Histórico sobre a implantação do PACS e PSF no estado do Pará
RELATO DE EXPERIÊNCIA
GERENCIAMENTO
Histórico sobre a implantação do PACS e PSF no estado do Pará
Cecília Helena L. da Costa
Coordenadora Estadual do PACS/PSF do Estado do Pará
No Estado do Pará, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde foi implantado
no ano de 1991, em 23 municípios, com 1.174.
Entretanto, em 1992, com o surgimento da cólera no Estado, houve a necessidade
de priorizar a implantação do PACS nas áreas de maior incidência como medida de
controle. Contornado a situação da Cólera no Estado, voltou-se a atender a
solicitação do Ministério da Saúde para implantação do programa nos demais
municípios que manifestaram interesse.
Atualmente o Estado conta 7.992 ACS, distribuídos em 137 municípios e tendo
como meta a Implantação e expansão de 11.992 Agentes Comunitários, totalizando
um percentual de cobertura de 85% da necessidade do Estado. No ano de 1994,
ocorreu a implantação do Programa de Saúde da Família no Estado, nos municípios
de Bragança e Redenção. Em Bragança, município situado na mesoregião Nordeste,
houve a formação inicial de 02 equipes, e em Redenção, situado na mesoregião
sudeste, o programa começõu com a formação de 03 equipes.
Essas equipes desenvolviam atividades de promoção, proteção e recuperação da
saúde da população, entretanto, face a necessidade de orientação e
acompanhamento apresentavam dificuldades em corresponder à filosofia do
programa.
Até este momento, estão em atividade 128 equipes, distribuídas em 51
municípios, o que representa 39,8% do total do Estado. Durante a implantação
das Estratégias do PACS e PSF no Estado, as pessoas envolvidas neste processo,
tiveram que enfrentar algumas dificuldades, tais como:
- Morosidade no repasse dos recursos financeiros que eram liberados pelo nível
Central da Secretaria Executiva de Saúde Pública, para o pagamento das A.C.S.
nos municípios;
- Perfil da escolaridade dos A.C.S., pois apenas 33% tinham o 1º grau completo,
enquanto que 67% apresentavam o 1º grau incompleto;
- Dificuldade de acesso por parte dos AC.S. e Instrutor/Supervisor para a
realização de suas atividades ocasionada pela distância, acidentes geográficos
e falta de transporte para deslocamentos dos mesmos;
- A desativação do PACS em algum municípios, por falta do Instrutor/Supervisor;
- Falta de organização do processo seletivo para os A. C.S, não havendo maior
divulgação nas comunidades, e consequentemente não havendo candidatos para as
comunidades programadas, quanto à inscrição e participação no processo de
seleção;
- Atraso dos vencimentos dos A. C.S. e Instrutor/Supervisor que atuavam no
programa;
- Dificuldade na contratação do profissional enfermeiro em municípios
longínquos e de difícil acesso;
- Falta de organização do município quanto ao processo de municipalização;
- Grande rotatividade dos Instrutores/Supervisores e médicos das Estratégias do
PACS e PSF.
Mas, apesar dos entraves encontrados no decorrer do processo, conseguimos
superar alguns e como recompensa, obtivemos os seguintes resultados:
- O controle e diminuição de casos de cólera no Estado;
- Maior cobertura do PACS no estado do Pará (56% da população) e maior
representatividade do PSF no Estado (39.8% da população);
- Repasse dos recursos do SUS, diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os
fundos municípios de saúde, ficando o gestor municipal com total liberdade de
usar os recursos para assegurar atendimento à sua população;
- A Contribuição das Estratégias do PACS no processo de municipalização. Dos
143 municípios paraenses, 132 estão municipalizados;
- Busca ativa dos casos de TB/MH e SM;
- Melhoria do controle das endemias;
- Aumento da cobertura vacinai;
- Maior investimento dos gestores municipais nas Estratégias do PACS/PSF;
- Vencimentos atualizados e compatível com a categoria profissional do médico,
entretanto o do profissional enfermeiro ainda necessita ser melhorado. A
seguir, mostraremos algumas experiências sobre o PSF nos municípios de Bragança
e Barcarena.
Em se tratando de experiências sobre a estratégia Saúde da Família, na qual o
profissional enfermeiro, juntamente com os demais componentes da equipe estão
envolvidos, no sentido de proporcionar melhor qualidade de vida à nossa
população, citaremos, neste primeiro momento, algumas experiências dos
municípios pertencentes ao Estado do Pará, que poderão servir como contribuição
para outros Estados.
Iniciaremos pelo município de Bragança, onde podemos destacar as campanhas
educativas sobre: Hanseníase, Prevenção do Câncer de Mama e Uterino,
Hipertensão Arterial, Aleitamento Materno e Mutirão do Lixo.
A Campanha sobre Hanseníase aconteceu no mês de Abril/98, na Comunidade de Vila
Sinhá, onde foram envolvidos além da E. S. F., outros profissionais de nível
superior que não integram a equipe tais como: Enfermeiras (04); Técnico de
Laboratório (03); Farmacéutico-Bioquímico (01); Assistente Social (01); além da
participação maciçã da comunidade.
Durante a Campanha, encontramos algumas dificuldades sobre a falta de
informação da comunidade assistida sobre a doença e o planejamento tardio do
evento para a divulgação nos bairros, pois a equipe não enviou o cronograma de
treinamento.
Quanto aos resultados esperados, pudemos observar que houve uma melhor
sensibilização e conscientização da população sobre a doença, havendo o
controle eficaz dos faltosos e aumento da divulgação na comunidade e
responsabilidade no diagnóstico e tratamento de casos novos.
A Campanha sobre o Câncer de Mama e Uterino, realizada em dezembro de 1999, na
comunidade de Vila Sinhá envolveu todas as equipes de Saúde da Família.
No desenrolar dos trabalhos, os mesmos enfrentaram algumas dificuldades quanto
a questões culturais e tabus, mas com esforço e dedicação, conseguiram superar
os entraves e assim atingir os objetivos propostos que era a realização de
cinqüenta (50) preventivos e a participação ativa das mulheres da comunidade,
quanto ao conhecimento e realização do auto-exame de mama.
Ainda, na comunidade de Vila Sinhá, em agosto de 1999, foi realizada uma
campanha sobre Aleitamento Materno, não encontrando nenhuma dificuldade quanto
à realização da mesma, e tendo como resultado esperado a participação e
conscientização das mães à cerca do Aleitamento Materno Exclusivo, estando à
frente as enfermeiras que integram as três equipes do P.S.F.
Quanto à Campanha de Mutirão do Lixo, a mesma aconteceu no mês de fevereiro/99,
na mesma comunidade, onde foram envolvidos além da equipe, quatro (04) lideres
comunitários e seis (06) garis de Prefeitura de Bragança.
Em se tratando de dificuldades encontradas, os mesmos tiveram que enfrentar o
período chuvoso que atrapalhou parcialmente a Campanha e a falha no carro
coletor para os dias marcados.
Como êxito, durante e após a Campanha, os profissionais envolvidos obtiveram
adesão quase total das população para maior conscientização da população no que
diz respeito ao acondicionamento do lixo.
Com relação ao município de Barcarena, enfatizaremos a experiência vivida pela
equipe do P.S.F. de Castanhalzinho que desenvolve um trabalho com plantas
medicinais da região, onde foram catalogados vários tratamentos alternativos
com a participação do médico da equipe que tem uma formação em Homeopatia.
Entretanto ainda é um trabalho árduo, pois a comunidade está acostumada com
"medicalização" das últimas décadas, inclusive está sendo desenvolvido um
estudo comparativo nos tratamentos alopáticos e alternativos com as referidas
plantas medicinais, cujo resultado será futuramente divulgado.
Outras experiências foram realizadas no campo social, para angariar fundos em
prol da comunidade para aquisição de cestas básicas e brinquedos para serem
distribuídos durante o natal, entre as famílias carentes, tendo o apoio da
própria comunidade e da empresa Albrás.
Outro evento realizado foi o Campeonato de Futebol Amador Rural, que mobilizou
as comunidades assistidas, com o objetivo de angariar recursos que seriam
investidos em uma horta comunitária.
Diante do que foi exposto, esperamos contribuir para o engrandecimento da
Estratégia de Saúde da Família e assim somar esforços para que este novo modelo
seja eficiente e possa garantir melhoria na qualidade de vida a toda nação
brasileira.
