómicos mais avantajados. É possível que essa maior liberdade de que beneficiam possa ser, em alguns casos, usada como forma de explorar, não a aproximação à ordem social, mas ao mundo da não conformidade. Pelas objecções aludidas, não há razão para supor ou estabelecer a priori uma relação necessária entre classe e orientações normativas.

(c) A última relação considera o par formado pela família e as orientações normativas. Das três relações analisadas esta é a que causa mais dificuldade em termos da fixação de uma ordem de precedência. Para a argumentação do modelo de controlo as representações e as crenças favoráveis ao ordenamento normativo da sociedade constituem, tal como a intensidade do relacionamento familiar, dimensões fundamentais dos laços e das vinculações sociais através dos quais se traduz a conformidade social. Sob este ponto de vista não faz muito sentido estabelecer uma ordem de precedência. Mas o mesmo não se passa no que respeita à interpretação em torno da indeterminação da identidade. Com efeito, é perfeitamente plausível admitir que estratégias relacionais familiares têm um impacte considerável na formação e desenvolvimento das orientações normativas do jovem, podendo constituir um elemento decisivo de escolha entre os percursos e modelos conformistas ou não conformistas. A hipótese, de base psicológica, que se sugere sustenta que a conflitualidade intrafamiliar pode deslocar-se dos pais, representantes do poder e da autoridade na família, para aqueles que detêm o poder e a autoridade na ordem social em que o jovem preferencialmente se insere, ou seja, a escola. Esta transferência é tanto mais provável quanto facilitada pelo encontro com grupos constituídos por membros que partilham da mesma agressividade em relação à autoridade escolar.

As estratégias relacionais familiares, através do mecanismo da transferência, podem fomentar atitudes de oposição e orientações não convencionais, definindo, deste modo, uma relação de precedência.