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A vida longa das linhas retas: cinco mitos sobre as fronteiras na África Negra

Introdução As fronteiras dos Estados africanos modernos são um polêmico objeto de estudo.

São apontadas, tanto no discurso acadêmico quanto na opinião pública2, como um dos principais culpados pela instabilidade política e pelos conflitos no continente. A maneira arbitrária pela qual as fronteiras foram impostas às sociedades africanas pelos colonizadores europeus, ignorando as realidades étnicas, geográficas, ecológicas e políticas existentes3, teria criado as raízes de "one of Africa's greatest problems that developed with the European conquest."4 O dito famoso de Lord Curzon de que "frontiers are indeed the razor's edge on which had suspended the modern issues of war and peace" parece ser verdadeiro também para a África.5 O termofronteira é aqui referido como a divisa internacional que delimita o território sobre o qual um Estado com status e papel internacional exerce soberania e jurisdição. Esta noção de fronteira, ao contrário da frontier entendida na língua inglesa como uma zona6, refere-se a uma linha "described in words in a treaty, and/or shown on a map or chart, and/or marked on the ground by physical indicators [...]. A boundary has no breadth and a meeting of boundaries [...] involves a point and not a zone of joint sovereignty."7 A criação de fronteiras na época moderna envolve um processo histórico com três fases distintas: a) a alocação, sendo uma divisão "bruta" e inexata de território; b) a delimitação, sendo a descrição do percurso da linha fronteiriça em um tratado, um mapa ou outro documento; c) a demarcação física da fronteira na paisagem.

Os atuais 54 Estados africanos8 estão divididos por 109 fronteiras internacionais que medem no conjunto cerca de 50.000 milhas e, dentro desta perspectiva, a África é o continente mais dividido. As fronteiras modernas na África são, em elevada proporção, consideradas "artificiais". Somente 26% delas segue linhas dadas pelo relevo natural (como montanhas, rios, linhas divisórias de águas). Quase a metade das fronteiras corresponde a linhas astronômicas e 30% a linhas matemáticas.9 As fronteiras também dividem o que antigamente foi denominado áreas tribais e o que hoje aparece mais como "áreas culturais".

Ainda que tenhamos em mente a complexidade e a impossibilidade de se atribuir limites exatos a fenômenos tão flexíveis e fluidos como culture area ou denominação étnica, podemos afirmar que, na África contemporânea, muito poucas fronteiras coincidem com as culture areas e que entre 131 e 187 destas culture areas, respectivamente "áreas tribais", estão divididas entre um ou mais Estados.10 No debate sobre os conflitos políticos na África contemporânea, comumente destaca-se o papel das fronteiras e suas origens coloniais como uma das principais vertentes. Entretanto, este discurso, dominado por cientistas políticos, recorre freqüentemente a estereótipos e mitos e se recusa a reconhecer a complexidade do assunto, especialmente na sua dimensão histórica.

É objetivo deste trabalho confrontar e discutir esses mitos sobre fronteiras na África. Ao contrário do discurso popular, será argumentado que na África pré- colonial existiam claras noções de limites dos espaços políticos e que, desta forma, o conceito de fronteira trazido pelos colonizadores europeus não representava muita novidade para as sociedades africanas. Será demonstrado, também, que o papel da Conferência de Berlim de 1884/5 na delimitação das fronteiras foi muito limitado e que o respeito às fronteiras coloniais durante a transferência de poder político do sistema colonial para os Estados independentes na África não representou um automatismo, mas foi o resultado de um processo político complexo, que articulava várias alternativas e opções.

Será argumentado também que, em vez de simplesmente ignorar as fronteiras ou de aceitá-las como barreira insuperável, a população africana fronteiriça tentou se aproveitar das fronteiras e manipulá-las para melhor servir aos seus interesses. Finalmente, será demonstrado que fronteiras, na África moderna, sejam elas "artificiais" ou não, não representam um fator importante nos conflitos entre os Estados, ou mesmo dentro deles.

Mito 1: O conceito de fronteira política é alheio às comunidades africanas pré- coloniais e foi "importado" do contexto cultural ocidental Um aspecto importante do argumento de que as fronteiras modernas do continente africano são "artificiais" é a afirmação de que ou as fronteiras políticas em si mesmas, ou o conceito de fronteira como linha reta, não existiam na África pré-colonial. Uma fonte do argumento da diferença entre fronteiras pré- coloniais e modernas é a suposição de que, na época pré-colonial, o "bem escasso" não era a terra mas o homem, e que a competição política e as guerras focalizavam a captura de população e não de terras. Dominação política, jurisdição e construção de identidades teriam se baseado nas relações entre pessoas e não estariam vinculadas a território. Zartman, por exemplo, argumenta que era o povo quem demarcava a extensão geográfica de um Estado africano pré- colonial e que não eram os limites territoriais que determinavam a lealdade do povo.11 Mas este argumento, pressupondo uma contradição entre territorialidade e parentesco como base de poder político, é problemático. Por maior que sejam os laços e lealdades entre a linhagem dos chefes e os seus súditos, as sociedades africanas precisavam de terras para sobreviver. Por isso, dominação sobre pessoas e território coexistiam. J. Koponen, por exemplo, argumenta que, embora o sistema de parentesco constituísse a base da organização social e política na Tanzânia pré-colonial, o princípio da territorialidade ' que implica fronteiras ' também tinha relevância. Já no século XIX, talvez desde o século XVII, predominavam chefias com fronteiras nitidamente esboçadas. Aspectos rituais de dominação política e constituição social (como, por exemplo, alguns cultos religiosos regionais e também o rainmaking) possuíam uma clara dimensão espacial. Na análise sobre a Pondolândia na África do Sul, W. Beinart identifica um processo histórico do desdobramento do domínio baseado em territorialidade. O poder dos chefes se fundamentava principalmente sobre as pessoas e se baseava em lealdade e parentesco, embora o princípio espacial de controle nunca tivesse estado ausente. Com a crescente permanência das estruturas de povoamento, a demarcação das chefias teria alcançado maior importância.12 Existem, nas mais diversas fontes, fortes indícios de que sociedades africanas tinham uma clara noção de territorialidade, inclusive de fronteiras. John Thornton enfatiza isso: "Anyone who reads the accounts of nineteenth century travellers is aware of the African concepts of boundaries before the colonial period. They frequently note that this or that point makes the border between the domains of this or that ruler, and those who travel with trading caravans are reminded in more tangible ways ' they must pay taxes, transit tolls and the like upon making these crossings. [...] Political control was symbolized by these two powers, to tax and to give justice, and they were definitely confined within borders. Refugees, sometimes even whole villages could escape the jurisdiction of one authority by crossing a river or a forest, and those fleeing justice might be harbored or extradited by authorities who also had this consciousness."13 Melhor documentadas são as fronteiras dos reinos e dos impérios pré-coloniais do século XIX. O Califado de Sokoto, por exemplo, demarcou o seu território e construiu cidades muradas nas suas fronteiras. Os Emirados de Bauchi e Kano, que se localizavam também na região da atual Nigéria, seguiram a mesma política.14 O Império de Asante se caracterizava por uma organização territorial e com clara identificação geográfica dos limites de poder político do Estado e do Asantehene.15 As divisas entre os Reinos dos Yoruba foram identificadas através de elementos naturais ou foram marcadas artificialmente pelo homem. A demarcação física de fronteiras é também relatada com relação a regiões da Tanzânia pré-colonial e ao território da atual Uganda.16 Grupos que se sustentavam principalmente da caça ou da pecuária transumante, como os Khoikoi ou os Massai, também tinham territórios claramente delimitados.17 A segunda parte do argumento sobre o desconhecimento do conceito de fronteira na África pré-colonial se refere ao tipo de fronteira. Argumenta-se, neste sentido, que não se conhecia na África pré-colonial o conceito de fronteira como linha (imaginada ou não) e que, onde existiam fronteiras, estas não eram fixas e rígidas como no século XX. Faz parte deste raciocínio a idéia de que a noção de fronteira como linha não somente teria sido importada com a colonização, mas que também era na própria Europa um conceito relativamente recente, resultante de um processo que havia substituído a fronteira tipo zona.18 Os exemplos citados acima e muitos outros que poderiam ser mencionados mostram, todavia, que a noção de fronteira como uma linha não era desconhecida na África pré-colonial. Além de dividir as terras das famílias dentro das unidades políticas, delimitava também os limites de chefias ou reinos, muitas vezes rigidamente. Mas, provavelmente, isto não era a regra. Muitos autores argumentam que as fronteiras pré-coloniais entre as unidades políticas consistiam mais em zonas do que em linhas estreitas. As unidades políticas, sejam elas pequenas chefias ou reinos de grande extensão, seriam cercadas por terras sem dono (Niemandsland) ou Grenzwilderniss. A fissão de sociedades estabelecidas, a migração e a conquista deste espaço inabitado representaria, segundo Kopytoff, o ciclo eterno da reprodução e da ampliação geográfica do modelo africano da sociedade patriarcal que, por meio desta conquista da frontier (no sentido americano) se multiplicaria, mas contrariamente à idéia de Turner sobre a frontier americana não se transformaria.19 Sem dúvida, estas frontier zones existiam, mas só como uma possibilidade entre outras. Regiões com povoamento mais denso não conheciam a Grenzwilderniss e mesmo regiões de floresta tropical virgem, sem cultivo, tinham "donos". Por exemplo, a migração dos cultivadores de cacau de Akwapim para a floresta virgem de Akim Abuakwa (hoje Gana) a partir do final do século XIX, tão detalhadamente pesquisada por Polly Hill, demonstra esta ausência de terras sem "dono", assim como a inclusão de amplas regiões de terras inabitadas na jurisdição das chefias.20 Nugent ainda identifica outros tipos de fronteira, dependendo da atividade econômica principal e do caráter político-militar da sociedade que a fronteira delimita.21 Uma caraterística marcante de Estados na África pré-colonial, e sobretudo daqueles formados no século XIX, era uma espécie de soberania graduada, sendo absoluta no centro do Estado e ficando mais fraca na periferia. Por exemplo, D.

Beach sugeriu, para o Estado Mwene Mutapo e para aquele dos Ndebele, uma divisão da territorialidade em três zonas principais: a) o Estado nuclear; b) uma zona constituída por chefias que tinham que pagar tributos, mas que mantiveram uma certa independência; c) uma zona que regularmente era sujeita a saques violentos. A clareza e a eficácia das fronteiras diminuíam do centro para a periferia do Estado.22 Esperamos ter demostrado que o conceito de fronteiras políticas não estava tão alheio às comunidades africanas pré-coloniais como muitas vezes alegado. Foi explicado também que um tipo de fronteira pré-colonial africana não existia. O caráter das fronteiras africanas pré-coloniais variava bastante, dependendo de muitos fatores, como o sistema político e econômico ou a proporção entre terra e população. Portanto, é importante sublinhar que, para o continente como um todo, a fronteira "importada" não representava uma novidade absoluta.

O que, então, as fronteiras pré-coloniais separavam? É essencial compreender que elas separavam entidades políticas, de tamanho muito variado, e não entidades culturais, lingüísticas ou étnicas. Em regra, as entidades políticas, sejam elas pequenas chefias ou grandes impérios, eram menores ou maiores do que as identificações étnicas ou culturais. Para citar mais uma vez John Thornton: "But over and over again, we see that these borders were not 'ethnic'. Mostly one sees that jurisdiction was local, held by a small polity that never had a prayer of being dominant over a whole ethnic group, and to the degree that they aspired to control other groups they did this with their immediate neighbors who might or might not be linguistically or culturally similar. Even large polities, however, usually exercised their control by taking these smaller jurisdictions and agglomerating them into a larger polity over which they might appoint officials or station garrisons, but rarely did they interfere too much."23 Assim, as pequenas chefias se espalharam em um contínuo cultural sem limites perceptíveis, como no planalto zimbabueano. Também, as fronteiras dos grandes Estados ou impérios nunca englobaram apenas uma etnia, língua ou grupo cultural. Eram máquinas de integração de grupos, sociedades, chefias de diversas origens, tradições, línguas etc. Os grandes Estados, seja Old Oyo, Ashanti, Songhai na África Ocidental, os chamados impérios secundários do século XIX na África Oriental, os Ndebele, Zulu ou Sotho na África Austral, todos estes Estados integravam grupos diferentes em termos de descendência, cultura, língua etc. A etnicidade poderia ter tido uma certa importância, mas não para definir a "identidade" do Estado, que era definida politicamente, e sim para estruturar a hierarquia interna.24

Mito 2: As fronteiras coloniais ' e, por conseqüência, modernas ' foram delimitadas na Conferência de Berlim de 1884/85. Naquela Conferência, as potências coloniais concordaram, também, em estabelecer regras fixas e consensuais que depois orientariam a chamada Partilha da África A Conferência de Berlim sobre a África Ocidental de 1884/525 está entre os acontecimentos históricos mais bem explicados.26 Mas, apesar disso, essa Conferência é mitificada tanto junto à opinião pública quanto em trabalhos científicos e lhe é atribuído, erroneamente, um significado absoluto para a Partilha da África entre as potências coloniais européias. A visão popular sobre a Conferência tem as suas origens, em parte, na encenação do acontecimento: os delegados, em número de 15, e Bismarck, como anfitrião, reuniram-se na residência oficial de Bismarck na Wilhemstrasse, junto a uma mesa em forma de ferradura sob um enorme mapa do continente africano. As idéias populares e públicas de que na Conferência foi realizada a Partilha da África, e de que os delegados desenharam no grande mapa com uma régua as linhas retas que delimitaram as esferas de influência entre as potências européias foram influenciadas por essa encenação.27 Essa imagem popular da Conferência foi reproduzida em publicações sérias e em algumas obras científicas. Kwame Nkrumah, ex-presidente de Gana e pensador pan-africanista, declara, por exemplo, que "the original carve-up of Africa [was] arranged at the Berlin Conference of 1884"28. Basil Davidson, talvez o mais conhecido historiador africano da atualidade, argumentava que "in 1884-5, at a conference in Berlin [the European powers] agreed to invade and take Africa without fighting each other. They marked out 'spheres of interest'".29 Mantém-se, ainda, um outro mito acerca da Conferência, este ainda mais forte do que o anterior: o de que foram ali estabelecidas regras e princípios claros para a Partilha da África que se condensariam no chamado princípio da "ocupação efetiva". Este princípio significaria que nenhuma potência colonial poderia fazer valer suas reivindicações coloniais (junto às outras potências coloniais) sem ter controle efetivo do território reivindicado. Somente um acordo com chefes ou reis africanos, os assim chamados tratados de proteção, não bastaria para fundamentar as reivindicações territoriais. Essa interpretação estende-se pela literatura como um fio condutor sem, porém, corresponder às resoluções da Conferência.30 O que realmente foi decidido na Conferência de Berlim e qual a sua relevância para a Partilha da África? A Conferência foi inaugurada por Bismarck no sábado, dia 15 de novembro de 1884, e encerrou-se no dia 26 de fevereiro de 1885. As 15 nações participantes, a maior parte delas sem interesses coloniais ou comerciais na África, estavam representadas pelos seus embaixadores.31 A razão inicial da Conferência foi a recusa da França e da Alemanha em reconhecerem o acordo anglo-português de junho de 1884. Neste acordo, que foi precedido por uma disputa entre a França, Portugal e a Associação Internacional da África do Rei Leopoldo II sobre a região do rio Congo e a sua foz, a Inglaterra reconheceu as antigas e constantes reivindicações de Portugal de exercer hegemonia histórica sobre a região do Congo. Por meio deste acordo, a Grã- Bretanha intencionava colocar Portugal como barreira contra possíveis investidas coloniais de outros Estados, sobretudo da França. Bismarck, profundamente cético a respeito da idéia colonial e partidário do livre comércio na África, viu na desavença entre a Inglaterra e a França uma oportunidade de aproximação com a França. Embora ele tenha aprovado um limitado engajamento alemão na África, ele pensava exclusivamente na dimensão estratégica européia. Para ele, as aquisições na África, assim como a Conferência, somente serviam para impedir o surgimento de um campo inimigo na Europa dirigido contra a Alemanha.

Bismarck definiu claramente no seu discurso de abertura as três metas da Conferência: a garantia de liberdade de comércio e da navegação nos rios Congo e Níger e a conclusão de um acordo sobre os critérios de futuras anexações na África. Bismarck procurou deixar claro que a Conferência não trataria de questões de soberania, isto é, da partilha territorial da África ou de reivindicações territoriais. Os dois primeiros pontos de discussão, podemos argumentar, eram mais anticoloniais que coloniais. Procediam do liberalismo comercial e se destinavam contra o monopólio do comércio colonial. O terceiro ponto criou uma resolução contraditória, que abaixo abordaremos, que foi ultrapassada pela realidade, já na época da Conferência.

A Conferência aderiu à pauta encaminhada por Bismarck. Não foram discutidas reivindicações territoriais, muito menos foi decidida a Partilha da África. Em um único caso, os delegados se dedicaram a reivindicações territoriais, porém de forma informal e fora das reuniões. Fecharam uma série de acordos bilaterais com os representantes da International Congo Association, e reconheceram o Congo (Belga) como um Estado livre, independente e soberano.

As resoluções mais claras adotadas pela Conferência fortaleceram o espírito liberal e se referiram à garantia do livre comércio na bacia do Congo, uma enorme região, que se estendia pela parte central do continente africano, bem como à garantia da livre navegação, mesmo em caso de guerra, nos rios Congo e Níger.32 O tema mais debatido, isto é, o assunto verdadeiramente político e polêmico, foi a formulação de critérios para justificar reivindicações coloniais. A Alemanha e a França defenderam a diferença entre "anexação" e "proteção" e formularam o princípio da "ocupação efetiva" como condição para o reconhecimento de domínio colonial. Com a imposição deste princípio, assim pensavam ambos os Estados, poderia a hegemonia colonial da Grã-Bretanha ser contida, já que esta sempre preferiu fechar tratados de proteção mais flexíveis em vez de anexar as colônias formalmente. A Grã-Bretanha recusou o princípio da "ocupação efetiva" por protetorados e fez prevalecer suas idéias na Conferência. Após longa discussão, Bismarck uniu-se à posição da Grã-Bretanha e formulou o famoso capítulo VI da Ata Geral da Conferência, que mais tarde deu motivo para interpretações contraditórias.33 O Artigo 34 da Ata Geral estabelecia o dever de informar os outros Estados signatários em caso de uma ocupação de território colonial e o Artigo 35 formula o domínio efetivo como pré-condição para o reconhecimento das reivindicações coloniais ' porém, somente em relação à possessão futura de territórios nas costas da África. Com essa restrição, a formulação do princípio da "ocupação efetiva" torna-se insignificante porque, no momento do encerramento da Conferência, a costa africana já se encontrava partilhada entre as potências coloniais européias. As formulações do Artigo 35, portanto, não se adequaram às reivindicações coloniais no interior da África ou no Hinterland da costa. O chamado conceito de Hinterland, considerado pela literatura como um ilimitado direito sobre os territórios do interior atrás da linha costeira depois da ocupação do litoral, não foi sequer discutido, muito menos sancionado na Conferência.

Qual, então, a importância da Conferência para a partilha do continente africano? A literatura pertinente assinala que o papel da Conferência é e foi superestimado. Hargreaves mostra que as resoluções da Conferência tiveram pouco efeito prático sobre a futura partilha da África.34 Pakenham resume a importância da Conferência com as seguintes palavras: "There are thirty-eight clauses to the General Act, all as hollow as the pillars of the great saloon.

In the years ahead people would come to believe that this Act had had a decisive effect. It was Berlin that precipitated the scramble. It was Berlin that set the rules of the game. It was Berlin that carved up Africa. So the myths would run. It was really the other way round. The scramble had precipitated Berlin. The race to grab a slice of the African cake had started long before the first day of the conference. And none of the thirty-eight clauses of the General Act had any teeth. It had set no rules for dividing, let alone eating the cake."35 No entanto, a Conferência não ficou sem impacto. Popularizou a idéia colonial junto à opinião pública e, assim, acelerou a corrida pela a África. O princípio da "ocupação efetiva", que a Conferência limitou à costa, adquiriu certa importância durante a partilha do interior do continente. O princípio, portanto, não foi inventado pela Conferência. Há muito existia.36 No entanto, ainda que só houvesse sido formulado para o litoral, a aplicação do princípio estendeu-se, na prática, ao interior da África e aos protetorados. A Grã- Bretanha, que conseguiu impor na Conferência sua recusa ao princípio, acabou adotando-o, e argumentava, por exemplo na disputa com Portugal, em 1890, sobre a limitação fronteiriça entre Moçambique e os territórios britânicos da África Central (Malaui e Rodésia do Sul), que se tratava do Art. 35 da Ata de Berlim de direito internacional, que também seria válido para o interior da África.

Humilhado, Portugal cedeu nessa luta, menos em função, porém, dos argumentos jurídicos britânicos que pela imponência da armada britânica no Atlântico e no Oceano Índico.37 Em seu trabalho sobre a delimitação fronteiriça da Libéria, Gershoni mostra como o princípio da "efetiva ocupação" foi usado pela França e pela Inglaterra para questionar a soberania da Libéria no interior e para alargar suas próprias colônias, em prejuízo da Libéria. Antes da Conferência de Berlim bastava a conclusão de um acordo com os chefes locais para constituir uma reivindicação territorial. Depois da Conferência, estes acordos perderam o valor e a França e a Inglaterra passaram a insistir no controle efetivo dos territórios disputados. Elas usaram o princípio não para fundamentar suas próprias reivindicações, mas como prova da falta de controle efetivo por parte da Libéria. Embora o Estado independente da Libéria tenha pedido muitas vezes intermediação e intervenção diplomática de seu protetor informal, os Estados Unidos, não pode conter totalmente a expansão territorial britânica.38 Em outras ocasiões, o princípio da ocupação efetiva não exerceu nenhum papel ou um papel muito subordinado. A Grã-Bretanha, por exemplo, reconheceu o tratado de proteção concluído entre a Alemanha e os Duala como prova efetiva para as reivindicações coloniais alemãs sobre Camarões. A questão do controle efetivo, ou melhor, a falta desse controle, não foi levada em conta. Os inúmeros acordos bilaterais entre as potências coloniais européias, por meio dos quais foram estabelecidas, entre 1885 e 1898, as esferas de influência no continente, a troca de territórios e a delimitação de fronteiras, recorreram mais aos interesses e ao consenso das potências do que ao princípio da ocupação efetiva.

Isto demonstra que o princípio da ocupação ou controle efetivo não prevaleceu como princípio universal durante a Partilha da África. Foi usado, porém, para estabelecer reivindicações pontuais ou para recusar reivindicações de outros Estados. Foi utilizado, sobretudo, pelas grandes potências coloniais como argumento seletivo (atrás do qual se escondia uma ameaça política e militar), de forma a expandir os seus próprios territórios coloniais às custas dos Estados mais fracos.

Se, na Conferência de Berlim, não foi realizada a Partilha da África, nem foram estabelecidas as regras definitivas para a Partilha, quando e como foram estabelecidas as fronteiras coloniais? A maioria das fronteiras entre as esferas de influência das diferentes potências coloniais e, com isso, as fronteiras entre os futuros territórios coloniais foram estabelecidas consensualmente em acordos bilaterais após a Conferência de Berlim. A maioria destes acordos foi concluída nos anos 90.

Entre eles, devem ser destacados: os acordos germano-britânicos de 1886 (sobre África Ocidental) e de 1890 (o chamado Acordo Helgolândia-Zanzibar), o acordo anglo-italiano (1891), o acordo franco-luso (1886), o acordo anglo-luso (1890) e a Convenção da Nigéria (Oeste da África) e a convenção franco-britânica do ano 1898 (sobre o Egito e o Sudão), que foi fechada após a Crise Fashoda.39 Estes acordos delimitaram, em geral, o percurso fronteiriço entre as chamadas esferas de influência de forma superficial. Foram seguidos por várias comissões bilaterais de delimitação e demarcação, que estipulavam o local exato da fronteira, e cujos trabalhos se estenderam até as primeiras décadas do século XX. Em muitos setores de fronteira o trabalho de demarcação não foi realizado, sobretudo nas antigas fronteiras internas das federações coloniais francesas (AOF e AEF), o que provocou, no período pós-colonial, divergências na interpretação da delimitação fronteiriça e, em alguns casos, levou a tensões entre os Estados africanos.

Mito 3: As fronteiras coloniais foram transformadas automaticamente e sem contestação em fronteiras dos Estados africanos independentes Ainda que seja, com certeza, correto observar que o atual percurso das linhas retas divisórias entre os Estados africanos tem origem colonial, a transformação das fronteiras coloniais em limites dos Estados independentes não ocorreu sem contestação. Na realidade, resulta de um processo político que se desdobrou principalmente entre 1956 e 1963, envolvendo a nova elite africana bem como as potências coloniais. Conceitos alternativos que rejeitavam a divisão colonial do continente africano como um modelo para o futuro foram articulados especialmente durante este período chave da descolonização.

As contestações contra a utilização das divisões coloniais como fronteiras de uma África independente partiram de perspectivas diferentes. Em primeiro lugar, os nacionalistas contestaram a delimitação das fronteiras coloniais como algo contrário aos interesses da população local, muitas vezes etnicamente dividida por fronteiras entre os Estados. Expressão específica deste sentimento foram as manifestações irredentistas, baseadas ou em argumentos históricos (caso de Marrocos), ou étnicos (caso da Somália) ou em ambos os argumentos (caso dos Ewe de Gana e Togo). Em segundo lugar, lutava-se em favor da preservação das grandes federações coloniais francesas na África (a África Ocidental Francesa e a África Equatorial Francesa) e contra a "balcanização" destes territórios em Estados separados. Em terceiro lugar, a tradição pan-africanista de unidade africana, representada principalmente por Nkrumah, lutava pela superação da divisão política do continente e em favor de uma União dos Estados, na qual as fronteiras de então só teriam a função de divisões administrativas internas.

Antes da discussão dos aspectos principais da contestação do desenho colonial das fronteiras africanas, é preciso ressaltar que, em certos casos, as fronteiras determinadas durante a corrida pela África foram mudadas na sua delimitação no decorrer da época colonial. Isto se aplica especialmente às fronteiras entre colônias adminstradas pela mesma potência (por exemplo, no caso de Quênia e Uganda). Estas fronteiras tinham status jurídico de fronteiras internas. As fronteiras do Togo e de Camarões, que caíram sob a tutela da Liga das Nações depois da derrota da Alemanha na Primeira Guerra Mundial, e as divisões administrativas nas federações coloniais francesas estavam, também, sujeitas a substantivas modificações.

A França modificou à vontade as divisões internas dos seus dois grandes blocos coloniais. Estabeleceu em 1890 o Mali (chamado de Sudão Francês) como entidade administrativa distinta, abolindo-o nove anos depois. Em 1902, o território de Senegâmbia e Níger foi criado, mas perdendo a sua parte ocidental em 1904 e a sua região oriental em 1919 que foi juntada ao novo território de Alto Volta.

Em seguida, o território que restou foi renomeado Sudão Francês. Em 1932, o Alto Volta foi abolido e seu território somado aos territórios vizinhos de Sudão, Níger e Costa do Marfim. Em 1947, a Mauritânia ganhou terra do Sudão e o Alto Volta foi reconstituído. A criação do Alto Volta se deu, segundo Touval, devido às mudanças administrativas introduzidas pela França em reação a uma revolta indígena no Níger. A abolição em 1932 se deu em função de pressões por parte de interesses econômicos franceses oriundos da Costa do Marfim. Com o restabelecimento do território em 1947, os Franceses pretendiam impedir o crescimento na região do Rassemblement Démocratic Africain (RDA), partido anticolonial com vínculos com o Partido Comunista Francês.40 A administração de Camarões, ex-colônia alemã, foi dividida pela Liga das Nações depois da Primeira Guerra Mundial entre a França e a Inglaterra. A menor parte ocidental, sob administração inglesa, foi integrada à Nigéria, enquanto o resto da colônia virou território administrativo dentro da AOF, isto é, Camarões foi dividido e novas fronteiras foram erguidas. Em 1962, a região setentrional daquelas partes sob a administração britânica optou por sua permanência na Nigéria, enquanto o sudoeste britânico retornou para os Camarões. A outra ex-colônia alemã, o Togo, sofreu um destino parecido: foi dividida depois de 1914 entre a França, que juntou a sua parte à AOF, e a Inglaterra, que administrou o Togo Britânico como parte de Gana (Costa do Ouro). Mas, ao contrário de Camarões, esta divisão foi mantida durante as independências dos respectivos países e a região constitui hoje uma parte de Gana.

A primeira grande contestação da continuidade das fronteiras coloniais para uma África independente vinha do pensamento e da política pan-africanista que influenciou profundamente os primeiros ativistas anticoloniais na África. O Pan-africanismo, como filosofia e programa políticos, tem suas origens na diáspora negra, especialmente no Caribe e na América do Norte, já no século XIX.41 Foi, principalmente, um fenômeno do mundo anglófono, apesar de vínculos ocasionais com o Brasil ou com a África francófona. Não foi um movimento de massa, mas reuniu uma pequena elite intelectual na diáspora, na Europa e nas colônias da África Ocidental. O Pan-africanismo tinha como um dos seus referenciais principais a unidade dos africanos, seja "racial", cultural ou no sofrimento como escravos, seres humanos discriminados ou súditos coloniais.

Pensadores e ativistas, como Marcus Garvey, consideravam a África como terra natal de todos os negros e sonhavam com a independência de toda a África e a criação dos "Estados Unidos da África", um sonho que, profundamente, influenciou o líder nacionalista e primeiro presidente de Gana, Kwame Nkrumah.

Enquanto as primeiras manifestações do Pan-africanismo, desde o Primeiro Congresso Pan-africanista em 1900, referiam-se ao conjunto dos negros, seja na diáspora, seja na própria África, o enfoque deslocou-se gradualmente para a África. O VI Congresso Pan-africano de 1945 em Manchester efetivamente quebrou o triângulo de influência e inspiração entre a diáspora, a África e a Europa e deu, pela primeira vez, aos assuntos do continente africano, uma importância maior.42 O referencial geográfico dos primeiros ativistas nacionalistas na África, particularmente na África Ocidental ' que tinha uma tradição mais profunda, antiga e maior de articulações anticoloniais ' não era a colônia individual. Eles pensavam e agiam em termos de unidade da região, ou em termos do conjunto das colônias do mesmo poder colonial na África Ocidental.

Formou-se, no ano de 1920, o National Congress of British West Africa e a West African Students Union. Durante os anos 30, quando o National Congress ficou enfraquecido, a West African Youth League, liderada por Wallace-Johnson, articulou uma perspectiva decididamente pan-africanista e tentou também, nas suas atividades, integrar representantes das colônias lusófonas e francófonas.

Depois do Congresso em Manchester em 1945, Kwame Nkrumah se tornou o representante mais expressivo do pensamento pan-africanista. Fundou, junto com Wallace-Johnson, em 1946, o West African National Secretariat, cujo lema era "For Unity and Absolute Independence". O grupo tinha como objetivo a criação de uma África Ocidental unida e independente, uma "União de Repúblicas Socialistas da África Ocidental", e propagava a luta contra as "divisões artificiais" da região. Tinha a perspectiva da África Ocidental como um todo, incluindo as colônias de língua não-inglesa, e teve contato com deputados negros no Parlamento francês.43 Mas, em torno de 1948, o movimento pan-africanista desintegrou-se em diversos partidos nacionais que lutavam pela independência dos seus territórios coloniais individuais. Mesmo Nkrumah, que sempre tinha condenado as independências individuais como reacionárias, levou sua colônia nativa, Gana, à liberdade. No entanto, é importante ressaltar que, em seu país, que se tornou independente em 1957, ele criou uma nova plataforma e base para a propagação das idéias pan-africanistas no continente.

A trajetória dos movimentos anticoloniais, partindo de uma perspectiva regional e chegando aos territórios individuais, não era fundamentalmente diferente nas colônias francesas. A centralização da administração colonial francesa nas duas grandes federações (AOF e AEF) e a eleição de representantes para o Parlamento francês entre a pequena comunidade assimilada nas federações ajudaram a orientação interterritorial do nacionalismo. Os partidos políticos tinham caráter interterritorial desde a fundação. O mais importante entre eles, o Rassemblement Démocratique Africain (RDA), fundado em 1946 em Bamako, tinha representantes em todos os territórios administrativos. Mas a loi-cadre de 1956 e oreferendum de 1956/7, que gerou uma divisão profunda entre os líderes nacionalistas sobre a questão de federalismo ou territorialismo, fizeram desintegrar o RDA interterritorial.44 Sobrou o nacionalismo territorial.

Entre 1957, quando se deu a independência de Gana, e 1963, ano da formação da Organização da Unidade Africana (OUA), o Pan-africanismo entrou em uma nova fase. Esses cinco anos de relações interafricanas se caracterizaram por muita volatilidade, insegurança, tensão, múltiplas competições e ameaças à segurança de Estados individuais. Os jovens Estados africanos chegaram a se dividir em três blocos, que podem ser chamados Estados radicais, moderados e conservadores. Além da crise do Congo e da luta armada do FNL na Argélia, foram as questões de unidade no continente e do respeito às fronteiras herdadas do colonialismo que dividiram os Estados. O resultado foi a derrota de conceitos radicais de unidade africana na tradição do Pan-africanismo e, com a fundação da OUA em 1963, a institucionalização do status quo territorial entre os Estados.

No início deste período, as idéias pan-africanistas ganharam novo fôlego com a independência de Gana, cujo presidente Nkrumah, junto com o caribenho G.

Padmore, usava o palco do novo Estado e a sua política exterior para articular sua visão dos "Estados Unidos da África". Nesse caso, as fronteiras de então só teriam a função de simples divisões administrativas. Haveria um Parlamento Interafricano, uma política exterior comum, um alto comando militar pan- africano, e um mercado africano comum, com moeda única e Banco Central.45 Gana apresentou seus objetivos pan-africanistas em uma série de conferências internacionais que circundaram as independências africanas. Em graus variados, esses eventos foram influenciados pela postura radical de Nkrumah e Padmore. A All-African Peoples Conference, realizada em Acra, Gana, em dezembro de 1958, adotou uma posição extremista acerca das fronteiras coloniais e uma mais moderada acerca da forma da unidade africana. Declarou como seu objetivo a criação de um "Commonwealth of Free African States."46 A Conferência não somente propôs, seguindo a tradição pan-africanista, uma união dos Estados africanos, aliás vagamente definida, mas criticou também as fronteiras coloniais como ilegítimas e exigiu a sua revisão: "3) Whereas artificial barriers and frontiers drawn by imperialists to divide African peoples operate to the detriment of Africans and should therefore be abolished or adjusted..."47 A questão do respeito aostatus quo das fronteiras coloniais e, mais especificamente, sobre a postura irredentista de Marrocos, que reivindicou partes da Argélia, o território do Saara Espanhol e a Mauritânia como parte do seu território nacional, aprofundou também as divisões entre os três grupos de Estados que se formaram a partir de 1960. Inicialmente, um pequeno grupo de Estados radicais, o chamado grupo de Casablanca (Gana, Guiné, Mali e os Estados norte-africanos exceto a Tunísia), enfrentou um maior conjunto de Estados conservadores. Este grupo consistia nas 12 recém-independentes ex-colônias francesas que se firmaram sob o nome da instituição de cooperação funcional que eles formaram (Union Africaine et Malgache, UAM), e também sob o nome da cidade (Brazzaville) onde foi realizada a segunda conferência deste grupo. Os pontos principais da dissensão entre os dois grupos era a política acerca da crise do Congo e da luta armada pela independência da Argélia. Mas, atrás destas divergências aparentes na política, existiam diferenças mais profundas sobre o caráter da inserção internacional dos novos Estados africanos e sobre suas relações com as ex-potências coloniais.