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Mestiçagem arqueológica

Introdução N este artigo pretendo refletir sobre o atual papel da ideologia de branqueamento e da mestiçagem, para isso utilizo o discurso acadêmico e de autoridades de Estado no Fórum Internacional de "História e Cultura no Sul da Bahia, Os Povos da Formação do Brasil (nações indígenas, africanas e européias)".1 Tento mostrar como alguns autores vêem a relação entre mestiçagem e branqueamento, aqui vistas como lados da mesma moeda, e como essas relações passam por um momento de renovação e refinação para, no entanto, permanecerem como a base do sistema de opressão racial brasileiro. Através do posicionamento de intelectuais, representantes do governo baiano e das universidades envolvidas no Fórum em relação à mestiçagem analiso novos modos de recolocá-la positiva e acriticamente no centro da representação da nação, o que implica em também reforçar (disfarçada ou inconscientemente) as idéias de branqueamento.

Segundo Ribeiro (1997), a questão da raça e da mestiçagem entre intelectuais brasileiros e americanos passa por uma questão valorativa, um "cabo de guerra" de preferências entre sistemas raciais à brasileira ou à americana. Para alguns acadêmicos, apesar do racismo, a sociedade brasileira teria um modelo de relações raciais superior ao modelo norte-americano. Essa suposta superioridade entra em rota de colisão com o discurso de diversos movimentos negros que condenam o modelo brasileiro. Por outro lado, autores americanos reiteram, de certa forma, o futuro mais americano das relações raciais no Brasil ao afirmarem que os negros transformarão o sistema brasileiro em algo mais parecido com o americano. Melissa Nobles (1999:7), por exemplo, afirma que, como aconteceu nos EUA, [...] uma grande identidade negra, para a qual os mulatos podem ser atraídos, vai surgir no Brasil, mas apenas se os ativistas negros brasileiros forem capazes de convencer os mulatos de que sua cor os deixa em desvantagem.

Ou ainda, como afirma Jeffrey Lesser (1999:7).

O que está acontecendo é que a maioria está agora começando a reconhecer o multiculturalismo, embora esse multiculturalismo estivesse já no Brasil, continue no Brasil e de certa forma seja o Brasil.

Enquanto isso, na academia brasileira, [a]pesar de rejeitarmos o arcabouço teórico de Freyre (seu luso- tropicalismo e seu elogio obsessivo da miscigenação), a fábula [das três raças] em realidade informa a academia brasileira também, se considerarmos que a academia sempre foi entre nós um locus privilegiado de construção e reelaboração da nação no pensamento". (Ribeiro 1997:83)2 Com ajuda desses mesmos intelectuais, a formação da nação foi necessariamente vinculada à idéia de miscigenação, impedindo o surgimento de discursos que ressaltassem a diferenciação. É por isso que, segundo Ribeiro, "O discurso do movimento negro atinge diretamente a raiz da construção da nacionalidade brasileira: a não-diferenciação" (idem). Assim, a "questão racial" incide diretamente sobre a construção da nacionalidade, limitando as possibilidades de discursos que a contestem nos termos em que está consagrada.

Porém, a retórica da nacionalidade sempre está em mudança e seu locus principal é a academia. Nesse trabalho proponho uma interpretação sobre as facetas desse discurso da nacionalidade, através da análise sobre o Fórum Internacional, que marcaria a inauguração de uma série de eventos para comemorar os "descobrimentos" portugueses e a própria nacionalidade brasileira, no qual pude perceber mudanças nessas retóricas. Tento ver como essas visões sobre a formação do Brasil celebram uma miscigenação que aparece já realizada, como arqueológica, como formadora de uma nação que hoje não pensaria no problema das desigualdades sociais que atingem principalmente os negros brasileiros. É como se a miscigenação tivesse, de fato, branqueado o país, numa fictícia realização dos sonhos de intelectuais do final do século passado (ou seja, houve uma miscigenação, embora ela não tenha deixado o país branco).

Pretendo investigar um o discurso racista elaborado num contexto acadêmico.

Embora Ribeiro acredite que a nacionalidade brasileira surja em oposição ao essencialismo americano, devendo celebrar a mistura e o mestiço, espero mostrar que essa celebração pode ser jogada num "passado fundador", simultaneamente à visão de um país "branqueado". Se os dois pólos a celebração e a danação da especificidade brasileira deveriam ser mediados por algum outro discurso para Ribeiro (um discurso que fugisse à oposição sistema racial brasileiro versus sistema racial norte-americano), vemos que isso acontece ao celebrar-se a miscigenação como coisa do passado e, simultaneamente, negá-la como fato presente. Mostro que o sistema racial como forma cultural hegemônica é hoje necessariamente composto pelos dois pólos, que não são necessariamente antagônicos.

Sobre a Mestiçagem ou Guerra de Posições Nessa parte investigo o Fórum Internacional de "História e Cultura no Sul da Bahia, Os Povos da Formação do Brasil (nações indígenas, africanas e européias)"e os acontecimentos em seu redor como um palco privilegiado à analise das diferentes visões sobre mestiçagem (e, portanto, de nação). Através de vozes oficiais de representantes do governo e das comissões para os descobrimentos, mapeio o discurso que se pretende hegemônico e uma nova formulação do discurso sobre a mestiçagem da qual identifico, nesse Fórum, os sinais iniciais. Em contraposição, uso pequenos fragmentos de contra-discursos, manifestações e falas isoladas captadas em torno do Fórum.

Começo por analisar a distribuição de falas, a organização das mesas e a iconografia do Fórum, entendendo que a disposição e escolha das mesmas indicam o que se quer dizer e comemorar, sendo um primeiro mapa da intenção dos organizadores. Esse esqueleto é uma carta de intenções, uma declaração oficial de como se considera a formação do país. No entanto, o preenchimento desse esqueleto pode não corresponder às intenções de quem o organiza, como veremos nalgumas das poucas falas dissonantes. Após o mapeamento do esqueleto, analiso o conteúdo das falas e debates, todos gravados e documentados (em MD ou em vídeo). Por fim, exploro os acontecimentos em torno do Fórum, principalmente em Porto Seguro, onde se promovia uma programação cultural através de uma Feira das Nações montada em função do encontro, juntando-se às comemorações oficiais do 22 de abril.

Sobre o Esqueleto A primeira impressão, no folder,é causada pelo desenho da capa, do cartaz e de tudo que se referiu ao Fórum. Um desenho, a meu ver de mau gosto, mostra representantes das três "raças" formadoras da nação. Aparecem no seu "devido lugar": todos em perfil, o europeu em primeiro plano, o índio em segundo e o negro por último. Ao fundo uma caravela, com as cruzes de Malta.

Esse é o mote da representação no interior do folder no qual, como na capa, o europeu é representado por inteiro, e o índio e o negro apenas em partes.

A carta de apresentação anuncia uma reflexão crítica "sobre a nossa brasilidade, à luz da história passada, presente, para uma perspectiva de futuro" (folder:3). Ou seja, o encontro se imagina formando novas perspectivas a serem elaboradas criticamente, "evocando o tema do encontro de culturas a partir da chegada dos navegantes portugueses, para uma reavaliação dos primórdios à contemporaneidade" (idem). Os objetivos expressos no folder são, entre outros, valorar e valorizar a presença das diversas nações na história do Brasil, refletindo sobre as influências, heranças e imagens recíprocas entre alguns desses povos que contribuíram para a formação da cultura brasileira, numa região a costa do descobrimento [...].

(folder:4).

No total das falas (falas principais + comunicações), 33% do assunto foi sobre a Europa, 18% sobre os povos indígenas e 8% sobre os povos africanos no Brasil.

O restante das falas teve temas variados, desde a imigração brasileira até falas diplomáticas sobre a relação entre Brasil e países da CPLP. Assim, vemos que a capa do projeto é bastante otimista, pois as imagens que representam os povos indígenas e africanos deveriam estar bastante mais apagadas que a imagem completa do europeu. Foram dez palestras, delas apenas uma falava sobre africanos no Brasil, tendo a mesma relevância que a presença britânica, espanhola e holandesa, por exemplo; duas palestras eram sobre a importância da França, enquanto nenhuma falava diretamente sobre os povos indígenas. Dos cinco painéis organizados, dois falavam sobre europeus no Brasil; um sobre brasileiros em Portugal; outro sobre imigração portuguesa e o último sobre turismo cultural. Das duas mesas redondas, uma tratava do futuro das relações diplomáticas entre o Brasil e vários países, e a outra sobre povos indígenas e questões identitárias. Essa última foi a única situação em que a temática dos povos indígenas hoje em dia foi levantada (não por acaso esse foi o evento mais polêmico do Fórum).

Nas sessões de comunicações, que totalizaram 15 trabalhos, 4 tratavam de indígenas e um era sobre heranças africanas. Ou seja, do total das 39 falas, 7 referiam-se aos povos indígenas e 3 aos povos africanos (em relação à formação do país); 13 referiam-se aos povos europeus. Se pensarmos nas 24 falas principais,3 uma trata de africanos, 3 de povos indígenas e 13 de povos europeus. Deve-se perceber que o centro duro do Fórum foi as falas principais, e nessas a representatividade entre falas sobre africanos, índios e europeus é ainda mais brutal. Apenas na parte mais periférica do evento é que não aparecem textos sobre europeus e uma proporção maior de apresentações sobre africanos e índios. Analisarei, a seguir, o conteúdo das falas principais.

Falas Oficiais Passemos às falas que chamarei de "oficiais", aquelas proferidas por autoridades nas aberturas ou nos encerramentos (em Ilhéus e Porto Seguro) e as da coordenadora oficial, Jane Voisin, que participou de quase todos os eventos, sendo uma espécie de supramediadora que, em momentos de tensão, impunha sua fala sobre os coordenadores da mesa, dando a visão dos "organizadores".

Logo na abertura, as apresentações reafirmam a idéia do descobrimento. Para o comitê de organização, a carta de Caminha é a certidão de nascimento do Brasil.

Nas palavras de Simões,4 "Muito menos que comemorar, é nossa intenção discutir, refletir sobre a nossa historicidade, sobre a nossa identidade, sobre a nossa brasilidade". Como vimos, a brasilidade existe desde o nascimento do Brasil, desde sua certidão de nascimento fato que parece negar a vontade de historicizar manifestada na fala. Na abertura oficial do evento, Simões menciona o lançamento de uma revista para crianças, que narra o "descobrimento". A respeito dessa revista e do seguinte episódio narrado por Simões, temos o mote de algumas futuras discussões. A história é que a neta de Simões, ao ler a revista, perguntou: "Vô, não acredito que eles[os índios] não deram nenhuma flexadinha!". Ao que Simões dá a seguinte declaração, na abertura do congresso.

E eu disse que admitíamos que não tínhamos quem contasse a história pelo olhar do índio e foi aí que comecei a pensar que alguém deveria ter escrito, ou deve escrever, pois nunca é tarde, a carta do índio, falando de uns barbudos brancos, que um dia chegavam pelo mar [...].

(Simões, MD 1, 9: 10:00) Uma das questões levantadas por Simões foi sobre a possibilidade de achar o outro documento de formação do Brasil, aquele de seu "primeiro habitante". Mas seria, de qualquer forma, um documento narrado não por qualquer povo indígena, mas pela própria comissão dos descobrimentos da UESC, pois, como afirma Simões, achar essa outra versão é uma tarefa a ser feita ainda, como parte dos esforços para a comemoração. A possibilidade efetiva de poder narrar a história da invasão a partir do ponto de vista do índio, de antemão afirmada pela comissão, será, na mesa-redonda sobre identidade indígena, o principal fator de discussão, como veremos mais adiante.

Mas essa introdução, a ser confirmada na fala do secretário estadual de cultura da Bahia, anuncia o grande objetivo do congresso: narrar a descoberta de um ponto de vista hegemônico, europeu e branco, narrar a história do que ele chama de um "encontro de 500 anos". Esse encontro é narrado, é enunciado, e os povos envolvidos são também narrados e enunciados e, assim, suas falas obscurecidas. Esse grande interesse está claro no fato das palavras descobrimento e encontro andarem juntos o tempo todo, sem nenhum questionamento crítico por parte dos organizadores do evento.

O contraste é que o ponto de vista do "índio" pode ser encontrado (desde páginas da internet que oferecem uma outra visão dos "descobrimentos" até discursos de lideranças), mas, no entanto, não são legítimas ou legitimadas pelo falar oficial. O secretário de cultura do Estado da Bahia declarou que Esse país pode dar exemplos à humanidade, de que as raças diferentes podem conviver, diferente do que a gente assiste a todo dia no mundo... mesmo tendo passado por alguns problemas raciais, até mesmo com os índios, esse é um país onde se pode conviver... todos estão adaptados a um Brasil multirracial, a um Brasil que não têm uma raça única, é um Brasil composto. (Secretário MD 1, 10: 06:17) Ele continua: "Nada melhor que essa universidade para fazer a carta do Índio, saber o que existia antes (dos descobrimentos), como era antes de os brancos destruírem uma série de coisas..." (idem). Ou seja, o papel da universidade é falar pelo índio que vivia aqui antes dos descobrimentos, por que depois é como se já não existissem. A lembrança de alguns deles hoje em dia é apenas um embaraço, como foi na missa comemorativa dos 500 anos, rezada por padre português em Porto Seguro, missa invadida pelos Pataxós, como forma de protesto.5 A carta, a voz do índio é apenas uma voz enterrada em sedimentos arqueológicos, uma voz perdida, que cabe à universidade encontrar. A voz do índio vivo hoje em dia é apenas um falso discurso de falsos índios. E ela também é usada para fazer esquecer do problema do racismo e da discriminação e deslegitimar a voz do negro como válida como algo a ser considerado. Essa nem ao menos mereceu ser narrada pela universidade.

O recurso de uso abundante do papel do índio, em relação ao papel do negro (e do europeu em relação aos dois) é bastante recorrente na história intelectual brasileira e sul-americana. Como afirma Matory, [...] mitos e literaturas indianistas fortes surgiram em lugares onde índios foram efetivamente exterminados [...] e onde brancos locais, por meio desse simbolismo indianista, resistiram à concessão de direitos de cidadania aos negros (como no Brasil, na república Dominicana e nos Estados unidos do Século XIX)". (Matory, 1999: 69) Só que, nesse caso, a questão não é evitar os direitos (o que já foi feito), mas sim o acesso a uma construção histórica do passado de "formação da nação" que seja mais democrático e menos branco. Sim, a ênfase no papel dos índios na formação do país é igual ao obscurecimento do papel do negro nessa mesma história.

Falas Acadêmicas A palestra inicial de Gerd Borheim discutiu o conceito de descobrimento. Para o filósofo, a realidade do descobrimento deve ser analisada na sua globalidade, podendo ser melhor evidenciada tomando pontos de partidas filosóficos. É sintomática a abertura do Fórum com essa palestra, como a legitimar e des- ideologizar o ideológico uso da palavra "descobrimentos". Assim, podemos continuar todo congresso sem mais nos perguntarmos: "existiu algum descobrimento?", já que o descobrimento objeto do Fórum é o descobrimento de uma nação. No entanto, Borheim se refere ao descobrimento do Outro. O descobrimento do Outro e da ciência antropológica pelo europeu. Embora ele não faça uma elegia, não questiona a efetividade do descobrimento, pois faz a reflexão como se fosse um europeu, para quem descobrir o Outro foi o fator que detona uma série de questionamentos sobre a humanidade.

Curiosamente, Jane Voisin perguntou a Borheim sobre a polêmica em torno da palavra descobrimento. Borheim afirmou (MD 2, 6: 2:00) que o descobrimento do Outro é um avanço, um progresso, é a possibilidade de "abrir as culturas", pois até então todas eram fechadas. Vemos retomada aqui a idéia de missão civilizatória européia que, mesmo cometendo violências, faz a conquista intelectual ao encontrar o Outro ou seja, os descobrimentos foram essencialmente bons para a ciência e, portanto, para a humanidade. Nos debates6 novamente o fato é levantado nos questionamentos sobre a intencionalidade ou não nos descobrimentos de Cabral: a pergunta era se esse foi ou não proposital.

Dessa forma, toma-se por fato consumado que tenha ocorrido.

Paulo Roberto Pereira, por sua vez, fez uma análise da imagem do índio a partir dos relatos produzidos na viagem de Cabral como se o índio fosse o primeiro brasileiro. De certa forma, é um esforço para descobrir o índio e sua "carta", os traços perdidos do índio verdadeiramente brasileiro (não o índio vivo atualmente). Sua fala repetiu a narrativa conhecida entre índios tapuia e tupinambá (acrescentada de pérolas como esta): [...] os viajantes não faziam diferença entre a antropofagia ritual de cunho religioso dos tupinambás, e a antropofagia praticada pelos tapuias, que utilizavam a carne humana como alimento [...]. (MD 2, 6: 2:00) Salientou as contribuições culturais dos indígenas "brasileiros" à cultura brasileira, pois, ao contrário de negros, por ter sua pele passível de ser confundida (!) com a do branco, hoje em dia eles não têm mais visibilidade, aparecendo apenas nas contribuições à cultura brasileira. É precisamente esta a mensagem geral do Fórum: os índios não aparecem mais hoje em dia em nações vivas, são narrados num passado glorioso, nas suas "colaborações".

Na segunda sessão, a temática principal era a contribuição de vários países na formação do Brasil. Laurent Vidal, por um lado, faz um competente estudo sobre a presença de franceses no século XVI na costa do que viria a ser o Brasil, mesmo que tratando anacronicamente essas costas como do Brasil. Toda essa sessão analisou a presença de estrangeiros nessa perspectiva: pessoas que vieram ou foram trazidas para uma nação já existente e feita. Nessa sessão já se notou o olhar arqueológico para a presença de povos na região sul da Bahia, enfatizando-se sempre que se falava dos primeiros habitantes de um Brasil seiscentista.

A única palestra sobre populações africanas de todo evento ocorre na manhã de terça, proferida por Reginaldo Prandi, que apresentou um trabalho essencialmente informativo sobre os povos negros, no estilo "contribuições para a cultura do Brasil". Embora, no início da sua fala, tenha mencionado que seu interesse é basicamente o negro hoje em dia, sua fala foi exclusivamente histórica, e não reflexiva sobre as conseqüências da experiência da escravidão para os negros hoje em dia. Lembrou nomes e fatos que permaneceram na cultura brasileira, concentrando-se na religião, dança, etc..

Uma fala inventarial, seguida por outra palestra do mesmo tipo, sobre a presença britânica no Brasil (na qual o expositor, Edmunson, defendia a idéia de que a modernidade brasileira foi conseqüência da presença britânica no Brasil). Essa única palestra sobre a presença negra no que seria o Brasil do século XIX comprova o argumento da mestiçagem arqueológica: interessam as contribuições de povos que aparentemente se perderam na história após terem colaborado para a formação do país, como se não tivessem uma continuidade com o presente.

No entanto, a mesa-redonda sobre populações indígenas abriu espaço para o debate e em torno da representação oficial sobre os índios e é em torno dessa que giraram as polêmicas no Fórum. Jane Voisin iniciou a sessão justificando a ausência de Ailton Krenak,7 alegando a contrariedade das suas bases indígenas.

Era uma decisão política a não participação em qualquer evento que estivesse relacionado com as comemorações dos 500 anos do descobrimento. Porém, Voisin salientou as características democráticas do espaço universitário, alertando à falta que a presença de Krenak faria à apresentação de um ponto de vista alternativo.

A palestra de John Monteiro foi bastante crítica à idéia de descobrimento, alertando sobre a importância política da presença de índios e criticando a visão corrente de que só sobraram vestígios e restos da outrora vigorosa cultura indígena. Nesse sentido, a sua fala foi bastante semelhante às idéias aqui levantadas e defendidas contra o olhar arqueológico sobre os povos indígenas (e na falta de referência aos povos de descendência africana). Os índios, segundo Monteiro, são sempre apresentados em dois tempos: os do contato e o tempo atual, vendo-os hoje apenas como resquícios. Esse é um problema, pois "sempre desloca o campo de ação para os colonizadores" (Monteiro, VD 2, 0:13:54) sem deixar aos índios espaços para serem vistos como autores da sua própria história. Condena-se os povos indígenas a uma condição de pré-história perpétua e, assim, perde-se a possibilidade de explicar a diversidade dos processos que permitem entender a presença do índio hoje.

Assim, "a imagem que se têm dos índios é uma imagem cristalizada de sociedades fossilizadas num período pré-histórico anterior ao contato, e só essas sociedades são dignas de serem consideradas indígenas" (ibidem, 0: 31:19). Os povos indígenas foram, segundo Monteiro, inventados pelo contato com Europeu, fazendo um paralelo à idéia de Edmund O'Gormann, no seu A Invenção da América. Em seguida, Elisabeth Salgado alertou para a falta de voz do próprio índio, para uma história etnocêntrica e européia. E foi a partir de uma fala sua que se deu o debate mais acalorado do Fórum. Afirmou "que nós não podemos escrever a história a partir do ponto de vista dos índios" (Salgado, VD 2, 0:44:06), o "nós" referindo-se ao homem branco e também aos acadêmicos que ali se encontravam. "Só quem pode escrever a história de ponto de vista do índio são eles" (idem), querendo afirmar o quanto o índio estava fora de toda a história escrita sobre ele, uma história narrada pelo colonizador.

Respondendo sobre a falta de representatividade de índios, negros, a super- representação de europeus e a falta de uma visão indígena, Jane Voisin reafirma o "espaço democrático" e o cuidado com a representação de todos, como representante da fala oficial. O discurso corre num sentido cientificista: foram convidados especialistas no assunto (especialistas querendo dizer intelectuais). No dizer de Voisin, é como se apenas Krenak pudesse ser considerado um especialista e, infelizmente, a ausência seria responsabilidade dele, e o espaço democrático continuava aberto às manifestações. No entanto, já mostramos como as escolhas das falas foi tendenciosa e ressaltamos a discriminação que esse cientificismo implica, pois desqualifica qualquer voz indígena que não tenha um amparo acadêmico. Isso sem falar na total ausência de um "especialista" negro, talvez querendo dizer que o Fórum não reconhecia nenhum intelectual negro, ou pior ainda, nem reconhecia o problema da discriminação e do racismo no Brasil como tal.

Nesse momento, Salgado reitera sua posição: não é possível escrever a história do ponto de vista do índio. "E o que nos dói de verdade é que eles [os povos indígenas] não precisam de nós para serem eles próprios" (Salgado, VD 2, 1:39:30). Novas perguntas foram feitas sobre a falta de participação indígena e de novo, a resposta de Voisin foi no caminho de afirmar o caráter acadêmico do encontro, no qual a representação de associações, movimentos políticos negros e indígenas não caberiam. No entanto, a presença maciça de diplomatas (não acadêmicos), com cerca de 20% das falas, indicava claramente que o Fórum não tinha um cunho exclusivamente acadêmico, e que mesmo assim, os acadêmicos nomeados para falar de índios e negros, como vimos, eram franca minoria.

Pedro Agostinho (um dos palestrantes) na sua intervenção, critica Salgado, reafirmando a autoridade do discurso científico e a possibilidade da ciência produzir relatos científicos da visão dos vencidos. Para ele, a fala de Salgado indicaria que o agente poderia fazer apenas a história do grupo a que pertencesse, enquanto Salgado falava não sobre a possibilidade de fazer história, mas sobre a arrogância de querer fazer a história do vencido (e não a história sobre o vencido). Agostinho afirmava a necessidade de um treinamento historiográfico, como se só historiadores de diploma pudessem fazer história.

De fato, afirma a superioridade de um método moderno sobre qualquer narrativa não oficialmente historiográfica, uma superioridade de um olhar europeu científico sobre a "voz do povo". E mais, é a imaginação historiográfica que pode fornecer os elementos políticos para garantir o direito à diferença de várias etnias num mundo cada vez mais étnico.

Ora, então é realmente a ciência que deve salvar o mundo? Pois lembremos Latouche, ao afirmar que Com a descolonização, os missionários chutados do Ocidente deixaram o centro do palco, mas o "Branco ficou nos bastidores e puxa os cordões". Essa apoteose do Ocidente não é mais a presença real de um poder humilhante por sua brutalidade e sua arrogância. Ela se apóia nos poderes simbólicos cuja dominação abstrata é mais insidiosa, mas por isso mesmo menos contestável. Esses novos agentes da dominação são a ciência, a técnica, a economia e o imaginário sobre o qual elas repousam: os valores do progresso. (Latouche, 1994: 26)

Outras Visões Na tarde de terça, na abertura da sessão de comunicações, uma primeira voz dissonante: o coordenador, Augusto Oliveira, lê a carta dos índios, anunciada no dia anterior (dia do índio e de aniversário da morte do pataxó Gaudino8).

Aquela que pode ser a carta do índio, em contraponto àquela que a universidade pretendia fazer a respeito da visão do índio. Vale transcrever aqui o conteúdo dessa carta.

Carta de Abril.

Caciques dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãin Nós, caciques Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãin, reunidos em Anápolis, no dia 13, 14 e 15 de abril de 1999, no auditório do Sebrae, para avaliar a situação de nosso povo e planejar nossas ações para o referido ano, vimos a público denunciar a situação de abandono que se encontra as comunidades do sul e extremo sul da Bahia, aproveitando a oportunidade para relatar o seguinte: 1) A maioria das terras indígenas na chamada Costa do Cacau e Costa do Descobrimento se encontram invadidas e sem providências para sua demarcação ou desenclusão [sic] em desrespeito à Constituição Federal de 1988, que demarcou um prazo de 5 anos para demarcação e regularização de todas as terras indígenas no Brasil.

2) A maioria de nossas comunidades se encontram sem a mínima assistência na educação, saúde ou subsistência, ou quando ocorre, as condições oferecidas são precárias e totalmente fora de nossa realidade sociocultural.

3) Por ocasião da comemoração dos quinhentos anos da chegada dos colonizadores ao Brasil, nós, representantes indígenas perguntamos: comemorar o que? O extermínio de vários povos indígenas? A imposição cultural e religiosa? O roubo de nossas terras e riquezas do solo e subsolo? A escravidão do nosso povo e dos nossos irmãos negros? Não temos nada a comemorar, vamos sim celebrar a nossa resistência, a nossa luta e as nossas conquistas. Nós queremos ajudar a construir um Brasil diferente, por isso exigimos das autoridades brasileiras a demarcação e regularização de nossas terras, a assistência à saúde e educação e à agricultura, respeitando as especificidades, o respeito à nossa cultura e tradição tanto nos bens materiais e imateriais, a imediata aprovação do estatuto do índio, baseado na proposta encaminhada pelas organizações indígenas ao Congresso Nacional.

Solicitamos o apoio da sociedade brasileira, especialmente da população do sul e extremo sul da Bahia, na luta pela reconquista das nossas terras tradicionais e pelos nossos direitos constitucionais, só assim quando todos tiverem seus direitos garantidos, vamos juntos comemorar a alegria de um Brasil que respeita o povo brasileiro.

Esperamos contar com o apoio de todos nessa luta.

Anápolis, 15 de abril de 1999.

Lembrando exatamente a não representação e o cinismo do pedido da carta do índio de Simões, Augusto Oliveira traz uma possível voz e carta do índio (dos índios Pataxó) para dentro do evento. O conteúdo não fala de um passado enterrado, fala de um presente vivo e dolorido, a vontade de nãocomemorar. Essa voz, trazida pelo antropólogo, no entanto, foi uma voz perdida na profusão de falas em Ilhéus, e só na quinta-feira, em Porto Seguro, ouviríamos de novo algo a respeito da voz do índio.

Outras contra-vozes quiseram se fazer ouvir em Porto Seguro. Podemos narrar a manifestação conjunta de Pataxós e de movimentos negros, ocorrida durante a missa de comemoração dos 500 anos. Essa missa fazia parte das comemorações oficiais, estando ligada ao Fórum, através de uma loja na Feira das Nações.

Essa loja chamava-se "500 anos de evangelização" da Igreja católica e apresentava um roteiro paralelo de comemoração, com o ponto alto na missa no dia 22. Pois bem, essa missa foi escolhida, não por acaso, como palco da manifestação política de pataxós e negros. Eles invadiram a missa, apesar de grande repressão policial (que agrediu e chegou a furar os pneus dos ônibus que traziam os manifestantes). Pedindo a demarcação de todas as terras indígenas no Brasil, como na carta de abril, e denunciando a falta de respeito aos direitos humanos dos índios do sul e extremo sul da Bahia, cerca de 100 pataxós de três povos invadiram a missa e tomaram a cena. Sua repercussão foi, entretanto, ignorada no Fórum, onde o protesto Pataxó nem ao menos foi mencionado. No entanto, jornais baianos e a Folha de S. Paulo divulgaram a invasão e não o Fórum.

Assim, podia-se passar pelo Fórum que pretendia discutir criticamente a formação do país sem ouvir das ruas as versões críticas desta mesma. O máximo possível era, nalguma brecha imprevista, ouvir ecos de visões destoantes daquela que permeou todo o Fórum: a idéia de um encontro harmônico, onde a miscigenação resolveu os problemas raciais do país, e onde o presente problemático deveria ser apenas esquecido. O fim da carta de protesto do MNU, distribuída durante a invasão da missa, de fato transforma em projeto futuro o que é passado resolvido na versão do Fórum: "queremos comemorar o nosso sonho de superar a discriminação e a exploração e construir um Brasil justo e fraterno. Um Brasil democrático plural, pluriétnico, no qual a democracia racial realmente exista".

Mestiçagem Arqueológica Parto do ponto de vista que a idéia da mestiçagem e da democracia racial configuram um centro de disputa política de significado, um nexo de contendas por visões hegemônicas (Fox, 1990). Se não devem ser vistas apenas como ideologia "que mascara", não se pode deixar de vê-las enquanto tal.

Na análise sobre o Fórum podemos perceber como essas idéias são alvo de diferentes interpretações, tendendo de um lado à ideologia (por parte dos organizadores desse simpósio) e, de outro (por militantes do MNU), à projeto político. De fato, Wade também vê a democracia racial e a miscigenação como ideologia, no sentido que aqui propomos, implicando práticas sociais.9 Também na Colômbia a mestiçagem foi vista como solução hegemônica para as tensões dos sistemas raciais, como também em outros países como México e Cuba (Martinez-Echazábal,1996). Como Wade afirma em sua etnografia sobre Chocó, na Colômbia, detrás de este discurso democrático de lo mestizo, que oculta la diferencia, yace el discurso jerárquico del blanqueamiento, el cual hace notar la diferencia racial y cultural, valorizando lo blanco y menospreciando lo negro y lo indígena. Las ideas acerca de nacionalidad y mezcla de razas tienen entonces dos caras. Una, democrática, que encubre la diferencia, pretendiendo que esta no existe. La otra, jerárquica, que realza la diferencia para privilegiar lo blanco. (Wade 1996: 50) O autor afirma que a idéia de uma nação mestiça colombiana expele os negros e índios da imagem da nacionalidade. Como demonstra Seyferth (1998) também no Brasil o discurso da miscigenação esteve vinculado à formação da nação, relacionado ao branqueamento da população. No simpósio essa mesma tendência foi explicitada de novas formas, por meio da re-elaboração da idéia de miscigenação como mestiçagem arqueológica.

Ao descrever o Fórum pudemos identificar novas formas de ver a formação do país (que podem "dar certo" ou não), com implicações sobre como conceber nossa população e como (não) considerar os problemas atuais. Demonstrei como essa visão estava oculto nas falas, na organização das mesas e nas ausências. O tema central sendo o encontro de culturas revela o interesse subjacente que marcaria todo o congresso: evitar o enfrentamento e as duras realidades resultantes da colonização. O modo encontrado não é negar toda história sangrenta, mas relegá-la a um passado arqueológico que pode ser encontrado em vestígios, fotos, descrições de viajantes, danças para turistas. Um passado que parece ter, apesar de tudo, resolvido os problemas raciais do país. Essa é a idéia central: é como se a miscigenação tivesse, num passado remoto, resolvido e criado um povo brasileiro que, embora misturado, quer ter uma cara branca, européia (a velha e conhecida idéia de branqueamento). Joga-se para um passado remoto o conflito e deixa-se implícito que a história o resolveu. Embora algumas poucas palavras tenham lembrado a situação atual de populações negras e indígenas, todas as situações de conflito foram sufocadas no encontro, com a mágica da expressão "águas passadas não movem moinhos".

As frases curtas e sintomáticas do folder traziam uma evocação do encontro (a palavra foi destacada em azul), remetendo a um campo semântico muito nosso conhecido, ao tratar da formação brasileira. Como não podia deixar de ser, o encontro é a saudável miscigenação de Gilberto Freyre (1990). Falar em encontro é deixar de falar oficialmente em embates, mortes, opressão, dominação e exploração. A promessa no folder de explorar imagens recíprocas (dando uma idéia de igualdade em sua produção) é apenas uma ilusão, pois o que de fato tivemos, como me esforcei em demonstrar, foi a visão de brancos sobre índios, negros e europeus do passado. Nenhum palestrante negro (que falasse em nome da visão do negro sobre o europeu) e nenhum índio, pois mesmo Ailton Krenak, que havia sido convidado para uma mesa-redonda, preferiu não compactuar com as comemorações.

E isso não quer dizer alguma coisa sobre os interesses de quem pensou esse congresso? Aparentemente, o espaço reduzido para índios e negros reflete uma vontade de apagamento dessa realidade. Vejamos: se as intenções básicas foram supostamente discutir os povos na formação do país, por que motivo negros foram menos representados que a presença francesa? Porque, na verdade, não se quer discutir uma formação, mas inventá-la com um olho no futuro da nação. Como projetar para o país uma imagem européia e moderna (a representação excessiva da Europa nos permite dizer isso, se soubermos que das treze falas, apenas duas trataram explicitamente da "herança portuguesa"), com a população negra e com a visibilidade da situação indígena? Transformando a mestiçagem em coisa do passado, esquecendo de pensar no presente e projetando um futuro mais branco, em que mesmo as manifestações culturais de negros e índios são, por meio do turismo cultural, transformadas em peças de museu, em representações de um passado selvagem que sobreviveram curiosamente em algum lugar remoto do país.