Género e Pobreza: Impactos e Determinantes da Pobreza no Feminino
Pereirinha, José António (Coord.), Nunes, Francisco, Bastos, Amélia, Casaca,
Sara Falcão, Fernandes, Rita e Machado, Carla (2008), Género e Pobreza:
Impactos e Determinantes da Pobreza no Feminino, Lisboa, Comissão para a
Cidadania e Igualdade de Género, 169 pp.
Vítor Manuel de Almeida
Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género
O estudo Género e Pobreza ' Impactos e determinantes da Pobreza no Feminino,
coordenado por J.A. Pereirinha e publicado pela CIG, veio suprir uma
necessidade fundamental: colocar em evidência o desfasamento existente entre
aquilo que são as mais actuais perspectivas científicas sobre a pobreza e a
exclusão social e a leitura institucional e política que destes fenómenos é
possível fazer a partir das fontes estatísticas oficiais, nacionais e
comunitárias disponíveis.
Tal propósito é particularmente relevante se considerarmos que as políticas
nacionais e europeias se enformam preponderantemente a partir dos dados
produzidos por estas fontes.
O exercício de análise do PEDPD ' Painel de Agregados Domésticos Privados,
realizado pelos/as investigadores/as, permite sinalizar alguns fenómenos
relevantes no que respeita à pobreza feminina. Na medida em que esta fonte
estatística disponibiliza dados relativos a algumas dimensões de bem-estar que
não apenas relativas ao poder económico, põe em evidência, a título de exemplo
e entre outros dados, os elevados níveis de privação das mulheres nos domínios
da participação social, habitação e saúde, em particular o grupo de mulheres
idosas isoladas, que, sublinhe-se, acusam níveis de privação significativos em
todos os domínios.
A observação da real situação das mulheres face às estratégias consignadas na
Plataforma de Acção de Pequim, nomeadamente na área crítica «As mulheres e a
Pobreza», exigem porém a disponibilização de dados estatísticos com
configurações amostrais e indicadores específicos. Estes deverão atender,
nomeadamente, ao carácter multidimensional da pobreza e da exclusão social.
Com efeito, os mais recentes contributos dos teóricos e investigadores sociais,
inscrevem a inclusão social numa perspectiva alargada de participação dos
cidadãos e das cidadãs num conjunto de sistemas sociais básicos. A
concretização efectiva dos direitos de cidadania pressupõe mais do que a
simples posse de recursos económicos. A análise da situação dos indivíduos e
grupos na estrutura social não poderá reduzir-se aos aspectos distributivos.
Haverá que atender igualmente aos aspectos relacionais, a partir dos quais se
determinam níveis e formas de participação social, poder, auto-representações
etc., elementos passíveis de serem medidos de forma tangível pela observação da
relação dos sujeitos com os vários campos e instituições no que se refere à sua
posição objectiva e subjectiva (mensurável e percepcionada).
O pleno exercício de cidadania traduz-se no acesso a um conjunto de sistemas
sociais básicos
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, como seja o social, factor de socialização e participação social, e que se
concretiza na pertença a redes sociais, grupos, comunidades, contextos de
trabalho etc. Fonte fundamental de capital social, este domínio de inclusão/
exclusão está frequentemente associado e sobreposto à falta de recursos
económicos, mas não necessariamente. Decorre frequentemente de estilos de vida,
da falta de serviços de bem-estar ou de uma cultura individualista, voluntária
ou condicionada.
A exclusão social pode dever-se também a factores de ordem cultural. Neste caso
poderão incluir-se as minorias étnico-culturais, religiosas ou sexuais, bem
como todos os grupos sociais sobre os quais recaem estereótipos que condicionam
o seu espaço de acção na esfera social. A dimensão de género poderá inscrever-
se neste domínio.
O domínio das
