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Guerra do Golfo: a crise da nova ordem mundial

Introdução A Segunda Guerra do Golfo deve ser balizada não como um confronto desigual entre Estados Unidos - a única hiperpotência1 - e o Iraque - um Estado periférico - alquebrado por conflitos militares nos últimos vinte e cinco anos e sanções econômicas internacionais há mais de uma década. Indo-se além da conjuntura imediata, poder-se-ia extrair a visão de que a nova ordem mundial, proclamada no interstício entre o fim do socialismo real e o desaparecimento formal da União Soviética, estala, em função de contradições aparentemente insolúveis das desigualdades inerentes ao processo de globalização. A União Soviética desapareceria, em curto espaço de tempo, sem confrontação militar, sem violência exacerbada e, por fim, sem movimento algum de vanguarda. Em suma, 1989 expressaria o fim de "(...) um longo período da história internacional no qual um movimento de contestação da forma capitalista hegemônica foi identificável"2.

Atualmente, enfatiza-se a inexistência de contrapartidas ideológicas significativas: apesar do argumento de que a China oficialmente ainda pertence ao campo socialista, deve-se reconhecer seu redirecionamento, ainda que bastante gradativo, à economia de mercado, de modo que "(...) nenhum programa de desafio político revolucionário ao capitalismo liberal vindo da esquerda teria hoje qualquer crédito ou apoio sério: o desafio comunista está esgotado"3. Restariam as variantes sociais-democratas, as quais, para sobreviver perante a nova ordem, reformular-se-iam como Terceira Via, justificada como uma atualização do ideário de igualdade e justiça social, ou seja, compor-se-ia como fusão madura das qualidades do capitalismo e socialismo, com a suposta superação dos radicalismos por que havia passado o mundo - principalmente a Europa - durante o século passado. Anteriormente, a ausência de uma alternativa político-econômica mediana representaria para os reformadores comunistas no final dos anos 80 a resignação final 4.

A nova ordem, proclamada com vistas à promoção permanente do desenvolvimento e da paz, residiria no binômio político-econômico da democracia (neo)liberal, considerada o último estágio da evolução do espírito, de forma que a humanidade assistiria ao fim da história. A extinção da Guerra Fria assinalaria o nascimento eufórico de um mundo em via de uniformidade tanto política como econômica. As divergências remanescentes seriam de ordem menor e poderiam ser solucionadas diplomaticamente. O multilateralismo se reforçaria mais e, conseqüentemente, o direito internacional. Os interesses nacionais das grandes potências convergiriam naturalmente. Finalmente, chegar-se-ia à paz perpétua kantiana, corolário da ratificação dos princípios universais da razão.

Antecedentes da Nova Ordem: a extinção do "socialismo real" como contraponto Durante décadas, a União Soviética seria encarada como uma ameaça de grau variado, porém real, à manutenção do capitalismo como modus operandi do sistema internacional, especialmente quando de seu nascimento ainda durante a Primeira Guerra Mundial. Seu poder de encantamento sensibilizaria tanto colônias européias como países da América Latina, em decorrência de sua doutrina de apelo universal - autodeterminação dos povos, antiimperialismo e prevalência dos direitos de subsistência sobre os de propriedade, internacionalismo proletário.

A resposta ideológica não viria da Europa, mas dos Estados Unidos, ao evocar também a autodeterminação, além da emancipação material do cidadão comum - consumo em massa - acima dos direitos absolutos de propriedade e do governo.

Ambos os lados se veriam de modo excludente, de forma que, após a Primeira Guerra Mundial, os Estados Unidos se preocupariam em assegurar sua primazia dentro do sistema capitalista e, ao mesmo tempo, bloquear o avanço comunista representado pela União Soviética, que optaria pelo isolamento.

Cerca de sete décadas depois, o único setor em que os soviéticos se desempenhariam bem comparativamente com os norte-americanos seria o militar.

Outrossim, obteriam relativo sucesso na competição estratégica-ideológica por países do Terceiro Mundo, especialmente na Ásia 5.

Causas da derrocada As raízes dos elementos que eliminariam a União Soviética da competição intersistêmica encontrar-se-iam nos primeiros anos da década de 1970, em que, à primeira vista, havia a possibilidade real de o Ocidente ser superado.

Destaque-se, no entanto, que a robustez do Leste europeu ocorreria mais em termos de prestígio e influência, visto que mesmo a elevação média dos padrões de bem-estar material jamais granjearia condições de equipará-lo com o Primeiro Mundo. O ponto de partida seria a crise provocada na política norte-americana por causa do desastre na Guerra do Vietnã. Como extensão, o país decretaria o fim do padrão-ouro em 1971, haveria o Primeiro Choque do Petróleo em 73 e surgiria uma onda nacionalista/ comunista no Terceiro Mundo.

A reação dos Estados Unidos seria ampla e vigorosa: internamente, nas linhas demarcatórias do sistema capitalista, haveria a reestruturação da divisão internacional do trabalho, com a transferência para o Terceiro Mundo de unidades produtivas que empregassem maciçamente, de modo que se reduzissem os custos salariais, além de reforçarem-se diplomaticamente os laços com os países receptores do investimento externo direto (IED)6.

Externamente, o acirramento da concorrência com a União Soviética em três campos: intensificação da corrida armamentista, ampliação de restrições econômicas e tecnológicas por parte dos países-membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e dilatação dos auxílios aos movimentos de guerrilha anticomunista na periferia. Isoladamente, não causariam o desmoronamento do bloco soviético, mas integrados, promoveriam sua liquidação7.

(a) Corrida armamentista Ao longo do período bipolar, o Pentágono se transformaria no principal indutor do desenvolvimento da maior parte das indústrias de ponta do país. Consoante o então Comandante da Força Aérea, Stuart Symington, segurança carrearia subsídios, de modo que setores como os da tecnologia da informação e telecomunicações seriam prioritários 8.

Os soviéticos sempre gastaram mais em termos de produto interno bruto (PIB) do que os norte-americanos, sem, no entanto, conseguir plena igualdade. Com isso, privaram-se de recursos importantes para outros setores estratégicos. Todavia, a extensão do seu arsenal representaria prestígio e status, principalmente na periferia. Desse modo, seria a continuação da política por outros meios.

A grandeza relativa dos gastos do PIB não teria, na prática, maior significado, dado que, em termos absolutos, os Estados Unidos sempre deslocaram mais recursos. A competição fez com que a União Soviética procurasse debalde equiparar-se com os Estados Unidos, senão qualitativa, ao menos quantitativamente.

Ainda assim, os Estados Unidos, em face do fracasso do Vietnã, do Primeiro Choque do Petróleo e do aparente crescimento geográfico do bloco soviético, promoveriam sua reestruturação bélica. Na metade da gestão Carter, os seus planejadores afirmaram que, se não houvesse a re-configuração imediata do perfil militar do país, os soviéticos poderiam interpretar que o Ocidente se enfraquecia, o que estimularia mais ainda o avanço comunista. Castells, no entanto, discorda: (...) embora haja coincidência histórica entre a concentração de novas tecnologias e a crise econômica da década de 70, sua sincronia foi muito próxima e o 'ajuste tecnológico' teria sido demasiadamente rápido (...) os caminhos seguidos pela indústria, economia e tecnologia são, apesar de relacionados, lentos e de interação descompassada (...)"9.

De toda forma, três acontecimentos irmanados no Oriente Médio e adjacências efetivariam a opção mais conservadora de Carter: a emergência do II Choque do Petróleo; a Revolução Iraniana; e a ocupação do Afeganistão pela União Soviética. Ante eles, Carter, em mensagem ao Congresso em 1980, cunharia sua doutrina, que asseguraria a primazia da presença de seu país no Oriente Médio.

A partir dessa mudança, seria possível, entre outros, ampliar o número de mísseis na Europa, apoiar a nascente guerrilha fundamentalista afegã e criar a Força de Deslocamento Rápido (FDR), que se tornaria o embrião do Comando Central Norte-Americano (CCNA), que teria por raio de ação a área compreendida entre a África Oriental e o Afeganistão, onde tropas poderiam ser deslocadas de modo célere para evitar a chance de mais turbulências políticas na região.

Apesar de restrições à presença de tropas americanas em território árabe- muçulmano, o país conseguiria estabelecer uma base de estocagem em Omã.

Embalados por alianças anticomunistas, Arábia Saudita e Turquia passariam a receber quantidades expressivas de armamentos sofisticados.

Paralelamente, haveria a realização de outras ações como: a conclusão de dois acordos com o Panamá sobre o uso do seu canal; a articulação da paz entre Israel e Egito, que se reconciliariam em março de 1979; a conclusão do processo de reatamento de relações com a China; a assinatura do segundo acordo de redução de armas estratégicas - Strategic Arms Limitation Talks (SALT) - em junho de 1979 com a União Soviética que, posteriormente, não seria ratificado pelo Senado, como retaliação à ocupação do Afeganistão, encerrando mais de uma década de negociação10.

A nova postura não foi suficiente para garantir a reeleição de Carter, mas seria mantida pelo seu sucessor republicano, Ronald Reagan, que a aprofundaria, com projetos dispendiosos como o da Guerra nas Estrelas, que alterariam sobremaneira o modus operandi do país, ao disseminar: O uso de tecnologias de informação e comunicação, com vistas a melhores condições de desempenho nas operações de guerra; aperfeiçoamento dos mecanismos de precisão de bombas e mísseis; desenvolvimento de armas a serem utilizadas sob comando remoto; aplicação de novas técnicas de blindagem aos veículos de combate.

Todas essas medidas emulariam a União Soviética a responder à altura11.

Tradicionalmente, se o recurso à força é endereçado como ultima ratio do sistema internacional, a partir do advento dos armamentos nucleares, forçosamente ambas as superpotências teriam de estabelecer a coexistência pacífica, em virtude do medo da destruição mútua. É possível que a União Soviética tenha transformado a corrida armamentista como um fim em si mesmo, decorrente do fato de ser o único campo em que realmente podia competir, embora com êxito relativo.

Uma outra interpretação possível para o grau em que se manteve a disputa militar seria encontrada no campo econômico, ou seja, uma saída para a absorção crescente de mão-de-obra e recursos destinados à hipótese remota de um conflito de grandes proporções. De seus excedentes da produção, extrair-se-iam elementos necessários para atrair e armar (possíveis) aliados, com a obtenção de bons lucros, além da aproximação ideológica12.

(b) Restrições econômicas Desde o início da bipolaridade, a União Soviética sentiu dificuldades, com vistas à obtenção de créditos e compartilhamento de tecnologia, o que representaria um relacionamento intersistêmico aquém do almejado para seu desenvolvimento. De acordo com Hobsbawm, a União Soviética: (...) saíra da guerra em ruínas, exaurida e exausta, com a economia de tempo de paz em frangalhos (...) precisava de toda a ajuda que conseguisse obter e, portanto, não tinha interesse imediato em antagonizar a única potência que podia dá-la, os Estados Unidos (...) Washington só abriria mão de alguma coisa em troca de concessões, mas estas eram precisamente o que Moscou não podia dar o luxo de bancar, mesmo em troca de ajuda econômica, extremamente necessária13.

Já nos anos 1970, o país se beneficiaria involuntariamente da política de alta dos preços do petróleo praticados pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) na esteira da Guerra do Yom Kippur, em 1973. Isso se somaria a descobertas de novos campos de exploração de petróleo e gás, o que lhe ensejaria, então, o prolongamento de seu marasmo desenvolvimentista, ao possibilitar recursos financeiros para a postergação das mudanças necessárias à modernização de suas práticas produtivas, como no caso da agricultura, ainda presa a técnicas arcaicas e depauperantes, cujos efeitos no meio ambiente seriam devastadores e praticamente irrecuperáveis do ponto de vista econômico.

Diferentemente do lado ocidental, onde a tecnologia militar era empregada sempre na indústria civil, que a transfigurava na geração de produtos de consumo em massa, na esfera soviética, houve pouca integração entre o setor militar e o civil, a despeito de ser uma sociedade economicamente planificada.

Com a reestruturação ocidental, que concederia prioridade à tecnologia da informação, microeletrônica e biotecnologia, o campo soviético ficaria definitivamente superado, por incapacidade financeira para competir com o capitalismo do Primeiro Mundo14.

Os embargos advindos da ocupação do Afeganistão agravariam a crise, ao somarem- se às restrições já estabelecidas pelo Comitê Coordenador do Comércio Leste- Oeste. A partir de meados dos anos 1980, os soviéticos procurariam reformar o sistema, inspirado pelas mudanças graduais promovidas pela China no campo econômico. Com a tentativa de reestruturação, o oferecimento de auxílio do Ocidente só se daria se houvesse abertura político-econômica intensa15.

A contrapartida seria ampla privatização, liberação dos preços e conversibilidade do rublo que se efetivariam por meio de mudanças da legislação relativas à entrada sem restrições do IED, plena autonomia de importação e exportação, oferecimento de subsídios financeiros e isenções tributárias, livre remessa de lucros em moeda forte, indenização em caso de novas estatizações.

Seria a capitulação do sistema soviético.

Diferentemente dos Estados Unidos, onde seus aliados eram robustos, como a Comunidade Econômica Européia e Japão, no lado da União Soviética, seus aliados jamais esboçariam comportamento similar. Além disso, não se poderia menosprezar que a corrupção, a crise ecológica e a desilusão sobre o potencial produtivo do seu modo de produção contribuiriam para explicar o seu desmoronamento, ao reforçar a sua estagnação sócio-econômica16.

(c) O apoio aos países emergentes do Terceiro Mundo Ante essas restrições, o apoio a (potenciais) aliados na arena periférica ter- lhe-ia sido desgastante, ainda mais em face de tão insuficientes retornos políticos e econômicos. Na prática, a visão de Kruschev de que os movimentos libertários e comunistas reforçariam o poder soviético não se efetivou. Mesmo assim, os Estados Unidos enxergaram nisto o ponto mais frágil do sistema comunista, de modo que a Doutrina Reagan concentrar-se-ia no apoio a movimentos conservadores e reacionários - contra-insurgência - tendo por resultado imediato o impedimento do desenvolvimento de áreas alternativas ao capitalismo17.

De todo modo, com a progressiva diminuição do apoio financeiro e logístico soviético, os norte-americanos retomariam novamente suas intervenções contra países de pequeno porte, como Granada e Panamá, além dos bombardeios à Líbia.

No campo econômico, manter-se-iam as pressões contra Cuba, que resistiria mesmo após o fim da União Soviética, e a Nicarágua sandinista, que capitularia.

Baseado nesse exemplo, o "efeito nicaragüense" seria aplicado ao Iraque, após a Primeira Guerra do Golfo, que supostamente provocaria a queda do ditador Hussein. Após isso, com o fim das sanções e a retomada das exportações petrolíferas, no caso sob ocupação americana, haveria a melhora das condições de vida. O governo americano acreditou que tal prática se confirmaria com êxito, porque o apoio popular a Hussein era infinitamente menor que aos sandinistas18.

Se o sistema soviético nascera em 1917 com intenção de ser o contraponto do capitalismo, ao pretender o repartimento das riquezas e maior liberdade, seu fracasso, ao ser comparado com o centro do Ocidente, já no final dos anos 1970, não poderia mais ser negado, eliminando os receios iniciais. Desse modo, seria questão de tempo, ou seja, a partir do momento em que não tivesse mais condições de igualar-se ao Ocidente, ocorreria sua perda de legitimidade e depois de apoio. A própria tentativa de abertura faria com que os soviéticos tivessem mais percepção da distância material e da liberdade política, o que ampliaria ainda mais o desânimo no sistema socialista, mesmo se reformado19.

As mudanças efetuadas pelo Ocidente com a Terceira Revolução Industrial dificultariam sobremaneira o acesso soviético às inovações, à medida que o mecanismo de patentes bloquearia o acesso à tecnologia. A diferença para a Segunda Revolução era que o progresso material decorria de técnicas difusas e universais, o que facultaria a possibilidade de saltos no desenvolvimento20.

Destarte, os Estados Unidos chegariam ao pós-Guerra Fria como sendo o Estado mais poderoso da história do sistema capitalista, porquanto não havia a perspectiva imediata da emergência de adversários. Quanto à população do bloco soviético, teria de forçosamente assistir à transição de um regime planificado e centralizado para um de livre mercado de modo extremamente intempestivo, após a conscientização da impossibilidade de reforma, em qualquer grau, do sistema comunista 21.

Indefinição da Nova Ordem O fim da Guerra Fria e do bloco comunista significaria para os Estados Unidos a sua terceira vitória, em menos de três quartos de século, em grandes confrontos, ao representar sempre o modelo democrático liberal: na Primeira Guerra Mundial, o adversário fora o modelo monárquico autoritário, centralizado na Alemanha; na Segunda Guerra, o nazifascismo, novamente localizado na Alemanha; na "Terceira", o comunismo, posto na União Soviética. Chegariam ao final do século sem adversários, fossem Estados, fossem doutrinas ou ideologias. No novo mundo, seria natural o exercício de sua liderança sistêmica.

Na visão realista, a última seria uma vitória mais incontestável, à proporção que o campo de ação do país estaria consideravelmente maior: enquanto no pós- Primeira Guerra, decidiria, por meio do seu parlamento, isolar-se relativamente, ao não se filiar à Liga das Nações e, no pós-II Guerra, havia o contraponto soviético; no pós-Guerra Fria, não haveria restrições, que lhe pudessem tolher a movimentação. No entanto, o novo cenário, ante a ausência de discordâncias sistêmicas, propiciaria condições para que as principais potências perseguissem seus interesses específicos, havendo a possibilidade de mais concorrência22.

O freio da possibilidade da emergência de rivalidades ou divergências militares entre grandes potências decorreria não do otimismo uniformizador do primado neoliberal, mas do legado da Guerra Fria, ou seja, do receio da mútua destruição nuclear, deliberando-se assim automaticamente pela prioridade aos instrumentos diplomáticos para encaminhamento de resoluções. Destaque-se que isso não significaria o fim do uso da força entre os países periféricos e entre países do centro com os da periferia.

O fim da história seria o corolário de transformações econômicas iniciadas um quarto de século antes, sob o nome genérico de Terceira Revolução Industrial, e da afirmação da supremacia do pensamento liberal, revigorado no pós-II Guerra, pela Sociedade Mont Pèlerin. Com a combinação das duas características acima, propiciar-se-iam as condições necessárias para nova demarcação no sistema internacional, ao alterar significativamente a premissa firmada pela Paz de Vestfália, em 1648, referente à aceitação formal da autodeterminação e igualdade dos Estados. Dela derivar-se-ia, por conseguinte, a existência das economias nacionais, cujo marco regulatório era político, circunscrito aos limites territoriais reconhecidos pelos demais Estados.

A globalização assinala a extinção progressiva de fronteiras políticas, ao enfatizar mais ainda a primazia dos processos produtivos mundiais e a irrestrita circulação de capitais - ambos proporcionados pelos avanços em transportes e comunicações. A ambos, somar-se-ia outra característica: a universalização dos direitos humanos. Paradoxalmente, a mudança das características do sistema internacional não desaguaria na sua condução pela ampliação da competência institucional das organizações internacionais, notadamente a Organização das Nações Unidas (ONU), mas pelo país mais poderoso: os Estados Unidos, que se tornariam, de início, o país hegemônico.

Hodiernamente, os Estados Unidos conduziriam o sistema internacional à realização da menor presença do Estado no cotidiano dos (seus) cidadãos, desregulamentação dos mercados, privatizações, equilíbrio fiscal, individualismo, plena eficiência, entre outros. Todos vistos como elementos fundamentais do novo molde sistêmico. De toda forma, o ideal iluminista do cidadão universal, considerado igual, em um mundo com diretrizes abstratas que se superporiam a possíveis restrições territoriais não se firmaria, sendo apenas cumprido parcialmente com a existência do consumidor, considerado desigualmente, de modo que o desenvolvimento da universalização dos direitos no processo globalizante se fixaria principalmente na parte econômica.

Apesar das justificativas, decorrida década e meia, os sinais da nova ordem são desestimuladores: as democracias no Terceiro Mundo só conseguem ir até o registro formal de seus predicados, como a tripartição dos poderes administrativos ou a realização periódica de eleições livres; a desagregação da sociedade civil, já incipiente em muitos países periféricos, acentua-se; a depauperação do meio ambiente acelera-se; o poderio de associações criminosas, em face da desarticulação e desmonte das estruturas estatais, reforça-se; o empobrecimento de camadas crescentes da sociedade, em vista da ausência de condições para ajustar-se a padrões de competitividade internacional, incrementa-se.

A ausência de equilíbrio entre os componentes do marco globalizante ocasionaria a sua existência de modo inerentemente contraditório, porque a consagração do capitalismo como sistema econômico vigente não encontra similaridade no plano político e militar, em função da inexistência da ampliação dos poderes administrativos da ONU, apesar de o Estado, notadamente no Terceiro Mundo, enfraquecer-se no cumprimento tradicional de suas funções. Assim, para um mercado mundial, não haveria um Estado mundial23.

No plano internacional, a uniformidade das diretrizes administradas pelos organismos internacionais econômicos, como Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BM) e países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), limita o experimento de formas alternativas de desenvolvimento e distribuição de riquezas. Ante a insuficiência dos resultados sociais do neoliberalismo, se comparados ao período social-democrata ou nacional-desenvolvimentista da primeira fase da bipolaridade, há a adoção de práticas específicas/focais, a fim de atenuar a pobreza.

O epicentro simbólico da nova ordem mundial seria o Oriente Médio, mais especificamente o Iraque, local onde se celebrou seu início de modo eufórico, com a vitória na Primeira Guerra do Golfo, e onde atualmente se patinha, com a indecisão do resultado de sua segunda versão do confronto, que poderia ser interpretada não apenas como um revés político-militar local, mas como sintoma significativo de uma crise sistêmica, à medida que a única superpotência existente tem sua liderança contestada pelos seus aliados mais próximos - à exceção da Grã-Bretanha e Japão -, em decorrência da crescente instabilidade político-ideológica, militar e econômica por que passa o mundo em pouco menos de quinze anos.

Kissinger adverte que sistemas internacionais têm existência precária, apesar do anseio de permanência irrestrita. Chama ele a atenção para o fato de que a sua duração perdura menos e menos. Do século e meio de Vestfália para pouco menos de cinco décadas com a bipolaridade24. A atual ordem presumivelmente caminharia, à primeira vista, para uma duração menor, porém não há elementos que consolidem tal visão.

Primeiramente, apesar do comprovado malogro do ideário neoliberal, especialmente na América Latina, não há a proposição, ou pelo menos a divulgação, de um pensamento alternativo que se lhe contrapusesse,i.e, que pudesse ser aplicado como contrapartida imediata, de forma que há o estabelecimento de um vácuo ideológico25. Historicamente, os Estados hegemônicos são inovadores e, desse modo, puderam estar à testa da condução do sistema capitalista. Não se vislumbraria, em curto prazo, Estado algum que ostentasse condições de renovar o sistema.

Nem mesmo o país ora portador dos maiores índices de crescimento, a China, poderia assumir tal encargo, visto que resignado a adaptar-se às formas de desenvolvimento tradicional, ainda que a seu modo, portanto, não lhe seria possível inovar dentro de moldes pré-estabelecidos. O país encontra seu nicho como exportador, mas sua forma de competição com os demais Estados periféricos é a opção por formas pré-capitalistas, ou seja, "(...) regalias tributárias, salários baixos e isenções de impostos sociais ou ecológicos (...) Os trabalhadores são aquartelados e mantidos como presidiários, as jornadas de trabalho são extremamente longas e quase não há precauções com a segurança"26.

Posto isso, o presente momento poderia ser interpretado como uma sinuosidade temporária. Apesar do risco das analogias, poder-se-ia lembrar, por exemplo, que, nos 1970, os Estados Unidos experimentaram vários reveses como a intervenção fracassada no Vietnã e o fim do Acordo de Bretton Woods, mas, a despeito disso, rearticularam-se e obtiveram a vitória final na Guerra Fria de forma tão incontestável que se gerou a exultação do fim da história, que celebra a democracia neoliberal, não como a única expressão existente do processo de globalização, mas como a representação de apenas uma alternativa viável.

Todavia, o impasse atual reside na ausência de um "outro", fosse como sistema, como, por exemplo, o comunismo, fosse como Estado, como no caso da União Soviética, a contrapor-se-lhe. Uma hipotética nova revolução industrial não é mais necessária porque não há mais adversários a superar tecnicamente. As falhas ou ineficiências do sistema, absoluto porquanto único, são postas a descoberto.

Efeitos "involuntários" da nova ordem: expansão da violência (a) A emergência de novos nacionalismos Os defensores da nova ordem argumentam que a prevalência da economia neoliberal, com efeitos desagregadores ao dissolver fronteiras políticas, não seria tão intensa, à medida do surgimento de cerca de vinte e cinco Estados nos últimos anos, especialmente na antiga esfera socialista, abarcando União Soviética, Iugoslávia, Checoslováquia e Etiópia. Nações com aspirações mais antigas no sistema capitalista como bascos, irlandeses, palestinos e curdos não têm suas reivindicações atendidas. Todavia, os novos Estados - todos periféricos - não poderiam mais comportar-se à semelhança de seus antecessores, ou seja, como verdadeiras economias nacionais diante do atual estágio de mercados únicos no sistema internacional.

No nascimento do Estado moderno, a fixação de fronteiras territoriais, amparadas na agregação de elementos díspares como idioma, tradições, religião etc, ampliaria o espaço de circulação do capital e do comércio. No período posterior à Paz de Vestfália, inúmeros acordos seriam estabelecidos, com vistas à circulação menos restrita do comércio e capital. No século posterior, os liberais clássicos prepararam as condições intelectuais para a separação da economia política como campo do saber único. A justificativa era que a economia não necessitava de um controle externo singular, na hipótese de que a promoção individual de interesses convergia com a promoção coletiva. Estado e mercado funcionariam por meio de lógicas distintas.

Entretanto, o Estado hegemônico de cada época possuía um papel geográfico cada vez mais amplo na disseminação do sistema. A concorrência intersistêmica se resolvia com o uso recorrente da força para a afirmação regional ou mesmo mundial. Até a queda do comunismo, que se propôs a ser um modo alternativo, a lógica capitalista subordinar-se-ia às economias nacionais, que, por seu turno, se baseavam em formas políticas e militares singulares. Desde o século XIX, a concorrência entre Estados se amplificaria, ou seja, haveria o anseio de constituir grandes extensões geoeconômicas, sob controle nacional, o que levaria às duas grandes guerras do século XX, legitimadas pelo darwinismo social, da luta contínua pela sobrevivência no plano estatal 27.

A partir das mudanças provocadas pela Terceira Revolução Industrial, haveria o nascimento de padrões de produtividade que gerariam mercados realmente globalizados, porque os custos de transportes e comunicações decresceriam bastante. Residiria aí o surgimento dos processos de dissolução de fronteiras políticas, que seria acentuado mais e mais a partir do fim da bipolaridade.

Destaque-se que, ainda durante a Guerra Fria, os processos de descolonização liquidariam os velhos impérios. A pax americana, diferente de sua antecessora britânica, não se balizaria na anexação de territórios. A incorporação das sociais-democracias na Europa Ocidental e dos Estados nacionais- desenvolvimentistas no pós-Segunda Guerra entraria em colapso, à medida que as inovações tecnológicas da Terceira Revolução se ampliaram e disseminaram.

Até a potência hegemônica do sistema - Estados Unidos - passaria a compartilhar mais com os organismos financeiros internacionais a prevalência das regras mercantis e de concorrência do capitalismo. Os Estados comunistas planificados e terceiro-mundistas (parcialmente) autárcicos perdiam espaço na internacionalização econômica. Entretanto, poder-se-ia enxergar então o surgimento de um Estado ou governo mundial a ser coordenado pelas organizações internacionais. A dificuldade adviria do fato de que os Estados poderiam, em tese, definir-se internamente por meio de seu ordenamento jurídico, instituições culturais, costumes, religião, marcos sociais etc, de modo relativamente independente.

Desse modo, a oferta e garantia a seus nacionais, i.e, cidadãos, de determinado bem-estar material e determinados direitos precisaria aferrar-se à sua forma singular, muitas vezes intransponível para outros Estados, porque haveria a constante necessidade para seu sistema econômico interno de exportar ou reduzir custos de produção e de gerenciamento tanto do ponto de vista social bem como ecológico. Desse modo, os Estados do centro, notadamente os da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), aceitaram blocos, por causa das barreiras recíprocas estabelecidas, que permitiram subvenções, subsídios, isenções, incentivos etc. Com isso, poder-se-iam manter suas cadeias de produção, infra-estrutura e tarifas de importação, as quais, por seu turno, promoveriam políticas distributivas em redes de solidariedade social.

A nova internacionalização relaciona-se mais à circulação do capital e mercadorias que pessoas, de modo que atualmente haveria uma divisão realmente internacional do trabalho e a livre circulação dos fluxos financeiros, que superariam, por seu turno, as infra-estruturas nacionais e suas políticas distributivas. Os mercados não poderiam funcionar como instituições benemerentes, cabendo ao Estado isolado ou em bloco podar desequilíbrios sociais considerados excessivos dentro de seus limites territoriais28.

Portanto, os novos nacionalismos seriam antes conseqüências da desagregação do poder regulamentador do Estado, i.e, das economias nacionais, sem parentesco com formações nacionais anteriores, porque o espaço para o desenvolvimento e afirmação do capitalismo como modus operandi único das relações internacionais já se firmou. Os novos nacionalismos seriam "(...) um produto do desespero (...) das economias em desagregação do mercado mundial totalizado (...) onde são rompidas as estruturas de regulamentação estatal e nada mais pode ser distribuído, rompe-se também a estrutura de lealdade" 29.

As secessões étnicas seriam tentativas de se agrupar a blocos bem estruturados; por isso, a divisão no antigo bloco de influência soviética. Como contrapartida, as regiões mais pobres, sem mais a lealdade estatal unificadora, tornar-se-iam áreas potenciais de violência. Sem o referencial tradicional, o etnicismo e fundamentalismo seriam reações ressentidas e violentas à desintegração do marco de Vestfália. A força-motriz das manifestações decorreria da capacidade distributiva reduzida ou exaurida do Estado.

(b) À busca de novos contendores Os Estados Unidos, desde a sua independência, constituiriam sua identidade nacional, valendo-se da antinomia com a Europa, principalmente a partir do século XX. Antes mesmo do fim da bipolaridade, houve tentativas de construir novos adversários representados por Estados como a China ou representados difusamente como o narcotráfico. Após 2001, seu novo inimigo seria ambíguo, dado que, em tese, onipresente, por não adstringir-se a limite territorial algum. Contudo, mesmo sem adversário manifesto à vista, o país, notadamente a partir de meados dos anos 1990, preparar-se-ia para adequar suas forças armadas a estarem aptas para se depararem com até dois conflitos regionais, mais especificamente contra Irã, Iraque ou Coréia do Norte - "Eixo do Mal" -, sem descurar de seus tradicionais adversários como Rússia, por causa dos recursos petrolíferos e de gás do mar Cáspio, e China, em função da garantia de liberdade de navegação no mar da China.

Desde 1989, após o fim da ameaça soviética, o então Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Collin Powell, insistiria na ameaça iraniana ou iraquiana, vistos como: (...) potencialmente hostiles al mundo occidental y dotados de fuerzas armadas importantes". Apesar do fim do comunismo no leste europeu, os Estados Unidos preservariam a Organização do Tratado do Atlântico Norte, sob alegação de que ela seria "(...) uma aliança ampla de cooperação política e diplomática que representa o principal sustentáculo da parceria atlântica).

A Primeira Guerra do Golfo resolveria o problema do inimigo que faltava. Nas palavras do então Ministro da Defesa Richard Cheney: La guerra del Golfo es la precursora del tipo de conflictos que nosotros nos exponemos a encontrarnos con más frecuencia en la nueva era: conflictos regionales que nos enfrentarán a enemigos bien armados y dotados a la vez de armas convencionales sofisticadas y de cargas químicas y nucleares.

Ainda que se desconsiderassem Estados párias, a justificativa seria a responsabilidade de novas funções, ou seja, operações relativas à garantia de direitos humanos e manutenção da paz30.

Antecedentes geopolíticos do Oriente Médio O Oriente Médio incorporou-se gradativamente ao cotidiano do Ocidente a partir da segunda metade do século XIX, devido à expansão da Grã-Bretanha, em detrimento do Império Otomano, em processo de modernização tanzimat a fim de limitar os efeitos da presença européia em seus vastos territórios. Para os britânicos, o Oriente Médio serviria ainda de rota comercial para a Índia, prioridade de sua política externa. Desse modo, caber-lhes-ia, nos anos 20 do século XX, a delimitação de fronteiras da Arábia Saudita seu Estado-cliente , Iraque - sob seu mandato - e Coveite/Kuaite - seu protetorado31.

A demarcação privilegiaria os dois primeiros. Nas duas décadas posteriores, o marco divisório com o Coveite seria adulterado pelo Iraque. Assim, os limites entre os dois países seriam constantemente objeto de controvérsia: um dos motivos invocados constantemente por dirigentes iraquianos seria o fato de o Coveite ter pertencido, sob vigência otomana, à província de Bassora, ao sul do Iraque.

Outrossim, o interesse por petróleo por parte das potências européias manifestar-se-ia pouco antes, ao advir do século XX, destacando-se Grã-Bretanha e também França. A Primeira Guerra reforçaria a importância estratégica da matéria-prima, direcionando os britânicos ao aspirar o seu controle efetivo.

Com a derrota otomana no conflito, Grã-Bretanha e França manter-se-iam na região, por meio de um instrumento jurídico novo: o mandato, instituído pela recém-criada Liga das Nações. Desse modo, ambos legitimar-se-iam em função de uma delegação internacional: a França administraria Síria e Líbano, ao passo que a Grã-Bretanha, Iraque e Palestina.

Na visão britânica, o mandato permitir-lhe-ia manter a ambivalência política, em vista de ser uma medida temporária - teoricamente, sua presença no país seria para garantir a transição para a independência política. Todavia, o instrumento diplomático-jurídico tendeu a fracassar, à medida que haveria levantes populares contra a sua presença. A reação viria do Ministro da Guerra, Winston Churchill, que autorizaria a utilização de recursos militares para a repressão, que contemplaria o uso da aviação e gases tóxicos.

Com o malogro do mandato, a Grã-Bretanha necessitava substituí-lo. Para o Ministro das Colônias, Lorde Curzon, não deveria haver incorporação territorial, mas o estabelecimento de uma monarquia formalmente independente, a ser encabeçada por um príncipe da família maometana - um príncipe sírio hachemita. Internamente, o regime valer-se-ia do apoio dos sunitas e curdos, em detrimento dos xiitas. Mesmo assim, ainda haveria oposição, principalmente entre a juventude urbana. Nasceria, então, a idéia de uma união árabe antibritânica - o pan-arabismo. Sob justificativa de proteção à integridade territorial, em face de movimentos separatistas xiitas e curdos, o Iraque assinaria um tratado de cooperação e assistência técnica de duas décadas com a Grã-Bretanha. Em relação ao setor petrolífero, as concessões de exploração valeriam até o distante ano 2000.

Conforme a tradição da região, os pagamentos pelas explorações das jazidas eram destinados ao soberano, que, por seu turno, provia os títulos de concessão, os quais, durante meio século, seriam base da legitimidade da atuação das corporações petrolíferas. Como Draper enfatiza: "According to the rules of the game, the Sabah clan, not the nation of Kuwait, owned the oil beneath the soil or at least treated the oil as if it were their own. Kuwait was run more like a family business than a country". No mesmo período, os Estados Unidos, já de longe a principal potência industrial mundial, pregariam a política de portas abertas, ou seja, o direito de participar da exploração de recursos das colônias ou protetorados europeus. No fim dos anos 1920, França e Grã-Bretanha cederiam à sua pressão.