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Consequências do realismo na construção de teoria sociológica

Just don't get too complicated, Eddie (Sociology). When a man gets too complicated, he is unhappy. And when he is unhappy, his luck runs out. (Raymond Chandler) Os sociólogos voltaram, uma vez mais, aos debates metateóricos sobre a sua disciplina, em termos de crise, de objectivos e propósitos fundamentais, de núcleos e identidades.1 Vê-se hoje defendida com frequência a ideia de que, internamente, o campo se está a tornar demasiado fragmentado e de que,externamente, a procura de conhecimento sociológico está a diminuir. A nível interno, a disciplina é marcada pelo que Donald Levine (1997: 1) chama "confusão pluralista". Segundo Irving Horowitz, "a sociologia degenerou em puro empirismo, deixando de ser guiada por perspectivas teóricas credíveis" (em Giddens, 1996: 2). Na Suécia, Göran Ahrne (1997: 225) declara que "decorre na sociologia um processo de fragmentação, abrangendo teorias e métodos, tal como objectos de estudo" e, na Noruega, Fredrik Engelstad (1996: 225) escreve que a sociologia está "encurralada entre compromissos políticos, por um lado, e uma pseudofilosofia atraente, por outro". Entretanto, em Inglaterra, Nicos Mouzelis (1995: 6) lamenta que "a teorização sociológica tenha dado lugar a discussões amadoras sobre temas ontológicos/epistemológicos e a tentativas de reduzir o estudo das sociedades complexas a investigações sobre a linguagem, o discurso, os textos, o inconsciente, entre outras". Barry Barnes (1995: 1) assinala o desânimo provocado pelo facto de aquilo que actualmente existe como teoria sociológica ser "uma imitação de teoria, um substituto para a teoria, uma amálgama de crítica, filosofia, taxonomia, história, biografia de teóricos, ou seja, praticamente tudo excepto teoria propriamente dita".

Como consequência, a sociologia parece envolta num processo de fragmentação.

Claro que este espectro de direcções pode ser entendido como algo interessante e enriquecedor, um sinal de que a disciplina está na ordem do dia, mas pode também ser visto como um fenómeno negativo, ou mesmo redutor, no sentido em que uma possível identidade da disciplina parece dissolver-se. Neste artigo, irei abordar a questão nesta segunda perspectiva, tomando a fragmentação da sociologia como um problema. Relativamente, quer ao problema, quer a possíveis soluções, sustento duas convicções: · a sociologia precisa decididamente de uma nova filosofia da ciência que contribua para a sua estabilização, sobretudo fornecendo bases para a criação de uma plataforma comum e de um objectivo partilhado pelos diversos sociólogos.

· O calcanhar de Aquiles da sociologia contemporânea consiste no seu fraco desenvolvimento teórico, pelo que a disciplina deve ser reforçada no que respeita à teoria sociológica(não se limitando a adaptar teorias de outras disciplinas).2 Torna-se, pois, imprescindível que a sociologia procure ser uma ciência explicativa, empenhando-se num aprofundamento do conhecimento teórico.

Para isso, é fundamental, primeiro que tudo, uma elaboração teórica do objecto da sociologia, entendido como demarcação e definição de uma realidade cuja teoria sociológica pretende explicar, que não é necessariamente a mesma que a realidade espontaneamente observada, mas que tem a ver com objectos de estudo ou modelos específicos.3 Nas páginas que se seguem, voltarei um pouco atrás, começando por algumas considerações sobre a relação actual entre a sociologia e as filosofias da ciência. Posteriormente, preocupar-me-ei em apresentar uma filosofia alternativa, ou metateoria, para a sociologia, baseada no realismo crítico, mas a que chamei "realismo causal" como se verá adiante, o realismo causal pode ser visto como uma subcategoria do realismo crítico. Por fim, serão enunciadas e discutidas algumas implicações do realismo causalna sociologia, dando particular importância à construção de uma estratégia que aumente a ambição e a capacidade da sociologia em desenvolver teoria.

Devo ainda referir que, originalmente, a ideia deste artigo seria apresentar uma linha de pensamento, mantendo-se à parte de pequenos detalhes, possíveis objecções, e por aí fora. (Parafraseando Nietzsche: disponho-me a filosofar com um machado, não com pinças). Contudo, algumas discussões sobre este tema mostraram-me que isso é praticamente impossível: objecções-tipo surgem frequentemente, desviando o debate dos tópicos centrais. Por conseguinte, este artigo inclui um denso conjunto de notas finais dedicadas à consideração de alguns comentários críticos. Talvez deva também mencionar que nada de novo será apresentado seguidamente. Pelo contrário, orientado pelas duas proposições acima enunciadas, dedicar-me-ei a reorganizar peças de um velho puzzle.

Filosofias da ciência e sociologia A filosofia de uma ciência constitui a sua superestrutura específica, no sentido em que determina um quadro teórico através do qual a ciência em questão é apreendida e compreendida e os critérios científicos são formulados. Uma estrutura teórica envolve, simultaneamente, limitações e potencialidades.

Define aquilo que é ou não científico, bem como aponta os métodos legítimos, os tipos de soluções adequadas, os problemas relevantes, etc.; em suma, apresenta um conjunto de critérios, regras, questões e modos de procedimento. Além disso, e utilizando a terminologia de Imre Lakatos (1970), uma filosofia da ciência pode, durante uma fase, desempenhar uma influência estimulante numa determinada disciplina, passando posteriormente a ter efeitos de estagnação ou até de degeneração.

O positivismo lógico, formulado pelo Círculo de Viena durante os anos 20, constituiu uma forte reacção ao neo-romantismo e às tendências especulativas que marcaram o século XIX, muito influenciados por Hegel. Colocando a ênfase na verificabilidade empírica, contrapôs-se assim à pura divagação metafísica.

Neste sentido, impulsionou o progresso científico, limitando o alcance do discurso científico e abrindo, paralelamente, um enorme campo de possibilidades através da importância dada à ancoragem empírica. Contudo, numa fase avançada do século XX, o positivismo nas ciências sociais passou a ser sinónimo de observação, quantificação e medição, com frequência como se fossem "auto- suficientes" na sua justificação. Ser científico tornou-se uma limitação associada a um determinado método, segundo o qual a estatística e os programas informáticos avançados se assumem frequentemente enquanto valores principais da pesquisa. (Na verdade, a ênfase colocada nas medições e nos números, proposta por Hume, Kelvin e outros "antimetafísicos", parece ter sido transformada numa nova doutrina científico-social. Como se a estratégia de Hume (1748/1999), bem patente no neologismo "Contém esta teoria algum raciocínio abstracto relacionado com quantidades ou números? Não então, atirem-na à fogueira", tivesse sido convertida em "Se não é possível quantificar um dado fenómeno, quantifiquem-no de qualquer maneira"). Uma das principais explicações para esta tendência reside no desenvolvimento, na área da informática, de sofisticados programas de análise de dados que reduziram a metodologia quantitativa a um ramo da estatística. O resultado parece ser que, como assinala Aage Sörenssen (1998: 238), "a sociologia quantitativa é actualmente menos informada teoricamente e menos relevante para o progresso teórico do que era há três décadas atrás". Paradoxalmente, a ambição antimetafísica ou positivista de ser científico acabou assim, em algumas situações, por engendrar o seu contrário.

A crítica ao positivismo, a partir dos anos 60, pode ser compreendida de diversos modos, por exemplo, com base em variáveis socioeconómicas, mas reflecte também o facto de, em muitas áreas, o positivismo ter deixado de contribuir para o progresso científico, estabelecendo-se como uma metateoria dogmática que conduz à estagnação. As reacções antipositivistas pretendiam assim libertar as ciências dos estereótipos acerca de uma base observacional objectiva e neutra, de modo a permitir o desenvolvimento de teorias que "produzissem" novos tipos de observação, quer nas ciências sociais, quer na física quântica. As críticas empiristas de Thomas Kuhn e, sobretudo, de Paul Feyerabend ao positivismo e ao racionalismo crítico transformaram-se em filosofias da ciência extremamente relativistas, por vezes interpretadas como uma afirmação de que vale tudo, sendo possível que "cem flores desabrochem".4 Ainda que muito tenha acontecido desde os anos 70, estas duas tradições que, muito genericamente, resumo aqui ao positivismo e a um conjunto de relativismos epistemológicos continuam a dominar o campo da sociologia, constituindo pólos opostos entre os quais se posicionam as discussões acerca da natureza e do projecto da disciplina. O positivismo está assim inexoravelmente associado ao que Dag Österberg (1988) chama "estatísticas sociais", e que segundo o autor devem ser diferenciadas da sociologia com ambições explicativas. O relativismo desembocou em pós-modernismo, pós-estruturalismo, construtivismo social e análise discursiva, nas suas versões linguística ou cultural. Comum a todas estas correntes está a não aceitação de qualquer critério científico, por vezes pondo mesmo em causa a ligação entre os sistemas conceptuais científicos e a realidade exterior. Nestes últimos casos, a ciência é entendida enquanto um conjunto de discursos envolvendo conceptualizações de objectos inexistentes ou construídos durante o processo científico; o referente acaba por ser apenas mais uma construção reificante.

Devemos não esquecer que, apesar destas considerações, é extremamente difícil precisar o que na verdade defendem as correntes "positivistas" ou "ultra-relativistas", visto ambas serem intrinsecamente vagas.5 Porém, de acordo com a minha perspectiva, o ultra-relativismo deve ser entendido, em muitos aspectos, como uma reacção ao positivismo, ou pode até ser visto como a face oposta do mesmo. A nível metodológico, temos assim, por um lado, a análise de variáveis empíricas e mais genericamente uma ênfase nos métodos quantitativos e, por outro, análises discursivas, de teor narrativo, valorizando os métodos qualitativos. Ambas comportam imensas limitações. Se, num caso, os objectos não-observáveis são ignorados, no outro, qualquer análise do social baseia-se obrigatoriamente nas motivações subjectivas da acção. Em termos epistemológicos, enquanto uma corrente demarca o conhecimento científico de todas as outras formas de conhecimento, a outra nega a existência ou mesmo a possibilidade de qualquer demarcação; enquanto uma proclama a superioridade da ciência, a outra sublinha a relatividade e, em última instância, a igualdade de todas as formas de conhecimento. Em termos ontológicos, enquanto uma tradição é fenomenológica, a outra tende a aproximar-se do idealismo. Por fim, na dimensão política, tanto os primeiros positivistas como os relativistas contemporâneos vêem-se a si próprios enquanto radicais, se bem que é discutível que o sejam.

Além disso, pelo menos hoje em dia, o positivismo é frequentemente conotado com o elitismo e com o etnocentrismo, enquanto a não aceitação relativista da possibilidade de um conhecimento superior parece minar todas as possibilidades de uma crítica racional da sociedade, conduzindo-nos de volta aos velhos tempos do "poder absoluto e inquestionável". No seu último livro, Feyerabend (1995: 152) é explícito quanto a estas duas limitações: "O objectivismo e o relativismo não são apenas vulneráveis enquanto filosofias, mas fornecem também orientações desadequadas para um entendimento cultural bem sucedido".

Requisitos metateóricos O quadro atrás descrito leva-me pois a considerar que, actualmente, tantoo positivismo como o ultra-relativismo têm consequências negativas para o desenvolvimento da sociologia. Deve-se notar que ambas as correntes são inspiradas por ciências e filosofias exteriores à sociologia, em parte por influência de uma concepção das ciências naturais(aliás, bastante mal informada), em parte devido à filosofia pós-estruturalista de raiz neo-kantiana ou nietzscheana. Contudo, urge à sociologia pensar seriamente no seu próprio projecto a partir dos seus conhecimentos e necessidades. Através dos tempos, a sociologia conquistou uma maturidade que lhe permite hoje em dia impor-se autonomamente, assegurando ao seu conhecimento uma certa especificidade. Neste sentido, torna-se necessária uma concepção de sociologia enquanto ciência que não impeça quer a investigação quer a imaginação sociológica, e que, ainda assim, promova uma certa unidade em torno de determinados objectivos gerais.

Nenhuma das filosofias da ciência existentes permite responder a esta necessidade, daí que seja preferível utilizar o conceito de "metateoria", localizado a meio caminho entre a filosofia geral das ciências e uma dada ciência em particular. Concretamente ao nível da sociologia, que tipo de exigências devem ser requeridas a uma superestrutura desse género? De seguida, desenvolvo três requisitos que, na minha perspectiva, são fundamentais: Uma metateoria deve ser tão simples e directa quanto possível, sem com isso deixar de ser sofisticada, isto é, tomando obrigatoriamente em consideração as descobertas básicas da filosofia da ciência, como a tese da dependência teórica dos factos, da existência de paradigmas ou da inexistência de critérios absolutos de verdade e de selecção das teorias, e relacionando-as com as condições e necessidades da disciplina empírica. Afirmar que uma metateoria sociológica deve ser simples e directa significa que não deve conduzir a intermináveis estudos filosóficos, mas sim constituir uma plataforma que oriente os investigadores relativamente ao objectivo geral da sua disciplina (ver a continuação abaixo). A sociologia é uma disciplina intelectual e deve, na verdade, continuar a sê-lo, mas fundamentalmente dentro do seu próprio domínio demasiada diversidade implica uma complexidade impossível de gerir, acabando a disciplina por run out of luck.

Uma metateoria sociológica deve, tendo em conta a situação fragmentada que caracteriza o presente da disciplina, permanecer imparcial face às teorias e métodos existentes, ou seja, deve defender o pluralismo teórico e metodológico.

Simultaneamente, deve também definir objectivos e condições gerais para a disciplina, mantendo-se à parte de teorias e métodos específicos.

Uma metateoria deve enfatizar a dupla relevância, disciplinar e social, das investigações sociológicas. Podemos imaginar estes dois objectivos enquanto pólos de um continuum. As pesquisas sem relevância social lidam com enigmasinternos e esotéricos. Ainda que em alguns casos esse tipo de investigações também seja crucial, o corpo principal da sociologia deve incidir sobre temas de importância social e política. No pólo oposto, situam-se trabalhos sem relevância disciplinar, como relatórios públicos ou artigos politicamente influentes, escritos por sociólogos, mas nos quais não é possível discernir quaisquer competências sociológicas em última instância, qualquer pessoa os poderia ter elaborado. A maior parte dos estudos sociológicos deve assim encontrar uma posição de equilíbrio entre estes dois pólos.

Realismo causal Permitam-me, neste momento, uma breve apresentação daquilo que designei por "realismo causal". A denominação permite distinguir esta proposta de outras teorias, rotuladas de realismo ingénuo, realismo empírico, realismo científico, neo-realismo ou realismo crítico. Apesar das inúmeras influências, nomeadamente do realismo crítico, a alternativa que apresento comporta algumas diferenças significativas.6 Começarei então por enunciar os princípios gerais do realismo causal. Posteriormente, desenvolverei três dos seus conceitos principais: causalidade, mecanismo e realidade estratificada.7 Por fim, procurarei discernir algumas das consequências relativas ao modo como a sociologia deve ser concebida, bem como relativamente às áreas de pesquisa fundamentais, de acordo com esta metateoria e com os seus conceitos-chave.

Princípios do realismo causal Os debates filosóficos a propósito das múltiplas variantes do realismo (ou materialismo) e do idealismo parecem perpetuar-se e, na verdade, não existe qualquer método, filosófico ou de outra natureza, que lhes possa pôr um ponto final. Manter-me-ei assim afastado deste debate interminável, enunciando os três princípios ou axiomas do realismo causal: 1    princípio ontológico: existe uma realidade independente das nossas representações ou da nossa consciência dela; 1a    princípio ontológico para as ciências sociais: existe uma realidade social independente das nossas representações ou da nossa consciência dela; 2    princípio epistemológico: é possível adquirir conhecimentos relativos a essa realidade; 3    princípio metodológico: todo o conhecimento é falível e corrigível.

Voltarei a estas questões mais tarde. Por agora, é importante assinalar que o princípio 1 pretende colocar um ponto final nas discussões gerais sobre se existe realmente uma sociedade, se ela apenas é produto exclusivo da mente humana e por aí adiante. Todavia, este princípio não pressupõe que apenas exista a dimensão "material". Basta recordarmos a definição durkheimiana de factos sociais. A realidade social é material e mental. Por outro lado, o princípio 2 responde às questões sobre a possibilidade genérica da sociologia, declarando ou assumindo que teorias como as de Marx, Weber, Durkheim ou outras mais actuais dizem realmente qualquer coisa acerca dos seus objectos de estudo; ou seja, afirma a existência de um conhecimento sociológico genuíno. Por fim, o princípio 3 toma em consideração os progressos da filosofia da ciência durante as últimas décadas, nomeadamente os referidos princípios da indeterminação, dependência teórica, inexistência de critérios de veracidade absolutos, a existência de paradigma, entre outros. Além disso, o princípio 3 admite que os conceitos científicos possam não ser construídos a partir de um referente externo ou real. No entanto, a questão referencial não é uma questão axiomática ou filosófica que possa ser resolvida a priori,como parecem acreditar muitos dos defensores do construtivismo social. Pelo contrário, é algo que deve ser minuciosamente investigado a nível empírico, caso a caso.

Causalidade A resposta mais simples à questão do objectivo último da ciência é a de que procura fornecer explicações causais de efeitos. Os efeitos podem ser virtualmente qualquer coisa e dizer respeito a fenómenos como o sol desaparecer no horizonte, pedras caírem ao chão, grupos sociais cooperarem ou competirem, pessoas adoecerem, estarem alegres, etc. As explicações podem ser de vários tipos, desde complicadas equações matemáticas a simples declarações de que um determinado acontecimento precedeuum dado efeito.

Apesar de poder parecer evidente, na verdade, esta afirmação é extremamente controversa no âmbito da sociologia. As razões desta polémica emanam de anteriores filosofias da ciência. (Realmente, do ponto de vista do senso comum, uma das ideias mais notáveis, quer na filosofia da ciência tradicional, quer na sua versão moderna, é a dupla negação, positivista e fenomenológica, do conceito normal de causalidade). O conceito positivista de causa a teoria da regularidadedesenvolveu-se a partir do famoso tratado de David Hume, que define causalidade enquanto a associação entre fenómenos observáveis, de acordo com a conhecida expressão: diz-se que o fenómeno A constitui a causa para o fenómeno B, se e só se A e B estiverem ligados no tempo e no espaço, A ocorrer antes de B e existir uma relação constante entre causa e efeito, A e B.

Relativamente à sociologia, isto conduziu a que sobretudo após o aparecimento dos programas informáticos de longo alcance - a análise causal se tenha tornado equivalente ao cálculo da covariação entre variáveis quantitativas, ou seja, à definição de até que ponto a variação em A (C, D, E, , x) dá origem à variação em B. Esta concepção de causalidade é, em primeiro lugar, discutível por razões meramente teóricas, em segundo, restringe a sociologia a um conceito muito limitado de causalidade e, em terceiro, existem concepções causais alternativas perfeitamente plausíveis (Ekström, 1994).

Além disso, definir causalidade enquanto regularidades entre fenómenos observáveis implica rejeitar as teorias sociais clássicas, bem como grande parte da sociologia contemporânea. Marx, Weber, Durkheim, Parsons, entre outros, trabalharam com entidades não observáveis geradoras de efeitos observáveis. O conceito marxista de relações de produção específicas ou a noção de Freud acerca do inconsciente dizem respeito a estruturas que envolvem mecanismos causais. Isto para explicar que somos obrigados a rejeitar a maior parte do pensamento sociológico, a não ser que alarguemos o nosso conceito de causalidade. De passagem, pode-se notar que, de acordo com o conceito positivista de causalidade, também uma grande parte das ciências naturais não seria aceitável, incluindo a lei da gravidade e a teoria da selecção natural.

Ambas se referem a entidades não observáveis capazes de gerar efeitos observáveis. Para mais, segundo a minha perspectiva, mesmo as teorias clássicas da sociologia não directamente associadas a análises causais trabalham implicitamente com modelos causais. Por exemplo, as "genealogias" de Foucault, as suas análises da(s) história(s) da loucura, do conhecimento, das punições ou do amor, não são mais do que tentativas originais de identificar conjuntos muito alargados de estruturas sociais que dão origem a fenómenos particulares. Tal como este modelo explicativo de Foucault, muitos outros modelos causais poderiam facilmente ser descritos.

Consequentemente, a noção alternativa defendida neste artigo concebe a causalidade de um modo mais aberto e "permissivo". Não será este o espaço adequado para entrar em pormenores sobre esta questão, mas parece-me importante reter algumas ideias. Em primeiro lugar, a causalidade não deve ser definida enquanto regularidades universais e normativas entre duas observáveis, A e B. Podemos entender essa definição apenas como um dos pólos de um continuum, em que a outra extremidade será algo como "em certas circunstâncias, é provável que B ocorra", e que diz respeito a situações em que, por exemplo, uma relação causal apenas algumas vezes se estabelece. A primeira forma de causalidade ocorre quase exclusivamente na física, as restantes ciências registam poucas ou nenhumas leis de validade universal. Como assinala Clark Glymour (1983: 127), a ciência, na sua generalidade, consiste em explicações causais sem a forma de leis. Em segundo lugar, em termos práticos, a causalidade ocorre na forma de tendências, em parte porque outras causalidades podem neutralizá-la, levando a que efeitos esperados ou efeitos encadeados não se manifestem necessariamente a nível empírico. Por exemplo, um programa de racionalização lançado por uma empresa pode ser neutralizado por um forte sindicato de trabalhadores. O corpo humano é frequentemente atacado por perigosas bactérias, as quais, em geral, são neutralizadas pelo sistema imunitário. As tendências existem mesmo que os efeitos sejam anulados. Uma base geral para compreender os conceitos de causalidade e de probabilidade, nos sentidos que aqui são defendidos, é magistralmente sintetizada por Karl Popper (1990) na expressão "um mundo de propensões". Em terceiro lugar, particularmente nas ciências sociais, devemos admitir o conceito de "poder causal" como dizendo respeito a uma capacidade ou disposição de um objecto ou actor. Uma bomba possui a capacidade ou poder de explodir. Um ser humano que trabalhe constitui um poder causal. Caso se encontre desempregado ou não esteja a trabalhar, isso não significa que não possua o poder causal, ou a capacidade latente, de trabalhar (Sayer, 1992). A capacidade intrínseca juntamente com a situação externa gera a propensão. Em quarto lugar, possivelmente como forma de fazer sobreviver a concepção positivista de causalidade enquanto associação constante, os textos sociológicos encontram-se repletos de termos de relação apelativos como "influência", "afecta", "surge associado a". Contudo, estes termos não devem ser vistos enquanto soluções inadequadas, mas sim como indicações de problemas que precisam de ser examinados mais em pormenor. Uma terminologia mais directa, que incentivasse termos "ousados" como "causa", poderia ser útil para focar o debate na natureza das relações.

Assim, o conceito de causalidade está intimamente relacionado com os de compreensão e explicação.8 Uma regularidade observada por exemplo, que os jovens provenientes de grupos sociais desfavorecidos seguem menos frequentemente estudos superiores ou que, pelo desempenho de tarefas idênticas, as mulheres auferem salários mais baixos que os homens, em ambos os casos apesar da igualdade formal não corresponde como tal a uma explicação. Para compreender regularidades deste género, é pois necessário identificar os mecanismos sociais que determinam a manutenção das desigualdades reais. A maior parte das vezes, isto implica ir além da descrição das regularidades visíveis, empregando métodos não estatísticos, de modo a analisar componentes que podem contribuir para os fenómenos que estamos a estudar. Como comenta Nancy Cartwright (1983: 10): "Se nos restringíssemos às leis de associação, encontraríamos no comprimento da sombra uma explicação tão credível para o tamanho da haste da bandeira como o contrário".

Sintetizando esta síntese: em vez de nos basearmos numa rígida filosofia positivista de causalidade, tentando posteriormente integrar o cepticismo e a dúvida, poderá ser mais apropriado partir do princípio 2 acima enunciado. Isto implica reconhecer que a sociologia é realmente susceptível de produzir e expressar conhecimentos genuínos acerca da realidade social e, em seguida, reflectir sobre a questão: nesse caso, que tipo de mundo, que tipo de causalidade e que instrumentos explicativos devem ter lugar? Partimos assim do próprio conhecimento sociológico e não de princípios filosóficos. Isto significa que a sociologia não deve ignorar o conceito de causalidade devido à definição positivista, pois o positivismo não detém o monopólio sobre este conceito. Pelo contrário, a sociologia deve aceitar relações causais tais como causalidade estrutural, causalidade expressiva, causalidade recíproca, ciclos causais retroactivos, causalidade intencional, causalidade funcional e por aí fora. Na verdade, se queremos continuar a reflectir acerca da sociologia enquanto ciência, conceitos tradicionais como causalidade, mecanismo, explicação, cumulatividade, entre outros do mesmo género, devidamente redefinidos, são indispensáveis.

Em termos ontológicos, esta posição implica que tanto o observável, como a capacidade causal constituam critérios de existência, sendo esta uma das principais razões para a denominação "realismo causal".

Mecanismos A realidade encerra uma infinidade de processos causais. Uma ciência natural ou social não tem capacidade, nem pretensão, de descrever ou explicar todos eles.

Nenhuma ciência natural pode prever onde vai pousar uma folha levada pelos ventos de Outono. Aliás, como mostraram os teóricos do caos, os movimentos de uma borboleta na China podem provocar precipitação em Lisboa. Assim, o objectivo das ciências naturais não é mais do que procurar identificar os mecanismos básicos e duradouros nos quais assentam os fenómenos observados. As ciências sociais encontram-se na mesma situação. Uma pessoa que passeia pelas ruas de uma cidade é influenciada por inúmeros factores carros em circulação, montras sugestivas, outras pessoas com quem conversar. A tarefa da sociologia não pode ser a descrição desta panóplia de factores, mas, à semelhança das ciências naturais, a identificação das estruturas e mecanismos relativamente duradouros que, numa maior ou menor escala, produzem os fenómenos observados, o que coincide, por exemplo, com as análises da interacção social de Erving Goffman, centradas especificamente nos mecanismos que regem os comportamentos típicos nos encontros de rua.

Os mecanismos encontram-se incorporados nas estruturas, isto é, são "estruturalmente dependentes". Uma estrutura é uma configuração de elementos relativamente duradoura. Uma configuração específica de elementos determina que alguns acontecimentos sejam possíveis, prováveis ou necessários, enquanto outros são impossíveis ou implausíveis. No caso das ciências naturais, podemos dizer que um mecanismo é aquilo em que sebaseia e sobre o qual se debruça uma lei natural. Por exemplo, o mecanismo de "atracção" é a base da lei da gravidade. Por outro lado, nas ciências sociais, um mecanismo pode ser aquilo que está na base de uma associação estatística. Se for descoberto que penas duras e longas têm como consequência, a longo prazo, o aumento das disposições para o crime, as condições e processos que originam esta situação constituem o mecanismo ou mecanismos, e faz parte da tarefa do criminologista explicar esta relação, através da identificação dos mecanismos que produzem o referido efeito. Um mecanismo pode assim ser definido como o modus operandi que faz com que uma situação se transforme (ou não) numa outra.

Realidade estratificada Como afirmou Louis Althusser, para o positivismo a realidade apresenta-se plana e homogénea, enquanto na verdade é profunda e complexa. Deste modo, o positivismo concebe a realidade como uma superfície constituída por fenómenos identificáveis e observáveis de uma maneira sistemática e relativamente não problemática. Ao longo da história da filosofia, esta ontologia monista foi inúmeras vezes posta em causa, além de que o próprio desenvolvimento da ciência se encarregou frequentemente da formulação de propostas ontológicas alternativas.

Apesar de se distinguir das ciências naturais em muitos aspectos, parece óbvio que a sociologia deve ainda assim empenhar-se num estudo aprofundado dos métodos e das construções teóricas das ciências naturais, de modo a inspirar-se e a aproveitar alguns modelos para a sua própria actividade. De seguida, irei apresentar uma descrição sumária do desenvolvimento histórico das ciências naturais, preocupando-me posteriormente em estudar o processo análogo ocorrido no âmbito da sociologia.

Outrora o objecto de estudo de um cientista natural era a natureza. Ele era sempre um homem apreendia assim inúmeros aspectos relativos aos mistérios da natureza, desde as reacções químicas ou a vida dos insectos às dinâmicas gerais do universo. Gradualmente, a especialização e a divisão em disciplinas foi substituindo esta competência enciclopédica até ao cenário actual, em que a natureza se encontra segmentada por um vasto conjunto de áreas temáticas e subáreas, correspondendo a um igualmente vasto conjunto de especializações e subespecializações académicas. Esta divisão não é arbitrária, ou seja, não é apenas um efeito da competição académica e de decisões políticas. Pelo contrário, parece existir uma razão histórica, lógica, ou mesmo ontológica, para essas divisões.

Esta razão consiste na ideia de que a natureza se divide por níveis. Primeiro a matemática, em seguida a física, a química e a biologia. Estas categorias genéricas podem ser divididas em subcategorias, dando origem a uma estratificação evolucionista da natureza em diversos níveis: subatómico, atómico, molecular, celular, orgânico, etc. A lógica é, primeiro que tudo, que cada nível é uma condição necessária para a existência dos níveis superiores; não existem flores sem células, nem células sem moléculas, tão-pouco moléculas sem átomos. Em segundo lugar, que os níveis inferiores podem proporcionar explicações parciais para os níveis superiores. Em terceiro, que os níveis superiores detêm uma relativa autonomia face aos inferiores, isto é, as leis ou os fenómenos empíricos registados a um determinado nível não são totalmente redutíveis aos níveis inferiores. Cada nível tem uma existência sui generis.

Por fim, que os níveis superiores constituem as plataformas ou ambientes dos níveis inferiores, podendo mesmo ter um certo impacto causal nos fenómenos registados nestes últimos.

Esta perspectiva do objecto das ciências naturais, que pode ser designada por ontologia de níveis (Bunge, 1973; Johansson, 1989) ou por ontologia irredutível, centra-se na práxis da ciência moderna, marcada por uma forte divisão do trabalho pelos diferentes tipos de estruturas, mecanismos causais e observações. Neste sentido, distingue-se claramente das numerosas tentativas de reduzir a realidade a um nível último, características dos reducionismos mecânicos do princípio do século XIX, que desembocaram na noção de uma linguagem científica únicaproposta pelo positivismo lógico. Os reducionistas tentavam assim encontrar a fórmula básica, a lei a partir da qual todos os aspectos da realidade pudessem ser derivados, o último de todos os níveis.

Esta breve retrospectiva tem como objectivo mostrar que a sociologia moderna se situa numa posição paralela à das ciências naturais nos princípios do século XIX, i. e., no ponto de ruptura entre o conhecimento enciclopédico e o reducionismo. Actualmente, existe uma forte convicção, difundida na maior parte das ciências sociais, segundo a qual a realidade social pode ser reduzida a um nível, a uma fórmula. Permitam-me que cite alguns exemplos a este respeito.

Karl Popper (1969: 98) explica a sua versão do individualismo metodológico da forma bem conhecida que passo a enunciar: Todos os fenómenos sociais, e especialmente o funcionamento de todas as instituições sociais, devem ser compreendidos enquanto resultado das decisões, acções, atitudes, etc., dos indivíduos, e por conseguinte nunca nos devemos contentar com explicações em termos dos supostos "colectivos".

Em suma, todo o social deve ser explicado a um nível individual. Uma posição antagónica encontra-se, por exemplo, no estruturalismo de Michel Foucault (1968: 203): Não é o homem em si mesmo que pensa, mas que é pensado pelo sistema de pensamento em que acontece estar inserido, não é ele que fala mas que é falado pela sua língua nativa, ele não determina, antes é determinado pelos sistemas sociais, económicos, políticos a que pertence. Estas estruturas dinâmicas são seu guia e seu destino.

Deste modo, o jovem Foucault coloca entre parêntesis os sujeitos individuais: tudo é explicado pela estrutura.

Estas duas posições exemplificam, respectivamente, o reducionismo descendente e ascendente. Podem assim ser vistas como pólos opostos do continuum entre micro e macrossociologia, continuando muito em voga nos dias que correm. Se é verdade que as perspectivas colectivistas e holistas predominaram na década de 70, desde os anos 80 que o individualismo metodológico ganhou ascendente. Talvez o melhor exemplo desta última tendência sejam as teorias de Gary Becker, James Coleman e a teoria da escolha racional.

Um tema similar refere-se à chamada problemática da acção-estrutura.

Possivelmente a via mais frequente para tentar resolver este problema envolve a sugestão de uma posição intermédia ou de síntese. Um dos exemplos mais familiares a este respeito é a teoria da estruturação, desenvolvida por Anthony Giddens, que através da fórmula "a estrutura é simultaneamente a condição e o resultado da acção social" pretende alcançar um equilíbrio entre actores e estrutura através da inclusão de ambos os lados da dicotomia. O mesmo se aplica ao conceito de habitus, de Pierre Bourdieu, que se limita a reformular um problema analítico. Como mostrei num outro contexto, fórmulas deste género não resolvem o problema, apenas o disfarçam através de uma nova terminologia. Em vez da análise de um problema complexo, estes textos apenas nos obstruem a vista (Brante, 1989).

O realismo causal e a sociologia Tendo enunciado uma base metateórica, passo agora à apresentação de uma estratégia que visa melhorar a teoria sociológica. Tal como os reducionistas do século XIX, muitos dos meta-sociólogos modernos parecem empenhados em encontrar a fórmula básica e abrangente através da qual todos os fenómenos sociais possam ser explicados. Na minha opinião, estas tentativas de reduzir ou sintetizar tudo não têm resultados produtivos e estão, provavelmente, votadas ao fracasso.

Constrangem o sociólogo a partir do momento em que o transformam num malabarista com demasiadas bolas para manejar, demasiado para incluir na fórmula. Sugiro assim que, de um modo análogo ao das ciências naturais, procuremos estabelecer uma estratificação por níveis do objecto de estudo da sociologia. À imagem dos cientistas naturais, que conseguiram compartimentar o "tecido contínuo" da natureza em áreas de investigação produtivas, os cientistas sociais deveriam tentar especificar o seu ângulo de análise através da segmentação do "tecido contínuo" da sociedade, de acordo com os seus blocos constitutivos.

A estratégia alternativa que proponho combina os conceitos de causalidade, de mecanismos e de sociedade enquanto realidade estratificada. Em primeiro lugar, se tomarmos em linha de conta investigações desenvolvidas hoje em dia por sociólogos e separarmos intuitivamente os níveis de análise implícitos nessas pesquisas, chegamos à conclusão que a sociologia produz conhecimento a variados níveis. A questão passa então a ser quantos níveis conseguimos identificar.9 Possivelmente, investigações no futuro irão distinguir sete, catorze ou, quem sabe, trinta e seis diferentes níveis do social. Esta ideia será adiante ilustrada através da distinção de cinco níveis na sociologia contemporânea, segundo o princípio de Occham. Em segundo lugar, abstraindo-nos dos vários níveis, há que formular uma proposta geral de sociologia teórica aplicável aos diversos níveis. De acordo com isto, proponho que o objectivo último da sociologia seja identificar as estruturas sociais albergando mecanismos causais que geram efeitos empiricamente observáveis. Combinando estes dois passos, será possível chegar à conclusão que cada nível envolve estruturas específicas e relativamente autónomas, e que o objectivo da teoria sociológica é mapear os respectivos mecanismos, para cada estrutura, de modo a poder explicar os fenómenos sociais.

Esta definição do propósito da sociologia corresponde, em traços gerais, às definições que Roy Bhaskar avança para o objecto e para o papel da sociologia.

De acordo com Bhaskar (1989: 71-72), o objecto da sociologia são as relações sociais, e o seu papel é explicar a reprodução e transformação das relações sociais. (Concordo com a afirmação de Bhaskar de que é demasiado restritivo estudar apenas as relações entre entidades. O conteúdo das entidades as componentes que constituem a estrutura é relevante e deve ser incluído no objecto de estudo. No esboço que se segue, parto da concepção de Bhaskar mas defendo que o conteúdo das componentes constitutivas varia consoante a natureza do nível específico). Assim, cada um dos níveis seguintes envolve relações entre certos tipos de componentes específicas.

A sociologia a diversos níveis Nível internacional. Trata das relações entre componentes tais como as nações, as empresas e organizações multinacionais, frequentemente abordadas numa perspectiva global. Este nível tem sido desenvolvido através de investigações sobre os conflitos e a paz, o sistema-mundo, a globalização, as relações entre centro e periferia, a dependência, o imperialismo e o colonialismo. Shmuel Eisenstadt, Immanuel Wallerstein, Theda Skocpol, Charles Tilly e Manuel Castells constituem bons exemplos de sociólogos influentes neste nível.

Nível interinstitucional (na prática, sobrepõe-se geralmente ao nível nacional). Estuda as relações entre componentes tais como as instituições ou organizações, quase sempre a partir de teorias sobre o desenvolvimento histórico e social. O objectivo é assim descrever e, em traços gerais, identificar lógicas institucionais numa perspectiva societal. São, por exemplo, analisadas estruturas económicas, políticas ou ideológicas, através dos conceitos de modo de produção e formação social, ou das relações entre estado, mercado e sociedade civil, ou ainda através do estudo das funções das instituições, como no esquema "AGIL" de Talcott Parsons ou no modelo "grid-group" de ligações entre a lógica institucional e a cosmologia, da autoria de Mary Douglas. Inúmeros autores clássicos elaboraram trabalhos a este nível, nomeadamente, Norbert Elias, Jürgen Habermas e Nicklas Luhmann.