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Clivagens, conjuntura económica e comportamento eleitoral em Portugal: uma análise das legislativas de 1995 com dados agregados

Introdução Em maior ou menor grau, os actos eleitorais são sempre marcados por determinadas conjunturas sociais, económicas e políticas. Para as Ciências Sociais, o estudo das relações entre os sistemas sociais e os sistemas político-partidários, nomeadamente através dos processos eleitorais, passa não apenas por estudar os determinantes estruturais dos alinhamentos dos eleitores, mas também por analisar os efeitos dos diferentes elementos conjunturais sobre estes mesmos alinhamentos. Este artigo foi escrito antes de se terem realizado as eleições legislativas de 1999. A sua reformulação, de molde a incorporar os resultados destas últimas, implicaria a produção de um artigo praticamente novo, desde logo porque toda a economia do texto teria de ser repensada; muitas das análises aqui desenvolvidas teriam de ser postas de parte. Por isso, e tendo em mente a importância de estudar os factores estruturais e conjunturais que explicam os resultados em cada acto eleitoral particular, considerou-se pertinente publicar o artigo, mesmo sem incorporar os resultados da mais recente eleição legislativa.

Em 1995, o PS registou a sua maior votação de sempre, em relação a todas as eleições legislativas anteriores: 43,7% dos votos (MAI/STAPE,1997: 11).1 Comparando com 1991, o PSD perdeu bastantes votos, ficando-se pelos 34,1% (MAI/ STAPE, 1997: 11). Em conjunto, os dois maiores partidos (PS e PSD) mantiveram uma percentagem de quase 80%, ou seja, manteve-se a tendência bipartidarizante do sistema político-partidário que se vem registado desde 1987.

A derrota do PSD, em 1995, tem de ser entendida, em primeiro lugar, no contexto do desgaste que sofreu pela sua prolongada estada no poder executivo (10 anos).

Por outro lado, este partido concorreu às eleições de 1995 com uma nova liderança (Fernando Nogueira), em resultado do abandono de Cavaco Silva, que tinha representado uma "mais-valia" eleitoral do PSD (Lima, 1995a: 42-46), apesar do declínio dos seus índices de popularidade no final do mandato. A conjuntura económica recessiva, o aumento do desemprego e as dificuldades na gestão eleitoral das políticas macroeconómicas2 (Tufte, 1994) terão também contribuído para a derrota do PSD (Frain, 1998: 207-209). Em quarto lugar, algumas manifestações de descontentamento e contestação social3 foram respondidas com intervenções policiais bastante "musculadas". A forte mediatização de alguns escândalos envolvendo membros do executivo terão também contribuído para tal desgaste (Frain, 1998: 210).

Na oposição, o PS, liderado por António Guterres, ensaiou uma certa moderação ideológica com o objectivo de captar o chamado "eleitorado flutuante",4 estratégia que se revelou bem sucedida (Goldey, 1997: 247). O CDS/PP, sob a liderança de Manuel Monteiro, apresentou-se como um partido de direita renovado, populista e anti-federalista, tendo melhorado razoavelmente o respectivo resultado: de 4,4% (1991) para 9, 0% (1995) (ver Robinson, 1996: 968-971). O PCP e seus aliados (CDU)5 terão tentado, sobretudo, preservar os respectivos bastiões do Sul do país, tendo conseguido tal objectivo (Goldey, 1997: 247-248): desceram apenas de 8,8% dos votos (1991) para 8,6% (1995).

Neste artigo, propomo-nos avaliar quais os factores sociais e económicos que melhor explicam os alinhamentos dos eleitores e a abstenção eleitoral nas legislativas de 1995.

Modelos teóricos Segundo o modelo das clivagens estruturais (Lipset e Rokkan, 1992), os alinhamentos dos eleitores dependem basicamente do respectivo posicionamento no sistema de clivagens. Esses diversos posicionamentos estão associados a desiguais níveis de recursos, diferentes interesses socioeconómicos e/ou valores socioculturais, que depois se traduzem (probabilisticamente) em diversos comportamentos eleitorais. Tanto mais quanto esses posicionamentos actuem no mesmo sentido, isto é, quanto os múltiplos grupos sociais a que o indivíduo pertence sejam propensos a idêntico comportamento político. Por exemplo, se a posição de classe do indivíduo o torna mais propenso a votar à esquerda, esse elemento ficará reforçado se esse indivíduo for também ateu.

Pelo contrário, esse efeito da posição de classe ficará esbatido se ele for fortemente religioso.

O referido modelo aponta para quatro clivagens básicas: centro-periferia; religiosidade-secularização; urbano-rural e capital-trabalho.

A clivagem centro-periferia será operacionalizada através da oposição entre os centros mais ricos (índice de rendimento e de desenvolvimento industrial),6 mais educados (escolarização) e com uma estrutura de classes mais modernizada (maior peso das fracções de classe ligadas ao sector terciário) em relação às áreas mais periféricas, onde têmmaior peso as fracções de classe ligadas ao sector primário e as populações com as maiores taxas de analfabetismo. Em Portugal, o contraste entre os concelhos com mais jovens (centro) e os mais envelhecidos (periferia)pode também ser considerado um elemento daquela oposição, sobretudo enquanto elemento diferenciador das áreas do litoral (centrais) quando comparadas as do interior (periféricas).

Um elevado nível de recursos materiais e educacionais permite um maior domínio do universo da política, das estratégias dos seus actores e das mundivisões associadas, quer devido à maior familiariedade com conceptualizações abstractas e ao maior tempo disponível, quer devido à disponibilidade mental que resulta da satisfação das necessidades materiais básicas; por outro lado, a um maior nível de recursos corresponde geralmente uma interiorização subjectiva desse estatuto, que se traduz num maior sentido de eficácia política, isto é, o indivíduo considera que a sua acção política é importante e eficaz (Bourdieu, 1979: 463-541), por isso, participa mais. Em suma, a um maior nível de recursos materiais e educacionais está geralmente associada uma maior integração social e política (Lipset, 1987: 155-190). A clivagem centro-periferia estará mais ligada aos níveis de participação (centro) ou de abstenção (periferia) do que ao sentido de voto dos eleitores.7 Isto é, não se nega que esta clivagem tenha tido um papel na formação e consolidação da nacionalidade portuguesa (ver Mattoso, 1993 e 1998), todavia, é duvidoso que, per se, tenha um impacte relevante no sentido de voto dos eleitores: sabemos que as áreas periféricas do Sul do país, nomeadamente o Alentejo, têm sido tradicionalmente mais "progressistas"; pelo contrário, as áreas periféricas do Norte do país têm sido tradicionalmente mais "conservadoras".

Por seu turno, em Portugal, a clivagem religiosa remete para a oposição entre os católicos praticantes e os outros (católicos não praticantes e secularizados). O indicador utilizado é a percentagem de indivíduos que frequentam semanalmente a missa (missalizantes). Historicamente, as posições da Igreja Católica foram, em regra, politicamente conservadoras: apoio ao Estado Novo; apoio à reacção contra a radicalização do "Processo Revolucionário em Curso" (PREC), em 1975; oposição à liberalização do aborto, etc. Por outro lado, a socialização religiosa implica, regra geral, uma visão do mundo tendencialmente legitimadora das desigualdades sociais e das instituições tradicionais: o sistema de valores religioso assenta na crença sobre a existência de uma ordem natural, justa e com origem divina; nesta medida, constitui uma certa veleidade humana pretender transformar o mundo (ver Michelat e Simon, 1979: 28-29, e 1989: 301-305). Em oposição, o sistema de valores geralmente associado às forças secularizantes assenta na crença (iluminista) sobre a capacidade humana de construir um mundo melhor (Michelat e Simon, 1979: 29-33, e 1989: 301-305). Daí a maior propensão destes últimos para aderir a partidos que dão prioridade à mudança social. Assim, a hipótese é que os maiores níveis de prática religiosa estarão ligados ao voto de direita e a secularização ao voto de esquerda.

Quanto à clivagem urbano-rural, será operacionalizada como a oposição entre as zonas onde predomina o habitat urbano e aquelas onde prevalece o habitat rural.

Pelo menos em Portugal, está clivagem está algo sobreposta com a do centro- periferia. Assim, parece-nos adequado formular a hipótese de uma maior participação eleitoral nas zonas urbanas e de uma maior abstenção nas zonas rurais, evitando fazer quaisquer predições em termos de sentido de voto.

Por outro lado, os indivíduos residentes em zonas urbanas, quer devido a maiores recursos educacionais, quer a uma maior circulação da informação política nesses meios, tenderão a ser mais voláteis: é expectável que os indivíduos mais instruídos sejam menos leais aos partidos políticos, sobretudo porque terão maior probabilidade de ter um estatuto social intermédio e um maior nível de informação política, elementos que os tornam mais propensos a oscilar o sentido de voto consoante as conjunturas (ver Franklin et al., 1992).

Adicionalmente, os indivíduos mais jovens geralmente mais numerosos fora das zonas rurais quer devido a um estatuto social ainda pouco definido, quer a uma mais curta ou inexistente "história" pessoal de voto, tenderão a ter menores níveis de identificação partidária (Campbell et al., 1980: 146-167; 295-333, e Cabral, 1998a: 359-363). Consequentemente, serão também propensos a maior mobilidade eleitoral.

São usados quatro tipos de indicadores de mobilidade eleitoral: as diferenças percentuais8 (variações líquidas) na abstenção e no voto partidário, 1991/1995; as taxas de variação9 (variações brutas) na abstenção e voto partidário, 1991/ 1995; a volatilidade total10 (Pedersen, 1979: 3-6), que mede o total de transferências líquidas entre todos os partidos que obtiveram votos, 1991/1995; a volatilidade de bloco11 (Bartolini e Mair, 1990: 20-22), que mede as transferências líquidas entre o "bloco" de partidos de direita (CDS/ PP, PSD, PDA, PG, PPM, PSN) e o "bloco" de partidos de esquerda (CDU, PS, FER, PCTP, PRD, PSR, UDP), 1991/ 1995.

Por último, a clivagem capital-trabalho opõe os proprietários (burguesia e pequena burguesia), mais propensos, em tese, a votar à direita, e os assalariados (dos vários sectores de actividade), mais inclinados a votar à esquerda, em resultado de interesses económicos divergentes e de orientações valorativas associadas (ver Knutsen, 1998: 161-162 e 461-491). Contudo, as fracções de classe associadas a um estatuto social intermédio (Erikson e Goldthorpe, 1991: 43-44) têm posições mais afastadas de cada um dos pólos da clivagem, pelo que terão maior propensão à mobilidade eleitoral (ver Franklin et al., 1992, e Cabral, 1998b: 407-414).

Têm sido apontadas algumas insuficiências a este modelo, nomeadamente a fraca capacidade para explicar as transferências de voto, pois as alterações estruturais não permitem, devido à sua natural lentidão, dar conta desses fenómenos (Campbell et al., 1966: 3-17, e Johnston, 1990). Por outro lado, apesar de afirmar que os ocupantes de determinadas posições na estrutura de clivagens são mais propensos à mobilidade eleitoral, tal perspectiva não permite explicar por que razão os indivíduos nessas situações mudam o seu comportamento eleitoral entre determinado par de eleições; por outras palavras, apenas podemos dizer que eles são mais propensos a mudar, mas não por que razão mudam. No sentido de superar tais limitações, tem sido proposta a combinação do modelo das clivagens com o "modelo económico" do comportamento eleitoral (ver Downs, 1973; Kiweit, 1983; Johnston, 1990; Lewis-Beck, 1990; Anderson, 1995).

Quer seja em termos do resultado de uma determinada vivência pessoal (voto egoísta) quer em resultado da avaliação das condições económicas nacionais (voto sociotrópico), as questões do desemprego e da inflação assumem especial relevo na vida dos indivíduos (Kiweit, 1983: 14-26; Lewis-Beck, 1990: 33-51 e 81-94).

Em geral, os partidos de esquerda atribuem maior prioridade ao combate ao desemprego, enquanto os de direita concedem maior prioridade à manutenção da estabilidade dos preços. Assim, os eleitores mais atingidos pelo desemprego (voto egoísta) ou que o percepcionam como um importante problema nacional (voto sociotrópico), em determinada conjuntura, tenderão a votar mais nos partidos de esquerda. Pelo contrário, os indivíduos que encaram a inflação como um problema mais importante, em termos de condições económicas pessoais e/ou nacionais, tenderão a votar mais nos partidos de direita (hipótese das prioridades políticas) (Anderson, 1995: 89, e Kiweit, 1983: 7-14).

Por outro lado, no fim de cada mandato, o governo cessante e o(s) partido(s) que o apoia(m) "incumbentes" , também são julgados pelo desempenho da economia. Segundo a hipótese da responsabilização (Kiweit, 1983: 5-7, Lewis- Beck, 1990: 33-51 e 81-94, e Anderson, 1995: 89), os eleitores tenderão a penalizar os "incumbentes" em períodos de mau desempenho da economia e a votar neles em períodos de prosperidade económica.

Como indicadores da conjuntura económica, utilizámos a taxa de desemprego, em Outubro de 1995, e as taxas de variação do desemprego e das remunerações médias mensais dos trabalhadores por conta de outrem, de Outubro de 1994 a Outubro de 1995.12 Assim, partimos da hipótese de que nos concelhos onde se registam os piores indicadores económicos (maiores níveis de desemprego, pior evolução do desemprego e das remunerações) os eleitores tenderão a penalizar o partido "incumbente" (PSD) (hipótese da responsabilização). Por outro lado, os indivíduos mais fustigados pelo desemprego e/ou que atribuem grande importância13 a esse problema optarão preferencialmente pelos partidos (PS e CDU) que atribuem maior prioridade à questão, em termos de políticas macroeconómicas (hipótese das prioridades políticas).

Em termos metodológicos, utilizámos a análise de dados agregados, também conhecida por análise ecológica (Langbein e Lichtman, 1978). Isto é, as unidades de análise são espácio-administrativas: os concelhos. Assim, quer as variáveis políticas (abstenção e votações partidárias),14 quer os indicadores das estruturas de clivagem e da conjuntura económica reportam-se a totais concelhios. Embora mantendo sempre a mesma unidade de análise, serão usados diferentes espaços de referência (ver Derivry e Dogan, 1971): Continente, Região Norte (Região Norte e Região Centro) e Região Sul (Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve).

São conhecidos os riscos de "falácia ecológica" (King, 1997: 12-17), ou seja, os problemas que se colocam ao extrapolar para o comportamento individual as conclusões retiradas a partir dos dados ecológicos (agregações de comportamentos individuais). Portanto, as extrapolações para o comportamento individual têm um carácter meramente aproximativo.

Resultados concelhios nas eleições legislativas de 1995 No espaço continental, em termos de percentagens médias concelhias, o PS (43,0%) teve mais 7,5% de votos do que o PSD (35,5%)15 (ver quadro_1). Todavia, na Região Norte, foi o PSD (43,3%) que teve mais 2,7% dos votos que o PS (40,6%). Assim, apenas na Região Sul o Partido Socialista (46,4%) teve uma média concelhia superior ao PSD (24,3%): mais 22,1% dos votos. Por outro lado, repare-se que a máxima percentagem concelhia do PSD (71,1%, na Região Norte) foi razoavelmente maior (+9%) que o maior resultado concelhio do PS (62,1%, na Região Sul). Esta diferenciação Norte/Sul espelha bem a pertinência da divisão efectuada, sobretudo por se tratar de uma conjuntura desfavorável para o Partido Social-Democrata.

Quadro 1 Distribuição da abstenção e voto partidário por regiões, 1995 (percentagens)

Portanto, apesar da derrota do PSD, o domínio do Partido Socialista (em termos de médias das percentagens concelhias) ficou circunscrito ao Sul do país e, mesmo assim, nunca conseguiu alcançar o grau de predomínio que o PSD obteve nalguns concelhos do Norte. Contudo, é preciso introduzir algumas considerações. Em primeiro lugar, a vantagem do PS em relação ao PSD, na Região Sul, foi muito maior que a vantagem do PSD sobre o PS, na Região Norte. Daí a primazia do Partido Socialista, ao nível do espaço continental. Por outro lado, ao tomarmos os concelhos como unidades de análise, temos de utilizar frequências relativas (percentagens) para os poder comparar. Este procedimento impede, contudo, que se levem em conta as diferenças populacionais entre concelhos. Nomeadamente, se um partido tiver uma implantação mais urbana que rural (caso do PS), a média das percentagens concelhias pode subestimar o seu peso efectivo na sua quota de votos.

O contraste Norte/Sul teve também tradução ao nível dos outros dois partidos. O CDS/PP teve maiores votações médias a Norte (9,5%) que a Sul (6,8%). Ao contrário, o PCP tem votações médias bastante maiores no Sul (17, 0%) do que no Norte (2,6%).

Portanto, nas eleições de 1995, manteve-se a tradicional divisão das orientações políticas entre o Norte (mais "conservador") e o Sul (mais "progressista") do território continental (para períodos anteriores, ver Mattoso, 1993 e 1998; Cabral, 1992; Gaspar e André, 1990; Gaspar et al., 1990; Aguiar, 1994; Freire, 2000). Nesta situação, temos desde já uma clara indicação da actuação da estrutura de clivagens na distribuição espacial do voto partidário: sobretudo a clivagem religiosa e a de capital- trabalho, na sua dimensão rural, ou seja, a maior religiosidade e a predominância da pequena burguesia agrícola explicam o maior peso dos partidos de direita no Norte, mesmo numa conjuntura desfavorável. O partido no qual essa divisão mais se fez sentir foi o PCP, ou seja, a elevada religiosidade e o peso dos camponeses têm limitado fortemente a sua implantação no Norte do país.

Também as percentagens médias da abstenção são maiores a Norte (35,2%) que a Sul (32,6%), mas a diferença é pequena: 2,6%. Estas diferenças, que também representam um traço de continuidade em relação a anteriores eleições (ver Gaspar e André, 1990; Gaspar et al., 1990; Aguiar, 1994; Montargil, 1995; Freire, 1999), estão relacionadas com o maior peso do habitat rural no Norte do país, assim como a presença maioritária da pequena burguesia agrícola.

Podemos constatar (quadro_2) que o Norte foi menos volátil que o Sul (médias de 19,4% e 22,4% do total de transferências líquidas, respectivamente). Contudo, o peso da volatilidade de bloco na volatilidade total foi maior no Norte (72,7%), que no Sul (69,1%), embora a diferença seja muito pequena. Portanto, no Norte do país, a vitória do PS foi conseguida quase exclusivamente à custa do PSD (volatilidade de bloco), até porque a CDU tem uma implantação muito reduzida na região; no Sul, na vitória do PS teve maior importância a captação de antigos eleitores da CDU (volatilidade dentro da mesma área ideológica), ainda que, também na Região Meridional, o maior volume de transferências tenha sido do PSD para o Partido Socialista. Por outro lado, a atracção que o CDS/PP exerceu sobre alguns dos eleitores antigos do PSD terá sido identicamente repartida entre o Norte e o Sul do país.

Quadro 2 Ganhos e perdas líquidas na abstenção e voto partidário por regiões, 1991/1995 (diferenças percentuais)

Em termos partidários, registe-se que o PS aumentou a sua percentagem de votos em todos os concelhos, com um máximo de +25,0% e um mínimo de +7,8%. Todavia, em média, cresceu mais a sul (+16,9%) que a norte (+14,8%). Ao contrário, o PSD registou perdas líquidas em todos os concelhos do país, com um máximo de -25,6% e um mínimo de -7,5%, não existindo, em termos médios, diferenças inter- regionais nesta evolução. Em média, o CDS/PP aumentou a sua percentagem de votos nas duas regiões, embora um pouco mais a Norte (+4,0%) que a Sul (+3,8%).

Todavia, este partido registou perdas líquidas nalguns concelhos: máximo de - 1,1%. O PCP (CDU) registou perdas líquidas em todas as regiões, embora um pouco mais a Sul (-0,4%) que a Norte (-0,2%). Todavia, as perdas médias são muito pequenas, sendo mais correcto falar-se de uma certa estabilidade na quota de votos da CDU. Ainda assim, o PCP teve algumas subidas notáveis no Sul (máximo de +8,5%). Esta evolução na quota de votos dos partidos, sobretudo no PS, PSD e CDS/PP, traduzirá a reacção de alguns eleitores à conjuntura política descrita na primeira secção deste estudo.

Em média, a abstenção cresceu 1,0%. Contudo, esse crescimento foi maior a Norte (1,3%) que a Sul (0,5%) fenómeno que poderá ter traduzido uma maior mobilização do Sul do país para alterar o status quo, contribuindo mais para a vitória do PS, ao passo que a Norte poderá ter significado uma via de saída para antigos eleitores do PSD, descontentes com a prestação do partido (1991/1995), mas incapazes de se reverem nas alternativas partidárias.

Transferências de voto, 1991-1995 Antes de passar à análise propriamente dita, esclareça-se que a interpretação das transferências de voto com base em dados agregados enferma de fortes limitações. Em primeiro lugar, quando analisamos as transferências de voto entre os partidos, tais análises não permitem levar em linha de conta a entrada de novos eleitores, isto é., aqueles que atingiram recentemente a idade de votar; tal como não permitem contabilizar a saída de eleitores do mercado eleitoral. Em segundo lugar, as variações líquidas não nos permitem contabilizar as transferências que se auto-anulam. Isto é, aqueles movimentos de eleitores de um partido a outro (por exemplo, do PSD para o PS) que são compensados por movimentos de eleitores em sentido inverso (por exemplo, do PS para o PSD), pois tais fluxos não têm tradução nas variações líquidas do voto (para uma apresentação mais detalhada deste problema, ver Freire, 2000, Secção VI.1).

A observação do quadro_3 permite-nos constatar que a subida concelhia da percentagem de abstencionistas (1991 a 1995) coincidiu com as maiores perdas do PSD (r=-0,16), ainda que ligeiramente. Portanto, alguns dos cidadãos que votaram no PSD, em 1991, optaram pela abstenção, em 1995. Isto é, apesar de descontentes com a prestação do partido, não terão encontrado nas diferentes alternativas uma saída suficientemente atractiva e/ou foram incapazes de se transferir para outros partidos por motivos de fidelidade ideológica.16 Também o PS parece ter sido penalizado pela subida da abstenção (r=-0,30). Todavia, esta correlação é ilusória: tendo em conta que o Partido Socialista aumentou a percentagem de votos em todos os concelhos (ver quadro_2), o que esta associação significa é que o PS cresceu menos nos concelhos onde a abstenção mais subiu; por outro lado, quer dizer que o Partido Socialista cresceu mais nos concelhos onde a abstenção desceu,17 ou seja, a vitória deste partido também assentou na mobilização de indivíduos que se tinham abstido de votar em 1991. Os dois partidos mais pequenos também não foram penalizados pela abstenção, antes pelo contrário, ou seja, quer o CDS/PP (r=0,29) quer a CDU (r=0,18) aumentaram as suas percentagens de votos nos concelhos onde a abstenção mais subiu.

Quadro 3 Transferências de voto, 1991/1995, no Continente (correlações entre as variações líquidas na abstenção e no voto partidário)

A variação no voto do PSD (1991 a 1995) é a que apresenta uma relação mais intensa com a volatilidade total (r=-0,84), seguida da variação no voto do PS (r=0,76) e, com muito menor intensidade, do CDS/PP (r=0,38). Pelo contrário, a variação no voto da CDU não apresenta qualquer relação com a volatilidade total (r=-0,06), traduzindo fielmente a fraca variabilidade no voto comunista (ver quadro_2). Assim, verificamos que as maiores perdas do PSD se registaram nos concelhos onde ocorreram maiores transferências de voto. Pelo contrário, os maiores ganhos do PS e do CDS/PP verificaram-se nos concelhos onde houve maior volume de transferências de voto. O valor mais elevado dos coeficientes, no caso do PSD e do PS, indica-nos que o maior volume de volatilidade se consubstanciou em transferências de voto do PSD para o PS, elemento ilustrado pela relação entre a variação no voto partidário e a volatilidade de bloco: PSD, r=-0,68; PS, r=0,89. Recorde-se que a volatilidade de bloco diz respeito às transferências de voto entre os partidos de cada um dos blocos ideológicos.

Portanto, verificamos que os concelhos onde o PS mais cresceu foram aqueles em que esse tipo de transferências ocorreu em maior volume, tendo-se verificado uma relação simétrica no caso do PSD. Dado que estes são os dois maiores partidos do sistema, podemos daqui concluir que este tipo de volatilidade resultou, sobretudo, de transferências de voto do PSD (direita) para o PS (esquerda). Nas zonas onde tal aconteceu foi onde o CDS/PP menos cresceu ou perdeu votos (r=-0,17), neste último caso também para o PS.

A análise das transferências entre cada par de partidos permite-nos confirmar as relações detectadas com os dois tipos de volatilidade. Todos os três partidos terão perdido votos para o PS: PSD, r=-0,49; CDU, r=-0,31; CDS/PP, r=- 0,27. Isto é, tendo em conta que o PS aumentou a sua percentagem de votos em todos os concelhos (ver quadro_2), verificamos que as descidas de qualquer dos três partidos, mas sobretudo do PSD,18 estão associadas às subidas do Partido Socialista.

Curiosamente, de acordo com os coeficientes de correlação, as descidas do PSD parecem estar mais fortemente associadas às subidas do CDS/PP (r=-0,56) do que às subidas do PS (r=-0,49). Todavia, a intensidade desta relação é mais aparente que real, ou seja, o maior volume de transferências de voto deu-se do PSD para o PS, mas o PSD perdeu uma percentagem de votos ainda maior nas zonas onde "forneceu" novos eleitores quer ao PS quer ao CDS/PP. Pelo contrário, o PS aumentou menos a sua percentagem de votos nos concelhos onde teve de dividir os "trânsfugas" do PSD com o CDS/PP. Assim se explica também que a intensidade das relações das variações líquidas do PSD com os dois indicadores de volatilidade seja maior no caso da volatilidade total (VT/PSD, r=-0,84; VB/PSD, r=-0,68), enquanto no caso do PS o fenómeno é inverso (VT/PS, r=0,76; VB/PS, r=0,89).

Outro elemento curioso revela-nos que a CDU terá também beneficiado das perdas do PSD (r=-0,20). Todavia, aumentou a sua votação em muito poucos concelhos e, portanto, essas transferências terão sido residuais.

Destas análises pode concluir-se que o elevado volume de transferências de voto na eleição de 1995 (para uma contextualização comparativa, ver Lobo, 1996: 1092) se consubstanciou sobretudo do PSD para o PS. Todavia, assim como o PSD terá perdido votos para todos os outros três partidos, também o PS terá ganho com as perdas de PSD, CDS/PP e CDU. Por outro lado, esta enorme fluidez do eleitorado releva uma certa desideologização e aponta para um menor impacte das clivagens estruturais, pois está sobretudo relacionada com um "salto" do "bloco" da direita para o "bloco" de esquerda (PS).

Por desideologização entende-se a menor importância relativa do posicionamento ideológico dos eleitores na sua opção de voto. Este fenómeno traduz um menor impacte das lealdades políticas baseadas nas posições de classe e/ou religiosas na medida em que há uma conexão de posicionamentos ideológicos e posicionamentos nas estruturas de clivagem (ver Bartolini e Mair, 1990, e Franklin et al., 1992). Todavia, esta desideologização do eleitorado poderá traduzir um mero ajustamento às mutações na oferta partidária, isto é, os factores que levaram os eleitores a mudar de "bloco" ideológico, entre 1991 e 1995, tanto podem radicar em alterações no perfil motivacional do eleitorado como nalguma indiferenciação programática dos dois principais partidos do sistema (PS e PSD),19 cuja convergência político-ideológica tendo vindo a crescer, sobretudo em matéria europeia e, consequentemente, em termos de políticas macroeconómicas. Contudo, o pleno esclarecimento destes fenómenos só poderia ser feito com o recurso a dados individuais.

Mobilidade eleitoral em meio urbano e em meio rural Em 1995, a taxa de variação20 na abstenção foi maior nas zonas urbanas do que nas rurais,21 sobretudo no Sul do país (r=0,39) (dados não apresentados).

Também a Norte a abstenção cresceu mais nas zonas urbanas (r=0,13), embora em muito menor grau.22 Estes dados apontam em sentido contrário ao das teorias clássicas: tendo em conta que as zonas urbanas são também as mais escolarizadas e onde mais pesam as fracções de classe associadas ao terciário, não se pode dizer que estejamos perante indivíduos menos integrados social e profissionalmente (Lipset, 1987: 155-190) ou com menores recursos em capital cultural (Bourdieu, 1979: 463-541), mas precisamente o contrário; também não nos parece adequado invocar diferenças na socialização política como elemento capaz de explicar esta evolução. Assim, é necessário propor outras hipóteses explicativas.

Em primeiro lugar, os maiores níveis de educação e informação política nas áreas urbanas poderão explicar maiores variações na participação de acordo com as conjunturas, ou seja, uma abstenção mais política que estrutural. Isto é, uma abstenção que resulta mais de uma orientação estratégica dos eleitores perante determinadas conjunturas políticas do que do "isolamento social e geográfico" (sobre a "abstenção política" e a "abstenção sociológica" ou estrutural, ver Memmi, 1985: 348-349, e Subileau, 1997; ver também Freire, 1999 e 2000: secções II. 1, V. 2 e V. 3). Em segundo lugar, podemos considerar que os maiores níveis de educação e informação política nas grandes cidades poderão explicar crescentes níveis de exigência em relação ao sistema político-partidário e, por conseguinte, maiores níveis de desafecção (pelo menos conjuntural).

A volatilidade total foi praticamente igual nas zonas urbanas (r=0,02/Norte; r=0,05/Sul) e nas zonas rurais (r=-0,08/Norte; r=0,05/Sul) de qualquer das duas regiões.23 Na prática, o mesmo se pode dizer da volatilidade de bloco, pois apesar de ter sido ligeiramente maior nas zonas rurais (r=0,13/Norte; r=0,20/ Sul) do que nas zonas urbanas (r=-0,15/Norte; r=-0,13/Sul), as correlações são muito fracas.

Portanto, apesar de os eleitores urbanos serem, em regra, mais instruídos/ informados e a estrutura de classes estar mais modernizada, ou seja, apesar de existir menor propensão para a "fidelidade" de voto, não se pode dizer que os eleitores urbanos tenham sido mais voláteis que os rurais. Por outro lado, os residentes em habitat rural, em regra menos instruídos/ informados e com posições de classe mais definidas,24 logo potencialmente menos propensos a alterar o sentido de voto de acordo com as conjunturas políticas, revelaram-se igualmente capazes de substanciais transferências de voto. Mais, a ligeira supremacia da volatilidade de bloco nas áreas rurais revela que o maior volume de transferências de voto foi, nesse tipo de habitat, predominantemente do PSD para o PS.

Estas relações entre o habitat e a volatilidade eleitoral contrariam claramente a nossa hipótese sobre um maior nível de volatilidade em meio urbano. Por um lado, tais resultados evidenciam claramente as limitações estruturais da mudança político-eleitoral (ver Heath et al., 1991, especialmente 200-224; Schmitt e Holmberg, 1998: 96 e 110-123; ver também Freire, 1998: 198-200), ou seja, evidenciam a necessidade de introduzir factores sociais, económicos e políticos, de conjuntura, para explicar a mudança político-eleitoral. Por outro lado, ilustram uma clara "nacionalização" da mudança política, isto é, uma mudança que atravessa igualmente o espaço nacional (continental), independentemente das diferenças socioestruturais entre as diferentes áreas.

Conjuntura económica e voto Sempre que se detecta uma relação entre o desemprego (ou outros indicadores da conjuntura económica) e a variação no apoio a determinado partido de uma eleição para outra, podemos perguntar se não estamos perante uma relação espúria (ver Kieweit, 1983: 27-35, e Lewis-Beck, 1990: 55-67). Isto é, supondo que se detecta que as maiores subidas do voto na esquerda estão associadas aos concelhos onde se registam maiores níveis de desemprego, podemos perguntar-nos: revelando-se os assalariados mais susceptíveis de serem atingidos pelo fenómeno do desemprego, não constituirá a relação detectada um mero reflexo da estrutura de classes, ou seja, um reflexo da maior incidência do desemprego em determinados grupos sociais mais propensos a votar à esquerda? Para "expurgar" tais efeitos analisámos as correlações parciais entre a taxa de desemprego e as taxas de variação na abstenção e voto partidário, de 1991 para 1995, controlando o peso concelhio dos trabalhadores não manuais (sector terciário) e dos trabalhadores manuais da indústria e agricultura.25 No Continente (quadro_4), o desemprego parece ter penalizado todos os partidos, salvo a CDU (r=-0,09), ou seja, as variações brutas do voto no PS (r=-0,18), no PSD (r=-0,18) e no CDS/PP (r=-0,16) estão negativamente correlacionadas com as taxas de desemprego concelhias. Percebe-se a penalização dos partidos de direita à luz da hipótese das prioridades políticas(CDS/PP e PSD) e dahipótese da responsabilização (PSD). Isto é, os eleitores mais atingidos pelo desemprego votaram menos naqueles partidos que dão menos prioridade ao problema: PSD e CDS/PP. No caso do PSD, tal fenómeno pode também ser interpretado como uma penalização do partido "incumbente", perante a sua gestão do problema (de 1991 a 1995), mas já não é tão claro que não haja beneficiados, ou seja, que nenhum partido apresente um crescimento do seu voto nas zonas com maior desemprego. Este dado poderá estar relacionado com o próprio indicador da variação no voto (taxas de variação). Nesse contexto, as maiores taxas de crescimento do voto no PS ocorreram, muito provavelmente, nas zonas onde tinha, à partida, menores resultados relativos: concelhos menos fustigados pelo desemprego.

Quadro 4 Correlações parciais entre conjuntura económica e mobilidade eleitoral 1991/1995, por regiões

Aquela situação poderá, também, servir para elucidar o sentido das correlações (PSD r=0,18; PS r=-0,19; CDU: r=-0,29) encontradas no Norte. Quer dizer, o PSD terá perdido menos votos onde já estava mais mal implantado, isto é, nas zonas de maior desemprego. O PS, por outro lado, terá ganho menos votos nas zonas onde estava já mais bem implantado, ou seja, nas de maior desemprego. A CDU terá perdido mais votos nas zonas de maior desemprego, onde, à partida, estava mais bem implantada.

No Sul, os concelhos com mais desemprego foram aqueles onde o PSD perdeu mais votos (r=-0,39), sendo esta a mais forte correlação encontrada. Idêntica penalização atingiu o CDS/PP (r=-0,25), ou seja, este partido perdeu votos nas zonas com mais desemprego. Fenómenos interpretáveis quer à luz da hipótese da responsabilização(PSD), quer da hipótese das prioridades políticas (CDS/PP).

No espaço continental (r=-0,21) e na Região Sul (r=-0,30), a abstenção desceu nos concelhos com mais desempregados. A extensão do fenómeno do Sul para o espaço continental resultará de as maiores taxas de desemprego se localizarem naquela região, nomeadamente no Alentejo. É curiosa a correlação negativa entre maiores taxas de desemprego e descida da abstenção, tanto mais que as teorias tradicionais (Lipset, 1989: 162) apresentam os desempregados como indivíduos socialmente desintegrados, logo menos participativos. Tal situação poderá dever-se a uma maior incidência do desemprego em zonas onde predominam os partidos de esquerda e cuja doutrinação política está associada a uma valorização da participação eleitoral e a uma politização do desemprego.