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Microestudo sociológico de um centro novas oportunidades

Apresentação O processo, em curso, de reconhecimento e certificação de competências adquiridas informalmente ao longo da vida e o programa governamental Novas Oportunidades têm suscitado reacções controversas na opinião pública e também no seio de alguns círculos de especialistas mais qualificados.

Tendo surgido de uma oportunidade fortuita que pôde ser aproveitada, o presente trabalho pretende ser um microestudo que, analisando ponderadamente um caso pontual de concretização daqueles processos, possa ajudar a uma melhor compreensão dos mesmos e, eventualmente, ao aprofundamento de algumas questões críticas que resultem numa melhoria da sua aplicação prática e dos seus resultados.

Nestes termos, o que vai seguir-se é um relatório analítico de um Centro Novas Oportunidades localizado na província, que o autor teve a possibilidade de acompanhar durante alguns meses na qualidade de consultor,1 entre finais de 2007 e meados de 2008. O estudo foi decidido por iniciativa própria, com conhecimento do pessoal técnico da instituição e sem qualquer destinatário encomendador. Foi, em primeira mão, entregue àqueles técnicos, para que o discutissem e dele retirassem o que melhor lhes servisse, e é agora publicado por se julgar poder eventualmente interessar públicos mais alargados.

Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso. As fontes de informação foram documentais (um acervo de papéis, os mais importantes dos quais figuram na bibliografia final) e um trabalho de campo algo intermitente, consistindo numa observação participante realizada ao longo daqueles meses de facto, uma percepção visual-compreensiva dos locais, actores e processos (participação do autor em reuniões mensais das equipas técnicas, conversas informais, actos públicos formais, etc.) e num conjunto de entrevistas semidirectivas.

Desejando manter-se o sigilo sobre a identidade do objecto de estudo e dos interlocutores privilegiados, denominamos os técnicos/as entrevistados/as pelos nomes fictícios de Sónia, Andreia, Leocádia, Zulmira e Isolda, e os adultos/formandos pelos nomes de Antónia, Beatriz, Carlos e Dália.

A todos os membros da Bagatela nome também fictício pelo qual designámos o centro estudado deixamos o nosso agradecimento pela colaboração prestada a este nosso intento e os votos dos melhores sucessos para o futuro.

A organização e o quadro local Os instrumentos de uma política A Iniciativa Novas Oportunidades (NO) foi lançada pelo governo chefiado por José Sócrates, constituído após a vitória com maioria absoluta do Partido Socialista nas eleições legislativas de Março de 2005.

Com a criação em 2007 de uma nova instituição central de controlo e coordenação de todo o processo a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) , o programa integrou parte do dispositivo regulamentar anterior existente no campo da educação de adultos, em particular o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), destinado a equiparar formalmente as capacidades eventualmente adquiridas pelos indivíduos ao longo da sua vida (profissional, familiar, social, etc.) às qualificações académicas concedidas pelo sistema formal de ensino, nos níveis básico e secundário. Outra área de intervenção importante, prosseguida desde cerca de 2001 e agora também integrada no mesmo dispositivo, é a dos cursos de educação e formação de adultos (EFA, para maiores de 23 anos) e dos cursos de educação e formação (CEF, para jovens dos 15 aos 25 anos), destinados principalmente a formar e a atribuir um grau de qualificação profissional dentro do quadro sancionado pela União Europeia (UE) numa determinada especialidade técnica.

Por outro lado, tentando superar um obstáculo bem conhecido de há décadas, procurou-se articular institucionalmente estes programas de qualificação (e requalificação) dos portugueses adultos (geralmente já inseridos na vida activa) submetendo-os à dupla tutela dos Ministérios da Educação e do Trabalho.2 Além disso, o dispositivo operacional desta nova tentativa de formação de adultos estabeleceu-se debaixo da concepção de mais uma modalidade de parceria público-privada, que tem caracterizado a evolução das políticas estatais dos últimos anos em diversos países, incluindo Portugal. Deste modo, a rede territorial de instituições onde têm lugar os processos de RVCC e outros agora integrados neste programa é constituída por uma pluralidade de entidades autónomas (escolas públicas e profissionais, centros de formação profissional, autarquias, associações, empresas, etc.) certificadas pela ANQ sob a designação de Centros Novas Oportunidades (CNO). Segundo informação oficial do programa, em finais de 2007 existiam 269 CNO no Continente e R.A. da Madeira, estando neles inscritos cerca de 350 mil indivíduos adultos (maiores de 18 anos de idade), dos quais 200 mil no nível básico e 150 mil no secundário.

3 Desde 2001, ano em que se iniciaram estes processos (RVCC e EFA), terão já sido certificados cerca de 143 mil indivíduos.4 Os documentos estruturadores e operativos da doutrina e da estratégica pedagógica em que assenta o RVCC são, sobretudo, os seguintes: - referencial de competências-chave para o nível básico;5 - referencial de competências-chave para o nível secundário;6 - catálogo nacional de qualificações; - carta de qualidade dos CNO.

Segundo aquele primeiro documento, o conteúdo das competências (isto é, conhecimentos exigidos e atitudes desejáveis) correspondentes ao ensino básico distribui-se por quatro áreas: linguagem e comunicação; tecnologias da informação e comunicação; matemática para a vida; e cidadania e empregabilidade, perfazendo um volume de 200 a 600 horas de trabalho escolar.

Para o ensino secundário, as áreas são três: cultura, língua e comunicação; sociedade, tecnologia e ciência; e cidadania e profissionalidade; com um total de 88 créditos e um volume de trabalho de 530 a 1060 horas, havendo necessidade de cumprir 44 créditos para o grau ser validado.

A pedagogia é activa, mais assente num conceito de auto-aprendizagem apoiadado que em ensino, individualizada mas aproveitando algumas dinâmicas grupais, e estruturada em torno da construção, reflectida e enriquecida pelo conhecimento, de uma história de vida autobiográfica intitulada portefólio reflexivo de aprendizagem (PRA) que, no final do processo, é discutida perante um júri de validação que inclui um avaliador externo.

Este processo que não tem uma duração fixa, outrossim depende da capacidade e ritmo de progressão demonstrado pelo adulto desenvolve-se ao longo de uma série de etapas, a saber: o acolhimento, o diagnóstico/triagem e o encaminhamento (conduzidos por profissionais e técnicos superiores de RVCC); depois, em alternativa, o adulto pode prosseguir o processo de RVCC, entrando na fase de reconhecimento das suas competências e de aquisição da formação complementar considerada necessária (com intervenção do profissional de RVCC e de formadores, eventualmente externos) concluindo com a ida a júri, ou então ser dirigido para outras ofertas educativas e formativas disponíveis para os sujeitos maiores de 18 anos (que incluem agora uma vasta gama de possibilidades: cursos EFA, cursos profissionais, CET, CEF, ensino recorrente, vias alternativas de conclusão do secundário); em todos os casos, o processo deve terminar pela certificação da qualificação obtida pelo adulto, de carácter escolar e/ou profissional.

A Carta de Qualidade dos CNO7 foi concebida como um instrumento, essencial, para a avaliação externa dos centros, para o seu acompanhamento e monitorização pela ANQ, e para constituir um referencial para o financiamento público.

O controlo administrativo destes processos é assegurado pela normalização dos formulários e outros procedimentos de candidatura, pela apresentação de relatórios anuais e por meios informáticos, nomeadamente o Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).

O financiamento e respectivo controlo financeiro seguem os procedimentos oficialmente estabelecidos pelo estado, envolvendo a mobilização de fundos europeus, em particular os quadros de apoio septenais extraordinários.

Um centro de dinamismo local O estudo de caso desenvolveu-se num CNO de natureza associativa, situado numa vila da Região Centro de Portugal, mais adossada ao litoral do que ao interior e próxima de importantes vias de comunicação Norte-Sul.

A povoação é antiga, com profundas influências católicas e um típico padrão económico empresarial-industrial, que já suscitou estudos académicos recentes sobre essa específica sociocultura local, favorável ao trabalho e à empresarialidade. Ecologicamente, encontra-se inserida num meio natural onde predominam as formações geológicas calcárias, a montanha e as planícies onduladas, com um clima marítimo; por virtude da acção humana, subsistem as florestas e alguma actividade agrícola, pecuária e extractiva, um tecido empresarial de pequenas e médias unidades industriais de mão-de-obra intensiva, 8 uma rede já significativa de instituições educativas 9 e um povoamento disperso com bons núcleos populacionais modernizados (no património edificado e nos equipamentos comerciais e colectivos) e algumas pequenas cidades com vida própria.

O CNO em estudo constitui uma (e a mais recente) das valências da actividade desenvolvida por uma associação de direito privado sem fins lucrativos a que aqui atribuímos o nome fictício de Bagatela, fundada em 1982 com o complemento denominativo de Associação Juvenil de Cultura e Solidariedade Social (AJCSS), e que veio a ser reconhecida pelo Instituto Português da Juventude como associação juvenil (em 1997), pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho como entidade formadora credenciada em 1997 e, finalmente, como CNO pela ANQ em 2006. São estas instituições públicas que, no essencial, através de diversos programas, constituem as fontes de financiamento da associação. Além disto, esta tem protocolos de colaboração estabelecidos desde há longos anos com a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia em que se integra, com a Associação de Desenvolvimento Empresarial local, com o Agrupamento de Escolas, a Associação dos Bombeiros Voluntários e muitas outras entidades locais, colaborações estas que viabilizam a utilização graciosa de instalações, a circulação de informação e outras pequenas ajudas pontuais.

As principais valências de actuação da associação são: - o ATL (Actividades de Tempos Livres), para crianças e jovens, que funciona no espaço e edifício próprios da associação (também sua sede social); - a ATF (Academia de Trabalho e Formação), que promove essencialmente acções de formação profissional, geralmente realizadas na sede e em instalações da Associação de Desenvolvimento Empresarial da Benedita; - e o Projecto Percursos Alternativos, integrado no Programa Escolhas 2.ª Geração, em vigor desde 2004 e com duração prevista até 2009, que se destina prioritariamente a crianças e jovens entre os 6 e os 18 anos oriundos de contextos socioeconómicos desfavorecidos e problemáticos.

O programa abrange ainda, a título extraordinário, jovens com idades compreendidas entre os 19 e os 24 anos, famílias e outros elementos da comunidade, como professores, auxiliares educativos, etc.10 Este projecto (aqui desenvolvido nas suas quatro medidas11) permitiu ampliar consideravelmente o impacto local das actividades da associação, atingindo cerca de 200 adultos e de 1300 crianças e jovens. Destes, uma centena eram casos de insucesso escolar, 60 estavam identificados na escola como casos de necessidades educativas especiais (NEE) e 160 como tendo problemas familiares, num contexto local considerado como marcado por situações de negligência familiar e jovens sujeitos a ambientes de risco e comportamentos desviantes, com consumos nefastos de álcool, tabaco e drogas ilícitas, geralmente associados a casos de abandono e insucesso escolar.12 As principais actividades desenvolvidas pela associação no âmbito deste projecto incluem: o Espaço Encontro, localizado no centro da vila (em edifício público), com diversos usos e finalidades; o Centro de Inclusão Digital (CID), com equipamento informático e frequentado por cerca de mil pessoas/ano (e 40 formandos certificados em diversas competências em TIC); o Jornal Jovem, de publicação trimestral; o apoio social (a imigrantes estrangeiros); a mediação familiar e a formação parental (apoio psicossocial a famílias em dificuldade); as oficinas do empreendedorismo e o projecto Erva Daninha (quinta agro-bio-turístico- ecológica, também com tarefas como a limpeza de matas, protocolizada com a Associação de Produtores Florestais), sobretudo destinados a adolescentes; e ainda outras, como o grupo de Hip-Hop, as sessões de cinema, as visitas e intercâmbios, etc.

De entre as ideias de novas valências em fase de preparação ou incubação devem citar-se a da creche (que implica obras construtivas de vulto no espaço sede da associação, já com projecto de arquitectura aprovado) e a de uma Cooperativa de Estudos e Intervenção em Projectos Sócio-Económicos (CEIPSO), de ciência- intensiva, capaz de se emparceirar com entidades qualificadas (e de âmbito nacional) de investigação e desenvolvimento.

A associação dispõe, como seu principal activo, de uma equipa técnico- pedagógica muito qualificada, constituída por uma vintena de colaboradores, quase todos mulheres com menos de 30 anos de idade, todas residentes na zona (e a maior parte dela naturais) mas não necessariamente no concelho, licenciadas em várias áreas científicas, sobretudo nos domínios da educação e das ciências sociais e humanas. Este manancial porque se verificam também algumas saídas é alimentado por um recrutamento selectivo num nicho social bem qualificado, sobretudo mediante a escolha judiciosa de alguns dos estagiários (de diverso tipo, sobretudo recém-licenciados) generosamente acolhidos pela Bagatela e que constituem mais um volante de mão-de-obra com que a associação conta para a execução de todos os seus projectos e actividades.

Embora a zona seja favorável à existência de um tecido associativo popular com alguma tradição e dinamismo, a associação Bagatela constitui provavelmente o caso mais relevante existente na freguesia (e mesmo no concelho e outras áreas limítrofes) de iniciativa particular virada para a intervenção social, sem intuitos lucrativos, políticos ou religiosos.

Análise dos recursos disponíveis Já dissemos acima que estamos perante uma associação de pessoas, de direito privado, isto é, que se baseia, à partida, no voluntariado e no contributo que os seus membros lhe queiram prestar. No entanto, como acontece hoje num número crescente de casos, parece tratar-se de uma associação que não precisa de sócios;13 de facto, a angariação de novos associados não surge como uma preocupação dos seus responsáveis (ao contrário do que é habitual no associativismo popular), os recursos financeiros que permitem o desenvolvimento das actividades provêm principalmente de outras fontes que não da quotização dos membros e o funcionamento dos órgãos sociais estatutários restringir-se-á ao cumprimento dos actos formais indispensáveis e à tomada de grandes decisões estratégicas para a sobrevivência da associação (bem diferente das reuniões de rotina que imperam geralmente nestas instituições).

O número de associados terá variado ao longo dos anos, cifrando-se agora em cerca de 400, mas nas assembleias gerais é habitual comparecerem apenas 20, embora quase todos tenham em dia o pagamento das suas quotizações administrativas. De notar a particularidade de todos os colaboradores remunerados das actividades da Bagatela serem convidados e aceitarem ser membros da associação (alguns deles integrando mesmo os órgãos sociais e a direcção), facto que, visto do exterior, poderá levantar dúvidas quanto ao grau de sincero envolvimento ou, pelo contrário, de constrangimento ou coacção, que levará os colaboradores (de vínculo ainda frágil, p. ex. período experimental do contrato de trabalho) a essa adesão o que não parece ser o caso.

Também se constata que as reuniões da direcção são escassas e sem periodicidade regular (menos de uma vez por mês), apenas quando há assuntos importantes a decidir, e que um dos seus membros se mantém oficialmente em funções apesar de há mais de dois anos estar profissionalmente desligado da Bagatela e a residir a mais de cem quilómetros de distância, não podendo por isso participar na generalidade das reuniões do órgão.

Em contraste com estes entorses ou anomalias do funcionamento formal da vida associativa, a Bagatela revela-se e caracteriza-se por uma cultura organizacional de grande envolvimento, participação e responsabilidade. Quem se envolve?, quem participa? e quem assume responsabilidades? São os elementos activos desta instituição, a saber, os colaboradores remunerados(alguns dos quais são também titulares de cargos formais da associação), o líder/animador desta entidade e mais alguns (poucos) voluntários benévolos.

Estas características da cultura interna da Bagatela podem ser registadas por um observador atento e preparado, mesmo exterior à instituição. Mas são também confirmadas pela generalidade dos colaboradores remunerados: por exemplo, Sónia considera que o maior desafio é o grande grau de exigência, sempre a melhorar e que é decisiva a entrega, o envolvimento; Andreia pensa que é crucial o clima existentee que o envolvimento das pessoas é o aspecto mais significativo e importante, e só isso permite superar as dificuldades dos atrasos nos salários; e Leocádia acha que o amor-à-camisola e a juventude da equipa explicam o clima de envolvimento reinantee também opina que as reuniões de equipa são fundamentais.14 É também esta última, profissional de RVCC, quem refere que a disponibilidade para os horários praticados (pela maior parte dos técnicos, das 14h às 23h) é facilitada pelo facto de quase todas não terem ainda filhos. Por outro lado, a itinerância exigida pelo acompanhamento dos grupos de adultos fora da sede da freguesia torna quase indispensável a posse de um automóvel: a carta de condução é uma condição para a admissão dizem-nos.

É compreensível, nestas condições, que alguns abandonem a associação e o projecto. Segundo o relatório de actividades da Bagatela de 2007, três dos técnicos do RVCC do ensino básico abandonaram a equipa.15 Mas também estes parecem levar uma marca impressiva positiva da experiência: Zico, que coordenou o projecto Escolhas durante vários anos, afirma em entrevista jornalística que sai porque estava também um pouco cansado das minhas funções.

Como sabes, a coordenação de um projecto destes é bastante desgastante e exige uma motivação total, a toda a hora, concluindo que leva lembranças positivas, muitas; e alguns cabelos brancos precoces, também.16 A própria presidente da associação nos afirmou em tom irónico que quem não gosta ou não aguenta afasta- se: por exemplo, os homens Registe-se que os momentos de reunião (sentados à volta de uma mesa), discussão e deliberação (sob a forma de uma orientação consensualizada, a ser posteriormente operacionalizada por um grupo mais restrito ou por um responsável) parecem ser instrumentos de trabalho colectivo fundamentais das equipas de activos da Bagatela. Aqui se auscultam as opiniões e sensibilidades individuais perante um problema, se sugerem e equacionam medidas de actuação, e se decidem (ou adiam, ou delegam) grandes e pequenos assuntos.

Deste modo se compreende melhor a redução do papel da direcção associativa que já referimos acima: as pessoas estão sempre em contacto e as decisões vão-se construindo desse modo, num processo de informação, auscultação e consensualização permanentes que envolve toda a equipa técnica e não apenas os membros da direcção.

Depois, observa-se um elevado espírito de profissionalismo entre todos os membros da equipa, o qual se manifesta através de vários sintomas: a linguagem técnica com que discutem entre si; o à-vontade e segurança com que relatam o desempenho das suas tarefas e equacionam os problemas surgidos; a forma como confrontam os desempenhos dos colegas e assumem o trabalho em grupo e a polivalência ou rotação de tarefas; aparentemente, um sentimento de realização pessoal e um sentido de utilidade social por participarem nesta missão. De enfatizar o facto de cada técnico ocupar geralmente mais de uma função, com tarefas bem definidas, mas não havendo separações rígidas e definitivas entre departamentos, antes adequadas rotações de encargos e conjugação de esforços em task-groups temporários. Por fim, pela maneira como todos, e cada um, se empenham na compreensão e interiorização das normas e procedimentos adoptados pela ANQ e pela maneira regular e inteligente como apresentam as candidaturas e aproveitam as oportunidades de utilização máxima de recursos públicos disponíveis, pode dizer-se que também faz parte desta cultura organizacional a aquisição da melhor competência de expertise, com intuitos de utilidade geral.

Acresce o papel fundamental (e insubstituível, nesta dinâmica) do líder/ animador do grupo, ou melhor, da líder, a que atribuímos o nome fictício de Isolda. Todos os sinais apontam com evidência o seu tipo de liderança forte, embora de estilo participativo: nas reuniões, suscita questões, sintetiza os termos fragmentados de um debate, sugere linhas de saída para um impasse, tira conclusões de maneira prática e objectiva; nas conversações directas, pode ser frontal, persuasora, negociadora ou calorosa, sempre inteligente. Fundadora da Bagatela e dirigente formal de várias das suas estruturas funcionais, também prestigiada por um elevado título académico, Isolda cumpre essencialmente um papel de animadora do grupo, de estimulação crítica das iniciativas e de rosto ou porta-voz da associação para a comunidade envolvente.

Estes são os activos principais e os trunfos do CNO em análise. Mas devem referir-se também outros recursos, importantes ou complementares: o património imobiliário e o conjunto de equipamentos tecnológicos possuídos; o reconhecimento angariado ao longo de já bastantes anos junto dos responsáveis públicos e privados de entidades sediadas na região; a confiança institucional dos entes estatais que superintendem nas suas áreas de actuação; os recursos financeiros prodigalizados pelos fundos públicos mediante processos de concursos e candidaturas burocráticas; e até o estímulo constituído pelos problemas sociais existentes na comunidade de proximidade, nomeadamente no seio das populações infantis e juvenis, dos desempregados e mal-inseridos e dos cidadãos activos portadores de baixas qualificações escolares e profissionais.

A conjugação destes diversos factores traduz-sein finenum caso (quiçá pouco frequente, ou mesmo de alguma singularidade) de uma organização muito flexível, com grande homogeneidade, profissionalidade e forte envolvimento dos seus membros activos, e uma liderança pessoal estimulante e indutora de atitudes participativas e auto-responsabilizadoras. Isto aproxima-se do modelo que Mintzberg designa por adhocracia, com uma coordenação por ajustamento mútuo 17 porém, mais estranho no que toca à sua forma de liderança.

Alguns constrangimentos e fragilidades Segundo Isolda, a animadora da associação, a sociocultura local é bastante apelativa para os valores do trabalho e do empreendedorismo. Contudo, também ela nos fez entrever, em diversas oportunidades e circunstâncias, os compromissos, as negociações e pequenas cedências que igualmente era obrigada a fazer com o meio local para levar avante os seus projectos. O gosto pelo poder e as lógicas partidárias dos políticos, os bairrismos e querelas paroquiais, os prazeres experimentados pelo acesso a bens caros e pelo reconhecimento de maiores eis alguns traços do tecido social local com os quais uma entidade como a Bagatela (para mais com o título que ostenta) tem de saber conviver para não se marginalizar e deixar fechar num gueto. Deste modo, a associação (e Isolda, com quem, para o exterior, frequentemente é confundida) pôde ir sobrevivendo e, ao longo dos anos, conquistando respeito e admiração, mesmo por parte daqueles que a acham excêntrica.

Da análise e da reflexão por nós intentada acabou por sobressair a ideia de que alguns dos trunfos e das peculiaridades mais interessantes do caso Bagatela trazem associadas outras tantas fragilidades que pairam sobre o futuro da instituição. Com efeito, foram três as fraquezas que principalmente identificámos: - o tipo de liderança, que não é intercambiável e, se consegue adesões fortíssimas e sinceras, também é susceptível de gerar resistências pessoalizadas (por sentimentos de inveja, suspeições de nepotismo, etc.); - o eventual esgotamento ou dificuldade de preservação do espírito da equipa técnica actual referimo-nos à sua forte mobilização e envolvimento, permitidos também pelas características de baixa idade, fase primária da carreira profissional e poucos encargos familiares, que tem ido ao ponto de aceitar conscientemente atrasos no pagamento de salários , a partir da gradual mas inexorável modificação daquelas condições sociográficas; - e a dependência quase total em que a associação se encontra dos financiamentos públicos directos, provenientes dos programas de apoio à juventude e de qualificação dos portugueses, na previsão de que eles possam ter uma forte redução no futuro, sobretudo a partir do fim do actual QREN, em 2013.

Porém, é possível também formular três correspondentes linhas de orientação para mitigar estas fragilidades. Ei-las: - em primeiro lugar, será avisado que a Bagatela vá preparando (para o médio/ longo prazo) uma solução alternativa de modelo de liderança, já que, se é verdade que não se trata de um problema para amanhã, também não é pensável a simples substituição de uma pessoa por outra, pois o papel construído pela actual líder é inseparável dela própria, e com qualquer outro na liderança imediatamente será afectada a cultura desta organização; - para a segunda questão, sugere-se a procura de um melhor equilíbrio no seio da equipa técnica, diversificando o perfil sociográfico dos futuros recrutados, em termos de idade (e, por arrastamento, situação familiar); - finalmente, é conveniente que a associações procure fontes de receita alternativas, aumentando os recursos próprios obtidos no mercado ou por via de emparceiramento com entidades de investigação e desenvolvimento (I&D), porfiando para a venda de serviços, técnica e cientificamente qualificados, com base na qualificação pessoal de alguns dos seus colaboradores, e talvez potenciada com o lançamento da já referida cooperativa CEPSI de estudos e projectos.

Já depois de produzida a análise supra, tomámos conhecimento dos resultados de um diagnóstico de avaliação SWOT18 realizado colectivamente pelos membros da equipa técnica da Bagatela, sob a forma de uma discussão brainstorming, no âmbito de uma sessão de formação conduzida por especialistas da ANQ.19 Curiosamente, no capítulo da organização,20 as conclusões a que chegaram encontram-se praticamente todas referenciadas, explícita ou implicitamente, nos desenvolvimentos anteriores. Eis um bom indício de que estas nossas observações serão perfeitamente entendidas por estes actores principais da organização, que delas poderão apropriar-se para melhorarem ainda mais os seus desempenhos individuais e colectivos.

As práticas e as representações sobre o RVCC e as Novas Oportunidades As percepções dos adultos beneficiários De acordo com os dados registados no relatório elaborado pela Bagatela relativo ao ano de 2007, a população de adultos inscritos nas NO para o nível básico atingiu 607 pessoas, e para o nível secundário 723 pessoas, sempre com uma pequena maioria de mulheres (a rondar os 58%). Já quanto à idade se notam acentuadas diferenças entre os dois grupos, pois no básico a média andará pelos 40 anos e no secundário pelos 30, sendo sempre residuais (5 a 10%) as pessoas com mais de 50 anos de idade.

O mesmo relatório apresenta os resultados de um inquérito feito pela Bagatela de avaliação do processo de RVCC de nível básico e respondido pelos adultos que o concluíram com sucesso, e de um outro inquérito à mesma população realizado seis meses depois. Os resultados da aplicação do primeiro destes instrumentos (com 195 respondentes) dão-nos a indicação geral de um franco agrado com a experiência acabada de viver. Juntando as categorias classificativas de Bom e Muito bom,21 obtemos o score de 92%22 para a avaliação do processo em geral; 97% para as informações prestadas pela equipa; 100% para o relacionamento com (o)a profissional de RVCC; 97% para as actividades realizadas durante o processo de reconhecimento; e 99% para a forma como decorreu a sessão de júri de validação.

As avaliações feitas a três aspectos do processo instrumentos utilizados, relacionamento com o(a) formador(a) e duração da formação complementar em cada uma das quatro áreas de competências-chave em que está estruturado o programa pedagógico mostram já algumas variações entre elas e alguns indícios de maiores dificuldades ou insatisfações. O quadro 1 apresenta os valores apurados. A dúvida objectiva deixada pelos números menos favoráveis acerca da duração das formações complementares deve ser interpretada à luz das nossas inquirições individuais a formadores e formandos como de constatação de uma insuficiência do tempo dedicado a estas formações, para colmatar os défices de conhecimento que os próprios adultos reconhecem ter. De resto, correspondendo a esta apreciação, o número de horas de formação complementar foi já duplicado desde então, cifrando-se agora em 50 horas. De igual modo, a equipa foi levada a estudar e adoptar novos instrumentos pedagógicos, para os adaptar melhor às carências e às características do público-alvo.

Quadro 1 Avaliação do RVCC pelos adultos — 2007 (% de respostas Bom + Muito bom) Quanto aos resultados apurados pelo segundo inquérito por questionário aplicado a uma amostra da mesma população (agora já só com 56 respondentes) seis meses depois do primeiro, as conclusões são menos nítidas e não tão entusiásticas.

Dos dados disponíveis, pode-se perceber que estes sujeitos que obtiveram a certificação escolar do 9.º ano consideram que a sua valorização foi sobretudo de ordem pessoal, com algum incentivo para o prosseguimento de estudos (para obter a certificação do 12.º ano, imagina-se) e algo menos em termos profissionais (ainda que sempre do lado da positividade), como mostra o quadro 2.

Quadro 2 Avaliação do RVCC pelos adultos, seis meses depois — 2007 (% horizontais) A resposta a um outro quesito acerca da importância de apostar na sua formação (com 57% a considerarem que é muitíssimo importante) é menos significativa do que a percentagem de 25% dos respondentes que indicam que a sua primeira opção de futuras formações iria para assistente de acção educativa (fragmentam-se as restantes respostas por grande número de outras alternativas). Por outro lado, 11% dos que definiram eles próprios uma outra formação escolheram a da hotelaria. Sabendo que as ocupações presentes dos inquiridos mais referenciadas eram as de empregado(a) fabril (18%), vendedor/comerciante, hotelaria e auxiliar de acção educativa (com 7% de casos, cada), estas respostas revelam uma racionalidade, um realismo prático e uma consistência muito assinaláveis.

Vale a pena ainda reter que 23% destes adultos tinham já frequentado alguma acção de formação depois do RVCC, mas apenas 7,1% tinham arranjado um emprego e 1, 8% tinham mudado de emprego, tantos como aqueles que tinham entretanto perdido o seu emprego.

Usando agora os dados qualitativos recolhidos aquando das nossas entrevistas a adultos, complementados com outras fontes,23 podemos expor o seguinte leque de motivações principais para a inscrição no processo de RVCC e prosseguimento da frequência do mesmo: - gosto pessoal de aprender e progredir, e ver reconhecidos esses progressos; - aprender de maneira diferente sem voltar a repetir a escola; - maior rapidez na obtenção do diploma escolar do que na escola normal, mas também em outros CNO (que não na Bagatela); - flexibilidade e ajustamento pessoal do processo; - oportunidade de conhecer outras pessoas com percursos e motivações semelhantes; - conhecer pessoas que já fizeram (ou estão a fazer) o RVCC e ter boas referências do mesmo (feito na Bagatela); - o apoio de familiares (filhos, em particular) na execução dos trabalhos do RVCC; - ter novas oportunidades no mercado de trabalho; - obter um diploma escolar que lhe é legalmente indispensável para uma actividade profissional já exercida ou projectada.24 Como se percebe, parece haver aqui quatro tipos de factores decisivos: a) satisfação intrínseca de realizar novas aprendizagens, como adulto; b) vantagens instrumentais, para consolidação ou melhoria da situação profissional; c) novas experiências de sociabilidade; d) condições favoráveis para a realização deste projecto.

Em segundo lugar, exibimos os principais aspectos de avaliação positiva do processo, no que toca ao método pedagógico, de acordo com as opiniões expressas pelos adultos: - o método da história de vida é interessante, motiva e revigora os adultos; - a ida a júri é assumida como um verdadeiro teste; - a individualização da progressão é uma característica importante; - a rapidez na obtenção de um diploma escolar (em relação à escola normal) também conta; - facilita a compreensão mútua o facto de os técnicos e formadores serem quase sempre mulheres (sendo mulheres também a maioria dos adultos e dos nossos entrevistados).

Finalmente, identificámos na opinião dos entrevistados osaspectos de avaliação negativado método pedagógico (sendo que, em sentido geral, todo o processo é visto de forma claramente positiva): - o método da história de vida acrescenta pouco aos saberes existentes; seria preferível terem aulas, ensino e testes tradicionais; - os trabalhos feitos em casa prestam-se a fraudes; - há épocas do ano (geralmente no Verão) em que o processo do RVCC se torna mais difícil de prosseguir, devido a um maior empenho dos adultos na sua actividade profissional.

As opiniões dos colaboradores Depois dos adultos envolvidos no processo, vamos agora virar a nossa atenção para os colaboradores remunerados da associação, que desempenham as várias funções técnicas da equipa de RVCC. Analisamos sucessivamente a organização institucionalizada do processo (dirigido pela ANQ), as condições oferecidas pela Bagatela, os méritos do processo RVCC, as vantagens e os pontos negativos do método pedagógico e, finalmente, algumas sugestões de melhoria.

As fontes de informação aqui utilizadas foram as entrevistas que realizámos com alguns destes actores e também as notas tomadas nas reuniões de coordenação da equipa a que fomos assistindo ao longo de cerca de um semestre.

No que toca à organização institucionalizada do processo, é a coordenadora Sónia quem nos assinala as seguintes apreciações: - Em geral, as normas e instruções dimanadas da ANQ são de boa qualidade e têm sido assimiladas pela equipa. A ANQ funciona bem, acompanhando de perto os CNO e esclarecendo as suas dúvidas (por telefone e e-mail). Contudo, o SIGO tem tido problemas técnicos (bloqueios, etc.) e as transferências de dinheiros estão com atraso de vários meses, o que se reflecte no pagamento dos salários e obriga a Bagatela a uma complicada ginástica financeira.

- Por outro lado, as alterações que, com alguma frequência, têm sido introduzidas causam sempre dificuldades e constituem talvez os principais obstáculos que têm de ser superados pela Bagatela. A principal alteração recente foi a nova ênfase posta na valência de diagnóstico-encaminhamento (apenas a parte RVC), que parece tender a superar o próprio processo RVCC, orientando desde logo os adultos para os cursos EFA, com dupla certificação, escolar (9.º ou 12.º anos) e profissional (níveis II ou III), realizados pelo próprio (alguns) ou numa rede de instituições certificadas para o efeito. Esta alteração trouxe também a nova figura dos técnicos superiores de RVCC, que se ocupa da referida valência e se acrescenta às figuras já existentes do coordenador (do CNO), dos profissionais de RVCC (vulgo técnicos) e dos formadores de RVCC, que constituem, no conjunto, a chamada equipa técnica.

A segunda importante mudança foi a entrada em vigor do RVCC do secundário, que arrancou efectivamente em Janeiro de 2008, ainda não certificou ninguém e está numa fase de algum tacteamento e experimentação, com alguns adultos com processo já concluído e que estão a aguardar júri.

- O âmbito territorial de acção de cada CNO é a NUT III em que está inserido.

Dentro desta, pode haver concorrência entre vários CNO; a ANQ procura ter uma cobertura equilibrada de todo o território nacional em termos de CNO, sem agudização da concorrência entre eles, mas como a iniciativa é dos próprios CNO que se candidatam a sê-lo, isso pode sempre acontecer. Por exemplo, na zona da Bagatela há outros CNO em concelhos vizinhos, a menos de 30 km ao redor, e o próprio concelho tem mais dois.

Quanto às condições oferecidas pelo CNO em análise, segundo a mesma entrevistada e também Isolda, a grande animadora da associação, esta apresenta algumas peculiaridades (além das já descritas anteriormente), tais como: - os vínculos laborais dos colaboradores são sempre estabelecidos com a Bagatela e consistem em contratos de trabalho sem termo certo, mas são sempre explicadas as normas da casa, incluindo a hipótese de atrasos nos salários, a flexibilidade de horários, a não existência de separações estanques entre as diversas valências, a rotação de encargos, etc.; - a captação dos públicos adultos privilegia dois métodos: os contactos colectivos locais, nos lugares e aldeias da zona (sobretudo com associações; mais raramente autarquias, paróquias ou empresas) e o método do passa- palavra; - as salas onde se realizam as sessões (geralmente cedidas por entidades que estabeleceram protocolos com o CNO) têm geralmente condições mínimas, mas estas são suficientes; os equipamentos também satisfazem, embora por vezes falte um simples quadro preto, haja escassez de escritórios para o trabalho dos técnicos e atendimentos individualizados dos adultos, e alguns formadores registem a falta de certos dispositivos pedagógicos específicos.

Passando agora à avaliação dos processos de RVCC, citamos algumas das principais vantagens que os técnicos da equipa da Bagatela encontram na sua aplicação: - o processo é especialmente adequado às populações-alvo e às suas condições de vida; - o processo é exigente e, ao contrário do que alguns afirmam, não é verdade que seja facilitista; - são muito importantes as sessões de reconhecimento das competências, cujos instrumentos técnicos deverão ser ainda aperfeiçoados, no sentido da exigência; - é patente a evolução pessoal dos adultos ao longo do tempo do processo e, por outro lado, os adultos que já fizeram o RVCC do básico distinguem-se dos restantes quando fazem o secundário; - os objectivos das competências-base exigidas são atingíveis e eficazes, por exemplo, na área de comunicação e linguagem (do básico) os adultos têm que ler um livro e artigos de jornais e são-lhes prescritas tarefas como a de redigir textos, exprimir-se oralmente, etc.; nota-se perfeitamente, quando há casos de fraude, tais como ajudas de familiares na escrita feita em casa.