A Turquia e a ilusão do Médio Oriente
A Turquia e a ilusão do Médio Oriente
André Barrinha
*
Com base na teoria dos complexos regionais de segurança da Escola de Copenhaga
discutimos as causas imediatas e as consequências da política turca face ao
conflito israelo-palestiniano, bem como apresentamos as mudanças de política
externa face ao Médio Oriente ocorridas desde a eleição do AKP (Partido da
Justiça e Desenvolvimento) de Recep Tayyip Erdogan em 2002. Posteriormente,
ocupamo-nos do comportamento da Turquia face à actual crise de Gaza e, por fim,
analisamos as possíveis causas e consequências da potencial inflexão da
política externa turca face ao Médio Oriente.
Palavras-chave: complexos regionais da Escola de Copenhaga, Turquia, Médio
Oriente, conflito na Faixa de Gaza
Turkey and the Middle East illusion
Taking as a starting point the Copenhagen School's theory of regional
complexes, this article debates the immediate causes and consequences of the
Turkish policy to the Israel-Palestine conflict, and the changes that occurred
on the Turkish foreign policy for the Middle East since the AKP (Justice and
Development Party) of Recep Tayyip Erdogan was elected in 2002. Furthermore it
will reflect on Turkey's behavior on what concerns the present Gaza crisis and
on the causes and consequences of the potential transformation on the Turkish
foreign policy for the Middle East.
Keywords: regional complexes Copenhagen School, Turkey, Middle East, Gaza Strip
conflict
Independentemente do que se venha a passar nos restantes meses de 2009, a saída
abrupta do primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdoğan de um painel sobre a
paz no Médio Oriente durante o Fórum Económico Mundial ficará certamente como
uma das imagens políticas do ano. Contudo, tal gesto mais não foi do que o
corolário de uma atitude extremamente crítica por parte de Ancara relativamente
a Israel, desde que este iniciou os ataques aéreos às posições do Hamas no
final de Dezembro de 2008.
Neste artigo, serão discutidas as causas imediatas e os antecedentes de tal
política por parte da Turquia face ao conflito israelo-palestiniano, assim como
as suas eventuais consequências. Começaremos por explicar a teoria dos
complexos regionais de segurança da Escola de Copenhaga, mostrando como a
Turquia se situa entre vários complexos, sem que no entanto faça
verdadeiramente parte de nenhum deles. Posteriormente serão analisadas, ainda
que resumidamente, as mudanças de política externa face ao Médio Oriente
ocorridas desde a eleição do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento) de
Recep Tayyip Erdoğan em 2002. O comportamento da Turquia face à actual crise de
Gaza ocupará a terceira parte deste artigo, deixando, para uma parte final, a
análise das possíveis causas e consequências desta potencial inflexão da
política externa turca face ao Médio Oriente, ainda no contexto da teoria dos
complexos regionais de segurança.
A TURQUIA E OS COMPLEXOS REGIONAIS DE SEGURANÇA
A Turquia é, de acordo com a Escola de Copenhaga, um insulator, na medida em
que ocupa, no quadro dos complexos regionais de segurança, um lugar entre mais
do que um complexo regional, sem que no entanto pertença a nenhum deles[1]. A
principal diferença entre um insulator e um Estado tampão é que enquanto este
último se situa num espaço divisor de tensões, o insulator posiciona-se nas
margens desses mesmos espaços[2]. A Turquia, por exemplo, situa-se nos limites
de três complexos regionais de segurança: o complexo do Médio Oriente (que
inclui os subcomplexos do Levante, do Golfo e do Magrebe); o complexo do ex-
mundo soviético (incluindo o Báltico, a Ucrânia, a Bielorrússia e a Moldova); e
o complexo europeu (com o subcomplexo balcânico).
A principal diferença entre a Turquia e outros insulators identificados pela
Escola de Copenhaga (como o Nepal, Burma e o Afeganistão), reside na sua
atitude activa no que diz respeito ao seu envolvimento regional. Como ex-centro
do Império Otomano, a Turquia mantém laços culturais e afectivos com diferentes
partes do ex-império. O papel activo que tem desempenhado nos Balcãs, assim
como os problemas com a Grécia, tanto relativamente a Chipre como às ilhas do
mar Egeu, são disso um claro exemplo. Contudo, em relação ao Médio Oriente a
Turquia tem sido sempre menos interventiva. Com a excepção de relacionamentos
ditados pelo problema curdo, a Turquia tem sido, por regra, cautelosa no que
diz respeito à região: um certo distanciamento em relação ao mundo árabe (que,
em certa medida, ainda vê a Turquia como ex-potência colonial) e uma relação
estratégica com Israel, sobretudo após a assinatura dos Acordos de Oslo em
1993.
As visitas a Israel da primeira-ministra Tansu Çiller, em 1994, e do Presidente
Süleyman Demirel, em 1996, intensificaram as relações entre estes dois países,
pois nunca até então tinha um chefe de Estado ou de Governo turco visitado
Israel[3]. Em Fevereiro de 1996, a aproximação entre a Turquia e Israel levou à
assinatura de um acordo de cooperação militar entre os dois países, tendo
provocado ondas de choque por todo o mundo muçulmano, particularmente no
Egipto, na Síria, no Iraque e no Irão[4].
Em geral, a opção de Ancara denuncia a intenção de limitar o relacionamento ao
mínimo necessário com os restantes países da região; contudo, nos últimos anos,
tal atitude tem vindo a conhecer alterações, particularmente desde a subida ao
poder do AKP no final de 2002.
A SUBIDA AO PODER DO AKP E O RETORNO
DA IRMANDADE MUÇULMANA
Assente numa base eleitoral fortemente ligada aos valores islâmicos, o partido
liderado por Recep Tayyip Erdoğan retomou, de certa forma, o discurso do antigo
PartidoRefah, liderado por Necmettin Erbakan de Maio de 1996 a Junho de 1997,
ano em que viria a ser destituído pelo que ficaria conhecido como o golpe
militar «pós-moderno». Durante esse período, a Turquia passou a ter um discurso
sobre o Médio Oriente definido enquanto espaço de irmandade muçulmana e não
tanto sobre um ponto de vista de espaço geopolítico, tendo Erbakan recebido e
visitado vários líderes políticos de países muçulmanos, alguns deles com
relações problemáticas com os aliados ocidentais da Turquia (como a Líbia e o
Irão). O então primeiro-ministro turco chegou, inclusive, a sugerir a criação
de uma NATO muçulmana, algo que foi recebido com horror em certos círculos na
Turquia e entre os próprios membros da NATO.
Se Erbakan, com um discurso menos suave que o do actual Governo, não dispôs do
tempo necessário para pôr as suas ideias em prática, o Governo de Tayyip
Erdoğan, a cumprir o segundo mandato, tem vindo paulatinamente a consolidar uma
ideia diferente quanto ao relacionamento entre o Médio Oriente e a Turquia. Em
2004, Erdoğan recusou um convite de Ariel Sharon para visitar Israel, optando
por visitar Damasco no final desse mesmo ano ' isto depois de ter recusado um
segundo convite israelita[5] e de ter considerado os assassinatos dos líderes
do Hamas ' Sheikh Ahmed Yassin e Abdul Aziz Rantisi ' como «terrorismo de
Estado»[6]. Em 2006, em mais um gesto de irreverência para com Israel, Ancara
recebeu uma delegação do Hamas, liderada por Khaled Meshaal, provocando uma
grande controvérsia tanto na Turquia como junto dos seus aliados ocidentais[7].
Contudo, apesar de uma forte atitude crítica face às acções de Israel, a
Turquia tem chamado a si o papel de mediador na região. Durante a crise no
Líbano, no Verão de 2006, a Turquia esteve na frente diplomática que tentou
acabar com os ataques entre o Hezbollah e Israel, tendo mantido um papel
conciliador desde então. Desde Abril de 2008 até ao fim do cessar-fogo por
parte do Hamas em Dezembro, a Turquia esteve novamente envolvida em
movimentações diplomáticas com o fim de aproximar a Síria de Israel. Em boa
verdade, de acordo com a entrevista concedida pelo primeiro-ministro turco à
revista Newsweek, a Turquia esteve perto de colocar a Síria e Israel frente a
frente. O facto de se ter estado tão perto de um importante passo na
estabilização do Médio Oriente ' fracassado pela quebra do cessar-fogo por
parte do Hamas e pela feroz resposta de Israel ' deixou Erdoğan bastante
indignado.
Os ataques à Faixa de Gaza quatro dias depois de o primeiro-ministro israelita
ter visitado Ancara fizeram azedar de forma considerável as relações entre os
dois países. Apesar de a Turquia ter voltado a assumir a mesma atitude de
pacificadora da região que tinha exibido no Líbano, agora mantinha
paralelamente um discurso consistentemente mais crítico de Israel. Terá tal
atitude sido somente uma resposta à violência dos ataques israelitas ou será
algo mais do que isso?
A TURQUIA ZANGADA COM ISRAEL
A recente invasão de Gaza conduziu a um levantar do tom de voz por parte de
Ancara. Tayyip Erdoğan tem utilizado palavras duras para com Israel, dizendo,
por exemplo, que a Turquia foi «desrespeitada» por Olmert, em primeiro lugar,
por este ter omitido durante a sua visita a Ancara a iminência dos ataques à
Faixa de Gaza e, em segundo, pela forma «sem piedade» com que Israel conduziu
os ataques, numa altura em que a Turquia estava a utilizar todos os meios
possíveis para garantir a paz na região[8]. Em relação aos ataques levados a
cabo na Faixa de Gaza, apelidou-os em diferentes ocasiões de «desumanos»[9] e
de «crime humanitário»[10], sublinhando a «brutalidade» e «crueldade» dos
mesmos.
Em paralelo com esta retórica bastante repreensiva, Ancara não deixou de
liderar uma intensa actividade diplomática com o objectivo de garantir um
cessar-fogo na região. Diplomatas, enviados especiais e membros do Governo
deslocaram-se aos quatro cantos do Médio Oriente, numa tentativa de obter algum
consenso entre as várias partes envolvidas no processo. O próprio primeiro-
ministro turco iniciou o ano num périplo pelo Médio Oriente, visitando Damasco,
Amã, o Cairo e Riade. Como Ahmet Davutoğlu, enviado da Turquia ao Médio
Oriente, fez questão de realçar, a Turquia era o único país que mantinha
relações com todas as partes envolvidas no conflito ' Hamas, Israel, Egipto,
Síria e Fatah[11].
Para além de uma intensa actividade bilateral, a Turquia esteve igualmente
empenhada no âmbito multilateral, por um lado, aproveitando a sua recente
posição no Conselho de Segurança para fazer pressão junto dos restantes membros
no sentido de estes adoptarem uma atitude face ao conflito; por outro,
organizando e participando em diferentes fóruns internacionais, como a reunião
extraordinária da Organização da Conferência Islâmica que teve lugar em
Istambul.
O cessar-fogo entre Israel e o Hamas viria a ser alcançado a 17 de Janeiro, com
Israel a retirar-se da Faixa de Gaza sob fortes críticas da comunidade
internacional. Para Ahmet Davutoğlu, conselheiro do primeiro-ministro turco
para as relações internacionais e enviado especial à região, não teria havido
cessar-fogo sem o contributo essencial da Turquia[12].
CONCLUSÃO
Depois do conturbado período político vivido na Turquia no Verão passado, que
levaria à realização de eleições antecipadas e à escolha de um novo Presidente
' o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Abdullah Gül ', a Turquia está agora
em novo período eleitoral, desta feita para a realização de eleições municipais
no final de Março. Dentro deste contexto, todos os partidos estão claramente em
período eleitoral, alguns deles tomando medidas algo surpreendentes. O passo
mais significativo foi dado pelo principal partido da oposição, o kemalista
Partido Republicano do Povo (CHP), que decidiu aceitar no partido mulheres que
usem o véu islâmico, algo impensável até há bem pouco tempo. A integração de
mulheres que usem regularmente o véu islâmico no CHP é significativo, na medida
em que comprova que a ideia de uma Turquia mais «religiosa» não é totalmente
despicienda. Mostra também que a base eleitoral do AKP começa a ser disputada
pelos partidos da oposição, o que obriga o Partido da Justiça e do
Desenvolvimento a procurar o alargamento dessa base ou o seu reforço. Toda a
recente retórica assumida pela Turquia face a Israel parece dirigir-se nesse
segundo sentido.
A questão que se coloca é então a de estar ou não a Turquia realmente a alterar
a sua política externa de forma estrutural, passando a ser um insulator cada
vez mais activo na região. Vários são os factores que nos indicam estarmos
perante algo de estrutural. Em primeiro lugar, o tom crítico do actual Governo
é apoiado pela esmagadora maioria da população turca, assim como pelos partidos
da oposição e até, de certa forma, pelas elites militares. Tanto Deniz Baykal,
líder do CHP, como Devlet Bahçeli, líder do nacionalista Partido do Movimento
Nacionalista (MHP), criticaram por várias vezes nas últimas semanas o Governo
por não ter sido crítico o suficiente em relação a Israel[13]. Para além do
mais, as conclusões da última reunião do Conselho de Segurança Nacional
(anterior ao cessar-fogo) foram igualmente bastante duras para com Israel,
mostrando preocupação com a situação no terreno e apelando ao cessar-fogo e ao
levantar do embargo à região[14].
Em segundo lugar, apesar da relação estratégica com Israel, a Turquia foi, no
que diz respeito à Palestina, sempre bastante crítica da atitude israelita. Por
várias vezes os dois países estiveram à beira da ruptura de relacionamento, com
mútuas ameaças (nunca concretizadas) de retirada de representação diplomática.
Ainda em 2002, por exemplo, aquando da operação israelita em Jenin, o então
primeiro-ministro Bülent Ecevit, membro do CHP, classificou a operação de
«genocídio»[15] por parte de Israel, mostrando que o actual discurso agressivo
de Ancara não é nada de muito novo.
Por fim, a Turquia parece finalmente interessada em fazer jus à fama de ponte
entre Ocidente e Oriente. O papel assumido em todo este processo por parte da
Turquia foi distinguido por Javier Solana, que não deixou de felicitar Ancara
pelos esforços desencadeados no sentido de alcançar um cessar-fogo[16]. Para
Ahmet Davutoğlu, parece claro o perfil da política externa turca no futuro
próximo: «A UE é a nossa prioridade, sim. Mas isso não significa que possamos
ignorar o Médio Oriente, o Cáucaso e os Balcãs. A Turquia tem de ser activa em
várias direcções ao mesmo tempo.»[17]
Mas que significa tudo isto em termos do futuro posicionamento da Turquia? De
acordo com a teoria dos complexos regionais de segurança, a posição de um
insulator é algo ingrata, na medida em que acaba por ser afectado pelas
dinâmicas de segurança de vários complexos sem que neles possa intervir de
forma estrutural. Isto é, qualquer intervenção da Turquia no Médio Oriente não
deixará de ser exactamente isso, uma intervenção. A região possui dinâmicas de
segurança exteriores à esfera de influência turca, que fazem que esta não possa
pertencer tout court à região. Pode a Turquia então forçar a sua entrada de
forma permanente nas dinâmicas do complexo regional do Médio Oriente, mantendo
ao mesmo tempo a União Europeia como objectivo principal? Dificilmente.
Talvez por isso, a Turquia tem cumprido exemplarmente o seu papel de outsider
na região, mesmo quando parece actuar como se dela fizesse parte. O duplo
processo de crítica cerrada e de gestos simbólicos, por um lado, e de
manutenção de relações estratégicas, por outro ' os contratos milionários entre
a Turquia e Israel, por exemplo, não aparentam, apesar de toda a tensão entre
os dois países, estar em risco ', parece, com efeito, ser o modus operandi da
Turquia na região. Em boa verdade, é o papel de outsider que permite à Turquia
continuar a promover o seu papel de mediador na região. Assim sendo, a resposta
à intensidade das críticas de Ancara a Israel pode estar mais ligada às actuais
dinâmicas de política interna do que a uma mudança estrutural em termos de
política externa. Contudo, importa saber até quando pode a Turquia continuar a
agir de forma tão visível na região sem pôr em causa esse mesmo estatuto e, em
consequência, o seu posicionamento de insulator no mapa geopolítico. De acordo
com a teoria dos complexos regionais de segurança, não é possível fazer, ao
mesmo tempo, parte de dois complexos regionais, pelo que uma Turquia no Médio
Oriente parece ser inevitavelmente uma Turquia fora da Europa.
[1] BUZAN, Barry, e WÆVER, Ole ' Regions and Powers. The Structure of
International Security. Cambridge: Cambridge University Press, 2003, p.
41.
[2] Ibidem, p. 41.
[3] KIRISCI, Kemal ' «The future of Turkish policy towards the Middle East». In
RUBIN, Barry, e KIRISCI, Kemal ' Turkey in World Politics. An Emerging
Multiregional Power. Istambul: Bogaziçi University Press, 2002, p. 133.
[4] Ibidem.
[5] Erdoğan acabaria por visitar Israel em 2005.
[6] KIRISCI, Kemal ' Turkey's Foreign Policy in Turbulent Times. Chaillot Paper
n.º 92, EU-ISS, 2006, p. 63.
[7] Ibidem, p. 62
[8] TODAY'S ZAMAN ' «Erdogan seeks to mobilize Arab states for Gaza truce», 1
de Janeiro de 2009.
[9] HAARETZ ' «Turkey wants international monitors to ensure Gaza truce», 5 de
Janeiro de 2009.
[10] DISLI, Fatma ' «Erdogan's discourse on Gaza tragedy». In Today's Zaman, 8
de Janeiro de 2009.
[11] HURRIYET DAILY NEWS ' «Turkey ready for monitoring mission on Gaza-
government official», 15 de Janeiro de 2009.
[12] Today's Zaman, 20 de Janeiro de 2009.
[13] HURRIYET DAILY NEWS ' «Turkey contributed to peace efforts for Gaza
ceasefire: EU's Solana», 7 de Janeiro de 2009.
[14] ARAS, Bülent ' «Turkey and the Palestinian question». In Today's Zaman, 19
de Janeiro de 2009.
[15] Ibidem.
[16] ÖZERKAN, Fulya ' «Show of Israeli faith despite setbacks after crisis in
Gaza». In Hürriyet, 8 de Janeiro de 2009.
[17] ARAS, Bülent ' «Turkey and the Palestinian question».
*
Doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Kent (Reino Unido).
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