A arte de ensinar enfermagem: uma história de sucesso
INTRODUÇÃO
O interesse em abordar o tema surgiu da realidade observada durante a formação.
Começamos a observar, no decorrer do curso, a desinformação dos acadêmicos em
relação ao passado da Enfermagem no Brasil.
As discussões sobre a história da enfermagem, ficavam sempre em torno de
Florence Nightingale, Anna Néri e a assistência. De modo que a luta vivenciada
pelos profissionais, desde 1890, para a implantação da enfermagem como
profissão, fica sempre em segundo plano.
A fim de viabilizar e contribuir para a formação de futuros enfermeiros, e
desta forma, servir para a preservação da memória da Enfermagem Brasileira, com
a consecução do objetivo geral de estudo, sendo assim formulados objetivos
específicos, de forma a encadear logicamente o raciocínio descritivo
apresentado neste estudo(1). Trinta e cinco anos após a fundação da primeira
escola de enfermagem brasileira, passou a ter um ensino institucionalizado,
iniciando a construção do conhecimento de enfermagem no Brasil.
Desse modo, o ensino de enfermagem que antes era delegado pelos médicos passa a
responsabilidade de enfermeiras graduadas que seguem uma estrutura curricular
Especializada em Enfermagem Clínica e Saúde Pública. Somente em 1961, com a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 4.024/1961, o currículo do curso de
enfermagem passa exigir do candidato o curso secundário completo.
Diante do exposto, este trabalho teve como objetivo descrever o desenvolvimento
educacional institucional da enfermagem brasileira desde 1890, ano da fundação
da primeira escola no Brasil até os dias atuais, como o surgimento dos cursos
de auxiliar, técnico e superior. Destacando-se as leis anteriores e atuais, que
regem a formação profissional(1).
O nosso interesse é o de descrever o desenvolvimento educacional institucional
da enfermagem brasileira desde 1890, bem como as mudanças curriculares
ocorridas durante a consolidação do ensino de enfermagem e a sua evolução nos
dispositivos legais para a formação do enfermeiro.
MÉTODOS
Tratou-se de uma revisão bibliográfica, que para sua consecução, teve como base
a descrição histórica mediante uma reflexão sobre parte da produção científica
nacional de um grupo de pesquisadores sobre o tema. A revisão de literatura é
seletiva do material de pesquisa, bem como sua revisão integral, contribuindo
para o processo de síntese e análise dos resultados de vários estudos, de forma
a consubstanciar um corpo de literatura atualizado e compreensível. Os achados
foram classificados, contextualizados e interpretados à luz do referencial
teórico adotado, o que permitiu a construção de uma versão original sobre a
história da Enfermagem, visando enfatizar aspectos desta área de estudo.
O delineamento de pesquisa propiciou um enfoque sob um tema que contemplou as
fases de levantamento e seleção da bibliografia já tornada pública em relação
ao tema de estudo chegando a conclusões mais amplas.
Esta categoria foi dividida em quatro momentos. Em todos os momentos estão
detalhados desde a criação das escolas, currículos e leis em que foram
embasadas. Utilizando material em língua portuguesa e publicado no Brasil.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
O início do ensino de enfermagem no Brasil (1890-1919)
Neste capítulo procurou-se abordar os principais conceitos relativos ao
desenvolvimento das escolas de enfermagem no Brasil, a partir de 1890; as
mudanças curriculares, no ensino de enfermagem desde 1890; e os principais
dispositivos legais utilizados para a formação do enfermeiro docente. Esses
elementos permitem a melhor compreensão da implantação da enfermagem docente
moderna no Brasil(1-3). Considerando a trajetória da enfermagem, como
compreender seu contexto profissional sem conhecer sua história?
Historicamente, as relações da discussão em relação à história da educação em
enfermagem dentro de esfera temporal modificam-se dependendo do contexto
político, econômico e social do país.
Um aspecto marcante é o fato de que somente poderia ingressar nas escolas,
mulheres e da etnia branca(4). No Brasil, a profissio-nalização e o ensino de
enfermagem iniciaram com o decreto 791/1890 assinando pelo Chefe de Governo
Provisório da República, Marechal Deodoro da Fonseca, o curso teve implementado
em seu currículo desde noções práticas de propedêuticas até administração
interna das enfermarias(2-3) surgindo assim a primeira escola de enfermagem
brasileira, denominada de Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras do
Hospício Nacional de Alienados (EPEE). Esta Escola foi criada anexa ao Hospício
Pedro II, até então dirigido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, logo
passou à administração federal, com atendimento direcionado a Psiquiatria, com
o corpo docente formado apenas por médicos psiquiatras(3, 5). Na Revista O
BRAZIL-MÉDICO página 300, publicou a primeira notícia relacionada com a
enfermagem no país, datada de 8 de outubro de 1890, na seção "Chronica e
Notícias", com o título "Hospital Nacional de Alienados". Conteúdo: A notícia
destaca como uma idéia grandiosa a criação da EPEE pelo diretor do HNA, Dr.
Teixeira Brandão, em 27 de setembro de 1890, com o fim de preparar enfermeiros
e enfermeiras para os hospícios e hospitais da República. Refere ainda que
poderá ser ampliado o horizonte da atividade feminina, proporcionando à mulher
um meio honesto e altamente humanitário de conseguir os meios de subsistência e
que preparará indivíduos que serão verdadeiros auxiliares dos médicos(6-7) .
A Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras (EPEE) surgiu diante da
necessidade de formar profissionais qualificados para o atendimento aos
enfermos de ambos os sexos quanto à preparação de futuros profissionais de
enfermagem, após a destituição das Irmãs de Caridades, com a nova direção do
hospital pelo Dr. João Carlos Teixeira Brandão, pelo decreto · 508/1890 em que
suspendia o atendimento das Irmãs em enfermarias masculinas havendo assim falta
de profissionais de enfermagem, fato esse que favoreceu a criação da Escola nas
dependências do Hospício(8). Nesta mesma década, o Dr. João Carlos Teixeira
Brandão, solicitando à vinda das enfermeiras da França, sendo prontamente
atendido em fevereiro de 1893, firmado um contrato de 1893 a fevereiro de 1895
entre os Ministros da França e do Brasil, tornando-se o segundo grande marco na
História da Enfermagem no Brasil(1, 9).
Em 29 de Janeiro de 1892, o Decreto 896, Art.25 vem consolidar e regulamentar
as disposições relativas aos diversos Serviços aos Alienados, sem alterar o
Decreto 791, de 27/09/1890(3).
Segundo Antunes(10-12)o ensino de enfermagem no Brasil passou por várias fases
de desenvolvimento de acordo com as transformações com o quadro político-
econômico-social da educação de enfermagem no Brasil e da exigência de cada
época. Com a criação do Decreto Federal 791 de 27 de setembro de 1890, o
Governo criou oficialmente a primeira Escola de Enfermagem Brasileira,
apresentado em oito artigos, que dispunham sobre o ensino e a prática da
assistência de enfermagem no Brasil. Contam nestes oito artigos o seguinte:
- Art.1º: Instituiu no Hospício Nacional de Alienados uma Escola destinada a
preparar profissionais de enfermagem para atuar nos hospícios e hospitais civis
e militares. Colocando assim, sob a responsabilidade do Estado, a formação de
mão-de-obra qualificada para a assistência de enfermos de diferentes
instituições.
- Art.2º: Dispõe sobre as disciplinas a serem administradas. O curso constará:
1º, de noções praticas de propedêutica clinica;
2º, de noções gerais de anatomia, psicológica, higiene hospitalar, curativos,
pequena cirurgia, cuidados especiais a certas categorias de enfermos e
aplicações balneoterapias;
3º, de administração interna e escrituração do serviço sanitário e econômico
das enfermarias.
- Art.3º: Dispunha das metodologias pedagógicas a serem aplicadas. Com aulas
teóricas três vezes por semana, seguidas das visitas às enfermarias, dirigidos
por internos e inspetoras, sob a fiscalização de médico e superintendência do
diretor geral.
- Art.4º: Determina as condições de matrículas. Sendo o candidato maior de 18
anos; saber ler e escrever; conhecer aritmética elementar; e apresentar
atestado de bons costumes.
- Art.5º: O decreto confere prêmios de 50$ (mil reis) aos alunos com melhor
desempenho nos exames.
- Art.6º: Dispunha da duração do curso, com o mínimo de dois anos para a
realização, será conferido ao aluno um diploma passado pelo Diretor-Geral da
Assistência Legal dos Alienados.
- Art.7º: O diploma dará preferência para os empregos nos hospitais a que se
refere o art. 5º, e o exercício profissional, durante 25 anos, á aposentadoria
na forma das leis vigentes.
- Art.8º: Enquanto permanecerem no estabelecimento, ficarão os alunos sujeitos
às penas disciplinares impostas nas instruções do serviço interno aos
respectivos empregados.
As disciplinas citadas no decreto acima apontam a prioridade para a formação
hospitalar, devido à carência de profissionais para a atuação do cuidado.
Ficando claro que a formação foi forjada pela necessidade existente naquele
momento para o atendimento psiquiátrico(11). Ficando exposto que não há
citações quanto ao corpo docente, não traz em seu contexto os recursos a serem
empregados para concretizar a realização do curso. Sendo discutido somente em
28 de julho de 1905, conforme ata da reunião da Congregação da Escola, que
funcionou precariamente até 16 de fevereiro de 1905 sob a direção do então
diretor do Hospício Nacional dos Alienados, Dr. Julio Afrânio Peixoto. Somente
em 1906, com a reinauguração da Escola sob a direção do Dr. Antonio Fernandes
Figueira que a mesma passou a ter um quadro de docentes devidamente organizado
(10, 12).
Décadas de 1920 e 1930
Na literatura de Enfermagem, contudo, vários documentos apresentam a Escola
Anna Nery, fundada em 19 de fevereiro de 1923, como a primeira Escola de
Enfermagem do Brasil, com um corpo docente e administrativo totalmente composto
por profissionais da enfermagem. No entanto, nenhuma escola seguia um programa
formal de ensino. Sendo somente de caráter teórico, e ficando claro que o
trabalho das alunas seria de cuidados aos doentes e de limpeza e higiene dos
ambientes(6, 15).
Após a 1ª Grande Guerra, em 1920, o médico brasileiro Dr. Adolpho Possollo,
passou a defender a criação de um curso regular de enfermagem, que oferecesse
noções sobre o organismo humano e a assistência nas especialidades médico-
cirúrgico. Em seu discurso atribuía à enfermeira as qualidades devocionais,
como o espírito de sacrifício, a dedicação, a meiguice e a espontaneidade,
tidas como inerentes à condição feminina. Tal visão reforçaria a dominação
masculina dos agentes médicos sobre o grupo de enfermeiras, segundo uma divisão
aparentemente normal e natural(16).
Em 1921 o então Diretor-Sanitarista, Carlos Chagas aceitou a Missão de
Cooperação Técnica para o Desenvolvimento da Enfermagem no Brasil e neste mesmo
ano a Fundação Rockefeller, traz ao Brasil as enfermeiras norte-americanas,
para prestarem serviços no Departamento aos comandos da Enfermeira Ethel
Parsons e Clara Louise Kienninver. Assumindo assim a direção e o ensino da
Escola de Enfermagem, registrando em seus relatórios a superlotação dos
hospitais do Rio de Janeiro, onde a enfermagem era exercida por pessoas
consideradas ignorantes, de ambos os sexos, e em condições precárias,
igualando-se a da Inglaterra antes de Florence, época em que a profissão era do
tipo servil(2, 8, 16-17).
Devido à necessidade de uma organização sanitária urgente com profissionais que
auxiliassem no combate às doenças transmissíveis, especialmente a tuberculose,
para impedir a contaminação dos comunicantes. Já não bastava a dedicação dos
profissionais que exerciam a enfermagem no Brasil até aquele momento, também
eram necessários conhecimentos técnicos precisos que habilitassem as
providências imediatas, em ocorrências de acidentes ou epidemias. Por isso,
para solucionar os dois principais problemas: a falta de pessoal capacitado, e
a falta de uma escola moderna, foi então criada a Escola de Enfermeiras do
Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), através do Decreto 15799 de 10/
12/1922, seguindo os moldes das escolas americanas, constituindo uma nova era
no ensino de enfermagem no Brasil, surgindo uma nova era para a Enfermagem no
Brasil, fato esse devido ao Diretor Carlos Chagas(2, 9, 17-18).
Contraditoriamente, nessa mesma década já havia no país quatro escolas de
formação de enfermeiras: a Escola Alfredo Pinto, no Rio de Janeiro, fundada em
1890, nos moldes franceses; a Escola de Enfermeiras do Hospital Samaritano de
São Paulo, fundada em 1901, nos moldes ingleses; a Escola da Cruz Vermelha no
Rio de Janeiro, fundada em 1916, algumas literaturas apontam essa como a
segunda Escola de Enfermagem do Brasil; e a Escola do Exército, fundada em
1921. Vale ressaltar que essas escolas seguiam um currículo Europeu, onde as
aulas eram ministradas por médicos e a direção das escolas também ficava a
cargo desses profissionais(15).
Assim, devido à urgência ao qual passava a saúde, no dia anterior ao da chegada
de Ethel Parsons ao Rio de Janeiro em 02/09/1921, foi publicado um novo
regimento interno dessa escola(2), com um currículo nos padrões nightingaleanos
assinado pelo ministro da Justiça e Negócios Interiores Alfredo Pinto, dois
dias antes de sua saída do cargo. Pode-se constatar que o processo de
hegemonização da Enfermagem moderna no Brasil deu-se fundado em três aspectos:
a prática profissional, a formação dos profissionais e o controle de qualidade
do exercício profissional. Até 1921, as escolas de enfermagem no Brasil, só
formavam "auxiliares de saúde" sem a devida concepção de enfermagem como
ciência. Com a chegada em 1921, das enfermeiras norte-americanas, as escolas de
enfermagem e a própria profissão passam a serem consideradas uma ciência
autônoma e a terem uma formação universitária.
O DNSP teve início de suas atividades em 19 de fevereiro de 1923, com 14
alunas, sob a direção de Miss Clara Louise Krinninger. Na medida em que as
alunas da escola foram sendo formadas, algumas passaram a trabalhar no DNSP e
outras conseguiram bolsas de estudos para aperfeiçoarem nos Estados Unidos(15-
18). A terceira escola de enfermagem do Brasil, em 1923, pelo Decreto 16300/23,
aprovou o regulamento ficando oficialmente introduzida no ensino oficial
sistematizado da Enfermagem Moderna no Brasil, justificativa esta, por ter sido
somente esta a primeira a funcionar com um currículo da Escola pela orientação
e organização de enfermeiras, do Serviço de Enfermeiras do DNSP, então dirigida
por Carlos Chagas e posteriormente denominada Escola Anna Nery(6, 17, 21).
No ano de 1925, o Governo Brasileiro através do decreto · 17268/25,
institualiza o ensino de enfermagem no Brasil, tendo como diretora da escola
Anna Nery, a enfermeira Raquel Haddock Lobo, da primeira turma diplomada pela
instituição em 1925(18-19). Mas somente em 1931 a legislação brasileira assinou
o Decreto 20109/31, que passou a regulamentar a prática da Enfermagem no
Brasil, fixando condições para a equiparação das escolas à Escola Anna Nery a
condição de PADRÃO OFICIAL DE ENSINO DE ENFERMAGEM para as demais escolas. Este
decreto lei foi um marco na história de sucesso da enfermagem brasileira. Essa
padronização consta no Artigo 2º com o seguinte texto: "A Escola Anna Nery, do
Departamento Nacional de Saúde Pública, será considerada a Escola oficial
padrão", passando o curso a ter três anos de duração e inserindo
definitivamente o ensino de nível superior a enfermagem, com início em 1937.
O currículo possuía as seguintes características(19-21):
- O curso deveria ter a duração de dois anos e quatro meses, dividido em cinco
fases;
- A última fase deveria ser reservada à especialização em Enfermagem Clínica e
em Saúde Pública;
- Era exigido o Diploma da Escola Normal como requisito de facilidade de
matrícula na escola, Caso contrário teria que provar sua capacitação para o
curso;
- O período probatório era de quatro meses, somente com aulas teóricas,
conforme modelo norte-americano;
- Eram exigidas oito horas diárias de prestação de serviços no hospital, com
direito à residência só para mulheres, duas meias folgas por semana, e uma
pequena remuneração mensal, com diretrizes semelhantes à norte-americana de
1917, chamada de "enfermagem moderna"(19-20).
Em 1933, foi fundada no Rio de Janeiro a Escola de Enfermagem "Carlos Chagas".
A Escola Anna Nery foi incorporada em 1937 a Universidade do Brasil e em 1945
se estabelecendo como Ensino Superior em Enfermagem, passando a ser reconhecida
como "padrão Anna Nery" e tornando-se autônoma logo após o término da 2ª Guerra
Mundial. Padrão este que em 1939 havia sete escolas de enfermagem no Brasil e
em 1949 esse número passou para vinte e três. A Escola de Enfermeiras do
Hospital São Paulo, teve sua inauguração em 01 de março de 1939, vinda a se
tornar a primeira escola de nível superior de São Paulo com um currículo,
digamos inovador para a década de 30, destacando-se por sua carga horária, que
era de 5198 horas com duração de dois anos e quatro meses, e com carga horária
de estágio de 3016 horas, carga muito superior as de hoje. Com esse currículo
percebe-se claramente a evolução a que as escolas de enfermagem estavam
destinadas(7, 11, 14).
- Preliminares (4 meses): Anatomia, Bacteriologia, Nutrição, Técnica de
Enfermagem, Drogas, Higiene individual, Química aplicada, História da
Enfermagem, Ética, Ginástica, Ataduras, Estágio pratico em hospital.
- Primeiro Ano: Patologia geral, Patologia Interna e Externa, Enfermagem em
patologia externa, Enfermagem em patologia interna, Matéria médica, Higiene
mental, Dietética, Ginástica, Massagem, Estágio prático em hospital.
- Segundo ano: Doenças Infecto-contagiosas, Enfermagem em Doenças Infecto-
contagiosas, Obstetrícia normal, Enfermagem obstétrica, Pediatria, Ginecologia,
Técnica de sala operatória, Ginástica, Estágio Prático em Hospital(22-23).
Décadas de 1940 a 1980
Devido à necessidade de expandir o quadro de enfermagem qualificada e das
necessidades do país, surge em 1943 a Escola de Enfermagem da Universidade
Federal Fluminense, projeta de criação sob a influência política de Alzira
Vargas, irmã do então presidente Getúlio Vargas. Neste mesmo ano o Brasil,
tinha cinco escolas de enfermagem reconhecidas com um quadro de apenas 2500
enfermeiras para todo o país, incluindo a recém fundada Escola de Enfermagem da
USP(23).
Com o Decreto 1130/44, criou-se a Escola de Enfermagem da Universidade Federal
Fluminense, sendo reconhecido em outro Decreto 22526/47, que teve por objetivo
preparar enfermeiras de alto padrão para os serviços hospitalares e saúde
pública. Preparo este que ficou subordinado ao Governo do Estado do Rio de
Janeiro até 11/03/1950(24).
Nesta mesma década houve uma subdivisão dos trabalhos de enfermagem. Ficando
divididas em enfermeiros responsáveis pelas funções administrativas,
burocráticas, técnicos, auxiliares e atendentes de enfermagem encarregados do
cuidado ao cliente. Sendo assim, necessária a fundação de escolas técnicas para
o ensino de enfermagem. Aonde as aulas são até os dias atuais ministradas por
enfermeiras com Graduação em universidades. No ano de 1948, o Projeto de Lei
92-A/48 passa a dispor sobre o ensino de enfermagem e a começar a organizar um
currículo de ensino de enfermagem conforme as necessidades do Brasil, por
enfermeira brasileira(13, 25). Levando a Divisão de Educação em 1949, criar uma
Comissão de Currículo para apresentar um parecer especifico. Currículo esse que
se tornou o Projeto de Lei 775/49 que dispõe sobre o ensino de enfermagem no
Brasil e cessando assim, a exigência de equiparação das novas escolas a escola
padrão. Passando assim as diretrizes do curso de enfermagem para a Diretoria de
Ensino Superior do Ministério da Educação e Saúde. Projeto esse que foi
considerado pela ABEn como uma medida de conter o rápido crescimento o número
de novas escolas de enfermagem no Brasil. Esta Lei que determina que o ensino
de enfermagem passe a compreender duas categorias de "Curso de Enfermagem" e
"Auxiliar de Enfermagem", o primeiro deverá ter a duração de trinta e seis
meses e o segundo a duração de dezoito meses e ter entre dezesseis e trinta e
oito anos(13, 25-26).
Com esta mesma Lei, se passou a exigir o término do ensino secundário para
somente assim poder ter completo ingresso ao Ensino Superior de Enfermagem.
Exigência esta que foi prorrogada por duas vezes e somente em 1961 passou a ser
cumprida. Em março de 1950, através de um ato Gorvenamental foi criada a
Universidade do Estado do Rio de Janeiro integrando assim várias escolas e
faculdades de enfermagem. Devido ao aumento pela procura do curso de
enfermagem, surgiu a Lei 2604/55, para regularizar o exercício profissional de
enfermagem(27).
Em 1954 já existiam no Brasil doze faculdades de enfermagem e onze cursos de
auxiliar de enfermagem, sendo os cursos auxiliares mantidos por instituições
religiosas. Segundo relatório realizado pela ABEn em 1980, a década de 1950,
mais precisamente entre 1947 e 1956, houve um crescimento de dezoito novas
escolas, levando o Brasil a ter trinta e nove escolas de enfermagem e sessenta
e sete cursos de auxiliares de enfermagem, mesmo com o alto índice de
analfabetos existentes, o que dificultava muito o ingresso nos cursos de
enfermagem(2, 11).
O Conselho Federal de Educação - CFE fixou o Parecer 271/62, do dia 19 de
outubro de 1962, que o currículo de enfermagem mínimo deve constar a duração de
três anos, com a inclusão das disciplinas de Fundamentos de Enfermagem,
Enfermagem Médica, Enfermagem Cirúrgica, Enfermagem Psiquiátrica, Enfermagem
Obstétrica e Ginecológica, Enfermagem Pediátrica, Ética e História da
Enfermagem e Administração(21).
Com a implantação da Reforma Universitária em 1968, o curso de enfermagem teve
um grande impulso como profissão, aumentando o número de vagas a serem
oferecidas e com a implantação do curso de pós-graduação lato-sensu, processo
esse de inclusão que fortaleceu as pesquisas cientificas pela enfermagem e
retirando a enfermagem da submissão das faculdades de medicina(2, 12). Após
essas exigências, criou-se um estereótipo negativo a imagem da enfermeira
perante a sociedade não só brasileira como mundial, onde a identidade
profissional é desvalorizada e menosprezada pela classe pertencentes à área da
saúde, principalmente a médica. Onde a/o enfermeira/o é apenas um ser que
obedece às ordens médicas, sem nenhuma capacidade científica, denominado como o
"faz tudo", fato que tentam impor a enfermagem até hoje de forma velada(2, 12,
22).
Em 1970, a ineficácia na formação de novas escolas de enfermagem de nível
técnico, levou o atendimento de enfermagem ao caos. O que gerou um contingente
de aproximadamente 300.000 atendentes de enfermagem sem formação qualificada,
realizando os serviços de enfermagem para os hospitais públicos e privados, que
objetivava somente o lucro, os baixos salários e não a qualificação
profissional.
Somente em 1986, a Lei 7498/86 regulamentou o exercício de enfermagem,
estabelecendo os cargos em quatro categorias: 1º Enfermeiro, 2º Técnicos de
Enfermagem, 3º Auxiliares de Enfermagem e em 4º Parteiras, com um prazo de dez
anos para que os atendentes de enfermagem regularizassem os seus exercícios
profissionais perante o Conselho Federal de Enfermagem. Atualmente o curso de
auxiliar de enfermagem está em fase de extinção(28).
Nesta mesma década a ABEn faz uma série de Seminários de Ensino de Enfermagem,
na tentativa de substituir o Parecer 163/72, encaminhado ao Conselho Federal de
Educação, tendo como resultado o Parecer 314/94, estabelecendo um novo
currículo para a graduação de enfermagem.
O que mudou com a LDB
No final do Século XIX ante ao processo de confronto entre a igreja, a medicina
e o Estado, surge o ensino de enfermagem. Efetivando-se somente como
instituição em 1923, trinta e três anos após da fundação da primeira escola de
enfermagem brasileira, resultante de pressões profissionais através da
Associação Brasileira de Enfermagem(25).
A partir da década de 1940 até 1960 os currículos de enfermagem passam a dar
ênfase ao trabalho em equipe e na organização de trabalhos científicos. E
somente a partir de 1960, os currículos passam a dar importância às "teorias de
enfermagem", fato que se estende até os dias atuais, havendo a necessidade da
revisão e reestruturação do ensino superior levando os profissionais de
enfermagem a intensas discussões sobre a educação dos profissionais da saúde,
devido à necessidade de haver uma integração entre o docente que aplica um
determinado modelo pedagógico e o docente-assistencial aponta seu ensino para
outra direção. Indo em confronto com a rigidez do modelo curricular tradicional
de enfermagem(2, 18).
Na década de 1960, houve várias mudanças nas diretrizes e bases do curso de
enfermagem, sendo adiada a implantação do curso Técnico de Enfermagem para o
início dos anos 1970. Com a inauguração de quatro cursos de nível técnico(22,
25).
O currículo dos cursos foi reformulado com o Parecer 271/62, onde o curso de
enfermagem passa para três anos de duração, suprimindo as disciplinas Anatomia,
Sociologia, Fisiologia, Enfermagem em Saúde Pública, com duas opções de
especialização: uma em Saúde Pública e a outra em Obstetrícia. A mudança foi
pouco compreendida pelos profissionais de enfermagem, que viam a profissão
apenas como curativa e não como uma profissão de práticas cientificas, levando
esse questionamento a ABEn com o pedido de anulação do novo currículo, pedido
esse rejeitado pelo Conselho Federal de Educação.
Com a Incoerente retirada das disciplinas acima e com o Parecer 163/72, que
tornou obrigatório as disciplinas Práticas Desportivas e Estudo dos Problemas
Brasileiros. As vantagens do parecer foram à oportunidade de receber a
licenciatura e aos graduados terem a oportunidade de cursar pós-graduação, e
participar de pesquisas na área da saúde(17, 26).
Outra mudança curricular aconteceu em 1994, após o COFEN junto com a ABEn,
surgindo a proposta de um currículo mínimo para a formação do enfermeiro. O
currículo foi homologado com a implantação da Portaria 1721/94, que alterou o
currículo vigente naquele momento. Onde o currículo passa há ter 3500 horas,
estágio supervisionado nos dois últimos semestres e tempo mínimo de conclusão
de quatro anos e máximo de seis anos. O currículo era composto de "estruturação
do currículo" e "conteúdos abrangentes". Assegurando que as instituições de
ensino a passassem a ter em seus currículos um conjunto de vivências dos alunos
com a aprendizagem sempre avaliada.
De acordo com CNE/CES 3 de 07 de novembro de 2001, os cursos organizaram os
seus currículos, com os conteúdos divididos em três partes e por ordem a serem
administradas, tendência seguida por todo Brasil, com mudanças apenas nos nomes
das disciplinas, mas com o mesmo conteúdo(22):
- Ciências Biológicas: Anatomia I e II, Citologia, Histologia,
Bioquímica, Biofísica, Fisiologia I e II, Embriologia, Microbiologia,
Parasitologia geral, Patologia aplicada à enfermagem, Patologia
Geral, Farmacologia I e II, Genética.
- Ciências Humanas e Sociais: Sociologia, Antropologia,
Epidemiologia, Bioestatística, Metodologia da Pesquisa, Psicologia
aplicada à Enfermagem, Empreendedorismo, Inglês, Informática,
Desenvolvimento Sustentável, Contextos Brasileiro.
- Ciências da Enfermagem: História da Enfermagem, Semiologia I e II,
Semiologia e Semiotécnica, Ética e Legislação, Nutrição, Saúde da
Criança e do Adolescente, Intervenção da Criança e do Adolescente,
Saúde Coletiva I e II, Saúde do adulto e do Idoso, Atenção à saúde da
mulher, Intervenção ao ciclo gravídico, Enfermagem Cirúrgica,
Emergência, Doenças Infecto-Contagiosas, Administração de Enfermagem,
Saúde do trabalhador, Processo de Enfermagem, Preparo de
Medicamentos, Saúde da Família, CTI, Política e Gestão Pública, Saúde
Mental I e II, Seminário de Pesquisa I e II, TCC, Estágio Curricular
I e II.
A semelhança entre os currículos de 1939 e o atual fica bem clara a preocupação
da equipe de enfermagem que elaborou o currículo de 1939. O atual currículo
impulsionou as demais escolas a reverem suas grades curriculares. Fato que
depois de muitos anos de discussões, levou a essa nova estruturação, os novos
alunos de enfermagem passaram a ter uma visão holística do homem, saúde e
doença, bem como ser um profissional ético e humano. Com a LBDEn a grade
curricular foi novamente alterada em 1997 e 2009(30-32).
A Lei de Diretrizes e Bases da Enfermagem junto com o Decreto 2207/97,
determina que as instituições de nível superior tenham docentes titulados desde
pós-graduados até doutores em enfermagem. Em 2004, o Conselho Federal de
Enfermagem através da Resolução 209/2004, fixou as especialidades de
enfermagem, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Essa lei tornou-se
um marco para a enfermagem que deixou de ser enfermeiro generalista, podendo se
especializar em qualquer uma ou mais das quarenta e duas áreas, entre elas
Enfermeiro Aeroespacial(29).
O CNE aprovou em 09 de outubro de 2008, o Parecer 213/2008 em que dispõe a nova
Carga Horária do Curso de Enfermagem de 4000 em cinco anos de curso para a
graduação. Ampliando assim as funções dos enfermeiros a de gerenciadores de
equipes multidisciplinares perante o SUS. A homologação do Parecer 213/2009 foi
assinada pelo Ministério da Educação em 11 de março de 2009. Com esse novo
Parecer os cursos devem ser responsáveis pela implantação de um projeto
político-pedagógico utilizando como ferramenta metodologias ativas,
estruturadas a partir da problematização do processo de trabalho do/
a enfermeiro/a e da equipe de enfermagem, cujo objetivo é a transformação das
práticas profissionais e da própria organização do trabalho, tomando como
referência as necessidades de saúde das pessoas, das populações, da gestão
setorial e do controle social em saúde, e a carga horária dos estágios
supervisionados não devem ser inferiores a 800 horas(31-32).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta pesquisa possibilitou redescobrir o percurso e as circunstâncias sócio-
históricas, que permearam o cenário de desenvolvimento das escolas e da
profissão nos primórdios da Enfermagem Moderna no Brasil.
Na presente pesquisa buscou-se investigar os caminhos percorridos pela
enfermagem na fundação das primeiras escolas de enfermagem no Brasil.
Historicamente, percebemos que há um caminho muito longo ainda a ser
desvendado. Vale ressaltar que as trajetórias das escolas de enfermagem foram
muito árduas, devido à falta de estrutura para o ensino e de pessoal
qualificado por muitos anos. Ao analisar a formação do enfermeiro, desde sua
origem até os dias atuais, podemos perceber a evolução como Escola e Profissão,
mantendo uma sintonia com a política de cada década. E devido a essa carência
de profissionais de enfermagem para as aulas e administração das escolas, foi
determinante para transformar os novos profissionais de enfermagem em apenas
cumpridores de tarefas. Somente na década de 1980 é que a enfermagem realmente
consegue passar por um processo de renovação em sua história com o desenvolver
da prática, passando a desenvolver seu saber cientifico e reconhecedores de sua
capacidade como ser pensante, capaz de exercer suas atividades com autonomia,
com publicações de artigos e livros específicos. A ABEn desde a sua fundação há
80 anos, tem sido uma aliada das escolas, sempre lutando por uma atualização
curricular digna.
Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 4812 escolas de enfermagem, com um
total de 28903 enfermeiros de nível superior, 95013 técnicos de enfermagem e
71172 auxiliares de enfermagem.
Acredita-se na importância deste estudo para futuros enfermeiros/as, pois só
seremos profissionais de excelência se conhecermos nossa história com
profundidade, já que existem tão poucos sobre o assunto, e mesmo assim de forma
esparsa, para se construir um corpo específico de conhecimento. A história do
sucesso está em termos conseguido construir uma diretriz que elevasse o ensino
de enfermagem, principalmente nas duas últimas décadas. deixando o currículo
proposto pelos médicos nos primeiros anos da enfermagem e adotando uma grade
curricular elaborada por profissionais da enfermagem e da educação, ampliado
conside-ravelmente o saber da enfermagem, provocando transformações expressivas
em todos os níveis.
Portanto, este breve retorno no tempo nos possibilitou sintetizar as atividades
realizadas, ao longo de 119 anos de enfermagem no Brasil. Para concluir,
registra-se que esse texto atende à necessidade de se resgatar parte da
história da Enfermagem Brasileira, particularmente da área da Educação em
Enfermagem. Apesar de tanto avanço em formação educacional da enfermagem, não
foi suficiente ainda para acabar com a figura de que toda enfermeira é auxiliar
do médico.
A enfermeira, pela sua formação e sua prática, precisa ser respeitada como
profissional competente, associada aos aspectos de conduta moral e social
devendo se impor numa postura crítica para ser sempre útil à sociedade.
