Mimetismos coloniais no império português
O presente dossiê temático, Mimetismos coloniais: história e teoria no império
português, aborda de forma original o fenómeno diverso e plural do mimetismo
colonial no espaço do império português.[1] A sua existência materializa a
trajetória intelectual de uma equipa de historiadores e antropólogos que,
durante cerca de três anos, se congregou em torno do projeto Mimetismo
Colonial na Ásia e África Lusófonas, financiado pela FCT e sediado no
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Este projeto tomou
como objeto os processos de mimetismo colonial no quadro do colonialismo
português na Ásia e em África, com ênfase nos terrenos empíricos de
especialização da equipa: Índia, Timor, Angola. Partindo destes terrenos,
pretendeu-se examinar, através de estudos de caso, o significado diverso da
experiência europeia de tornar-se Outro ou tornar-se nativo, copiando ou
adotando ideias, hábitos, costumes ou tecnologias, locais ou nativas, em
diferentes situações e tipos de atividade coloniais: da conquista à
administração; da missionação à medicina; das práticas de povoamento à
intimidade das relações interpessoais.
Este dossiê exprime um programa de investigação que, através do olhar cruzado
da antropologia e da história, privilegia o estudo do mimetismo como gesto,
como materialidade e como teoria de colonização. Interessou-nos investigar a
relação produtiva entre mimetismo e colonialismo, tendo como hipótese central a
ideia de que o trânsito mimético ' o feixe recíproco de movimentos de
semelhança e diferença entre coletivos europeus e coletivos nativos ' é um
constituinte crucial (embora, obviamente, não exclusivo) das relações
coloniais. Decerto os fluxos deste trânsito relacional podem adquirir sentidos
múltiplos ' incluindo a relação mimética com outros impérios europeus ou a
imitatio de europeus exemplares, por exemplo, como revelam respetivamente Tiago
Saraiva e Ananya Chakravarti neste dossiê. No cerne deste trânsito, contudo,
estão as transações que se processam nos dois sentidos da comum dicotomia da
interação colonial: do colonizador para o colonizado ' mas também do colonizado
para o colonizador. O primeiro tem sido presença comum ' e, por vezes,
excessivamente empolada, como observou argutamente Trajano Filho (2006) ' na
literatura histórica e antropológica sobre mimese colonial; já o segundo tem
surgido com menor visibilidade. Foi intenção deste projeto compensar este
relativo desequilíbrio, concentrando esforços no estudo do segundo desses
sentidos da interação. Por conseguinte, nos ensaios que de seguida se oferecem
ao leitor, pessoas, animais e / ou coisas coloniais / europeias aparecem não na
posição de objetos ou referentes para imitações nativas, mas sobretudo no papel
de agentes propulsores de práticas e relações imitativas.
Representado neste dossiê está, assim, um grupo de estudos de caso que,
simultaneamente, investiga o valor conceptual do mimetismo como instrumento
interpretativo do colonialismo português, por um lado, e, por outro, equaciona
o seu significado como prática, como teoria, como ansiedade e como modo
concreto de relação colonial, inscrito em contextos históricos específicos. Não
preside a estes estudos uma definição unitária, estrita e predeterminada de
mimese, imitação, ou mimetismo. Estas, como sabemos, são noções de antigas
tradições, múltiplos ramos e complexas raízes na história intelectual do
Ocidente que remontam à Grécia Antiga; tradições que vieram a adquirir um plexo
de cambiantes terminológicos, teóricos e filosóficos no interior das
disciplinas das ciências sociais e humanas (cf. Potolsky 2006; Dias 2005).
Estes estudos, ao invés, congregam-se livremente em torno das possibilidades
heurísticas e analíticas do complexo temático do mimetismo enquanto peculiar
intuição conceptual, para tomar de empréstimo as palavras de Gebauer e Wulf
(1995). Como o demonstra a riqueza e a diversidade contidas nos ensaios deste
dossiê, a ambição não foi fechar caminhos ou estabelecer generalizações
totalitárias e definitivas; foi antes abrir zonas de descoberta, desafiar
preestabelecidos, criar espaços de inventividade, expandindo, assim, horizontes
de pensamento crítico e investigação futura sobre o complexo reticulado
histórico formado pelo colonialismo português no passado ' bem como pelos seus
efeitos no presente.
Os artigos coligidos tomam como campo de exploração o longo espetro cronológico
e geográfico da expansão portuguesa, do século XVI ao século XX, de África
(Angola, Moçambique, Guiné) à Ásia (Índia, Timor). Conduzem-nos a situações
coloniais distintas, debruçando-se sobre alguns dos mais emblemáticos temas e
projetos de colonização: a miscigenação; a missionação e a evangelização
cristãs; a assistência médica; o povoamento branco e a apropriação da paisagem;
a guerra, o terror e a violência. Ângela Barreto Xavier explora a genealogia da
lenda negra do império português. Partindo da circulação de uma das mais
marcantes obras estrangeiras sobre os portugueses na Índia no século XVI, a
autora expõe a força desse poderoso imaginário que, no reverso do luso-
tropicalismo, alimentou durante séculos uma imagem negativa dos portugueses e
do seu império, centrada na denúncia de uma mimese desregulada: a imagem de um
império atravessado pela devassidão e pelo desgoverno porque especialmente
inclinado para a viciosa absorção do outro, para modos vários de nativização. O
estudo da mimese como teoria e método missionário de cristianização é o tema do
ensaio de Ananya Chakravarti. Através da biografia do missionário Baltasar da
Costa, a autora investiga as tensões, potencialidades e limites do mimetismo
promovido pelos jesuítas na esteira de Roberto de Nobili, na Ásia de
seiscentos. Ricardo Roque leva-nos depois até à remota colónia de Timor em
meados do século XIX, para explorar as perigosas cumplicidades da administração
colonial portuguesa com a violência ritual timorense representada pela chamada
festa das cabeças. Cristiana Bastos investiga então o significado de um
objeto aparentemente insólito: uma maquete de um hospital-cubata, um
equipamento colonial de assistência hospitalar desenhado à imagem das
habitações africanas. Tiago Saraiva, por fim, traz-nos uma história dos nexos
entre mimese e colonização portuguesa em África através do inesperado caso da
criação de ovelhas caracul do Sul de Angola.
Os trabalhos aqui reunidos prestam-se a leituras que excedem a abordagem
estrita do mimetismo, podendo interessar àqueles que procuram novos olhares na
investigação sobre a medicina, a evangelização missionária, a violência, a
história ambiental, ou a colonização branca em contexto colonial. Sem prejuízo
de outras leituras destes textos, gostaria seguidamente de salientar dois
traços comuns, dois principais desafios ao estudo do mimetismo colonial
colocados por este conjunto de ensaios.
Para além do binómio mimese e resistência
Os trabalhos que constituem este dossiê abordam o mimetismo como gesto, matéria
e teoria de colonização ' quer na sua significação histórica, quer na sua
fertilidade conceptual, política, identitária. Com esta viragem de perspetiva
procurou-se circundar duas tendências gerais que, embora nos antípodas do seu
sinal moral e político, partilham de um mesmo reducionismo da noção de mimese à
qualidade de gesto ativado pelos nativos em relação aos colonizadores. Refiro-
me à tendência, por um lado, do discurso colonial para menorizar a imitação
como uma propriedade adscrita ao Outro ' como um modo primário e primitivista
de relação do indígena, inferior, com o modelar mundo europeu, superior.
Refiro-me, por outro lado, a uma tendência mais recente na literatura
antropológica pós-colonial ' na esteira dos influentes trabalhos de Homi Bhabha
(1984) ou Paul Stoller (1995) ' para abordar o complexo do mimetismo colonial
na mera qualidade de ato de oposição ou resistência à dominação europeia.
Fazendo corresponder o mimetismo colonial a um ato subversivo de contrapoder
colonial dos subalternos, estas perspetivas acabam por sobredimensionar-lhe a
significação etnográfica (Trajano Filho 2006), ao mesmo tempo que lhe esvaziam
boa parte do poder explicativo.
Os ensaios aqui reunidos evitam estas limitações, analisando o mimetismo como
conceito, como prática e como estratégia política do colonizador, em relação a
dois sentidos complementares: o governo dos outros, o mimetismo como lugar de
poder e administração dos indígenas; e o governo de si, o mimetismo como
lugar de gestão da diferença e da identidade europeia nos trópicos. O mimetismo
colonial pode assim ser lido, em primeiro lugar, como um elemento constitutivo
do governo dos outros, como princípio orientador do que noutro local designo
governamentalidade mimética (Roque, no prelo). Importa dizer que este
exercício de análise obriga a um esforço metodológico de inclusão do mimetismo
como cultura e epistemologia colonial, de conteúdos e carácter variáveis,
consoante o tempo e o lugar. Pois antes de ser um instrumento de análise para o
pesquisador, a mimese colonial é um conceito émico, abraçado pelos sujeitos e
grupos sob investigação. Como bem recorda Ângela Barreto Xavier no seu artigo,
estudar o complexo temático do mimetismo nas culturas imperiais e coloniais do
passado exige do investigador um movimento de suspensão dos conceitos
contemporâneos, de modo a dispor-se a interpretar os fenómenos miméticos nos
termos em que estes eram pensados, discutidos, definidos no contexto histórico
considerado. Esta sensibilidade, como veremos, atravessa os vários trabalhos
que compõem este dossiê.
Partindo da mundividência jesuíta no início do período moderno, Ananya
Chakravarti mostra como os princípios humanistas de imitatioe accommodatio
foram fundamentais na estratégia evangélica dos jesuítas, levando-os a
eleger, seletivamente, as culturas bramânica e nayaka como modelo para formatar
a persona, os hábitos e a identidade missionárias na Índia. Não obstante o
sucesso limitado desta estratégia de evangelização, ela revela o modo como o
mimetismo pôde ser racionalizado e teorizado como método de ação missionária
pelos jesuítas, tendo como referência bidirecional as tradições intelectuais
e teológicas europeias da época, mas também o valor cultural atribuído
localmente, na corte indiana dos reis nayaka, à multivalência e pluralidade
identitárias. Ricardo Roque explora as tensões produtivas do mimetismo colonial
na assistência que os governadores portugueses prestavam à barbárie ritual da
caça de cabeças em Timor Leste, no século XIX. Roque teoriza esta assistência
como uma assimilação mimética e parasitária à violência timorense, a qual '
apesar dos graves problemas de indiferenciação identitária que colocava aos
europeus ' permitia aos governadores apropriar-se estrategicamente da
selvajaria guerreira para benefício do poder colonial. A violência inscrita no
mimetismo colonial ' a qual, de forma tão inspiradora, Michael Taussig (1987,
1993) soube evocar nos seus trabalhos ' está também presente no ensaio de Tiago
Saraiva. Este aborda as expressões políticas do mimetismo colonial em torno da
inesperada associação entre animais e pessoas no Sul angolano. Os programas de
colonização branca lançados em meados do século XX pelo Estado português foram,
aí, indissociáveis de um programa de criação de ovelhas caracul, que, à imagem
do exemplo alemão, implicou o brutal extermínio das populações herero e do seu
modo de vida nómada. Por seu turno, é através do fascinante caso dos
equipamentos hospitalares desenhados à imagem (quase caricatural) de habitações
africanas que Cristiana Bastos nos revela como as fantasias do mimetismo
colonial podem surgir racionalizadas nos dispositivos da medicina imperial.
Tais fantasias tomaram a materialidade de maquetes de arquitetura, a forma de
legislação e teorias académicas, a expressão, enfim, de mais ou menos
ocasionais construções hospitalares em espaços tão distintos como a Guiné,
Angola e Moçambique.
Perceber o mimetismo como um movimento de governo dos outros implica, contudo,
um olhar desperto também para tensões e conflitos identitários, simbólicos e
políticos inerentes à produção de semelhança. O mimetismo corporiza, assim, de
forma quase paradigmática, essa tensão entre incorporação e diferenciação que
se encontra tão profundamente inscrita nos processos coloniais (cf. Stoler e
Cooper 1997: 10). Com efeito, a inclusão do outro como princípio primeiro de
ação colonial ameaça o autoproposto projeto civilizatório do colonialismo
europeu ' quer à escala do colonizador como sujeito, quer do coletivo imperial
enquanto todo. Isto porque confronta esse projeto com a possibilidade da sua
anulação através da dissolução da diferença e da destruição das fronteiras
(morais, simbólicas, culturais) que sinalizavam a individualidade europeia e a
hierarquia colonial. A aproximação à alteridade exige o exercício da distância.
Por conseguinte, porque a negociação da diferença subjaz ao mecanismo mimético,
o mimetismo colonial em nenhum momento pode, ou deve, ser confundido com as
vulgatas pós-coloniais do hibridismo, da creolização ou da miscigenação, como
insistem em assinalar Cristiana Bastos, Ricardo Roque, ou Tiago Saraiva nas
suas contribuições. Tornar-se nativo, mas não completamente, administrar a
vontade de tornar-se Outro tanto quanto a ansiedade de negar a semelhança,
constituía uma difícil arte para aqueles que arriscavam acionar a imitação do
primitivo. O mimetismo, por outras palavras, interpela o colonialismo à
produção e à regulação da diferença, através de formas variadas de governo de
si mesmo.
Este processo de regulação pode ser legível em formas normativas de controlo '
sanções, proibições, censura, recomendações, que podem assumir a forma legal '
mas, também, em modos e práticas subjetivos de autocontrolo. No primeiro
artigo, Ângela Barreto Xavier chama a atenção para as ansiedades provocadas na
ordem imitativa do século XVI pela existência de más imitações, como aquelas
que se receavam na mimesis portuguesa dos indianos. Este desgoverno de si
mesmo, a corrupção da boa lógica da imitação, ocupou lugar central na
construção da lenda negra. Semelhantes tensões são visíveis nas ambições de
Baltasar da Costa em Madurai; no drama mimético vivido em Timor pelo
governador Afonso de Castro na sua relação com a selvajaria; ou ainda nos
modos de regular a criação de hospitais na forma de cubata. Parece, assim, que
um permanente sentido de ameaça, rutura, e mesmo poluição simbólica perpassa o
gesto europeu e colonial de mimetismo ' obrigando, no mesmo gesto, a
administrar a diferença criativamente: a adoção de costumes e formatos
indígenas, como resume Cristiana Bastos na sua contribuição, aparece muitas
vezes acompanhada de uma retórica de distanciamento, como que justificações
pedindo absolvição.
Para além do mimetismo como signo luso-tropicalista
Adicionalmente, ao tomarmos a colonização portuguesa como objeto empírico, foi
nossa intenção questionar criticamente a centralidade do mimetismo como tópico
do imaginário lusófono. Cumpre dizer que não estamos sós; este questionamento
dá continuidade a mais de uma década de crítica sustentada da antropologia e
das ciências sociais às falácias do luso-tropicalismo. A imagem do império
português vê-se marcada por uma relação tensa com os temas da imitação e da
miscigenação, desde longa data. O discurso crítico e negativo da colonização
portuguesa toma-os como centro, através da velha ideia da lenda negra do
império. Difundida e reciclada desde o século XVI, e usada para assinalar a
alteridade e subalternidade do mundo português em relação às melhores formas
civilizacionais da Europa do Norte, esta imagem negativa do império português
vem assentando na denúncia de uma especial inclinação lusa para se corromper e
misturar perniciosamente com povos e costumes nativos. A ideia do desgoverno
identitário dos portugueses ' e, em geral, da Europa do Sul ' representa em
grande medida o olhar (e o pré-juízo) da modernidade proclamada pelo Norte
europeu, que fez da recusa e depreciação do valor da mimese um dos seus
princípios de individuação. A partir de meados do século XX, esta centralidade
do tópico do suposto mimetismo luso manteve-se, mas a sua marca negativa
inverteu-se. Em contraponto a essa imagem, o complexo temático da mimese
assumiu foros de uma inclinação benigna dos portugueses além-mar, intensamente
propalada pela ideologia e pela propaganda imperial portuguesa desde a década
de 1950. Em forte medida devido à força do luso-tropicalismo proposto por
Gilberto Freyre, adotado e adaptado como ideologia do regime salazarista após a
Segunda Guerra Mundial, os mimetismos coloniais portugueses adquiriram uma
conotação positiva e celebratória, a qual perdura até aos nossos dias no
ideário político e popular da lusofonia.
Os trabalhos aqui apresentados dão seguimento a esse projeto de interrogação
crítica do imaginário luso-tropicalista. Seguimos o caminho sóbrio do método de
estudos de caso, baseando-nos em trabalho etnográfico de arquivo, com vista a
articular interpretações teóricas com materiais empíricos concretos. Estamos
assim distantes da magistralidade catedrática de certa crítica pós-colonial,
quando, de forma generalista, retoma o tópico nacional do mimetismo, tendendo
a reincidir na busca da especificidade do império português ao longo dos
séculos (cf. Santos 2002). Os ensaios aqui reunidos rejeitam liminarmente a
ideia de que as práticas miméticas correspondem a uma suposta especificidade
nacional ou constante histórica ' quando não ao excecionalismo ' do
colonialismo português. Os ensaios oferecem basta matéria empírica para
rejeitar esta miopia nacionalista: por um lado, insistindo na importância da
comparabilidade analítica da situação colonial portuguesa; por outro,
desfazendo mitos sobre os suaves costumes miméticos dos colonizadores.
No primeiro sentido vão os esforços, por exemplo, de Ricardo Roque, ao tomar o
estudo do que intitula parasitismo mimético em Timor como veículo para a
construção de conceitos abrangentes, capazes de auxiliar a análise das
transações coloniais entre civilização e barbárie em situações várias ' as
quais se não restringem, de todo, às divisórias de impérios nacionais. No
segundo sentido, por exemplo, segue o texto de Tiago Saraiva, que, tal como
Roque, procura devolver ao colonialismo luso-tropical português da década de
1950 as trevas e a violência da qual esse mesmo luso-tropicalismo pretendeu
libertá-lo. O autor mostra-nos assim como no interior de Angola o Posto
Experimental do Caraculo (PEC) ' esse complexo feito de diversos
empobrecimentos imitativos, formado pela casa portuguesa, pelo bairro
indígena, pelos pastos de arame farpado, pelos lugares de reprodução animal '
veio a ganhar posição nas fantasias do luso-tropicalismo freyriano como epítome
do sucesso benigno do hibridismo luso. Algo paradoxalmente, contudo, a
violência ocupava o coração desta ficção luso-tropical. A criação branca do
caracul em Angola na década de 1950 constituía a materialização viva das
violências operadas, ao longo do tempo, por modos vários de mimese colonial.
Decerto, os férteis e inspirados artigos aqui apresentados são passíveis de
outras linhas de leitura; decerto, o fenómeno do mimetismo colonial excede os
traços tão brevemente resumidos no presente texto. Espero, porém, que este
conjunto de análises possa estimular novos trabalhos, incentivando outros
pesquisadores a desbravar vias alternativas na história e na teoria do
mimetismo nos espaços de colonização portuguesa.