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A África desde o fim da Guerra Fria

O fim da Guerra Fria foi um acontecimento importante para o continente africano [2]. A maioria dos estados africanos atingira a independência nos anos-chave do conflito entre as superpotências e este fora o factor crucial nas relações internacionais de África durante trinta anos[3]. Não é, pois, surpreendente que tal alteração tenha constituído um desafio radical à ordem instituída. O impacto desta mudança estrutural do sistema internacional, e da liberalização na Europa de Leste em particular, sentiu-se em quase todo o continente africano. Este foi um momento precioso que criou a possibilidade de virar uma página histórica dolorosa, especialmente para os estados da África Austral e do Corno de África que mais tinham sofrido com a dinâmica global do conflito entre o Ocidente e o Bloco de Leste. Com raras excepções, o resultado deste processo pautou-se por um grau considerável de mudança ou recomposição dos regimes políticos africanos.

Contudo, neste ensaio proponho, em primeiro lugar, que as mudanças estruturais na interacção de África com o sistema internacional ' mudanças essas que resultaram na degradação considerável do prestígio e bem-estar do continente ' já estavam em processo de delineação desde o final dos anos 1970. A última década da Guerra Fria, apesar de ter sido particularmente visível e destrutiva, não fez muito para afectar a tendência geral para o empobrecimento de África e a ascensão do discurso de reformismo liberal fomentado pelo Ocidente. Porém, o final da Guerra Fria e da alternativa de patrocínio soviético que permitira algum espaço de manobra aos regimes africanos expôs a fragilidade do seu estatuto internacional e agravou a irrelevância crescente de África para o resto do mundo.

Em segundo lugar, o ensaio sustenta que a marginalização de África não foi um processo mútuo. A dependência de África face ao sistema internacional cresceu em simultâneo com o seu declínio político e económico, e isto apesar do interesse exterior para com o continente se ter reduzido progressivamente a alguns enclaves de interesses estratégicos, ou, em certos países, ter desaparecido completamente. A assimetria histórica das relações exteriores de África aprofundou-se de modo substancial. Finalmente, argumenta-se que, pelas razões apresentadas, e na ausência de uma modificação de natureza sistémica capaz de produzir um contexto doméstico e internacional benigno, é improvável que (com algumas excepções) a médio prazo o continente africano seja terreno fértil para a expansão de sistemas de democracia liberal ou de capitalismo industrial.

O ensaio está estruturado da seguinte forma: a primeira parte discute em termos necessariamente gerais algumas das características económicas e políticas do Estado africano pós-colonial[4]. De seguida, discutem-se os parâmetros de acção dos estados africanos enquanto entidades soberanas na esfera internacional durante as duas primeiras décadas de existência, o declínio desses parâmetros durante os anos 1980, e a reconfiguração da acção política causada pelo fim da Guerra Fria. A segunda parte lida com o contraste entre a retórica do reformismo dos anos 1990 e a direcção real, muito diferente e bastante perturbante, dos desenvolvimentos políticos e económicos em África ao longo deste período. A terceira parte analisa as visões normativas que dominaram os debates sobre desenvolvimento africano, e as políticas dos doadores, nos quinze anos que sucederam à Guerra Fria, e procura compreender as implicações deste monopólio virtual detido pelo Ocidente sobre «o que é bom para África». O carácter transitório desta hegemonia ocidental é revelado pela rápida e implacável expansão do envolvimento chinês em África. Em alguns aspectos importantes, a estratégia chinesa caracteriza-se por um realismo geoestratégico que difere muito dos compromissos, talvez retóricos, do Ocidente em África.

Contudo, tais diferenças não devem obscurecer as linhas de continuidade histórica entre o envolvimento chinês e o de outros estrangeiros em África, nomeadamente no que diz respeito à procura de recursos naturais. Nesse sentido, a nova presença chinesa contribui para, e aprofunda, a lógica de inserção desigual de África na economia mundial assim como os sistemas políticos que acompanham esse processo.

A notável obra de J. D. Fage, que tenho a honra de aqui posfaciar, é famosa pela clareza e consistência com que fez sentido de uma complexa realidade continental através de um longo arco histórico. Contudo, para muitos especialistas de países ou regiões específicos do vasto continente africano, ainda não é um dado adquirido que se possa tecer considerações sobre a África contemporânea ou sobre a «experiência africana», especialmente num contexto limitado como o deste ensaio. De facto, é impossível negar a diversidade de experiências, muitas delas contraditórias, da África actual, ou de resumi-las adequadamente em menos de trinta páginas. Todavia, como notou o antropólogo James Ferguson, «África» é uma categoria importante através da qual são estruturadas mundividências, uma categoria constituída de modo histórico e social, mas nem por isso menos «real»[5]. Se é inegável que a imagem esboçada neste ensaio não corresponde à experiência exacta de cada país africano, o objectivo é estabelecer, na senda da obra de Fage, um perfil fidedigno das tendências mais importantes na África das últimas duas décadas.

1.

As independências africanas ocorreram numa atmosfera protectora que promoveu a absorção das ex-colónias como membros inquestionáveis da sociedade internacional de estados soberanos. Pela primeira vez, a soberania do Estado era aceite na base jurídica de reconhecimento por parte dos outros estados soberanos e não na base empírica de capacidades de governação, defesa e extracção fiscal que desde sempre constituíra a prova crucial da viabilidade dos estados[6]. Tal mudança de paradigma é imprescindível para compreender a viabilização dos estados africanos pós-coloniais, muitos dos quais minúsculos, sem saída para o mar, ou paupérrimos, e que nunca teriam emergido noutro momento histórico. Na segunda metade do século xx, pelo contrário, os estados africanos foram aceites como entidades soberanas com todas as prerrogativas formais dos outros estados. Tal incluiu o obrigatório assento na onu, no seio da qual os estados africanos e outras ex-colónias do «Terceiro Mundo» se afirmaram por vezes ruidosamente. As superpotências reagiram a este novo grupo de actores na cena internacional com tentativas de sedução de potenciais aliados e a generosa distribuição de ajuda pública ao desenvolvimento (apd), as mais das vezes uma renda geoestratégica para compensar apoiantes da Guerra Fria. Apesar de a maioria dos estados africanos ter preferido a designação de «não-alinhados», este período pautou-se por uma série de relações privilegiadas, ainda que instáveis, com uma ou outra das superpotências. Para a China e o Bloco de Leste em particular, a tentativa de estabelecer tais relações incluiu, para além dos estados africanos, a ajuda financeira e militar aos movimentos de libertação de territórios ainda por descolonizar como Angola, Moçambique e as colónias anglófonas da África Austral. A presença dos Estados Unidos fez-se sentir através do apoio incondicional aos seus aliados «anticomunistas» na Etiópia, Libéria, Zaire e os estados controlados por minorias brancas na África Austral, ao passo que a França desenvolveu uma relação neocolonial de enorme complexidade com as suas ex-colónias que (entre outras consequências) ancorou a África de língua francesa no campo ocidental durante a Guerra Fria.

Neste contexto, o conflito global foi não apenas um factor estruturante das primeiras décadas pós-coloniais em África mas (e é este facto que importa sublinhar aqui) uma dimensão da vida política internacional que em larga medida serviu os interesses dos actores políticos que dominaram a cena africana. Ao afirmar isto não tenho qualquer intenção de subestimar o impacto negativo da Guerra Fria em África, especialmente no que diz respeito às «guerras por procuração» que a União Soviética e os Estados Unidos promoveram e/ou financiaram um pouco por todo o continente. Dito isto, a existência de competição feroz a nível internacional permitiu o acesso por parte dos estados africanos a várias fontes de patrocínio internacional, tanto ao nível de rendas como de apoio político-militar. Em geral, a pertença a um dos campos da Guerra Fria fortaleceu o estatuto internacional de estados africanos e, neste quadro, a vasta maioria conseguiu uma grande margem de manobra, subordinando de forma competente os recursos externos às agendas domésticas dos actores políticos dominantes[7].

O sistema internacional da Guerra Fria foi um dos dois pilares essenciais da política africana das décadas de 1960 e 1970. O outro pilar imprescindível foi o carácter da economia internacional durante estes anos e os seus efeitos na vida dos estados africanos. A África Subsariana beneficiou de uma conjuntura ideal durante quase trinta anos a partir do fim da II Guerra Mundial: o boom económico ininterrupto nas sociedades industrializadas resultou em preços internacionais consistentemente altos das matérias-primas minerais e agrícolas que África produzia[8]. O resultado da expansão da base fiscal do Estado, aliada à breve mas importante dedicação «desenvolvimentista» das derradeiras administrações coloniais (cujo resultado foi a expansão exponencial da burocracia e das pretensões intervencionistas do Estado) e ao optimismo do nacionalismo africano, sagrou-se por uma série de tentativas de modernização das sociedades africanas por parte das lideranças pós-coloniais. Muita tinta se gastou a discernir diferenças entre as estratégias «conservadoras» (Quénia, Costa do Marfim) e as soluções «radicais» (o Gana ou, mais tarde, os regimes «afrocomunistas»). Porém, uma análise retrospectiva demonstra que, se bem que existissem algumas diferenças, os regimes africanos pós-coloniais partilhavam características cruciais, incluindo, (1) o abandono rápido e fácil do pluralismo político e a adopção de sistemas políticos autoritários, (2) uma crença forte no papel do Estado em todas as áreas da economia e a multiplicação do número de funcionários públicos, de companhias estatais, e do envolvimento do Estado em áreas anteriormente dominadas pelo sector privado, e (3) a penetração das instituições públicas formais, pretensamente impessoais, por grupos de interesses informais e agendas patrimoniais que procuram controlar a distribuição de bens materiais e de privilégios políticos. Estas três dimensões, que eram partilhadas por praticamente todos os estados em África, contêm um potencial bastante problemático. Mas no contexto prometedor aqui descrito, o status internacional dos estados africanos, e até algum crescimento económico, foram viáveis desde que estas condições se mantivessem estáveis.

Os problemas sérios da África pós-colonial começam no momento exacto em que o pilar económico desta ordem de coisas implode. Em meados dos anos 1970, a crise petrolífera e a recessão que daí resulta iniciam um abalo brutal na economia mundial cujo resultado mais dramático é a «bifurcação de destinos do Terceiro Mundo»[9]. Ao passo que vários estados da Ásia Oriental, por exemplo, se adaptaram às novas condições com uma destreza invejável, ao ponto de superarem o problema da pobreza, os estados africanos dependentes da exportação de matérias-primas e com recursos humanos não especializados foram devastados.

Esta mudança sistémica é o factor crucial que estrutura as três décadas subsequentes da vida africana. Mas uma linha de raciocínio inteiramente determinista não é suficiente para explicar a seriedade do declínio económico dos estados africanos. É inegável que um reverso de fortuna tão rápido teria desafiado as capacidades dos melhores decisores, mas as reacções africanas foram tragicamente inapropriadas. Os governantes africanos tiveram um papel preponderante na transformação de uma recessão (que atingiu todo o mundo, mas que mais cedo ou mais tarde quase todos os estados fora de África ultrapassaram) numa «crise permanente»[10] de proporções épicas que iria desfigurar o continente até ao fim do século. A reacção adequada à crise global, cujo impacto nas receitas dos estados africanos era inteiramente previsível, teria de consistir em cortes orçamentais e numa melhor gestão da coisa pública (de resto, medidas difíceis de implementar já que a legitimidade do Estado estava intimamente ligada à sustentação de redes clientelares). No entanto, os líderes africanos continuaram a esbanjar o dinheiro que tinham na expectativa ingénua de que em breve as coisas iriam «regressar ao normal».

Ainda pior; quando os compromissos do Estado africano já não podiam ser cumpridos com os recursos disponíveis, os líderes africanos viraram-se para a banca internacional, agora carregada de petrodólares reciclados e, devido à crise económica, impossibilitada de emprestar aos seus clientes habituais no Ocidente. Estas dívidas e os juros acumulados rapidamente se revelaram impossíveis de pagar, e no início da década de 1980 quase todos os países africanos estavam à beira da bancarrota.

A transformação da economia mundial nos anos 1970 e no início da década de 1980 foi acompanhada a nível intelectual pelo abandono das ideias keynesianas em favor de uma visão neoclássica da economia. Este facto teve implicações imediatas para os estados africanos já que estes precisavam da ajuda das instituições financeiras internacionais (ifi) para impedir o seu naufrágio definitivo. Longe de aceitarem o tipo de explicação popular entre os políticos e intelectuais africanos − a chamada «teoria da dependência», segundo a qual a crise era o resultado da troca desigual estrutural que caracteriza a economia mundial − o Fundo Monetário Internacional (fmi), o Banco Mundial e a maioria dos doadores ocidentais culparam a omnipresença do Estado africano e as elites africanas pelas políticas erráticas e autodestrutivas que haviam seguido nas décadas anteriores. Para mais, pela primeira vez desde o fim do colonialismo, introduziu-se a linguagem da condicionalidade nas relações internacionais dos estados africanos em detrimento do imperativo da soberania nacional. As ifi só dariam auxílio financeiro se os dirigentes africanos se comprometessem a implementar reformas económicas importantes, os chamados programas de ajustamento estrutural (pae) que tinham por fim desregulamentar e liberalizar as economias africanas, aumentar o papel do sector privado, abrir as economias africanas ao resto do mundo, e estabelecer a base para o «desenvolvimento robusto» do continente. Estas reformas seriam directamente supervisionadas por funcionários das ifi, uma intrusão sem precedentes em assuntos domésticos dos estados africanos.

Este ensaio não se pode alongar excessivamente sobre a complexa questão dos pae, mas algumas conclusões deste processo devem ser mencionadas[11]. O impacto dos pae foi muito ambíguo; apesar do tom draconiano das ifi e do facto de quase todos os países africanos expressarem apoio retórico, a maioria nunca os implementou de forma consistente; e aqueles que o fizeram não recolheram os benefícios que os arquitectos da reforma em Washington haviam pregado. Em todos os países, o dogmatismo de cortes de despesa imposto pelas ifi teve consequências trágicas, especialmente no que diz respeito à desindustrialização das economias africanas e às áreas da educação e da saúde. Apesar da hostilidade que as elites africanas sentiam para com qualquer reforma real do sistema que poderia pôr em causa o domínio que detinham, as reacções iniciais de oposição foram rapidamente substituídas por uma postura astuciosa. A retórica antiestado das ifi permitiu às elites africanas abandonar responsabilidades sociais para com as populações que o Estado, num contexto de declínio económico, já não podia e/ou não queria desempenhar. Assim, as elites continuaram a sobreviver, sem grandes problemas, à crise económica e política destes anos, e até a aumentar o controlo discricionário dos recursos disponíveis, mas o âmbito social das relações clientelares diminuiu drasticamente. Muita gente, que anteriormente beneficiara desta relacões, mesmo que indirectamente, estava agora só e sem qualquer protecção perante as ondas de choque do colapso económico.

Para fins deste ensaio, o facto que importa reter é que esta evolução económica e a tomada das economias africanas pelo reformismo liberal ocidental, em si mesma uma dimensão crucial para a compreensão da África pós-Guerra Fria, precede o fim desta entre cinco a dez anos. Quando se discute este período, a decadência das economias estatizadas e a ascensão das agendas reformistas liberais do Ocidente tendem a ser menos enfatizadas do que os acontecimentos mais espectaculares da Guerra Fria, como o patrocínio soviético do Derg etíope, a força expedicionária cubana em Angola ou a parceria tácita entre os Estados Unidos e a África do Sul em apoio das forças contrada Unita e da Renamo em Angola e em Moçambique. Não há dúvida de que a Guerra Fria continuou a ser uma presença bruta e inevitável na política do continente africano; por esta razão, governantes mal-amados como Mobutu, do Zaire, e Samuel Doe, da Libéria, continuaram a encontrar sustento exterior, e a França foi conseguindo proteger os seus estados clientes da austeridade das ifi. Durante a década de 1980 os estados africanos continuaram a solicitar, e a receber, apoios financeiros e políticos importantes com base na sua lealdade no conflito entre as superpotências. Mas à medida que a década foi passando, a disputa internacional foi perdendo vigor. Angola conseguiu evitar o fmi por causa do petróleo e não devido à generosidade soviética; a urss deu a entender a Moçambique que não podia sustentar outra Cuba, e que fazer as pazes com os doadores ocidentais era o melhor caminho.

O fim da Guerra Fria propriamente dito teve um impacto imediato e repercussões dramáticas em toda a África. As tropas cubanas, que em fins de 1987 tinham travado a enorme batalha de Cuito Cuanavale, saíram de Angola dois anos depois, e a Namíbia libertou-se do jugo sul-africano. A África do Sul iniciou de modo irreversível a transição para uma democracia multirracial. Em 1992, a guerra civil de Moçambique terminou; Mengistu fora derrotado no ano anterior; a Eritreia obteve a independência no ano seguinte. Por todo o continente, ondas de instabilidade urbana e de activismo da sociedade civil aumentaram a pressão em favor da liberalização política. O Benim foi pioneiro na criação das conferências soberanas nacionais que surgiram um pouco por toda a África francófona e que muitas vezes resultaram em eleições livres. Oposições enérgicas surgiram até em países onde a obediência e quietismo tinham sido a regra durante trinta anos. Houve um número restrito de casos, como a Zâmbia, onde dirigentes aparentemente omnipotentes perderam as eleições e deixaram o poder. E não foram apenas os ex-clientes da urss que sofreram com esta inesperada sequência de eventos. Pela sua parte, as potências ocidentais já não sentiam a mesma necessidade de sustentar déspotas, pelo menos de forma explícita. Quando o Presidente Mitterrand apelou à democratização de África no discurso que proferiu durante a Cimeira Franco-Africana de La Baule, em 1991, toda a gente pressupôs que começara uma nova era.

O entusiasmo inicial, especialmente da parte de activistas ocidentais, por esta aparente repetição da emancipação da Europa de Leste depressa se revelou prematuro. Em primeiro lugar, depois de um momento de desorientação, a maioria dos dirigentes africanos revelou-se mais do que capaz de lidar com as oposições fragmentadas e os desafios da rua (Zaire, Camarões, Quénia, Gabão, etc.).

Embora uma versão qualquer de acto eleitoral se tenha tornado incontornável em todo o continente, o resultado mais frequente destas «eleições» foi e continua a ser a «restauração autoritária» dos líderes no poder. Em segundo lugar, e talvez de forma mais inesperada, mesmo em contextos em que ocorreram processos de circulação de elites (por exemplo, na Zâmbia, ou no Quénia a partir de 2002), os herdeiros do poder depressa revelaram não ter qualquer problema fundamental com o status quo ante, e até aprofundaram a pilhagem do erário público. Em terceiro lugar, a atitude dos grandes doadores e das ifi continuou a pautar-se por uma postura irregular e comprometida, apesar de compromissos retóricos ambiciosos, no que diz respeito à reforma dos estados africanos. Se é verdade que o apoio patente a ditadores cessou, os estados ocidentais não abandonaram aliados ainda úteis aos ventos de mudança domésticos e internacionais.

Por último, há que colocar a questão incómoda das visões populares da democracia que caracterizam o continente africano desde o fim da Guerra Fria.

Não há dúvida de que existem em África milhões de cidadãos que adoptaram sem qualquer reserva os valores e a linguagem dos direitos humanos e da primazia do indivíduo, e que em alguns países a política eleitoral produziu partidos bem organizados com linhas de apoio que transcendem a etnicidade. Contudo, tais casos são ainda excepções. Na maior parte dos países africanos, os críticos de regimes iliberais nos anos derradeiros da Guerra Fria e nas duas décadas subsequentes de lenta democratização não o fizeram de uma perspectiva «liberal». A ideia de que o Estado é uma entidade impessoal com a capacidade institucional de disponibilizar bens públicos de forma não discriminatória, ou de que a esfera pública deve transcender a etnicidade dos cidadãos, tem uma base de apoio limitada nas sociedades africanas[12]. Pelo contrário, a insatisfação popular em relação ao mundo dos políticos articula-se a partir do interior de um discurso partilhado (isto é, um discurso partilhado pelas elites e pelas massas) sobre o tipo de oportunidades clientelares que os poderosos deveriamdisponibilizar aos seus apoiantes. Os homens do poder são, de acordo com esta mentalidade, criticados não devido ao facto de cometerem actos que observadores externos definiriam em termos de corrupção, mas precisamente porque estes políticos se tornaram demasiado «gananciosos» e «egoístas» e já não partilham com as suas hipotéticas comunidades de apoiantes o espólio dos recursos que sonegaram ao Estado.

Em suma, a questão prende-se mais com uma crise do patrimonialismo (muitos protestos são apelos ao regresso do patrimonialismo clássico das primeiras décadas de independência) do que com uma crítica de base da lógica de governação e dos seus valores, pelo que os projectos políticos que surgiram neste período não tentaram romper drasticamente com o passado recente. A regra foi a manutenção desconcertante dos métodos estabelecidos, mesmo quando as caras mudaram e um pluralismo residual se tornou parte da paisagem política.

2.

De acordo com o politólogo Christopher Clapham, os estados africanos «estão no fundo de qualquer escala convencional a nível global de poder, importância e prestígio»[13]. Este facto foi parcialmente obscurecido pela ordem internacional vigente durante a Guerra Fria porque esta dava às elites africanas o estatuto internacional e os meios financeiros e políticos para manterem estados minimamente funcionais. O processo de obtenção de recursos externos para a dominação e consolidação da ordem política interna não é de todo recente. Na sua notável contribuição para o estudo do Estado em África, Jean-François Bayart demonstra que tal processo, a que ele chama «extroversão», é a característica principal da inserção de África na economia mundial desde o início da época moderna[14]. Contudo, o fim da Guerra Fria inaugurou uma nova fase, menos generosa e previsível, em que os frutos recentes deste processo de extroversão − respeito pela soberania e recursos financeiros na forma de apd ou de assistência militar − já não eram dados adquiridos. No que diz respeito à soberania, a nova importância para alguns países ocidentais, instituições internacionais e ong da promoção do modelo democrático e dos direitos humanos significou que o domínio doméstico, anteriormente inviolável, podia agora ser submetido ao escrutínio externo. Esta mudança depressa transcendeu a mera crítica severa do comportamento de alguns estados africanos para com as suas populações. Pelo menos no Ocidente (países como a China, a Rússia e a Índia nunca aceitaram esta nova postura), a visão dominante nas últimas duas décadas é a de que a soberania é um critério relativo e que os estados que cometem atrocidades podem sujeitar-se a intervenção externa por razões humanitárias.

Este desenvolvimento normativo, apesar de não ter sido aplicado de forma consistente, foi um verdadeiro trauma para a maioria dos estados africanos, empiricamente muito fracos e que dependeram sempre de uma visão jurídica da soberania para defender o seu estatuto no sistema internacional.

Se os desenvolvimentos políticos deste período foram desprestigiantes, a situação económica foi ainda pior. Em primeiro lugar, o início dos anos 1990 trouxe uma queda vertiginosa da apd. A urss e os países da Europa de Leste desapareceram completamente de África mas as outras potências também perderam muito interesse no continente. Os Estados Unidos, por exemplo, tinham sempre lidado com África através do prisma da Guerra Fria e o fim desta resultou, pelo menos a médio prazo, numa redução considerável do interesse e despesa americanos no continente (de resto, uma situação partilhada em muitos dos cenários da Guerra Fria, como o Afeganistão). A França revelou interesse em paragens mais lucrativas dos mercados emergentes e cada vez menos paciência para acartar o fardo da assistência económica às suas ex-colónias. O culminar desta postura foi o choque da desvalorização unilateral do franco cfa em 1994 e o fim da protecção internacional que a França havia dado aos países francófonos confrontados com o diktat das ifi. Em segundo lugar, e se bem que as ifi tenham moderado o lado mais militante das suas prescrições com apelos à «boa governação e às instituições fortes», a visão que promoviam mantinha a tendência desregulatória da década de 1980. A implementação dos pae continuou a ser irregular e com resultados discutíveis, apesar de casos como o Gana e o Uganda serem apresentados como «boas experiências». Neste contexto, o reformismo do chamado «consenso de Washington», apesar de não ter convertido os intelectuais e políticos africanos (ou muitos críticos a nível internacional) à sua mensagem, era o único corpo de ideias com influência nas políticas públicas de África, e nenhuma alternativa intelectual influente se delineava para o destronar.

Em terceiro lugar, a tendência para a liberalização do comércio internacional, aliada ao proteccionismo em sectores específicos nos países ocidentais, não foi um desenvolvimento positivo para as economias frágeis e não competitivas do continente africano. De modo mais lato, a transformação da economia mundial que veio a ser conhecida como «globalização» a partir do início dos anos 1990, apesar de não ter causado mudanças de maior na África propriamente dita, consolidou inexoravelmente as desigualdades entre a África e o resto do mundo que haviam surgido nos anos precedentes (a revolução das tecnologias de informação, por exemplo, praticamente não tocou o continente africano durante os anos 1990). A percentagem africana do comércio global em sectores legais, que em 1970 fora de cerca de seis por cento, caíra para menos de dois por cento vinte anos mais tarde, e esta queda parecia não ter fim. E óbvio que a realidade não é só esta; a inserção de África nos sectores ilegais e/ou informais da economia mundial conheceu uma aceleração durante este período e áreas como o contrabando, a pirataria, o tráfico de droga e de órgãos humanos, a falsificação de remédios e o comércio de escravos, marfim, lixo tóxico, etc., tiveram um crescimento exponencial[15]. Mas estas actividades desesperadas não compensaram de modo algum a deterioração geral dos termos de troca (veja-se, por exemplo, o caso da Guiné-Bissau).

Foi este processo de marginalização económica, empobrecimento das populações africanas e declínio institucional que a retórica de uma nova era não conseguiu reverter ou mesmo abrandar. Por todo o continente, a deliquescência do Estado, a aceleração da lógica predatória dos governantes, e a queda trágica dos indicadores de qualidade de vida devido a fenómenos como a epidemia de sida[16] tiveram como consequência inevitável uma crise de legitimidade amplamente difundida. Em alguns casos, raros, o resultado feliz foi a substituição de governantes e a melhoria da qualidade de governação. Porém, a conclusão muito mais frequente desta crise de legitimidade foi a desestruturação caótica da ordem política anterior em favor da instabilidade sistémica, guerra civil e colapso do Estado. Estas tendências não são de modo algum mutuamente exclusivas. A primeira é típica de estados africanos onde o centro político existe mas a criminalidade, a privatização e dispersão de funções soberanas do Estado (como o ex-monopólio da violência com a criação de novas organizações securitárias, milícias privadas, etc.) e a banalização da violência se tornam permanentes. A segunda tendência caracterizou uma série de conflitos de larga escala, muito mortíferos e por vezes internacionalizados em países como o Congo, a Libéria, a Serra Leoa, Angola, o Sudão, etc. A terceira tendência de colapso do Estado é relativamente rara ' até hoje, a Somália é o único caso de um Estado sem um governo real ' mas vários estados estiveram próximos deste desfecho ou perderam controlo de vastas parcelas do seu território. A violência, muitas vezes com formas extremas, tornou-se um factor comum em muitas sociedades africanas, com uma linha ininterrupta de estados em guerra do mar Vermelho à África Austral em finais dos anos 1990. Nestes anos era (e continua a ser) costume criticar a imagem de África propagada pelos media ocidentais com a observação de que a sua visão era excessivamente pessimista e obcecada com imagens dantescas de destruição e de sofrimento. Não há dúvida de que a cobertura jornalística de África tem tendência para o simplismo, a condescendência, e os estereótipos do «coração das trevas», e que mesmo na época a que me estou a referir neste ensaio as imagens de guerra e privação não reflectiam a experiência de todo o continente. Dito isto, é inegável que os conflitos das últimas duas décadas foram cataclismos contemporâneos sem equivalência à escala global que consumiram as vidas de milhões de africanos e que desenraizaram muitos mais. Por conseguinte, estes eventos transformadores têm de ser colocados no centro de qualquer análise séria da história recente de África.

As origens e carácter dos conflitos que assombraram África nos últimos vinte anos são temas complexos e até facciosos ' as explicações académicas vão desde o «barbarismo» até à «racionalidade» económica e criminosa dos actores africanos[17] ' e fora do âmbito deste ensaio. Para o nosso propósito, bastará sublinhar três elementos. O primeiro diz respeito aos aspectos que tendem a concentrar o interesse dos académicos. A maioria prefere estudar o aumento de violência política através do comportamento dos grupos rebeldes (Uganda, Serra Leoa, Libéria, etc.), esquecendo o facto de que as origens da violência rebelde se encontram no seio do próprio Estado que, na maior parte dos casos, foi a entidade que precipitou a brutalização da política doméstica. Para mais, a análise empírica das estratégias e valores políticos demonstra que não há grande diferença entre o comportamento de rebeldes e de actores políticos associados ao Estado[18]. O factor crucial que os distingue é que os actores políticos estatais têm acesso aos benefícios do reconhecimento internacional (que, como já vimos, têm vindo a diminuir mas que são ainda substanciais) ao passo que os rebeldes não têm recurso a estes expedientes. Tanto uns como outros usam tácticas semelhantes e sobrevivem através do mesmo tipo de economia política extractiva de carácter predatório, pertencendo conjuntamente, como notaram Roland Marchal e Christine Messiant[19], ao mesmo «sistema de guerra».

Do mesmo modo, os exércitos africanos que intervieram nos conflitos dos seus vizinhos ao longo dos anos 1990 (em desrespeito flagrante pelas regras não intervencionistas das décadas anteriores) pautaram-se por uma dedicação à pilhagem, que atingiu níveis chocantes na República Democrática do Congo, mais frequentemente associada aos «senhores da guerra» mas na verdade característica de todos os actores político-militares no continente.

O segundo elemento a ter em mente é o facto de os detritos globais da Guerra Fria terem dado à costa nas praias africanas e o modo como estes afectaram os conflitos do continente. A partir de 1990, milhares de profissionais da violência originários da Europa de Leste, da Ásia Central e da África do Sul (e também de Israel, do Reino Unido, etc.) encontraram emprego, e às vezes fortunas pessoais consideráveis, a contrabandear armas, pilotar aviões, proporcionar serviços de segurança e, ocasionalmente, a lutar nas guerras esquecidas de África. Alguns destes esforços adquiriram as proporções épicas de verdadeiras máquinas de guerra, como é o caso das companhias privadas Sandline e Executive Outcomes. As actividades de traficantes de armas como o famoso Victor Bout estenderam-se a todos os cantos do continente, disponibilizando a preços irrisórios o armamento excedente do antigo Pacto de Varsóvia[20]. A banalização de minas antipessoais, de metralhadoras e de espingardas automáticas, em particular, teve um efeito catastrófico[21].

O terceiro e último elemento é a centralidade dos recursos naturais para a conduta de muitas destas guerras civis. O argumento de que estas guerras aconteceram por causa dos recursos naturais, apesar de muito popular entre alguns analistas, é incorrecto: em quase todos os casos de conflito, existiam bases muito sólidas de rancor e de marginalização que explicam o início da violência. Dito isto, não há dúvida de que recursos naturais como o petróleo, a madeira, os diamantes e outros minerais, incluindo produtos industriais essenciais mas praticamente desconhecidos do público em geral como a columbite- tantalum (coltan), se tornaram o factor central de vários conflitos. É difícil negar o facto de que em momentos cruciais da guerra do Congo (ou da Libéria, da Serra Leoa, etc.) os actores político-militares estavam muito mais preocupados com acesso a recursos naturais do que com a actividade militar propriamente dita. Além disso, é através dos recursos naturais que os beligerantes dos conflitos africanos, tanto estatais como não estatais, constroem as redes internacionais de apoio que lhes fornecem assistência política e financeira essencial.

Já tive oportunidade de realçar que o interesse dos investidores internacionais em relação a África diminuiu muito desde o início dos anos 1970. Isto aconteceu tanto do ponto de vista do investimento industrial, que está na base do crescimento económico de outras regiões, como no que se refere a sectores económicos nos quais África ainda tinha uma margem competitiva há três décadas.

Contudo, há uma excepção que importa explorar: esta falta de interesse geral não se aplica de modo algum às indústrias extractivas, particularmente no que diz respeito ao sector petrolífero mas também em algumas áreas da exploração mineira. O continente africano regrediu à situação típica da época pré-colonial e dos primeiros anos da presença europeia: a dicotomia entre vastos «espaços inúteis» que não despertam o interesse dos investidores nem do Estado africano, por um lado, e enclaves de extracção muito específicos com ligações fortes à economia mundial, por outro. Neste contexto, importa salientar o crescimento exponencial do sector petrolífero offshore na África Ocidental e Central desde o início dos anos 1990[22].

A extracção de recursos naturais numa zona de conflito, apesar de complicada, tem-se revelado uma actividade exequível, e os governos de países como Angola, Sudão e Nigéria podem contar com um fluxo contínuo de investimento directo estrangeiro na ordem das dezenas de milhares de milhões de dólares independentemente da situação política interna. Numa época em que os especialistas geopolíticos teciam grandes considerações sobre a irrelevância de África, interesses específicos ocidentais (e tambem asiáticos) mantiveram e até expandiram o seu envolvimento na África «útil». A economia política dos diamantes e de outras matérias-primas exportáveis sem o aval do Estado funciona de modo muito diferente das relações firma-Estado que caracterizam a produção petrolífera. Todavia, em contextos particulares as rendas que advêm destas matérias-primas foram essenciais para os esforços de guerra de grupos rebeldes como a Unita, em Angola, ou a ruf, na Serra Leoa. Vários analistas realçam o paradoxo lastimável da «maldição dos recursos naturais»: são os países em vias de desenvolvimento mais ricos em matérias-primas que sofrem mais de pobreza, endividamento e guerra civil. Não há dúvida de que a presença destas fontes de riqueza intensificou as ambições de inimigos em todo o continente e que o resultado para as populações foi um grande sofrimento. Mas para as elites em competição, estatais ou rebeldes, as matérias-primas foram e continuam a ser a base de poder e de enriquecimento individuais.

O resto do mundo não foi totalmente passivo perante estes desenvolvimentos preocupantesno continente africano. Pelo menos a nível retórico, a ameaça dos chamados «estados falhados» tornou-se uma fonte de inquietação para as grandes potências e as organizações internacionais. As Nações Unidas enviaram missões a Angola (três vezes), Namíbia, Moçambique, Ruanda, Burundi, Congo, Serra Leoa, Libéria, Chade, Sudão, Somália e Costa do Marfim, entre outros, e as organizações de segurança regionais intervieram em vários conflitos com a aprovação da comunidade internacional. Alguns destes esforços (em Moçambique e na Namíbia, por exemplo), correram bem, talvez pelo facto de os objectivos serem relativamente claros. Todavia, a tendência geral foi para resultados desapontadores ou mesmo negativos. Na sequência do envolvimento desastroso na Somália em 1992 e 1993, em que tanto a onu como os Estados Unidos falharam a quase todos os níveis, houve uma falta de vontade generalizada de intervir em África com soldados ocidentais. Este desinteresse culminou no genocídio do Ruanda em 1994: apesar de muitos avisos prévios, a Administração Clinton e as chancelarias europeias não manifestaram vontade alguma de se involver.