BrBRHUHu0011-52582002000400003

Sujeito e ordem: romantismo e decisionismo no pensamento de Carl Schmitt

Uma das características mais significativas do pensamento de Carl Schmitt1 nos anos 20 é o papel que a controvérsia desempenha na elaboração das suas idéias.

Com efeito, como ele próprio observa em um texto de 1931, "todo conceito político é um conceito polêmico. Ele tem em vista um inimigo político e está determinado na sua posição espiritual, na sua força intelectual e no seu significado histórico pelo seu inimigo" (HP:5).

Um leitor atento dos trabalhos de Carl Schmitt não terá dificuldade em constatar que essa descrição da natureza dos conceitos políticos pode ser aplicada à própria atividade intelectual do autor. O conjunto da sua obra possui um caráter marcadamente polêmico e para cada um dos seus textos importantes é possível, com relativa facilidade, identificar um antagonismo concreto como motivo. Nesse sentido, o trecho citado não deixa de ser um testemunho da maneira como Schmitt encara sua própria obra jurídico-política e pode ser visto como uma espécie de declaração de princípios.

De fato, essa obra é polêmica porque a imagem de que as relações políticas estão determinadas pela possibilidade extrema da hostilidade entre grupos humanos se incorpora à própria estrutura de argumentação. A inimizade, em Carl Schmitt, é uma condição da elaboração da reflexão política, da sua construção polêmica a partir de um antagonista. Schmitt pensa contra um adversário, mas também por seu intermédio. Sendo assim, o inimigo não é apenas alguém, por assim dizer, situado fora, uma realidade exterior com a qual o pensamento se defronta. A inimizade tem um papel estrutural, ela é um ponto de vista epistemológico que, como tal, é interno ao processo de conhecimento. Nesse sentido, pode-se dizer que a atitude polêmica que marca a obra de Carl Schmitt resulta de uma concepção política do conhecimento. Em outros termos, a polêmica não é apenas a forma que esse pensamento assume ao se dirigir às circunstâncias políticas em que está inserido, não é apenas a maneira pela qual responde às questões do seu tempo e se confronta com o seu contexto intelectual; ela é uma atitude epistemológica por meio da qual a natureza da agonística da vida política se incorpora ao próprio ato do conhecer e se torna uma condição de possibilidade da criação teórica2.

Mais do que um dado da realidade empírica, o inimigo apresenta-se como um objeto do pensamento,como uma construção intelectual contra a qual Schmitt procura definir a sua própria posição teórica. O exercício de elaboração das próprias idéias exige, segundo esse ponto de vista, um colocar-se frente a frente com as idéias de um antagonista que é, antes de tudo, uma criação do próprio pensar. A determinação do inimigo é aqui uma premissa da criação teórica. Sob diversos aspectos, ele é uma espécie de duplo invertido da teoria política de Carl Schmitt, de modo que a forma da oposição binária implica não só a definição das características do inimigo em função da concepção da política apresentada por Schmitt, como também a definição desta última em contraposição àquelas características.

Este artigo pretende explorar essa concepção política do conhecimento político em Carl Schmitt, tomando como referência a constelação de conceitos que se articulam em torno da sua abordagem do romantismo e do decisionismo. Como espero mostrar ao longo da minha exposição, romantismo e decisionismo constituem, em Schmitt, universos conceituais contrapostos. Quero crer que a discussão de ambos em conjunto permitirá não só lançar luz sobre alguns aspectos do processo de construção do pensamento desse autor, como também sobre os vínculos estreitos entre a sua reflexão jurídico-política nos anos 20 e a crítica da civilização liberal-burguesa como expressão da modernidade.

A ORDEM DO SUJEITO "Mas então, que se tornará o homem, sem Deus, sem imortalidade? Tudo é permitido, por conseqüência, tudo é lícito?" Dostoievski ' Os Irmãos Karamázovi Publicado em 1919, o livro Politische Romantik3 (Romantismo Político) é o primeiro de um conjunto de importantes textos que Carl Schmitt irá publicar ao longo dos anos 20 e início dos 30. Nele, Schmitt já exibe atributos que iriam consagrá-lo como uma das principais figuras do cenário intelectual da Alemanha desse período: o tom polêmico; o estilo conciso, aparentemente simples da escrita; a originalidade, a ousadia na criação de conceitos; a erudição; a peculiar, e muitas vezes desorientadora, fusão de influências intelectuais do tradicionalismo político e religioso com uma aguda percepção da especificidade do mundo moderno; o pensar a partir do extremo.

Outros traços distintivos do "estilo intelectual" de Schmitt presentes no livro poderiam ser indicadas; prefiro, no entanto, deter-me por aqui e destacar o último ponto mencionado, pois acredito que ele ofereça uma porta de entrada para o texto sobre o "romantismo político". O livro, em certa medida, é um exercício de "história intelectual": analisa um tema da história das idéias políticas do século XIX, o romantismo político, tomando como ponto de partida uma tentativa de definição histórica e conceitual do movimento romântico. Ainda que essa caracterização não deixe de corresponder ao conteúdo do livro, ela é insuficiente. Esse mesmo exercício de história intelectual é também uma polêmica contra o romantismo e, em particular, contra o romantismo político. Uma polêmica que vê nesses dois movimentos a expressão de uma época, a época moderna, e que pretende pensar os fundamentos da ordem liberal-burguesa a partir de uma "situação limite", de um "caso extremo".

Essas duas perspectivas ' a primeira mais propriamente histórica e a outra, digamos por ora, de caráter epocal ' se cruzam e interpenetram ao longo do texto e, em última análise, se reúnem na maneira de Schmitt abordar o romantismo. Segundo ele, a "estrutura do espírito romântico"4 deve ser considerada "no contexto da situação espiritual" (PR:62). Para tanto, seria preciso apreender o "centro" (PR:8, 10) do romantismo, identificar sua "especificidade histórica" como "movimento espiritual" (PR:8). Aos olhos de Schmitt, isto significa "tomá-lo a sério, tanto do ponto de vista metafísico quanto moral, nãocomo exemplo de uma tese abstrata, mas como uma realidade [Wirklichkeit] histórica concreta no contexto deum processo histórico" (PR:8).

Essa tentativa de evidenciar o "centro" do romantismo como "movimento espiritual" é própria da abordagem de Schmitt tanto da história intelectual quanto da vida política. Trata-se de tornar patentes as premissas últimas sobre as quais se funda uma ação, seja ela intelectual ou política, expondo seus pressupostos metafísicos. Por esse motivo, para Schmitt, a "explicação autêntica" do romantismo será aquela que for capaz de chegar à "fórmula metafísica" (PR:17)sobre a qual esse movimento estaria baseado.Nessa perspectiva, o privilégio concedido à "realidade histórica concreta" é mais, digamos, do que uma tentativa de reduzir o problema às suas variáveis sociológicas. Quando ele insiste na necessidade de se abordar o romantismo como uma "realidade histórica concreta no contexto de um processo histórico", o que está em jogo não é tanto a análise das determinações sociais desse movimento, mas uma tentativa de considerar sua "estrutura ideal"5como um fator de conformação da experiência histórica. Trata-se, portanto, de reconhecer na "estrutura ideal" do romantismo as premissas metafísicas que organizam uma certa experiência histórica. Ao pretender determinar a "atitude perante o mundo" (PR: 17) distintiva do romantismo, Schmitt tem em vista não só a sua inteligibilidade como fenômeno histórico, mas também seu significado como "manifestação na esfera do espírito" (PR:3). Dessa forma, o exercício de história intelectual que ele nos propõe se desdobra em considerações sobre a natureza da Geistesgeschichte ("história do espírito") moderna. O privilégio concedido por Schmitt à "situação espiritual" como contexto de análise representa um esforço de caracterização histórica da "estrutura do espírito romântico" e, ao mesmo tempo, uma tentativa de apreender seu significado à luz da experiência moderna ' em particular, como veremos, à luz da sua versão liberal-burguesa. Ou, caso se prefira, constitui uma forma de pensar a especificidade da "situação espiritual" do mundo moderno através da determinação da "estrutura e atitude metafísicas" (PR:19) que distinguem o movimento romântico.

Assim, para abordar o romantismo como uma "realidade histórica concreta", Schmitt retorna ao que, a seu ver, constituiria o começo da Geistesgeschichte moderna. Ele se volta para Descartes e busca no seu pensamento a cisão que distinguiria a experiência moderna do mundo6. Para Schmitt, "duas grandes transformações" estariam associadas ao início da história intelectual moderna: com Copérnico, a Terra teria deixado de ser o centro do Universo; com a filosofia de Descartes, se iniciaria o "abalo do antigo pensamento ontológico" (PR:62). Isto porque "[...] o seu argumento cogito ergo sum remeteu o homem para um processo subjetivo e interno, para o seu pensamento, em lugar da realidade [Realitåt] do mundo externo. A ciência natural deixou de ser geocêntrica e buscou o seu centro fora da Terra, o pensamento filosófico tornou-se egocêntrico e buscou o seu centro em si mesmo. A filosofia moderna é dominada por uma dissociação entre pensamento e ser, conceito e realidade, espírito e natureza, sujeito e objeto, que nem mesmo a solução transcendental de Kant remediou" (PR:62-63).

Schmitt não se detém sobre a natureza desse "antigo pensamento ontológico". E, como observa Luiz Costa Lima (1993:147-148), esse silêncio é revelador do seu alvo principal: ele demonstra muito mais preocupação em considerar os desdobramentos do "abalo" provocado pelo cogito cartesiano do que em caracterizar a realidade que o precedera. No entanto, essa antiga ontologia como que comparece em negativo no seu texto, seja pela insinuação daquilo que o mundo de Descartes já não é, seja por oposição àquilo que ele veio a ser. Nesse sentido, a julgar pelo que Schmitt afirma no trecho citado, o impacto destrutivo do cogitocartesiano sobre o "antigo pensamento ontológico" implicaria um duplo movimento: ele remete o homem para o seu próprio pensamento e, com isso, o dissocia de uma ordem externa da qual ele anteriormente se concebera como parte integrante. Dessa forma, o cogito cartesiano seria presa de uma espécie de círculo vicioso: ao mesmo tempo que rompe com a unidade homem-mundo precedente, procura superar a incerteza da experiência das coisas daí resultante, recompondo a realidade dessa experiência no próprio sujeito, no seu pensamento. Ao buscar o seu centro em si mesmo, o pensamento já não encontraria legitimidade no fato de ser coextensivo à ordem do mundo externo e seria obrigado a se defrontar com o problema da sua adequação ao próprio mundo. O "egocentrismo" da reflexão filosófica inaugurado por Descartes desembocaria, portanto, em uma "dualidade entre o conceito abstrato e o ser concreto" (PR:64). A dissociação entre pensamento e ser, conceito e realidade, espírito e natureza, sujeito e objeto, de que nos fala Carl Schmitt, decorreria do fato de que a própria substância das coisas já não se apresentaria como algo transparente para o entendimento humano. Assim, ao desligar-se do mundo e centrar-se no sujeito, a filosofia moderna viveria sob o signo de uma "recherche de la realitè"7.

Como já se pode entrever pelo que se disse anteriormente, essa "busca de um centro em si mesmo" que, segundo Carl Schmitt, marcaria o "egocentrismo" da filosofia na modernidade, traria consigo um outro resultado. O abalo da ontologia tradicional a que ele se refere não apenas remete o homem para dentro de si, "para um processo interno e subjetivo", como também esvazia a "realidade do mundo externo" da sua substância. A própria ordem do mundo torna-se um problema e, em última instância, pode ser vista como algo irracional ou inexplicável. Assim, os termos do que Schmitt chama de "problema filosófico da época" ' ou seja, "a oposição entre pensamento e ser e a irracionalidade do real[des Realen]"8 ' seriam a expressão de uma decisiva transformação na "imagem teológica e metafísica do mundo"9. Mais especificamente, a busca da certeza da experiência das coisas no interior do próprio sujeito e o "egocentrismo" filosófico daí resultante têm um preço: eles custam à ontologia tradicional a perda da sua própria realidade. Se Descartes, como quer Schmitt, inaugura a "história intelectual" moderna, esse ato de fundação traz consigo uma questão que irá acompanhar a trajetória do "espírito moderno", qual seja, o de uma "realidade [Realitåt]inacessível ao racionalismo abstrato" (PR:64)10.

Schmitt, contudo, revela-se menos interessado nos termos da solução que Descartes oferece para essa questão' a certeza das idéias claras e distintas da matemática e a prova da existência de Deus na consciência de si mesmo ' do que nos problemas suscitados pelo racionalismo cartesiano. Na verdade, ele não se aproxima desses temas na condição de filósofo ou sequer como um historiador da filosofia, mas como alguém interessado em retraçar algumas linhas de força da trajetória do "espírito moderno". Nesse sentido, Descartes é um ponto de partida e, ao mesmo tempo, um emblema das questões colocadas pela dissolução das premissas da ontologia tradicional e pela emergência do sujeito no horizonte do pensamento moderno. Em outras palavras: mais do que uma "história intelectual", no sentido propriamente disciplinar de uma "história das idéias filosóficas", pode-se dizer que Schmitt tem em vista alguns desdobramentos daquilo que talvez caiba denominar de uma "história da razão moderna", e, em particular, o lugar central que nela ocupa a referência ao sujeito individual.

Portanto, a desestabilização dos fundamentos transcendentes da ordem está associada, na análise de Schmitt, à constituição do sujeito moderno. Ainda que nem sempre Schmitt o explicite para o seu leitor, a emergência do sujeito é um elemento central no seu argumento. Ela compõe uma espécie de figura de fundo, nem sempre evidente, mas cujo desenho, mais ou menos nítido, torna possível que outras figuras se destaquem. Permite pensar não só o "egocentrismo" da filosofia, como também o esvaziamento da "realidade" da ontologia tradicional e o conjunto de dissociações daí resultantes. Dessa forma, a emancipação do sujeito em relação a uma ordem externa das coisas se apresenta na sua exposição como um resultado e, ao mesmo tempo, um fator de desagregação da antiga"imagem teológica e metafísica do mundo".

Nesse sentido, a "recherche de la realitè" inaugurada pelo cogitocartesiano não se resumiria a uma mera "aspiração filosófica" (PR:64): seria reveladora de um impulso de fundamentação metafísica da experiência ao qual a modernidade tampouco teria escapado.Ela significaria a permanência de uma "atitude metafísica" para além da ruptura do elo que ligava o mundo humano ao seu fundamento transcendente. Nas palavras do próprio Schmitt, "[...] a realidade [Realitåt] mais elevada e segura da antiga metafísica, o Deus transcendente, estava eliminada. Mais importante do que a controvérsia dos filósofos foi a pergunta por quem assumiu a sua função como a realidade [Realitåt] mais elevada e segura e, portanto, como o ponto último de legitimação na realidade [Wirklichkeit] histórica" (PR:68).

Portanto, ao procurar definir o romantismo através da "especificidade da sua situação espiritual" (PR:62), Schmitt realiza um duplo movimento. Por um lado, vai caracterizá-lo historicamente como uma das formas de reação ao racionalismo moderno; uma reação que, ao lado de contramovimentos do mesmo gênero, se distingue pelo seu caráter emocional-estético. Por outro, tentará estabelecer a "fórmula metafísica" na qual se basearia o romantismo, apresentando-o como um ocasionalismo subjetivizado. Esquematicamente, pode-se dizer que esses dois níveis da análise de Schmitt correspondem às exigências que, como observei anteriormente, governariam a sua tentativa de determinação do "núcleo" do romantismo, ou seja: a sua inteligibilidade como tema da história intelectual e o seu significado como"manifestação na esfera do espírito". Na verdade, esses dois planos do argumento não estão separados: para Schmitt, o romantismo representa não apenas uma modalidade de reação ao racionalismo moderno, mas também um desdobramento e uma exacerbação dos dualismos inaugurados por este último. Romantismo e racionalismo deixam de ser vistos apenas como movimentos antagônicos e podem ser compreendidos também como realidades solidárias cujo sentido estaria associado a um mesmo processo histórico-espiritual. Este ponto se torna mais claro quando consideramos qual é, para Schmitt, a natureza da atitude romântica perante o mundo.

Segundo Schmitt, o racionalismo moderno teria suscitado diferentes contramovimentos que, por vias distintas, buscariam recompor a unidade da experiência11. Para ele, a peculiaridade do romantismo estaria no fato de que na sua reação ao racionalismo ele busca "transformar as oposições que vê em uma equilibrada harmonia estética. Em outras palavras, não conduz os dualismos a uma unidade, mas reduz as oposições a contrastes estéticos ou emocionais, para então fundi-los" (PR:65-66).

Para Schmitt, a "equilibrada harmonia estética" realizada pelo romantismo significa uma tentativa de dissolução daquilo que se apresenta como problema, transformando-o em um objeto de fruição estética pelo sujeito individual. A estetização romântica não resolve as oposições com que se defronta, simplesmente as suspende. Segundo ele, essa atitude constitui, em última análise, uma forma de evasão da realidade e dos seus constrangimentos.

Ao se evadir da realidade e de seus limites, o sujeito romântico migra para a esfera do estético onde o mundo pode se tornar objeto de fruição pelo eu individual. Nesse âmbito, ele estaria em condições de desempenhar o "papel do eu criador do mundo" (PR:77), transformando a realidade como um todo no objeto de uma experiência subjetiva. Por essa razão, não se trata, para ele, de uma recusa da realidade em nome de alguma outra coisa, mas de um jogo com a realidade, um "ludus globi" (PR:111). O sujeito romântico instrumentaliza o real e evita as suas imposições para fazer dele o material da sua própria fantasia.

Como observa Guy Oakes (1986:XX), Schmitt vê no romantismo uma espécie de "esteticismo ontológico". Nele, as coisas perdem toda e qualquer qualidade objetiva e existem apenas em função do interesse e da experiência estética que são capazes de suscitar. O mundo do romântico seria o mundo da lírica, onde a realidade somente adquire vigência como a mera projeção dos estados emocionais do indivíduo12. Com o romantismo, nos diz Schmitt, "o estético é absolutizado e alçado ao centro". Por outro lado, essa evasão para a esfera do estético traria consigo um outro resultado: "a estetização generalizada, considerada sociologicamente, serve apenas para também privatizar através do estético as outras esferas da vida espiritual"(PR:17). Assim, à rejeição da realidade objetiva do mundo provocada pela estetização generalizada corresponderia uma fragmentação da existência social resultante do processo de privatização.

O romantismo reagiria aos dualismos do racionalismo moderno conferindo validade absoluta a um dos pólos em que este teria dissociado o mundo: o sujeito. De certa forma, a atitude romântica consagra e radicaliza a emancipação do sujeito em relação à "realidade do mundo externo" iniciada pelo cogito cartesiano. Sob a forma de uma reação estético-emocional ao racionalismo moderno, o romantismo, na verdade, partilharia das mesmas premissas filosóficas e da mesma "estrutura ideal": tanto para um quanto para outro, o sujeito apresenta-se como o eixo a partir do qual se constrói a experiência da realidade13. Em última análise, o romantismo consumaria a tendência, inaugurada por Descartes, de buscar em um "processo subjetivo e interno" o fundamento último da experiência da realidade. Quando considerada à luz dos seus resultados extremos, essa tendência acabaria por suprimir todo fundamento objetivo da experiência. Tal seria o caso do romantismo. Daí a necessidade de isolar o seu núcleo central e colocar em evidência os desdobramentos lógicos da sua atitude perante o mundo. Assim, para Schmitt, a imagem de uma subjetividade auto-referida e do seu "ludus globi" revelaria seu caráter dissolvente se associada à idéia de occasio.

Segundo ele, a transformação do mundo em objeto de uma experiência individual ' ou, o que não deixa de ser o mesmo, em uma realidade subjetiva ' implica o abandono de toda regularidade objetiva das coisas. A hipertrofia do sujeito tem como contrapartida o "esvaziamento da realidade do mundo[Entwirklichung der Welt]" (PR:85). A condição para o jogo romântico com a realidade e para a expansão dos caprichos solipsistas da imaginação estaria, portanto, na rejeição da idéia de causa. O mundo aos olhos do romântico se ofereceria como uma mera ocasião para o exercício da fantasia e para a realização de uma experiência estética. Tudo o que existe, repete Schmitt insistentemente, se transforma no "início de um romance infindável", em motivo de um "diálogo sociável" (PR:92), no qual o tema nada mais é do que um veículo para um "jogo de palavras" e para o prazer experimentado na conversação (cf. PR:92)14. Por isso, nos diz ele, a definição da natureza do romantismo não pode ser derivada dos objetos para os quais se dirige a produtividade estética do sujeito individual. Em última análise, o que desperta o seu interesse "reside de tal forma no subjetivo, naquilo que o eu romântico por si só acrescenta, que, a rigor, não se pode mais falar de objeto ou coisa, porque o objeto se torna puro ‘pretexto', ‘começo', ‘ponto elástico', ‘incitação', veículo' ou como quer que soem as paráfrases [Umschreibung] da occasio nos românticos" (PR:93).

O fator determinante para uma caracterização do romantismo se encontraria, segundo Schmitt, na atitude do sujeito diante do mundo, na sujeição de todos os objetos às exigências do seu interesse estético. A "poetização" romântica ignora o conceito de causa, pois "tudo que dá à vida e aos acontecimentos coerência e ordem [...] é incompatível com a imagem do mero ocasional" (PR:18). Com isso, a fuga da realidade mostra-se infensa a toda regularidade normativa e a todo posicionamento ou julgamento efetivo. O romântico, nos diz Schmitt, é incapaz, em última análise, de qualquer decisão política ou juízo moral, pois isto lhe exigiria renunciar à sua "reserva subjetiva" (PR:83) e ceder aos imperativos do real. Um dos traços distintivos do romantismo estaria na sua ironia. A ironia romântica não se restringe, no livro Romantismo Político, a um simples recurso de expressão artística, mas possui um significado claramente metafísico. Ela seria uma manifestação da atitude romântica perante o mundo, uma forma de preservação de uma distância em relação à realidade. A ironia é "o instrumento intelectual do sujeito que mantém a sua reserva em relação à objetividade" (PR:82)15. Com isso, o indivíduo romântico conservaria em relação à efetividade limitada do real uma infinidade de possibilidades subjetivas.

Assim, a maneira pela qual o romantismo encara o mundo, como algo absolutamente disponível, permitiria defini-lo como uma espécie de ocasionalismo. Schmitt toma essa caracterização da filosofia de autores como Geraud de Cordemoy, Geulincx, Malebranche que teriam procurado resolver os dualismos do pensamento cartesiano buscando em Deus a verdadeira causa de todas as coisas. Em lugar da cisão entre corpo e alma, entre res extensa e res cogitans, haveria um "terceiro fator abrangente[umfassendes Drittes]" (PR:96) no qual essas divisões revelariam seu caráter ilusório. O mundo dos ocasionalistas torna-se, observa Schmitt, um mundo sem consistência própria, já que aos olhos de Deus ele é uma mera ocasião para a realização da sua vontade. No entanto, o fato de Deus permanecer como causa primordial e unidade superior impediria que esses efeitos dissolventes se atualizassem. Sua força desintegradora seria anulada pela preservação da divindade como princípio objetivo.

O mesmo já não ocorreria com o romantismo. Ele conservaria a atitude ocasionalista, eliminando o fundamento objetivo sobre o qual, em última análise, aquela teria se baseado. Ou melhor, o romantismo como que multiplicaria indefinidamente a figura de Deus do antigo ocasionalismo, colocando no seu lugar o sujeito individual. Enfim, no romantismo, o ocasionalismo acabaria por ser subjetivizado: "a especificidade do ocasionalismo romântico está em que ele subjetiviza o principal fator dos sistemas ocasionalistas: Deus. No mundo burguês e liberal, o indivíduo desvinculado, isolado e emancipado torna-se o centro, a instância última, o absoluto" (PR:105)16.

Gostaria de me deter sobre essa questão, pois ela permite reunir diversas pontas do meu argumento que até agora estiveram soltas. Através da descrição do romantismocomo um ocasionalismo subjetivizado, Schmitt apresenta a imagem de um mundo em que o sujeito individual se torna o "ponto último de legitimação". Daí a importância da sua referência ao "indivíduo isolado do mundo liberal burguês". Esta não deve ser entendida apenas como uma forma de explicitação das condições sociológicas da atitude romântica. Na verdade, esse tipo de sociologia do conhecimento não é estranho a Schmitt, como ele mesmo observa no prefácio de 1924 à segunda edição do livro, "o portador do movimento romântico é a nova burguesia" (PR:14). Entretanto, acredito que essa conexão entre ocasionalismo romântico e ordem liberal- burguesa ganha em significado quando nos lembramos que, ao definir o romantismo pela idéia de occasio, Schmitt pretende pôr em evidência a "fórmula metafísica" capaz de qualificar a natureza da atitude romântica perante o mundo. E não só: ele quer ponderar sobre o seu significado como "manifestação na esfera do espírito" e, portanto, como expressão da Geistesgeschichte moderna. Ora, se faz sentido a interpretação que até agora procurei sustentar, Schmitt oferece-nos uma imagem dessa "história do espírito" em que a emancipação do sujeito em relação à "realidade do mundo externo" é uma das linhas de força dominantes. Ao centrar-se em si mesmo, o sujeito moderno torna problemática a própria ordem do mundo que fora consagrada pela antiga ontologia. O romantismo, tal como Schmitt o analisa, inverte os termos da questão: ele é uma tentativa de fundamentara ordem no próprio sujeito. E, nesse sentido, realiza um movimento análogo ao da promoção do indivíduo no mundo burguês. A ordem burguesa, observa Schmitt, "isola o indivíduo na esfera do espírito, o remete para si mesmo e lhe atribui o conjunto da carga que outrora estava distribuída hierarquicamente por diferentes funções em uma ordem social" (PR:20).

Essa analogia, insisto, não se esgota em uma sociologia do conhecimento, mas pretende tornar manifesta a correspondência entre a estrutura conceptual última do romantismo e a do mundo burguês17. Formulado em outros termos, o ocasionalismo romântico é uma representação radicalizada da privatização da experiência levada a cabo na ordem liberal-burguesa. Ambos são tributários de uma metafísica do sujeito que se sustenta na imagem do indivíduo que encontra o seu centro em si mesmo. Da mesma forma que na sociedade burguesa o indivíduo vem a ser "o seu próprio sacerdote", o romantismo tem "no sacerdócio privado" a sua "raiz última" (PR:20-21). Para Schmitt, a situação-limite da afirmação dessa subjetividade auto-referida e autárquica está na subjetivização do próprio princípio da ordem. O ocasionalismo romântico pode ser visto como o caso extremo dessa metafísica do sujeito. Nele, o princípio de ordem transforma-se em fator de fragmentação e dispersão.

Assim, o mundo que Schmitt deduz da atitude romântica perante a realidade ' seria possível dizer que Schmitt deriva como resultado último da moderna metafísica do sujeito ' é um mundo onde a ordem se tornou um problema, um mundo sem fundamento objetivo. Através da privatização, "se dissolve a hierarquia da esfera do espírito" (PR:17) e uma estrutura social hierárquica e tradicional transforma-se em uma "sociedade dissolvida individualisticamente" (PR:20). Como afirmei há pouco, a imagem que Schmitt nos apresenta do romantismo leva ao extremo e dramatiza esse processo de dissolução de uma ordem objetiva das coisas. A hipertrofia do sujeito individual anula toda e qualquer regularidade do mundo externo (a Entwirklichung der Weltà qual me referi anteriormente). A transformação da realidade em uma ocasião para o exercício da fantasia individual, a estetização generalizada fazem com que "toda norma apare[ça] como tirania anti- romântica" (PR:126). O mundo do romantismo não conhece "nem distinções lógicas, nem juízos morais de valor, nem decisões políticas" (PR:130). Paradoxalmente, a hiperatividade subjetiva desemboca em uma postura passiva18. Para Schmitt, a elevação do indivíduo a "ponto último de legitimação na realidade histórica" conduz à diluição de todo princípio objetivo da ordem e, finalmente, à impotência epistemológica, ao niilismo moral e ao imobilismo político. O ocasionalismo romântico e o seu movimento de "secularização de Deus no sujeito genial" (PR:165)seriam a expressão mais acabada dessas tendências.

Com a secularização de Deus no indivíduo, o romantismo levaria às últimas conseqüências uma atitude metafísica que, longe de dar alguma consistência ao mundo, lhe subtrai todo fundamento objetivo. Na metafísica do sujeito consagrada pelo romantismo, a estrutura metafísica de pensamento e a necessidade de remeter a ordem a um fundamento último seriam "preenchidas" por um princípio, o sujeito individual, incapaz de assegurar algum tipo de estabilidade ao mundo. Para Carl Schmitt, a metafísica do sujeito sustenta-se sobre uma ilusão: ela eleva a princípio último da ordem um fator que no final das contas a inviabiliza. Como ele próprio observa, "o sujeito genial, quando levou a sério a sua autarquia divina, não tolerou mais uma comunidade" (PR:75). Imerso na sua condição de Deus secular, o sujeito moderno instrumentaliza o mundo sem, no entanto, lhe conferir coerência interna. A metafísica sobre a qual se ergue a ordem liberal- burguesa transforma a vida social em algo de contingente e precário não só porque subjetiviza a instância última, pulverizando-a e multiplicando-a, mas também porque se ilude ao acreditar na possibilidade de uma ordem resultante da autonomia do sujeito individual. Disso redunda, nos diz Schmitt, "um mundo ocasional, um mundo sem substância e sem vínculo funcional, sem direção fixa, sem conclusão e sem definição, sem decisão, sem tribunal último, que segue adiante interminavelmente, guiado apenas pela mão mágica do acaso, the magic hand of chance" (PR:19-20).

O romantismo se apresentaria, portanto, como uma renúncia radical à própria possibilidade de uma ontologia. Na modernidade, segundo Schmitt, a História e a Humanidade, nas suas diferentes figuras, teriam se apresentado como princípios de uma "nova ontologia", como os "novos demiurgos" de uma ordem puramente secular. Em ambos os casos, tratava-se de princípios "objetivos e evidentes na sua validade supra-individual" (PR:68), para os quais se pretendia reivindicar o lugar ocupado por Deus na metafísica tradicional. Com a entronização romântica do eu, o que se elimina é justamente esse ponto de referência objetivo e supra-individual e, dessa forma, deixaria de fazer sentido a idéia de uma ontologia, ainda que uma ontologia secular.

Portanto, o romantismo, insisto, levaria às suas últimas conseqüências a dissolução dos fundamentos tradicionais da ordem ' ou, para utilizar os termos do próprio Schmitt, a desagregação da "hierarquia da esfera do espírito". Ele realizaria em toda a sua extensão uma possibilidade contida na própria "imagem metafísica do mundo" inaugurada pela modernidade.

No mundo romântico, a realidade se vê despojada do seu arcabouço ontológico; trata-se de um mundo que não possui forma própria, já que a produtividade do sujeito individual não seria capaz de conferir qualquer regularidade e direção à experiência concreta.

Essa incapacidade de dar forma à realidade se traduziria no caráter problemático que a própria arte tenderia a assumir no romantismo. Para Schmitt, a natureza dissolvente da estetização romântica tem, em última análise, um caráter autofágico, ela absolutiza a arte e, com isso, acaba por tornar problemática a própria expressão artística. No romantismo, todas a formas artísticas se convertem em mero pretexto para as expansões da subjetividade e, com isso, a criação estética "tem que se distanciar de toda forma, assim como da realidade concreta" (PR:20). O caráter ocasional da arte romântica se evidenciaria na impermanência e no vazio das suas formas, já que estas seriam, acima de tudo, um meio de expressão da fantasia subjetiva. Em lugar de assegurarem algum tipo de fixação da experiência, as formas se tornariam elas mesmas um "veículo" a serviço da instrumentalização da realidade pelos caprichos da imaginação individual. O romantismo, nos diz Schmitt, apropria-se de formas das mais diferentes épocas, sem jamais consolidar uma forma própria. Esse processo de "romantização das formas alheias" (PR:15) seria característico da dissolução dos conteúdos objetivos da realidade resultante da primazia do sujeito individual. Ao se dobrar às exigências expressivas de um eu desligado de todo vínculo normativo, a arte romântica só conheceria "formas sem substância [que] se deixam relacionar a qualquer conteúdo" (PR:86-87). A arte romântica, nessa perspectiva, seria "uma arte sem publicidade e sem representação [Repråsentation]" (PR:16).No entanto, para Schmitt, este não é um traço exclusivo da arte romântica. O romantismo, nesse ponto, é um exemplo ' certamente um exemplo extremo ' de uma "situação espiritual" mais abrangente, que diz respeito às premissas últimas sobre as quais se funda a própria modernidade. Segundo Schmitt, o romantismo "é, como um todo, a expressão de uma época que, na arte assim como em outras esferas do espírito, não introduziu nenhum grande estilo e que, em um sentido preciso, não é mais capaz de representação[Repråsentation]" (PR:16).

Permanece em aberto o conteúdo mais exato da idéia de "representação" nesse trecho. Para tanto, seria preciso acompanhar a análise de Schmitt sobre o conceito de Repråsentation no livro Römischer Katholizismus und politische Form (Catolicismo Romano e Forma Política)19. Para efeito deste trabalho, é suficiente indicar que essa crítica à incapacidade de representação não se restringe ao terreno da discussão estética. A despeito de uma certa nostalgia que atravessa o texto de Schmitt, não me parece estar em jogo aqui apenas a defesa de uma idéia tradicional de representação como reflexo ou a simples tentativa de restaurar uma concepção substancialista de ordem20. Para ele, a perda de capacidade representativa está diretamente associada à renúncia a uma dimensão normativa. Em última análise, o romantismo e, por conseguinte, a ordem liberal-burguesa e a própria época moderna não estariam em condições de dar forma e direção à realidade humana. Assim, por meio da polêmica contra o romantismo, a crítica de Schmitt aos princípios da ordem liberal-burguesa reúne-se a uma crítica da modernidade. A rigor, as duas perspectivas não estão separadas. Não custa insistir: ao buscar definir a "fórmula metafísica" sobre a qual se baseia o romantismo, Schmitt tem em vista, ao mesmo tempo, a "imagem metafísica" da época moderna. Em última análise, o romantismo, a ordem liberal-burguesa, a modernidade são tributários da mesma "estrutura ideal" e participam da mesma "situação espiritual".