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BrBRCVHe0034-71672010000200016

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National varietyBr
Year2010
SourceScielo

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Doação e transplante de órgãos: produção científica da enfermagem brasileira

INTRODUÇÃO Em 1968, o Brasil publicou sua primeira legislação para transplantes, a lei 5.479(1), que regulamenta a retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes de cadáveres para finalidade terapêutica e científica.

Essa lei sofreu algumas alterações, sendo promulgada em 1997 a lei 9.434(2), que com a 10.211/01(3) e a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) 1.480/97(4), estabelece as diretrizes para a política nacional de doação e transplante de órgãos e tecidos até a atualidade.

Na prática, essa política constitui um processo, que se divide em: detecção, avaliação e manutenção do potencial doador, diagnóstico de morte encefálica, consentimento familiar ou ausência de negativa, documentação de morte encefálica, remoção e distribuição de órgãos e tecidos, transplante e acompanhamento de resultados(5).

Diversos atores estão envolvidos nessas etapas, entre eles os enfermeiros.

Estes profissionais integram as equipes transplantadoras e as organizações de procura de órgãos e participam de diversas atividades, determinadas pela Resolução COFEN 292/2004(6). Alguns exemplos são: notificar as Centrais de Captação e Distribuição de Órgãos (CNNCDO) da existência de potenciais doadores, entrevistar o responsável legal do doador e fornecer informações sobre o processo, aplicar a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) ao receptor(7).

Diferentes autores analisaram o papel direto do enfermeiro neste processo, como Moraes e Massarollo(1), Guetti e Marques(8), Cintra e Sanna(9), Silva e Silva (10). Porém, essas publicações se restringem à atuação da enfermagem nas áreas da assistência, gerenciamento e ensino, havendo uma escassez de estudos que analisem a atuação dos enfermeiros nas pesquisas sobre doação e transplante de órgãos e tecidos.

No final dos anos 1970, iniciaram-se os investimentos em pesquisas científicas de enfermagem no Brasil. E, desde então, com a criação dos cursos de pós- graduação, verificou-se uma evolução nesses trabalhos(11), ocorrendo um aumento da atuação dos enfermeiros como pesquisadores. Mas como isso se refletiu na área de doação e transplante de órgãos? Especialmente após o ano de 1997, com a lei 9.434, de grande repercussão na mídia, como tem se caracterizado a produção científica da enfermagem brasileira nessa área? Sendo a enfermagem atuante no processo doação-transplante, ela deve ser capaz de suprir as necessidades básicas de um transplante, considerando o grau de complexidade que este envolve, precisando estar muito bem treinada, capacitada e atualizada, acompanhando a evolução tecnológica e científica(9).

Um modo eficaz de atingir essas capacidades é por meio da elaboração de pesquisas científicas. A caracterização dos tipos de trabalhos publicados é fundamental para conhecer quais os pontos de maior interesse e aqueles que não têm despertado a mesma atenção, e assim estimular a realização de estudos que preencham as lacunas existentes. Além disso, conhecer o perfil das publicações de enfermagem nesta área auxilia na identificação do que é necessário para o aprimoramento das ações desses profissionais.

Considerando a importância da enfermagem nessa área e a inexistência de estudos que indiquem todo o produzido no Brasil, surgiu o presente estudo, com os objetivos de: identificar e caracterizar as produções científicas de enfermagem em doação e transplante de órgãos publicadas em periódicos nacionais no período de 1997 a 2007.

MÉTODO Este estudo consistiu em uma pesquisa bibliográfica, que tinha como objeto os artigos de enfermeiros brasileiros sobre aspectos da doação e transplante de órgãos, publicados em periódicos nacionais no período de 1997 a 2007.

A busca foi realizada nas bases de dados LILACS, MEDLINE, BDENF, PERIENF E DEDALUS (da Escola de Enfermagem da USP - EEUSP), utilizando-se as palavras- chave: "enfermagem e transplante" e "enfermagem e doação".

Após a localização dos artigos e leitura dos resumos, excluíram-se as produções referentes a transplante de tecidos (medula óssea, ossos, córneas), uma vez que o "processo doação-trasplante" refere-se aqui a órgãos sólidos; aquelas cujo primeiro autor não era enfermeiro ou estudante de enfermagem e as que não tinham a doação ou transplante de órgãos como o foco do trabalho.

Os artigos incluídos nesta pesquisa foram organizados em uma planilha no Excel®, com as seguintes informações: ano de publicação, titulação do primeiro autor, Estado da federação, classificação do periódico, tipo de publicação, abordagem metodológica, cenário, objeto e sujeito do estudo e tema.

A partir destas informações, realizou-se uma análise das freqüências simples de cada evento e a confecção de tabelas e gráficos para melhor interpretação dos dados obtidos.

RESULTADOS E DISCUSSÃO No presente estudo, foram apenas 30 os artigos que atenderam aos critérios de inclusão, constituindo o objeto do trabalho. E para esse número de publicações algumas hipóteses.

A divulgação de pesquisas em enfermagem ocorre principalmente por eventos científicos, sendo o número de artigos ainda restrito(12). E este trabalho analisou somente os artigos, excluindo as pesquisas apresentadas em eventos ou que constituíram dissertações, teses ou monografias e não foram publicados em periódicos.

Outro possível motivo para o pequeno tamanho dessa amostra pode ser a pouca abordagem do tema nos cursos de graduação em enfermagem. uma lacuna na formação do graduando quanto ao tema doação de órgãos e a compreensão sobre morte encefálica é falha para a maioria dos estudantes(10).

Ao longo dos onze anos estudados não houve diferenças estatisticamente significativas quanto ao número de publicações (Figura_1). Pode-se destacar apenas a tendência de aumento de pesquisas após o ano de 2001, coincidindo com a promulgação da lei 10.211(3).

Essa lei "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento" e determina que "as manifestações de vontade relativas à retirada 'post mortem' de tecidos, órgãos e partes, constantes da Carteira de Identidade Civil e da Carteira Nacional de Habilitação, perdem sua validade". Assim, pode-se supor que o tema doação e transplante de órgãos e tecidos tenha sido mais discutido na sociedade, estimulando a realização de estudos (Figura_2).

A pequena atenção dada pelas instituições de ensino superior de enfermagem aos temas morte e doação de tecidos(10), pode justificar o reduzido número de publicações cujo autor principal era graduando dessa carreira (7%).

Ao discorrer sobre a produção de conhecimento da enfermagem brasileira, Carvalho(11) ressaltou a pequena participação dos enfermeiros assistenciais como autores de pesquisas, mostrando o predomínio de autores da área acadêmica.

Porém, o presente estudo retratou outra situação.

Observou-se que em relação ao tema estudado o maior número de autores foi de enfermeiros que atuavam na assistência (42%). O pouco conhecimento obtido na graduação, o reduzido número de cursos de pós-graduação sobre os assuntos e a necessidade de entendimento do tema para a prática profissional podem ter estimulado a realização de pesquisas entre enfermeiros assistenciais.

A maior parte dos estudos foi elaborada na região Sudeste do Brasil (76%), na Sul foram produzidos 10% e as regiões Centro-Oeste e Nordeste contribuíram com 7% cada. A prevalência de trabalhos oriundos do Sudeste foi semelhante ao encontrado em outros estudos, como o produzido por Araújo et al(13), que analisou a produção científica de enfermagem nas áreas de Hematologia, Hemoterapia e Transplante de Medula Óssea. As hipóteses levantadas pelas autoras foram à concentração de escolas de enfermagem, hospitais e cursos de pós-graduação no sudeste. Justificativa adequada, também a este trabalho aliado a fato de que a região é responsável pelo maior número de equipes médicas cadastradas para realizar transplante e de Comissões Intra-hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT).

Analisando-se com mais detalhes a origem das publicações, notou-se que a maioria foi produzida no Estado de São Paulo (53,3%). O que pode ser atribuído à justificativa utilizada para explicar os dados da Região Sudeste (Tabela_1).

Os transplantes se iniciaram em São Paulo em meados da década de 1960, promovendo regulamentações e organiza-ções dessa atividade que se anteciparam às legislações nacionais sobre o assunto(14).

São Paulo é o Estado da Federação onde se realiza o maior número de transplantes. Dados do Sistema Nacional de Transplantes(15) mostraram que no ano de 2008, dos 19.125 transplantes ocorridos no Brasil, 8.687 (aproximadamente 45%) ocorreram em território paulista.

Qualis é o conjunto de procedimentos utilizados pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para estratificação da qualidade da produção intelectual dos programas de pós-graduação a partir da análise da qualidade dos periódicos científicos e anais de eventos. Esses veículos de divulgação são enquadrados em estratos indicativos da qualidade - A1, o mais elevado; A2; B1; B2; B3; B4; B5; C - com peso zero(16-17).

Desse modo, ao se analisar a Enfermagem como área de avaliação dos periódicos incluídos nesse estudo, pode-se perceber que a maioria (70%) foi classificada em B (B1 = 30%, B2 = 17% e B3 = 17%), nível médio de estratificação, e apenas 30% estava incluída no estrato A, mais especificamente em A2.

Essa constatação tem um significado ruim para a enfermagem em doação e transplantes de órgãos, visto que as revistas em que os artigos foram publicados têm qualidade média, não sendo de grande impacto sobre a comunidade científica.

Quanto aos tipos de pesquisa, os estudos de caso somaram 6,7% do total, as revisões bibliográficas 33,3% e a maioria correspondeu a "pesquisas de campo" (60%), ou seja, estudos realizados em hospitais, universidades, escolas e outros campos. Esse predomínio era esperado, pois havendo poucas publicações sobre o tema, como exemplificado pela amostra deste estudo, o número de pesquisas práticas seria superior ao de revisões. Comportamento também identificado por Araújo et al(13).

As revisões bibliográficas somaram 33,3% e os estudos de caso 6,7%.

Adicionalmente nas pesquisas de campo, notamos predomínio de estudos realizados em âmbito hospitalar (72%), o que pode se dever a reduzida abordagem do tema em outros contextos, mesmo nas Universidades, como observaram Silva e Silva(10) ao analisarem os graduandos em enfermagem. E ainda pela maior participação de enfermeiros assistenciais na autoria das pesquisas, como descrito anteriormente.

Os outros locais citados para a realização das pesquisas corresponderam a 5,6% cada e foram eles: Universidade, OPO's (Organizações de Procura de Órgãos), ENEEn (Encontro Nacional dos Estudantes de Enfermagem), escola e residência.

O estudo revelou, ainda que os sujeitos pesquisados na maioria (81,3%) correspondiam a pessoas ligadas à área da saúde, seja como profissionais ou pacientes e seus familiares. Assim, pode-se inferir que poucos estudos que relacionem a sociedade com a doação e transplante de órgãos. A maior parte dos estudos foi realizada com pessoas que tem ligação com o tema.

Analisando-se os tipos de abordagem metodológica utilizados, observou-se que foi maior o número de pesquisas qualitativas (66,7%), assim como observado por Araújo et al(13). Entretanto, as razões que expliquem esse dado fogem aos objetivos investigativos da presente pesquisa (Tabela_2).

A partir das palavras-chave descritas em cada publicação foram organizados os temas abordados. No item "Doações de órgãos" foram incluídos os estudos com os temas: morte encefálica, captação, manutenção do potencial doador e OPOs (Tabela_3).

Os trabalhos que tiveram os diferentes tipos de transplantes como temas constituí-ram a maioria (53,3%), seguidos por aqueles que abordaram a doação de órgãos (26,7%).

A doação de órgãos, apesar de ser a única possibilidade para a realização do transplante, não tem a visibilidade e investimento institucional para mudar as baixas taxas de doadores falecidos, os quais no Brasil, em 2008, foram cerca de 6,5 doadores por milhão de habitantes ano, enquanto a Espanha têm 35,5 doadores pmp/ano(18).

Ao analisar os tipos de transplantes estudados, percebeu-se que a maioria se referiu aos renais e hepáticos, ambos com valor igual a 31% (Figura_3). Esses dados vieram de encontro ao número de trans-plantes realizados no Brasil. Em 2008, dos 4718 transplantes de órgãos, 3154 (66,8%) foram renais isolados e 1110 (23,5%) hepáticos(15). E ainda, os transplantes renais foram os primeiros realizados neste país, em meados da década de 1960.

Sendo a pesquisa uma ferramenta eficaz para se desenvolver conhecimento e aprimorar a atuação dos enfermeiros nessa área, conclui-se que se faz necessário um maior número de estudos científicos, desenvolvidos pela enfermagem de todo o Brasil, sobre os diversos aspectos da doação e transplante de órgãos(19).

CONCLUSÃO O número de publicações de enfermagem na década estudada foi reduzido, concentrou-se na temática transplante, especialmente renal e hepático, desenvolvido por enfermeiros assistenciais ligados aos centros transplantadores da Região Sudeste do país. A temática não foi suficientemente incorporada na formação de profissionais de saúde no nível de graduação e pós-graduação.

Os periódicos que veiculam as publicações dos enfermeiros brasileiros foram classificados como de impacto mediano, segundo a estratificação da qualidade da produção intelectual dos programas de pós-graduação a partir da análise da qualidade dos periódicos científico realizada pela CAPES.

A maioria dos trabalhos teve seus cenários, objetos ou sujeitos de investigação ligados à área da saúde.


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