Participação na construção de um projeto político pedagógico na enfermagem
DIRETRIZES CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO - RELATOS DE EXPERIÊNCIA
DAS DCN
Participação na construção de um projeto político pedagógico na enfermagem
Participation in the design of a political-pedagogical project in nursing
Participación en la construcción de un proyecto político pedagógico en
enfermería
Carmem Lúcia Colomé BeckI; Maria de Lourdes Denardin BudóII; Marlene Gomes
TerraIII; Silviamar CamponogaraIV; Stella Maris de Mello PadoinV; Janice de
Moraes BloisV
IProfessor Adjunto, Doutora em Filosofia da Enfermagem. Membro do Departamento
de Enfermagem (UFSM), Membro da Comissão do PPP, E-mail:
carmembeck@smail.ufsm.br
IIProfessor Adjunto, Doutora em Enfermagem, Membro do Departamento de
Enfermagem (UFSM), Membro da Comissão do PPP
IIIProfessor Assistente, Mestre em Educação, membro do Departamento de
Enfermagem, Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem da UFSM, Membro da
Comissão do PPP
IVProfessor Assistente, Mestre em Enfermagem, Membro do Departamento de
Enfermagem, Coordenadora Substituta do Curso de Graduação em Enfermagem da
UFSM, Membro da Comissão do PPP
VProfessor Assistente, Mestre em Enfermagem, Membro da Comissão do PPP
1 Introdução
O Projeto Político Pedagógico (PPP) se apresenta como uma forma de explicitar
os objetivos de um curso e orientar estratégias, sendo um instrumento de
integração, de coordenação das ações dos diversos sujeitos envolvidos no
processo coletivo(1).
A construção deste Projeto na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) tem
utilizado como parâmetros a Resolução do Conselho Nacional de Educação/ Câmara
de Educação Superior, Nº 3 de 07 de novembro de 2001 que institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem, a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, as recomendações provenientes dos Seminários
Nacionais de Diretrizes para a Educação em Enfermagem no Brasil - SENADEn, a
Lei do Exercício Profissional de Enfermagem e o documento elaborado durante a
Reunião Nacional de Cursos e Escolas de Graduação em Enfermagem (Carta de
Florianópolis) realizada no 51º Congresso Brasileiro de Enfermagem e 10º
Congresso Panamericano de Enfermeria em Florianópolis em 1999.
As Diretrizes Curriculares podem contribuir para a superação da condição de
instrumento normativo, assumindo a dimensão de orientação para a implantação de
eixos estruturantes da formação, que se coadunem com as demandas sociais com
serviços de qualidade, o que passa, necessariamente, pela articulação entre o
projeto político em saúde e o projeto pedagógico para a formação/capacitação
dos recursos humanos que nela atuam(2).
É fundamental destacar que, o Curso de Enfermagem da UFSM, ao longo destes 27
anos de existência tem primado pelo desenvolvimento de projetos coletivos
envolvendo docentes, discentes e profissionais da área da saúde, especialmente
os enfermeiros que atuam nos locais de aulas práticas e estágio supervisionado.
Um curso, mais do que um conjunto de disciplinas oferecidas aos alunos, numa
seqüência lógica, requer uma proposta lógica resultante de uma construção em
que toda a comunidade escolar, coletivamente, discute, analisa, se posiciona e
se organiza, quer pedagogicamente, ao nível da prática cotidiana da escola,
quer politicamente, no reconhecimento da educação do povo e do seu papel de
contribuição para a alteração da qualidade existente(3).
Neste sentido, este trabalho coletivo não se caracteriza como uma experiência
nova, apesar de desafiadora e extremamente complexa
Neste viés, a participação é o caminho natural para o homem fazer coisas,
afirmar-se e dominar a natureza e o mundo. Sua prática envolve a interação com
os demais homens, a auto-expressão, o desenvolvimento do pensamento reflexivo,
o prazer de criar e recriar coisas e a valorização de si pelos outros.
Portanto, a participação deve envolver o prazer de fazer coisas com os outros
bem como reconhecer que o trabalho conjunto, em geral, é mais eficiente e
eficaz(4).
O presente artigo tem como objetivo apresentar a metodologia de trabalho
utilizada na experiência de construção coletiva do PPP do Curso de Enfermagem
daUFSM.
2 Curso de enfermagem da UFSM: um pouco da história
Desde a sua criação em 1975 e implantação em 1976, o Curso já experenciou a
construção de cinco propostas curriculares, visando atender à formação de
profissionais enfermeiros voltados ao perfil profissional desejado, à
necessidade do mercado de trabalho e às diretrizes políticas da época.
Assim, os currículos de 1976 e 1978, respaldaram a formação de egressos para
atuar em âmbito hospitalar, com um forte componente técnico, como na maioria
dos cursos da época e sem um perfil explícito.
As propostas subseqüentes, respectivamente datadas de 1980 e 1984 (este
implantado em 1988), já apresentavam o perfil do enfermeiro que se desejava
formar, o qual foi elaborado com base em uma pesquisa com enfermeiros egressos,
alunos, enfermeiros e chefes de serviços. Nesta proposta, apesar do enfoque
tecnicista e fragmentado, já se evidenciavam alguns avanços no que se refere ao
conteúdo político e filosófico do mesmo.
Com a implantação do currículo em 1988, a comunidade acadêmica do Curso
preocupou-se em construir e efetivar (o que ocorreu parcialmente) um Projeto de
Avaliação Curricular, do qual fizeram parte três Seminários. Os resultados
desses eventos sinalizaram para a necessidade de uma formação fundamentada no
compromisso social do enfermeiro, tendo como recomendações a proposição de um
currículo pautado na compreensão da conjuntura do país, no perfil
epidemiológico da população, no cumprimento da Lei do Exercício Profissional e
nos princípios defendidos pelas políticas públicas vigentes na época.
Na década de 90, é importante destacar a contribuição que a parceria com as
universidades da Região Sul, através da REPENSUL (Rede de Pós-graduação da
Região Sul) trouxe para o Departamento de Enfermagem na formação de docentes
mestres e doutores. Neste sentido, foi elaborada e implantada no Departamento
de Enfermagem, a Política de Qualificação Docente que previa a liberação de um
maior número de docentes para estes cursos.
Nesta mesma década, foi construída a quinta proposta curricular (1996) na qual
se estabeleceu uma diminuição da carga horária do curso, tendo em vista que
esta excedia o previsto no currículo mínimo e não atendia à política da UFSM.
Buscou-se também efetivar uma formação profissional que fortalecesse alguns
pressupostos filosóficos, políticos e pedagógicos do currículo homologado pelo
Curso de Enfermagem. Este currículo caracterizou-se pela fusão de disciplinas
do ciclo profissionalizante, bem como pela inserção das Atividades
Complementares de Graduação (ACGs).
Em 1999 foi realizado no Departamento de Enfermagem um Seminário para discutir
a criação de um Curso de Mestrado em Enfermagem, o qual contou com a
participação de professores doutores visitantes. Este evento possibilitou a
construção e organização de linhas de pesquisas, bem como a elaboração de
alguns conceitos norteadores para o referido Curso. Este trabalho oportunizou
ao grupo, o conhecimento das áreas em que os docentes do Curso de Enfermagem
produziam conhecimentos, a partir de projetos de ensino, pesquisa e extensão,
bem como dar continuidade a discussão sobre o perfil esperado para alunos da
graduação e pós-graduação.
Neste contexto, ao final da década de noventa foram retomadas, formalmente, as
discussões sobre o PPP do Curso de Enfermagem, ao mesmo tempo em que a UFSM
formulava o seu Projeto Pedagógico. Este projeto ressaltava o compromisso
ético, a indissociabidade entre ensino, pesquisa e extensão, a
interdisciplinariedade, a liberdade, a participação democrática e o exercício
da cidadania, o qual fornece subsídios para todos os projetos da instituição.
Outro elemento importante neste cenário foi a construção e a implementação da
Política de Avaliação Institucional da UFSM. O Curso de Enfermagem, em 2000,
realizou um Seminário de Avaliação Institucional a partir de subsídios
extraídos de uma pesquisa respondida pelos discentes, docentes e servidores no
qual foram evidenciadas algumas dificuldades nas relações dos alunos com alguns
docentes do ciclo básico, quanto à metodologia do trabalho e a relação
autoritária configurada, muitas vezes, entre aluno e professor. No que se
refere ao ensino profissionalizante, evidenciou-se por parte dos alunos, a
carência de atividades técnicas ao longo do curso, a falta de uma articulação
adequada entre os semestres letivos, as dificuldades dos alunos ao ingressarem
nos primeiros campos de aulas práticas e a desinformação com relação ao
funcionamento do Colegiado do Curso.
Concomitantemente a este processo, o Departamento de Enfermagem realizou
Seminários sobre Planejamento Estratégico como política institucional com a
coordenação de um professor doutor visitante, os quais possibilitaram definir a
missão, a visão e os valores do departamento.
No panorama nacional, neste período, intensificavam-se as discussões sobre a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as Conferências Nacionais de Saúde e o
Sistema Único de Saúde e sobre a necessidade de os Cursos de Enfermagem
formularem políticas mais efetivas no campo da formação profissional, visando
implementar um perfil profissional que atendesse as reais necessidades de saúde
do país.
A efetiva participação dos docentes em diferentes fóruns da categoria (CBEn,
reuniões da ABEn, SENADEN, dentre outros), aliada às discussões que já estavam
sendo realizadas no âmbito institucional, possibilitaram repensar posturas e
mobilizar docentes, alunos e servidores para a realização deste trabalho
coletivo fundamental para o crescimento profissional.
Também a participação de docentes do Departamento na pesquisa desenvolvida pela
Drª Rosita Saupe que visava criar ou revitalizar os projetos pedagógicos dos
Cursos de Graduação em Enfermagem (Projeto Integrado de Pesquisa
Interinstitucional da Região Sul sobre o Projeto Político Pedagógico), a partir
de marcos referencial, conceitual, filosófico e estrutural, foi imprescindível
para o avanço deste processo. É fundamental salientar que os marcos citados
anteriormente foram adaptados e utilizados pelo Curso de Enfermagem da UFSM em
busca de seus objetivos.
Nesta perspectiva, considera-se que teorias, marcos teóricos ou conceituais
"são concepções ou abstrações que procuram explicar a realidade e apesar
de não darem conta de sua totalidade, contribuem para seu entendimento e
subsidiam novas interpretações da realidade" (1,19).
Assim sendo, toda a trajetória percorrida pela comunidade acadêmica do Curso de
Enfermagem possibilitou evidenciar um avanço nas propostas curriculares até
então efetivadas, e adquirir a maturidade necessária para consolidar um
processo de construção coletiva.
3 A metodologia de construção coletiva do Projeto Político Pedagógico no curso
de enfermagem da UFSM
Embora em todos os momentos anteriores as discussões tivessem girado em torno
da formação profissional apontando fragilidades e potencialidades do Curso de
Enfermagem, não havia uma sistematização nem um direcionamento efetivo para a
busca de um novo projeto pedagógico para o Curso.
Nesse sentido, na construção coletiva de um projeto político pedagógico, o
sucesso depende em grande parte do comprometimento dos sujeitos envolvidos no
processo. Quando o trabalho de construção do PPP é realizado de forma
participativa, espelhando o consenso possível, sua implementação é facilitada
(1).
Diante disto, em novembro de 2000, ocorreu o Seminário de Revitalização do
Projeto Político Pedagógico do Curso de Enfermagem (PPP), com a participação de
docentes e alunos da graduação e da pós-graduação, egressos, enfermeiros das
instituições de saúde que são campos de aulas práticas e estágio supervisionado
do Curso, bem como da direção do Centro de Ciências da Saúde e da Pró-reitoria
de Graduação, o qual visou dar o passo inicial para a sistematização da nova
diretriz pedagógica do curso.
Algumas questões norteadoras foram trabalhadas pelos participantes, quais
sejam: o que se queria alcançar; o que falta para se alcançar o desejado; o que
fazer concretamente para suprir essa falta.
No ano seguinte, em 2001, no evento comemorativo dos 25 anos do Curso de
Enfermagem da UFSM, foram convidados palestrantes desta e de outras
instituições, vinculados a esta temática, o que reforçou as discussões em
andamento.
No Colegiado do Curso, percebeu-se que era importante discutir com mais ênfase
juntamente com os alunos, em sala de aula, questões relacionadas à formação
profissional, visando apresentar novas proposições. Então, estrategicamente,
cada professor responsabilizou-se pela discussão nos diferentes semestres do
Curso.
Ainda neste ano, a partir da necessidade de encaminhamento da matriz curricular
ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), foi composta
uma comissão para elaborar o que se passou a denominar PPP de Transição. Este
continha um marco referencial e conceitual do Curso, ainda insipientes, os
quais estão sendo trabalhados com mais profundidade neste momento.
Sendo assim, em 2001 as discussões sobre os pressupostos e conceitos que
norteariam o PPP foram retomadas, através do trabalho de grupos composto por
docentes e alunos. Este processo deu origem ao I Seminário sobre o Marco
Conceitual do PPP Curso de Enfermagem que aconteceu em 2002.
Em abril de 2002 realizamos o Seminário sobre Critérios de Qualidade Para os
Cursos de Enfermagem no qual esteve presente um membro da Comissão de
Especialistas da SESu/MEC. Neste momento, ocorreu o Fórum das Escolas de
Enfermagem do Rio Grande do Sul (RS) com o objetivo de discutir as Diretrizes
Curriculares. Este seminário foi importante por que evidenciou que as escolas
de enfermagem, em geral, passavam pelas mesmas dúvidas e dificuldades, o que
também permitiu ter um panorama do andamento do trabalho nos cursos de
Enfermagem do RS.
Paralelamente, a este processo, sentiu-se a necessidade de iniciar as
discussões sobre o Marco Estrutural que objetivava a organização das
disciplinas, das competências, do perfil do profissional para o qual está
orientado o PPP do curso(5). Assim, concomitantemente aos trabalhos
desenvolvidos pela Comissão de Sistematização do Marco Conceitual, começou a
reunir-se a Comissão de Sistematização do Marco Estrutural.
A fim de manter uma coerência interna entre os marcos referencial, conceitual e
estrutural, foram realizadas revisões para se organizar um diagnóstico acerca
das ações de enfermagem que estavam sendo desenvolvidas pelos docentes nas
diversas disciplinas do curso. Este foi o tema do I Seminário Sobre o Marco
Estrutural do PPP do Curso de Enfermagem, e possibilitou ter uma visão ampliada
e documentada do trabalho realizado do 1º ao 8º semestre do Curso, objetivando
a construção da nova matriz curricular. À medida que os professores
apresentavam suas disciplinas, ficava mais claro que enfermeiro se queria
formar. Houve participação significativa de alunos e docentes do Curso, mas
percebeu-se que seria necessário aprofundar alguns conceitos, em especial:
educação, educador, educando, cuidado, enfermagem, enfermeiro e trabalho. Neste
momento, o grupo referia muitas preocupações no sentido de como o Curso
poderia, em oito semestres e em 4000 horas, atender às orientações dadas pelas
Diretrizes Curriculares para a Enfermagem. Sendo assim, optou-se por estudá-las
novamente com o intuito de encontrar algumas respostas para as dúvidas e
ansiedades comuns ao grupo.
Os resultados deste evento passaram pelo crivo da Comissão de Elaboração e
Sistematização do PPP do Curso de Enfermagem oriunda do Colegiado do Curso e
foram novamente revalidados pela comunidade acadêmica do Curso em Seminário
realizado posteriormente.
Dando prosseguimento ao processo de construção do PPP e de posse de um
diagnóstico do atual currículo foi realizado o II Seminário sobre o Marco
Estrutural do PPP do Curso de Enfermagem, quando ocorreram discussões acerca da
necessidade de construção de eixos transversais que permitissem maior coerência
interna entre os semestres e a integralidade no Curso, bem como sobre o
crescente grau de complexidade das ações de enfermagem a serem desenvolvidas
durante a formação acadêmica. Também ficou evidente a necessidade de articular
o ensino, a pesquisa e a extensão; a teoria e a prática na graduação, criando
mecanismos para romper com a cultura dissociativa existente.
O Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras- FORGRAD(3)
apregoa que
para realizar articulação ensino-pesquisa na graduação, é necessário que o
Projeto Pedagógico possibilite simultaneamente o envolvimento dos atores como
componentes individuais, e apoio da estrutura institucional como facilitadora
da integração entre ensino, pesquisa e extensão, para garantir a execução do
projeto(3:13).
Desta forma, o comportamento investigativo do aluno se aplica tanto para as
atividades consideradas para a sala de aula como fora dela e, assim, o aluno
será um produtor do conhecimento, no qual a aprendizagem parte das observações
próprias para indagar o conhecimento e seu próprio mundo.
Para isso se fez necessário revisar e refletir sobre os projetos desenvolvidos
pelo Departamento de Enfermagem, os quais envolvem os Cursos de Nível Médio
(Técnico de Enfermagem) e Especializações na área de Enfermagem, buscando
estabelecer maior aproximação com o Curso de Graduação.
É importante ressaltar que ficava cada vez mais evidente para o corpo docente
do Curso, a necessidade de desenvolver estudos, pesquisas e projetos de
extensão dentro das linhas de pesquisa do Grupo de Estudos e Pesquisas em
Enfermagem e Saúde (GEPES) do Departamento de Enfermagem, no sentido de
fortalecer a produção de conhecimentos para o Curso de Mestrado, ora em
construção, e também para a graduação.
Com base nisso, foram realizados o III e o IV Seminário sobre o Marco
Estrutural do PPP do Curso de Enfermagem, os quais possibilitaram um
aprofundamento da discussão de todas estas questões, bem como efetivar um
trabalho de desdobramento das diferentes disciplinas existentes no atual
currículo. Este exercício possibilitou a identificação dos conteúdos mais
enfatizados no decorrer do curso, bem como dos conteúdos considerados
relevantes e/ou pertinentes no sentido de favorecer a compreensão e discussão
acerca do perfil epidemiológico do país, município e região. Outro aspecto que
foi questionado aos participantes dos seminários dizia respeito às relações
estabelecidas entre os mais variados conteúdos e, se evidenciava uma integração
com outros conhecimentos teóricos e práticos.
Assim, no decorrer dos quatros Seminários do Marco Estrutural, no intuito de
otimizar uma prática pedagógica crítico-participativa, evidenciou-se a
premência de uma revisão do fazer docente destacando-se, dentre outros
aspectos, os processos metodológicos e os processo de avaliação.
O Curso se encontra, atualmente, no processo de sistematização dos dados
obtidos nos dois últimos seminários, agendando um novo seminário para
homologação dos resultados obtidos nos mesmos.
4 Considerações finais
Podemos dizer que estamos em meio a um desafio. As dificuldades crescem dia-a-
dia, mas é preciso crer que o PPP pode ser um caminho, um começo, uma
possibilidade.
Uma das dificuldades encontradas pelo Curso tem sido o número cada vez menor de
docentes do quadro permanente tendo em vista as aposentadorias e as vagas
provenientes de vacância, aliando-se a este fato o número elevado de
professores de caráter temporário com possibilidade de manutenção no Curso por
até quatro semestres. A rotatividade de docentes interfere, sobremaneira, nos
vínculos com o curso bem como na aderência aos projetos desenvolvidos dentro
das três linhas de pesquisa do Departamento.
Mas o aspecto mais desafiador ainda é agregar os participantes do processo em
torno de objetivos comuns, respeitando suas diferenças, fragilidades e
potencialidades, buscando a unidade sem a uniformidade. Apesar disso, é
fundamental acreditar no trabalho coletivo, no grupo como possibilidade de
crescimento das profissões e instituições. A cada momento histórico, há que se
inventar, criar, conhecendo a realidade, desvendando-a, dialogando com ela e
buscando alternativas.
Um grupo são, saudável, é capaz de conter pessoas muito diferentes, que pensam
diferente e que se enriquecem com suas diferenças. Porque se todos pensam a
mesma coisa, se entrarmos todos na mesma concha, nós não pensaremos mais. E a
nossa relação não será mais uma relação de aliança de uns para com os outros
[..] É como a água que, caindo num campo, gerasse flores de uma única cor. O
que é interessante notar é que, quando um ensinamento pode florir sob
diferentes formas ele encontra aplicações em ambientes e mundos diferentes. É o
sinal que estamos num espaço que colabora para a nossa evolução em vez de nos
destruir, em lugar de nos bloquear(6:51).
O momento é valioso e a intenção de todos os integrantes do Curso de Enfermagem
é realizar um trabalho sério, competente e transformador, alicerçado na certeza
da necessidade de mudança e na vontade de efetivá-la. Entretanto, é preciso
compreender que romper paradigmas, sonhar e vislumbrar novos horizontes e
perspectivas de ensinar e fazer enfermagem, formando cidadãos críticos,
participantes, que exerçam seu processo de trabalho com ciência, ética e
responsabilidade é um caminho possível.
Elaborar o PPP de forma coletiva não é uma tarefa fácil e não é uma realidade
comum. Ele deve se estruturar na e sobre a prática acadêmica e profissional,
como uma construção/reconstrução coletiva, expressando com clareza o que fazer
e porque fazer para todos os envolvidos no processo.
Neste sentido, acredita-se que o PPP é uma construção que implica esforço
coletivo para ser legítimo e no convívio com as contradições próprias desse
processo.
É imprescindível a utopia no sentido da esperança, de vir-a-ser, que seja
coletiva, na busca de um sonho que se concretiza e se persegue sempre.
No que tange a perspectivas, a Comissão do PPP deve programar seminários
relativos à metodologia de ensino, à elaboração de um plano de acompanhamento e
avaliação do PPP, bem como de capacitação docente.
