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EuPTHUHu0874-55602010000100014

EuPTHUHu0874-55602010000100014

National varietyEu
Country of publicationPT
SchoolHumanities
Great areaHuman Sciences
ISSN0874-5560
Year2010
Issue0001
Article number00014

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Género e Pobreza: Impactos e Determinantes da Pobreza no Feminino Pereirinha, José António (Coord.), Nunes, Francisco, Bastos, Amélia, Casaca, Sara Falcão, Fernandes, Rita e Machado, Carla (2008), Género e Pobreza: Impactos e Determinantes da Pobreza no Feminino, Lisboa, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 169 pp.

Vítor Manuel de Almeida Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género

O estudo Género e Pobreza ' Impactos e determinantes da Pobreza no Feminino, coordenado por J.A. Pereirinha e publicado pela CIG, veio suprir uma necessidade fundamental: colocar em evidência o desfasamento existente entre aquilo que são as mais actuais perspectivas científicas sobre a pobreza e a exclusão social e a leitura institucional e política que destes fenómenos é possível fazer a partir das fontes estatísticas oficiais, nacionais e comunitárias disponíveis.

Tal propósito é particularmente relevante se considerarmos que as políticas nacionais e europeias se enformam preponderantemente a partir dos dados produzidos por estas fontes.

O exercício de análise do PEDPD ' Painel de Agregados Domésticos Privados, realizado pelos/as investigadores/as, permite sinalizar alguns fenómenos relevantes no que respeita à pobreza feminina. Na medida em que esta fonte estatística disponibiliza dados relativos a algumas dimensões de bem-estar que não apenas relativas ao poder económico, põe em evidência, a título de exemplo e entre outros dados, os elevados níveis de privação das mulheres nos domínios da participação social, habitação e saúde, em particular o grupo de mulheres idosas isoladas, que, sublinhe-se, acusam níveis de privação significativos em todos os domínios.

A observação da real situação das mulheres face às estratégias consignadas na Plataforma de Acção de Pequim, nomeadamente na área crítica «As mulheres e a Pobreza», exigem porém a disponibilização de dados estatísticos com configurações amostrais e indicadores específicos. Estes deverão atender, nomeadamente, ao carácter multidimensional da pobreza e da exclusão social.

Com efeito, os mais recentes contributos dos teóricos e investigadores sociais, inscrevem a inclusão social numa perspectiva alargada de participação dos cidadãos e das cidadãs num conjunto de sistemas sociais básicos. A concretização efectiva dos direitos de cidadania pressupõe mais do que a simples posse de recursos económicos. A análise da situação dos indivíduos e grupos na estrutura social não poderá reduzir-se aos aspectos distributivos.

Haverá que atender igualmente aos aspectos relacionais, a partir dos quais se determinam níveis e formas de participação social, poder, auto-representações etc., elementos passíveis de serem medidos de forma tangível pela observação da relação dos sujeitos com os vários campos e instituições no que se refere à sua posição objectiva e subjectiva (mensurável e percepcionada).

O pleno exercício de cidadania traduz-se no acesso a um conjunto de sistemas sociais básicos 1 , como seja o social, factor de socialização e participação social, e que se concretiza na pertença a redes sociais, grupos, comunidades, contextos de trabalho etc. Fonte fundamental de capital social, este domínio de inclusão/ exclusão está frequentemente associado e sobreposto à falta de recursos económicos, mas não necessariamente. Decorre frequentemente de estilos de vida, da falta de serviços de bem-estar ou de uma cultura individualista, voluntária ou condicionada.

A exclusão social pode dever-se também a factores de ordem cultural. Neste caso poderão incluir-se as minorias étnico-culturais, religiosas ou sexuais, bem como todos os grupos sociais sobre os quais recaem estereótipos que condicionam o seu espaço de acção na esfera social. A dimensão de género poderá inscrever- se neste domínio.

O domínio das


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