A formação inicial do professor para os anos iniciais da Educação Básica no
Brasil e em Portugal. Uma análise contextual sobre as reformas educativas da
década de 90
Josiane Domingas Bertoja Pariz (2004)
A formação inicial do professor para os anos iniciais da Educação Básica no
Brasil e em Portugal. Uma análise contextual sobre as reformas educativas da
década de 90
Orientação: Prof.ª Doutora Zita Ana Lago Rodrigues
A presente pesquisa tem por objetivo investigar os aspectos referentes à
formação inicial do professor para os anos iniciais da educação básica no
Brasil e em Portugal, tentando detectar os aspectos comuns e/ou divergentes e
as possíveis semelhanças conceituais e práticas que possam existir no que diz
respeito às políticas educativas dos países em tela. Sendo a questão da
formação docente apontada como uma das principais causas dos problemas que os
sistemas educacionais vêm apresentando na atualidade. Em quase todo o mundo, os
sistemas educativos passaram ou estão passando por reformas nas últimas
décadas, para que possam se ajustar às exigências de um mundo globalizado. A
implantação das reformas em Portugal (LBSE) e no Brasil (LDB n.o 9.394/96)
trouxe em seu bojo mudanças significativas no que se refere à formação do
professor dos anos iniciais da educação básica. Para poder explicitar uma parte
destas mudanças em duas realidades diferentes, foi realizada uma investigação
de cunho comparativo, com base na análise bibliográfica, documental e de
conteúdo, através do levantamento histórico, legal e contextual da formação
inicial do professor, conforme a delimitação proposta para a investigação. O
material recolhido e analisado permitiu traçar a realidade da formação inicial
nos dois países, por meio da explicitação de algumas das variáveis
preponderantes nesta formação e alguns dos pontos de encontro e de desencontro
nas respectivas políticas educativas referentes ao tema.
Com este estudo, vislumbraram-se semelhanças nos pressupostos das reformas, o
que indica que as mesmas fazem parte de uma política social global, com
influências nas políticas sociais e, em especial, nas políticas educativas de
ambos os países. Um ponto de desencontro percebido diz respeito aos textos das
leis em estudo e às consequências que a clareza ou a falta dela num texto legal
traz à efetivação das políticas dele decorrentes. A despeito da semelhança
existente em relação ao nível e ao locus de formação inicial dos professores
dos anos iniciais, assim como nas discussões académicas em relação a este tema,
encontraram-se diferenças no que diz respeito ao avanço destas discussões e às
práticas dessa formação. Enquanto no Brasil ainda se discute a formação
inicial, em Portugal a preocupação é com a profissionalização.
The initial training of teachers of beginners courses of basic education in
Brazil and Portugal. A contextual analysis of the educational reforms of the
1990s
The present research aims at investigating the aspects related to the training
of the basic education teacher working with beginners in Brazil and in
Portugal, trying to detect the common and/or divergent aspects and the possible
similarities in concept and practices that might exist regarding the
educational policies of the two countries.
Since the topic in question is the training of the teaching body, considered as
one of the main causes for the problems that the educational systems present
nowadays. [esta frase não está completa e, como tal, não faz sentido] In nearly
the whole world, the educational systems have passed or are passing through
reforms in the last decades, so that there might be an adjustment to the
demands of the globalized world. The implementation of the reforms in Portugal
(LBSE) and in Brazil (LDB/96) has brought in its essence significant changes as
to what refers to the training of the teacher of the initial years of the basic
education. Therefore, to be able to explain a part of these changes in two
different realities, a comparative investigation has been done, based on the
bibliographical and documental analysis and on content, through the historical,
legal and contextual survey of the initial training of the teacher, according
to the limits proposed for the investigation.
The material gathered and analized has permitted to trace the reality of the
initial training in both countries, through the clarification of a few
preponderant variables in this training and some key points of similarities and
differences in the respective educational policies that refer to the theme. We
can get a glimpse of the presupposed reforms, which indicates that they are
part of a global social policy, which influences the social policies and in
special educational policies of the countries. A clash was noticed in relation
to the legal text analised and to the consequences that the clarity or lack
thereof in a legal text bring to the effectiveness of the policies resulting
from it. As to the existing similarities in relation to the level and to the
loculus's of the initial training of the teachers working with the beginning
years, as well and in the academic discussions related to this theme, we have
found differences regarding the advance of these discussions and the practice
of the training. Whereas in Brazil there is still a discussion as to the
training, in Portugal the concern is with the creation of the professional
statute.
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