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BrBRCVHe0034-71672003000400020

BrBRCVHe0034-71672003000400020

variedadeBr
Country of publicationBR
colégioLife Sciences
Great areaHealth Sciences
ISSN0034-7167
ano2003
Issue0004
Article number00020

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Participação na construção de um projeto político pedagógico na enfermagem DIRETRIZES CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO - RELATOS DE EXPERIÊNCIA DAS DCN

Participação na construção de um projeto político pedagógico na enfermagem

Participation in the design of a political-pedagogical project in nursing

Participación en la construcción de un proyecto político pedagógico en enfermería

Carmem Lúcia Colomé BeckI; Maria de Lourdes Denardin BudóII; Marlene Gomes TerraIII; Silviamar CamponogaraIV; Stella Maris de Mello PadoinV; Janice de Moraes BloisV IProfessor Adjunto, Doutora em Filosofia da Enfermagem. Membro do Departamento de Enfermagem (UFSM), Membro da Comissão do PPP, E-mail: carmembeck@smail.ufsm.br IIProfessor Adjunto, Doutora em Enfermagem, Membro do Departamento de Enfermagem (UFSM), Membro da Comissão do PPP IIIProfessor Assistente, Mestre em Educação, membro do Departamento de Enfermagem, Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem da UFSM, Membro da Comissão do PPP IVProfessor Assistente, Mestre em Enfermagem, Membro do Departamento de Enfermagem, Coordenadora Substituta do Curso de Graduação em Enfermagem da UFSM, Membro da Comissão do PPP VProfessor Assistente, Mestre em Enfermagem, Membro da Comissão do PPP

1 Introdução O Projeto Político Pedagógico (PPP) se apresenta como uma forma de explicitar os objetivos de um curso e orientar estratégias, sendo um instrumento de integração, de coordenação das ações dos diversos sujeitos envolvidos no processo coletivo(1).

A construção deste Projeto na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) tem utilizado como parâmetros a Resolução do Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Superior, 3 de 07 de novembro de 2001 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as recomendações provenientes dos Seminários Nacionais de Diretrizes para a Educação em Enfermagem no Brasil - SENADEn, a Lei do Exercício Profissional de Enfermagem e o documento elaborado durante a Reunião Nacional de Cursos e Escolas de Graduação em Enfermagem (Carta de Florianópolis) realizada no 51º Congresso Brasileiro de Enfermagem e 10º Congresso Panamericano de Enfermeria em Florianópolis em 1999.

As Diretrizes Curriculares podem contribuir para a superação da condição de instrumento normativo, assumindo a dimensão de orientação para a implantação de eixos estruturantes da formação, que se coadunem com as demandas sociais com serviços de qualidade, o que passa, necessariamente, pela articulação entre o projeto político em saúde e o projeto pedagógico para a formação/capacitação dos recursos humanos que nela atuam(2).

É fundamental destacar que, o Curso de Enfermagem da UFSM, ao longo destes 27 anos de existência tem primado pelo desenvolvimento de projetos coletivos envolvendo docentes, discentes e profissionais da área da saúde, especialmente os enfermeiros que atuam nos locais de aulas práticas e estágio supervisionado.

Um curso, mais do que um conjunto de disciplinas oferecidas aos alunos, numa seqüência lógica, requer uma proposta lógica resultante de uma construção em que toda a comunidade escolar, coletivamente, discute, analisa, se posiciona e se organiza, quer pedagogicamente, ao nível da prática cotidiana da escola, quer politicamente, no reconhecimento da educação do povo e do seu papel de contribuição para a alteração da qualidade existente(3).

Neste sentido, este trabalho coletivo não se caracteriza como uma experiência nova, apesar de desafiadora e extremamente complexa Neste viés, a participação é o caminho natural para o homem fazer coisas, afirmar-se e dominar a natureza e o mundo. Sua prática envolve a interação com os demais homens, a auto-expressão, o desenvolvimento do pensamento reflexivo, o prazer de criar e recriar coisas e a valorização de si pelos outros.

Portanto, a participação deve envolver o prazer de fazer coisas com os outros bem como reconhecer que o trabalho conjunto, em geral, é mais eficiente e eficaz(4).

O presente artigo tem como objetivo apresentar a metodologia de trabalho utilizada na experiência de construção coletiva do PPP do Curso de Enfermagem daUFSM.

2 Curso de enfermagem da UFSM: um pouco da história Desde a sua criação em 1975 e implantação em 1976, o Curso experenciou a construção de cinco propostas curriculares, visando atender à formação de profissionais enfermeiros voltados ao perfil profissional desejado, à necessidade do mercado de trabalho e às diretrizes políticas da época.

Assim, os currículos de 1976 e 1978, respaldaram a formação de egressos para atuar em âmbito hospitalar, com um forte componente técnico, como na maioria dos cursos da época e sem um perfil explícito.

As propostas subseqüentes, respectivamente datadas de 1980 e 1984 (este implantado em 1988), apresentavam o perfil do enfermeiro que se desejava formar, o qual foi elaborado com base em uma pesquisa com enfermeiros egressos, alunos, enfermeiros e chefes de serviços. Nesta proposta, apesar do enfoque tecnicista e fragmentado, se evidenciavam alguns avanços no que se refere ao conteúdo político e filosófico do mesmo.

Com a implantação do currículo em 1988, a comunidade acadêmica do Curso preocupou-se em construir e efetivar (o que ocorreu parcialmente) um Projeto de Avaliação Curricular, do qual fizeram parte três Seminários. Os resultados desses eventos sinalizaram para a necessidade de uma formação fundamentada no compromisso social do enfermeiro, tendo como recomendações a proposição de um currículo pautado na compreensão da conjuntura do país, no perfil epidemiológico da população, no cumprimento da Lei do Exercício Profissional e nos princípios defendidos pelas políticas públicas vigentes na época.

Na década de 90, é importante destacar a contribuição que a parceria com as universidades da Região Sul, através da REPENSUL (Rede de Pós-graduação da Região Sul) trouxe para o Departamento de Enfermagem na formação de docentes mestres e doutores. Neste sentido, foi elaborada e implantada no Departamento de Enfermagem, a Política de Qualificação Docente que previa a liberação de um maior número de docentes para estes cursos.

Nesta mesma década, foi construída a quinta proposta curricular (1996) na qual se estabeleceu uma diminuição da carga horária do curso, tendo em vista que esta excedia o previsto no currículo mínimo e não atendia à política da UFSM.

Buscou-se também efetivar uma formação profissional que fortalecesse alguns pressupostos filosóficos, políticos e pedagógicos do currículo homologado pelo Curso de Enfermagem. Este currículo caracterizou-se pela fusão de disciplinas do ciclo profissionalizante, bem como pela inserção das Atividades Complementares de Graduação (ACGs).

Em 1999 foi realizado no Departamento de Enfermagem um Seminário para discutir a criação de um Curso de Mestrado em Enfermagem, o qual contou com a participação de professores doutores visitantes. Este evento possibilitou a construção e organização de linhas de pesquisas, bem como a elaboração de alguns conceitos norteadores para o referido Curso. Este trabalho oportunizou ao grupo, o conhecimento das áreas em que os docentes do Curso de Enfermagem produziam conhecimentos, a partir de projetos de ensino, pesquisa e extensão, bem como dar continuidade a discussão sobre o perfil esperado para alunos da graduação e pós-graduação.

Neste contexto, ao final da década de noventa foram retomadas, formalmente, as discussões sobre o PPP do Curso de Enfermagem, ao mesmo tempo em que a UFSM formulava o seu Projeto Pedagógico. Este projeto ressaltava o compromisso ético, a indissociabidade entre ensino, pesquisa e extensão, a interdisciplinariedade, a liberdade, a participação democrática e o exercício da cidadania, o qual fornece subsídios para todos os projetos da instituição.

Outro elemento importante neste cenário foi a construção e a implementação da Política de Avaliação Institucional da UFSM. O Curso de Enfermagem, em 2000, realizou um Seminário de Avaliação Institucional a partir de subsídios extraídos de uma pesquisa respondida pelos discentes, docentes e servidores no qual foram evidenciadas algumas dificuldades nas relações dos alunos com alguns docentes do ciclo básico, quanto à metodologia do trabalho e a relação autoritária configurada, muitas vezes, entre aluno e professor. No que se refere ao ensino profissionalizante, evidenciou-se por parte dos alunos, a carência de atividades técnicas ao longo do curso, a falta de uma articulação adequada entre os semestres letivos, as dificuldades dos alunos ao ingressarem nos primeiros campos de aulas práticas e a desinformação com relação ao funcionamento do Colegiado do Curso.

Concomitantemente a este processo, o Departamento de Enfermagem realizou Seminários sobre Planejamento Estratégico como política institucional com a coordenação de um professor doutor visitante, os quais possibilitaram definir a missão, a visão e os valores do departamento.

No panorama nacional, neste período, intensificavam-se as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as Conferências Nacionais de Saúde e o Sistema Único de Saúde e sobre a necessidade de os Cursos de Enfermagem formularem políticas mais efetivas no campo da formação profissional, visando implementar um perfil profissional que atendesse as reais necessidades de saúde do país.

A efetiva participação dos docentes em diferentes fóruns da categoria (CBEn, reuniões da ABEn, SENADEN, dentre outros), aliada às discussões que estavam sendo realizadas no âmbito institucional, possibilitaram repensar posturas e mobilizar docentes, alunos e servidores para a realização deste trabalho coletivo fundamental para o crescimento profissional.

Também a participação de docentes do Departamento na pesquisa desenvolvida pela Drª Rosita Saupe que visava criar ou revitalizar os projetos pedagógicos dos Cursos de Graduação em Enfermagem (Projeto Integrado de Pesquisa Interinstitucional da Região Sul sobre o Projeto Político Pedagógico), a partir de marcos referencial, conceitual, filosófico e estrutural, foi imprescindível para o avanço deste processo. É fundamental salientar que os marcos citados anteriormente foram adaptados e utilizados pelo Curso de Enfermagem da UFSM em busca de seus objetivos.

Nesta perspectiva, considera-se que teorias, marcos teóricos ou conceituais "são concepções ou abstrações que procuram explicar a realidade e apesar de não darem conta de sua totalidade, contribuem para seu entendimento e subsidiam novas interpretações da realidade" (1,19).

Assim sendo, toda a trajetória percorrida pela comunidade acadêmica do Curso de Enfermagem possibilitou evidenciar um avanço nas propostas curriculares até então efetivadas, e adquirir a maturidade necessária para consolidar um processo de construção coletiva.

3 A metodologia de construção coletiva do Projeto Político Pedagógico no curso de enfermagem da UFSM Embora em todos os momentos anteriores as discussões tivessem girado em torno da formação profissional apontando fragilidades e potencialidades do Curso de Enfermagem, não havia uma sistematização nem um direcionamento efetivo para a busca de um novo projeto pedagógico para o Curso.

Nesse sentido, na construção coletiva de um projeto político pedagógico, o sucesso depende em grande parte do comprometimento dos sujeitos envolvidos no processo. Quando o trabalho de construção do PPP é realizado de forma participativa, espelhando o consenso possível, sua implementação é facilitada (1).

Diante disto, em novembro de 2000, ocorreu o Seminário de Revitalização do Projeto Político Pedagógico do Curso de Enfermagem (PPP), com a participação de docentes e alunos da graduação e da pós-graduação, egressos, enfermeiros das instituições de saúde que são campos de aulas práticas e estágio supervisionado do Curso, bem como da direção do Centro de Ciências da Saúde e da Pró-reitoria de Graduação, o qual visou dar o passo inicial para a sistematização da nova diretriz pedagógica do curso.

Algumas questões norteadoras foram trabalhadas pelos participantes, quais sejam: o que se queria alcançar; o que falta para se alcançar o desejado; o que fazer concretamente para suprir essa falta.

No ano seguinte, em 2001, no evento comemorativo dos 25 anos do Curso de Enfermagem da UFSM, foram convidados palestrantes desta e de outras instituições, vinculados a esta temática, o que reforçou as discussões em andamento.

No Colegiado do Curso, percebeu-se que era importante discutir com mais ênfase juntamente com os alunos, em sala de aula, questões relacionadas à formação profissional, visando apresentar novas proposições. Então, estrategicamente, cada professor responsabilizou-se pela discussão nos diferentes semestres do Curso.

Ainda neste ano, a partir da necessidade de encaminhamento da matriz curricular ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), foi composta uma comissão para elaborar o que se passou a denominar PPP de Transição. Este continha um marco referencial e conceitual do Curso, ainda insipientes, os quais estão sendo trabalhados com mais profundidade neste momento.

Sendo assim, em 2001 as discussões sobre os pressupostos e conceitos que norteariam o PPP foram retomadas, através do trabalho de grupos composto por docentes e alunos. Este processo deu origem ao I Seminário sobre o Marco Conceitual do PPP Curso de Enfermagem que aconteceu em 2002.

Em abril de 2002 realizamos o Seminário sobre Critérios de Qualidade Para os Cursos de Enfermagem no qual esteve presente um membro da Comissão de Especialistas da SESu/MEC. Neste momento, ocorreu o Fórum das Escolas de Enfermagem do Rio Grande do Sul (RS) com o objetivo de discutir as Diretrizes Curriculares. Este seminário foi importante por que evidenciou que as escolas de enfermagem, em geral, passavam pelas mesmas dúvidas e dificuldades, o que também permitiu ter um panorama do andamento do trabalho nos cursos de Enfermagem do RS.

Paralelamente, a este processo, sentiu-se a necessidade de iniciar as discussões sobre o Marco Estrutural que objetivava a organização das disciplinas, das competências, do perfil do profissional para o qual está orientado o PPP do curso(5). Assim, concomitantemente aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Sistematização do Marco Conceitual, começou a reunir-se a Comissão de Sistematização do Marco Estrutural.

A fim de manter uma coerência interna entre os marcos referencial, conceitual e estrutural, foram realizadas revisões para se organizar um diagnóstico acerca das ações de enfermagem que estavam sendo desenvolvidas pelos docentes nas diversas disciplinas do curso. Este foi o tema do I Seminário Sobre o Marco Estrutural do PPP do Curso de Enfermagem, e possibilitou ter uma visão ampliada e documentada do trabalho realizado do ao semestre do Curso, objetivando a construção da nova matriz curricular. À medida que os professores apresentavam suas disciplinas, ficava mais claro que enfermeiro se queria formar. Houve participação significativa de alunos e docentes do Curso, mas percebeu-se que seria necessário aprofundar alguns conceitos, em especial: educação, educador, educando, cuidado, enfermagem, enfermeiro e trabalho. Neste momento, o grupo referia muitas preocupações no sentido de como o Curso poderia, em oito semestres e em 4000 horas, atender às orientações dadas pelas Diretrizes Curriculares para a Enfermagem. Sendo assim, optou-se por estudá-las novamente com o intuito de encontrar algumas respostas para as dúvidas e ansiedades comuns ao grupo.

Os resultados deste evento passaram pelo crivo da Comissão de Elaboração e Sistematização do PPP do Curso de Enfermagem oriunda do Colegiado do Curso e foram novamente revalidados pela comunidade acadêmica do Curso em Seminário realizado posteriormente.

Dando prosseguimento ao processo de construção do PPP e de posse de um diagnóstico do atual currículo foi realizado o II Seminário sobre o Marco Estrutural do PPP do Curso de Enfermagem, quando ocorreram discussões acerca da necessidade de construção de eixos transversais que permitissem maior coerência interna entre os semestres e a integralidade no Curso, bem como sobre o crescente grau de complexidade das ações de enfermagem a serem desenvolvidas durante a formação acadêmica. Também ficou evidente a necessidade de articular o ensino, a pesquisa e a extensão; a teoria e a prática na graduação, criando mecanismos para romper com a cultura dissociativa existente.

O Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras- FORGRAD(3) apregoa que para realizar articulação ensino-pesquisa na graduação, é necessário que o Projeto Pedagógico possibilite simultaneamente o envolvimento dos atores como componentes individuais, e apoio da estrutura institucional como facilitadora da integração entre ensino, pesquisa e extensão, para garantir a execução do projeto(3:13).

Desta forma, o comportamento investigativo do aluno se aplica tanto para as atividades consideradas para a sala de aula como fora dela e, assim, o aluno será um produtor do conhecimento, no qual a aprendizagem parte das observações próprias para indagar o conhecimento e seu próprio mundo.

Para isso se fez necessário revisar e refletir sobre os projetos desenvolvidos pelo Departamento de Enfermagem, os quais envolvem os Cursos de Nível Médio (Técnico de Enfermagem) e Especializações na área de Enfermagem, buscando estabelecer maior aproximação com o Curso de Graduação.

É importante ressaltar que ficava cada vez mais evidente para o corpo docente do Curso, a necessidade de desenvolver estudos, pesquisas e projetos de extensão dentro das linhas de pesquisa do Grupo de Estudos e Pesquisas em Enfermagem e Saúde (GEPES) do Departamento de Enfermagem, no sentido de fortalecer a produção de conhecimentos para o Curso de Mestrado, ora em construção, e também para a graduação.

Com base nisso, foram realizados o III e o IV Seminário sobre o Marco Estrutural do PPP do Curso de Enfermagem, os quais possibilitaram um aprofundamento da discussão de todas estas questões, bem como efetivar um trabalho de desdobramento das diferentes disciplinas existentes no atual currículo. Este exercício possibilitou a identificação dos conteúdos mais enfatizados no decorrer do curso, bem como dos conteúdos considerados relevantes e/ou pertinentes no sentido de favorecer a compreensão e discussão acerca do perfil epidemiológico do país, município e região. Outro aspecto que foi questionado aos participantes dos seminários dizia respeito às relações estabelecidas entre os mais variados conteúdos e, se evidenciava uma integração com outros conhecimentos teóricos e práticos.

Assim, no decorrer dos quatros Seminários do Marco Estrutural, no intuito de otimizar uma prática pedagógica crítico-participativa, evidenciou-se a premência de uma revisão do fazer docente destacando-se, dentre outros aspectos, os processos metodológicos e os processo de avaliação.

O Curso se encontra, atualmente, no processo de sistematização dos dados obtidos nos dois últimos seminários, agendando um novo seminário para homologação dos resultados obtidos nos mesmos.

4 Considerações finais Podemos dizer que estamos em meio a um desafio. As dificuldades crescem dia-a- dia, mas é preciso crer que o PPP pode ser um caminho, um começo, uma possibilidade.

Uma das dificuldades encontradas pelo Curso tem sido o número cada vez menor de docentes do quadro permanente tendo em vista as aposentadorias e as vagas provenientes de vacância, aliando-se a este fato o número elevado de professores de caráter temporário com possibilidade de manutenção no Curso por até quatro semestres. A rotatividade de docentes interfere, sobremaneira, nos vínculos com o curso bem como na aderência aos projetos desenvolvidos dentro das três linhas de pesquisa do Departamento.

Mas o aspecto mais desafiador ainda é agregar os participantes do processo em torno de objetivos comuns, respeitando suas diferenças, fragilidades e potencialidades, buscando a unidade sem a uniformidade. Apesar disso, é fundamental acreditar no trabalho coletivo, no grupo como possibilidade de crescimento das profissões e instituições. A cada momento histórico, que se inventar, criar, conhecendo a realidade, desvendando-a, dialogando com ela e buscando alternativas.

Um grupo são, saudável, é capaz de conter pessoas muito diferentes, que pensam diferente e que se enriquecem com suas diferenças. Porque se todos pensam a mesma coisa, se entrarmos todos na mesma concha, nós não pensaremos mais. E a nossa relação não será mais uma relação de aliança de uns para com os outros [..] É como a água que, caindo num campo, gerasse flores de uma única cor. O que é interessante notar é que, quando um ensinamento pode florir sob diferentes formas ele encontra aplicações em ambientes e mundos diferentes. É o sinal que estamos num espaço que colabora para a nossa evolução em vez de nos destruir, em lugar de nos bloquear(6:51).

O momento é valioso e a intenção de todos os integrantes do Curso de Enfermagem é realizar um trabalho sério, competente e transformador, alicerçado na certeza da necessidade de mudança e na vontade de efetivá-la. Entretanto, é preciso compreender que romper paradigmas, sonhar e vislumbrar novos horizontes e perspectivas de ensinar e fazer enfermagem, formando cidadãos críticos, participantes, que exerçam seu processo de trabalho com ciência, ética e responsabilidade é um caminho possível.

Elaborar o PPP de forma coletiva não é uma tarefa fácil e não é uma realidade comum. Ele deve se estruturar na e sobre a prática acadêmica e profissional, como uma construção/reconstrução coletiva, expressando com clareza o que fazer e porque fazer para todos os envolvidos no processo.

Neste sentido, acredita-se que o PPP é uma construção que implica esforço coletivo para ser legítimo e no convívio com as contradições próprias desse processo.

É imprescindível a utopia no sentido da esperança, de vir-a-ser, que seja coletiva, na busca de um sonho que se concretiza e se persegue sempre.

No que tange a perspectivas, a Comissão do PPP deve programar seminários relativos à metodologia de ensino, à elaboração de um plano de acompanhamento e avaliação do PPP, bem como de capacitação docente.


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