EuPTHUHu0873-65292001000200004

Contextos e percepções de racismo no quotidiano

Portugal é um dos países da União Europeia onde não têm praticamente expressão social ou eleitoral partidos ou forças políticas que acolham e promovam ideologias racistas ou xenófobas. Olhando para o caso português à luz do modelo de Wieviorka (1991), pode dizer-se que o racismo em Portugal será um infra- racismo ou um racismo fragmentado, ou seja, um racismo não político, já que ele não encontra, no campo político e partidário, os agentes de institucionalização activa que tem tido noutros países.1 Tal ausência, segundo algumas interpretações, é indissociável do luso- tropicalismo que atravessaria todo o espectro político, da esquerda à direita, luso-tropicalismo esse que, depois de ter sido uma ideologia quase oficial do Estado Novo, teria continuado com a mesma vitalidade após Abril de 74 (Cabral, 1997a; Vala, Brito e Lopes, 1999; Alexandre, 1999). Dir-se-ia, à primeira vista, ser esse um ponto a favor do luso-tropicalismo. Mas a leitura que alguns dos autores citados fazem é diversa. A ideologia luso-tropicalista facilita, pelo contrário, "a difusão do racismo subtil", já que, ao assumirem o não racismo como uma idiossincrasia nacional, os "grandes partidos em Portugal, à esquerda como à direita" não tomam "posições anti- racistas ou antixenófobas" (Vala, Brito e Lopes, 1999: 192-193).

Independentemente das relações que se possam estabelecer entre racismo e luso- tropicalismo, ponto a que voltaremos adiante, alguns actos de violência extrema contra imigrantes, ocorridos durante os anos 80 e 90, da autoria de grupos explicitamente racistas, estão aí para lembrar que, embora com expressão certamente menor do que em alguns países europeus, mas provavelmente maior do que noutros (European Parliament, 1991: 70-71), o racismo é um problema também na sociedade portuguesa.

A lista de ataques contra imigrantes africanos e membros da população cigana (SOS Racismo, 1992: 64-65; Baganha, 1996: 125-128), mesmo descontando aqueles casos em que as motivações racistas não são inequívocas, já é relativamente longa, incluindo o assassinato do luso-cabo-verdiano Alcindo Monteiro, em Junho de 1995, em Lisboa, na sequência do qual um grupo alargado de skinheads foi condenado a pesadas penas de prisão. Os chamados skinheads têm sido, de resto, em Lisboa e no Porto, os autores recorrentes de grande parte dos actos de violência inventariados.

Sondagens de opinião promovidas pelos media, inquéritos do Eurobarómetroe alguns estudos sobre valores e representações têm, pelo seu lado, ao longo dos últimos dez a quinze anos, produzido um conjunto de resultados que, mesmo sendo contraditórios entre si e também ao nível da comparação europeia, não deixam de indicar a presença de atitudes preconceituosas e discriminatórias em sectores significativos da população portuguesa.

Pouquíssimos portugueses, por exemplo, se consideram racistas, mas, ao mesmo tempo, mais de 40% dizem que o racismo é uma atitude "muito comum" em Portugal e que conhecem alguns casos de racismo nos seus círculos de amizade, e mais de 80% consideram que o racismo aumentou na primeira metade dos anos 90.

São também poucos aqueles que dizem importar-se que os filhos tenham como amigos ou brinquem com crianças de raça diferente, mas, paralelamente, cerca de 70% e 40% não gostariam de morar perto de um acampamento de ciganos ou de um bairro de negros, respectivamente (Baganha, 1996: 104-140).

No plano da comparação europeia encontram-se, igualmente, sinais de sentido contrário, com os portugueses a terem, conforme os tópicos em questão, atitudes mais e menos preconceituosas e discriminatórias do que as de outros europeus. A percentagem dos que dizem haver demasiados não nacionais da UE em Portugal é bem menor do que a dos que dizem o mesmo no conjunto dos países da União, e são também menos do que na média da UE aqueles que em Portugal dizem sentir-se perturbados pela presença de pessoas de outra nacionalidade, raça ou religião.

Já no que toca a atitudes favoráveis à discriminação laboral dos estrangeiros por parte dos empregadores, bem como à rejeição de vizinhos de outras raças, os portugueses registam valores mais altos do que a média dos europeus (Baganha, idem; França, 1993: 23, 28).

Também alguns estudos sobre valores e representações da população mais jovem têm encontrado elementos de significado oposto no que toca à posição face a minorias étnicas e imigrantes. Uma pesquisa sobre os jovens de um dos maiores concelhos da área metropolitana de Lisboa concluiu que mais de 40% dos inquiridos diziam haver em Portugal demasiados africanos, brasileiros, indianos e pessoas de outras minorias (Pais, 1996: 184-186), enquanto uma outra, comparando atitudes de jovens portugueses e de muitos outros países europeus, mostra que, num conjunto de itens relativos à participação eleitoral de migrantes, os portugueses são sistematicamente mais tolerantes do que a média dos inquiridos (Pais, 1999: 137-149).

Do campo científico surgem, entretanto, os primeiros esforços de pesquisa empírica sistemática sobre o tema, com destaque para o estudo pioneiro de Vala, Brito e Lopes (1999).2 Esse estudo põe em evidência indícios sólidos de preconceito racial explícito, confirmando indicações fornecidas pelas fontes anteriormente citadas. Como referem os autores, embora o racismo revista hoje formas mais subtis e difusas, "a percepção dos negros como uma ameaça social, percepção que pode ser associada ao racismo mais tradicional e flagrante, perdura na nossa sociedade" (idem: 69).

Para contextualizar o racismo no Portugal de hoje, dir-se-ia, seguindo Villaverde Cabral (1997b), que se têm de ter em conta dois parâmetros fundamentais: a longa história da expansão e do colonialismo, rematada com uma descolonização tardia e turbulenta, e a transformação do país num receptor de imigrantes, a partir dos anos 80.

A experiência colonial portuguesa, especialmente em África, significa, com efeito, que há um largo campo de estudo por explorar ou aprofundar, não só sobre as relações sociais e raciais nas ex-colónias, mas, sobretudo, do ponto de vista do que aqui está em análise, sobre as imagens, estereótipos e preconceitos raciais que, nessa longa duração, os portugueses foram construindo sobre os outros e sobre si próprios.

Num dos raros trabalhos existentes sobre o tema, em que analisa a construção da ideia de raça no contexto do império português em África nos séculos XIX e XX, Valentim Alexandre mostra, por exemplo, que a crença na "especial capacidade do povo português para lidar com as populações ‘indígenas' do ultramar" não é um produto apenas do pensamento luso-tropicalista de Gilberto Freyre e do seu aproveitamento e difusão pelo Estado Novo, mas que já estava muito generalizada nas elites políticas portuguesas desde finais do século XIX. Mostra também o papel activo que um intelectual tão destacado na época como Oliveira Martins teve na difusão em Portugal do racialismo de base "científica", então em voga em muitos círculos do pensamento europeu (Alexandre, 1999: 140, 136-138).3 A longa persistência histórica de preconceitos e práticas de discriminação contra ciganos está aí para mostrar, contudo, os limites de qualquer associação exclusiva do racismo com a experiência colonial ou a imigração das duas últimas décadas. Em Portugal, como, de resto, noutros países, há de facto uma "questão" cigana, de contornos complexos e pouco conhecidos, o que não deixa de ser surpreendente, se tivermos em conta a antiguidade dessa população em Portugal. O facto de as sondagens e estudos que fazem essa comparação mostrarem quase sempre maiores preconceitos e atitudes discriminatórias face aos ciganos do que em relação a todas as outras minorias dá bem a medida da actualidade do problema.

Do lado da imigração, por sua vez, deve dizer-se que a ideia de que ela é um contexto fundamental para a compreensão do racismo, sendo obviamente verdadeira, só o é até certo ponto. As representações comuns que vêem a imigração como uma "ameaça", seja económica, seja à segurança, não se referem, de facto, a toda a imigração, mas apenas àquela que, por várias razões, incluindo os traços fenotípicos dos seus protagonistas, se torna mais visível socialmente. Os migrantes oriundos da União Europeia e de outros países ocidentais, apesar de representarem mais de 40% dos estrangeiros em Portugal, e de ocuparem, regra geral, posições profissionais, empresariais e sociais de destaque, nem por isso têm sido vítimas de preconceito ou discriminação.

A análise que se fará aqui e que vem na sequência de um artigo de natureza teórica dedicado à discussão conceptual do racismo (Machado, 2000) é de âmbito mais limitado, mas também diferente das que acabámos de sumariar. Trata- se não de analisar ideologias, preconceitos ou práticas de discriminação protagonizadas pela população receptora, mas de analisar o racismo tal como ele é percepcionado por aqueles que, potencialmente, estão entre as suas principais vítimas, ou seja, os migrantes africanos, neste caso os oriundos da Guiné- Bissau. O material empírico disponível é, por um lado, o que resulta de alguns indicadores do inquérito feito a nível nacional a 400 desses migrantes, em 1995, e, por outro lado, o discurso directo de vários deles tal como se pôde registar num conjunto alargado de entrevistas aprofundadas em que o racismo foi um dos tópicos de conversação.4

Contextos e percepções de racismo: o que dizem os migrantes Ao contrário das sondagens de opinião e dos inquéritos conduzidos junto da população em geral, em que a verbalização de atitudes explícitas de racismo só existe como excepção, mais ou menos provocatória, e em que, mesmo os portadores de preconceitos têm uma contenção verbal no sentido da sua negação ou subvalorização, no inquérito aos guineenses e, especialmente, nas entrevistas, o discurso surgiu espontâneo e fácil e quase todos tinham histórias para contar.

A julgar pelos relatos bastante circunstanciados das entrevistas, que revelam memória fresca mesmo de casos ocorridos vários anos antes, não é de duvidar que as respostas dadas no inquérito tenham uma base objectiva sólida. Deve deixar- se registado, contudo, antes de passarmos à análise dos dados disponíveis, que aquilo que esse inquérito fornece é apenas a observação do racismo mediada pela subjectividade dos migrantes. Ou seja, esses dados dizem respeito à observação de percepções de racismo, construídas a partir de experiências pessoais, mas também a partir de relatos de familiares, amigos ou conhecidos, e não à observação dos actos que conduziram à formação dessas percepções.

Como se vê no quadro_1, a maioria esmagadora dos inquiridos considera que há racismo em Portugal. Os que dizem não haver são menos de 2% e o conjunto destes e dos que não sabem ou não respondem à questão não chega aos 5%. Todos os outros afirmam haver, embora essas respostas afirmativas se distribuam por dois níveis: o dos que acham que há muito (63%) e o dos que dizem que há, mas pouco (33%). É claro que não se pode perceber, só por este indicador, o que significa exactamente para os inquiridos haver pouco racismo. Dentro desta resposta podem caber diversas coisas. É de assinalar, de qualquer modo, que o facto de 1/3 dos migrantes ter respondido dessa maneira significa que fez sentido formular a pergunta de forma gradativa e não dicotómica.

Quadro 1  Percepção genérica de racismo (percentagens)

As avaliações dos migrantes tornam-se mais substantivas quando se pede àqueles que responderam afirmativamente à questão anterior para dizerem se há ou não racismo num conjunto de situações quotidianas referentes a contextos de interacção muito variados, uns mais informais e fluidos, outros mais formais e localizados. As respostas a esta segunda questão (quadro_2), embora também não restituam os comportamentos ou discursos concretos que os inquiridos consideram racistas, ajudam a perceber melhor os contornos das suas percepções.

Quadro 2  Percepção de racismo em situações do quotidiano (percentagens)

Deve dizer-se, de resto, que, para além das dez possibilidades colocadas à partida pelo inquérito, 21% dos inquiridos referiram-se ainda a outras situações. Parte delas diz respeito apenas a variantes das situações já contempladas no guião, mas várias outras referem-se efectivamente a contextos de interacção adicionais, sendo alguns deles recorrentemente mencionados.

Destacam-se aí três tipos de contextos: a procura de casa, referida com bastante frequência; espaços públicos como discotecas, recintos desportivos, cabinas telefónicas, piscinas e praias; e o domínio privado da afectividade e da sexualidade.5 Neste último caso incluem-se, mais especificamente, referências relativamente frequentes à dificuldade de estabelecer relações afectivas, formalizadas ou informais, com portugueses brancos e uma ou outra menção a problemas de relacionamento, afectivo e sexual, em casais mistos. A grande maioria destas referências foi feita por homens, mas também houve algumas mulheres que as fizeram.

Mesmo sem darem a perceber os conteúdos exactos das ocorrências em que os migrantes dizem ter sentido racismo, as situações apresentadas pelo inquérito, somadas àquelas que os inquiridos mencionaram por sua própria iniciativa, permitem traçar um razoável mapa global dos pontos sensíveis de relacionamento inter-racial quotidiano, sobretudo nos espaços públicos, mas também na esfera privada.

Um primeiro aspecto a salientar no quadro_2 é o das percentagens consideráveis de não respostas registadas em alguns itens, nomeadamente os do "acesso à justiça", "escolas", "hospitais/serviços de saúde" e "repartições e organismos públicos". Mais do que representarem dificuldades de julgamento sobre a existência ou não de racismo nesses contextos, as não respostas resultarão do facto de muitos migrantes não terem contacto com eles ou terem-no apenas ocasionalmente.

O recurso a advogados ou a presença em tribunais, o contacto com estabelecimentos escolares, a ida a hospitais ou a frequência de repartições e organismos públicos é, com efeito, uma experiência que muitos migrantes não têm, ou só têm esporadicamente, razão pela qual não terão podido formular opinião. Já nas situações mais comuns do quotidiano trabalho, transportes, estabelecimentos comerciais e circulação na rua as não respostas registam sintomaticamente os seus valores mais baixos.

Quanto às respostas activas, elas podem arrumar-se em dois grupos distintos: o daquelas em que o "sim" atinge valores muito elevados, perto ou acima dos 70%, e um outro em que o desnível entre respostas positivas e negativas é menos acentuado, ou em que o "não" chega mesmo a representar a maioria das opiniões. Os transportes, a esfera profissional, contando aqui, quer os locais concretos onde se trabalha, quer as situações em que se procura trabalho, e a circulação na rua são os contextos em que as avaliações dos migrantes mais apontam para a existência de racismo. Em sentido oposto sobressaem, com alguma surpresa, os contextos residenciais, em que as respostas negativas suplantam claramente as positivas.

O discurso directo dos migrantes nas entrevistas ajuda a compreender melhor o sentido destas percepções. Ele ilustra-as com exemplos concretos relativos a vários dos contextos e situações mencionados, exemplos que o inquérito só lateralmente pôde captar. Desse discurso, note-se, retiveram-se apenas os relatos de experiências vividas pelos próprios entrevistados, e não as descrições ou alusões a casos passados com terceiros.

Os motoristas das camionetas falam assim para as pessoas, pronto, falam assim com as pessoas de cor, eu às vezes assisto àquilo, fico a entender também que são racistas Não só os motoristas, assim como dos passageiros também, às vezes uma pessoa fica assim, o banco é para duas pessoas, às vezes um branco assim sentado, um preto, pronto, a entrar e a querer sentar ao lado do branco, o branco levanta logo.

E: Já aconteceu consigo? Já.

[Imigrante, 35 anos, empregada doméstica e estudante universitária, Lisboa] Entrámos e éramos cinco, e eu era o único africano e eram três raparigas portuguesas e um rapaz português também. Fomos jantar fora, e não sei quê, e então saímos, e vínhamos de autocarro, entrámos, pronto, havia lá quatro lugares, sentámo-nos de cara. Eu sentei-me e uma rapariga sentou aqui, um rapaz sentou aí e outra rapariga sentou, ficou uma em pé e sentou-se em cima das minhas pernas e eu agarrei-a. Veio um senhor, começou logo: "se calhar era melhor ir trabalhar nas obras do que andar aqui atrás de ", quer dizer, começou a mandar umas bocas assim. E os colegas todos ficaram logo naquela de nervosos, a querer Está bem, vá lá, vocês também têm que ter paciência, vocês não me vão dizer que vão fazer besteiras aqui! Deixa lá, vocês não percebem que aqui conta outra cultura? Vocês têm que começar a abrir os olhos nesse sentido! Porque este senhor, se tivesse minimamente o 12.º ano, uma cultura um pouco mais, sabia decifrar as coisas. Por isso, eu não vou minimamente ligar a isto.

E continuámos a falar, até chegarmos e lá descemos.

E: E o homem calou-se? O gajo continuou lá a falar, se calhar estava, estava, um pouco de copos também, não é, e eu acho que aquilo a mim não me afectou nenhuma porque, se calhar, se eu fosse uma pessoa com menos cultura também, aí podia haver, percebes, podia aí haver, começar a haver choques, mas para mim não me faz diferença nenhuma.

[Imigrante, 33 anos, ladrilhador, Lisboa] O primeiro destes dois testemunhos pode considerar-se o paradigma de vários outros relatos semelhantes recolhidos tanto nas entrevistas como aquando da aplicação do questionário, em observações adicionais de alguns inquiridos. Por um lado, a recusa da extrema proximidade física característica justamente dos transportes colectivos com negros; por outro lado, o exercício discriminatório da pequena autoridade de fiscais e motoristas, que, como referia outro migrante, "não pedem os passes aos brancos, mas pedem aos negros".

No segundo caso, estamos perante uma manifestação de racismo que, como outras a seguir apresentadas, nada tem de subtil, assumindo, pelo contrário, uma forma aberta e primária. É o tipo de episódio que podia ter-se passado noutro espaço público qualquer, mas que parece ser potenciado pelas características simultâneas de proximidade, anonimato e visibilidade de comportamentos que os transportes públicos, especialmente os autocarros, encerram.

Contém, além disso, dois ingredientes que aparecem em vários outros relatos. Um é a vítima de racismo estar, no momento, acompanhada por amigos portugueses brancos ou fazer menção a eles no curso do que está a contar; outro é a atribuição do racismo à falta de informação, formação ou escolaridade dos seus protagonistas.

Também no campo profissional os relatos dos entrevistados permitem perceber por que razão ele aparece como um dos contextos relativamente aos quais as percepções de racismo captadas pelo inquérito são mais salientes.

Uma vez houve um gajo que trabalhava lá, que era um branco, eu para mim entendo que era por questões de racismo, mas não estou a tomar isso em conta de que eu não estou a dizer que os portugueses aqui não foram bons para mim, sempre tive bons amigos. Só foi essa excepção, naquela obra onde eu estive a trabalhar é que eu tive esse problema. Havia lá um gajo que, quando eu cheguei, houve uma pessoa até que me chamou a atenção, "olha, muita cautela com esse gajo, porque ele anda a fazer muita queixa das pessoas e não sei quê". E foi num domingo que eu fui trabalhar, disseram que quem quisesse ir trabalhar ao domingo que podia ir, eu fui trabalhar a um domingo e acontece que um amigo, havia lá um amigo, em vez de chamar-me pelo nome, não, ele me chamava sempre de preto, preto, preto, preto. Eu disse-lhe, "eh pá, isso já me estás a aborrecer " E: Esse homem? Não. Era um outro, trabalhador também. Trabalhava lá a horas, exactamente. Eu disse-lhe, "eh pá, eu sei o teu nome, chamas-te Quim, que é Joaquim, Eu também chamo-me Djaló, chama-me pelo nome, por favor. Assim, sinto-me melhor.

Eh pá, brincadeira é brincadeira, preto para lá de um momento para o outro, passa assim, tudo bem, eu não me importo, isso eu sei que é brincadeira, mas sempre, constantemente, isso também fere o orgulho de uma pessoa. Eu tenho um nome e tu também tens nome, vamos tratar assim pelo nome, porque isso já está a ficar um bocado feio. Vim para aqui, tu não me conheces de lado nenhum e eu não te conheço, portanto, lá porque estamos aqui no mesmo, isso não é suficiente para nos estarmos assim, a querer entrar assim mais a fundo e querer gozar". E ficámos assim. O homem, ele estava a ouvir isso e dois dias seguidos o encarregado não veio e na quarta-feira apareceu ali na obra. E ele, como eu já sabia que eles costumavam dizer que o gajo era assim, andava a dar queixa das pessoas, eu não sei o que é que ele foi dizer ao encarregado, e o encarregado chegou ao pé de mim e "desculpe lá, mas estamos a ter problemas com trabalhadores, já temos muita gente e para mim talvez amanhã não valha a pena vires", disse-me logo assim o encarregado. Não me passou nada assim pela cabeça naquela altura, mas fiquei a pensar, "eh pá, mas o que é que eu fiz? Estão a mandar pessoas embora se ainda têm trabalho, têm ainda pisos para fazer?" [Imigrante, 33 anos, electricista na construção civil, Lisboa] Eu penso que há, que é um problema que nos acontece muitas vezes, a mim e ao meu marido. Nós fomos formadores em clubes de desporto para deficientes, jovens, deficientes e não deficientes, então o que acontecia muitas vezes, nós saímos para irmos a algum local, somos anunciados ou pedimos para ir lá fazer uma visita e vamos com os formandos, chegamos lá, nunca se dirigem a nós. Vão ao branco que estiver ao lado, falam com eles, depois é que eles dizem: "está aqui o professor e a professora" (risos). Isso acontece assim, muitas vezes! [Luso-guineense, 48 anos, professora de educação física, Lisboa] Mas há brancos, formados, engenheiros, doutores, têm aquela ideia, não gostam dum negro, não gostam, pronto. Há um gajo, engenheiro civil, ele perguntou-me se na Guiné há vivendas. Eu disse-lhe: "não, não há, só há há árvores. E eu vivo à beira da árvore onde dorme o embaixador de Portugal" (risos).

Claro que sim, pá. Ele merece essa resposta. Pois. E ele viu que isso é falta de respeito.

[Imigrante, 32 anos, armador de ferro na construção civil, Porto] (Há racismo) em todos os aspectos se eu fosse um português já trabalhava na minha especialidade. Já tentei fazer um concurso e um senhor disse-me que aquilo era para um engenheiro, eu disse "eu sou um engenheiro", e depois ele disse-me para desculpar que aquilo era para portugueses Se eu fosse ao menos, nem se não trabalhava como português arranjava um trabalho para dar aulas. Eu já tenho equivalência, já tenho tudo, mas mesmo assim não consigo.

[Imigrante, 36 anos, pintor na construção naval, Lisboa (licenciado em engenharia química na ex-União Soviética)] É evidente que estamos aqui perante situações de natureza e gravidade muito diferente. No segundo e terceiro casos há, sem dúvida, manifestações verbais de preconceito, mas relativamente inócuas. No segundo não é suposto, para os intervenientes brancos, que num grupo racialmente misto de professores e alunos adultos sejam os negros os professores, mas a expressão desse preconceito, provavelmente inadvertida, não impede que a interacção seja rapidamente corrigida e siga o seu curso sem mais incidentes. No episódio das vivendas na Guiné, o próprio humor desconcertante da resposta dada tem um efeito correctivo instantâneo, que terá ficado, de resto, na memória do dito engenheiro.

Já a primeira ocorrência tem contornos muito diferentes. Por um lado, há uma prática de ofensa verbal recorrente como em muitos outros testemunhos, quer nas entrevistas, quer no inquérito, o migrante aqui visado atribui à designação "preto" um sentido pejorativo e de desconsideração pessoal. As formas de tratamento e a linguagem de teor racista, como, por exemplo, um empreiteiro dizer que "os pretos só servem para pasto de crocodilos", são, de resto, e mesmo descontando aqueles casos em que se fala num registo de mera brincadeira, relativamente comuns no contexto da construção civil, a julgar pelo testemunho de muitos guineenses e pelo que se sabe por outras fontes (Monteiro, 1995).

O que torna esta situação muito mais grave do que as outras duas é, no entanto, o facto de se tratar de um caso de injustiça e discriminação flagrantes, em que se usa o poder de modo discricionário. É um caso que se coloca, em suma, na mesma linha daqueles em que se aproveita o estatuto precário e/ou ilegal de muitos migrantes para se deixar salários por pagar ou pagar diferente por trabalho igual.

O último excerto, por sua vez, diz respeito ao problema do racismo no acesso ao emprego, ou melhor, no acesso a segmentos qualificados do emprego. Como se viu no quadro_2, a percepção de racismo "quando se anda à procura de trabalho" foi das que atingiu percentagens mais elevadas nas respostas ao inquérito.

Podemos convir, seguindo a análise de Robert Miles para o caso inglês, que o recrutamento de assalariados tem "uma dimensão representacional" em que o empregador joga sempre com dois parâmetros distintos e cruzados: por um lado, as capacidades e qualificações requeridas por cada posto de trabalho; por outro, as capacidades e qualificações das pessoas concretas que se oferecem para ocupar esse posto. Na medida em que nessa avaliação o empregador hierarquize os candidatos, não em termos das suas características individuais, mas em função da sua pertença a determinada categoria étnica ou racial, atribuindo de forma determinista a cada indivíduo as características que preconceituosamente atribui a essa mesma categoria, o recrutamento torna-se racializado (Miles, 1989: 125-126).

Embora a evidência empírica disponível não permita substantivar devidamente a percepção de racismo manifestada a este nível pelos migrantes, não é difícil aceitar, até pelo que os testemunhos dos entrevistados mostram para outras esferas da vida social, que haverá empregadores portugueses a funcionar segundo essa lógica racializada, não propriamente na construção civil e nos serviços pessoais e domésticos, sectores em que a dependência da mão-de-obra migrante é estrutural, mas noutros segmentos do mercado de trabalho.

Vale até a pena perguntar o que acontecerá no mercado de trabalho, em termos raciais, numa eventual conjuntura de aumento grave do desemprego, ou então numa fase mais adiantada do ciclo migratório, em que a procura de trabalho por parte dos migrantes, especialmente dos seus descendentes, se passe a fazer com maior frequência fora dos circuitos desqualificados e precários a que a grande maioria se cinge actualmente.

Dito isto, importa não perder de vista que já hoje há segmentos da população de origem africana bem firmados em localizações profissionais privilegiadas, seja nas profissões intermédias, nas profissões intelectuais, científicas e artísticas, seja mesmo no campo empresarial. É claro que se trata de segmentos diminutos e quase sempre constituídos, não por migrantes laborais propriamente ditos, mas por luso-africanos (Machado, 1994).

Mas sendo estes luso-africanos também negros ou mestiços, os seus trajectos e situações servem de contra-exemplo àqueles casos em que, por motivos raciais manifestos ou subtis, não se recrutam outros negros ou mestiços para lugares qualificados. No caso dos luso-guineenses, em particular, são factores extra- raciais, como a posse de nacionalidade portuguesa, o mais longo tempo de residência ou o ter-se feito, até certa data, a formação universitária em Portugal, a ditar os seus percursos de vantagem social sobre os migrantes laborais seus conterrâneos (Machado, 1999).

A descrição de alguns episódios passados na rua, por seu turno, é também importante para perceber os contornos mais amplos das percepções de racismo que aqui estão em análise e a pluralidade de aspectos contida nessas percepções.

Os meus pais já conheciam isto, já tinham vindo cá em 69. E depois contaram uma coisa que até agora tenho ainda na memória. Foram visitar uma aldeia, ali para os lados de Guimarães, e que as pessoas eles não são assim muito escuros, são assim mais ou menos da minha cor, têm mistura na raça e que as pessoas todas saíram "olha os pretos, os pretos", começaram a passar a mão assim neles, nos braços da minha mãe e do meu pai, para ver se não sujavam, e tal. E diziam, "Ah, mas não estão sujos, não fica preto", não sei que mais.

E eles contavam isso, nós éramos pequenos.

[Luso-guineense, 38 anos, empregada de contabilidade, Porto] Eu penso que têm aumentado os indícios de racismo, o que é preocupante. Como disse há bocado, quando vim para Portugal (em 1967) havia cá poucos negros e, nomeadamente, guineenses havia muito poucos. As relações eram, pronto, havia até da parte da população portuguesa em relação aos negros, digamos que as pessoas eram tratadas muitas vezes de forma paternalista até, pronto mas havia sempre, havia sempre aqueles comentários que se podem considerar racistas, sei lá, preto para aqui, preto para acolá E: Nessa altura, havia? Havia, havia, mas talvez em menor escala. Inclusivamente, quando estava em Braga, quando íamos para a cidade e tínhamos de passar numa aldeia, portanto, o colégio ficava num planalto, depois descíamos e quando íamos a passar numa pequena aldeia as crianças cantavam "os pretos da Guiné lavam a cara com café", (risos) "têm vergonha de ir à missa com sapatos de cortiça" (risos) e então faziam uma festa enorme, mas, pronto, era a tal curiosidade, talvez [Luso-guineense, 45 anos, jurista no Ministério das Finanças, Lisboa] Foi no Rossio, eu ia com um colega, íamos comer a um restaurante e uma dessas pessoas que têm cão, pronto, o cão veio e sujou-me as calças. Então, eu disse.

"Olhe, mas como é que é isto?". E estava lá outro senhor ao lado é a tal coisa que eu disse, é a formação de algumas pessoas aqui que às vezes não se compreende "Ah, então, se calhar tu és porco muito mais que esse cão, o cão é mais limpo!". Aí é que eu fiquei mesmo Aí deu-se a bronca. Deu-se a bronca e as pessoas começaram a encher e apareceu lá um colega: "Ó pá, deixa estar e vamos embora, não sei quê".

[Imigrante, 38 anos, electricista na construção civil, Lisboa] Bom, eu acho que há, há racismo mesmo, porque há uma vez, eu fui aqui numa amiga portuguesa, fui onde é que ela trabalha, ela convidou para ir tomar café, e fomos lá, e tomei café, e saímos juntos, ela acompanhou-me até à paragem do autocarro. Estou à espera do autocarro para voltar para cá, vem uma carrinha com três pessoas, mulheres e rapazes, depois passam ao pé de nós, "ó preto, vai para a tua terra, deixa as mulheres brancas", e outro tinha um maço de cigarro, um maço de cigarro vazio, mandou-me o maço de cigarro, deu-me aqui no peito. Pronto, eu não liguei, mesmo se for ligar não posso fazer nada, e fiquei assim. Mas, pronto, estava mesmo a rir com aquela rapariga, mas estava mesmo chocado.

[Imigrante, 32 anos, pedreiro na construção civil, Lisboa] Uma vez mais, estamos diante de situações muito desiguais, em termos de natureza e gravidade. As duas primeiras, passadas há mais de trinta anos em zonas do país onde o contacto com negros era pouco frequente ou raro, são, ao mesmo tempo, ostensivas, na sua hipervalorização de um traço físico diferente, neste caso a cor da pele, mas relativamente inconsequentes. Revelam mais espanto e curiosidade em si mesmos surpreendentes, especialmente no primeiro caso do que intenção de ofender.

Já as duas últimas, a do cão e a do maço de cigarros atirado juntamente com ofensas verbais, representam, pelo contrário, o racismo em algumas das suas modalidades mais primárias, explícitas e agressivas, ou seja, para voltarmos a qualificações conceptuais discutidas anteriormente, são casos de racismo flagrante, não só como atitude mas como prática concreta.

O último conjunto de testemunhos, referente a contextos de interacção variados lojas, discotecas, procura de casa serve também para ilustrar expressões flagrantes de racismo, tanto ao nível dos preconceitos, como em termos de discriminação.

Às vezes, uma pessoa entra numa loja para comprar qualquer coisa, pergunta, eles dizem "não, não tem", mesmo que tiver um lá, dizem não porque, só uma pessoa ser preta, eles acham que alguém não tem dinheiro para comprar ou essas coisas, começam logo a desculpar.

[Imigrante, 26 anos, operária industrial, Porto] Tive, tive, tive essa experiência. Há uma pessoa que me disse na cara, olhe, desculpe lá, mas eu não quero pessoas de cor na minha casa. Fui ali, e estava a sair uma pessoa numa casa, a pessoa disse-me, olha, vai lá falar com o senhorio. Fui lá falar com o senhorio e o senhorio disse-me que ele não queria lá pessoas de cor porque depois a gente traz droga para casa. Disse, olhe, desculpe lá, eu não quero pessoas de cor cá, vocês fazem barulho, e depois trazem droga para o bairro.

[Imigrante, 36 anos, pintor na construção naval, Lisboa] Eu, sinceramente, não posso dizer que não há, mas, ao mesmo tempo, também não posso dizer que há. Nunca tive uma experiência própria que me afectasse muito.

Mas houve ocasiões Por exemplo, uma ocasião no Bairro Alto, saímos com esse meu colega da faculdade e com o namorado da irmã, saímos sempre nós os quatro.

Então fomos ao Bairro Alto, a uma sexta-feira, entrámos num daqueles bares, então eles estavam à frente e eu estava atrás, então entraram os três e eu ia a entrar e o gajo, o rapaz, o porteiro, pôs a mão no meu peito, disse "não pode entrar". Eu disse "o quê? então eu venho com os meus colegas, todos a entrar, e eu não posso entrar?", "não, pá, isto está restrito", não sei quê. Aquilo, pá, saltou-me logo à vista. Pensei logo, pá, é problema racial, problema de cor. Então o meu colega, como não me viu, voltou logo atrás, e chamou o nome do rapaz, do porteiro, e disse-lhe, "mas nós estamos juntos", e ele, "ah! vocês estão juntos? Então passa". E eu disse não, não vou também. Então a irmã teve de sair, expliquei-lhe tudo, então vamos embora, vá.

[Imigrante, 36 anos, servente da construção civil, Lisboa] O primeiro excerto de discurso reporta-se a situações em que, não havendo propriamente discriminação racial, se torna bastante transparente uma das muitas faces que o preconceito pode assumir se se é negro é-se pobre e, logo, não se tem dinheiro para comprar determinado bem.

Os outros dois excertos dizem respeito a episódios de plena convergência de preconceito e discriminação. No caso da discoteca, fica à vista que sozinho o entrevistado não conseguiria entrar. A própria mudança de atitude do porteiro, quando se apercebe de que, afinal, ele está acompanhado por brancos não sujeitos à alegada reserva de admissão, é a melhor prova dos seus preconceitos.

O caso da tentativa gorada de alugar casa, finalmente, além de associar preconceito e discriminação efectiva, tem a particularidade de a verbalização desse preconceito ser completamente explícita, pouco ou nada se escondendo do que se pensa. Tão pouca subtileza, pode dizer-se, não será, com efeito, muito comum.