Gender-based violence in the world of work: Overview and selected annotated
bibliography
Cruz, Adrienne e Klinger, Sabine (2011), Gender-based violence in the world of
work: Overview and selected annotated bibliography, WP 3/2011, Geneva, ILO/
Bureau for Gender Equality, 73 pp.
Albertina Jordão
Mestra em Estudos sobre as Mulheres
O que é que sabemos sobre violência de género no trabalho? E como se articula
com a igualdade de género no mundo do trabalho? A resposta a estas duas
questões pode ser encontrada na bibliografia anotada que a Organização
Internacional do Trabalho (OIT) publicou recentemente sobre este tema.
Gender-based violence in the world of work: Overview and selected annotated
bibliography resulta das recomendações feitas na Conferência Internacional do
Trabalho de 2009 e descreve, de acordo com as autoras, uma das maiores
expressões de violação dos direitos humanos no mundo do trabalho, a violência
de género. Este tipo de violência é descrito como "excecionalmente
desumanizante, subtil e opressivo".
A violência de género reflete e reforça as desigualdades entre mulheres e
homens. Segundo dados da UNWOMEN, referidos pela OIT nesta Bibliografia
anotada, estima-se que pelo menos uma em cada três mulheres em todo o mundo foi
coagida sexualmente, fisicamente, agredida e/ou sofreu qualquer outra forma de
abuso ao longo da sua vida. Para as mulheres com idades entre os 15 e os 44
anos, esse tipo de violência é uma das principais causas de incapacidade e
morte.
A Conferência Internacional do Trabalho – na sua Resolução 2009 da
"igualdade de género no coração do trabalho digno" – descreveu a
violência de género como um desafio crítico e o mais importante a nível mundial
para alcançar o objetivo da igualdade entre mulheres e homens.
Esta Bibliografia anotada resulta das recomendações da Conferência e está
organizada em três partes.
A primeira das três seções fornece uma visão geral da investigação feita pela
OIT. São apresentados os objetivos, o público-alvo desta publicação, a
metodologia utilizada para a bibliografia anotada e as definições. Para se
entender a violência de género na perspetiva do mundo do trabalho, importa
definir, violência de género, mundo do trabalho e as diferenças entre mulheres
e homens à exposição ao risco e a outras formas de violência.
São destacados alguns grupos especialmente vulneráveis, de que são exemplo os/
as trabalhadores/as migrantes, domésticos/as e inclusive profissionais do setor
da saúde.
A segunda parte é divida em duas secções. Uma primeira que compreende a
bibliografia anotada como classicamente conhecemos, organizada pelas entradas:
internacional e regional e uma segunda constituída por instrumentos, medidas e
guias. São mais de uma centena de publicações que estão disponíveis e
sistematizadas.
A secção final destaca algumas tendências e desafios que surgiram durante a
revisão da literatura, bem como oportunidades identificadas para intensificar
os esforços para prevenir e eliminar a violência de género no mundo do
trabalho.
Várias questões devem ser destacadas. Primeiro parece tratar-se de uma
publicação que pela primeira vez trata esta temática, o que pela investigação
feita vem torná-la pioneira e oportuna. Depois, está construída de modo a ser
um instrumento de consulta e apoio com um inventário de todos os recursos
disponíveis em linha, nas três línguas oficiais da OIT, o que representa uma
preciosa e extensa fonte de informação. Um outro aspeto que lhe confere
originalidade, quando se analisam outras bibliografias anotadas, é o olhar
tripartido (governos, organizações patronais e sindicatos) e que está refletido
nos documentos que são disponibilizados.
A bibliografia procura integrar as várias correntes sobre a questão da
violência de género, nomeadamente quando autonomiza a participação dos homens
nesta questão, quer quando os trata como agentes para combater a violência e
promover a igualdade de género, quer quando refere a vulnerabilidade de alguns
homens à violência.
Esta publicação para além da informação que desde já proporciona, pode abrir a
porta a idênticos levantamentos a nível de cada país e perspetivar
interessantes pistas de investigação numa área de que se sabe ainda tão pouco,
a violência de género no mundo do trabalho.
