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Liberalismo: o direito e o avesso

A hegemonia liberal manifesta-se de diversas maneiras. Uma delas consiste no fato de que, hoje em dia, tentar ser antiliberal tornou-se tarefa difícil e até mesmo perigosa, capaz de pôr em risco sólidas reputações. Quem não é ou não quer ser liberal, quem tenta combater o liberalismo em nome de alguma concepção alternativa, enfrenta um terreno minado, repleto de armadilhas que induzem ao erro ou expõem os incautos a críticas imerecidas.

Suponhamos que você seja um democrata que queira defender a democracia. Se esse for o caso, você tem dois problemas a resolver: um, separar-se do liberalismo, definindo-o como algo que você repudia; dois, conceber a democracia como um ideal distinto, adversamente contraposto ao liberalismo.

Esses dois problemas, no entanto, simplesmente desaparecem se você, juntamente com a maioria das pessoas, pensa que liberalismo e democracia são a mesma coisa ou coisas que se misturam e se confundem, como na expressão ''regime liberal- democrático''. Neste caso, não há nada a fazer. O democrata que pensa assim, permita-me dizê-lo, já se acha hegemonizado pelo liberalismo, não o vê como um estranho, como um adversário a ser combatido; ao contrário, admite-o como coisa sua, como parte integrante do seu próprio ideário. A democracia, neste caso, perde toda e qualquer especificidade; ela dissolve-se no interior da expressão ''liberal-democracia'' e é a tal ponto absorvida pelo termo vizinho que, não fosse por sua utilidade para as táticas liberais, poderia ser eliminada sem que de sua exclusão resultasse qualquer prejuízo conceitual. De fato, qual é o plus que um regime soit disant liberal-democrático acrescenta? Que características possui que um regime meramente liberal também não possua? Nas lutas ideológicas, a indefinição oferece muitas vantagens. Uma delas é ofuscar a visão dos outros. ''Não se pode distinguir o regime liberal dos regimes não-liberais'', observa José Eduardo Faria (1988), ''sem preliminarmente explicitarem-se as ambigüidades que o termo liberalismo costuma expressar na linguagem política corrente''. Para Faria, ''o liberalismo é hoje uma expressão vaga, ambígua'', um conceito ''semanticamente desgastado''.

Diante dessa ''imprecisão conceitual'', caberia até mesmo perguntar: ''haverá alguma possibilidade de se falar em liberalismo no singular, ou seja, unívoco e universal?'' De modo geral, o discurso liberal tem se valido da polissemia para ocultar seus defeitos e exibir qualidades que não possui. O liberalismo tornou-se ''um termo confuso e que confunde'', observa Immanuel Wallerstein (Folha de S. Paulo, 17/ 10/1999). Não obstante, ''os liberais conseguiram cooptar as oposições: por um lado, os conservadores, que eram contra qualquer tipo de mudança, e, por outro, os radicais que queriam mudanças amplas e rápidas''. Hoje, os antigos opositores do liberalismo ''podem discutir se querem reformas mais rápidas ou mais lentas mas, basicamente, aceitam as premissas do liberalismo''.

Moral da história: quem não é capaz de definir seu adversário não se livra de ser ludibriado e engolido por ele. Quem não distingue, diferencia, delimita, define e demarca não sabe a que se ater e se desnorteia; mesmo que lute, luta a esmo, sem saber contra o que deve lutar, que alianças mobilizar, que compromissos evitar. As questões terminológicas, ao contrário do que se costuma pensar nos meios políticos, nem sempre se reduzem a meras filigranas acadêmicas. Boa prova disso é a pesquisa recém-realizada pela Corporação Latinobarômetro (Folha de S. Paulo, 14/4/2000), que revelou a existência de um alto nível de insatisfação com a democracia por parte dos latino-americanos em geral e dos brasileiros em particular. No nosso caso, apenas 39% dos entrevistados disseram que preferem a democracia a qualquer outro sistema de governo. Os latino-americanos que se dizem satisfeitos com o funcionamento da democracia constituem uma minoria que não passa de 37% dos entrevistados. Um quadro melancólico, dir-se-ia.

Mas será mesmo verdade que a maioria da população brasileira não aprova nem prefere a democracia? Ou, alternativamente, quem sabe a população simplesmente rejeita o regime liberal que aí está, sem entretanto saber que se trata do regime liberal porque o vê disfarçado de democracia, sob o rótulo liberal- democrático? É difícil saber. Como é possível descobrir o que a população quer ou deixa de querer, quando se desconhece o significado certo das palavras?

A PRÁTICA DA DOUTRINA Reconheçamos que é difícil, muito difícil enfrentar o liberalismo. É tão difícil que as maneiras fáceis de enfrentá-lo, embora existam, se revelam inócuas no fim das contas. É o que acontece com as tiradas niilistas, infantilmente radicais. O famoso subcomandante Marcos, por exemplo, de modo algum, serve à causa da verdade quando diz: ''Aqueles que acreditam em esquemas tão rígidos e quadrados como suas cabeças [...] partem da premissa de que o liberalismo é uma doutrina. [...] [Na realidade,] o liberalismo não tem a mínima coerência [...]. Em outras palavras, é pura baboseira teórica'' (apudCastells, 1999).

Tampouco se justifica tentar descartar o liberalismo por meio de apodos planfletários ' tais como ''fascista'', ''direitista'', ''conservador'', ''neoconservador'' ' que, além de serem inaplicáveis, são injustos. Que sentido tem chamar de ''liberal-fascista'' a direita que ''se apoderou da teologia liberal''? Estas expressões, do referido subcomandante, não servem para nada, a não ser para nos relembrar o antigo partido comunista alemão, que não sabia distinguir a social-democracia do nazismo hitlerista.

O epíteto de ''conservador'' ou ''neoconservador'' também não se ajusta ao figurino liberal1. Até os dicionários ressaltam que ''o liberalismo sempre se apresentou como força dinâmica, não como força dedicada à manutenção dos equilíbrios existentes''. Em conexão com isso, vale a pena lembrar a famosa passagem do Manifesto em que Marx e Engels assinalam que a época burguesa, com o cortejo de crenças e idéias liberais que a acompanham, se distingue de todas as anteriores por imprimir ''uma revolução contínua na produção, uma incessante comoção de todas as condições sociais, um movimento e uma insegurança constantes''. Como poderia o pensamento conservador, por mais neoconservador que fosse capaz de se tornar, coadunar-se com semelhante estado de coisas, em que o permanente é justamente a constante mudança? Quem acha que deve chamar os liberais de conservadores precisa antes dizer com que nome pretende designar aqueles verdadeiros conservadores que, por tradição e definição, sempre abominaram o liberalismo. A não ser que, por conservador, entendam o ideário daqueles que, sob a aparência da abertura ao novo, conseguem sacramentar a inalterada permanência das estruturas de dominação e exploração. Tudo bem; mas isso não deixa de ser uma maneira não conservadora de praticar o conservadorismo. Em resumo, talvez se possa dizer que, para os antiliberais, seria muito mais fácil e extremamente mais desafiante deixar de lado as tergiversações e voltar a chamar os liberais simplesmente de liberais, sem sequer o inútil subterfúgio do ''neo'' à frente do nome que há tanto tempo os designa objetiva, honesta e corretamente.

Por fim, não custa reconhecer que de nada adianta afirmar e até demonstrar, como fizeram tantos críticos de esquerda, que o liberalismo é inaplicável na prática, que é uma concepção antiquada, referida à etapa concorrencial do processo de desenvolvimento capitalista, incompatível com as realidades da sociedade contemporânea, incapaz de fertilizar toda uma vasta gama de possibilidades historicamente constituídas. Nada disso tem grande serventia, pois, entre outras razões, os liberais podem muito bem ganhar o jogo, como vêm ganhando nos últimos trinta anos, sem ser preciso que o fundamentalismo liberal seja posto em prática.

Com efeito, não se deve desconsiderar a hipótese de que a principal utilidade do liberalismo para aqueles que hoje o pregam pode ser apenas de natureza negativa. Talvez o que lhes interesse não seja tanto o bem inalcançável que poderiam fazer a si mesmos, realizando a íntegra de seus próprios ideais, mas muito mais o mal que fazem aos seus oponentes, impedindo-os de avançar na direção de seus próprios objetivos. É de importância secundária saber quanto de liberalismo é capaz de se transformar em realidade, quando comparado com saber quanto de socialismo, democracia, soberania, desenvolvimento nacional, cidadania republicana, seguridade social, planejamento, intervenção estatal, reformas estruturais, cultura cívica, justiça social, humanismo, desalienação, desenvolvimento pessoal e solidariedade comunitária, quanto de antiliberalismo, enfim, vem sendo abortado na prática, graças à disseminação do ''impraticável'' ideário liberal.

Quem não se lembra da gloriosa social-democracia européia, que emergiu no cenário político mundial como força notoriamente antiliberal, imbuída do elevado propósito de nos conduzir ao socialismo pela via da plenitude democrática? Ela se propunha avançar impondo sucessivas reformas ao capitalismo mediante o progressivo aprofundamento do planejamento econômico, do dirigismo estatal, do processo de democratização, da transformação das relações capital- trabalho via co-gestão, cooperativismo e Welfare State. Originalmente, cabe lembrar, discutia-se a dicotomia reforma versus revolução. O programa social- democrático era criticado pelas correntes mais radicais por ser gradualista ' limitado a avançar aos poucos ' e não por ser capitulacionista ' empenhado em regressar do socialismo ao capitalismo, da democracia ao liberalismo.

A que ficou reduzida a promessa social-democrata foi o que se viu na última reunião de cúpula da Terceira Via, em novembro de 1999, em Florença. Ali, como anotou Marilena Chauí (Folha de S. Paulo, Caderno Mais, 19/12/1999), falou-se muito em valores: valor da vida, da ética, da família, da liberdade e assim por diante. Mas ''a pregação de valores conseguiu a proeza de não falar uma única vez do valor propriamente dito, isto é, do capital e da relação capital- trabalho''. Os idealizadores da Terceira Via não se demovem de seus propósitos de ''fazer uma economia de centro e uma política de esquerda, ou seja, manter o núcleo duro da materialidade capitalista, acrescido dos valores socialistas: o bolo é o mercado; a cobertura confeitada são os valores socialistas''.

Proposta lamentável, certamente. Mas vá lá. O que, entretanto, passa dos limites e alcança as raias do escárnio é a interpretação que se convencionou dar do fiasco social-democrata. Para exemplificar, não precisamos ir muito longe. Aqui está Vicente Barreto, reclamando nas páginas do Jornal do Brasil (27/4/1991) que só ''os social-democratas de extração marxista'' (isto é, os que não se renderam) não conseguiram captar a grandiosidade das novas feições assumidas pela ''social-democracia contemporânea, que se libertou de alguns mitos, como a estatização e o nacionalismo [...] e abriu-se para o cosmopolitismo e a economia de mercado''. Só aqueles renitentes social- democratas de extração marxista, que ''ainda não conseguiram superar o preconceito que identifica no liberalismo a ideologia do Estado burguês'', só estes são incapazes de ver que ''a social-democracia incorporou e aperfeiçoou as instituições liberais'', que essa ''absorção da tradição liberal veio sedimentar a convergência entre o liberalismo e o socialismo'' e que a configuração daí resultante, ''chamada de liberalismo radical por Ralf Dahrendorf'', foi teorizada por ''socialistas'' renomados, como Norberto Bobbio e Felipe Gonzales, que ''demonstraram a factibilidade da social-democracia como etapa superior do Estado liberal''.

Onde foi parar a especificidade dos social-democratas? Esfarelou-se nas mãos do liberalismo. Quanto mais se aproximaram dos liberais, mais remotos, até se perderem de vista, foram ficando o espírito, os fins, os meios e todos os demais traços característicos de sua identidade. O pior de tudo é que essa mutação histórica, que no passado dava vergonha, se converteu hoje em motivo de júbilo, pois se comemora justamente o oposto do que aconteceu quando se imagina que os social-democratas teriam engolido e superado o liberalismo. A cooptação cega o cooptado. O social-democrata que reconhece a derrota por certo perdeu a batalha, mas, sem ter mudado de opinião, continua lutando por seus ideais; o cooptado, ao contrário, torna-se inofensivo: entrega-se e canta vitória.

Em suma, mesmo que não possa realizar-se positivamente, por ser uma concepção caduca, o liberalismo realiza-se negativamente, impedindo que seus opositores o desbanquem, ao mesmo tempo que os envereda pelos caminhos do autodesvirtuamento.

DEMARCAR PARA SUPERAR A reflexão que nos interessa fazer ' e que aqui não será apresentada em sua íntegra2 ' versa sobre o tema geral das relações entre liberalismo e democracia. Dita reflexão começa com a análise dos conteúdos que compõem o núcleo conceitual da concepção liberal, tendo em vista alcançar o objetivo imaginado por José Eduardo Faria, qual seja, o de que se possa ''falar do liberalismo no singular, isto é, unívoco e universal''. A essa primeira parte, em que se expõe, digamos assim, aquilo que o liberalismo é, segue-se uma segunda parte em que se faz a análise ' aqui parcialmente reproduzida ' daquilo que o liberalismo não é, nem nunca será, por estar fora, aquém ou além, de sua natureza. Em outras palavras, trata-se de demarcar (tanto pelo lado do sim, como pelo do não) o círculo que é próprio e exclusivo do liberalismo e dentro do qual ele pode mover-se legitimamente. Com isso, pretende-se resgatar o debate público, expurgando-o das doses de indeterminação, confusão e indecisão propícias à continuidade da hegemonia liberal.

Ambas as démarches ' a do ser e a do não ser ' derivam sua importância do fato de serem indispensáveis à compreensão da democracia como uma possibilidade à parte, cuja identidade não se confunde com a do liberalismo. O enfrentamento da questão do liberalismo é um passo fundamental para a teorização da democracia como algo distinto, que vale por si mesmo, que não só não depende do liberalismo para existir, como só pode vir a ser se e quando ultrapassá-lo3.

Mais do que isso, as duas démarches representam incitações a uma rediscussão do liberalismo que ambicione percorrer, metodicamente, as etapas que, segundo Goran Therborn (2000), constituem os momentos fundamentais do pensamento crítico, a saber: primeiro, a análise, portadora de uma revisão inovadora; segundo, a desconstrução, no sentido de ''delimitar ou destruir a legitimidade de um sistema''; terceiro, a cartografia dos caminhos de mudança que conduzem a novos modos de ser; por fim, como quarto momento, ''a elaboração de mundos alternativos'', até certo ponto utopicamente concebidos.

AS FAMÍLIAS DE REGIMES Postulemos, como ponto de partida da argumentação que se segue, a tese segundo a qual existem duas grandes famílias de formas de Estado: a família autocrática, à qual pertencem os diferentes regimes de altergoverno, e a família não-autocrática, à qual pertencem os diferentes regimes de autogoverno.

Exemplificando, situam-se na família autocrática regimes do tipo Monarquia Absoluta, Ditadura Militar, Sofocracia, Dominação Colonial, Oligarquia, Caudilhismo, Teocracia, Despotismo Oriental, Despotismo Esclarecido (Monarquia Ilustrada), Totalitarismo Fascista ou Stalinista. Do outro lado, na família não-autocrática, situam-se regimes de outra natureza, do tipo Liberalismo, Republicanismo, Anarquismo, Democracia, Sistema Conciliar, Sistema Corporativista, Monarquia Constitucional.

O critério que permite distinguir as duas famílias é o lugar em que está sediado o fundamento da soberania no interior da sociedade estatal. Dada a relação governantes-governados, temos que, no primeiro caso, o poder soberano encontra-se investido na própria pessoa do governante ou no seio de uma instituição específica, que existe em separado, destacada do conjunto dos governados. Por exemplo: Dinastia Real, Forças Armadas, Metrópole, Elite Tecnocientífica, Partido Único, Igreja, Elite Tradicional, Líder Carismático.

No caso da outra família, composta pelos regimes não-autocráticos, verifica-se a relação inversa: o fundamento do poder soberano situa-se na pessoa dos próprios governados ou no âmbito de alguma instituição genérica, que não existe em separado, posto que abarca a totalidade dos governados, seja como Povo, Nação ou Corpo Eleitoral, seja como sistema de Federações, Corporações, Conselhos ou Partidos, sistemas organizados e integrados pelos próprios governados, indistintamente e em seu conjunto.

Em resumo, os regimes autocráticos podem ser descritos como absolutistas, e os não-autocráticos, como relativistas. Na vigência dos primeiros, o poder apresenta-se como absoluto, porque se acha concentrado em si mesmo, desembaraçado de vínculos e isento de limites, não admitindo ser subordinado ou sequer contrastado, o que significa dizer que os detentores imediatos do poder estatal o exercem em caráter exclusivo. No caso oposto, dos regimes não- autocráticos, a exclusividade dos governantes é substituída pela dos governados, já que estes são, legal e legitimamente, detentores mediatos do poder estatal e o exercem em última instância, transformando-se assim em relativo o comando conferido por consentimento aos titulares imediatos do poder soberano delegado.

A classificação das formas de Estado em duas grandes famílias é útil por dois motivos. Primeiro, porque cobre a maior parte das figuras históricas do Estado moderno, deixando de fora apenas alguns casos dúbios, como o Cesarismo4 e o Leviatã de Hobbes, ou os paradoxais, como as Ditaduras Constitucionais em que os governantes se investem de poderes de exceção tão variados e penetrantes que transformam em nulas, vácuas ou insubsistentes as garantias constantes do contrato de associação, graças ao qual só aos governados cabe o direito de última palavra.

O segundo motivo que recomenda a classificação das formas de Estado em duas grandes famílias está em que essa providência representa o primeiro passo, o momento inicial do processo de demarcação do liberalismo.

Essa classificação constitui o instrumento com que podemos desmontar um dos pilares sobre o qual se ergue toda a estratégia de enaltecimento do liberalismo. Com efeito, a advocacia liberal opera a partir do princípio, jamais demonstrado, de que todos aqueles que combatem o liberalismo o fazem porque são, de um modo ou de outro, adeptos do autoritarismo. Quem é antiliberal ou meramente não-liberal é automaticamente reduzido à mísera condição de autocrata convicto ou de inocente útil a serviço das causas autocráticas.

Veja-se o livro A Anatomia do Antiliberalismo, de Stephen Holmes, um dos mais ativos militantes liberais da atualidade. Trata-se de um texto escrito para atacar e ridicularizar os inimigos do liberalismo. Mas quem são esses inimigos? Os três primeiros capítulos são dedicados, respectivamente, a Joseph de Maistre, Carl Schmitt e Leo Strauss, três pensadores ostensivamente identificados com doutrinas legitimadoras das formas autocráticas de Estado. Em seguida, vêm os comunitaristas conservadores ' Alasdair MacIntyre e Christopher Lasch ', críticos contundentes da sociedade liberal contemporânea, mas refugiados na nostalgia de um passado idealizado, que os impede de propor alternativas não-liberais suscetíveis de se enquadrarem na família dos Estados não-autocráticos. Finalmente, a única exceção na galeria dos autoritários e/ou conservadores antiliberais: o nosso Mangabeira Unger. Exceção apenas aparente, já que Mangabeira, inicialmente apresentado como um antiliberal anarquista e, por conseguinte, inscrito entre os membros da família dos não-autocráticos, acaba sendo redefinido como uma espécie de anarquista arrependido que tentou, mas não conseguiu, deixar de ser um liberal. De fato, na seção ironicamente intitulada ''Turning Soft'', depois de lembrar que, em seus arroubos de ''crítica total'', Mangabeira ''rotulara as idéias liberais fundamentais de 'pot-pourri de platitudes''', Holmes observa que, ''[...] embora flerte com essas posições extremas, ele também se protege. Em algumas passagens, simplesmente revoga suas críticas e adota uma posição indistinguível do liberalismo que, em outros momentos, impiedosamente ataca. Essa habilidosa mudança de posições seria um sintoma clássico de antiliberalismo 'soft'''.

Com efeito, ainda segundo Holmes, Mangabeira declara ''que não é um antiliberal, mas apenas um não-liberal que sempre sustentou 'a inaceitabilidade da doutrina antiliberal pura'''. Mas o que significa ser apenas um não-liberal? Para Holmes isso também é inaceitável. ''Um não-liberal'', diz ele, ''[...] é um antiliberal que, depois de haver desancado o liberalismo em todos os seus aspectos, faz uma surpreendente meia-volta e adota sem hesitar todas as idéias e instituições centrais do liberalismo.

Um não-liberal é um antiliberal que não se move além do pensamento liberal. Um não-liberal é, em suma, um antiliberal soft. Depois de ter 'destruído' o liberalismo, ele simplesmente o repete. [...] [Mangabeira] rejeita totalmente o liberalismo, mas também o aceita.

Esse ir-e-vir de um lado para outro é a característica essencial do antiliberalismo soft.'' (Holmes, 1993:155-156) Conclusão: o debate não se dá com base na suposição de que existem duas grandes famílias de sistemas políticos. Do lado de lá, que é o lado do mal, admite-se que existam várias alternativas autocráticas; mas, do lado de cá, que é o lado do bem, não há alternativas: só existe o liberalismo e nada mais. Quem não é ou não quer ser um liberal não tem escolha: ou é rotulado de autocrático e lançado para o lado de lá, na companhia de Schmitt e de Maistre ' quando não de Hitler, Stalin e Salazar ', ou é tratado como um capitulacionista impenitente que ousa o anti enquanto permanece fincado no pró. Se fosse admitida a existência de alternativas não-autocráticas ao liberalismo, qualquer um de nós poderia dizer ''sou um antiliberal'' sem correr o risco de ser execrado. Mas não! Essa possibilidade está vedada. A ''anatomia do antiliberalismo'' revela que todo antiliberal é, por isso mesmo, um autocrata, defensor de alguma famigerada modalidade de Estado de exceção. Não se pode sequer optar pela indeterminação e ser apenas um não-liberal, como teria feito Mangabeira Unger. Segundo Holmes, um não-liberal não passa de um antiliberal ''who does not mean what he says''.

A BOCA DE JACARÉ Examinamos até aqui apenas uma das manobras executadas pelo liberalismo para impedir que seus adversários não-autocráticos sejam capazes de se auto-afirmar ao mesmo tempo que o demarcam. Trata-se, como vimos, de invasão e plena ocupação do campo não-autocrático, operação que pode ser resumida no slogan ''O liberalismo é tudo; fora dele não há nada que preste''. Precisamos agora examinar a manobra inversa, de esvaziamento do campo não-autocrático, a operação ''boca de jacaré'', que pode ser resumida no slogan''Tudo é liberalismo; dentro dele está tudo o que presta''. Essa segunda manobra complementa a primeira. Na verdade, para se afirmar como o único ocupante legítimo do campo antiautoritário, não basta que o liberalismo invada esse espaço e escorrace os demais membros de sua família, enxotando-os para os quintos do inferno. Para que essa invasão ilícita ganhe ares de validade e se implante na opinião pública, é preciso que o liberalismo se apresente como bem maior do que de fato é. A melhor maneira de conseguir isto consiste em abrir uma enorme boca de jacaré para engolir e incorporar as virtudes típicas dos demais membros da sua própria família, deixando-os desfalcados de seus títulos de identidade.

É claro que, ao devorar características adversas, traços incompatíveis com sua verdadeira natureza, qualidades que necessita aparentar, mas que não pode digerir e efetivamente assimilar, o liberalismo transforma-se em um monstrengo irreconhecível, repudiado com genuíno horror pelos liberais de alto coturno que dominam o núcleo conceitual da doutrina e fazem questão de se dar ao respeito.

Contudo, para a maioria dos militantes liberais que participam das lutas ideológicas no dia-a-dia, essa desfiguração do credo que professam carece de importância: para eles mais vale um liberalismo deformado, porém vitorioso, do que um liberalismo autêntico, porém demarcado e, por conseguinte, sujeito a ser confrontado e, eventualmente, derrotado.

As operações fraudulentas de usurpação das qualidades alheias são ocorrências comezinhas nos escritos liberais. José Guilherme Merquior, em seu livro sobre o liberalismo, diz coisas do seguinte jaez: ''O novo liberalismo de 1880 ou 1900 consistiu em três elementos essenciais: ênfase na liberdade positiva, preocupação com a justiça social e desejo de substituir a economia do laisser- faire. Tal grupo de novos objetivos e pressupostos levou a uma nova visão política liberal''. No parágrafo seguinte, acrescenta: ''[...] em contraste, os neoliberalismos triunfantes, cerca de 1980, tinham uma mensagem muito diferente [...]. Tendem a desconfiar da liberdade positiva, julgam a justiça social um conceito desprovido de significação, defendem o retorno ao liberalismo e recomendam um papel mínimo para o Estado. Quanto aos neocontratualistas, alguns deles, como Rawls e Bobbio, estão espiritualmente próximos às inclinações igualitárias do novo liberalismo, enquanto outros, como Nozick, aparentam-se antes com os neoliberais'' (Merquior, 1991:218).

Onde, afinal, está o liberalismo? Está no ''novo liberalismo de 1880'' ou no ''neoliberalismo de 1980''? Como será aqui demonstrado em seguida, a resposta é uma só: o liberalismo está lá e cá, está por toda parte, fazendo declarações diametralmente opostas, puxando para o seu regaço teses que lhe são antagônicas, filhas diletas de credos adversários, que ele seqüestra e ostenta como se suas e congênitas fossem.

Até mesmo Roberto Campos por vezes se revolta contra essa falta de demarcação interdoutrinária. Ao prefaciar o livro de Merquior acima mencionado, Campos ataca os chamados ''liberais de esquerda'', a ''tribo mais numerosa da classe política brasileira'', formada por aqueles que acreditam na liberdade política, mas admitem intervenções econômicas segundo diversas vertentes: ''a vertente assistencialista, a vertente nacionalista, a vertente protecionista e, finalmente, a vertente corporativista, subdividida em três setores: os corporativistas empresariais, os sindicais e os burocráticos. [E arremata]: Esses diversos matizes colorem a fauna abundante dos falsos liberais''.

As fraudes sucedem-se impunemente, as contrafações são feitas e não desfeitas, dado que os antiliberais, talvez preferindo não correr o risco de serem taxados de autoritários, deixam tais absurdos passar em brancas nuvens, não se dedicam, como deveriam, ao trabalho diuturno e sistemático de isolar o liberalismo, confinando-o em seus estritos limites e pondo fim às suas constantes incursões em searas alheias. Assim sendo, ninguém tem o direito de se espantar quando esbarra em uma passagem como a seguinte, assinada por Bresser Pereira (Folha de S.Paulo, Caderno Mais, 2/4/2000), que descreve ''o caminho da nova centro- esquerda, social-liberal e nacional, que surge na segunda metade dos anos 80 [...] compromissada com as reformas orientadas para o mercado e a reconstrução do Estado''. Tal caminho, ''do social-liberalismo ou do socialismo liberal'', fica-se sabendo, ''não seria fácil'', posto que é ''um caminho do meio [...] sempre ameaçado, à esquerda, pelo populismo, e, à direita, pelo globalismo neoliberal''. Tirante o fato de que a esquerda, ao ser identificada com o populismo, foi expulsa, como de costume, para o campo dos autoritarismos, pergunta-se: que diabo de liberalismo é esse que se apresenta como nacional- liberalismo, social-liberalismo e socialismo-liberal, sendo que consegue tornar-se tudo isso e o céu também, não só sem deixar de ser liberal, como ainda, de sobejo, se dizendo ameaçado pelo globalismo neoliberal? É ou não é uma fantástica boca de jacaré? Não se trata de fato isolado, como se pensa em certas rodas acadêmicas, mas de prática generalizada entre os pregoeiros do liberalismo. Isso faz parte da rotina diária de manutenção da hegemonia a qualquer preço. Quem o confessa é o próprio Roberto Campos (O Estado de S. Paulo, 12/4/1992): ''Estamos hoje numa idade de ecletismo operacional em que o neoliberalismo absorveu, há longo tempo, as contribuições positivas da esquerda''.

É por essas e por outras razões ' infinitas outras ' que os termos oxímoro e anfótero soam bem quando usados para caracterizar esse liberalismo fingido, que pretende rezar por todas as cartilhas. Oxímoro designa uma reunião de palavras contraditórias como ''valentia covarde'', ''culpa inocente'', ''filantropo egoísta''; anfótero se diz de uma substância que reúne em si qualidades opostas, reagindo ora como base, ora como ácido. É assim que o liberalismo se comporta. Chamá-lo de oxímoro ou anfótero pode soar como um xingamento, mas é apenas uma descrição.

Nessa noite doutrinária em que todos os gatos são pardos e tudo se mistura, sem rei nem lei, surgem publicações como o livro intitulado Another Liberalism, que bem poderia fazer parte de um seriado tipo Another I, Another II e assim por diante. Da mesma forma, aparecem autores respeitáveis, como Nancy Rosenblum, a declarar, de cara lavada, que ''o liberalismo, apoiando-se sobre fundamentos ecléticos, tem apontado sempre na direção da inclusividade'', como se o liberalismo, tal qual um Victor Cousin redivivo, tal qual proposta complacente, leviana e enganosa, não tivesse a obrigação moral de se postar como uma concepção de mundo inteiriça, coerentemente estruturada, dotada de identidade própria e inconfundível, capaz de combater com lisura, atacando ou defendendo- se sem abrir mão de sua integridade.

Vamos agora examinar mais de perto algumas das apropriações indébitas feitas pelo liberalismo. São os seguintes os tópicos a serem abordados: social- liberalismo, liberal-democracia, constitucionalismo, nacionalismo, republicanismo, humanismo e romantismo.

SOCIAL-LIBERALISMO Como observou Celso Lafer, em artigo n'O Estado de S. Paulo(10/3/1985) intitulado ''Liberalismo, Contratualismo e Pacto Social'', ''[...] a visão do assim chamado liberal-socialismo remonta a Stuart Mill e possui importantes expoentes na Itália ' como Rosselli e, mais recentemente, Norberto Bobbio. Estes autores, sem renunciar a uma concepção individualista da sociedade, cujo núcleo fundamental é a liberdade, afirmam a indissolubilidade da relação entre liberdade e igualdade. Neste sentido, o liberal-socialismo representa um diálogo construtivo com as correntes de esquerda''.

Para Merquior (1991, passim), ''o liberalismo social propriamente dito floresceu nos primeiros anos do século XX principalmente graças aos dois Hobs ' John Hobson e Leonard Hobhouse''. Cometendo uma gritante heresia, Hobson concebia a liberdade como valor substantivo, ''o poder positivo de fazer coisas meritórias ou delas usufruir'': não apenas a ''liberdade de'' (negativa), mas também ''liberdade para'' (positiva). Passando de uma heresia a outra, ''via o mercado como ponto de desperdício e desemprego'', males contra os quais se teria que recorrer a remédios extra-econômicos. Essa linha de preocupação com a justiça social, ainda segundo Merquior, estende-se até os nossos dias e manifesta-se exemplarmente na rebeldia de Raymond Aron em face da ortodoxia de Friedrich Hayek. A ''síntese liberal-democrática'' proposta por Aron seria ''um amálgama de direitos civis tradicionais com modernos direitos sociais, que ele representa como direitos créditos (droits-créances)''. Tal amálgama deixa claro que ''a nomocracia de Hayek tem de abrir espaço para as inevitáveis tarefas sociais'', o que equivale a dizer que ''o governo da lei não pode possivelmente esgotar as funções do Estado''.

Outros autores esclarecem que desde sempre o Estado social é apanágio do liberalismo, expresso como princípio na declaração de direitos fundamentais da Constituição girondina, na qual se lê que ''os socorros públicos são uma dívida sagrada da sociedade, cabendo à lei determinar-lhes a extensão e aplicação'', preceito este retomado na Constituição francesa de junho de 1793, a qual inclui, entre os deveres da sociedade, ''dar a subsistência aos cidadãos infelizes, seja ministrando-lhes o trabalho, seja assegurando os meios de existência àqueles privados da possibilidade de trabalhar'' (Bonavides, 1981).

Outros ainda, como John Gray (1988, passim), lembram os ''galanteios'' que John Stuart Mill dirigia aos ''esquemas socialistas'' e a ênfase que deu à distinção entre produção e distribuição, de modo a poder sustentar a tese de que ''os mecanismos de distribuição estão destinados a ser inteiramente uma questão de opção social''. As idéias socializantes de Mill teriam impulsionado o ''revisionismo liberal'' ' a ''transição do individualismo para o coletivismo'', como diria A. V. Dicey ', dando lugar ao ''novo liberalismo'', que se distancia do ''liberalismo clássico'' para abrigar, nas obras de T. H.

Green e B. Bosanquet ' ''inspiradas na filosofia hegeliana'' ', a ''defesa da atividade e da autoridade governamentais mais intensas e de medidas limitativas da liberdade contratual''. Esse movimento reformista desaguaria em O Liberalismo, de L. Hobhouse, ''em que os ideais de justiça distributiva e de harmonia social suplantam as velhas concepções de um sistema natural de liberdade''.

Ontem, como hoje, sempre se pode colher, como diria Roberto Campos, ''uma boa safra de falsos liberais''. Segundo Perry Anderson (1989), presenciamos atualmente ''uma nova leva bastante significativa de tentativas de sintetizar tradições liberais e socialistas''. Anderson anota os últimos trabalhos de C.

B. MacPherson, ''a estudada ambigüidade'' de John Rawls, a mistura de pluralismo político com democracia econômica advogada por Robert Dahl, a renovação da esquerda via ressurreição de Guizot por parte de Pierre Rosanvallon, assim como as obras de David Held, John Dunn, Joshua Cohen, Samuel Bowles e assim por diante.

Nesses casos, como em tantos outros, há que distinguir os fatos da versão dos fatos. Não se pode dizer, levianamente, que o liberalismo mudou a ponto de se transfigurar em um credo socializante só porque meia dúzia de intelectuais mudou de idéia e trocou o liberalismo pelo sincretismo. Em 1848, quando publicou os Princípios da Economia Política, John Stuart Mill descartou as teses socialistas como simples ''quimeras''. Logo depois, os levantes populares e os confrontos violentos que varreram a Europa comoveram não a doutrina que até então cultivara, mas Harriet, a mulher que o encantava e sob cuja influência passou a dedicar-se, conforme relata em sua Autobiografia, ''ao estudo dos melhores escritores socialistas''. A partir daí, sob o duplo influxo dela e deles, ''a maior parte do que fora escrito sobre o assunto na primeira edição dos Princípios foi cancelada''. De fato, na edição revista de 1849, Mill passou a declarar que a visão dos socialistas seus adversários ' não a dos liberais seus correligionários ' era ''um dos elementos mais valiosos do progresso humano existentes na atualidade'' (apud Anderson, 1989).

Conforme nos lembra Perry Anderson, mutações análogas marcaram a carreira intelectual de muitos outros famosos liberais. J. Hobson, liberal até então convicto, mudou de posição ao sofrer o impacto da Primeira Guerra Mundial. Por volta de 1917, podia ser visto como um prócer de esquerda, que atacava a social-democracia por considerá-la insatisfatória, ''inadequada à tarefa de derrubar o capitalismo''. Com Bertrand Russel passou-se mais ou menos o mesmo.

Em 1895, ele escreveu um estudo sobre a social-democracia a partir ''do ponto de vista de um liberal ortodoxo'', como ele próprio se definia. O programa social-democrata parecia-lhe, então, fadado a ''experiências tolas e desastrosas'', por não respeitar ''as desigualdades naturais''. Após a Primeira Guerra Mundial, o homem era outro: propunha agora o socialismo das guildas, que considerava ser ' certamente não mais ''do ponto de vista de um liberal ortodoxo'' ' ''o melhor sistema exeqüível''. Nos Estados Unidos, John Dewey, conhecido como ''um liberal resoluto e sem rodeios'', impressionou-se, por sua vez, com a Grande Depressão e, tal como seus antecessores, também virou a casaca. Pôs-se a dizer que ''a causa do liberalismo estará perdida se não estiver preparada para socializar as forças de produção'', devendo valer-se, caso necessário, até mesmo da força para ''subjugar e desarmar a minoria recalcitrante''. Misturando lembranças de seu antigo credo com os anseios de sua nova persuasão, proclamava: ''A economia socializada é a maneira de obter- se o livre desenvolvimento individual''.