Editorial
Editorial
Utopística é uma séria avaliação das alternativas históricas, o exercício do
nosso julgamento face a uma racionalidade substantiva de uma alternativa
possível de sistemashist ricos. É a sóbria, racional e realística evolução dos
sistemas sociais humanos, com os constrangimentos do seu contexto e as zonas
abertas à criatividade humana. Não a face do perfeito (e inevitável) futuro. É
antes um exercício, simultaneamente, nos campos da ciência, da política e da
moral.
- Immanuel Wallerstein (1998).
1. Esta definição de utopística, apresentada pelo sociólogo-historiador norte
americano Immanuel Wallerstein em contraponto a utopia, surge-nos como
particularmente estimulante no plano da reflexão intelectual neste período
marcado por profundas decepções democráticas em países de língua portuguesa,
seja em Portugal pelo rumo de algumas políticas adoptadas após a vitória
eleitoral do Partido Socialista, seja sobretudo no Brasil depois dos enormes
escândalos que desacreditaram nos planos ético e político, talvez
irremediavelmente, a Administração do Presidente Lula da Silva e o seu partido,
o Partido dos Trabalhadores.
As políticas públicas, nos últimos vinte e cinco anos, têm sido marcadas por
uma ortodoxia que tem no chamado consenso de Washington a sua expressão
síntese: disciplina fiscal, cortes na despesa pública, reforma fiscal,
liberalização financeira, taxas de câmbio, liberalização do comércio,
investimento estrangeiro directo, privatização, desregulação e direitos de
propriedade. Também na educação, neste período, se assistiu à lenta mas segura
afirmação de um novo bloco social hegemónico que tem vindo a impor um novo
senso comum nas políticas de educação, assente numa redução dos conceitos de
democracia (e de democratização do ensino) às práticas de consumo
(educacional), de cidadania a um individualismo possessivo, e de igualdade ao
medo da diferença e ressentimento face ao outro.
Algumas têm sido as tentativas de fazer de outro modo, de mostrar que um outro
mundo é possível, que vão desde a Revolução Portuguesa do 25 de Abril de 1974,
num passado não muito distante, às grandes movimentações sociais que têm no
Fórum Social Mundial a sua mais significativa expressão, e às propostas da
Internacional Socialista e de algumas instâncias das Nações Unidas para a
regulação da globalização hegemónica neoliberal, ou para a construção de formas
mais democráticas e justas de governação mundial.
Neste contexto de afirmação de um pensamento hegemónico que considera os
actuais modelos económico-sociais e de governação o fim da história (Fukuyama),
o papel dos cientistas sociais implicados com os processos de transformação
social ganha um novo e acrescido sentido, por muito grandes que sejam as
decepções com os percursos seguidos por algumas soluções que ajudaram a
construir.
O conhecimento, por ser um construído social e um produto histórico, é,
inquestionavelmente, uma prática política, que não é neutra nem apolítica, mas
que também não obedece às mesmas lógicas e à mesma agenda do campo político.
Como dizia o sociólogo francês Pierre Bourdieu, referindo-se especificamente à
Sociologia, mas generalizável ao conjunto das Ciências Sociais, onde incluímos
as Ciências da Educação, "quanto mais a sociologia se torna científica
mais se torna politicamente pertinente e eficiente, nem que seja a título de
instrumento de crítica, de sistema de defesa contra as formas de dominação
simbólica que nos impedem de virmos a ser verdadeiros agentes políticos"
.
O conhecimento pedagógico há muito que nos ensina que um dos principais meios
de aprendizagem é constituído pelo erro. Se acreditamos que a utopística não é
o perfeito e inevitável futuro, mas antes um exercício simultâneo nos campos da
política, da ciência e da moral, como sublinha Wallerstein, então a intervenção
dos cientistas sociais justifica-se mais do que nunca. O seu silêncio, ou o
recuo para projectos exclusivamente de natureza pessoal, torna-se
insustentável. A sociedade, e em particular aqueles que menos recursos possuem,
exigem uma intervenção, designadamente no plano educacional, capaz de dar
suporte a uma pedagogia da esperança (Paulo Freire) no futuro da humanidade,
(re)valorizando a acção política como espaço e tempo de possibilidade de
construção de alternativas históricas.
2. O presente número da Revista Lusófona de Educação pretende representar um
contributo para o entendimento do que pode ser o papel dos cientistas sociais
deste campo específico da educação, tanto na crítica da dominação dos sistemas
simbólicos de que nos fala Bourdieu, como na análise da construção das
alternativas históricas referidas por Wallerstein.
O primeiro artigo, Pedagogia da Terra e cultura da sustentabilidade, constitui
um dos mais sólidos ensaios de Moacir Gadotti sobre os grandes problemas que se
colocam aos seres humanos nas sociedades actuais. As reflexões de Gadotti têm,
sobretudo, um carácter antropológico e ético. Antropológico, porque se trata de
promover uma nova concepção de homem que, inserido no Cosmos, se questione
sobre o sentido da vida, que, por sua vez, não está separado do sentido do
Planeta; ético, porque os novos princípios reguladores da actividade humana
terão de se basear num novo paradigma que tenha a Terra como fundamento e
centro. A mudança de paradigma terá, por certo, implicações na Educação. O
conceito de desenvolvimento sustentável, visto de forma crítica, tem
componentes educativas: a preservação do meio ambiente depende da construção de
uma consciência ecológica que, por sua vez, depende da educação. O princípio de
sustentabilidade é o novo princípio reorientador da Educação e fundamento de
uma cultura da planetaridade. A Pedagogia da Terra ou Ecopedagogia, entendida
como movimento pedagógico, como abordagem curricular e como movimento social e
político, representa um projecto alternativo global que tem por finalidades,
por um lado, promover a aprendizagem do sentido das coisas a partir da vida
quotidiana e, por outro, a promoção de um novo modelo de civilização
sustentável do ponto de vista ecológico. Este novo modelo aponta para uma
Educação para a cidadania planetária, o que implica uma revisão dos nossos
currículos, uma reorientação de nossa visão de mundo da educação como espaço de
inserção do indivíduo não numa comunidade local, mas numa comunidade que é
local e global ao mesmo tempo. Uma cidadania planetária é, por essência, uma
cidadania integral, portanto, uma cidadania activa e plena, o que implica,
também, a existência de uma democracia planetária, defende Gadotti.
O segundo artigo, O que as situações de deficiência e a educação inclusiva
"dizem" às Ciências da Educação, de Charles Gardou e Michel
Develay, constitui uma estimulante resposta ao contributo possível da análise
da margem, das situações de diferença, ao conjunto das Ciências da Educação.
Para formularem a sua resposta, Gardou e Develay partem de uma análise dos
contributos da criatividade e pioneirismo social de alguns "educadores
radicais" que, ao longo da história, estabeleceram a pedra angular da
democratização do saber e, através dela, do reconhecimento da humanidade e da
cidadania para todos, e demonstraram, por actos, que a educação é a arma mais
poderosa contra o desprezo e a segregação. Recusando sustentar-se em
constatações rígidas, esses educadores apostam nas virtualidades de evolução de
toda a criança e contestam as atitudes educativas amorfas ou derrotistas que
levam a dar menos aos que já são menos dotados. Em suma, dizem-nos que é o
acesso ao saber e a entrada na cultura universal que concorrem de maneira
determinante para a igualdade de oportunidades e a criação do "vínculo
social". Para Gardou e Develay, é neste jazigo de iniciativas
revolucionárias, demasiado desconhecido, que repousa uma matéria preciosa para
pensar e agir, hoje, em educação.
No terceiro artigo, Educação crítica e desenvolvimento de uma cidadania
multiétnica. Uma perspectiva da Europa do Sul, Peter Mayo, a partir da sua
privilegiada posição na ilha-nação de Malta, situada nesse Mediterrâneo milenar
de confluência de culturas, analisa as profundas consequências dos processos
migratórios do mercado laboral, centrando-se nos movimentos do norte de África
para as cidades e campos da Europa do Sul, mas generalizável a outras regiões
igualmente sujeitas a fortes fenómenos migratórios. Preocupado com os fenómenos
de xenofobia, ou mais precisamente, islamofobia, Mayo defende como sendo um dos
grandes desafios para os educadores o de encorajar os participantes a
atravessar as suas fronteiras mentais e culturais. Atravessar fronteiras,
segundo Mayo, implica que comecemos a entender algo mais sobre as outras
culturas, incluindo a religião. Talvez a característica mais importante de uma
abordagem crítica e anti-racista da educação de adultos seja o desenvolvimento
de um processo de aprendizagem baseado no diálogo autêntico, um conceito-chave
na abordagem pedagógica freiriana, que é vista como um meio para permitir que
as diferentes culturas que compõem as nossas sociedades se tornem parte
integrante do processo educativo e que os participantes escutem (no sentido que
Paulo Freire lhe dá em Pedagogia da Autonomia) os outros. O artigo termina com
a identificação de um conjunto de desafios a que os educadores do sul da Europa
estão confrontados, no sentido de ajudar a promover uma cidadania democrática
num contexto multi-étnico.
O quarto artigo, Encobrimentos e emergências pedagógicas na América Latina,
constitui um profundo e documentado ensaio de Danilo R. Streck sobre "o
dilema de saber quem somos, como latino-americanos", tomando como
referências a Pedagogia do Outro, de Paulo Freire, a sociologia das ausências e
emergências, de Boaventura de Sousa Santos, e os processos participativos de
carácter emancipatório. Streck argumenta que existe no pensamento popular uma
matriz, historicamente formada, que por sua vez se constitui como base para
experiências socialmente inovadoras. Na formação desta matriz encontram-se,
entre outras, as pedagogias da sobrevivência, da resistência e da relação. Para
o autor, a atenção aos encobrimentos e às emergências dará conteúdos à crença
de que "há fogo sob as cinzas e de que a segunda oportunidade nesta parte
da terra existe", ou, como termina, " a educação, enriquecida com o
que ela mesma silenciou e aberta ao aprender-ensinar que é parte da resistência
e luta, ocupará o seu paradoxal lugar de condutora, tendo alguma certeza de
onde sai e se alimentando das esperanças que restam ou que brotam nas novas
formas de construir o futuro".
O quinto artigo, A experiência coletiva como fonte de aprendizagens no
Movimento Sem Terra no Brasil, de Célia Regina Vendramini, propõe uma reflexão
sobre as aprendizagens construídas e/ou adquiridas pelos trabalhadores rurais
sem-terra na sua experiência junto ao Movimento dos Sem Terra (MST), no Brasil.
Na primeira parte, a autora identifica as origens sociais dos sem-terra que
constituem o MST em Santa Catarina, região sul do Brasil. Na segunda, reflecte
sobre algumas das aprendizagens constituídos a partir das principais
experiências de luta do Movimento, desde a ocupação de terras, passando pelo
acampamento, até à organização dos assentamentos. Na terceira e última parte
analisa estas aprendizagens com base na categoria experiência, fundamentada em
E. P. Thompson. As experiências vividas pelos sem-terra provocam um conjunto de
aprendizagens com grande significado pessoal, social e político, a partir do
embate entre uma história de vida ausente de participação social e política e a
entrada num movimento que se sustenta pela organização de massa e pela
capacidade de autogestão nos acampamentos e assentamentos.
No sexto artigo, As reflexões curriculares de Paulo Freire, Afonso Celso
Scocuglia, pretende apreender as relações entre o conhecimento, a aprendizagem
e o currículo no interior do pensamento político-pedagógico de Paulo Freire.
Para isso, Scocuglia trabalha diversas questões do seu discurso, especialmente
centradas em torno dos processos do conhecimento, da educação problematizadora,
da passagem da ingenuidade à criticidade que marca a conscientização, da
formação do educador, dos direitos das camadas populares ao conhecimento, da
gestão e da autonomia escolares. Segundo o autor, essas reflexões demonstram a
vivacidade e a actualidade das contribuições pedagógicas do legado de Freire,
enquanto contraponto de uma educação cada vez mais estandartizada "de-
cima-para-baixo" e hegemónica, e paradigma "de uma educação
política que aposta na reinvenção curricular pelas redes conectadas da
aprendizagem, da conquista sistemática do conhecimento e da consciência crítica
(enquanto 'exercícios de poder') por parte dos educadores, dos educandos,
dos gestores, dos pensadores, dos movimentos sociais, das ONGs, dos Estados-
nação... enfim, de todos os protagonistas da educação das camadas sociais
subalternas e empobrecidas".
No sétimo artigo, Estudos de caso revelam efeitos socio-pedagógicos de um
programa de formação de professores, Marli André pretende mostrar o potencial
dos estudos de caso para revelar mudanças em contextos escolares e em
concepções e práticas de professores que participaram do PROFORMAÇÃO - Programa
de Formação de Professores em Exercício, destinado à formação de professores
leigos (ou seja, professores sem formação científica e pedagógica) que actuam
nas quatro primeiras séries do ensino fundamental (o antigo ensino primário),
na educação pré-escolar e nas classes de alfabetização, das regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, envolvendo um total de 27.000 professores. A
primeira parte do artigo descreve brevemente o Programa de Formação. Na segunda
parte são apresentados os procedimentos metodológicos utilizados na realização
de seis estudos de caso, que incluíram visitas às salas de aula dos
participantes no curso, entrevistas, análises de memoriais e aplicação de
testes de desempenho. A terceira parte do texto discute os principais
resultados do estudo avaliativo: mudanças em concepções e práticas pedagógicas
dos professores, melhoria em suas habilidades de escrita e em sua auto estima,
valorização da cultura local e das experiências dos alunos e efeitos positivos
nas políticas locais e nos contextos escolares.
O oitavo artigo, O modo de ensino mútuo na formação dos mestres das primeiras
letras. Uma experiência pedagógica no Portugal oitocentista, de Maria Teresa B.
Conde, constitui mais um contributo da linha de pesquisa "Memórias da
scola no espaço lusófono" do Observatório de Políticas de Educação e de
Contextos Educativos da Universidade Lusófona. Tendo como base uma dissertação
de mestrado orientada por Áurea Adão, o artigo procede a uma análise sumária da
problemática relativa à habilitação dos professores de ler, escrever e contar,
em Portugal, na primeira metade do século XIX. Esta formação destinava-se a
adestrar os mestres do ensino oficial na aplicação do modo de ensino mútuo. O
artigo de Teresa Conde torna-se particularmente interessante pela detalhada
apresentação do método de ensino mútuo e da sua introdução na Europa e em
Portugal. Como diz a autora, no que se refere às "bases de
instrução", elas compreendem: a aprendizagem pela imitação e pela
repetição constantes; o encadeamento progressivo e natural das matérias,
partindo do mais fácil e simples para o mais difícil e complexo; o
posicionamento 10 relativo de cada aluno em cada classe, de acordo com os seus
conhecimentos e sem interferir no percurso dos companheiros; a preocupação de
captar e manter a atenção dos discípulos, durante todo o tempo lectivo. Num
momento de marcada crise do modelo escolar assente no princípio de ensinar a
muitos como se fosse a um só, que vai buscar ao ensino mútuo as suas formas
básicas de organização, a leitura deste artigo torna-se particularmente
estimulante e necessária para todos aqueles que acreditam que a escola pode
funcionar segundo outros paradigmas e princípios organizativos.
O oitavo artigo, Carta Educativa: ambiguidades e conflitualidades, de Édio
Martins, aborda uma problemática central nos debates educacionais dos últimos
anos: a territorialização pas políticas educativas. O conceito de
territorialização é utilizado pelo autor para significar uma grande diversidade
de princípios, dispositivos e processos inovadores, no domínio da planificação,
formulação e administração das políticas educativas que, de um modo geral, vão
no sentido de valorizar a afirmação dos poderes periféricos, a mobilização
local dos actores e a contextualização da acção política. Mas, como sublinha, o
cerne da territorialização também é diversidade de tendências e de dinâmicas,
ambiguidades e conflitualidade. Tomando como referência não apenas o seu
conhecimento académico mas igualmente prático, Martins defende que a superação
destas ambiguidades e conflitualidades na elaboração de uma Carta Educativa
Municipal, cuja elaboração deve resultar da iniciativa da Câmara Municipal,
pode ser realizada através da leitura lúcida, politicamente consistente e
tecnicamente rigorosa, das realidades sociais, dinâmicas e capacidade de
intervenção dos actores sociais.
Em In Memoriam, secção que se inaugura neste número, Manuel Tavares recorda
Paul Ricoeur (1913-2005) com um texto significativamente intitulado Um projecto
de esperança intempestiva e uma pedagogia da não violência. O artigo pretende
ser uma homenagem a Paul Ricoeur, um dos filósofos mais ecléticos da segunda
metade do século XX e uma das maiores referências dos debates intelectuais
contemporâneos. Neste artigo, a preocupação é a de, tendo por fundamento alguns
dos textos mais significativos de Ricoeur, compreender os motivos mais
profundos da possibilidade e concreção do mal, da violência, do sofrimento e da
dor humanos, através de algumas das dimensões humanas mais expostas à
facticidade do mesmo mal. A questão do mal é a base fundamental da concepção
antropológica de Ricoeur. Por isso, os aspectos desenvolvidos por Tavares
incidem sobre a interpretação dos símbolos da cultura humana e sobre a análise
do problema político, procurando encontrar neles as raízes mais profundas e as
manifestações objectivas do mal. Os acontecimentos trágicos, relativamente
recentes, da história da humanidade, a incerteza cada vez mais certa em relação
ao futuro, assim como as preocupações humanas relativas aos graves problemas da
contemporaneidade que afectam a humanidade, põem em relevo a necessidade
urgente de repensar os regimes democráticos, no sentido de um aprofundamento
reflexivo, tendo em vista a mais ampla participação dos cidadãos na vida
política e o controlo democrático do poder político. Ao nível da Educação e do
ensino, o pensamento de Ricoeur aponta, inegavelmente, para uma pedagogia da
não-violência e para um projecto de esperança intempestiva. Finalmente, também
com a fundamentação que a obra de Ricouer permite, discute-se a questão da
memória, da história e do esquecimento.
Na secção Testemunhos, também inaugurada neste número, recolhe-se a versão
escrita de uma conferência realizada por Mariette Bolina, uma professora
portuguesa que coordenou o curso de formação de professores de Português na
Universidade Nacional de Timor Leste, entre 2001 e 2004. A autora começa por
realizar um abrangente retrato de Timor, focando, sobretudo, aspectos da sua
Geografia e Povo, História e Cultura, Religião e Língua. Num segundo momento,
apresenta algumas das linhas do Projecto Educativo de Timor Leste, nomeadamente
as que se relacionam mais directamente com a instituição da Língua Portuguesa
como língua de uso à escala nacional e, portanto a língua de instrução no
sistema educativo. Por último, apresenta a complexa situação do actual contexto
linguístico e educativo e dos seus antecedentes, destacando algumas das
iniciativas que não só contribuem para o global desenvolvimento de Timor, mas
que, sobretudo, promovem uma maior qualidade do ensino em geral e, muito
especialmente, do ensino/aprendizagem da língua portuguesa. Como afirma a
autora, o "desígnio nacional de substituir a língua indonésia pela língua
portuguesa em todo o sistema educativo até 2010/2011, e, portanto, estender o
uso desta língua a todo o Território, representa um gigantesco desafio para o
povo de Timor". Um desafio em que o povo de Timor tem o principal papel,
mas onde os países lusófonos também têm uma particular responsabilidade na
reconstrução desse país que deseja ter o Português como a sua língua
identitária.
A secção Recensão crítica apresenta o olhar de José B. Duarte sobre dois livros
publicados em língua francesa, ambos em 2004. O primeiro, analisa o livro do
filósofo Bruno Latour, Politiques de la nature. Comment faire entrer les
sciences en démocratie; o segundo, a obra do educador Phillippe Meirieu, Faire
l'école, faire la classe.
Por último, duas das já habituais secções da Revista. Em Notícias, apresentam-
se breves referências à participação de investigadores do Observatório de
Políticas de Educação e de Contextos Educativos em congressos e seminários
científicos. Em Dissertações, apresentam-se os resumos das dissertações
defendidas entre Janeiro e Julho de 2005 no âmbito do mestrado em Ciências da
Educação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Recife, Setembro de 2005
António Teodoro
Revista Lusófona de Educação
Centro de Estudos e Intervenção em Educação e Formação (CeiEF)
Avenida do Campo Grande, nº 376
1749-024 Lisboa
revista.lusofona@gmail.com
