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Valor e distribuição: da teoria à norma

A economia em particular e a ciência social em geral, têm procurado reiteradamente uma teoria do valor por três motivos básicos: primeiro, para explicar porque é que alguns objectos e acções são bens económicos e outros não; segundo, para discutir a justiça dos critérios de distribuição existentes; terceiro, para encontrar o mecanismo subjacente à visível desordem do sistema de preços.1A mistura destes três problemas, que na realidade requerem três teorias diferentes e em alguns aspectos distantes , tem sido a principal causa das dificuldades impostas às diversas tentativas de formulação de uma teoria capaz de os explicar de maneira unitária. O marxismo foi o plano mais ambicioso a este respeito, representando um esforço colossal para introduzir e articular numa única teoria três níveis discretos da realidade reduzindo-os a uma dimensão comum e, por isso mesmo, constitui o melhor exemplo da confusão.

Neste artigo trataremos, inicialmente, de deslindar estes três problemas, do que se ocupa a primeira parte. Seguidamente, na segunda e terceira partes, abordaremos a formulação do que já não poderemos chamar uma teoria do valor, mas sim uma norma de valor (não é isso necessariamente, a norma, o que corresponde aos valores?) ou, dito de outra forma, uma norma de atribuição para dois tipos de bens económicos: os produtos do trabalho ou, de forma mais geral, os factores(terra, trabalho e capital), e os recursos naturais. Depois, na quarta parte, consideraremos o problema dos incentivos à produção, o espaço das normas de atribuição, o qual no nosso entendimento faz parte do âmbito da legitimidade e não da justiça. Por último, na quinta secção, recapitularemos as diferenças entre os três modos legítimos de acesso aos bens: recolecção dos recursos naturais, retribuição pela contribuição dos factores e recompensa pelos contributos extraordinários.

O presente artigo está integrado num projecto mais amplo que analisa a desigualdade, parte da qual tem subjacente o problema da justiça das transacções económicas ou, dito de modo mais expressivo, a exploração. O interesse concreto da questão do "valor" reside em que, sem a resolver ou sem pelo menos mostrar que é solucionável, não é sequer possível traçar a problemática da equidade económica ou da justiça distributiva. Para que o seja, é necessário mostrar que é possível uma norma do valor mediante a qual este se distinga do preço, pois de outro modo não haveria lugar para a igualdade ou equidade, já que toda a transacção voluntária seria, por definição, justa, equitativa, não exploradora. No extremo, bastaria demonstrar a possibilidade de tal norma de valor, sem entrar na sua forma concreta, mas resultaria algo forçado pretender que se admite aquela sem discutir sequer algum exemplo desta.

Na abordagem do valor procuraremos, pois, seguir dois objectivos: primeiro, sugerir uma norma de atribuição sensata e justa na sua forma concreta; segundo, mostrar com isto que é possível formular alguma norma, ainda que não tenha que ser necessariamente esta.

Não obstante, a teoria normativa do valor que seguidamente se propõe, não é apenas simplesmente mais uma entre outras possíveis (poder-se-ia atribuir o valor, ou seja, o direito sobre os bens, em função da interpretação dos astros, do resto derivado da divisão da data de nascimento pela estatura, ou em função dos resultados de uma tômbola a mover em cada manhã, por exemplo), como também, e isto é sem dúvida o mais importante, é uma mais entre as razoáveis (entre as várias que pessoas sensatas e informadas estariam dispostas a considerar).2 Certamente que uma maisnão quer dizer uma qualquer, pois não teria sentido perder em tal o tempo do leitor e do autor. Quer isto dizer que, uma vez que entendemos que a justiça da distribuição (ou o valor entendido como tal) é um problema normativo, seria absurdo pretender que há uma teoria ou norma perfeita perante todas as demais equivocadas, e é preciso admitir que, ainda que consideremos alguma como a melhor possível  em determinadas circunstâncias , pode haver, e seguramente haverá, outras quase tão boas ou pelo menos dignas de se ter em conta.

Bens, preços e valores O problema de que coisas ou objectos (num sentido amplo, que compreende não apenas seres mas também acções) são bens ou serviços económicos o que poderia chamar, algo estrondosamente, o problema da economicidade ou, mais discretamente, da delimitação do âmbito económico tem sido formulado, frequentemente, como um problema de que coisas ou objectos têm valor económico.

A economia soube sempre que há coisas úteis e com valor, das quais se ocupa, e coisas úteis e sem valor (como o ar), com as quais não se preocupa. Enquanto as coisas inúteis e com valor são logicamente impossíveis, as coisas inúteis e sem valor não interessam a ninguém. Por conseguinte, tem existido geralmente um acordo em que tudo o que tem valor é útil (sob o ponto de vista de alguém), mas nem tudo o que é útil tem valor. Para distinguir estes dois tipos de coisas úteis foram propostos, ainda que com variantes, dois critérios fundamentais: o trabalho (Smith, Ricardo e sobretudo Marx) e a escassez (Marshall, Jevons e em especial Walras). Neste aspecto, sem lugar a dúvidas, a razão esteve e está do lado dos neoclássicos.

A diferença consiste em que a teoria do valor-escassez pode dar conta de todos os bens económicos, o que não acontece com a teoria do valor-trabalho. A teoria da escassez inclui todos os casos e variantes imagináveis do ponto de vista da teoria do trabalho, mas esta última não pode dar conta de alguns outros casos e variantes que não são problemáticos para a teoria da escassez. A teoria da escassez pode explicar, por exemplo, porque é que a terra e outros recursos naturais têm em geral valor mesmo quando não se produziu neles qualquer trabalho, ou nas suas margens, enquanto a teoria do trabalho manteve-se sempre enredada com o problema da renda da terra sem o resolver. Em geral, é impossível para a teoria do trabalho dar conta da conversão dos recursos naturais em mercadorias, uma conversão facilmente calculável no quadro da teoria da escassez. Por conseguinte, e ainda supondo que a teoria do trabalho é mais adequada, ou simplesmente adequada, para explicar o carácter económico de um tipo de bens, os produtos artificiais do trabalho, a teoria da escassez tem sempre a seu favor poder dar conta de todo o tipo de bens, tanto dos produtos artificiais do trabalho como dos recursos naturais, resultando assim mais compreensiva e parcimoniosa. Se a teoria do trabalho parece poder dar conta do valor de alguns bens, não só em geral (o seu carácter económico), como também em particular (o preço alto ou baixo), quer dizer, se para alguns bens está ao mesmo nível que a teoria da escassez, é porque é precisamente esta, a carência de determinados bens em relação com as necessidades, que leva as pessoas a dedicar trabalho à sua produção, se é que são reproduzíveis, e tanto mais trabalho quanto maior seja a sua escassez; ou seja, porque a escassez mobiliza o trabalho quando ele é tecnicamente viável. Se a escassez fixa um preço suficientemente elevado e o bem é susceptível de ser produzido, então aquele será produzido (numa economia de mercado). Se o preço representa o que estamos dispostos a pagar em dinheiro ou noutras mercadorias por um bem escasso, o trabalho corresponde ao que estamos dispostos a pagar em esforço.

Os preços pertencem a outra ordem de problemas. Em geral, pode interpretar-se a busca quase compulsiva de uma causa última dos preços, da sua essência oculta, como uma simples tentativa intelectual de escapar ao horror da desagradável desordem dos seus movimentos, ou seja, como um impulso quase neurótico. Este desejo de ordem conduziu a procurar a causa ou a justificação última dos preços pelo lado da oferta, via custos de produção. Porém, pelo menos desde Marshall, é já um lugar-comum da economia salvo na versão mais inexequível ao desalento da economia marxista que "o custo de produção só afecta o preço no mesmo grau em que afecta a oferta", quer isto dizer que, para um preço dado, só se produz aquilo cujo custo seja inferior (Samuelson, 1948: 443ss). O preço pode entender-se, num sentido amplo, como a razão do intercâmbio, quer quando se trata de uma troca mercantil (um preço propriamente dito) quer quando tem lugar num outro âmbito de transacção (por exemplo, o doméstico ou o fiscal) ou, se alargarmos o conceito à configuração de facto da distribuição do produto, no termo da produção (quer dizer, a sua apropriação: a retribuição dos factores).

O preço (a razão do intercâmbio) pode ter origem num acordo de vontades com um carácter contratual, mesmo se efectivamente responde à vontade inteiramente livre de ambas (as utilidades respectivas), a qual se expressa numa constelação de forças mais amplas que as transcende (a competência, ou a falta dela, contra o fundo de uma distribuição dada de dotações), assim como pode ser imperativamente imposto num contexto hierárquico (o Estado ou o lar, por exemplo). No primeiro caso será um preço acordado, ou um preço competitivo; no segundo, um preço político.

A teoria neoclássica pode dar conta adequadamente dos preços, tanto de longo como de curto prazo. Para isso basta-lhe presumir a escassez e um conjunto de agentes maximizadores que actuam livremente no mercado. O marxismo, em contrapartida, não o pode fazer. Em primeiro lugar, e como é inevitável, porque não pode explicar a partir da teoria do valor-trabalho os preços dos recursos naturais. Em segundo lugar, porque não pode explicar sobre esta base os movimentos dos preços de curto prazo. Marx ainda o tentou recorrendo à figura do trabalho socialmente necessário, diferenciado do trabalho incorporado de Ricardo, mas isso não é mais do que a reintrodução da escassez com outro nome ainda que soe excessivo , pois o trabalho investido na produção de uma mercadoria será socialmente mais ou menos necessário segundo a quantidade de gente que esteja disposta a comprá-la, e a que preço, ou seja, em função da sua escassez. Além disso, os preços tendem a dissociar-se das quantidades de trabalho à medida que se verifica a intervenção mais activa do capital: é o velho problema da composição orgânica do capital e da igualitarização da taxa de lucro dos diversos capitais, outro dos problemas que o marxismo não conseguiu ultrapassar. A isto se acrescentam dificuldades não insolúveis, mas dificuldades ao fim ao cabo, que não existem para a teoria rival, como a heterogeneidade do trabalho ou, se se prefere, a existência do trabalho qualificado (incluindo as capacidades naturais extraordinárias) e, em particular, o trabalho dotado de características excepcionais, por exemplo, o caso das obras artísticas.

O problema da justiça dos critérios de distribuição é de ordem diferente, mas confunde-se com facilidade. O pensamento social considerou sempre ou quase sempre que umas transacções são justas e outras injustas, e tratou de determinar onde se encontrava a linha divisória que separava umas das outras: desde Aristóteles, passando por Tomás de Aquino, até à actualidade. Não obstante, este problema só poderia colocar-se com plena força uma vez que, por um lado, a esfera da economia, ou uma parte importante dela, se tivesse separado de outras esferas da vida social, em particular das relações de solidariedade e dominação próprias da hierarquia doméstica e do poder político; e uma vez que, por outro lado, o indivíduo se tivesse destacado da sociedade e dos grupos primários como único sujeito com direitos e obrigações. Estas duas grandes mudanças tiveram lugar, sobretudo, com o desenvolvimento do mercado, do direito e do estado modernos. Na economia de subsistência, onde as relações de produção estavam unidas com as de reprodução à estrutura de parentesco, ou nas diversas formas económicas tributárias, desde os antigos impérios ao feudalismo, em que se situavam as relações políticas e a estrutura militar de dominação, o problema não se colocava, pois carecia de sentido, já que nem a cooperação nem o intercâmbio económicos podiam ser isolados das outras relações sociais para que se pudesse interrogar a sua reciprocidade particular e específica.

A teoria neoclássica dá por postulado que para além do preço não existe outro valor possível, o que equivale a dizer que este corresponde ao preço justo. Não pode haver injustiça ou exploração enquanto haja voluntariedade nas transacções e competência no mercado. Se o valor é, em geral, produto da escassez, então o valor particular de cada bem dependerá da sua escassez particular; e, como a escassez é um conceito relativo, dependerá da sua utilidade individual para os que intervêm no mercado: o preço é, então, o valor mesmo, ou não tem sentido perguntar-se por um valor distinto do preço, deixando-se de lado tal pergunta como um falso problema. No entanto, a própria economia neoclássica sabe que é possível alcançar um conjunto de preços de equilíbrio a partir de qualquer distribuição inicial de dotações, e que estes conjuntos de preços serão diferentes para cada distribuição imaginável. Que a escassez seja o limite que marca o perímetro do económico, ou seja do valor, não quer dizer que confira um valor particular a cada objecto. A escassez dá lugar ao sistema de preços em combinação, e só em combinação, com a distribuição inicial das dotações económicas, enquanto a existência desta rompe a identidade entre o preço e a utilidade.3O preço é o preço, e nada mais. Supõe a utilidade, mas não a expressa, nem absoluta nem relativamente (excepto quando as dotações iniciais forem idênticas, caso em que a expressaria em termos relativos, poder-se-ia dizer que ordenaria as preferências). A teoria neoclássica pode dar conta da economicidade dos bens e da estrutura dos preços, mas nada diz, a partir daí, sobre a justiça dos critérios de distribuição.4 Se o valor em geral é, pelo contrário, como considera Marx, produto do trabalho, e uma vez que este parece ser facilmente mensurável (se nos abstrairmos da sua natureza concreta trabalho abstracto e, na prática, também da sua intensidade trabalho médio e reintroduzirmos a escassez trabalho socialmente necessário), então resulta quase espontâneo o salto para a teoria do valor-trabalho como teoria do valor particular de cada bem; ou seja, a utilização do tempo de trabalho como medida do valor. A teoria do valor- trabalho de Marx é, de facto, uma teoria normativa da distribuição que se procura converter numa teoria positiva da economia e dos preços. No entanto, pode-se demonstrar que qualquer bem económico é o produto, num sentido físico- material, de um dado processo natural, ou de determinados meios de produção e de determinado processo de trabalho tomados em conjunto, porém não há maneira de imputar com causalidade o seu valor aos factores em particular, uma vez que uns e outros não são em termos físicos mensuráveis.5 As únicas possibilidades de o fazer são ficções teóricas, como a do marxismo ao expressar os preços em tempo de trabalho, elegendo essa mercadoria particular como numerário, tal como o poderia ter feito com qualquer outra, ou a da produtividade marginal supondo que a retribuição marginal dos factores é a medida da sua produtividade individual. É possível, eventualmente, atribuir à quota de rateio o preço do produto aos preços dos factores, ou a quantidade de trabalho incorporada ao produto às quantidades incorporadas aos factores. Pode-se expressar o preço de qualquer produto, formalmente, em força de trabalho, como o fez Steedman (1977) baseando-se no sistema de excedentes físicos de Sraffa (1960), mas também em qualquer outra mercadoria, incluídos o capital, as matérias primas (Boulding, 1953) e até os amendoins (Bowles e Gintis, 1981), mas isso não significa que essa mercadoria seja a "fonte", e muito menos a "única fonte" do valor.

Cabe argumentar, claro está, que na produção de qualquer mercadoria artificial intervêm certos meios de produção e certa quantidade de trabalho, que os meios de produção foram produzidos por mais meios de produção e mais trabalho, etc., retrocedendo uma e outra vez até encontrarmos apenas o trabalho (à parte alguns incómodos recursos naturais),6 mas isso não nos diz nada, em sentido material, sobre que parte do produto se deve a força de trabalho e que parte provém dos meios de trabalho, nem quais das distintas porções de força de trabalho e de meios de trabalho foram utilizadas em cada etapa, ou seja, em cada processo particular e diferenciado de produção. Um só passo mais, por certo, bastaria para retroceder ainda outra etapa e encontrarmo-nos apenas com a natureza, levantando sobre isso toda uma teoria segundo a qual só a natureza cria riqueza e nem sequer o trabalho dá direito a apropriar-se dela. Este exercício, no entanto, não explica porque se atribui o valor ao trabalho, nem porque se calculam os meios de produção segundo o trabalho socialmente necessário, etc.

neles incorporado, e não pela expectativa ou pela espera que possa supor utilizá-los como tal, em vez de como meios de consumo.

O problema dos dois tipos de teorias parece ser a dificuldade em deslindar o âmbito normativo do positivo. As teorias da utilidade, como expressão do valor e da retribuição dos factores segundo a sua produtividade marginal, pretendem fazer passar o que é pelo que deve ser. A teoria do valor, trabalho rejeita o seu carácter normativo e pretende estabelecer-se como base em última instância dos limites da economia e do movimento dos preços. No entanto, o trabalho não cria valor mas sim riqueza que tem valor, havendo outra parte da riqueza, que também o tem, que não foi criada pelo trabalho.7 O valor não é criado, mas sim atribuído; poderíamos dizer, parafraseando os neokantianos, que não é senão o que vale. A pergunta sobre o que produz o valor, ou qual é a sua fonte, é uma pergunta própria dum enfoque naturalista da sociedade, que trata de deduzir as leis do processo social das do processo físico. A pergunta que corresponde a um enfoque cultural ou histórico da sociedade é outra: a quem ou a que se atribui o valor, ou qual é a sua norma. Por conseguinte, toda a teoria do valor, pelo menos tal como aqui a entendemos, é necessariamente uma teoria da justiça distributiva. A economia "pura", que se ocupa somente de como são as relações económicas, pode proclamar, como Pareto (1916: 94, § 2110), que a única norma é a satisfação individual e que o seu único juiz é o próprio indivíduo. A sociologia, contudo, não pode prescindir do valor nem, por isso mesmo, descartar o problema da exploração, e ao "espírito subjectivo" da vontade individual tem que contrapor o "espírito objectivo" da norma social.

Deve-se salientar, sobretudo, que não há nem pode haver nenhuma relação de determinação entre valor e preço, uma vez que ambas as magnitudes não são co- mensuráveis. Na realidade, podem imaginar-se como rectas ou planos paralelos, cada um dos quais pode projectar-se sobre o outro, mas que jamais se tocam.

O conjunto dos recursos económicos apresenta, ao mesmo tempo, uma soma de preços e um valor total, logo a enésima parte daquela corresponderá à enésima parte deste, etc.8 Resumindo, negamos que o que divide os bens económicos dos demais não seja unicamente a escassez, rejeitamos a ideia de que os valores determinem os preços e excluímos a pertinência de uma teoria "científica" do valor. Mas sublinhamos que para se poder falar de exploração basta adoptar qualquer teoria do valor. Segundo a teoria que se aceite, explorados e exploradores serão indivíduos e colectivos distintos, ou ser-lo-ão em diferentes graus. Certamente que as teorias do valor ou, melhor dizendo, da distribuição, não são iguais, nem nós podemos ser indiferentes ante elas, mas neste trabalho apenas quero salientar que a análise da exploração é compatível com qualquer teoria do valor, ou seja, com qualquer norma de distribuição, ainda que exija, isso sim, sustentar alguma.

Contudo, ainda que não precisemos de nenhuma teoria concreta do valor, não parece um exercício ocioso apurar o que poderiam ser a suas coordenadas gerais.

Uma vez que se tratará em todo o caso de uma teoria normativa, isto é, moral, não é de esperar que se proponha como uma questão de facto, nem como uma inferência lógica fundada em postulados inquestionáveis, mas sim como um marco aceitável ou razoável numa sociedade, numa cultura e num momento histórico dados: os nossos. Para que seja mais fácil seguir o argumento, vamos adiantar já as suas linhas gerais: partiremos, na segunda parte, do caso dos produtos do trabalho, aos quais se aplicará a teoria do valor-trabalho, entendida como norma de distribuição, para defender de imediato a sua generalização do trabalho vivo ao trabalho acumulado ou, se preferirmos, do trabalho aos meios de produção; continuaremos depois, na terceira parte, com o caso especial dos recursos naturais, para os quais proporemos, a partir da concepção de uma apropriação original igualitária, a ideia da sua substituição pelos direitos sociais; para finalizar, trataremos, na quarta parte, o problema do incentivo das quotizações extraordinárias mediante uma versão corrigida do princípio de diferença rawlsiano.

Uma teoria alargada do "valor-trabalho" Na economia de subsistência, a família produz tudo ou a maior parte do que consome e consome tudo ou a maior parte do que produz. Estas circunstâncias ditam os termos em que se coloca (ou não se coloca) o problema da distribuição.

Por um lado, a distribuição interna à vida familiar segue os critérios das relações de força e de parentesco, provavelmente dando primazia à sobrevivência dos mais fortes, o que é uma forma indirecta de dar prioridade à sobrevivência do grupo sobre os indivíduos; isto não obstante poder compatibilizar-se com situações em que a maior carga de trabalho caia sobre os mais débeis, sobre as mulheres mais do que sobre os homens e sobre os mais velhos mais do que sobre os jovens (Sahlins, 1974: 66-70). Além disso, o problema da distribuição externa dá-se sobretudo centrado no acesso aos recursos naturais. No caso dos caçadores recolectores, o uso extensivo do território converte isto numa questão de relações entre clãs ou grupos plenamente auto-suficientes e, portanto, de mobilidade e, eventualmente, de guerra. No caso dos povos agricultores, com um uso muito mais intensivo da terra, o problema da distribuição desdobra-se: por um lado, no acesso de cada família a uma quantidade suficiente da mesma; por outro, na distribuição das obrigações colectivas. Nos dois sistemas a produção e a distribuição apresentam-se sempre unidas a relações de parentesco ou a relações mais amplas de dependência pessoal.

Nas economias de divisão do trabalho desenvolvida, produção e consumo separam- se e, como tal, trabalho e consumo. O trabalho aparece como uma actividade discernível, espacial, temporal e funcionalmente, de qualquer outra; o produto, que já não se consume in situ nem pelo produtor, apresenta-se também como um conjunto independente de bens separados ou de serviços, nos quais se distingue com clareza quem os presta de quem os recebe. Com a produção cooperativa também se clarificam, em termos técnicos, o trabalho e o seu produto, o trabalhador e os meios de produção. É nestas circunstâncias que necessariamente ocorre entre os participantes o problema da sua participação na produção e na apropriação, e o problema dos limites da troca ou da atribuição. Noutras palavras, o problema da equivalência entre os factores e o produto, na produção, ou entre o que se dá e o que se recebe, na circulação. Por outro lado, uma vez que o aproveitamento dos recursos naturais já não tem lugar através do grupo ou como parte do grupo, acrescenta-se o problema da sua apropriação, originária ou derivada.

Uma parte muito importante da riqueza, os chamados bens reproduzíveis, produz- se mediante o trabalho e só com a mediação do trabalho (ainda que não apenas com o trabalho directo, mas também com recursos naturais e trabalho acumulado).

Com a passagem da agricultura à indústria e desta aos serviços, o papel do trabalho na produção torna-se mais visível. De facto, toda a tradição do pensamento liberal e individualista parte do postulado de que a liberdade humana dá ao homem um direito sobre os produtos do seu trabalho. Foi principalmente Locke quem fundamentou a legitimidade da propriedade e da apropriação original da terra no trabalho, afirmando sem equívocos que o trabalho e o produto do trabalho são propriedade do trabalhador (se bem que, sendo o trabalho alienável, os produtos do trabalho alienado pertençam a quem o adquiriu: e daí a justificação do capitalismo).9 Do alto do seu altar, os economistas clássicos procuraram no trabalho a causa última dos preços, uma medida "objectiva" do valor, e pode dizer-se que, implicitamente, uma norma de distribuição. Podia tratar-se do trabalho socialmente necessário para a produção da mercadoria, segundo Marx,10 incorporado de facto, segundo Ricardo,11 ou susceptível de ser adquirido com a sua venda, segundo Smith,12 mas trabalho ao fim e ao cabo. Contudo, a diferença crucial entre Smith, por um lado, e Ricardo e Marx, por outro, é que aquele estava plenamente consciente de que as mercadorias só se trocam a preços correspondentes ao seu valor-trabalho quando não haja apropriação (privada e diferencial) da terra, nem acumulação (privada e desigual) de capital.13 O reconhecimento do trabalho como fonte de valor não implica necessariamente o postulado de que quem trabalha tem direito ao produto do seu trabalho, seja este individual ou cooperativo, mas aproxima-nos dele. Smith, simplesmente, não fez disso problema. Apesar da sua associação com o grupo dos moralistas escoceses, o autor de A Riqueza das Nações mostrou pouco interesse em como deveriam decorrer as coisas na economia e muito em como decorriam de facto. Deu por assente que só o trabalho dava ou acrescentava valor aos objectos, mas também que se dividia entre salários e benefícios, dando lugar ao que se passou a chamar teoria do beneficio como dedução do produto do trabalho. Talvez precisamente porque Smith procurava no valor, directamente, o preço real,em relação ao preço nominal sujeito às variações no valor de troca do dinheiro, viu-se obrigado a abandonar esse beco sem saída. Ricardo herdou o problema, mas formulou-o em termos mais gerais como o problema global da distribuição do produto, o qual diz respeito tanto aos termos quantitativos da distribuição (os preços), como à sua própria natureza qualitativa, ou seja, ao que faz com que nele intervenham não apenas o trabalho, mas também o capital e a terra.14Marx, por sua vez, quis fundir a visão normativa do problema, ou quem deve apropriar- se do produto, com a sua análise positiva, ou qual é a fonte do valor, pergunta que pode considerar-se como o modelo metafísico da relação entre valor e preços, ou da lógica inerente dos preços: em síntese, o socialismo científico.

Em todo caso, para os bens e serviços em cuja produção intervém de forma significativa o trabalho ou na produção de cujos meios de produção ou materiais de trabalho intervém de forma significativa o trabalho , tem sentido uma norma de atribuição segundo o contributo do trabalho. Se só o trabalho, como refere Locke, retira os recursos naturais do estado natural, onde simultaneamente pertencem a todos e a ninguém, uma vez que apenas o trabalho lhes confere algo próprio e individualizado, diferentes bens que tenham sido objecto do trabalho de distintas pessoas deverão ser objecto de apropriação por cada uma delas, enquanto os bens que tenham sido objecto de trabalho conjunto deverão ser objecto de apropriação conjunta. Entendida, pois, como teoria normativa, ou simplesmente como norma de atribuição, a teoria do valor- trabalho, neste sentido restritivo, parece uma boa teoria ou uma boa norma no que concerne aos bens económicos reproduzíveis.

Há uma série de pormenores que não necessitamos de abordar, porque são inteiramente secundários. A contribuição de trabalho poderia medir-se, por exemplo, em tempo, em quilogramas-força, em calorias, em quanta de matéria- energia ; para todos por igual, ou em função da força física, das condições de saúde, etc. Suponhamos simplesmente que, dada a imperfeição dos nossos instrumentos de medida e dados os altos custos que suporia procurar utilizar outro tipo de informação, nos conformamos com esse primitivo instrumento chamado relógio para medir o trabalho pelo tempo de trabalho, supondo uma intensidade e uma habilidade médias. As variações em intensidade e habilidade para a produção de mercadorias normalizadas serão convenientemente registadas pelo mercado. Suponhamos, pois, que o trabalho é o tempo de trabalho.

Ainda que a natureza seja de todos, o trabalho só pode ser de quem o realiza. A exploração do trabalho, pois, só pode ser uma acção entre pessoas adultas e capazes. Uma criança que se coloca a trabalhar pode ser explorada, mas uma criança que não trabalha nem por isso explora os seus pais. Também ficam excluídos desta possibilidade os adultos não capacitados para trabalhar: a sociedade obriga-se a sustentar as suas vidas, e isso a um nível digno e suficiente, porque a natureza ou o azar foram injustos com eles (incapacitados) ou porque já deram a sua contribuição (idosos). Se os recursos fossem todos provenientes da natureza, como o maná, sem trabalho algum, as crianças e os incapacitados só teriam que abrir a boca e comê-los, tal como os demais, sem com nada contribuir. Uma vez que provêm, em maior ou menor grau, do trabalho, e que a natureza não os dotou ainda, ou com carácter definitivo para isso, a sociedade, seja através da família, do estado, de outras instituições intermédias ou de qualquer combinação delas, assume a carga correspondente.

Deste ponto de vista são, poderia dizer-se, bens de luxo, e a parte do produto social que lhes é atribuída não pode considerar-se perdida, mas sim consumida, e felizmente (pelo menos moralmente) consumida, pelos que mais contribuem. Isto significa que, em princípio e como tais, os filhos não exploram os pais, assim como os incapacitados não exploram aqueles que estão capazes de trabalhar.

Mencionámos apenas a duração e a intensidade do trabalho, mas devemos acrescentar agora a qualificação, entendendo por tal a qualificação adquirida (ou seja, a qualificação do trabalho produtivo por meio do trabalho aprendizagem). Isto significa negar que alguém possa ter maior ou melhor direito que outros pelas suas qualidades especiais inatas, um ponto que sem dúvida será controverso. Pelo menos, não deveria surpreender, uma vez feita antes a afirmação de que as crianças e os incapazes têm os mesmos direitos, tanto sobre os produtos da natureza como sobre os produtos do trabalho, que os adultos capazes, pois esta nova afirmação é o reverso da anterior: se a sorte no que respeita aos dons pessoais recebidos da natureza não pode diminuir os direitos, tampouco deve poder aumentá-los.

Um libertário (o que agora se chama libertários) gritaria imediatamente: por acaso não somos donos de nós próprios e, portanto, das nossas faculdades naturais e, como tal, de tudo o que elas nos permitam conseguir por meios legítimos?15 O problema essencial é que as nossas capacidades naturais não têm como outorgar-nos os mesmos direitos na natureza e na sociedade, mas esta discussão fica para outro momento e lugar. Em geral, o que designamos qualidades naturais terá muito menos de natural e muito mais de adquirido (por mecanismos mono ou oligopolistas) do que se supõe: por exemplo, a inteligência, a iniciativa, etc. Inclusive as que mais obviamente parecem naturais podem ser em grande medida de origem natural, mas só se convertem em qualidades num contexto social. As qualidades vocais de Caruso ou as qualidades pictóricas de Picasso não lhes teriam servido de muito em estado natural, sem uma cultura que as apreciasse, um mercado que as pagasse e um estado que as protegesse. Não obstante, basta dizer aqui que, por um lado, a maior parte das qualidades naturais não passam de potencialidades sem um adequado cultivo, o que as converte também pelo menos em parte em qualificações; por outro que fica em aberto o problema de como conseguir que a sociedade retire proveito destas qualidades excepcionais, mas isto pertence mais ao âmbito dos incentivos do que dos direitos, o que é outra forma de dizer que constitui mais um problema de eficácia do que de justiça.

Mais importante é a questão dos meios de produção. O marxismo, principal defensor da teoria do valor-trabalho, estabeleceu uma diferença marcante entre trabalho vivo e trabalho morto, a que corresponderia a dicotomia entre capital variável e capital constante. É notável a eficácia com que Marx logrou convencer o seu público, num estilo próprio do melhor discípulo de Hegel, de que trabalho e capital eram simultaneamente o mesmo e o oposto a unidade dos contrários. O capital, por um lado, é trabalho acumulado, cristalizado, objectivado; o trabalho, por outro, não é senão um momento no ciclo do capital, o capital variável. Os adjectivos, nada inocentes, com que Marx os distinguiu encerravam já em si toda uma teoria: trabalho vivo perante trabalho morto: como poderia ter direitos o trabalho morto e como poderia deixar de tê-los o vivo? Capital variável, que cria por si só o valor, todo o novo valor, e capital constante, cujo valor simplesmente étransferido sem aumento nem diminuição do produto. Mas em que se funda a ideia de que o trabalho vivo cria valor? Por um lado no artifício de utilizá-lo como numerário, quer dizer, na ilusão produzida pelo facto de que o valor de qualquer mercadoria pode expressar-se em trabalho, tal como poderia expressar-se em qualquer outra mercadoria, pelo que devemos deixar de lado este motivo. Por outro, no que o trabalho tem de distintivamente humano, ou seja, no que é a contribuição específica do homem para o produto o resto fornece-o a natureza, e na relação instrumental que o une ao produto, ou seja, em que se trabalha para produzir e obter esse produto.

Marx pretendia que o trabalho cria efectivamente algo que poderia chamar-se valor, uma espécie de cristalização da relação social, da equivalência profunda de todo o trabalho humano. Aqui demonstrámos que tal pretensão é metafísica e que a teoria do valor-trabalho apenas se pode manter como norma de atribuição do produto segundo o trabalho realizado. Ora, se podemos e devemos atribuir valor (ou seja, uma parte do produto) ao trabalho actuante, porque é que não podemos e devemos atribuir também valor ao trabalho acumulado? Para confrontar esta pergunta de cabeça fria talvez seja útil despejar desta a imagem típica do capitalista de charuto e cartola e substituí-la simplesmente, pela de um trabalhador que converte uma parte do produto de que se apropriou em meios de produção e que os integra no ciclo seguinte: em suma, um pequeno investidor.

Assim como o trabalhador renuncia ver passar o seu tempo na inactividade e a consumi-lo como ócio, o pequeno investidor renuncia a guardar o seu produto inactivo e a consumi-lo como um bem final. Os direitos sobre o produto futuro resultam de que os dois contribuem com trabalho, vivo um e objectivado o outro, e podem compatibilizar-se e comparar-se facilmente porque as suas contribuições são plenamente mensuráveis, já que ambas podem medir-se em tempo de trabalho.16 De facto, a pretensão de Marx de que o valor dos meios de produção simplesmente se transfere sem incremento algum para o produto resulta insustentável. Por um lado, porque supõe que quem contribui com trabalho vivo seja explorado quem contribui com trabalho acumulado, o que pode resultar inclusivamente atractivo perante o estereótipo do capitalista de cartola, mas que seria difícil de justificar perante o trabalhador que economiza, o subscritor de um fundo de pensões, o pequeno investidor, etc. Por outro, porque é complicado compreender como é que o valor dos meios de produção não pode deixar de se transferir inalterado para o produto, quando o valor deste supera o valor inicial total do capital, mas deixa de o fazer quando fica abaixo; dito de outro modo, como poderia sofrer decréscimos algo que não pode conhecer incrementos.