Pós-graduação Stricto Sensu em Enfermagem no Brasil: avanços e perspectivas
INTRODUÇÃO
A Enfermagem como um campo de domínio específico de conhecimentos e saberes e
como profissão social, vem marcando história na sua evolução conquistando
espaços e consolidando áreas temáticas e linhas de pesquisa mediante a formação
de recursos humanos altamente qualificados e com atuação e domínios em várias
dimensões e níveis de complexidade do cuidado a saúde.
A Associação Brasileira de Enfermagem, em comemoração aos 80 anos da Revista
Brasileira de Enfermagem, brinda sua comunidade acadêmica e da prática em campo
com um número especial que registra a história e trajetória dos atores sociais
que contribuíram para a qualificação deste importante periódico. Assim,
buscando informações junto a suas lideranças que marcaram representação da área
junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
objetiva-se com este artigo apresentar um resgate histórico da Pós-Graduação
Stricto Sensu de Enfermagem no Brasil e refletir sobre sua evolução, avanços,
desafios e perspectivas futuras.
A Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem surge na América Latina em 1969 com
a criação dos primeiros mestrados acadêmicos na Venezuela e Colômbia e em 1972,
no Brasil, em resposta à necessidade de qualificar enfermeiros para sua
inserção no mercado de trabalho, em instituições de ensino, de pesquisa ou de
prestação direta de serviços. Os primeiros doutorados em Enfermagem foram
criados, no Brasil, em 1982, na Venezuela em 1999, no México em 2003 e na
Colômbia em 2004, seguindo os demais países na conquista do seu primeiro
doutorado em Enfermagem(1). Já nos Estados Unidos da América, os primeiros
mestrados e doutorados surgiram a partir da década de 1930(2).
Os avanços da pesquisa científica vêm sendo concretizados quase que totalmente
nos espaços ou ambientes onde se efetivam os cursos de mestrado acadêmico,
mestrado profissional e doutorado. Estes são produzidos em meio às atividades
acadêmicas, centradas nos grupos de pesquisa, que integram alunos de todos os
níveis de formação - da graduação ao estágio pós-doutoral - com vínculos e
procedências diversas.
Na pós-graduação da Enfermagem brasileira essa também é uma realidade que é
orientada por políticas que propiciam novas conquistas, fortalecem e trazem
inovações em suas ações para o alcance de impactos educacionais, sócio-
políticos e científicos/tecnológicos significativos para a Enfermagem e Saúde,
como ciência, tecnologia e profissão social.
Reconhecemos que o trabalho da Coordenação de Área é um compromisso coletivo,
balizado pela filosofia e políticas da CAPES e dos Programas de Pós-Graduação
em Enfermagem. Seu desafio é viabilizar ações para crescimento e fortalecimento
da pós-graduação brasileira e da pesquisa científica, incrementando a formação
qualificada de mestres e doutores e a produção de conhecimentos avançados.
Ilustrar a trajetória desse trabalho é o que se pretende no presente artigo.
PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM NO BRASIL: SURGIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
A pós-graduação brasileira, instituída pela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional em 1961 e aprovada pelo Conselho Federal de Educação em 1965,
surgiu em um contexto político de promoção do desenvolvimento econômico do
país, o que demandava a formação de recursos humanos qualificados com vistas a
atender duas demandas principais, quais sejam: "a necessidade futura de mão-de-
obra especializada para preencher os novos empregos criados pelo
desenvolvimento previsto e a necessidade de cientistas, pesquisadores e
técnicos, aptos a desenvolver a pesquisa, indispensável à mudança"(3).
Cabe destacar que, desde a instituição dos cursos de pós-graduação, houve a
preocupação com a avaliação do seu desempenho, cabendo à Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) a responsabilidade do
acompanhamento e avaliação dos mesmos.
Nessa mesma época, precisamente no início dos anos 1970, duas docentes da
Escola de Enfermagem Anna Nery, da Universidade Federal do Rio de Janeiro -
UFRJ, foram designadas como assessoras da CAPES, com vistas à mobilização das
Escolas de Enfermagem para discutir os interesses da área em relação aos cursos
de pós-graduação(4). Nesse cenário, em 1972, nessa Escola, iniciou-se o
primeiro curso de mestrado no país. Vale destacar que a primeira turma de
alunas era composta, principalmente, por professoras de Escolas de Enfermagem
do Rio de Janeiro e São Paulo, cuja finalidade era formar mestres de diferentes
regiões para que estas pudessem expandir a pós-graduação da área.
Após a implantação do primeiro curso de mestrado, e em consonância com a
política desenvolvimentista da época, mais oito cursos de mestrado foram
criados na década de 1970. Foram eles: Escola de Enfermagem da USP (1973 -
Enfermagem), Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - EERP/USP (1975 -
Enfermagem Psiquiátrica e 1979 - Enfermagem Fundamental), Universidade Federal
de Santa Catarina e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1976),
Departamento de Enfermagem da Escola Paulista de Medicina (1978), Universidade
Federal da Bahia e Universidade Federal da Paraíba, ambos em 1979. Verifica-se
que a maioria dos cursos estava concentrada na região sudeste, porém as regiões
sul e nordeste também tiveram um papel importante nesse caminhar histórico da
Pós-Graduação em Enfermagem.
Na década seguinte (1980 a 1989) houve uma menor expansão dos cursos de
mestrado, sendo criado apenas um, na Universidade do Rio de Janeiro, em 1982.
Por outro lado, essa década representou um marco para a Pós-Graduação em
Enfermagem, pois foram criados quatro programas de doutorado, sendo o primeiro,
o Doutorado USP Interunidades, criado em 1981 e iniciado em 1982, fruto da
conjunção de esforços de docentes das Escolas de Enfermagem da USP e de
Ribeirão Preto. Os outros programas foram os da Universidade Federal do Estado
de São Paulo - UNIFESP (1986), da EE/USP e da UFRJ (1989).
Nessa mesma década, em meio a mudanças no paradigma da atenção à saúde no país,
a Enfermagem também propõe mudanças nas suas ações que, mesmo ainda
incipientes, conseguiram conquistar reconhecimento para desenvolver um projeto
educacional e de pesquisa na pós-graduação stricto sensu, graças aos esforços
das líderes da área na época. Tais conquistas se basearam em ações que buscavam
responder às demandas exigidas pelo avanço da ciência e tecnologia na área da
saúde, dos novos paradigmas de atenção à saúde e dos novos padrões de avaliação
de qualidade dos programas de pós-graduação.
Foi neste cenário de mudanças que a Enfermagem foi instituída como área de
conhecimento específica, com representação no Conselho Técnico Científico (CTC)
da CAPES, por meio da Resolução nº 1, de 7 de abril de 1987. Embora não tivesse
tanta autonomia, porque era uma representação dentro de uma área que agregava
Odontologia, Saúde Coletiva, Educação Física, entre outras, teve sua primeira
representante da área(4).
Na década de 1990, o ensino superior enfrentou sérias dificuldades decorrentes
da redução progressiva do orçamento, bem como do esvaziamento dos seus quadros
docentes, em consequência da reforma da previdência social que estimulou muitas
aposentadorias precoces. Essa conjuntura repercutiu duramente na Enfermagem,
pois dificultou o deslocamento de docentes para cursarem a pós-graduação,
situação agravada pela falta de uma política institucional explícita de
formação de recursos humanos. Diante dessa situação, as Escolas de Enfermagem e
a representação da área na CAPES mobilizaram-se no sentido de fazer face às
dificuldades enfrentadas, buscando formas alternativas para viabilizar a
formação pós-graduada de recursos humanos qualificados.
Um dos resultados dessa mobilização foi a criação, em 1992, da Rede de Pós-
Graduação em Enfermagem da Região Sul (REPENSUL), sob a coordenação da UFSC,
que atendeu a formação de docentes de seis universidades federais e a extensão
do curso de mestrado para três localidades da região. Além disso, foram criados
11 cursos de pós-graduação, dos quais, seis eram de mestrado - EERP/USP -
Enfermagem em Saúde Pública (1991), UFC (1993), UFMG (1994), UERJ e UNICAMP
(1999), e, a reativação do mestrado da UFRGS (1998). Além desses, cinco novos
cursos de doutorado resultaram da expansão dos mestrados na EERP/USP -
Enfermagem Fundamental (1991), UFSC (1993), EERP/USP - Enfermagem em Saúde
Pública e UFC (1998) e EERP/USP - Enfermagem Psiquiátrica (1999).
Outro fato importante a ser destacado nesta década foi a mudança na sistemática
de avaliação da CAPES, caracterizada pelo aumento do rigor nos critérios de
avaliação, alteração da periodicidade das avaliações, passando de bienal para
trienal, avaliação por programa e não mais por cursos isoladamente e
substituição dos conceitos atribuídos por uma escala numérica de 1 a 7, além da
adoção de critérios para classificação da qualidade dos periódicos científicos
de todas as áreas de conhecimento, criando o sistema denominado Qualis/CAPES.
Todas essas mudanças tiveram um forte impacto nos programas de pós-graduação em
Enfermagem, gerando um grande esforço por parte de todos os envolvidos para que
não houvesse prejuízos. Por outro lado, a pressão exercida sobre a área teve
seu lado positivo, pois houve um crescimento significativo do número de
programas e de titulados, bem como redução do tempo de titulação. Nessa época,
a Enfermagem contava com 25 cursos de pós-graduação, sendo dezesseis (16) de
mestrado e nove (9) de doutorado.
No final do século XX, a área iniciou uma nova era de avanço da pós-graduação,
com expansão do número de cursos novos, principalmente, em diferentes regiões
do país, fruto dos novos doutores formados nos programas das regiões sul e
sudeste e o início do mestrado profissional. As universidades brasileiras
também expandiram suas colaborações na formação de doutores da área da
Enfermagem em diferentes países, como Argentina, Chile, Colômbia, Peru,
Venezuela, México, Costa Rica, Panamá, Bolívia, Angola, Moçambique, dentre
outros. Esses novos doutores foram responsáveis pela implementação de programas
de pós-graduação em Enfermagem, em seus países de origem.
EXPANSÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA DE ENFERMAGEM: EM BUSCA DA
EXCELÊNCIA
Um novo marco iniciava-se no século XXI, a era da comunicação com grandes
avanços tecnológicos e de inovação nos sistemas de informação e computação.
Esta nova forma de trabalhar se expandiu, influenciando diretamente a formação
em pós-graduação, pois permitiu às universidades e aos pesquisadores conectar-
se com os "outros", por meio de acessos mais fáceis e rápidos.
A Enfermagem também acompanhou essa mudança que, na primeira década do século
XXI, teve ainda forte investimento em políticas e estratégias que promovessem a
elevação da qualidade dos Programas. Este se caracterizou pelo estabelecimento
de critérios balizados por políticas centradas na valorização do docente-
pesquisador, na formação de doutores com perfil de pesquisador e produção
científica de alto impacto e inserção internacional. Também fizeram parte desse
movimento o desenvolvimento das diferentes regiões do país na perspectiva de
fortalecimento e soberania do mesmo, com aumento da visibilidade e
reconhecimento internacional.
Nesse início de século, a Enfermagem passou a ter espaço como membro do
Conselho Técnico Científico (CTC) da CAPES, por meio da instituição da
Coordenação de Área, o que possibilitou sua atuação junto a outras áreas,
discutindo temas que permitissem maior expansão em quantidade e qualidade da
pesquisa na área. Assim, foi possível para a área discutir a relevância da
Política Nacional de Pós-Graduação e, sobretudo, a participação conjunta na
Grande Área da Saúde.
Dentre as diversas iniciativas dos Representantes e de Coordenadores de
Programas de Pós-Graduação destacam-se a elaboração de Planos de Trabalho da
Área da Enfermagem, de 2001 a 2010, e os Relatórios da avaliação trienal de
2001-2003(5) e de 2004-2007(6). Para o triênio 2007-2009, foi instituído o
Documento de Área 2009(7), no qual se fazia referência à trajetória e ao
acompanhamento da evolução das gestões anteriores nesta Coordenação. A
intensificação da produção científica e social da Enfermagem brasileira no
contexto nacional e internacional, bem como a captação de recursos financeiros
para bolsas de estudo, auxílios à pesquisa, por meio de diversos editais e de
melhorias de infraestrutura física, de pessoal, de material e apoio logístico
também permitiram alterar os parâmetros de alta qualificação e publicação
adequada.
As especificidades da Área de Enfermagem foram marcadas nesse Documento de Área
(7), o qual descreve as Considerações gerais sobre o estado atual da Área com a
definição do Perfil do Doutor em Enfermagem, seguindo com Considerações gerais
sobre a Ficha de Avaliação para o triênio 2007-2009 e os Novos critérios para
classificação dos periódicos com publicações da área. O documento é finalizado
com o detalhamento dos critérios de avaliação amplamente trabalhados nesse
período.
Outro documento produzido pela área também importante neste período foi o
Relatório da avaliação trienal de 2007-2009(8), no qual se destaca a
apresentação das Políticas para o trabalho da Coordenação da Área de Enfermagem
da Capes para o triênio 2007/2009, o processo de construção de Critérios para
Classificação de Livros da Enfermagem, os critérios e indicadores para os
Programas de Excelência notas 6/7, dentre outros.
Destaca-se nesse documento o posicionamento da área com relação à formação de
seus pesquisadores ou cientistas que é orientada por um Perfil do Doutor em
Enfermagem, visando ao alcance da excelência, espelhada no perfil internacional
da formação de doutores da área, tendo várias competências/aptidões/domínios
(8).
Ao final da primeira década do século XXI, a Área de Enfermagem do Brasil se
despontou no mundo, chegando a 12ª e 13ª no ranking de produção científica,
divulgado no http://www.scimagojr.com/countryrank.php. Com isso, os programas
conquistaram o pleito à nota 6, mediante o crescimento de publicações mais
qualificadas, ganhando espaço e responsabilidade de sustentação dessa inserção,
como reflexos dos esforços no investimento na inserção e visibilidade
internacional(8).
Também foram possíveis nesse período avanços na definição de métricas e
políticas para a avaliação, nos sistemas de registros do desempenho dos
programas, no processo de acompanhamento, na infraestrutura física e pessoal da
CAPES, bem como em outros aspectos que contribuíram para a busca da excelência.
A expansão da área em número de cursos é destacada nos dados sobre o percentual
de crescimento dos programas de pós-graduação - PPG/cursos aprovados: em
dezembro de 2007 contávamos com 32 PPG/42 cursos (27 Mestrados Acadêmicos - MA,
13 Doutorado - DO e 02 Mestrados Profissionais - MP) e em junho de 2011
chegamos a 51 PPG/75 cursos (42MA, 24DO e 09MP), ou seja, um aumento de 59,3% e
78,5% em número de programas e cursos, respectivamente. Do mesmo modo, o
crescimento dos programas segundo a distribuição dos conceitos: 51 PPG (19MA,
22DO, 01DO, 01MA/DO/MP e 08MP) sendo 23 PPG nota 3, 15 PPG nota 4, 09 PPG nota
5 e 04 PPG nota 6. E, dentre os 75 cursos: 42 MA (17 nota 3, 13 nota 4, 08 nota
5 e 04 nota 6); 24 DO (11 nota 4, 09 nota 5 e 04 nota 6); e 09 MP (06 nota 3 e
03 nota 4). Com isso, também foi significativo o crescimento em número de
alunos titulados.
Além do número de programas, verifica-se o crescimento da qualidade da formação
de recursos humanos e do desenvolvimento de pesquisas. A avaliação dos
Programas de Pós-Graduação da Enfermagem segue os critérios da Grande Área da
Saúde da CAPES, o que tem permitido sua visibilidade social, tanto nacional,
quanto internacional, por meio de parcerias e convênios entre as universidades
brasileiras e estrangeiras.
A década de 2000 a 2010 foi marcada por saltos significativos, fruto do esforço
centrado em políticas e estratégias da CAPES, dos programas de pós-graduação da
área, do esforço das lideranças da Enfermagem, representantes em diversos
órgãos e espaços políticos da área, docentes, pesquisadores, alunos, editores
de revistas, comunidade científica, órgãos de classe e outros.
CENÁRIO ATUAL: VISIBILIDADE INTERNACIONAL E DESAFIOS
A Pós-Graduação em Enfermagem no Brasil, no auge de seus 40 anos, encontra-se
em franca expansão constatada pelo aumento do número de cursos e programas, de
egressos e da produtividade científica com publicação de artigos em periódicos
com fator de impacto.
Buscando manter os espaços conquistados, a área permanece atenta às diretrizes
da CAPES para o desenvolvimento da pós-graduação, sobretudo, vislumbrando as
recomendações e desafios propostos no Plano Nacional de Pós-graduação - PNPD
2011-2020(9).
Nessa busca constante de conquista da excelência, cabe destacar que, na
avaliação trienal de 2010, nove programas apresentaram desempenho muito bom e
liderança nacional (nota 5) e quatro tiveram reconhecida sua excelência e
inserção internaci nal (nota 6).
Mais recentemente, foram aprovados mais 12 cursos, sendo quatro doutorados e
oito mestrados (05 acadêmicos e 03 profissionais). Desse modo, em maio de 2013,
a área contava com 63 programas de pós-graduação stricto sensu (26MA e DO,
02DO, 21MA e 14MP), totalizando 89 cursos (28DO, 47MA e 14MP), assim
distribuídos por região: 2,3% (02MA) no Norte; 20,2% (05DO, 11MA e 02MP) no
Nordeste; 9,0% (02DO, 05MA e 01MP) no Centro-Oeste; 49,4% (15DO, 21MA e 08MP)
no Sudeste e 19,1% (06DO, 08MA e 03MP) no Sul. Esse quantitativo de cursos
stricto sensu da Área de Enfermagem representava 1,7% do total de cursos de
pós-graduação brasileiros e 9,7% dos da área de Ciências da Saúde.
De acordo com o desempenho na avaliação, tais cursos/programas estão assim
distribuídos: 29 (45,3%) nota 3; 22 (34,4%) nota 4; 09 (14,1%) nota 5 e 04
(6,2%) nota 6. Justifica-se aqui o total de 64 notas de cursos/programas pelo
fato de o mestrado da Universidade Federal de Pelotas ter tido nota 3 na
trienal 2007/2009 e, em 2012, ter obtido aprovação para o doutorado, com nota
4. A concentração de cursos nota 3 justifica-se pelo crescimento de mestrados
novos; todavia, tem-se perspectiva de mudança nessa distribuição, pois quatro
(4) novos mestrados profissionais foram aprovados com nota 4 e, apesar de ainda
não se ter programa nota 7, há tendência de ampliar o reconhecimento da
excelência e inserção internacional de alguns programas da Área de Enfermagem.
Esta inserção internacional pode ser observada em função de parcerias
consolidadas entre os programas brasileiros e os centros de excelência
internacional, como a University of Alberta - CA, McGill University - CA,
University of Toronto - CA, University of Pennsylvania - USA, University of
Washington - USA, University of North Carolina Chapel Hill - USA, King´s
College London University of London - UK, dentre outros.
Destaca-se, ainda, que a expansão da pós-graduação na área é caracterizada pela
cobertura em todo o território nacional, embora nas regiões Norte e Centro-
Oeste ainda haja carência de oferta desse nível de ensino, com a qualidade
exigida pela Área de Enfermagem e CAPES. Assim, permanecem como desafios a
redução da assimetria no desenvolvimento da pós-graduação da Enfermagem
brasileira e também a sustentabilidade dos cursos/programas novos assegurando a
qualidade da formação pretendida(10).
A Figura_1 mostra o crescimento da pós-graduação na área, em especial na última
década.
No que se refere à titulação de mestres e doutores houve aumento gradual,
perfazendo mais de 500 defesas anuais de mestrado e doutorado nos programas da
Área de Enfermagem, desde 2006, como ilustra a Figura_2. Permanece o desafio de
expandir a titulação de doutores em Enfermagem, pois seu crescimento tem sido
insuficiente para atender a necessidade do mercado de trabalho e está aquém da
meta de duplicar o número de pesquisadores qualificados, em 10 anos,
estabelecida no PNPD 2011-2020(9).
O impacto deste crescimento da pós-graduação se evidencia também na melhoria da
produção científica, com aumento expressivo no número de documentos indexados
na base Scopus/SCImago e, consequentemente, no ranking mundial, em que a
Enfermagem brasileira ocupava o 25º lugar da produção da área em 2005 e
ascendeu para o 6º lugar em 2010, superado pelos Estados Unidos da América,
Reino Unido, Austrália, França e Canadá.
No âmbito nacional, a Enfermagem representava 0,23% do conhecimento científico
divulgado nessa base de dados em 2005, passando a 1,87% em 2010, portanto, com
crescimento relativo de 713% e muito superior àquele ocorrido nas Ciências
Sociais e Medicina, conforme mostra a Tabela_1.
Esse crescimento e visibilidade da produção científica no cenário nacional e
internacional é fruto da expansão da pós-graduação em Enfermagem nos últimos
anos, uma vez que em 2005 a área tinha 33 cursos aprovados (10DO, 22MA e 01MP),
aumentando para 62 (21DO, 38MA e 03MP) cursos em 2010.
Assim, a dimensão da internacionalização da pós-graduação na área é resultado,
principalmente, da qualidade da produção científica dos docentes permanentes e
discentes ou egressos, tendo como aspectos principais a publicação de
resultados das pesquisas em periódicos indexados, com fator de impacto e de
referência para a Enfermagem mundial, bem como o reconhecimento internacional
pelos pares, evidenciado pelas citações das publicações de docentes, discentes
e egressos dos programas de pós-graduação(10).
O reconhecimento do crescimento qualitativo da pesquisa em Enfermagem ainda
pode ser considerado pela ampliação do número de revistas indexadas nas
principais bases nacionais e internacionais e de referência para as áreas de
Enfermagem e da Saúde, além do aumento dos índices censiométricos. Ressalta-se
que quatro periódicos de Enfermagem, editados no Brasil, estão na Web of
Science, três dos quais obtiveram WoS/JCR com fatores de impacto equivalentes
ao de outras revistas editadas nos Estados Unidos, de referência internacional
para a área. Ainda, oito periódicos brasileiros da área estão indexados na base
Scopus/SCImago com SJR e índice H.
Outras indexações importantes em bases referenciais são: quatro periódicos
brasileiros na MEDLINE - National Library of Medicine, seis no CINAHL -
Cumulative Index to Nursing & Allied Health Literature, dez no CUIDEN que
disponibiliza o Índice das Revistas sobre Cuidados de Salud con Repercusión en
Iberoamérica, sete no SciELO - Scientific Electronic Library Online, 19 na
Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde - LILACS e 16 na
Rev@Enf da Biblioteca Virtual de Saúde-Enfermagem (BVS/Enf) que inclui uma
coleção das melhores revistas de Enfermagem de diferentes países (Brasil,
Espanha, Portugal, Cuba, Colômbia e Chile), publicadas na metodologia SciELO. A
grande maioria desses periódicos está vinculada a universidades com programas
de pós-graduação em Enfermagem.
Esse cenário evidencia o reconhecimento da qualidade da ciência da Enfermagem
brasileira, comparável aos padrões de excelência internacional da área e a
conquista de espaços políticos com maior participação dos enfermeiros
pesquisadores em órgãos de fomento, a exemplo da Coordenação de Área na CAPES e
o Comitê Assessor de Enfermagem no CNPq, assim como nos processos decisórios em
instituições e associações de editoração nacional e internacional, com impactos
na internacionalização da produção da Enfermagem brasileira e na melhoria da
qualidade editorial dos periódicos da área.
Embora não se possa caracterizar o processo de internacionalização da produção
científica da Enfermagem brasileira apenas pela publicação em periódicos
nacionais de circulação internacional, é inegável a sua importância no
crescimento da Enfermagem mundial. Essa pode ser comprovada pela participação
dos docentes na arbitragem de artigos e na composição de conselhos editoriais
de periódicos do exterior com fator de impacto. Destacam-se ainda, a
contribuição dos pesquisadores brasileiros na organização ou participação por
convite em eventos científicos no exterior ou itinerante no Brasil além de
comitês de sociedades científicas internacionais, a captação de financiamento
em agências internacionais, os projetos conjuntos, a participação em bancas e
comitês de avaliação no exterior, a orientação de pós-graduandos em outros
países, a cotutela de teses, entre outros.
As ações que visam à internacionalização podem ser identificadas no aumento da
mobilidade de docentes e discentes em atividades científicas, caracterizada
tanto pela ida ao exterior como professor visitante, ministrante de disciplinas
e cursos, realização de pós-doutoramento, doutorado sanduíche, estágios sênior
e visitas técnicas, como também pelo recebimento de estrangeiros como alunos
regulares dos programas, estagiários em pós-doutoramento e de intercâmbios/
convênios de cooperação com reciprocidade entre docentes dos programas e das
instituições de reconhecimento internacional na área, entre outras. Essas ações
também se refletem nas atividades de melhoria da escrita e comunicação em
inglês científico que devem ser objeto de atenção dos programas da Área de
Enfermagem(10).
No entanto, a área ainda considera necessário avançar cada vez mais na
capacitação em língua inglesa para fluência e melhoria da escrita e consolidar
o processo de internacionalização, com vistas a fortalecer as iniciativas de
mobilidade para instituições estrangeiras com expertise em tecnologia e
inovação em saúde e Enfermagem, visando à obtenção de maior impacto no avanço
da sociedade do conhecimento. Também merece atenção no processo de
internacionalização o incremento no desenvolvimento de pesquisas colaborativas
e multicêntricas e a produção científica e tecnológica em parceria com
pesquisadores estrangeiros, prática ainda restrita a poucos programas da Área
de Enfermagem(10).
Apesar dos avanços apontados na produção científica e na internacionalização da
área, tem-se como desafio a transferência de conhecimento para a prática de
Enfermagem e saúde, o que se constitui em pauta das discussões de área e
programas, na perspectiva da prática baseada em evidência, bem como se ressalta
a necessidade de avançar no desenvolvimento de tecnologia e inovação para o
cuidado em saúde, gerenciamento de serviços e ensino em Enfermagem.
Desta forma, se constitui também como desafio para a área incrementar a
produção científica em sintonia com as diretrizes traçadas pelos organismos/
agências nacionais e internacionais e as políticas de ciência, tecnologia e
inovação e a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
Nesse sentido é fundamental que os pesquisadores proponham "ações mais
arrojadas e desenvolvimento do empreendedorismo como ferramenta para tornar
mais visíveis as investigações científicas da Enfermagem, com produtos que
possam ser mais eficientes para fazer avançar a prática de Enfermagem e
produzir novas formas de cuidar e de gerenciar em saúde"(11). Para tanto, é
necessário avanço no desenvolvimento de projetos de pesquisa para que estes
promovam a inovação e possibilitem a transferência dos resultados de pesquisa
para os serviços de saúde, de acordo com as políticas públicas de saúde,
visando a consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS, com promoção da
qualidade de vida por meio da excelência do cuidado de Enfermagem(11-12).
Outro aspecto em pauta nas discussões da pós-graduação brasileira e desafiante
para as áreas na CAPES refere-se à interdisciplinaridade, contemplada em item
específico do Documento da Área de 2013(10) elaborado com a participação de
consultores, o qual apresentamos a seguir.
O PNPD 2011-2020 destaca, em suas diretrizes, temáticas interdisciplinares,
reconhecendo a importância crescente de segmentos do conhecimento e da pesquisa
que exigem variadas metodologias e conceitos disciplinares para o enfrentamento
de diferentes problemas. Dentre as diretrizes específicas indicadas, constam a
ampliação e aprofundamento da visão interdisciplinar na formação integrada de
pessoas e o estímulo às experiências interdisciplinares por parte das
instituições de ensino e pesquisa(9).
A Enfermagem é campo de conhecimento específico e profissão social que, por sua
natureza, relaciona suas práticas tanto no âmbito individual quanto coletivo.
Na construção de seu saber, a Enfermagem se aproximou das áreas biológico-
biomédicas, sociais e humanas. Como uma disciplina prática do ramo das ciências
aplicadas da área da saúde, a forte influência do modelo biomédico se fez/faz
sentir tanto na construção de seu saber quanto de suas práticas(13). Neste
ínterim, o cuidado de Enfermagem, seu objeto de trabalho, em muito reflete esta
influência ao se deter no corpo biológico dos indivíduos, o que reduz o
espectro de atuação do ponto de vista de suas práticas.
Ao refutar essa ideia reducionista, pode-se inscrevê-la em um âmbito mais
coletivo da saúde e de natureza interdisciplinar, o que representa para a
Enfermagem brasileira transcender a visão fragmentada do conhecimento que
dificulta a compreensão da complexidade humana(14).
Pode-se dizer que a interdisciplinaridade, para a Enfermagem, pressupõe
respeito e compromisso com a integralidade do homem em prol da totalidade, cuja
potencialidade viabiliza interações entre diferentes campos disciplinares,
permitindo situar as suas práticas a partir de modos particulares de
interpretações e complexidades(15). Assim, a Enfermagem busca uma nova postura
diante do conhecimento, na medida em que, ao incorporar conceitos ampliados,
estabelece importantes mudanças em busca de uma unidade do pensamento.
Para a área, a interdisciplinaridade é exercício importante, na medida em que
busca conexões com outras áreas, por meio de ação dialógica na elaboração,
(re)construção de novos conhecimentos com vistas à melhor apropriação de suas
práticas e de seu conhecimento científico. É de conhecimento da comunidade
científica, que o enfrentamento das limitações que envolvem o âmbito
disciplinar exige visão mais integral, cuja resposta se apresenta basicamente a
partir da equidade e eficácia.
As intervenções necessitam de conhecimentos técnico-científicos que extrapolam
o campo das relações interpessoais e institucionais e, nesse sentido, é salutar
que, para obter êxito, a Enfermagem se aproprie de contexto mais amplo, como
meio de responder de forma resolutiva aos problemas que se apresentam às suas
práticas sociais.
Situar, portanto, a interdisciplinaridade como elemento importante às práticas
da Enfermagem, é identificá-la no interior de um contexto que apresenta
múltiplas determinações, que são sociais, culturais, políticas, psicológicas e
biológicas, que historicamente a constituem. É considerar a possibilidade de
formação de profissionais com visão mais global de mundo, em contraposição à
fragmentação no fazer científico.
Assim, pode-se considerar que a natureza interdisciplinar encontra, na área,
potencialidades para a construção de conhecimentos no enfrentamento das
diversidades que circundam o saber da profissão e suas práticas sanitárias.
Dessa forma, pode-se afirmar que a incorporação da interdisciplinaridade no
campo da Enfermagem propicia a identificação e o respeito pelo núcleo de
saberes que conferem a essa profissão competências e responsabilidades que
podem ser partilhadas com os demais profissionais de saúde e áreas afins. No
entanto, há que considerar que, ao assumir a Enfermagem num campo
interdisciplinar, não se nega ou anula o aspecto disciplinar que a identifica
como ciência e, muito menos, a inscreve em justaposição de saberes dentro do
campo multidisciplinar. Isso impõe um desafio, de compreendê-la em seus limites
e ao mesmo tempo identificá-la na sua potencialidade para a construção
investigativa em direção à abertura de campo de natureza interdisciplinar.
Os desafios que se apresentam à Enfermagem enquanto prática, que também exige
articulações interdisciplinares, remete às reflexões dos valores agregados ao
conjunto de outras disciplinas que se aproximam decisivamente às suas práticas.
Esse conjunto disciplinar norteia e agrega potencialidades para a Enfermagem e
são disciplinas que advêm de importantes áreas do conhecimento, como a das
ciências naturais, ciências da vida e ciências humanas, cujas contribuições se
apresentam com valor incomensurável para a qualidade de vida do ser humano, ao
equilibrarem os conteúdos instrumentais que norteiam a formação científica da
área, na medida em que induzem a incorporação também das questões subjetivas,
como fundamentos para o desenvolvimento da atuação da Enfermagem no complexo e
árido campo da saúde.
Tendo em vista as características intrinsecamente abrangentes e
multidisciplinares do campo de conhecimento da Enfermagem, a organização dos
programas pode se apresentar com diversas composições, guardadas, contudo, as
especificidades e singularidades próprias da área.
Atualmente, dentre os 63 programas de pós-graduação stricto sensu aprovados na
Área de Enfermagem, 28 (44,4%) são multiprofissionais atendendo demanda de
profissionais que atuam e têm projetos de pesquisa nas áreas de Enfermagem, da
Saúde e afins.
Considera-se, assim, que a Área de Enfermagem está contribuindo para a
capacitação de recursos humanos e a produção de conhecimento e práticas multi e
interdisciplinares para o cuidado e gestão em saúde, permanecendo o desafio da
busca da excelência e inovação no processo de transferência de conhecimento e
tecnologia para o cuidado individual e coletivo à saúde humana, rumo à
consolidação do SUS(10).
MESTRADO PROFISSIONAL: UMA NOVA PÁGINA NA HISTÓRIA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENFERMAGEM
As discussões acerca da modalidade de mestrado profissional no país ampliaram-
se no final da década de 80, tomando vulto na década de 90 e concretizando-se,
efetivamente nos anos 2000, inclusive no que concerne aos parâmetros de
avaliação desta modalidade de formação(16). Os primeiros cursos datam de meados
dos anos de 1990, regulamentados desde 1995, por legislações que buscam
diferenciar os cursos acadêmicos dos profissionais(17-18).
Mas, de que se tratam os mestrados profissionais? Podem ser conceituados como
um "tipo de formação pós-graduada que envolve uma grande diversidade de
formatos específicos para o seu funcionamento. É a capacitação para a prática
transformadora por meio da incorporação do método científico"(16). Desta forma
buscam atender a demandas de formação profissional de alto nível para um
mercado não acadêmico, com vistas à capacitação para a "prática profissional
transformadora com foco na gestão, produção ou aplicação do conhecimento,
visando a solução de problemas ou proposição de inovação, por meio da
incorporação do método científico e da atualização do conhecimento pertinente"
(18).
Desta forma, os programas de mestrado profissional inserem-se no PNPG 2005-
2010, no sentido de suprir uma lacuna na formação de profissionais altamente
qualificados para o mercado público e privado, sendo reforçado este aspecto no
PNPG 2011-2020(9).
O Mestrado Profissional em Enfermagem volta-se à formação de enfermeiros
altamente qualificados e inseridos no mundo de trabalho, sendo alguns de
caráter multiprofissional. O foco dos programas é a capacitação de
profissionais para a produção de conhecimento científico-tecnológico e inovação
para a geração de produtos e processos que possam transformar e qualificar a
prática profissional. Espera-se nesse nível de ensino, não apenas a produção,
mas também a difusão e o consumo de pesquisas e tecnologias, que possam
contribuir para o melhor desempenho dos serviços, qualificando a assistência e/
ou o ensino.
Para a Enfermagem, o mestrado profissional é uma potencialidade de qualificar o
cuidado, a gestão, a educação e a própria pesquisa, que se constituem nas
dimensões do fazer da profissão, pois os programas encontram-se alicerçados em
princípios como aplicabilidade, flexibilidade, organicidade, inovação e
valorização da experiência profissional(10). Para tanto, a ênfase acadêmica dos
mestrados profissionais deve estar alicerçada em disciplinas formativas que
abordem conteúdos relacionados à atividade profissional e ao desenvolvimento do
raciocínio crítico(19).
Nesse sentido, os mestrados profissionais em Enfermagem visam dar uma resposta
às necessidades sociais, gerando produtos e processos que contribuam
efetivamente para a transformação social. O primeiro Mestrado Profissional em
Enfermagem teve início em 2001 na UNIFESP e tinha enfoque na área de
Obstetrícia. Ofertou uma única turma que titulou quatro mestres e encerrou suas
atividades em 2004, quando a última aluna defendeu sua dissertação. Em 2002 a
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa, da Universidade Federal Fluminense
(UFF), propôs o segundo programa de Mestrado Profissional Assistencial, sendo,
por alguns anos, o único em funcionamento no país. Em 2006 foi criado o
Mestrado Profissional em Enfermagem, da Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho - UNESP e somente em 2010 surgiu o terceiro programa no país,
proposto pelo Departamento de Enfermagem da UFSC, denominado Mestrado
Profissional Gestão do Cuidado de Enfermagem.
Considerando a trajetória dos mestrados profissionais em Enfermagem, observa-se
um incremento nos dois últimos anos, haja vista que até 2010 existiam no país
apenas os três mestrados profissionais supracitados e, atualmente, somam 14
aprovados pelo CTC/CAPES. Apesar de a maioria ser recente, esta modalidade de
mestrado ocupa um espaço importante na formação de profissionais para o
desenvolvimento de tecnologias, como recomendado na Política Nacional de
Ciência Tecnologia em Inovação em Saúde, já que os mestrado profissional partem
dos problemas identificados na realidade dos serviços, buscando soluções para
estes(20).
Dos 14 programas existentes, cinco têm nota 4 na avaliação da CAPES e nove nota
3, sendo que os critérios de avaliação têm sido discutidos pela área e
aprimorados, no sentido de dar visibilidade aos mesmos e, principalmente,
estabelecer indicadores de avaliação diferentes dos utilizados nos programas
acadêmicos, haja vista a natureza e objetivo dos mestrados profissionais. Neste
sentido, há que se considerar no processo de avaliação, entre outros aspectos,
a origem dos alunos, que devem ter prioritariamente inserção no mercado de
trabalho, o acompanhamento dos egressos e a parceria com os serviços dos quais
os alunos são oriundos, visando avaliar o impacto destes programas na melhoria
da prática profissional e dos serviços.
A preocupação com os critérios de avaliação que direcionem o mestrado
profissional para as suas especificidades tem sido tema recorrente no Fórum
Nacional dos Mestrados Profissionais, bem como nos dois fóruns específicos que
trataram dos Mestrados Profissionais na Enfermagem. O primeiro ocorreu em
Niterói/RJ, promovido pela UFF, em 2011, e o segundo em Vitória/ES, em 2012,
organizado pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. A mesma temática
tem sido pauta dos Seminários de Acompanhamento da Pós-Graduação na Área de
Enfermagem ocorridos na CAPES em 2012 e 2013, nos quais os coordenadores dos
mestrados profissionais estiveram presentes.
Embora as reais especificidades do Mestrado Profissional em Enfermagem ainda
sejam objeto de discussão na própria área e junto aos programas, observa-se um
amadurecimento dos programas já consolidados e uma tendência mais clara dos
mais recentes acerca da responsabilidade com o impacto na geração de
conhecimento visando à transformação da prática de Enfermagem. Acredita-se que
para alcançar este impacto, há que se pensar em novas formas de flexibilizar e
inovar a pós-graduação, haja vista que os mestrados profissionais são
"experiências de inovação e reinvenção das práticas acadêmicas e como tal devem
ser tratados. [...] Talvez seja esse o maior desafio e fator de sedução para
oferecer cursos de natureza profissionalizante: a articulação orgânica entre a
prática (que o aluno tem ou almeja ter) e a teoria que alimenta e alicerça esta
prática"(17). Portanto, o mestrado profissional é uma nova página na história
da Pós-Graduação em Enfermagem e como tal deve ser considerado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A área de Enfermagem segue crescendo em bases fortalecidas e seguras para sua
sustentação como profissão alicerçada na ciência e tecnologia e com o impacto
reconhecido no desenvolvimento social das diferentes regiões de nosso país,
marcando contribuições efetivas para a melhoria da atenção à saúde. Sua
visibilidade e inserção internacional, do mesmo modo, vêm crescendo
expressivamente na conquista de espaços por experiências e projetos
colaborativos da maior relevância para sua qualificação em nível avançado. Os
Coordenadores da Área de Enfermagem na CAPES vêm preservando a tradição,
filosofia e política da área, no desafio de conquistar avanços e atender as
expectativas da comunidade compromissada com a Pós-Graduação da Enfermagem
brasileira.
As políticas propostas e implementadas pelas Coordenações da Área vêm
promovendo a consolidação da Enfermagem centrada no avanço da ciência,
tecnologia e inovação em Enfermagem e compromisso de elevar a qualidade de vida
e saúde da população e o destaque científico de nosso país.
Nesse sentido, a Área de Enfermagem na CAPES vem contribuindo para o avanço e a
consolidação do conhecimento científico, tecnológico e de inovação em
Enfermagem e Saúde, quer pelo desempenho demonstrado na produção científica e
tecnológica avançada, quer pela formação de recursos humanos de excelência nos
níveis de mestrado acadêmico, doutorado e mestrado profissional, tendo como
filosofia, o respeito à diversidade e o livre debate de ideias, a elevação da
qualidade de vida e saúde e a efetivação do exercício da cidadania.
A partir dos avanços e desafios da pós-graduação na Área de Enfermagem aqui
apontados e amplamente discutidos com os coordenadores e cursos/programas,
vislumbram-se as seguintes perspectivas futuras:
Expansão qualitativa da
pós-graduação na área com redução das assimetrias regionais;
[/img/revistas/reben/v66nspe/marcador.jpg] Maior identidade e
visibilidade regional e nacional do mestrado profissional na área,
para qualificação dos profissionais inseridos no mercado de trabalho
com desenvolvimento de tecnologia e inovação, contribuindo com a
melhoria das práticas e consolidação do SUS;
[/img/revistas/reben/v66nspe/marcador.jpg] Reconhecimento da
excelência internacional no ensino e na pesquisa de programas de pós-
graduação em Enfermagem, com alcance da nota 7 na avaliação da CAPES;
[/img/revistas/reben/v66nspe/marcador.jpg] Aprimoramento dos
critérios de avaliação dos cursos/programas, em especial aqueles
pertinentes ao mestrado profissional;
[/img/revistas/reben/v66nspe/marcador.jpg] Ampliação do potencial da
área para contribuir com a capacitação de recursos humanos e a
produção de conhecimento, inovação e práticas multi e
interdisciplinares para o cuidado individual e coletivo à saúde
humana e a gestão dos serviços de saúde, em consonância com o PNPG
2011-2020.