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EuPTHUAp2182-84582015000200024

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National varietyEu
Year2015
SourceScielo

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A contabilização dos ativos por impostos diferidos nos EUA e Europa e o efeito no investidor

1.      Introdução O objetivo deste estudo é verificar qual o conjunto de normas, se do International Accounting Standards Board (IASB) ou do Financial Accounting Standards Board (FASB), na contabilização dos ativos por impostos diferidos, é percebida pelo investidor como sendo a que tem maior valor relevante. Uma quantia contabilística tem valor relevante se tiver uma associação preditiva (significativa) com o valor de mercado do capital próprio, ou seja o preço da ação (Barth, Beaver & Landsman, 2001). Como as normas do IASB são de aplicação obrigatória na Europa desde 2005 e as do FASB nos Estados Unidos da América (EUA), a contabilização dos impostos diferidos é diferente na Europa e nos EUA e apesar da tentativa de convergência, ainda existem diferenças na contabilização dos impostos diferidos. Em 2009, houve um projeto (Exposure draft (ED) 2009/2) para alterar a norma do IASB dos impostos sobre o rendimento (International Accounting Standard (IAS) 12 Income taxes) e assim diminuir as diferenças entre os dois organismos, o qual foi abandonado.

Os impostos sobre o rendimento, são um tema importante, porque a qualidade de informação pode ser medida através do resultado tributável, sendo utilizado pelos investidores para analisar a possibilidade da empresa estar a manipular os resultados e depende do valor das diferenças entre a contabilidade e a fiscalidade (Hanlon, Kelley & Shevlin, 2005; Wahab & Holland, 2012).

Segundo Bartov, Goldberg e Kim (2005), Meulen, Gaeremynck e Willekens (2007) e Atwood, Drake, Myers e Myers (2011) a qualidade da informação entre as duas normas (IASB e FASB) parece ser igual porque os investidores não valorizam as diferenças existentes entre as duas normas. Segundo Atwood et al. (2011) a associação entre os fluxos de caixa e os resultados reportados pelas normas do IASB é menor do que para as normas do FASB, contrariamente a McAnally, McGuire e Weaver (2010). Segundo Legoria e Sellers (2005) e Chludek (2011a) os ativos por impostos diferidos são um componente importante para os fluxos de caixa, que estes tendem a ser mais reversíveis e a permanecer mais tempo nos fluxos de caixa do que os passivos por impostos diferidos, tendo por isso, os primeiros mais relevância para o valor da empresa. Lev e Nissim (2004) não encontraram evidência de que os impostos diferidos tenham valor relevante para o investidor, visto não haver relação com a rendibilidade das ações. Segundo Amir e Sougiannis (1999) existe uma relação positiva entre os ativos por impostos diferidos decorrentes de prejuízos fiscais não usados e o preço das ações enquanto Amir, Kirschenheiter e Willard (1997) encontraram uma relação negativa, justificando-a com o facto de os investidores não esperarem que estes sejam recuperados. Phillips, Pincus e Rego (2003), Bauman, Bauman e Halsey (2001) e Christensen, Paik e Stice (2008) encontraram evidência de que as empresas usam os impostos diferidos para manipular os resultados e irem ao encontro das previsões dos analistas, o que pode ser conseguido por exemplo através da manipulação da conta de correção do ativo por impostos diferidos (Burgstahler, Elliot & Hanlon, 2002; Christensen et al., 2008; Frank & Rego, 2006; Schrand & Wong, 2003).

Uma motivação para o estudo é a necessidade de convergência entre as normas do IASB e do FASB e de esta ainda não ter sido alcançada. Uma outra motivação é a de que este assunto não ter sido ainda diretamente estudado, apesar de alguns estudos, como por exemplo, os de Meulen et al. (2007), Soderstrom e Sun (2007), Bartov et al. (2005), Atwood et al. (2011), Leuz (2003), Barth, Landsman e Lang (2008) e McAnally et al. (2010) terem comparado as normas. Uma outra motivação tem a ver com importância que os analistas dão aos impostos diferidos, visto estes poderem ser usados para manipular os resultados (Phillips et al., 2003), em particular por os ativos por impostos diferidos influenciarem os fluxos de caixa (Legoria & Sellers, 2005; Chludek, 2011b) e poderem ser materiais.

Segundo Poterba, Rao e Seidman (2011) estes representavam em termos líquidos, cerca de 5 por cento do total do ativo de 35 por cento das empresas da amostra e que para 10 por cento das empresas estes representavam 10 por cento do total de ativo. Assim, pretendemos contribuir em termos da convergência entre as normas do IASB e do FASB e auxiliá-los em saber em que áreas dos ativos por impostos diferidos deverão prestar mais atenção.

Concluímos que evidências de que os ativos por impostos diferidos têm valor relevante para o investidor, corroborando Legoria e Sellers (2005) e Chludek (2011b) mas contrariando Lev e Nissim (2004), como também, que a contabilização dos ativos por impostos diferidos usando as normas do FASB, estão mais associados com o preço do que usando as normas do IASB, visto existirem mais restrições para o seu reconhecimento. Esta conclusão é contrária à de McAnally et al. (2010), porque se os ativos por impostos diferidos forem contabilizados pelas normas do IASB, estes predizem melhor o valor futuro dos fluxos de caixa, mas confirma as conclusões de Atwood et al. (2011). Também evidência, de que os ativos por impostos diferidos de diferenças temporárias dedutíveis têm maior valor relevante do que os ativos por impostos diferidos de perdas e créditos fiscais não usados.

Após esta introdução o estudo está organizado da seguinte forma. Na secção 2 apresenta-se uma revisão das normas dos impostos diferidos do IASB e do FASB.

Na secção 3 apresenta-se a revisão de literatura relacionada. Na secção 4 é apresentado o desenho de investigação. Na secção 5 descreve-se a amostra, a estatística descritiva e apresentam-se os resultados. Finalmente na secção 6 apresenta-se a conclusão.

2.     Análise das normas A norma do IASB é a IAS 12 enquanto a do FASB é o código Accounting Standard Codification (ASC) 740. Em termos de princípios genéricos, não diferenças entre as normas do IABS e do FASB. Os passivos por impostos diferidos resultam de diferenças temporárias tributáveis e os ativos por impostos diferidos resultam de diferenças temporárias dedutíveis e de perdas e créditos fiscais não usados. O critério genérico de reconhecimento dos ativos e dos passivos por impostos diferidos é o total e a mensuração é na base das leis e taxas fiscais aprovadas à data do balanço. Para a IAS 12 os ativos por impostos diferidos devem ser reconhecidos se for provável a existência de lucro tributável nos períodos em que as diferenças temporárias dedutíveis reverterem e as perdas e créditos fiscais sejam usados. Para a ASC 740 os ativos por impostos diferidos são todos reconhecidos, sendo depois reduzidos por uma conta de correção, se existir mais de 50 por cento de probabilidade de não os recuperar. Contudo, de acordo com a IAS 12, não se devem reconhecer impostos diferidos de diferenças temporárias resultantes do reconhecimento inicial do goodwill e de ativos ou passivos que não sejam resultantes de concentrações empresariais ou de transações que não afetem o resultado contabilístico. Ainda segundo a IAS 12 e no caso de perdas e créditos fiscais não usados, como estes são uma forte da probabilidade de inexistência de lucros tributáveis futuros, se a empresa tiver uma história de prejuízos recentes, os ativos por impostos diferidos devem ser reconhecidos até ao valor das diferenças temporárias tributáveis que revertam nos mesmos períodos ou se houver outras provas convincentes da existência de lucros tributáveis futuros. Estas limitações não existem de acordo com a ASC 740, o que existe é um julgamento com base na probabilidade de 50 por cento, para corrigir os ativos por impostos diferidos reconhecidos.

3.     Revisão da literatura O estudo dos impostos diferidos e a análise da informação desses impostos são elementos importantes na estimativa de resultados e estes no valor da empresa (Amir & Sougiannis, 1999). O investidor utiliza o lucro tributável para análise da possibilidade da empresa estar a fazer a gestão de resultados, condicionado assim a qualidade da informação, o que indica que o lucro tributável e que as diferenças entre as normas da contabilidade e as regras fiscais, proporcionam informação adicional útil para os investidores (Hanlon et al., 2005; Hanlon, 2005; Wahab & Holland, 2012).

As normas do IASB são baseadas em princípios e as do FASB em regras (Meulen et al., 2007) e podem influenciar a qualidade da informação. Contudo Bartov et al.

(2005), Meulen et al. (2007) e Atwood et al. (2011) encontraram evidências de que o valor relevante dos resultados pelas normas do IASB e do FASB não é diferente. Usando as normas do IASB o valor de mercado das empresas é maior (Ashbaugh & Pincus, 2001; Grossman, Smith & Tervo, 2013), mas Leuz (2003) não encontrou qualquer evidência de que a qualidade da informação pelas normas do IASB seja melhor do que pelas normas do FASB. Quanto aos ativos por impostos diferidos, McAnally et al. (2010) encontraram evidências de que se contabilizados usando as normas do IASB, são melhores a predizerem os fluxos de caixa futuros, do que se o forem pelas normas do FASB.

De acordo com Chludek (2011a) os investidores na avaliação da empresa não incluem os impostos diferidos, a não ser que o seu valor seja elevado. De acordo com Amir, Kirschenheiter e Willard (2001) os impostos diferidos afetam o valor da empresa. Segundo Chludek (2011a) os ativos por impostos diferidos têm maior relevância para o valor da empresa dos que os passivos por impostos diferidos. Legoria e Sellers (2005) encontraram evidências de que a contabilização dos impostos diferidos de acordo com a norma do FASB informações relevantes aos utilizadores, tendo concluído que existia uma relação positiva entre os ativos por impostos diferidos e os fluxos de caixa operacionais futuros, o que é corroborado por Chludek (2011b), mas não por Lev e Nissim (2004).

A gestão dos resultados através da conta de correção dos ativos por impostos diferidos, é feita reconhecendo um valor mais elevado do que o correto, reduzindo o resultado do período corrente e assim aumentando o de períodos futuros (Christensen et al., 2008; Burgstahler et al., 2002; Frank & Rego, 2006). Amir e Sougiannis (1999) concluíram que os investidores encaram os ativos por impostos diferidos como uma redução de pagamento de impostos no futuro e por isso, encontraram uma associação forte com o preço, não sendo então vistos como um prenúncio de mais perdas fiscais, que foi a evidência encontrada por Amir et al. (1997).

4.     Desenho da investigação Os impostos diferidos são importantes, visto fazerem parte do imposto sobre o rendimento, terem uma associação forte com o preço (Amir & Sougiannis, 1999; Amir et al., 1997) e serem uma parte material do ativo (Poterba et al., 2011). Também os ativos por impostos diferidos são materiais no ativo das empresas (Chludek, 2011a) e existe evidência de uma associação com os fluxos de caixa futuros (Legoria & Sellers, 2005; Chludek, 2011a; Chludek, 2011b), apesar de Lev e Nissim (2004) não terem encontrado evidência de associação entre os ativos por impostos diferidos e a rendibilidade das ações. Em virtude dos resultados contraditórios, surge a primeira hipótese de investigação, que relaciona o preço das ações com o valor dos ativos por impostos diferidos: H1: Os ativos por impostos diferidos têm valor relevante para o investidor.

Como a contabilização dos ativos por impostos diferidos não é igual entre as normas do IASB e as normas do FASB, apesar de existirem tentativas para convergir as normas do IASB com as do FASB; como os estudos são contraditórios sob a sua utilidade; e como a relação, no caso especifico dos ativos por impostos diferidos, entre as normas do IASB e do FASB não ter sido estudado, na perspetiva do valor relevante para o investidor; temos então a segunda hipótese, que relaciona o preço com os ativos por impostos diferidos, tentando encontrar evidência de qual a norma (IASB ou FASB) tem maior valor relevante para o investidor: H2: Os ativos por impostos diferidos têm mais valor relevante para o investidor, usando as normas do FASB, do que usando as normas do IASB.

Apesar de vários estudos terem analisado as diferenças temporárias (perdas e créditos fiscais não usados) que dão origem a ativos e a passivos por impostos diferidos (Amir et al., 1997; Amir & Sougiannis, 1999; Guenther & Sansing, 2000; Laux, 2013; Chludek, 2011a), sendo as conclusões nalguns casos contraditórias, não existe nenhum estudo que tenha feito a análise em função da comparação entre as normas do IASB e do FASB e por isso surge a terceira hipótese, que relaciona o preço com os ativos por impostos diferidos separados em função do que lhe deu origem (diferenças temporárias dedutíveis e perdas e créditos fiscais não usados): H3: Os ativos por impostos diferidos têm valor relevante diferente para o investidor, independentemente de terem resultado de diferenças temporárias dedutíveis ou de perdas e créditos fiscais não usados.

Os modelos dos preços são frequentemente usados para providenciar conhecimento acerca do valor relevante de uma informação contabilística especifica para os organismos de normalização (Barth et al., 2001). Usando o preço das ações como critério sumário de mensuração da informação que é considerada pelo investidor como relevante e investigando a capacidade das quantias contabilísticas para explicar essa mensuração temos a equação_(1), que relaciona o preço das ações e o ativo por impostos diferidos. Esta equação e as posteriores (1_a_3) podem ser vistas como baseadas no modelo de avaliação de Ohlson (1995), que fornece uma relação formal entre avaliação e dados contabilísticos, sendo uma extensão do modelo de Preinreich (Dumontier & Raffournier, 2002). Por este modelo o valor de mercado do capital próprio é igual ao seu valor contabilístico ajustado por ganhos correntes mensurados pelos lucros anormais e outras informações que modifiquem a previsão dos ganhos futuros.

Onde o P é o preço por ação a 31 de dezembro; β0, β1,β2,β3e β4são os coeficientes das variáveis independentes; A é o total do ativo líquido dos ativos por impostos diferidos; L é o total do passivo; NI é o resultado líquido; e DTA são os ativos por impostos diferidos. Todas as variáveis são divididas pelo número de ações. Estima-se que o coeficiente das variáveis A, NI e DTA tenha sinal positivo e que o coeficiente da variável L tenha sinal negativo. Se o coeficiente da variável DTA tiver sinal positivo (como se prevê), significa que os ativos por impostos diferidos têm valor relevante. O uso do preço por ação é para diminuir a possibilidade da existência de problemas de heterocedasticidade. A estandardização das variáveis independentes (divisão pelo número de ações) é para evitar os efeitos de escala porque eles podem afetar as inferências. Os efeitos de escala nas inferências de estudos de valor relevante baseados nos coeficientes de equações de corte seccional são uma preocupação. São excluídas as observações em que o capital próprio seja negativo.

A segunda equação_(2), que continua a relacionar o preço com dados contabilísticos (ativo líquido dos ativos por impostos diferidos, passivo, resultado líquido e ativos por impostos diferidos), inclui uma variável dummy para análise de qual o conjunto de normas, se do IASB, se do FASB, tem maior valor relevante para o investidor, ou seja, que tenham um maior grau de associação com o preço.

Onde ACO é uma variável dummy que assume o valor 1 para empresas que usem as normas do IASB (Europa) e 0 para empresas que usem as normas do FASB (EUA) e ACO × DTA é uma variável de teste à interação entre a variável dummy e os ativos por impostos diferidos. É através do sinal do coeficiente desta última variável, que se for positivo, se conclui que as normas do IASB têm maior valor relevante para o investidor, mas no caso em que seja negativo, são as normas do FASB que têm maior valor relevante para o investidor.

A associação dos diferentes tipos de ativos por impostos por impostos diferidos (se de diferenças temporárias dedutíveis ou de perdas e créditos fiscais) com o preço é analisada na terceira e última equação_(3).

A diferença entre a primeira equação e esta última (3), é a divisão da variável ativos por impostos diferidos (DTA) em três novas variáveis. A variável TD que é de diferenças temporárias dedutíveis, a variável LC que é de perdas e créditos fiscais não usados, e por fim a variável VA que é da conta de correção. Espera-se que o coeficiente das variáveis TD e LC seja positivo e que o sinal do coeficiente da variável VA seja negativo. Não se consegue estimar é qual a variável que terá maior valor relevante, porque no caso das diferenças temporárias dedutíveis, existe alguma incerteza do momento em que irão ser revertidas e relativamente às perdas e créditos fiscais não usados, podem ser considerados como reduções de pagamentos de impostos no futuro mas também como um prenúncio de mais perdas fiscais.

5.           Amostra e resultados 5.1  Amostra Partindo das maiores 150 empresas do Stoxx Europe 600 (Europa) e das maiores 150 empresas do índice Standards & Poors (S&P) 500 (EUA) e tendo por base informação à data de fecho de 2007 a 2012, excluíram-se as empresas que não tivessem valores de ativos por impostos diferidos, empresas que tivessem um período contabilístico diferente do ano civil, empresas financeiras (por causa dos requisitos de relato diferentes) e empresas que usassem normas diferentes do que é suposto usarem. Os dados da contabilidade e de mercado são obtidos da DataStream Wordscope Global Database (DataStream), excluindo os ativos por impostos diferidos brutos e a sua composição (de diferenças temporárias dedutíveis e de perdas e créditos fiscais não usados), que são obtidos diretamente dos relatórios financeiros (notas). A construção da amostra é a da Tabela_1. Partindo de uma amostra inicial de 300 empresa foram eliminadas 141 empresas, das quais 27 empresas por falta de dados, 62 empresas por terem um período contabilístico diferente do ano civil, 51 empresas por serem empresas financeiras e 1 empresa por usar normas diferentes do esperado face à região. A amostra final corresponde a 159 empresas e a 927 observações.

5.2    Análise descritiva Na Tabela_2 apresentam-se as estatísticas descritivas de todas as variáveis e de todas as equações (1 a 3), separadas por empresas da Europa e dos EUA. A média (mediana) dos ativos por impostos diferidos totais por ação é de 2,58 (1,44), correspondendo a 5,62 (4,51) por cento da média (mediana) dos ativos por ação (excluem os ativos por impostos diferidos). A média (mediana) dos ativos por impostos diferidos por ação da Europa (2,59 (1,25)) é maior que a das empresas dos EUA (2,56 (1,6)), contudo a média (mediana) dos ativos por impostos diferidos dos EUA corresponde a 7,42 (5,45) por cento dos ativos por ação dos EUA, mais do que na Europa (4,73 (3,53) por cento dos ativos por ação). Quanto à decomposição dos ativos por impostos diferidos, a média (mediana) dos ativos por impostos diferidos das diferenças temporárias dedutíveis é de 2,08 (1,16), correspondendo a 80,62 (80,56) por cento dos ativos por impostos diferidos por ação, dos quais 2,2 (1,37) são de empresas dos EUA e 1,99 (0,98) são de empresas da Europa. A média (mediana) dos ativos por impostos diferidos de perdas e créditos fiscais não usados por ação é de 0,74 (0,24), correspondendo a 28,68 (16,67) por cento dos ativos por impostos diferidos por ação, dos quais 0,91 (0,31) são de empresas dos EUA e 0,61 (0,15) são de empresas da Europa. A média (mediana) da redução do ativo por impostos diferidos é de 0,24 (0) que corresponde a 9,30 (0) por cento dos ativos por impostos diferidos, dos quais 0,55 (0,1) são de empresas dos EUA e das empresas da Europa são 0 (0), visto não usarem essa conta pelas normas do IASB. As empresas da amostra são lucrativas (a média (mediana) dos resultados por ação é de € 2,61 (€ 1,86).

5.3    Resultados dos testes das regressões A Tabela_3 mostra as estatísticas relativas à equação (1). A regressão (bem como as posteriores) inclui um conjunto de variáveis dummy para cada período, de forma a poder reduzir os efeitos macroeconómicos específicos de cada período (que é o caso da crise financeira de 2008), assumindo o valor de 1, se a observação é do período em análise e 0 se não o for. São também eliminados os outliers (66 observações), tendo sido calculados com base da distância Cookpara a variável dependente e os resíduos estandardizados para as variáveis independentes, o que foi feito também para as equações seguintes. Os resultados de todos os testes apresentados baseiam-se numa regressão que utiliza variâncias de coeficientes que são válidas mesmo havendo heterocedasticidade pelo teste White (Johnston & DiNardo, 2000). Tal como previsto, os ativos (líquidos dos ativos por impostos diferidos) estão relacionados positivamente com o preço, tal como os resultados líquidos, enquanto os passivos estão negativamente relacionados com o preço, sendo estatisticamente significativos a um nível de significância de 1 por cento. Quanto aos ativos por impostos diferidos estão positivamente relacionados com o preço a um nível de significância de 1 por cento, o que significa que para os investidores, estes ativos têm valor relevante e como o coeficiente é de 0,93, significa que o preço aumenta 0,93 face a um aumento de 1 dos ativos por impostos diferidos.

Para verificar qual o conjunto de normas (do IASB ou do FASB) tem maior valor relevante na contabilização dos ativos por impostos diferidos, foi corrida a regressão da equação (2) e os resultados são os da Tabela_4. Todos os coeficientes são estatisticamente significativos a um nível de 1 por cento, tendo o sinal estimado, excluindo o coeficiente da variável de interesse (ACO×DTA), que apesar de ter o sinal esperado (negativo), significando que os ativos por impostos diferidos têm menor valor relevante se forem contabilizados usando as normas do IASB, não se pode rejeitar a hipótese nula do coeficiente ser nulo.

A Tabela_5 apresenta as estatísticas da equação (3). A regressão inclui uma variável dummy para controlo do conjunto de normas usadas (visto a conta de correção dos ativos por impostos diferidos existir pelas normas do FASB).

Todos os coeficientes das variáveis comuns às três equações têm o sinal estimado e estatisticamente significativo a um nível de 1 por cento. O coeficiente da variável ativo por impostos diferidos de diferenças temporárias dedutíveis (TD) é positivo enquanto o da variável ativo por impostos diferidos de perdas e créditos fiscais não usados (LC) é negativo, significando que existe uma associação positiva com o preço (este aumenta) no primeiro caso e negativa no segundo caso, contudo não se pode rejeitar a hipótese nula do coeficiente ser nulo, no caso da variável LC. Assim, pode-se concluir que o investidor parte do pressuposto que os ativos por impostos diferidos de perdas e créditos fiscais não são recuperáveis no futuro, porque a expetativa é de que se vão criar mais perdas fiscais no futuro, ou então o período para os recuperar é demasiado pequeno, o que confirma as conclusões de Amir et al.

(1997). Tal como previsto, a variável correção do ativo por impostos diferidos (VA) tem uma associação negativa com o preço, contudo não se pode rejeitar a hipótese nula do coeficiente ser nulo.

Correndo a regressão anterior (3), mas separando as empresas em função das normas usadas (IASB ou FASB, ou seja, Europa ou EUA), os resultados são os da Tabela_6. Os resultados na Europa são similares aos resultados da Tabela_5. No caso dos EUA (normas do FASB), o sinal do coeficiente das variáveis TD e LC é positivo, apesar deste último não ser estatisticamente significativo a um nível de significância de 10 por cento. Assim, isto quer dizer que ambos são valor relevante para o investidor, por isso o teste do Wald para os comparar e como o p-value é 0, implica rejeitar a hipótese nula de que os coeficientes sejam iguais, pelo que, os investidores atribuem maior valor relevante aos ativos por impostos diferidos das perdas e créditos fiscais, o que pode ser justificado pelos períodos de reporte das perdas fiscais (mais períodos para a frente) e o que confirma Amir e Sougiannis (1999).

Conclusões Os ativos por impostos diferidos são uma parte material do valor dos ativos das empresas e os critérios de reconhecimento e de mensuração podem afetar a perceção do seu valor por parte dos investidores. Por isso o estudo do valor relevante dos ativos por impostos diferidos quanto à norma usada na sua contabilização e quanto ao que os origina.

Os resultados confirmam a expetativa, de que os ativos por impostos diferidos são relevantes para o investidor, de que os ativos por impostos diferidos calculados com base nas normas do FASB têm maior valor relevante do que contabilizados com base nas normas do IASB, visto haver menos restrições no seu reconhecimento e de que os ativos por impostos diferidos decorrentes de diferenças temporárias dedutíveis estão positivamente associados com o preço, o que não acontece com os decorrentes de perdas e créditos fiscais não usados.

Uma limitação do estudo foi de o valor bruto dos ativos por impostos diferidos não estar disponível na DataStraem, por isso foi obtido diretamente dos relatórios financeiros e uma outra foi a impossibilidade de separar os ativos por impostos diferidos de perdas fiscais e de créditos fiscais não usados.

Como trabalhos futuros, sugere-se a replicação para empresas não cotadas e de menor dimensão, como também separar os ativos por impostos diferidos das diferentes diferenças temporárias dedutíveis.


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