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National varietyEu
Year2010
SourceScielo

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O novo Ocidente político

A questão é que a comunidade transatlântica fixou a agenda global nos últimos 50 anos e não vai poder continuar a fazê-lo vai ter de levar em conta outros poderes.

Chris Patten1

A localização geográfica não faz, portanto, grande sentido. O Ocidente mundializou-se em grande escala, ao ponto de o podermos encontrar actualmente em países da Ásia e do Extremo Oriente.

Roger-Pol Droit2

A Índia tem potencial para se tornar membro e líder do «Ocidente político» e para desempenhar um papel-chave nas grandes lutas políticas das próximas décadas.

C. Raja Mohan3

Este artigo procura responder à seguinte questão: pode o Ocidente alastrar até ao Pacífico e Índico? Como tentaremos demonstrar, os valores do Ocidente, de facto, expandiram-se até à Ásia através da acção estratégica dos Estados Unidos. Neste sentido, a resposta à questão inicial é a seguinte: sim, o Ocidente alastrou-se até ao Pacífico e Índico. Porém, de forma paradoxal, esta resposta cria um problema à própria vitalidade do conceito de «Ocidente». Porquê? Porque o termo «Ocidente» acaba por ser uma vítima do sucesso da estratégia que o velho Ocidente transatlântico implementou ao longo das últimas décadas. Paradoxalmente, a expansão do Ocidente originalmente situado no Atlântico Norte até ao Índico e Pacífico exige que elaboremos um novo termo com a capacidade analítica para classificar este mundo ocidental alargado. Nem por acaso, Barack Obama, no seu livro The Audacity of Hope, nunca usa o termo «The West». O novo Presidente americano fala, isso sim, em «sistema global de democracias»4 .Este sistema global de democracias é, se quisermos, um novo Ocidente político, que vai muito além do velho Ocidente geograficamente situado no Atlântico Norte, e que remetia para o ultrapassado esquema mental da Guerra Fria.

No mercado das ideias, existem vários conceitos mais adequados do que «Ocidente» para descrever aquilo que existe na ligação entre as democracias do mundo transpacífico e as democracias do mundo transatlântico: «liga kantiana, ordem constitucional» (Ikenberry), «Ocidente político» (C. Raja Mohan) ou «sistema global de democracias» (Obama). Estes termos são mais adequados do ponto de vista analítico. A nosso ver, «ordem constitucional» ou «sistema global de democracias» não têm o impacto mediático/semântico do termo «Ocidente», mas, em termos analíticos, fazem mais sentido. Porque, como aqui procuramos demonstrar, faz cada vez menos sentido usar o termo «Ocidente» da velha maneira (i.e., «Ocidente» como representação das democracias europeias e dos Estados Unidos, isto é, apenas e no Atlântico Norte). No vocabulário corrente, o termo «Ocidente» ainda terá, obviamente, o seu uso. Porém, ao nível das relações internacionais, este conceito faz cada vez menos sentido. Usado de forma isolada, «Ocidente» não deve ser um conceito operativo das relações internacionais. Para fazer sentido, o termo «Ocidente» tem de vir acompanhado por mais duas palavras: «Novo Ocidente Político».

Muitos defenderão que esta tese do Novo Ocidente não faz sentido, e que o «Ocidente» ainda é um termo com efectividade analítica. Antecipando desde estas críticas, vamos aqui propor um exercício: suponhamos que o Ocidente ainda faz sentido; suponhamos que Estados Unidos e Europa ainda comandam o mundo em circuito fechado tal como sucedeu nas últimas décadas, ou seja, suponhamos que a comunidade transatlântica ainda é aquele tandemacima do resto do mundo na liderança indiscutível da comunidade internacional; suponhamos que Washington ainda absoluta prioridade à sua face transatlântica em detrimento da sua face transpacífica; suponhamos que a costa atlântica dos Estados Unidos é absolutamente hegemónica em relação à costa do Pacífico dos Estados Unidos; suponhamos, finalmente, que Estados Unidos e Europa são duas faces da mesma moeda ocidental. Imaginemos, então, que estas duvidosas suposições são realidades absolutas, e que, por isso, o termo «Ocidente» ainda tem validade.

Ora, mesmo neste cenário, teríamos sempre de considerar a existência de forças que estão a corroer o velho conceito de «Ocidente».

·         Existe uma crescente influência dos asiáticos em todas as esferas da vida americana (estratégia, cultura, vida universitária, demografia, economia); a América é cada vez mais desviada para o Pacífico devido à força demográfica, cultural, económica e militar das potências asiáticas.

·         Como se isto não bastasse, desenvolveu-se na Europa uma corrente europeísta que se define por oposição aos Estados Unidos, ou seja, a Europa tem sido representada como a não-América. Em suma, existem forças estruturais asiáticasque afastam a América do Atlântico, e depois existem forças normativas europeiasque aumentam ainda mais o divórcio estrutural e normativo da América em relação ao Atlântico. Perante a acção destas duas forças, o Ocidente apenas como espaço do Atlântico Norte poderá ainda não estar morto, mas estará, com certeza, bastante debilitado.

Naquilo que se segue, a estrutura do nosso argumento tem duas grandes secções.

a) Eclipse do Ocidente ou eclipse do Atlântico?Aqui, iremos demonstrar que é errado defender-se o declínio do Ocidente; é analiticamente mais correcto defender-se o declínio relativo do Atlântico Norte.

b) Novo Ocidente Político/Sistema global de democracias. Aqui, tentaremos demonstrar por que razão o Ocidente deve dar lugar a outros conceitos como «sistema global de democracias».

Eclipse do Ocidente ou Eclipse do Atlântico? Entre 2002 e 2005, durante a crise transatlântica, muitos profetizaram o fim do Ocidente. Hoje, perante a ascensão de novos poderes não atlânticos e perante a crise económica com o epicentro nos Estados Unidos, muitos profetizam o declínio do Ocidente. Esta segunda tese faz mais sentido do que a primeira. Mas a tese do declínio do Ocidente, apesar de tudo, carece ainda de maior precisão analítica. É isso que tentaremos fazer de seguida: afinar a tese do declínio ocidental. Veremos que, afinal, não estamos perante o declínio do Ocidente, mas sim perante o declínio relativo do Atlântico Norte.

Na opinião de Christopher Coker, estamos a viver o «eclipse of the West». E este eclipse ocidental é visível em dois pontos: ·         A narrativa geopolítica proeminente até 1991 passava por evitar que um único estado conseguisse a hegemonia sobre a Europa; a Europa, e não o Pacífico, era o pivô da história mundial. Hoje, é o Pacífico que está no centro da narrativa geopolítica.

·         O eclipse ocidental não é visível apenas ao nível geopolítico/ material, mas também ao nível intelectual, ou seja, estamos perante

«o desafio do momento ocidental da história com um ciclo de 500 anos no qual as ideias e valores ocidentais eram intrínsecos ao sistema internacional. O sistema para o qual o Ocidente muito contribuiu para criar pode estar a chegar ao fim. De forma crua, a comunidade internacional e as suas leis e regulações são largamente uma criação dos governos ocidentais. Não é certo que a China esteja interessada em sustentar isso indefinidamente, ou jogar com essas regras.»5

Por outras palavras, as grandes narrativas ocidentais estão a perder a capacidade para fazer jurisprudênciajunto das potências não ocidentais. Em 1998, navegando contra as marés idealistas e eurocêntricas do fim de história,Christopher Coker alertava para a existência de diferentes narrativas morais e políticas que estavam a desafiar as normas ocidentais: o islamismo, o modelo asiático e o autoritarismo russo6. Em 2008, pudemos verificar que Coker estava correcto. Além do desafio estrutural, algumas potências não ocidentais (Rússia, China) representam também um sistema político alternativo à democracia liberal: o capitalismo iliberal, um modelo político que conjuga capitalismo (a economia é aberta) com iliberalismo político (o regime permanece fechado e autoritário)7. Neste mundo pós-2008, os ocidentais estão, sobretudo, forçados a confrontarem-se com esta «marcha asiática para a modernidade»: a ascensão fulminante da China sob um regime autoritário representa, de facto, um sério e inusitado desafio à democracia liberal8. De forma desafiadora, Tu Weiming, um dos profetas desta modernidade oriental e neoconfucionista, afirma o seguinte: «podíamos muito bem estar no princípio da história global em vez de testemunharmos o fim da história».

Em 2009, pudemos ver algo que seria impossível em 1999 ou em 1989: existe uma versão de modernidade rival da sociedade liberal ocidental9 um modelo político e social centrado na comunidade, e não no indivíduo10 .

O director do IFRI, Thierry de Montbrial, recuperando uma velha sensibilidade aroniana, afirma que o século xxi começou realmente quando nos apercebemos desta nova pluralidade de potências (variável do poder) e desta nova heterogeneidade de regimes (variável da identidade normativa). Não estamos apenas perante a ascensão estrutural de novas potências, mas também perante a dignificação de soluções autoritárias; terminou a era do domínio económico absoluto do Ocidente, mas também terminou a era do prosélytisme démocratiqueocidental11 . Ou seja, a par do retour de la géopolitique, o mundo pós-2008 representa também o fim do monopólio da democracia liberal ao nível da legitimidade internacional12 . Por outras palavras, terminou o monopólio ocidental sobre as ideologias, sistemas políticos e organizações económicas13 .

Porém, tudo isto não representa, necessariamente, o declínio do Ocidente. O Ocidente não acabou, nem está em declínio. O que acabou foi a ilusão do fim de história. Acabou o fim de história, aquela ilusão que dominou a comunidade transatlântica durante os longos anos 1990, aquela ilusão que determinava que a democracia liberal iria ser o único modelo político da humanidade, e que caberia ao Ocidente espalhar esse modelo pelo resto do mundo, pela força se necessário. Porém, o fim desta ilusão ideológica/ /teleológica não determina o colapso ou a decadência do Ocidente. Este é o erro de análise: confundir-se o fim de uma ilusão ideológica (esfera normativa e ideológica) com o fim de algo concreto que é o projecto ocidental (esfera política concreta). E o projecto ocidental continua de , e com renovada vitalidade14 .

Christopher Coker está absolutamente certo em dois pontos: ·         O Atlântico está em declínio relativo, e está a ocorrer um desvio da centralidade estratégica da Europa para o Pacífico.

·         Ao nível normativo, estados não ocidentais, através do seu livre- arbítrio, escolheram outro modo de vida e outro sistema político, recusando assim o modelo liberal. Porém, ao definir estes dois argumentos, Coker comete dois erros: a) Esquece que o centro do Ocidente é também uma força do Pacífico, isto é, os Estados Unidos são uma força do Pacífico, e não apenas uma força do Ocidente atlântico15 . Portanto, o que está em causa não é o declínio do Ocidente, mas do Atlântico, do mundo transatlântico. A haver um eclipse, esse eclipse é do Atlântico. Obama é a demonstração clara desta face transpacífica dos Estados Unidos. Obama nasceu no Havai e passou a infância na Indonésia. No seu livro, The Audacity of Hope, o capítulo devotado à política externa começa e acaba com a Indonésia, e a Europa é um elemento absolutamente secundário. Obama revela uma América sentada no Pacífico, e não no Atlântico16 . Ora, Obama é menos ocidental porque nasceu no Pacífico e cresceu na Indonésia? Obama é menos ocidental porque mais destaque ao Pacífico do que ao Atlântico? Claro que não. Quando muitos autores, jornalistas e políticos falam em declínio do Ocidente, estão, no fundo, a evitar falar do declínio do Atlântico e da Europa.

b) Se é verdade que muitos estados não atlânticos escolheram vias não liberais e não democráticas, também é verdade que outros estados não atlânticos escolheram a democracia liberal. O livre-arbítrio do «outro» tem duas vias: uns escolhem o lado não ocidental (China, Rússia), mas a outros também para o lado ocidental (Índia, Japão, Brasil, etc.). O excesso de optimismo do fim de história não pode cegar-nos em relação ao seguinte: ao longo do sistema, com excepção da China e da Rússia, os grandesestados-chavesão democracias.

Novo Ocidente Político ou «Sistema Global de Democracias» Nos últimos anos, enquanto o oxigénio mediático e académico era consumido pelo drama do Médio Oriente, os Estados Unidos alcançaram uma série de silenciosas vitórias no Extremo Oriente17: acordos com Singapura, Indonésia e Vietname; o reforço das alianças com a Austrália e o Japão; o acordo histórico com a Índia.

Como é óbvio, o reforço das relações entre Washington e as grandes democracias asiáticas (Japão, Austrália e Índia) é o dado fundamental na estratégica transpacífica dos Estados Unidos. E Washington, além de reforçar as relações bilaterais com cada uma das democracias asiáticas, procura interligar estas democracias transpacíficas numa rede, numa espécie de networkfluida composta por laços bilaterais, trilaterais e quadrilaterais. O resultado é aquilo que foi descrito como o emergente pilar informal do mundo transpacífico o QUAD (Quadrilateral Initiative), um silencioso concerto de democracias transpacíficas (Estados Unidos, Índia, Japão e Austrália)18.

Estas relações estratégicas (que têm a China como pano de fundo) provocaram uma inesperada refundação do conceito de Ocidente. Nos Estados Unidos, a reorientação estratégica em direcção ao Pacífico é acompanhada por uma reorientação identitária do espaço ocidental. A narrativa do Ocidente está a mudar.

Neste ponto, é fundamental convocar o trabalho de John Ikenberry19: o The West construído pela estratégia americana pós-1945 significa uma «liberal democratic order» que atravessa três continentes, sendo, por isso, composta por democracias europeias, democracias americanas e democracias asiáticas. Esta ordem ocidental é uma ordem política, e não uma manifestação cultural. Devido ao choque psicológico causado pelo terrorismo islamita, o termo «Ocidente» tem sido apresentado dentro do cânone culturalista e religioso de Huntington. Mas o Ocidente, tal como foi construído pelos Estados Unidos durante as últimas décadas, é o Ocidente de Ikenberry, ou seja, uma ordem política constituída por democracias liberais de três continentes, e não um bloco cultural, étnico e religioso. Para Huntington, a inclusão da «civilização nipónica» no Ocidente é um anátema. Porém, o Japão sempre fez parte do mapa ocidental em Washington20 .

No documento que orienta a política americana em relação ao Japão, podemos ler o seguinte: «como parceiros da longa Aliança Ocidental, os Estados Unidos e o Japão»21 . Numa recensão ao livro Choque de Civilizaçõesde Huntington, Ikenberry afirma que a democracia e o Estado de direito podem ter emergido pela primeira vez na Europa, mas não são fenómenos presos a uma cultura e a uma geografia; são instituições e práticas que se manifestam ao longo de diversas culturas e sociedades. Neste sentido, o Ocidente não está limitado ao mundo atlântico. Esta comunidade de democracias asiáticas, americanas e europeias pode ser difícil de rotular, mas isso não autoriza Huntington a fechar o Ocidente num vago conceito cultural. Mais, se esta comunidade mundial de democracias com Washington no seu centro for sabotada por um little Westdefensivo e inward-looking, então, estaremos perante um desastre estratégico22 . Ikenberry escreveu isto em 1997. Passados doze anos, em plena era Obama, este raciocínio ganhou ainda mais poder explicativo.

Na linha de Ikenberry, vários intelectuais a actuar no espaço público americano (Anne Applebaum, Ian Buruma, William H. McNeill,Thomas Donnelly, etc.) têm consumado a abertura do Ocidente às democracias asiáticas. Do ponto de vista americano, é evidente que o Atlântico Norte não esgota o mundo democrático e liberal. Como salienta Tod Linberg, «é muito difícil ser levado a sério quando se fala de uma comunidade liberal e burguesa abrangente da qual a comunidade atlântica faz parte»23 . Ou seja, o mundo nato não é a totalidade do Ocidente; é apenas parte de um Ocidente mais vasto. Não por acaso, grandes referências intelectuais indianas respondem a estes apelos americanos, e perspectivam a Índia como parte desta ordem política ocidental alargada. Como é visível na epígrafe deste ensaio, C. Raja Mohan entra em consonância com estes intelectuais americanos, ao defender o Ocidente político e criticar o Ocidente geográfico. No Japão, também podemos ouvir intelectuais a dizer que «o statusdo Japão na Ásia é agora definido pela sua pertença à comunidade de nações ocidentais”»24.

Em suma, o Ocidente alastrou até ao Pacífico e ao Índico. Existe um Novo Ocidente Político. Mas esta conclusão a existência de um Novo Ocidente Político remete para outra questão: de forma paradoxal, o sucesso dos princípios políticos ocidentais no Pacífico e no Índico não determina o fim do próprio conceito de «Ocidente»? O conceito de «Ocidente Político» (por oposição ao velho Ocidente cultural ou Ocidente geográfico) não será ainda demasiado eurocêntrico? Não fará mais sentido utilizar a expressão «sistema global de democracias liberais»25? Porque «Ocidente» é um termo que continua a remeter para as velhas referências de posicionamento geográfico, do tempo em que a Europa era o centro do mundo. O Ocidente éramos nós, a ocidente dos asiáticos, e com um excesso de Ocidente os Estados Unidos no outro flanco.

Hoje, o centro do Ocidente são os Estados Unidos, e nós, europeus, é que somos um excesso de Ocidente, curiosamente situado a oriente dos Estados Unidos. Não é por acaso que Obama não se sente confortável com o termo «The West».

Considerações Finais Em suma, ao nível do vocabulário de relações internacionais, temos duas saídas possíveis.

·         Não usamos, de todo, o termo «Ocidente», que remete para um mundo transatlântico fechado (Estados Unidos Europa), que não existe.

·         Se usarmos o termo «Ocidente», temos de ter o cuidado de dotá-lo com uma nova acuidade analítica, isto é, temos de falar em «Novo Ocidente Político».

Nós tendemos a preferir a primeira opção. O termo «Ocidente» com ou sem novos adjectivos pode ser substituído por conceitos com maior precisão, como por exemplo «ordem constitucional» ou, claro, o referido «sistema global de democracias». E uma coisa é absolutamente certa: se continuarmos a usar «Ocidente» tal como fizemos ao longo das últimas décadas , então, Huntington tinha razão, e a política internacional não passa de um choque reaccionário entre determinismos religiosos e étnicos.

NOTAS: 1 Chris Patten, entrevista ao Público P2, 14 de Setembro, 2008, p. 4.

2DROIT, Roger-Pol O Que é o Ocidente?Lisboa: Gradiva, 2009, p. 19.

3MOHAN, C. Raja «India and the balance of power». in Foreign affairs. vol. 85, N.º 4, 2006, p. 18.

4 cf. OBAMA, Barack The Audacity of Hope. Nova York: Crown, 2006.

5COKER, Christopher «Strangers at the gate: Africa, the challenge of China and the eclipse of the West». In FRANCO, Manuela coord.) Estratégia e Segurança na África austral. Lisboa: FLAD, 2007, pp. 19-34.

6 cf. COKER, Christopher Twilight of the West. Boulder: Westview Press, 1998, pp. 142-168.

7BARMA, Naazneen, e RATNER, Ely «China’s iliberal challenge». In Democracy a Journal of Ideas. N.º 2, 2006; MANN, James «A shining model of wealth without liberty». in Washington Post, 20 de Maio de 2007.

8CHELLANEY, Brahma «Defining moment in history». in The Japan Times, 16 de Outubro de 2008.

9Existe, inclusive, uma defesa dos direitos humanos confucionistas centrados, claro, na comunidade(e não no indivíduo). A modernidade ocidental, centrada no indivíduo, é vista pelos defensores da modernidade asiática como algo que provoca a exploração, o consumismo, o materialismo, a ganância, o egoísmo e a competitividade brutal. Neste sentido, a «confucian East Asia» surge como um modelo de simpatia, justiça distributiva,duty-consciousness, public- spiritedness e sentido de grupo. mais: estes valores são considerados como universal modern values. Ao conseguir fazer a modernizaçãosem cair na ocidentalização, a Ásia confucionista prova que a modernidade pode ter várias formas culturais. Ou seja, aqui um desafio consciente ao discurso ocidental centrado no iluminismo. mais: esta redignificação do confucionismo/ /comunidade contra o iluminismo/indivíduo tem sido essencial para uma nova critical self- consciousnessda elite chinesa, no sentido de contestar a hegemonia ocidental.

cf. WEIMING, Tu «Joining East and West a Confucian perspective on Human Rights». in Harvard International Review. vol. 20, N.º 3, verão de 1998, pp.

44-49; WEIMING, Tu «Implications of the rise of confucian East Asia». in Chinese American Forum. vol. 16, N.º 3, Janeiro de 2001, pp. 13-15; WEIMING, Tu «Beyond the Enlightenment mentality: a Confucian perspective on ethics, migration, and global stewardship». In International Migration Review. vol. 30, N.º 1, Primavera de 1996, pp. 73-74.

10 Confúcio tem sido recuperado e glorificado pelo regime chinês. No passado, o regime comunista diabolizou Confúcio. Mao, por exemplo, afirmava que Confúcio era um pensador reaccionário (não advogava o progresso através do conflito, mas sim a harmonia). Hoje, o confucionismo está a preencher o vácuo causado pela derrocada do marxismo/maoísmo. Velhos templos confucionistas foram reconstruídos, e institutos confucionistas estão a surgir pelo mundo inteiro com o objectivo de expandir a cultura ancestral chinesa. mais: Confúcio fez parte da cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos, para grande satisfação da liderança política do país. WASSERSTROM, Jeffrey «The Big China Stories you Missed this Year». In The Christian Science Monitor, 17 de Dezembro de 2008.

11 cf. MONTBRIAL, Thierry de «Perspectives», Ramses 2009, Institute Français de Relations Internacionales, 15 de Julho de 2008, pp. 9-33; Disponível em: www.ifri.org/files/rAmses2009_perspectives.pdf 12 Ver o desenvolvimento deste raciocínio em HASSNER, Pierre, e TERTRAIS, Bruno «Nouvelles puissances, nouvelles menaces». in Eurozine, 3 de Março de 2006; Disponível em: www.eurozine.com/articles/2006-03-03-hassner-fr.html 13 BAVEREZ , Nicolas «rupture en chaine». In le Point. N.º 1840, 20 de Dezembro de 2007.

14 cf. RAPOSO, Henrique «O paradoxo da Freedom House: do idealismo à síndrome do pessimismo». in Revista autor, Fevereiro de 2008. Disponível em: http:// www.revistaautor.com/ index.php?option=com_content&task=view&id=95&itemid=1 15 cf. RAPOSO, Henrique «We don’t need a formal league of democracies».

Occasional paper N.º 39, IPRI–UNL, 2008. Disponível em: http://www.ipri.pt/ publicacoes/working_paper/working_paper.php?idp=297 16 cf. raposo, Henrique «América sentada no pacífico». In Público, 10 de Junho 2007. disponível em: http://www.ipri.pt/publicacoes/working_paper/ working_paper.php?idp=127 17 GREEN, Michael «America’s quiet victories in Ásia». In Washington Post, 13 de Fevereiro de 2007.

18 cf. CHELLANE, Brahma «QUAD Iniciative: an inharmanious concert of democracies». in Japan times, 19 de Julho de 2007.

19 cf. IKENBERR, John, e DEUDNE, Daniel «The logic of the West». in World Policy Journal. vol. 10, N.º 4, Inverno de 1993-1994, pp. 17-25.

20 COKER, Christopher «Britain and the New World Order: the special relationship in 1990s». in International Affairs. vol. 68, N.º 3, 1992, p. 412.

21 The United States and Japan: advancing toward a Mature Partnership, INSS Special Report, Institute for National Strategic Studies, National Defense University, Outubro de 2000, p. 2.

22 IKENBERRY, John «The West: precious, not unique». in Foreign Affairs. vol.

76, N.º 2, 1997, pp. 162-163.

23 LINDBERG, Tod «We». In Policy Review. N.º 128, Dezembro de 2004.

24OGOURA, Kazuo «Asia’s transformation and future of Japanese diplomacy». In The Japan Times, 8 de Fevereiro de 2007.

25 OBAMA, Barack The Audacity of Hope, p. 305.

Rua Dona Estefânia, 195, 5 D 1000-155 Lisboa Portugal

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