Sobre a identidade profissional na Enfermagem: reconsiderações pontuais em
visão filosófica
ESCLARECIMENTOS PRELIMINARES
Este tema é uma contribuição à Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn), órgão
oficial da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional), criado em Maio
de 1932 como Annaes de Enfermagem, para divulgação de assuntos da Classe
Profissional entre os associados, e entre a própria entidade, então Associação
Nacional de Enfermeiras Diplomadas Brasileiras (ANEDB), e o público em geral. A
Redatora-Chefe Rachel Haddock Lobo, era então Diretora da Escola de Enfermagem
Anna Nery, e deu impulso aos avanços profissionais e à gênese de produções da
educação da enfermeira e prática assistencial, na realidade brasileira. Dado o
interesse associativo, estabeleceu-se a comunicação efetiva e sedimentou-se
verdadeira contribuição de valor insigne ao patrimônio histórico do Saber/
Conhecimento Profissional. Sendo agora, a REBEn, um instrumento de comunicação
associativa valioso e com já completos 80 anos de bons serviços prestados à
sociedade em âmbito cultural e profissional.
Desde o começo e cerca de dois decênios adiante, as publicações em Annaes de
Enfermagem versaram sobre tópicos relacionados à "Enfermagem e História -
disciplinas de formação profissional, condutas técnicas, comportamentos morais
e éticos, característica do perfil e competências da responsabilidade social da
enfermeira"(1). Com erudição simples, sem maior preocupação metodológica, as
publicações consagram, em progresso e avanços, o Saber/Conhecimento no
interesse dos profissionais. Porque a intencionalidade associativa é notória,
sobremodo, primando pelo cultivo de significados e atributos da identidade da
enfermeira, interesse pontual do que se deve esperar da educação e prática
profissional na Enfermagem.
O propósito primaz é o de conferir a problemática da Identidade Profissional na
Enfermagem, à conta das crises que afetam em tipo de globalização e
competitividade todo o viver e o conviver - a vida, trabalho, objetivos
profissionais, intercomunicação(2). Na abordagem, a ideia norte visa o perfil
da enfermeira em ângulo de análise crítica. Em plano de reconsiderações
pontuais, não sigo por via de buscas investigativas e tampouco com pretensão de
esgotar o tema quanto à definição de enfermeira. Embora com muito a dizer, a
exiguidade de tempo é um fato, e pelo que sei permito-me endereçar os leitores
aos registros e referências para o Saber/Conhecimento Profissional. As
produções na REBEn são fartas. Mas, como devo esta contribuição a uma
solicitação da ABEn, convido os interessados na profissão a ocupar um pouco de
seu tempo e atender às reflexões sobre contingências do papel e posição da
enfermeira nos programas relativos à assistência de enfermagem.
Para reconsiderações pontuais, tenha-se em conta turbulências mundiais e também
crises histórico-evolutivas, as quais, em mudanças de época e na atualidade,
distorcem em si e por si, a identidade da enfermeira. Das crises não escapam a
essencialidade dos traços da prática assistencial, na Saúde e na Enfermagem.
Tudo muda à nossa volta e em nós mesmos, tudo vai de roldão com o pensamento em
crise, incluída a compreendida e assumida identidade profissional. Exemplos de
adversidades na prática da Saúde e na Enfermagem, lamentavelmente constam de
informações ao público - jornais e noticiário de alta definição (TV, Internet,
etc.). Considere-se tudo às claras, as distorções conceituais afetam perfil e
papel profissional aliados aos cuidados de enfermagem, sem subterfúgios nas
situações assistenciais adversas - negligências, omissões, erros técnicos,
falhas humanas, falta de vigilância - sucedâneas nos Serviços do Sistema de
Saúde (SUS). Quando não plenamente nocivas, nas contingências de programas de
acesso ao bem-estar, essas situações apelam soluções eficazes, que raramente
alcançam as precárias condições do trabalho humano, péssimas instâncias de
infra-estrutura, planos desorganizados de gerenciamento mal formalizado, nas
instituições de saúde, em âmbito real do que se compreende por prática de
risco.
DOS PROPÓSITOS DE UMA DISCUSSÃO EM ESTILO PRAGMÁTICO
Consideramos, aqui, exemplos de situações-problemada pratica assistencial de
enfermagem, com nocivas condições contrarias a adequacao do que se assume como
A Arte da Enfermagem - efêmera, graciosa, e perene(3). Na atuação profissional
precáriae sucedanea as repercussões adversasaos cuidados prestados aos
clientes, os graus de complexidade emergem não das situações em si, mas da
qualidade da interação humana(4); e, com efeito, tangíveis à inadequabilidade
da própria assistência de enfermagem. Os graus de complexidade não surgem por
acaso; em sua maioria, surgem de distorções assistenciais e da formalização
incorreta da atuação da enfermeira. Nesta discussão, tomamos exemplos de
situações adversas de clientes e com atuação profissional complicada, a partir
de descrições em trabalho apresentado no 10º SENPE (Gramado RS 1999), quando se
discutem nocivas condições situacionais(5), mais sérias pelo sobrepeso
impróprio à atuação de enfermeiras/os, e visando aplicar às mesmas as leis da
arte (Lex-Art na expressão latina). Seguindo o propósito primaz do pensamento
sobre Enfermagem, às ditas situações de enfermagem são aplicadas as leis da
Filosofia da Arte(6), com intenção epistemológica de propiciar apoio à
fiscalização da atuação profissional, em âmbito de prática de risco. Vejam-se
os exemplos, a seguir.
[/img/revistas/reben/v66nspe/a03qua02.jpg]
[/img/revistas/reben/v66nspe/a03qua03.jpg]
Com efeito, nao da para realizar, aqui, uma critica tipo empírica - comparacao
ou controle - de ciência por evidências. Tambem nao da para tratar da aplicacao
da Lex-Arta Arte da Enfermagem, pois nao e objeto do assunto em pauta
(enderecamos os interessados as referencias 5 e 6). Nesta oportunidade,
procede-se a apreciacao de impressõese percepçõesde fatos fenomenicamentedados
a visao de qualquer enfermeira particularmente atenta aos fundamentos basicos
de suaarte e, pois, assim comprometida com atributos de responsabilidades
peculiares ao bem-estar daqueles sob os cuidados de enfermagem.
Assim, da primeira situacao - Exemplo 1 "Clientes expostos" - se pode afirmar:
um típico atentadoas atitudes, condutas tecnicas e profissionalismo etico-
estetico como observados frente a essência significativada arte da enfermeirae
como disposta em "Notes on Nursing: what it is and what it is not"(7). Entao,
uma radical contradicao a "racionalidade de atividades da atuação da
enfermeirano ambito da Assistência de Enfermagem"(8). Nao so diante de exemplar
Etica Profissional( 9) e valores - humanísticos e deontológicos-, remanescentes
de ordem crista tradicional, mas porque "adstrictus aos Princípios Básicos de
Cuidados de Enfermagem"(10). Dos "deveres da enfermeira" constam em regras
legais "respeitar o pudor, a privacidade e a intimidade do ser humano em todo o
ciclo vital"(9). Pelos atos e operaçõesdo estilo da Enfermagem como arte de
cuidar de clientes, e objetivos de estrategias assistenciais, condutas
esteticas, jamais se deve esquecer a utilidade pragmática da função da
enfermeira: - "o profissional de enfermagem exerce suas atividades com
competencia para a promocao do ser humano na sua integralidade, de acordo com
os principios da etica e da bioetica"(9). Tampouco se deve esquecer o valor
cientifico e social do que-fazer, mormente se a enfermeira e detentora do poder
de intervir com decisoes em plano de responsabilidades na provisao e
distribuicao de cuidados de enfermagemem ambito de pratica assistencial(8).
Sobre o Exemplo 2, "Injetando ar no corpo", so se pode dizer: tao radical
contravencao de ordem moral e regras gerenciais do cuidar em enfermagem, nao so
como procedimento inadequado - sobretudo "incorreto na técnica de prestar
assistência e cuidados de enfermagem"(11). Como medida tecnicamente
desajustada, provoca reacao violenta pela flatulencia com excesso de ar no
corpo do cliente e, assim, violando a promocao da seguranca e conforto atraves
do cuidado de enfermagem. Enquanto trato absurdo a envolver erro consistente
com a negligência e o descuidopode, so por si, causar maiores danos pelo
procedimento desajustadono cuidado ao cliente, uma crianca-bebe, que nao pode
se queixar e tampouco se defender. Tal absurda situacao, conforme registros
autorais(12), fere significados essenciais de princípios básicos de enfermagem
(7;10), e contrapoe-se as lidimas regras de atencao a crianca [Cf. Notas sobre
Enfermagem para Classes Laboriosas - Capitulo Cuidando de Bebês(12)]. Ademais,
tal violacao em atividades de enfermagem e pedagogicamente contraria ao que se
aprende do principio nightingaleano da demonstração pelo exemplo, unico_a
fundamentar_de_base a responsabilidade assistenciale "os deveres profissionais
da enfermeira no exercicio de sua arte"(7;11-12).
Acerca do Exemplo 3 "Passando o plantão no elevador", só se pode mesmo dizer:
tão radical violação de regras processuais inadmissíveis quanto às
"responsabilidades fundamentais da enfermeira na assistência de enfermagem",
mormente na coordenação, gerenciamento e organização em planos de atividades em
jornadas do trabalho assistencial. Tão absurda situação constitui flagrante
contraposição aos procedimentos profissionais e normas de Ética Profissional
(13-14). As discussões típicas, - na Graduação e Pós-Graduação -, expõem tal
procedimento como assunto normal (comezinho/habitual) que pode fazer crer que é
o mais regular. De todo modo, assunto crucial contraposto aos procedimentos de
ordem técnica e processual, moralmente desajustado pelas interconexões com
chefia e liderança no trabalho assistencial. Ademais, assunto plural pelos
aspectos adversos, inusitados, contrapostos às disposições normativas, regras e
critérios reguladores de "obrigações e deveres da enfermeira"
institucionalizados em Serviços e Divisões de Enfermagem(15). Aliás, dada a
abrangência pelos riscos, invoca decididamente a fiscalização da prática, pois
tão potencial de danos para os clientes sob cuidados de enfermagem (tanto que
esta repercutiu com ato de suicídio do doente confuso).
Os registros ou assentamentos em relatórios específicossobre fatos em plantoes
assistenciais impoem a devida vigilância de enfermagem, imperativa para
enfermeiras/os nas trocas de incumbências em jornadas e responsabilidadesnas
atribuicoes que lhes cabem no trabalho assistencial. Em experiencias de tempo
anterior, de modo algum se poderia admitir e assumir riscos tangiveis a tal
atividade tipo "passando o plantao no elevador". Secundando as autoras dos tres
exemplos de situações-problema, cabe afirmar que
A arte de enfermeira pode até estar presente [nas atividades
descritas], porém não efetivamente e significativamente destacada no
que concerne à expressão do que se entenda por arte verdadeiramente
profissional, pois de todo modo, [a atuação da enfermeira nas três
situações] está efetivamente marcada e vinculada a desvios da função
assistencial na Enfermagem(5).
Particularmente, pelo Exemplo 3, e pelos relatos obtidos em salas de aulas,
sobre a formação do perfil profissionale ensino da "arte" do que-fazer,do
saber-fazere do poder-fazer da enfermeira, somente restou evidente que aspectos
adversos de fatos assistenciais como esse - (especificamente dado) - seriam
consistentes com os compreendidos/aprendidos relatórios de plantão. Porem, os
assentamentos e registros em livros de ocorrênciasja nao merecem mais o
relevante significado anteriormente reconhecido, ou talvez nao alcancem os
destaques de pertinencia quanto as atribuicoes da enfermeira nas passagens de
plantões.
E lamentavel, sobretudo quando nao se pode recorrer mais do apoio de
comunicação descrita de fatos ocorridos nos serviços assistenciais, e quando so
se pensa em ganhar tempo "passando o plantao no elevador". Contraditoriamente,
sao violados "responsabilidades e deveres da enfermeira" face aos principios de
organizacao e coordenacao de atividades e atribuicoes nos cenarios do trabalho
assistencial institucionalizado( 16). Com efeito, o que seria admissivel e de
"obrigatoriedade tecnica e etica", seria atender precipuamente as regras e
disposicoes de conceitos aliados as nocoes e normas de notoria responsabilidade
da enfermeira nas competencias legais de "coordenacao, chefia, gerencia e
lideranca das equipes"(14-16) que compoem o trabalho assistencial, na area da
Enfermagem.
DO CONCEITO DE INERÊNCIA E DEFINIÇÃO DA PALAVRA ENFERMEIRA
Pelos esclarecimentos imprescindiveis a reconsiderações pontuais, cumpre-me
enfatizar o Sistema Nightingale de Enfermagem Moderna(12), e colocar que a
identidade profissional emerge definida nas proposicoes nightingaleanas, a
partir de 1860, na concepcao magistral de "Notas sobre Enfermagem - o que é e o
que não é"(17)(traducao brasileira). E acrescente-se: definicao como arte de
enfermagemjustamente, de permeio com atributos profissionais descritos quando
da implantacao, em Londres, da Escola Nightingale para Treinamento de
Enfermeiras, no Hospital Saint Thomas, o que sucedeu em plena Era Vitoriana,
apos a Guerra da Crimeia (1854 a 1855 - a paz foi assinada em 1956). Considere-
se que, no plano de um "sistema de ideias" - caso do pensamento nightingaleano-
as proposicoes e definicoes assumem caráter doutrinário de unidade teórica em
um todo conceitual em sua inteireza (tal como sucede nos Sistemas Filosóficosde
grande relevo - Descartes, Kant, Hegel).
Então, já desde a criação da Escola Nightingale, - conforme consagrada autora e
biógrafa(12) -, as proposições aliadas à função assistencial da enfermeira,
surgem de início já singularmente definidas. E "porque Florence não desejava
que suas novas enfermeiras fornecessem (a quem quer que fosse), o menor motivo
de crítica, as competências da enfermeira são singularmente definidas"(12), e
se destacam no que couber às suas responsabilidades e atribuições:
Promover_a_saúde_e_manter_a_vida_mediante_novo_estilo_doque-fazer e
como_ajuda_aos_indivíduos_e_seus_familiaresacometidos pelas
enfermidades ou carentes de se manterem sadios e, acima de tudo, pelo
seu_saber-fazer_em_âmbito_da_arte_de_cuidar_como_a_mais_bela_das
belas_artes(12;17)(grifo nosso)
Então, no dizer da mesma autora(12), a simples ideia de descrever a identidade
profissional impõe atributos indispensáveis às enfermeiras, porque também,
Florence_Nightingale_é, acima e além de tudo, uma_pedagoga, não se
pode deixar de acrescentar que as_atitudes_éticas_e_as_condutas
profissionais_da_enfermeira_se_conformam a uma mística_vocacional a
primar na_demonstração_pelo_exemplo, nas_instruções_sobre_saúde, e
decisivamente com_base_em_princípios_básicos_de_cuidados_de
enfermagem(12). (grifo nosso)
De fato, não se podem minimizar traços e conceitos nightingaleanos relativos à
identidade profissional da enfermeira. Por aquela época de crises econômicas,
políticas e sociais envolvendo a Reforma Sanitária no Sistema Inglês(12), as
atribuições da enfermeira - de tão substantivamente ajustadas dispensam
adjetivos da função de prestar os cuidados de enfermagem aos clientes,
(enfermos ou sadios carentes de ajuda e situados em diferentes locais) -, e
conformam-se à arte peculiar de cuidar em enfermagem e à específica identidade
profissional.Porem, as modificacoes e ajustamentos conceituais acompanham as
grandes crises. Com as mudancas e crises politicas nas primeiras decadas do
seculo XX, nos Estados Unidos, ocorreram mudancas e avaliacao do Sistema de
Saude e do processo de formar profissionais. Na evolutiva historica, surgem
ajustamentos nos comportamentos da enfermeira, mormente em relacao a enfermagem
assistencial como praticada naquele pais. Na atencao as novas instancias
assistenciais, principios reguladores da saude, saneamento basico e vida tipo
modus vivendiem plano comunitario se ajustam, tambem, com novas competencias na
definicao do papel da enfermeira. Os niveis e principios de saúde pública
fundamentam procedimentos tecnicos e criterios reguladores nos atendimentos
institucionalizados, nos domicilios e nos consultorios distritais de
assistencia a saude nas comunidades. E, entao, conforme famoso relatorio norte-
americano(18), "com os resultados das investigacoes aplicaveis a avaliação do
processo educacionalde formar enfermeiras surgem novas regras de condutas na
pratica assistencial de enfermagem"(18).
Nao precisamos de detalhes. Dada a evolutiva do pensamento - ordem do pensare
do ser- conforme novos requisitos da educacao da enfermeira em nivel
universitario, novas exigencias da area assistencial, a lideranca educacional e
associativa, nos Estados Unidos, decide-se por efetuar outras avaliacoes
relativamente ao processo educacional de formar o perfil da enfermeira, nos
aspectos da atuacao em cenarios de campo pratico. Nessa contingencia, no inicio
dos anos 1920, o interesse educacional abrange a descricao de ajustes nas
competencias profissionais do que-fazer, do saber-fazere do poder-fazerda
enfermeira, com novos atributos consistentes aos termos de ciência, arte e
ideal(19). Assim, sob nova tonalidade os nexos epistemologicos e os princípios
básicos de cuidados de enfermagem(10;19)passam a exigir compreensao coerente
com nocoes de substancialidadee causalidadejustapostas ao processo do conhecere
do aprender-a-serenfermeira, e no modo consistente a teoria do conhecimento
(20).
Desde entao, competencias e responsabilidades da enfermeira, no bojo dos novos
atributos, passam a ser tratadas como pertinentes e imprescindiveis a nova
definicao de "Enfermagem - ciência, arte e ideal"(19). Com isso, a identidade
profissionalacrescida de novas competencias e novos termos distintivos do papel
e acoes da enfermeira, emerge tangivel a conceitos adequados ao desenvolvimento
cientifico e tecnologico e a definicao da profissao nos planos de trabalho nas
instituicoes da estrutura social. Tudo a ver com a saude de clientes nos
domicilios e coletividades, e relativamente as instruções sobre saúdee no viver
e conviverem plano de dimensao e extensao comunitaria.
Cumpre esclarecer, no que couber a unidade do todo e nas partes, a Enfermagem
como ciênciainteressam aliancas com o progresso cientifico e avancos
tecnologicos; a Enfermagem como arte, no estilo expressivo da atuacao em plano
da pratica concreta, nao se podem prescindir de regras estéticase tampouco de
leisa regular o exercicio da profissao de enfermeira. Quanto ao notorio estilo
estéticoe assistencialdo profissionalismo peculiar do que-fazerda enfermeira,
valendo os aspectos tangiveis aos significados da Enfermagem como ideal, e
absolutamente irrecusavel a atencao aos valores idealísticosde natureza etico-
filosofica, como concernentes a educacao e a formacao do perfil profissional em
ambito de Arte da Enfermeira(3;17).
DOS ASPECTOS DESTACADOS DE CONTRIBUIÇÕES SIGNIFICATIVAS
Nesse sentido, vale reiterar: o que mais me impele a esta contribuicao tem a
ver, precisamente, com o plano de pensar e serenquanto comprometida com
interesses Sobre Enfermagem - Ensino e Perfil profissional(21). E, no que pesem
aos tres exemplos de situações-problema, apreciadas analiticamente nos aspectos
adversos, tudo parece mais grave quanto ao ensino e perfil da enfermeira
brasileira. Quanto as reconsiderações pontuais, em plano de real concreto,
posso enderecar os interessados a uma citacao bem conhecida: A vida vale pelo
uso que dela fazemos. Pelas obras que realizamos(Jose Inginieros). Citacao que
se aplica bem as condicoes historicas para a definicao de estrategias
assistenciais e concepcoes pedagogicas relativas ao que se possa entender por
identidade profissional.Na vida e no trabalho, pelas aquisicoes no processo
educacional de carater disciplinar, permanente, continuado, consegue-se
acumular competênciaspara o exercicio responsavel da profissao que se tenha, e
podem-se ganhar beneficios do cultivo do compromisso social ao longo da vida.
Inegavelmente as crises sociais e as mudancas em dados espaço e tempo
históricosimpoem, por sua vez, ajustamentos congeneres a historicidade de
condutas da vida e as necessidades de acesso ao dito bem-comum, assim como tudo
o mais relativo a provisao e prestacao de cuidados na saude, e nos processos de
ensino e formacao do perfil profissional em termos de proposta da educacao.
Por detrás de tudo existem justos patamares e parâmetros modelares a
diligenciar atos e condutas dos quais ganham sentido as rotas do caminhar no
ensino de formar o perfil profissional, tanto quanto no viver e no trabalhar
apropriados ao domínio do Saber/Conhecimento aliado às percepções e
representações do que seja assumido como identidade da enfermeira. Na área da
Enfermagem, vale sobremodo o modus operandi no cotidiano da profissão e, acima
de tudo, os significados de qualidade assistencial na praxis em função de
prestar o cuidado de enfermagem - objeto de estudo e de trabalho - na
intencionalidade subjetiva da enfermeira em prol da construção ou reconstrução
de bases fundamentais da prática assistencial e como tangível ao direito legal
e regras de exigência quanto aos atributos de responsabilidade social.
Contudo, face às três adversas situações assistenciais que postulamos tipo de
prática de risco, e que, afinal, são assemelhadas a outras tantas, veiculadas
ao público nas edições da mídia, tenho dúvidas de que ainda se possa distinguir
e definir - (por quanto tempo?) - a Identidade Profissional na Enfermagem.
Aqui no Brasil, nos idos de 1920, em meio às crises políticas, econômicas e
sociais, afetando a saúde e a vida da população brasileira, a concepção do
Sistema Nightingaleano de Enfermagem Moderna(12) chegou-nos no bojo da Missão
Técnica de Cooperação para o Desenvolvimento da Enfermagem no Brasil, chefiada
pela Enfermeira norte-americana Sra. Ethel Parsons, a qual, através de
diagnóstico situacional em relatório específico(22), legou às enfermeiras
brasileiras pontos demarcadores do surgimento da Enfermagem Brasileira e,
assim, a denotação do que se deveria entender por identidade profissional.
Conforme o Relatório Parsons(22), a identidade profissional da enfermeira é
plasmada em base de princípios da saúde pública(23). Note-se especial destaque,
- secundando autoras brasileiras(24) -, quando ela (Sra. Parsons) se expressa
sobre pontos distintivos do surgimento da Enfermagem Brasileira:
A_enfermeira_de_saúde_pública_tornou-se_a_figura_central_na_luta
sanitária_mundial_no_começo_do_século_XX. E sendo a saúde muito mais
do que um simples assunto para estudo, tratando-se de alimentação,
repouso, ar puro e recreio de que carecem o indivíduo e comunidades,
assim as doutrinas sanitárias têm valor principalmente quando
reforçadas pela contribuição individual. Era_necessário,_pois,_achar-
se_[aqui_no_Brasil]_um_Instrutor_Sanitário_-_tendo_este_sido
encontrado_na_enfermeira_de_saúde_pública.(22-23) (grifo nosso)
Tudo foi permanecendo no continuum do tempo. Vale destacar, à conta de
conferência - proferida em 1979 - intitulada Reflexões sobre a Prática da
Enfermagem(25), o que se registra e que se precisa saber sobre a Identidade
Profissional na Enfermagem. Tenha-se em vista a colocação inicial:
A_prática_resume_o_significado_de_uma_profissão_na_sociedade. Porque
nela se consubstancia a realização do compromisso social, o qual,
sendo obrigatório e coletivo, garante à profissão sua continuidade no
tempo. De fato, a_permanência_de_uma_profissão_através_da_história_só
é_possível_mediante_adaptações_contínuas_às_novas_expectativas_e
necessidades_da_sociedade, oriundas que são do desenvolvimento
científico e da conseqüente evolução técnica. Esses_ajustamentos_aos
imperativos_sociais_caracterizam-se_em_dado_momento_por_uma_crise,
que_se_resolve_mediante_a_redefinição_do_papel_profissional(25).
(grifo nosso)
Essa conferência não precisa de detalhes. Ela é rica quanto à crise no sistema
de saúde e efeitos sobre a assistência aos clientes, pelos fatores influentes
às competências e responsabilidades profissionais, sem dispensar atributos e
demandas de ajustamentos à identidade profissional da enfermeira. À época, no
intuito de elucidar aspectos da assistência aos usuários, foi bem discutida a
expropriação da saúde. E também as modificações na atenção de clientes dos
domicílios para os programas institucionalizados, e com a efetiva assistência
hospitalar relevada em detrimento da saúde pública. Crise dominada pelas
especializações, sofisticação de equipamentos, complexidade de procedimentos
técnicos, e despersonalização da assistência nas relações entre assistentes e
assistidos. O encarecimento da assistência à saúde (medicamentos, equipamentos,
serviços de pessoal e prestação de cuidados) demandou novas regras de
classificação e credenciamento de instituições de saúde, com novos critérios de
coordenação de pessoal de enfermagem em termos previdenciários. Hospitais e
instituições públicas deterioram-se por insuficiência de recursos materiais e
humanos, com prejuízos para assegurar-sea posição da Enfermagem na estrutura
social e na extensão de cobertura de saúde a toda a população(26). O surgimento
das clínicas privadas amplia a crise com novos requisitos de funcionamento e
monitoração por seguros de saúde, questão agravada por fatores afetando
cenários da saúde pública, e da qual não escapa nem a formação dos recursos
humanos de saúde(27).
Desde então, a identidade profissional da enfermeira passa por ajustamentos
contínuos (basta recorrer à literatura de enfermagem dos anos 1979 em diante
(25-26). Tudo muda com novas competências e atividades em contexto prático, e
porque o que importa não é mais "o que a enfermeira sabe, ensina ou delega" mas
o que ela faz no âmbito de seu papel e posição na estrutura dos serviços
assistenciais ou em função de novas regras e disposições legais. Até as
enfermeiras professoras, às vezes, presas de perplexidades, não se sentem
seguras quanto a novas estratégias pedagógicas aliadas às novas concepções de
saúde. Diga-se aqui, a questão dos cuidados primários de saúde(28) jamais foi
claramente resolvida: mudaram nomes dos programas assistenciais, porém não
mudaram a atenção efetiva no atendimento dos usuários, com sérias implicações
para a população como um todo. O pior de tudo, - e posso estar equivocada (!?)
-, com a mudança de atividades práticas, incoerentemente, foi mudando a típica
e mais habitual linguagem profissional no interesse da área da Enfermagem,
prejudicando o sentido de essência e distintivos significados da própria
profissão de enfermeira.
A conta do assentado, aidentidade profissional da enfermeira continua padecente
dos efeitos de crises sociais, mormente em crises da saúde, e sempre
acompanhada de debates sobre modificações curriculares, novos esquemas
pedagógicos e exigências para os treinamentos nos cenários da saúde.
Atualmente, já não se faz concessão à posição da enfermeira pela definição
poético-simbólica tipo atuação de Florence Nightingale - Dama da Lâmpada - e à
sua expressiva performance na Guerra da Criméia(29), para exemplificar aqui,
"como na magistral atenção enquanto ela se dirigia pelos hospitais de campanha
em condutas de observação_e_vigilância_nos_cuidados_prestados_aos_enfermos"
(29). Na poesia de Longfellow(29), pode-se averiguar dita visão poético-
simbólica na primazidentidade profissional da enfermeira:
Eis! Naquela casa de miséria,
vejo uma Dama com uma lâmpada,
cruza a trêmula penumbra
e passa de quarto em quarto.
E devagar, como num sonho de beatitude,
O mudo sofredor volta-se para beijar
a sua sombra, quando ela cai
nas escurejantes paredes.
Nessa poesia, se reproduz a primeira expressiva e emblemática compreensão
histórica da definição da Identidade_Profissional_na_Enfermagem. Porém, no
final do século XIX, a própria Sra. Nightingale(30), - depois de ter-se
pronunciado sobre a Enfermagem(7;17) como "a mais bela das belas artes" -,
tratou de descrever a definição da enfermeira nos seguintes termos:
A_enfermeira_deve_ter_método,_dedicação,_capacidade_de_observação,
amor_ao_trabalho,_devoção_ao_dever(que é o serviço ao bem-comum), a
ternura da mãe, a ausência de pedantismo (que é nunca pensar que
atingiu a perfeição ou que nada existe de melhor). Ela_deve_possuir
interesse_tridimensional_em_seu_trabalho: - 1) interesse intelectual
nos casos assistidos; 2) interesse afetivo pelo paciente; e 3)
interesse técnico/prático_no_cuidado_e_na_cura_do_paciente. Ela_não
deve_olhar_os_pacientes_como_se_feitos_para_as_enfermeiras,_mas_para
as_enfermeiras_como_se_feitas_para_os_pacientes(30). (grifo nosso)
Essa definição foi estendida ao mundo. Com os 153 anos do Sistema Nightingale e
os 90 anos do Modelo Parsons, mesmo aqui no Brasil, mudaram as coisas no modus
operandi e questões do trabalho assistencial, mormente nas estratégias
pedagógicas de formar o perfil profissional peculiar à atuação_na_arte_de
cuidar_da_enfermeira. Mas, permanecem distintivos traços desta "arte
profissional" de inerência inegável aosprincípios_básicos_de_cuidados_de
enfermagem, - pela observação_e_vigilância_dos_clientes -, e acima de tudo,
pelas condutas_de_prestar_ajuda_e_cuidados, em atos e operações profissionais
da mística nightingaleana, e que jamais deveriam ser apagados da memória de
enfermeiras/os.
POR UMA CONCLUSÃO
A transmissão do corpus histórico-doutrinária desta arte insigne a todas as
partes no mundo, graças às proposições da modernidade do que-fazer, de saber-
fazer e de poder-fazer, veio a consagrar-se em belíssima profissão de cuidar e
ajudar aos clientes, tal é o caso da Enfermagem. Justa razão para seus
conceitos de base fundamental jamais serem minimizados, independentemente de
condições adversas, e em qualquer tipo de prática de risco. No Brasil, mediante
padrões educacionais e disposições de leis profissionais(16), conseguiu-se
definir essencialmente em efetiva formação universitária a identidade
profissional da enfermeira, segundo os parâmetros do Modelo Parsons(22).
Então, assim, à conta de todo o exposto, - por último, mas não por fim -, com
as três situações assistenciais(5), exemplares de condições nocivas e adversas
aos resultados de prática assistencial eficaz para o sentido dos cuidados de
enfermagem, a identidade profissional da enfermeira, - pode-se afirmar -, ainda
se apresenta, às vezes, adulterada quando não se consegue mais aliar a formação
do perfil profissional à justaposição dos parâmetros do dito Modelo Parsons
(22). Tenha-se em consideração a primaz proposição parsoniana:
Primeiro, e sempre, "devem as enfermeiras de saúde pública aprender
seu dever de executar ordens médicas", inteligentemente notificando
sintomas_e_condições_encontradas_na_situação_dos_enfermos,_e_prestar
cuidados_aos_doentes_a_domicílio, ensinando_aos_enfermos_e_suas
famílias_os_princípios_de_prevenção_das_doenças_e_de_uma_vida_sadia
(22). (grifo da autora)
E inegavel, pois, ai mesmo nesse parametro estabelecido com a implantacao do
Servico de Enfermeiras de Saude Publica e fundacao da Escola de Enfermeiras do
Departamento Nacional de Saude Publica (DNSP), apesar de avancado em princípios
de saúde públicaja emergia um paradoxo epistemologico quanto ao dever éticoe
certo subsidiarismoconsistentes as acoes da enfermeira aliadas ao poder
médico.Atualmente, completados os 90 anos de sua fundacao, a EEAN/UFRJ (1923-
2013), como berço matricialdo Sistema Nightingale de Enfermagem Moderna(31),
conseguiu minimizar repercussoes do dito paradoxo, um tanto danoso a propria
evolucao da Educação na Enfermagem(21). Mas, apesar das crises na educação e
saúde, com a forca de leis do exercício da profissão, a Identidade Profissional
na Enfermagemconseguiu ressaltar-se com a Reforma Universitaria de 1968 (Lei
No. 5.540/68) e, principalmente, gracas aos parametros cientificos do II PBDCT
1974(32) (Cf. Decreto No. 70.553/72). E, tambem, porque muito se deve as
contribuicoes significativas, firmeza de poder de alta lideranca academica e
associativa, incluidas as Escolas e Faculdades de Enfermagem e a ABEn Nacional.
Entao, pelas crises politicas e sociais dos anos 1970, e os termos da economia
energetica e ambiental em todo o mundo, as discussoes educacionais para a
formacao dos profissionais em nivel universitario, desencadearam-se com
exigencias de inclusao obrigatoria do ensino e prática da pesquisa, a ver com a
formacao dos estudantes (Graduacao e Pos-Graduacao) para a cadencia de passos
compativeis com os avancos cientificos e tecnologicos. No Brasil, esta questao
vinha ja se adiantado, desde os anos 1960, com os continuados debates sobre as
Leis de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB), razao de introducao de
modificacoes curriculares, tanto mais imperiosas com a implantacao da Pos-
Graduacao stricto sensu na realidade brasileira, e com o Curso de Mestrado na
EEAN/ UFRJ em 1972.
Dada a contemporaneidade dessa questao, nao e preciso analisar detalhes. E do
conhecimento publico a forma como a atual crise politica e economica ganha mais
notoriedade, no Brasil, com reivindicacoes e contestacoes invocando os direitos
de cidadania e acesso a tudo que se refere ao bem-comum. Atentamente quanto aos
aspectos criticos da educacao de enfermeiras/os, na EEAN, cumpre-me considerar
que, a partir de 1978, foi implantado novo esquema arquetipo denominado de
Currículo de Novas Metodologias- SESU/MEC(33).
Sumariamente, ja nao se pode negar o quanto se deve a pesquisa e aos fatores
influentes correlatos, na formacao profissional de enfermeiras/os, e basta ter
em conta os qualitativos e quantitativos da producao e divulgacao do Saber/
Conhecimento Profissionale no modo como vem se modificando a atuacao
profissional, afetando tambem estrategias assistenciais e pedagogicas, mormente
em que pesem os proprios esforcos em prol da formacao universitaria. Afinal,
falando somente pela EEAN/UFRJ, toda a questao como assim colocada vem se
culminando, nos termos dos Núcleos e Linhas de Pesquisa, mais decisivamente a
partir de 1993.
Todavia, se todos os objetivos alcancados ganharam forca, em relacao a nova
tonalidade da identidade profissional, pelo cultivo dos Núcleos e Linhas de
Pesquisa, tambem nao se pode esquecer o quanto se deve, acima de tudo, a
pratica de investigacoes e producoes cientificas e, assim, as mudancas
curriculares decorrentes dos planos Sobre Enfermagem - Ensino e Perfil
Profissional21. Planos que giram em torno do que-fazer, do saber-fazere do
poder-fazerdos novos atuantes engajados na pratica profissional. E, aqui, faz
sentido toda atencao aos termos de competencias afinadas ao Marco Conceitualdo
atual Curriculo de Graduacao em Enfermagem e Obstetricia (EEAN/UFRJ)(33). Que
eu saiba, o Currículo de Novas Metodologiasestendeu-se e influenciou a formacao
de enfermeiras/os em todos os cantoes da realidade brasileira. E, tal como
penso, ha explicitamente uma nova definicao de identidade profissionalnos
termos deste arquetipo curricular. Ou seja:
A ENFERMEIRA atua como fulcro de um PROCESSO do qual emerge a prática
total da ENFERMAGEM entendida como a CIÊNCIA e a ARTE DE AJUDAR a
indivíduos, grupos e comunidades, em SITUAÇÕES nas quais não estejam
capacitados a prover o AUTO-CUIDADO para alcançar seu nível ótimo de
SAÚDE(33).
As distorções de ótica são comuns em épocas de crises a ver com grandes
mudanças, como esta atual apelando à globalização e competitividade nas ações
do viver, do conviver e do trabalhar(2). Cumpre a enfermeiras/os, pelos ditames
do "dever ético e obrigações legais", e porque socialmente comprometidos com a
prática assistencial na Saúde e na Enfermagem, independentemente de seus
engajamentos em locus operandi, esclarecerem_e_assumirem_suas_justas_posições
de_cuidar_e_nas_atitudes_de_ajudar_aos_clientes. Isto, desde que são
responsáveis por suas atividades e atuação face às situações propiciadoras ou
adversas, em âmbito de trabalho na prática assistencial, e de toda forma
situações_envolvendo_necessidades_fundamentais_dos_seres_humanos_e_a
preocupação_em_atendê-las.
Nesse sentido, diante de restantes dúvidas conceituais sobre a Identidade
Profissional na Enfermagem, e tendo diante de si próprios os significados da
dignidade de sua profissão, talvez sejam hora e vez de as/os enfermeiras/os se
perguntarem: Afinal, para onde vai a chama exemplar da mística implícita na
Lâmpada Nightingaleana?
(Eu, pessoalmente, costumo pensar: se os colegas de profissão não quiserem mais
se haver com buscas de respostas para esta ingente questão, só perguntando
mesmo ao emblemático Espírito de Enfermagem e, depois, tentar rastrear a
inteligência por caminhos de visão filosófica potencial de um novo histórico
re-começo).
