Evolução da educação no Brasil: uma análise das taxas entre 1970 e 2000 segundo
o grau da última série concluída
Introdução
O comportamento das variáveis demográficas e econômicas tem sido freqüentemente
estudado considerando-se os diferenciais na distribuição da população por
educação. O nível de fecundidade, por exemplo, tem mostrado, constantemente,
uma relação inversa com a educação da mãe. Também verifica-se que a mortalidade
na infância é maior entre as crianças filhas de mães com menor escolaridade.1
Apesar de a mortalidade adulta entre os grupos com menos anos de estudo ser
superior à daqueles que possuem mais instrução, conforme estudos realizados em
países desenvolvidos, o diferencial tem, em geral, apresentado maior variação
relativa entre os adultos mais jovens do que entre os mais velhos, assim como
mais para os homens do que para as mulheres.2 Além disso, mostram alguns
estudos que o nível de educação dos países pode ser afetado pela migração
internacional, uma vez que a escolaridade dos migrantes e da população
residente é, com freqüência, desigual.3
Por outro lado, como se sabe, os estudos econômicos têm enfatizado o importante
papel da educação no crescimento econômico.4 Alain Mingat e Jee-Peng Tan (1996)
concluíram que a variação da taxa de retorno decorre não somente do nível de
educação, mas também desse em relação ao nível de desenvolvimento do país;
portanto, a avaliação da taxa de retorno demanda considerar ambas variáveis
simultaneamente. Segundo os autores, para os países com menor renda, o melhor
seria investir em educação primária, enquanto para aqueles de renda média, onde
a educação primária já é extensa, o investimento deveria ser em educação
secundária e, para os de alta renda, o retorno seria maior se o investimento
fosse feito em educação terciária.
A importância da desagregação da população por grau de educação, para projeções
populacionais, é discutida por Lutz et al. (1999) e referida por Goujon e Lutz
(2000, p.125):
adding education to age and sex as an explicit considered demographic
dimension in population forecasting also affects the demographic
output parameters themselves, because a significant source of so far
unobserved heterogeneity is being observed and indigenized
explicitly. It may, therefore, be considered an improvement, even of
the purely demographic output parameters of the projection. More
importantly, however, the overriding substantive importance of
education means that the future educational composition of the
population is of interest in its own right.
De fato, mesmo se as taxas específicas de mortalidade, fecundidade e migração
da população em cada grau de educação se mantiverem constantes, a mudança do
tamanho relativo da população em cada grau educacional, ao longo do tempo,
resultará em modificação na taxa da população total.
Muitos estudos têm usado as taxas de matrícula e de analfabetismo como medidas
do nível de educação da população, mas, como salientado por Barro e Lee (1993 e
2000), estas variáveis não medem o estoque de capital humano disponível. A taxa
de matrícula, por exemplo, reflete o fluxo corrente de capital humano, mas,
como o processo educacional é lento, há um longo intervalo entre o fluxo e o
estoque de educação. Além disso, a informação sobre matrícula normalmente
refere-se ao número de estudantes no início do ano escolar, não se tendo, dessa
forma, informação sobre a quantidade de estudantes que efetivamente cursaram a
escola durante todo esse período. A taxa de analfabetismo, por sua vez, é uma
medida muito agregada do estoque de capital humano, pois mede o estágio inicial
de educação e não reflete a real qualificação da população.
Em razão das considerações precedentes, neste trabalho serão analisados os
diferenciais nas taxas de educação do Brasil, segundo o grau mais alto
alcançado, por pessoas de 15 anos e mais, entre 1970 e 2000, por grupos de
idade e sexo, tanto do ponto de vista de período como de coorte, com o objetivo
de avaliar o comportamento, ao longo do tempo, do estoque de educação final da
população. Serão também discutidos os possíveis impactos da migração
internacional e dos diferenciais de mortalidade, por educação, nas taxas de
prevalência.5 Finalmente, será analisado o efeito da mudança da estrutura
etária da população no período, sobre as taxas de educação total.
Dados
As análises deste trabalho baseiam-se nos microdados do resultado da amostra
dos censos de 1970, 1980, 1991 e 2000, fornecidos pelo IPUMS International
(Integrated Public Use Microdata Series) Census Microdata for Social and
Economic Research. Os dados do censo de 1991 foram ajustados para 1990, de
forma a permitir a comparabilidade dos resultados em intervalos de dez anos.
Nessa base de dados, os registros individuais de graus de educação alcançados,
relativos ao Brasil, estão classificados nas seguintes categorias:
Menos que primário completo
Nenhum
Algum primário
Primário ' quatro anos
Primário completo menos que secundário
Primário (6)
Menos que secundário
Secundário completo
Secundário somente
Alguma Universidade
Universidade completa
Os graus de educação alcançados, que foram considerados neste trabalho são:
· nenhum ' abrange pessoas que não completaram nenhum grau de
educação formal;
· fundamental ' inclui todas as pessoas que completaram, com
aprovação, pelo menos um ano de educação do primeiro ciclo formal e,
no máximo, oito anos, mas que não passaram para o ciclo seguinte;
· médio ou secundário ' inclui todos que têm mais de oito anos de
estudos completados, com aprovação, mas não cursaram nenhuma série do
grau terciário ou superior;
· terciário ou superior ' engloba aqueles que cursaram pelo menos um
ano de ensino superior, tendo ou não completado o curso.
Esta classificação baseia-se nos níveis e graus atualmente utilizados no
sistema educacional brasileiro. No entanto, como várias modificações foram
introduzidas na organização do mesmo, entre 1970 e 2000,6 e procurando tornar
comparáveis os graus de ensino ao longo do tempo, foram necessárias as
seguintes agregações, relativas ao ensino fundamental:
·as pessoas que concluíram, com aprovação, séries dos graus
elementar7 e médio do 1º ciclo,8 de acordo com o censo de 1970, foram
agregadas na categoria fundamental;
· as pessoas que concluíram, com aprovação, séries dos graus primário
ou elementar9 e ginásio ou médio do 1º ciclo,10 de acordo com os
censos de 1980 e 1991, foram agregadas na categoria fundamental. O
primeiro grau, no Censo de 1991, já correspondia às oito séries do
ensino fundamental.
Educação alcançada no período 1970-2000
Nas Tabelas_1 e 2, pode-se observar que, entre 1970 e 2000, houve melhoria no
nível de educação concluída em todos os grupos de idades e tanto para homens
quanto para mulheres. Durante esses 30 anos, ocorreu redução significativa na
proporção de pessoas incluídas na categoria "nenhuma educação formal", em todos
os grupos etários. No entanto, enquanto para os grupos de idades mais elevadas
o crescimento da educação formal no período, dado pelo decréscimo na proporção
de pessoas com nenhuma instrução formal, parece ter redundado, principalmente,
em aumento na proporção daquelas com pelo menos uma série concluída do ensino
fundamental, para os grupos etários mais jovens teve maior significado a
expansão na categoria com alguma série de ensino médio e superior.
Independente do período analisado e do sexo, os grupos de idades mais jovens
têm maior proporção de pessoas em graus mais elevados de educação. Em 1970, por
exemplo, no grupo de mulheres de 20 a 24 anos, 11,24% possuíam pelo menos uma
série de educação concluída acima do fundamental, contra 3,2% no grupo etário
de 55 a 59 anos (Tabela_1). Em 2000, essas proporções eram de 42,56% e 15,58%,
respectivamente para os dois grupos etários. Esta comparação entre os períodos
revela também as modificações ocorridas na distribuição da população por
educação que, de altamente concentrada nos menores graus em 1970, em todos os
grupos etários, passou a apresentar concentração significativa em graus mais
elevados de educação em 2000.
Entre os grupos de 15 a 19 e 20 a 24 anos, observam-se expressiva diminuição na
proporção de pessoas com até pelo menos uma série concluída de ensino
fundamental e aumento para os demais graus, principalmente o médio. Este fato
sugere que, apesar de a faixa etária considerada adequada para o ensino
fundamental ser entre 7 e 14 anos, uma parcela representativa de pessoas o
conclui em idades mais elevadas.
Do ponto de vista dos diferenciais entre os sexos, por grupo etário, a
proporção de mulheres na faixa etária inferior a 20-24 anos que alcançaram os
graus educacionais médio e superior, em todos os períodos analisados, é maior
que a dos homens. Após este grupo etário, o porcentual de mulheres com educação
acima do fundamental fica abaixo daquele verificado para os homens, a partir
de: 25-29 anos, em 1970; 30-34 anos, em 1980; 35-39 anos, em 1990; e 50-54
anos, em 2000. Estes resultados evidenciam que o ingresso das mulheres em graus
educativos formais mais elevados foi posterior ao dos homens.
Pode-se considerar que o ponto mais alto das taxas de prevalência no grau
escolar, por grupo de idade e ano, indica em que momento a população em questão
conclui os estudos em cada nível, ou seja, quando, provavelmente, deixa de
ocorrer transição entre os níveis. Assim sendo, verifica-se, nos Gráficos_de_1
a_8, uma mudança no formato das curvas das taxas de prevalência para cada grau
escolar, por grupo etário e ano, principalmente para aquelas que descrevem o
comportamento dos ensinos médio e superior para 1990 e 2000, sugerindo a
ocorrência de maior permanência das pessoas na escola. Com relação ao ensino
médio, para os dois anos considerados, a maior proporção de pessoas é
verificada no grupo de 20 a 24 anos, mas o crescimento das taxas, em relação ao
período anterior, nos grupos etários seguintes, permanece alto e praticamente
constante até a faixa de 35 a 39 anos. A proporção de pessoas com pelo menos
algum ano completado do nível superior, em 2000, parece estabilizar entre os
grupos de 25 a 29 e de 30 a 34 anos, voltando depois a crescer e mantendo
valores altos até por volta do grupo etário 45 a 49 anos. Este comportamento da
curva sugere que pessoas que já tinham deixado a escola decidiram retornar e
alcançaram níveis mais elevados de educação final, provavelmente motivadas pelo
mercado de trabalho.
Análise por coorte
Nos Gráficos_9_a_12 observa-se o comportamento das taxas de prevalência da
população, nos graus secundário e terciário de educação, entre 1970 e 2000, por
sexo e coorte. Cada linha do gráfico corresponde a uma coorte, definida como a
proporção de pessoas do grupo etário que tinha pelo menos um ano de estudo
concluído em cada um dos dois graus, em 1970. Assim, em cada gráfico estão
representadas oito coortes, uma para cada grupo etário entre 15-19 e 50-54
anos, em 1970. A base de dados é constituída por somente quatro pontos no
tempo, com intervalo de dez anos entre eles, referentes às datas dos censos; no
entanto, para facilitar o desenho dos gráficos em grupos etários de cinco anos
e a comparação entre as coortes, foram alocados mais três pontos, por
interpolação.
Conforme os Gráficos_de_9_a_12, a proporção de pessoas com pelo menos um ano de
educação secundária ou terciária cresceu entre todas as coortes e, como
esperado, é bem mais alta para as coortes mais jovens. A proporção de mulheres
com pelo menos um ano de educação superior é menor que a dos homens em todas as
coortes em análise, mas o crescimento pronunciado desse nível de educação entre
as coortes de mulheres mais jovens, somado à maior sobrevivência feminina, faz
com que a coorte de 15 a 19 anos, em 1970, tenha uma proporção de pessoas de
nível superior similar à dos homens em 2000, quando os membros da coorte
atingem 45 a 49 anos. Nesse último ano e grupo de idade, a proporção de homens
com pelo menos uma série concluída de ensino superior é 11,14%, contra 11% de
mulheres. A proporção de mulheres com pelo menos uma série concluída de ensino
médio é superior à de homens, em todos os pontos no tempo, para as coortes de
15-19 e 20-24 anos, em 1970.
O crescimento das proporções no tempo, para todas as coortes, parece sugerir
que transições de níveis de educação mais baixos para outros mais elevados
ocorrem até grupos de idades bem avançadas ' como 70 a 74 anos ou 75 a 79 anos
', para as coortes de 40-44 e 45-49 anos, em 1970. No entanto, conforme visto
anteriormente, dado o comportamento das taxas nos períodos, é bem provável que
as transições para o grau secundário ocorram até a idade de 35 a 39 anos e,
para o nível superior, até 45 a 49 anos. Assim, uma possível explicação para
esse comportamento, além, é claro, de problemas decorrentes da qualidade dos
dados, pode ser encontrada nos diferenciais de mortalidade por educação,
resultando em maior proporção de sobreviventes nesses dois graus mais elevados
de educação formal, relativamente aos demais.
Neste sentido, a fim de se ter algum indicador da heterogeneidade da
mortalidade por educação e sexo no Brasil, foram calculados os diferenciais
entre a razão de sobrevivência dos grupos etários de 45-49 a 60-64 anos, do
Censo de 1990, em relação aos grupos 55-59 a 70-74 anos, no Censo de 2000, para
os homens, e dos grupos 55-59 a 65-69 anos, em relação aos de 65-69 a 75-79
anos, para as mulheres, por grau de educação.11 Sabidamente, esses resultados
só terão algum valor como indicador de diferenciais de mortalidade se a
cobertura for a mesma para todos os censos.
A utilização de grupos de idade mais elevada para construir o estimador de
mortalidade por educação objetivou evitar a incorporação do efeito da transição
entre os graus de educação, e da migração internacional, no cômputo dos
diferenciais de mortalidade. A escolha de grandes grupos etários tem por
finalidade minimizar o efeito do erro na declaração de idade entre os mais
idosos. Para o segmento masculino, os graus de educação formal que estão sendo
comparados são: nenhum; pelo menos uma série concluída do ensino fundamental; e
pelo menos uma série concluída do secundário e/ou terciário.12 Não foi possível
manter essa mesma agregação para a população feminina, uma vez que,
provavelmente por problemas nos dados, a razão de sobrevivência calculada para
esses graus e agregação foi superior a 1. Assim, os resultados para as mulheres
referem-se a pessoas que concluíram todas as séries do grau.
A comparação entre a razão de sobrevivência calculada conforme descrito
anteriormente, para os homens, mostrou que aqueles com pelo menos um ano de
estudo concluído do ensino fundamental têm 90% da sobrevivência daqueles com
algum ano de estudo concluído do secundário ou mais e aqueles pertencentes à
categoria nenhum grau de educação formal possuem 80% da sobrevivência. Ou seja,
para a população masculina, quanto maior o grau de educação menor a
mortalidade. Para as mulheres, no entanto, só parece haver maior mortalidade
para aquelas na categoria nenhum grau de educação formal, com uma razão de
sobrevivência de 76% comparativamente à daquelas nos outros graus de educação.
Diante desses resultados e considerando-os como indicadores rudimentares, é bem
possível que a maior sobrevivência dos que possuem mais escolaridade esteja
contribuindo para o crescimento das taxas de prevalência ao longo do tempo dos
graus secundário e terciário.
Um outro fator que pode estar influenciando o crescimento ao longo do tempo da
proporção de pessoas nos graus mais elevados de educação é a migração
internacional. Como tem sido reconhecido por vários autores, o Brasil, depois
de permanecer entre 1940 e 1980 praticamente como uma população fechada,
passou, a partir de então, a apresentar migração internacional. No caso de a
porcentagem de emigrantes, em relação à população em determinado grau de
educação, ser maior que aquela relativa à população em qualquer outro grau,
sendo tudo o mais constante, fará com que a proporção de pessoas daquele grau
educacional com maior porcentagem de emigrantes, no próximo censo, seja menor
que a do censo precedente, e a proporção do grau com menor porcentagem de
emigrantes, maior que a precedente. O mesmo raciocínio, no sentido inverso, se
aplica para os imigrantes.
Conforme estimado por Carvalho (1996), na década de 80 o Brasil perdeu entre 1
e 2 milhões e meio de pessoas através de migração internacional. Como não
dispomos de informações sobre a distribuição por educação desses migrantes,
fica difícil estabelecer, neste momento, até mesmo o sentido do efeito dessa
perda de população nas taxas de prevalência da população por educação.
Efeito da imigração nas taxas de prevalência por educação
Como adverte José Alberto Carvalho (1996):
os fluxos migratórios internacionais no Brasil, com boa parte de seus
componentes em ambos os sentidos, constituindo-se no que se
convencionou chamar de "ilegais" ou "clandestinos", e com a ausência
de registro sistemático, pelo país, das entradas e saídas de
nacionais, as informações diretas, de natureza administrativa ou
censitária, sobre emigrantes e imigrantes estão longe de ter a
cobertura necessária para se estimar, com grau de confiabilidade
necessário o saldo migratório internacional. Não se nega, no entanto,
sua importância para análises de tipo mais qualitativo.
Apesar das limitações apontadas, como não estão disponíveis estimativas
indiretas dos movimentos migratórios internacionais por grau de educação e,
ainda, sabendo-se que os "ilegais" ou "clandestinos" poderão ter uma
participação significativa e uma distribuição por educação completamente
diferente dos imigrantes legais, podendo invalidar os resultados, resolveu-se
assim mesmo investigar a distribuição dos imigrantes internacionais por
educação, com base nos Censos de 1991 e 2000.
Esta análise justifica-se uma vez que o impacto da imigração nas taxas de
prevalência depende mais de como os imigrantes estão distribuídos por educação
do que de seu número. Se a distribuição dos imigrantes estiver mais concentrada
nos graus mais elevados de educação, o impacto será maior, pois as taxas de
prevalência da população residente são menores nesses graus. Além disso, Rios-
Neto (2005, p.13) argumenta: "It is hard to conceive the idea of finding a flow
on undocumented (illegal) skilled migrants". Levando isso em conta, os
resultados aqui apresentados podem ser vistos como um cenário otimista do
efeito da imigração sobre as taxas por educação, uma vez que se deve esperar
que os imigrantes legais estejam mais concentrados nos graus mais altos de
educação que a imigração total.
Procurou-se, então, investigar como os imigrantes registrados nos Censos de
1991 e 2000, dado sua distribuição por educação e sexo, influenciam as taxas de
prevalência da população brasileira por grau de educação e sexo.
Nesse sentido, o que se pretende analisar ao final é a relação:
onde:
= população na data do
censo com pelo menos uma série concluída do grau i de educação
exclusive dos imigrantes;
<formula/> = número de imigrantes
na data do censo com pelo menos uma série concluída de grau i;
I = número total de imigrantes na data do censo;
PopT = população total exclusive os imigrantes na data do censo.
A imigração não afetará as taxas caso a relação acima seja 1; diminuirá as
taxas se a relação for menor que 1; e aumentará se for maior que 1.
Pode-se escrever o numerador da relação (1) como:
Assim, percebe-se que a imigração afetará as taxas sempre que a proporção de
imigrantes, em um determinado grau de educação, em relação à população total,
for diferente da queda na proporção da população não-migrante do grau,
ocasionada pelo aumento na população total (denominador) devido à agregação dos
imigrantes. Mais especificamente, sempre que:
ou seja, se:
Então, as taxas da população não-migrante em um dado período diminuirão em
conseqüência da imigração.
Se
Então a imigração contribuirá para o aumento das taxas da população não-
migrante.
Obviamente, dado um total "I" de imigrantes, o número de imigrantes necessário
para manter constante as taxas de prevalência em cada nível de educação seria
dado por:
Ou seja, a proporção da população não-migrante no grau de educação,
multiplicada pelo número total de imigrantes.
Na Tabela_3 estão os resultados das medidas detalhadas anteriormente, relativas
aos imigrantes registrados pelos Censos de 1991 e 2000, por sexo. O item I
refere-se à distribuição destes imigrantes por grau de ensino, podendo-se
perceber que aqueles registrados em 1991 estão concentrados nos graus mais
altos de educação do que os de 2000. No item II, observa-se o resultado da
segunda relação da equação (2), ou seja, a proporção de migrantes em relação à
população total. No item III, está registrada a proporção de imigrantes que
manteria constante as taxas de prevalência, o resultado da equação (3), ou
seja, a distribuição neutra, aquela que, caso ocorresse, faria com que a
imigração não provocasse impacto nas taxas de prevalência da população
residente. No item IV, observam-se as taxas de prevalência por educação da
população residente, tendo por denominador a população residente somada aos
imigrantes, ou seja, as taxas computando o efeito da imigração, e, no item V,
as mesmas taxas na hipótese de que não tivesse havido migração. A variação na
proporção de pessoas em cada grau de ensino em decorrência da imigração é dada
no item VI.
Os imigrantes internacionais legais registrados no Censo de 1991 (93.225
pessoas) representaram uma parcela pequena da população com mais de 15 anos
(0,10%), sendo 53,3% homens e 46,7% mulheres e altamente concentrados nos graus
mais elevados de educação (primeiro item Tabela_3). Quando comparados os itens
II e III da Tabela_3, percebe-se que a distribuição dos imigrantes por grau de
educação favorece o aumento das taxas nos níveis mais elevados de educação
(médio e superior), já que nesses níveis a proporção de migrantes (item II) é
superior àquela que manteria constante as taxas, em que o impacto da imigração
sobre as taxas de prevalência da população residente seria nulo (item III).
Já os imigrantes registrados em 2000, mais numerosos do que os de 1991,
representaram 0,94% da população e, apesar da sua distribuição por grau de
educação completamente diferente da daqueles registrados em 1991 e altamente
concentrada no ensino fundamental, as conclusões em relação à influência sobre
as taxas de prevalência da população não migrante são as mesmas: a imigração
favoreceu o aumento das taxas dos graus mais elevados de educação e a
diminuição nos mais baixos. Este comportamento decorre do fato de que a
proporção de imigrantes registrados em 2000, nos graus mais elevados de
educação, é maior que a mesma proporção para a população não-migrante e menor
nos graus "nenhum" e fundamental. Por exemplo, do total de imigrantes do sexo
feminino, 12,38% têm pelo menos alguma série concluída do ensino superior (item
I), enquanto a mesma proporção para a população não-migrante é de 8,16% (item
V).
Assim, pode-se concluir, observando o item VI da tabela, que a imigração legal,
apesar das diferenças na distribuição por educação entre os períodos e em
relação à população residente, teve um impacto muito pequeno nas taxas de
prevalência por educação. Além disso, diante dos níveis de imigração em relação
ao tamanho da população brasileira, dificilmente poder-se-ia esperar um grande
impacto.
Efeito da mudança na estrutura etária no grau de educação concluída
As taxas totais de educação por grau (
) são dadas por:
onde:
<formula/> = número de pessoas com pelo menos
uma série concluída do grau i de educação;
PoPT = população total;
<formula/> = número de pessoas no grupo
etário x a x+n com pelo menos uma série concluída do grau i;
<formula/> = número de pessoas no grupo
etário x a x+n;
<formula/> = taxa de educação por grupo
etário;
<formula/> = distribuição da população por
grupos de idade.
Ou seja, é a média ponderada das taxas de educação dos grupos etários onde os
pesos são dados pela distribuição da população por grupos de idade.
Entre 1970 e 2000, as taxas de educação por grau da população total mudaram
bastante, para os dois sexos, registrando diminuição na proporção de pessoas
sem educação formal e crescimento em todos os demais graus (Tabela_4). No
entanto, a estrutura etária da população também mudou, mostrando-se mais
envelhecida, como se pode observar nos Gráficos_13 e 14. Considerando que a
melhoria nos graus de educação, como discutido anteriormente, foi mais
acentuada nos grupos etários mais jovens, será analisado agora quanto da
diferença entre as taxas de prevalência por grau de educação no período pode
ser atribuído à mudança na estrutura etária da população e quanto à mudança nas
taxas de educação; em síntese, decompor os efeitos.
A expressão usada aqui para decompor a diferença ([/img/revistas/rbepop/v23n1/
v23n1a08fr16.gif]) entre as taxas será:13
Onde o primeiro termo da adição computa a contribuição para a diferença entre
as taxas de A e B, que pode ser atribuída à mudança na distribuição da
população por grupo de idade, quando a padrão é a média das taxas por educação
de A e B e, o segundo, aquela atribuída à mudança nas taxas por educação,
quando a padrão é a média da distribuição por idade de A e B.
Os resultados da decomposição podem ser vistos na Tabela_5, para mulheres e
homens. Comparando a primeira linha das medidas relativas a cada sexo, percebe-
se que a melhoria na educação das mulheres, no período, foi maior que a dos
homens. A diferença entre 2000 e 1970 na proporção de pessoas sem educação
formal, por exemplo, foi de -28,19, para as mulheres, e de -23,59, para os
homens, na de pessoas com pelo menos alguma série concluída de ensino
fundamental correspondeu a, respectivamente, 6,26 e 5,29, na daquelas com pelo
menos alguma série concluída do ensino médio a 14,8 e 13,25 e na de pessoas com
pelo menos alguma série concluída do ensino superior a 7,14 e 5,06.
Para todos os graus de educação a componente mais importante para explicar a
melhoria dos níveis educacionais da população brasileira, representada pela
variação das taxas entre os períodos, é a própria mudança nas taxas
específicas. Para os graus "nenhuma, fundamental e médio", a mudança nas taxas
explica mais de 100% da mudança, para os dois sexos. Para o nível superior
explica 0,99%, para as mulheres, e 0,97%, para os homens (última linha da
Tabela_5, relativa a cada sexo).
A parte da diferença entre as taxas por educação devida ao efeito da mudança na
estrutura etária, entre 1970 e 2000, depende do grau que se está analisando.
Para "nenhuma educação formal", como a proporção de pessoas nessa situação vem
diminuindo ao longo do tempo, as taxas são mais elevadas nas idades mais altas.
Assim, a estrutura etária mais envelhecida tende a aumentar a taxa total desse
grau em 2000, contribuindo para diminuir a queda observada nas taxas entre os
dois períodos. A variação total negativa (-28,19, para mulheres, e -23,59, para
os homens) e a contribuição para a variação total dada pela diferença entre as
taxas nesse grau no período (-30,19, para mulheres, e -24,44, para homens)
sinalizam a queda da proporção de pessoas com nenhuma educação formal no
período. A contribuição para a variação total dada pela diferença entre as
distribuições por idade dos dois períodos, por outro lado, é positiva,
apontando para um aumento de 2 e 0,85 na proporção de pessoas com nenhuma
educação formal, para mulheres e homens, respectivamente. De fato, se não
tivesse havido mudança na distribuição da população por idade entre 1970 e
2000, as taxas de prevalência nesse grau educacional em 2000 seriam ainda mais
baixas, e a diferença entre as taxas dos dois períodos, maior (Tabela_5).
Com relação aos graus fundamental e médio, as duas componentes da diferença
entre as taxas de 1970 e 2000, estrutura etária e taxa, também têm sentido
contrário. No entanto, de forma distinta do fundamental, as diferenças entre as
taxas são positivas, ou seja, o efeito ao final do período foi aumento na
proporção de pessoas com pelo menos alguma série concluída nesses graus de
educação. A decomposição (Tabela_5) mostra que a contribuição para as
diferenças desses dois níveis no período, dada pelo envelhecimento da
população, é negativa e, assim sendo, atua no sentido de diminuir a diferença
total do período. Por sua vez, a contribuição para a diferença, dada pela
diferença entre as taxas específicas por educação dos dois períodos, é
positiva, e maior que a diferença total. Dito de outra forma, as TETi 2000
desse dois graus poderiam ser maiores caso não tivesse havido mudança na
estrutura por idades da população. O efeito da mudança na distribuição da
população é maior no grau fundamental do que no médio, já que a primeira
população tende a ser mais jovem que a segunda.
Com relação ao nível superior, como a população com esse grau de educação
também é mais velha, as duas componentes atuam no mesmo sentido, aumentando a
diferença entre os dois períodos.
Entre os graus, o efeito da mudança na estrutura etária é mais pronunciado no
fundamental (-25% e -16% da taxa, para mulheres e homens, respectivamente),
dado ser este o grau com concentração de pessoas em idades mais baixas.
Na Tabela_6 observa-se o quanto da diferença entre as taxas por educação entre
mulheres e homens, em 2000, decorre da diferença entre suas estruturas etárias
e/ou da diferença entre as próprias taxas. Em 2000, conforme a Tabela_4, a
proporção total de mulheres com pelo menos um ano de educação concluído nos
graus médio e superior é maior do que a dos homens e a daquelas com pelo menos
um ano de educação no ensino fundamental é menor. Assim, a diferença entre as
taxas totais é positiva para os graus mais elevados e negativa para o menor
grau em análise (ver primeira linha da Tabela_6).
A estrutura etária mais envelhecida das mulheres em relação à dos homens com
pelo menos uma série concluída do ensino fundamental (Gráfico_15) é responsável
por 11% da diferença entre as taxas de homens e mulheres em 2000 nesse nível.
No entanto, como as mulheres aumentaram sua participação nos graus médio e
superior mais recentemente, sua estrutura etária, nesses graus, é mais jovem
que a dos homens (Gráficos_16 e 17), e a contribuição para a diferença total
entre as taxas dada pela diferença entre as estruturas etárias de homens e
mulheres é negativa, diminuindo, assim, a diferença total entre as taxas. Dessa
forma, se elas tivessem a mesma distribuição por idades nesses níveis que a dos
homens, elas teriam taxas de prevalência ainda mais elevadas.
Conforme a última linha da Tabela_6, a componente que explica entre 89% e mais
de 100% da diferença entre as taxas por educação entre homens e mulheres, em
2000, é a própria taxa por educação.
Conclusão
Neste trabalho foram analisadas as mudanças ocorridas nas taxas de prevalência
por educação de pessoas com nenhuma educação formal e daquelas com pelo menos
uma série concluída nos graus fundamental, médio ou secundário, e superior ou
terciário, por sexo, durante o período de 1970 a 2000.
Observa-se que, nestes 30 anos, houve redução expressiva na proporção de
pessoas com nenhuma educação formal em todos os grupos etários, para os dois
sexos. No entanto, se para os grupos de idades mais elevadas o crescimento da
educação formal parece ter resultado em aumento na porcentagem de pessoas com
pelo menos uma série concluída do grau fundamental, para os grupos etários mais
jovens o crescimento na proporção de pessoas com ensinos médio e superior é
mais significativa. Em conseqüência, a análise das curvas de taxas de
prevalência nos graus médio e superior, por grupo etário e ano, sugere uma
maior permanência na escola para os anos de 1990 e 2000, relativamente aos
demais.
A análise por coorte mostrou que, apesar da participação das mulheres nos graus
mais elevados de educação ser posterior à dos homens, o crescimento da
participação da coorte de 15 a 19 anos em 1970, no nível de educação superior,
somado à sua maior sobrevivência, fez com que em 2000 homens e mulheres
tivessem praticamente a mesma proporção. Para o ensino médio, a proporção de
mulheres nas duas coortes mais jovens, 15-19 e 20-24 anos, já era superior à
dos homens em 1970.
Além disso, análises preliminares sobre diferenciais de mortalidade e imigração
por educação evidenciaram a importância, principalmente da primeira dessas
variáveis, no estudo do crescimento das taxas de prevalência, por grau de
educação.
Quando comparadas as diferenças entre as taxas de 1970 e 2000, por grau de
educação, de homens e mulheres, verifica-se que as taxas relativas às mulheres
registraram alteração maior que a dos homens. Observa-se, também, que pequena
parte dessa diferença pode ser atribuída à mudança na estrutura etária da
população brasileira. A estrutura etária mais envelhecida em 2000 tendeu a
diminuir a diferença entre as taxas de 2000 e 1970 dos níveis nenhuma educação
formal, fundamental e médio, mas o impacto nas taxas de 2000 não é o mesmo nos
três graus. Como a proporção de pessoas sem educação formal decresceu no tempo,
as maiores taxas estão concentradas entre os mais velhos. Assim sendo, a
contribuição da mudança na estrutura etária para diferença entre as taxas é
positiva e, como a diferença entre as taxas de 2000 e 1970 é negativa, a
mudança na estrutura etária tem o efeito de diminuir a diferença entre as taxas
no período. Pode-se dizer, então, que se não tivesse havido mudança na
distribuição etária da população, a taxa em 2000 seria ainda menor. Para os
ensinos fundamental e médio, como a diferença é positiva e as maiores taxas
concentradas em idades mais jovens, caso a estrutura etária fosse a mesma da de
1970, as diferenças entre 1970 e 2000 seriam maiores. Com relação ao nível
superior, a estrutura etária mais envelhecida contribuiu para aumentar a taxa
em 2000.
O impacto das estruturas etárias diferentes de homens e mulheres, por educação,
em 2000, mostrou que, caso aquelas nos graus médio e superior tivessem a mesma
distribuição por idade que os homens, as taxas nesses graus seriam mais
elevadas.
